Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

30 agosto, 2006

Barbárie

A palavra “bárbaro” é de origem grega. Ela designava, na Antigüidade, as nações não-gregas, consideradas primitivas, incultas, atrasadas e brutais. A oposição entre civilização e barbárie é então antiga... O termo ‘barbárie’ tem, segundo o dicionário, dois significados distintos, mas ligados: “falta de civilização” e “crueldade de bárbaro”. (Michael Löwy)

Recorri ao conceito acabado de Löwy para tentar definir um sentimento, perplexidade.

Juarez José de Souza, com 29 anos, matou Edna Tosta Gadelha Souza, de 51 anos, na segunda-feira passada. O Crime aconteceu num bairro de classe média do Rio de Janeiro, Botafogo, seria mais um homicídio, sem direito a destaque ou maiores colunas nos jornais, não fosse a forma, o motivo e os requintes de crueldade presentes no crime.

Juarez ao ser preso, disse que matou Edna porque esta teria chamado-o de “magrinho”, em uma discussão quanto a um estacionamento indevido na porta da clinica veterinária que Juarez trabalhava como vigia.

Decorrido um mês da discussão, Edna esteve no imóvel onde trabalhava Juarez com o fito de possível aluguel do prédio. Juarez abusando da oportunidade, agrediu sua vítima na cabeça com um pedaço de mármore. Com a queda da mulher, seu agressor cortou-lhe o pescoço e esperou que sangrasse, para que então, pudesse cortá-la ao meio com um serrote.

A técnica de divisão do corpo de Edna, executada “com precisão”, foi considerada pelos peritos como “corte cirúrgico amador”, aprendido por Juarez durante suas observações de cirurgias de castração, efetuadas por veterinários na clínica que trabalhava.

Não obstante ao macabro procedimento, o assassino jogou os restos de Edna em dois sacos de lixo, que foram deixados em localidades diferentes da cidade. ( leia mais no
O Globo online e no O Dia online).

Também hoje noticia a imprensa, a volta dos ataques na cidade de São Paulo, patrocinados pelo grupo terrorista PCC. Dessa vez foram duas agências bancárias, um carro e uma base da Polícia Militar (
Leia Mais).

Desta feita não poderia ser alegado o fator surpresa por parte das autoridades responsáveis pela segurança pública, isso porque desde segunda-feira a população já sabia que os ataques voltariam “com proporções ainda não vistas”, isso porque, foram distribuídos pelo PCC, panfletos em diversos pontos da cidade anunciando que a trégua vivida não permaneceria na metrópole (
Leia Mais).

A retroação social vivida pelo país é evidente, nos tornamos vítimas enclausuradas em nossas casas, enquanto ainda as temos; no atacado ou no varejo, não há mais segurança, a paz social devida pelo Estado soberano não existe. O cidadão se defende como pode, ou quem pode, paga por seguranças particulares, condomínios-fortalezas e monitoramentos tecnológicos de última geração. Que não pode, pelo menos tenta, se escondendo atrás de finas grades ou de simples paredes de tijolos, evitando o contato com as ruas e seus perigos ocultos existentes em cada esquina.

As duas notícias indicadas nos dão o verdadeiro significado do momento, é a barbárie sim, é a “falta de civilização”, “a crueldade” extremada, a falta total de proteção.

Dirão alguns que no caso da empresária Edna é isolado e não é o “padrão” geral, erraram por desconhecer a violência e todas as suas formas de manifestação, desconhecem os julgamentos sumários realizados pelas organizações criminosas espalhadas pela cidade, suas penas de torturas e brutais condenações à morte, que incluem desde o esquartejamento, de seus inimigos (de regra policiais ou adversários de crime), a incineração de seus corpos, não raro passando pela violência deliberada contra os familiares de suas vitimas, que também não raramente, são violadas sexualmente e finalmente executadas. Limito os detalhes mais sádicos das práticas empreendidas, para não chocar além do tolerável.

Outros questionarão o status que elevei à “grupo terrorista”, o Primeiro Comando da Capital, a esses pergunto: a qual categoria pertencem esses “bandidos”, que se organizaram a tal ponto, de anunciar seus atentados contra o Estado e a propriedade?

