Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

23 dezembro, 2006

É Natal!

Meus amigos sinto saudades de todos, agradeço o carinho demonstrado e informo que breve o Blog voltará a ser atualizado.

Retribuo as palavras gentis e imerecidas que me são dirigidas, elevando meu pensamento ao Pai em nome de cada um de vocês nesse Natal.

Também não poderia deixar de postar a oração que segue, para mim de autoria desconhecida, rogando que no ano que vem tudo seja melhor.

FELIZ NATAL!

"Pelo projeto político do deputado Clodovil
Pelo "espetáculo do crescimento" que até hoje ninguém viu
Pelas explicações sucintas do ministro Gilberto Gil
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Senhor, tende piedade de nós.
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Pelo jeitinho brejeiro da nossa juíza
Pelo perigo constante quando Lula improvisa
Pelas toneladas de botox da Dona Marisa
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Senhor, tende piedade de nós
.
Pelo Marcos Valério e o Banco Rural
Pela casa de praia do Sérgio Cabral
Pelo dia em que Lula usará o plural
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pelo nosso Delúbio e Valdomiro Diniz
Pelo "nunca antes nesse país"
Pelo povo brasileiro que acabou pedindo bis
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pela Cicarelli na praia namorando sem vergonha
Pela Dilma Rousseff sempre tão risonha
Pelo Gabeira que jurou que não fuma mais maconha
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Senhor, tende piedade de nós
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Pela importante missão do astronauta brasileiro
Pelos tempos que Lorenzetti era só marca de chuveiro
Pelo Freud que "não explica" a origem do dinheiro
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Senhor, tende piedade de nós
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Pelo casal Garotinho e sua cria
Pelos pijamas de seda do "nosso guia"
Pela desculpa de que "o presidente não sabia"
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pela jogada milionária do Lulinha com a Telemar
Pelo espírito pacato e conciliador do Itamar
Pelo dia em que finalmente Dona Marisa vai falar
.
Senhor, tende piedade de nós
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Pela "queima do arquivo" Celso Daniel
Pela compra do dossiê no quarto de hotel
Pelos "hermanos compañeros" Evo, Chaves e Fidel
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Senhor, tende piedade de nós
.
Pelas opiniões do prefeito César Maia
Pela turma de Ribeirão que caía na gandaia
Pela primeira dama catando conchinha na praia
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Senhor, tende piedade de nós
.
Pelo escândalo na compra de ambulâncias da Planam
Pelos aplausos "roubados" do Kofi Annan
Pelo lindo amor do "sapo barbudo" por sua "rã"
.
Senhor, tende piedade de nós
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Pela Heloisa Helena nua em pêlo
Pela Jandira Feghali e seu cabelo
Pelo charme irresistível do Aldo Rebelo
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Senhor, tende piedade de nós
.
Pela greve de fome que engordou o Garotinho
Pela Denise Frossard de colar e terninho
Pelas aulas de subtração do professor Luizinho
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Senhor, tende piedade de nós
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Pela volta triunfal do "caçador de marajás"
Pelo Duda Mendonça e os paraísos fiscais
Pelo Galvão Bueno que ninguém agüenta mais
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Senhor, tende piedade de nós
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Pela eterna farra dos nossos banqueiros
Pela quebra do sigilo do pobre caseiro
Pelo Jader Barbalho que virou "conselheiro"
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pela máfia dos "vampiros" e "sanguessugas"
Pelas malas de dinheiro do Suassuna
Pelo Lula na praia com sua sunga
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pelos "meninos aloprados" envolvidos na lambança
Pelo plenário do Congresso que virou pista de dança
Pelo compadre Okamotto que empresta sem cobrança
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pela família Maluf e suas contas secretas
Pelo dólar na cueca e pela máfia da Loteca
Pela mãe do presidente que nasceu analfabeta
..
Senhor, tende piedade de nós
.
Pela invejável cultura da Adriana Galisteu
Pelo "picolé de xuxu" que esquentou e derreteu
Pela infinita bondade do comandante Zé Dirceu
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pela eterna desculpa da "herança maldita"
Pelo "chefe" abusar da birita
Pelo novo penteado da companheira Benedita
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pela refinaria brasileira que hoje é boliviana
Pelo "compañero" Evo Morales que nos deu uma banana
Pela mulher do presidente que virou italiana
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pelo MST e pela volta da Sudene
Pelo filho do prefeito e pelo neto do ACM
Pelo político brasileiro que coloca a mão na "m"
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pelo Ali Babá e sua quadrilha
Pelo Gushiken e sua cartilha
Pelo Zé Sarney e sua filha
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pelas balas perdidas na Linha Amarela
Pela conta bancária do bispo Crivella
Pela cafetina de Brasília e sua clientela
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Pelo crescimento do PIB igual do Haití
Pelo Doutor Enéas e pela senhorita Suely
Pela décima plástica da Marta Suplicy
.
Senhor, tende piedade de nós
.
Por fim, para que possamos festejar juntos os próximos natais
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Senhor, dai-nos a paz"

