
Valério quer contar tudo
"O empresário Marcos Valério acaba de dar entrada na Procuradoria Geral da República com um pedido de "delação premiada". Quer dizer: ele se dispõe a contar tudo que sabe se não for punido depois. Ou se a pena que lhe couber for atenuada.” (Blog do Noblat – 01/08/05)
Juntamente com outros institutos especiais, tais como a figura da “testemunha sem rosto”, onde a testemunha não é identificada pelo réu ou mesmo por sua defesa, sendo somente identificada por um corpo de juízes previamente orientados para o ato processual, a “delação premiada” encontra suas origens na legislação italiana, ambos os institutos foram idealizados para o combate mais efetivo a Máfia naquele país.
No Brasil sua previsão está na Lei n.º 8.072/90 e, no art.8º, em seu parágrafo único prevê que “O participante que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços)”.
Parece que a decisão do Marcos Valério indica algumas coisas que todos temos certeza:
1) Que estamos lidando com uma quadrilha ou bando ( definição legal da associação de mais de três pessoas para pratica de crimes);
2) Em reflexo a idéia italiana, estamos diante de uma “Máfia Tupiniquim”
3) Existem tantas outras coisas sinistras que estão por brotar, que vale a pena para um dos envolvidos entregar a todos;
4) Que a pena a ser aplicada no final da apuração é tão grande que vale a pena a barganha.
2 comentários:
Delação premiada me cheira a waldomiro diniz
Parece aqueles filmes de mafiosos ,sou uma simples cidadã de férias forçadas em casa,não entendo de Leis,mas gostaria muito que essa mesma lei que ampara ,fosse a lei que punisse .
Que fizesse devolver dinheiro ...
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