Não sei as respostas, na verdade, nem sei por onde começar a perguntar qual o lado correto para a saída, mas uma coisa é certa, o limite da tolerância já foi ultrapassado a muito tempo, e a luz que existia, não está mais à frente para nos guiar, também já ficou para trás.

Encerro meditando com as palavras de Fritz Utzeri, quando comentou o ataque terrorista às torres gêmeas em 11 de setembro de 2.001, no belíssimo artigo intitulado “Quem cria lobos...”: “A historia da humanidade não é uma linha ascensional contínua em direção a luz ou a razão. Podemos muito bem caminhar para trás, apesar (ou talvez por causa) de nossa imensa tecnologia e nosso poder. Roma e o mundo romano em seu auge eram muito melhores do que a Europa em grande parte da Idade Media” (
Leia todo o artigo).

25 agosto, 2006

Apaixonados pelo bandido

Essa semana o noticiário internacional registrou o drama da jovem austríaca Natascha Kampusch, que ficou seqüestrada por oito anos, sendo mantida presa em um quarto subterrâneo, sem janelas, luz natural e com isolamento acústico, por Wolfgang Priklopil.

Após a fuga de Natascha na última quarta-feira, seu sequestrador, que fazia questão de ser chamado de “mestre”, teria se atirado na frente de um trem, dando por encerrada a estória (
Leia Mais).

Os especialistas tentam justificar como Wolfgang conseguiu por tanto tempo manter em cativeiro sua vítima, especulam que Natascha possa ter desenvolvido a “Síndrome de Estocolmo”.

A síndrome de Estocolmo é um estado psicológico no qual as vítimas de um seqüestro, ou pessoas detidas contra sua vontade – prisioneiros – desenvolvem um relacionamento com seu(s) captor(es). Essa solidariedade pode algumas vezes se tornar uma verdadeira cumplicidade, com os presos chegando a ajudar os captores a alcançar seus objetivos ou fugir da polícia”.
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A síndrome recebe seu nome em referência ao famoso assalto de Norrmalmstorg do Kreditbanken em Norrmalmstorg, Estocolmo que durou de 23 de agosto a 28 de agosto de 1973. Nesse acontecimento, as vítimas continuavam a defender seus captores mesmo depois dos seis dias de prisão física terem terminado. Eles mostraram um comportamento reticente nos processos judiciais que se seguiram. O termo foi cunhado pelo criminólogo e psicólogo Nils Bejerot, que ajudou a polícia durante o assalto, e se referiu à síndrome durante uma reportagem. Ele foi então adotado por muitos psicólogos no mundo todo” (Leia mais na Wikipedia).

Fazendo um paralelo entre o caso narrado e os resultados das mais recentes pesquisas eleitorais para a Presidência da República, me pergunto se o povo brasileiro não teria desenvolvido a mesma patologia psicológica, respondendo passivamente aos acontecimentos mais escandalosos já registrados na história da República.

Nada justifica de forma mais precisa tamanha inércia e acomodação, não há como se arrazoar. Como um governo, sem proposta de ação, mas com projeto claro de perpetuidade de poder, consegue manipular as mentes de tamanho contingente do eleitorado?

Desrespeitados em sua dignidade de aposentados; humilhados como pseudos-julgadores, homologadores de sentenças; desacreditados nas suas capacidades pessoais através de cotas raciais; paternalizados por bolsas de alimentos, remédios e educação; violados na titularidade da soberania interna e externa do país, aceitando mesmo o fim das fronteiras da pátria e a submissão aos ditadores mais oportunistas do continente; desacreditado por seus representantes parlamentares, que se entregam aos desfrutes da corrupção, juntamente com os membros mais expressivos do Poder Executivo, o povo brasileiro dorme em berço esplendido, entorpecido pelo cântico falastrão do apedeuta maior, ou faz questão de não ver e se conformar.

Ainda sobre a síndrome: “As vítimas começam por identificar-se com os seqüestradores, no princípio como mecanismo de defesa, por medo de retaliação e ou violência. Pequenos gestos por parte dos captores são freqüentemente amplificados porque, do ponto de vista do refém é muito difícil, senão impossível, ter uma visão clara da realidade nessas circunstâncias. As tentativas de libertação, são, por esse motivo, vistas como uma ameaça porque o refém pode correr o risco de ser magoado nesses mesmos atos. É importante notar que estes sintomas, são conseqüência de um stress emocional extremo, por vezes até físico. O comportamento é considerado como uma estratégia de sobrevivência por parte de vítimas de abusos pessoais, tais como abusos no âmbito familiar (esposas, filhos etc.) e também em cenários de guerra e nos sobreviventes dos campos de concentração nazista”.