04 novembro, 2006

Monstros marinhos

Ainda travado na garganta o resultado eleitoral, o autor do Blog do Ozéas passou a ler um pouco mais, na tentativa de entender como a maioria de uma sociedade permite ser espoliada e tratada como gente de segunda classe, vivendo de benesses populistas ou as custas do aparelho governamental, enganada por poderosos que se apropriam do Estado em nome do povo.

O que mais incomoda não é o modelo econômico que restará provado como fracassado no final da estória, mas a moeda de troca nessa barganha eleitoral, pão por liberdade. É a vitória da presença máxima do Estado em detrimento do mínimo de espaço individual.

Quanto à liberdade e o Estado, texto bastante interessante é o de Michael Alexandrovich Bakunin, Deus e o Estado, nele o seu autor já em 1871 tecia considerações sobre a liberdade individual e alertava sobre os riscos do Estado como produtor do bem, o Blog segue reproduzindo duas reflexões do autor:

Enfim, o homem isolado não pode ter a consciência de sua liberdade. Ser livre para o homem, significa ser reconhecido, considerado e tratado como tal por um outro homem, por todos os homens que o circundam. A liberdade não é, pois, um fato de isolamento, mas de reflexão mútua, não de exclusão, mas de ligação...

A revolta é muito mais fácil contra o Estado, porque há na natureza do Estado alguma coisa que leva à revolta. O Estado é a autoridade, é a força, é a ostentação e a enfatuação da força. Ele não se insinua, não procura converter: sempre que interfere, o faz de mau jeito, pois suas natureza não é de persuadir, mas de impor-se, de forçar. Inutilmente tenta mascarar esta natureza de violador legal da vontade dos homens, de negação permanente de sua liberdade. Então, mesmo que determine o bem, ele o estraga, precisamente porque ordena, e porque toda ordem provoca e suscita revoltas legítimas da liberdade; e porque o bem, no momento, da moral humana, não divina, do ponto de vista do respeito humano e da liberdade, torna-se um mal.

01 novembro, 2006

Rompendo o silêncio

Nos negócios internacionais a escolha do foro para dirimir conflitos resultantes da relação entre os dois países envolvidos, de regra, é algum outro Estado estranho ao empreendimento, amigo comum e com regramentos apropriados às duas partes.

Celebrado algum contrato internacional, portanto, escolhe-se como instância mediadora ou arbitral, outro Estado, para que lá em melhor condição de neutralidade e com compromisso arbitral previamente firmado, em cláusulas satisfatórias aos envolvidos, possa-se chegar ao mais próximo do justo e do espírito do empreendimento.

Certas questões nos chamam atenção, particularmente quando a coisa fica tão evidente nos seus “paraguaçianos finalmentes”. A propósito das informações prestadas ontem pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que esclareceu ser o foro competente para arbitrar eventuais conflitos relativos ao contrato assinado pela Petrobrás com a Bolívia, a justiça boliviana.

A justiça boliviana certamente não é a mais indicada para mediar, conciliar e principalmente arbitrar qualquer negócio entre o Estado de Evo Morales e a Petrobrás, a indicação prenuncia arremedo de justiça e entre outras argumentações, legitima qualquer medida futura de consolidação das expropriações.

Pergunta-se: é caso de má gestão ou de má fé?

29 outubro, 2006

11 outubro, 2006

Coerência...

Negar o apoio de Garotinho, ACM ou mesmo do Horcades (presidente do Fluminense), é pura ingenuidade política.

A hora é de vencer o jogo, virar o placar e marcar aos 45 do segundo tempo, com gol de mão, de preferência.

Do lado de lá ninguém nega voto, venha de onde vier.

"O Delfim é um dos homens mais fortes deste país. Não se elegeu deputado federal porque acharam que ele foi um traidor. Ele não foi eleito por vingança de um conjunto, de uma elite de São Paulo, porque ele defendia a nossa política"

“Ajuda o Sarney lá que eu preciso dele para me ajudar a continuar governando este país”

"Eu tenho plena consciência de que o Lula é um homem limpo e correto. O Lula teve coragem de demitir os seus melhores amigos, porque cometeram erros"

"Nesse quadro aí, em que nada se comprove contra Lula, voto em Lula"

09 outubro, 2006

Quem é o candidato?

Em 2002 votei nele, já fiz mea culpa, ajoelhei no milho, usei chapéu de burro, fique de cara virada para parede e escrevi mil vezes a frase, “prometo votar melhor nas próximas eleições, prometo votar melhor nas próximas eleições, prometo votar melhor nas próximas eleições, prometo votar melhor nas próximas eleições...”

Minha opção naqueles tempos pelo voto na esquerda (?), eram por um Brasil mais digno e por um país mais justo. Condenei com meu voto o entreguismo do PSDB nas privatizações; neguei legitimidade e continuidade na política do “é dando que se recebe”, patrocinadora da emenda da reeleição; condenei um ciclo de impunidades sabidas e não apuradas pelas obstruções palacianas e a influência direta de “FHC Primeiro e Único” para a não realização das devidas CPIs.

Votei no operário-meu-patrão com a plena consciência de meu ato, sabia que votava na esquerda, que por vezes derrapava nas curvas “esquerdistas” do PT, que a propósito, como diria o próprio Lênin, sofria da “doença infantil do comunismo”. Votei no apedeuta e me arrependo disso; votei na esperança de um Brasil melhor que não vi sequer nascer nos últimos quatro anos; votei pela ética e por tudo que representava a incansável luta daquele operário, que dizia ser diferente e faria do poder o instrumento transformador necessário, às praticas políticas viciadas que sempre dominaram o Estado brasileiro.

Errei, fui enganado, ludibriado, tungado, avacalhado, lesado, destituído de esperança, traído e sacaneado. Não posso reclamar, agora é tarde, só me resta reverter meu voto e tentar mudar aquilo que não me perdôo de ter contribuído. Queria a saída de FHC e fui contemplado, agora quero Sr. Geraldo Presidente e vou continuar insistindo nisso.

De caso bem pensado, o operário-meu-patrão no enfrentamento eleitoral estabeleceu seu inimigo de campanha, e esse não é o Sr. Geraldo. O apedeuta projeta seus ataques no passado e não fala do presente, oferecendo-se ao povo como verdadeira alternativa ao poder, criando uma cortina de fumaça, escondendo sua real condição de governo, ataca FHC como se esse ainda fosse o mandatário a ser destituído, posiciona-se com sagacidade e verdadeira malandragem no campo da oposição, quando lhe convém, e na hora dos louros vitoriosos de qualquer de seus projetos, se apresenta como transformador das antigas relações de poder. De maneira bastante escorregadia, pego com a boca na botija, inverte as questões éticas, dizendo que tudo começou lá trás com FHC e o PSDB, mas este já teve seu julgamento em 2002, quando não elegeu Serra seu sucessor escolhido. FHC não ocupa mais a cadeira de Chefe do Executivo, quem despacha no Palácio do Planalto agora é o operário-meu-patrão, ele é governo e a oposição é o Sr. Geraldo.

Se nos oito anos de governo do PSDB existiram falcatruas, mensalões e sanguessugas, o voto no apedeuta foi dado exatamente para não continuar a existir, no governo prometido da ética e decência do PT. Por tudo FHC foi julgado e pelo voto popular foi derrotado.

Agora o que vejo é o operário-meu-patrão se recusando a enfrentar seu real adversário político nessa eleição, o Sr. Geraldo, prefere o combate com aquele que já derrotou e conhece seus pontos fracos, FHC. Não vou votar no FHC, escolhi dessa vez o Sr. Geraldo por várias razões já postadas no Blog, portanto, não aceito que o debate político se de contra quem não é candidato.