Minha esperança é que o cidadão sai do transe em que se encontra, enquanto há tempo, fugindo em direção a um novo caminho, o da liberdade, torcendo finalmente, para que o operário-meu-patrão dê por terminada sua carreira política, tal como Wolfgang, sendo atropelado pelo trem da história.

19 agosto, 2006

As vivências de cada um

Manoel Garcia Morente em seu livro “Fundamentos de Filosofia”, editora Mestre Jou, São Paulo, escreveu que “só se sabe o que é filosofia quando se é realmente filósofo. Isso quer dizer que a filosofia, mais do que qualquer outra disciplina necessita ser vivida, necessitamos ter dela uma ‘vivência’”.

Exemplifica o professor: “Uma pessoa pode estudar minuciosamente o mapa de Paris; estudá-lo muito bem; observar, um por um, os diferentes nomes das ruas; estudar suas direções; depois estudar os monumentos que há em cada rua; pode estudar os planos desses monumentos; pode revistar as séries das fotografias do Museu do Louvre, uma por uma. Depois de ter estudado o mapa e os monumentos, pode este homem procurar para si uma visão das perspectivas de Paris mediante uma série de fotografias tomadas de múltiplos pontos. Pode chegar, dessa maneira a ter uma idéia bastante clara, muito clara, claríssima, pormenorizadíssima, de Paris. Semelhante idéia poderá ir aperfeiçoando-se cada vez mais, à medida que os estudos desse homem forem cada vez mais minuciosos; mas sempre será uma simples idéia. Ao contrário, vinte minutos de passeio a pé por Paris são uma vivência”.

Valho-me das idéias de Morente para fazer uma primeira pergunta: O que é o cárcere? Poucos conhecem realmente do que se trata, poucos puderam ter a oportunidade de ir além das idéias formuladas, pelos relatos, fotografias, documentários e mesmo pelos preconceitos sociais, poucos puderam ter a vivência de sua realidade.

O cárcere para muitos é a cela do arrependimento, para outros a gaiola da reprovação, mas para todos que lá são postos é o local da expiação.

Sem dúvida que muitos que passam pelo cárcere são merecedores de seus afastamentos da sociedade, são irrecuperáveis delinqüentes que de tão violentos, tornaram-se animais de convívio impossível para com outros de bem (ou seria de bens?!?!). Mas lá também tem muita gente, que o único mal no coração é a esperteza, estampada nos olhos fundos do choro cansado chorar.

Quem aqui entre nós conhece as celas de uma Polinter ou de uma das penitenciárias de Bangu I, II, III...?

Talvez alguns tenham idéia, mas não a vivência. Talvez alguns imaginem o que exista por trás daqueles portões e muros, mas não passaram os vinte minutos necessários entre os 269 presos que ocupam a Polinter do Grajaú/RJ; não passaram pelo menos vinte minutos atrás dos muros do Nelson Hungria (Bangu VII) com seus 750 detentos. Quem nunca entrou numa custódia provisória ou num presídio, jamais saberá do que se trata. Não adianta tentar explicar.

Hoje tenho certeza que mais três pessoas conhecerão a verdade do cárcere, não por opção ou pesquisa acadêmica, mas por vivência que lhes foi imposta. Para mim eram três ilustres desconhecidos até essa manhã, “Donald”, “Pateta” e “Margarida”, mas que ganharam vida tal como personagens de uma história não tão engraçada.

“Donald” um verdadeiro pato, que se associa a “Pateta” um perfeito idiota, resolvem comprar cinco quilos de maconha em um determinado morro para repassar a alguns compradores de classe média no seu bairro, iniciando assim a empreitada criminosa. Pagam o produto em data pretérita e mandam em momento oportuno “Margarida”, uma manicure, verdadeira mula, que tem duas filhas, uma de quinze e outra de dois anos, buscar a substância, tudo em troca de duzentos reais.