02 outubro, 2006

Governabilidade, estabilidade e transformações


As reformas políticas, tributárias, previdenciárias e trabalhistas estão na pauta do próximo governo, não podem ser adiadas, o processo eleitoral e a vida partidária exigem incisões profundas, o Brasil precisa voltar a crescer, gera empregos, riquezas e melhorar sensivelmente sua distribuição. O que está em jogo é a governabilidade e a estabilidade do Estado.

As transformações que se fazem necessárias e urgentes, entretanto, só acontecerão se o chefe do executivo possuir legitimidade nas urnas, credibilidade da população e respaldo parlamentar. Para se modificar o Estado nos pontos indicados, não basta a lei, é necessário que sejam alterados diversos artigos da Constituição.

O operário-meu-patrão saiu derrotado já no primeiro embate eleitoral, qualquer que seja o resultado do segundo turno. Afirmo isso após conhecer a nova composição das bancadas no Congresso Nacional.

Reproduzo os números indicativos do Congresso, grifando os partidos que no pleito de 1º de outubro se apresentaram como oposição ao governo, demonstrando após, as reais dificuldades de governabilidade e a impossibilidade de modificação do Estado, numa eventual vitória do apedeuta no segundo turno.

Os números são os seguintes:

Bancadas no Senado Federal
PFL 18;
PMDB 15; PSDB 15; PT 11; PDT 5; PTB 4; PSB 3; PL 3; PRB 2; PCdoB 2; PP 1; PPS 1; PRTB 1.
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Bancadas na Câmara de Deputados
PMDB 89;. PT 83; PFL 65; PSDB 65; PP 42; PSB 27; PDT 24; PL 23; PTB 22; PPS 21; PV 13; PCdoB 13; PSC 9; PTC 4; PSOL 3; PMN 3; PRONA 2; PHS 1; PAN 1; PRB 1; PTdoB 1.

De forma prática, quanto a possibilidade de uma proposta governista de Emenda Constitucional, cito a fórmula contida no art. 60, § 2º da Constituição Federal: “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros”.

Assim, dos 513 deputados que integram a Câmara, para que se possa aprovar uma EC, são necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados), em dois turnos de votação.

Se forem somadas somente as bancadas dos cinco partidos (grifados), que se apresentaram como oposição nessa eleição, encontramos o número de 217 parlamentares.

Subtraindo-se dos 513 deputados que totalizam a Casa, a bancada de oposição, 217, encontramos o número máximo de 296 deputados possíveis. Portanto, ainda que TODOS os demais membros da Câmara (296), venham a integrar uma ampla frente governista e, votem a favor da suposta EC, essa não passaria, faltariam pelo menos 12 votos.

Situação não menos grave também se registra no Senado Federal, onde a oposição montou uma bancada de 40 dos 81 senadores. Na mesma hipótese de EC, supondo que também TODOS os demais membros do Senado, não integrante dos cinco partidos indicados como oposição, votem em bloco com o governo, não passariam de 41, ou seja, 08 votos aquém dos necessários (49) para a aprovação da proposta naquela Casa do Congresso.

Equivocadamente dirão os defensores do amputado-fujão: “pelos números apresentados o Sr. Geraldo também não conseguiria alterar a estrutura do Estado, pela via constitucional”.

A vitória da oposição no segundo turno detonaria uma migração em massa do PMDB e outros partidos menores para a base governista do Sr. Geraldo, enquanto a recíproca não é verdadeira, a vitória do apedeuta não atrairia aqueles que já se declararam no canto oposto do ringue.

Portanto, qualquer projeto significativo de transformação passa pela oposição, fora dela não haverá avanços.

01 outubro, 2006

O primeiro turno já foi, agora é guerra total


Usando as próprias palavras dos derrotados, ou como diria a musa da esquerda, La Pasionaria , Dolores Iabarruri, “Non Passaran”.

29 setembro, 2006

O caminho das pedras

O Ricardo Berzoini queria tirar da web as fotos do dinheiro do PT, o TSE negou.