Quando “Margarida” chega a residência do pato “Donald” é abordada e presa com a maconha numa sacola de mão; o “Pateta”, que estava lá só por sua esperteza, vai também preso com os seus amigos. Esse é o início do fim de suas tristes estórias.

Formalizadas suas prisões são removidos para a custódia provisória, enquanto aguardam julgamento. “Donald” e “Pateta” choram muito ao chegar à triagem, não sabem bem o que vai acontecer, como ainda não eram ligados a nenhuma facção, foi mais difícil o destino de qual cadeia os abrigariam, ficaram na Polinter do Grajaú.

Outra que não tinha mais lágrimas para chorar foi a mula da “Margarida”, esta conduzida diretamente para uma unidade do complexo penitenciário do Rio de Janeiro, sua condição feminina lhe deu essa “melhor” custódia, Bangu VII ainda tinha vaga.

E assim termina a manhã de sábado, com mais gente aprendendo o que Garcia Morente queria dizer sobre “vivência”. A propósito, conclui o citado autor: “Entre vinte minutos de passeio a pé por uma rua de Paris e a mais vasta e minuciosa coleção de fotografias, há um abismo. Isto é, uma simples idéia, uma representação, um conceito, uma elaboração intelectual; enquanto aquilo é colocar-se realmente em presença do objeto, isto é, vivê-lo, viver com ele; tê-lo própria e realmente na vida; não o conceito, que o substitua; não a fotografia, que o substitua; não o mapa, não o esquema, que o substitua, mas ele próprio”.

14 agosto, 2006

Curto e grosso

Sob o título “MARCOLA, O EDITOR DE NOTÍCIAS DA GLOBO”, Paulo Henrique Amorim, comenta a exibição do vídeo do PCC pela Vênus Platinada.

Não vou falar mais nada sobre a questão, só me resta aplaudir o texto. (Leia a matéria aqui)

13 agosto, 2006

Perplexidade

Leio com perplexidade a notícia que a organização criminosa autodenominada Primeiro Comando da Capital – PCC, após o seqüestro de dois funcionários da Rede Globo, um repórter e um auxiliar-técnico, conseguiu junto a emissora veicular a exibição de um vídeo, com cobranças referentes a mudanças e melhorias no sistema carcerário do país. (Leia toda a matéria)

O
comunicado do PCC foi nitidamente redigido por pessoa(s) com conhecimentos da legislação e compromissos jurídico-ideológico, quem milita no ramo sabe e conhece bem o significado de cada palavra posta, especialmente quanto ao posicionamento garantista ou mesmo abolicionista de seu(s) autor(es) em face do Direito Penal, portanto, não é uma simples nota de revolta ou vingança de um bando, mas muito mais, é uma declaração política de quem passou a entender que se tornou força organizada dentro do caldeirão de forças presentes no Estado.

Como características das organizações criminosas, ensina a doutrina que alguns componentes devem estar presentes: a) Hierarquia: existência de uma linha de comando e disciplina na execução das tarefas determinadas; b) Envolvimento das atividades criminosas com as instituições públicas: corrupção e participação de políticos com membros das organizações; c) Atividade de lavagem de dinheiro: investimentos em negócios e bens que servem de fachada e garantia dos lucros auferidos.

Também destacamos doutrinariamente as características dos grupos terroristas: a) Natureza indiscriminada: todos, em potencial, podem ser alvos ou inimigos da “causa”; b) Imprevisibilidade e arbitrariedade: não é possível saber onde e quando ocorrerá um atentado; c) Gravidade ou espetacularidade: é a crueldade com que são perpetrados que os distingue no inconsciente coletivo; d) Caráter amoral e de anomia: desprezam os valores morais vigentes, alegando-os manipulados pelo governo.

Cremos não haver dúvida que todos os elementos apontados estão mais que presentes no perfil do PCC. Cremos também que os últimos três ataques ao Estado de São Paulo, orquestrados pelo PCC, bem demonstram sua organização e importância no cenário nacional, quando nas três oportunidades a sigla foi recebida, ainda que pela porta dos fundos, pelo representante máximo do executivo daquele Estado, ocasiões em que foram seladas tréguas, através de processos de negociações, que nem mesmo a ONU vem conseguindo no conflito Israel X Hezbollah, com tamanha efetividade.