O propósito da quadrilha em esconder as imagens, talvez nem tanto pelo impacto da “grana”, que nessas horas realmente constrange o bandido que é pego na carreira, quem sabe, é mais pelas “cintas de segurança” que envolvem os reais apreendidos, todas da Caixa Econômica Federal.
Seria tão evidente assim o caminho pelo qual passaram os reais?

Ao que parece o banco deixou de ser social, há muito já se tornou o “banco do pessoal”.

26 setembro, 2006

Espada na Eleição

O titular do Blog do Ozéas é assinante do “Ex-Blog do Cesar Maia”, menos por convicções políticas e mais por informação.
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O alcaide da cidade do Rio de Janeiro, já nas primeiras horas de seu governo, posicionou-se contrário ao operário-meu-patrão, atitude que ganhou meu respeito e, pela forma contundente de suas declarações, por vezes até admiração.
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César, primeiro e único imperador perpétuo da cidade maravilhosa, além de hábil político, também é um entusiasta por números, gosta como poucos da arte de contar e projetar resultados, principalmente se estão relacionados a gestão e orçamento.
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Outra faceta do “prefeito maluquinho”, ao que mais parece ser um hobbie, pela forma efusiva que trata, é valer-se de seus estudos para análises das estatísticas eleitorais. César Maia desde o inicio da campanha presidencial, a mais ou menos cinco meses, afirmava que o apedeuta maior não resistiria ao processo eleitoral, sucumbiria diante do mar de lama, formado pela poeira vermelha existente no Planalto, misturada com a chuva de denuncias que cairia sobre sua cabeça.
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Crítico feroz da campanha morna que vinha sendo desenvolvida pelo Sr. Geraldo, que inicialmente mais parecia ser campanha para diretor de colégio confessional, de algum tempo vem tecendo elogios públicos à guinada de postura do principal candidato das oposições, conseqüentemente, vem comentando os índices cada dia mais favoráveis, que apontam o crescimento daquele único postulante à Presidência da República, com reais possibilidades de bater o operário-meu-patrão e sua quadrilha.
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Permita-me o blogueiro de primeira, Serjão, que toda semana indica o “bundão da semana”, em usar sua idéia de premiação, ainda que em reverso, e ofertar o título de “Espada na Eleição” ao prefeito do Rio de Janeiro, que nunca deixou de provar numericamente a tese da vitória oposicionista. César Maia aposta e dá como “favas contadas” o segundo turno, avançando na sua análise, aponta a derrota final do molusco amputado na segunda etapa do pleito.
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O Blog do Ozéas segue publicando na integra a mais recente análise de César Maia, enviada hoje por e-mail de seu “Ex-Blog”, quem tem dúvidas quanto ao merecimento da inédita premiação, tem a oportunidade de ler agora suas razões.
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"ALCKMIN x LULA !
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1. Os furiosos ataques de Lula contra sua equipe mostram apenas que ele já conhece os números das pesquisas regionais neste fim de semana. Na verdade ataca porque foram pegos em flagrante e não porque fizeram. Lula já foi informado que o segundo turno são favas contadas. E que se não se estivesse a cinco dias da eleição, o próprio resultado do primeiro turno poderia ser outro, pois daria tempo para os fatos chegarem a todas as camadas sociais e regionais. Por isso Lula a partir de ontem, faz uma tournée de programas de rádio, tentando evitar que isso ocorra ainda dentro do primeiro turno. E já começa a pensar o que será melhor: ir ou não ao debate na TV Globo.
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2. As pesquisas do fim de semana em cada Estado do Sul, S.Paulo e Mato Grosso do Sul, mostram Alckmin na frente uns 10 pontos. E se somado aos demais adversários de Lula, esta diferença ultrapassa 20 pontos. No Estado do Rio Lula ainda é salvo pela Baixada Fluminense, mas assim mesmo já ocorreria segundo turno. No centro-oeste a diferença a favor do segundo turno se amplia, assim como na Amazônia ocidental. Em Minas Gerais a diferença a favor de Lula diminui. E mesmo no Nordeste-Norte essa diferença não são mais os abissais 50 pontos. As pesquisas no fim de semana em alguns Estados mostram Lula mais perto dos 60% e os demais somados, mais perto dos 30%.
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3. Somando Nordeste e Norte, e aplicando essa diferença de 30% teremos 9% sobre o eleitorado nacional. O Sul, S.Paulo e Mato Grosso do Sul, juntos já descontam essa diferença. Em Minas Lula ainda tem 10 pontos de vantagem sobre os demais, ou 1% sobre o eleitorado total, numero superado pela diferença na soma do Centro-Oeste e Amazonia Ocidental.
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4. O que angustia e alopra Lula, é saber que essa é uma sangria que ainda não cessou e que se não for estancada no próprio primeiro turno, se pode ter uma surpresa inimaginável dez dias atrás. Basta para isso o interior do Nordeste ser atingido como tem sido o interior pelo Brasil afora. Esse é um fato novo já que a força maior de Lula -estava e está- no Interior. Lula que queria ser um candidato majestático a presidente, desceu do poleiro e está cacarejando pelas rádios regionais de maior audiência , constrangendo-as com o peso prometido da publicidade das estatais.
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5. O jogo do segundo turno já virou e Alckmin sabe que a possibilidade de virar ainda no primeiro turno, já não é mais uma utopia, embora continue a depender da velocidade e contundência com que os fatos cheguem ao Nordeste. Uma eleição morna, de repente esquenta. E como. Lula castiga sua equipe. Quer desesperadamente se desconectar da fiação petista que produziu esse curto circuito na campanha. Nunca a republica dos pelegos esteve tão angustiada, vendo seu estado arrecadador lhe fugir das mãos".