Inicialmente o que era uma guerra silenciosa, sempre negada pelas autoridades responsáveis, se faz cada vez mais visível e barulhenta para a sociedade, inclusive ocupando espaços com conteúdo apologético na própria rede televisiva aberta, ainda que a custa de extorsão, cujo objeto ameaçador foi a vida de dois de seus funcionários. A propósito, a prática da utilização de reféns como instrumento coator à divulgação de pronunciamentos políticos é própria dos grupos terroristas ou das forças guerrilheiras que, tal como no “comunicado oficial” da facção criminosa, busca jogar a sociedade contra as instituições. Diz o manifesto em seu parágrafo final: “Deixamos bem claro que nossa luta é com os governantes e policiais, e que não mexam com nossas famílias que não mexeremos com as de vocês. A luta é nós e vocês”.

A própria declaração de guerra do PCC ao poder público, vem progressivamente sendo feita em momento de rara oportunidade política, às vésperas das principais eleições do país. Não há quem nos convença em contrário, que por trás dos movimentos orquestrados pelo PCC, está a fragilidade do ano eleitoral no que tange a uma reação mais contundente por parte do Estado, diante das atitudes desenvolvidas pelo Comando. São atos e fatos que devem ser vistos com olhos de quem quer ver.

Está declarada a guerra, e não sou eu quem o diz. “O promotor Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), José Reinaldo Guimarães Carneiro, afirmou neste domingo que São Paulo está ‘em guerra civil contra o PCC’".

Parada obrigatória

Pura arte, é assim que denomino o trabalho do titular do Kazzx, que para muitos da blogosfera é antigo conhecido e resolveu retornar de sua reflexiva parada.

O
Kazzx finalmente ganhou um link ali ao lado como Blog Recomendado, não por avaliações ou estudo sobre sua qualidade à indicação, mas por pura falta de tempo e oportunidade para adicioná-lo.

A propósito
Kazzx, parabéns pelo retorno, você é uma daquelas leituras indispensáveis.

11 agosto, 2006

11 de agosto

Hoje é dia do Advogado, infelizmente não sou mais, minha função pública me impede do exercício daquela que considero a mais linda das profissões, a advocacia.

O Grande Arquiteto do Universo na sua glória maior resolveu me compensar das frustrações, por não mais exercer a advocacia, me fez professor de Direito, assim permaneço na alma um pouco Advogado.

Muito se oferecerão em escrever homenageado esse dia, como também não faltarão os críticos ferozes, por vezes generalistas, contra os que desonram a profissão. Qualquer palavra é bem colocada, pró ou contra, no que diga respeito aos principais profissionais do Direito. Como bem lembra a OAB, “não a democracia sem justiça, não há justiça sem Advogados”.

Minha homenagem é um pouco diferente nesta data, vou me reportar aos tempos de estudante destacando a alegria do bacharelando em Direito. Uma das datas mais divertidas para nós, ainda estudantes, era o 11 de agosto, quando nosso grupo de colegas/amigos da faculdade se reunia para a noite aplicar o famoso “pendura”. Prática também criticada por muitos, mas admirada pela estudantada, que no final, ruim de tudo, dava prestígio ao restaurante com sua divulgação na imprensa.
(Leia mais sobre o “pendura” aqui)

Por isso estou publicando minha homenagem ao dia do Advogado somente agora, a noite, evitando fazer muito barulho, não prejudico ninguém nessa louca e inesquecível aventura.

A propósito, hoje também é o dia do garçom, portanto, um pendura que se preze não pode esquecer de deixar diretamente nas mãos dos garçons os famosos 10% da despesa. No mais é torcer para que o dono do luxuoso restaurante escolhido tenha bom humor.

Qual a importância da segurança pública para o cidadão?

Se considerarmos as pesquisas de opinião como fonte confiável para a resposta pretendida, podemos afirmar que juntamente com o desemprego, a segurança pública é o fator de maior preocupação do cidadão, devendo ser tratada com zelo e responsabilidade pelos governantes.

Diante dos últimos, penúltimos, antepenúltimos... acontecimentos que afogaram São Paulo no mar da violência provocada pelo Primeiro Comando da Capital – PCC, seria de supor que além das tradicionais respostas políticas-oportunistas, o governo federal investisse além do previsto naquele estado da federação, indo mais, deveria propor gastos extras com a segurança pública em outros estados, como medida profilática à eclosão de novos atentados, e conseqüentemente, antecipando-se ao descontrole da gestão pública da segurança, que ameaça se espalhar por todo país.

Mas parece que o governo do operário-meu-patrão a cada dia que passa, assina sua confissão de incompetência e despreparo para cuidar da coisa pública e da tranqüilidade de seus súditos.

Conforme dados registrados na matéria publicada no site da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, o governo, se é que assim ainda podemos tratar, executou na rubrica segurança pública, até agosto do corrente ano, somente R$ 10 milhões dos autorizados R$ 930,2 milhões previstos no Orçamento Geral da União, ou seja, o governo do operário-meu-patrão investiu pouco mais de 1% do total autorizado em lei que poderia ter usado.

Quem tiver a curiosidade de acompanhar os números indicados, pode ler toda a matéria
clicando aqui, onde se pode verificar que não é a falta de dinheiro que impede investimentos na área considerada pela população como prioritária, mas sim a ausência de vontade política ou incompetência de seus gestores, que atrofiam a implementação de projetos e custeios necessários.

Enquanto isso temos que continuar assistindo a catastrófica gestão paulista no trato com os marginais, negociando e pedindo “bom senso” aos integrantes do PCC, em discurso claro de conivência, convivência e barganha com o crime organizado.

"‘Num momento com tanta violência nos presídios, nós (o governo estadual e a Polícia Militar) preservamos a integridade e a dignidade deles. Nenhum preso, nenhum reeducando, foi morto em momentos difíceis. Agora espero que haja reciprocidade deles. Estou convicto de que eles terão bom senso de se portarem de acordo com a data e de acordo com o momento’, pediu Lembo”.
Leia mais

O resumo do post é simples: o governo federal deixa de cumprir com suas obrigações imposta pela lei do Orçamento Geral da União; o governador de São Paulo, em agonia final, curva-se diante dos marginais pedindo equilíbrio; é grave a crise! Pelo andar da carruagem, o PCC vai acabar ganhando uma Secretaria Especial do Crime Organizado no governo paulista, com direito a nomeação do secretário e seus auxiliares mais diretos.

08 agosto, 2006

Deu no Ex-Blog do César Maia:

“DIAS SOMBRIOS NO BRASIL!
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Financial Times Latin American Agenda. By Richard Lapper. Latin America Editor
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O Financial Times online deste domingo traz uma matéria chamada: "dias sombrios no Brasil". Segundo o editor Richard Lapper, duas iniciativas do presidente Lula trouxeram um ar de trevas ao País. A primeira seria castrar o poder das CPIs na quebra de sigilos no caso de congressistas, num autêntico "cover-up" (expressão muito usada no caso Watergate). . A segunda seria a proposta de uma assembléia constituinte para reforma política, o que no fundo permitiria ao Governo ignorar o Congresso. Lapper relata um ar de golpismo, semelhante à Venezuela de Chavez”.

Não sei se fico aliviado ou mais preocupado do que ando, mas pelo menos, a matéria serve de alento para minha alma, não estou vendo fantasmas escondidos atrás das portas sozinho.

05 agosto, 2006

Fogo amigo

Finalmente o nosso mandatário maior acertou uma, ainda que contra suas idéias e vontade, ajudou a resistência cubana na luta contra a ditadura de Fidel.

Essa língua solta que o operário-meu-patrão tem; essa mania de abrir a boca pra falar tudo que bem entende sem medir as conseqüências; essa insistência em cometer gafes internacionais, quando resolve dar seus pitacos na casa dos outros, agora pôde ser sentida pelos seus aliados.

Furando a confiança dos seus amigos cubanos, o apedeuta maior entregou a rapadura, revelou que o velho ditador cubano sofre de câncer no estomago e que possivelmente não retornará ao poder.
(leia mais)

Agora não adianta o governo brasileiro ficar negando através de notas oficiais mais essa indiscrição do operário-meu-patrão, que para quem o conhece direitinho como nós, quando fica calado é bem útil aos seus aliados.

Parabéns presidente, o povo cubano agradece.

04 agosto, 2006

Sleiyver

Elaine Paiva, escritora e blogueira de primeira, com link recomendado ao lado, concedeu entrevista a Luis Eduardo Matta, para o “Digestivo Cultural”.

A matéria foi publicada terça-feira pela coluna de Luis Eduardo, onde o trabalho da autora é apresentado como “um policial autêntico”, que “em nada se assemelha ao restante da produção nacional no gênero e apresenta uma nova perspectiva que oferece um contraponto à mesmice soporífera na qual os nossos autores policiais pareceram se enclausurar”.
(Leia toda a matéria)

O titular do Blog do Ozéas fica feliz pela Elaine, que tem seu reconhecimento e valor indicado, como também, vaidoso de ter uma amiga que caminha a passos largos na realização de seus projetos.

03 agosto, 2006

Ditadura Constitucional

O operário-meu-patrão não sossega mesmo, quer, porque quer, permanecer no poder tal como sua inspiração maior, o ditador Fidel Castro, que a propósito, conforme acompanhamento do noticiário, no que diz respeito a sua saúde, insiste em permanecer vivo, tocando sua fazendola de cana e mantendo na escravidão seus trabalhadores, que são proibidos de sair de suas terras e tem que trabalhar em troca de saúde, educação e um prato de ração. Só para completar o raciocínio, o salário mínimo de Cuba é de US$ 15 e quem não gostar dos valores, que fique calado, senão tem que deixar de residir numa confortável “cuartería" (velhos casarões divididos entre várias famílias e habitualmente ampliados de forma precária, de acordo com os recursos de cada um) para ir morar numa cela de prisão.

Tendo sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o fim da reeleição para os cargos no executivo
(leia mais), o apedeuta maior já saiu em campo para reverter a situação. No mesmo dia da aprovação do substitutivo da PEC 41/03, em manifestação de “apoio” a idéia de alguns juristas e ex-presidentes da OAB, o molusco-mor defendeu a convocação de uma “Assembléia Constituinte Exclusiva”, para patrocinar a reforma política da nação.

Tida por pessoas compromissadas com a democracia e respeitadas por seu passado, a proposta de “constituinte com poderes exclusivos”, é uma verdadeira aberração jurídica, além de golpista, cujo único e evidente interesse, passa pela possibilidade da reversão da decisão do Senado e da aprovação da perpetuidade no poder do sapo barbudo.

“O jurista Dalmo Dallari afirma que a hipótese é “inadmissível”, pois “o sistema de emendas é cláusula pétrea” —artigos da Constituição que não podem ser mudados. “A PEC não deve sequer ser apreciada”, defendeu. Dallari protesta contra a idéia e diz que, caso a PEC seja aprovada pelo Legislativo, vai ‘entrar no Supremo [Tribunal Federal, STF] para que seja declarada sua inconstitucionalidade’”.
“Ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado considerou um “golpe” tentar mudar o sistema político por meio de uma Constituinte exclusiva. Para ele, qualquer Constituinte só pode ser justificada em momentos de ruptura de regime, “‘como aconteceu em 1946, do Estado Novo para o regime democrático; em 1967, quando os militares iniciaram um novo regime, totalitário; e em 1988, na volta para a democracia’”
(leia todo o artigo)

Não é de hoje que os atuais ocupantes do poder estão tentando golpear as liberdades conseguidas a partir da Constituição de 1988, particularmente no que se refere ao livre exercício dos direitos políticos e suas formas de manifestação. A propósito, o Deputado governista Michel Temer, relator da PEC 157/03 já chamou o
Poder Constituinte de “ficção”, desrespeitando a soberania constitucional e seus titulares, o povo. A citada PEC já foi objeto de post nesse Blog, ocasião que divulgamos o Novo Manifesto Republicano em Defesa da Constituição.

Uma eventual reeleição do operário-meu-patrão pode trazer desdobramentos institucionais terríveis para o país e sua jovem democracia, até porque, ao que tudo indica, seguindo o corolário político de seus principais aliados na América do Sul, o apedeuta lutará por uma Assembléia Nacional Constituinte, nos mesmos moldes de Evo
(leia mais) e Chávez (leia mais), com um único propósito, sua eternização no poder.

O estudo da chamada Ditadura Constitucional pode ser iniciado a partir do texto que possui link no título do post.