21 setembro, 2006

"Quadra psicodélica"

Mais uma vez o operário-meu-patrão não sabia de nada, os escândalos que assolam o país passam pelas portas vizinhas do gabinete presidencial, e ele se afirma ignorante completo dos acontecimentos. Repetem-se as indicações de envolvimento dos lideres do partido do governo nas “maracutaias”, e o apedeuta insiste na tese da máxima distância dos fatos.

O operário-meu-patrão afasta os envolvidos no crime de compra do dossiê, com conteúdo contrário aos seus principais opositores, incluindo na lista dos “contaminados”, até o nome de Ricardo Berzoini, presidente do Partido dos Trabalhadores e seu coordenador de campanha, mas não desiste do discurso negatório de participação.

Diante do Princípio da eficiência na administração pública, muito bem lembrado pelo Prof. Manoel Martins Júnior, não basta que ele não saiba para se eximir da responsabilidade, é necessário que ele como governante, se articule para não deixar que aconteça; diante do princípio da moralidade na administração pública, se souber, não basta que ele faça de contas que desconhecia, exige a Constituição que ele não seja conivente ao saber.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio Mello, nova vítima revelada dos “arapongas”, consegue se indignar como nunca antes o fez, nem quando seu primo Fernando Collor de Mello encontrava-se enterrado no lamaçal das denúncias de corrupção: "Isso aí (o grampo) preocupa, mas revela a quadra que estamos vivendo", prossegue, "uma quadra que eu diria quase que psicodélica, com escândalos aflorando dia a dia. Quando imaginamos que todos já surgiram, surge mais um, e ficamos perplexos”.

Confesso aos amigos-leitores do Blog do Ozéas que não sei o que escrever, há dias tento traçar alguns comentários, que são por mim mesmo, sumariamente deletados por suas obviedades, o que dizer? O REI ESTÁ NÚ! Mas disso todos já sabemos. Recuso a bater na mesma tecla, me respeito o suficiente para não tentar convencer ninguém através do grito ou da insistência.

Finalmente, quanto aos escândalos me vem a lembrança o comentário de Arnaldo Jabor, que muito bem ironizou, ao dizer que no Brasil até o escândalo está desmoralizado.

12 setembro, 2006

La dolce vita

Imagine um belo final de semana na ilha de Comandatuba/BA, com deslocamento aéreo e marítimo, hospedagem em hotel de luxo, com campo de golf, esportes náuticos, livre consumação em qualquer despesa e no final da noite programação de eventos selecionados. Quanto custa o pacote? Nada, ou melhor, somente o seu compromisso de participar em horários criteriosamente escolhidos, de um seminário na sua área de atividade profissional.

Você aceita? Então venha para o melhor dos seminários jurídico da ocasião! Você não recebeu um convite oficial? Isso também não é problema, é só entrar em contato com o patrocinador do evento, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), com toda certeza você também será lembrado na próxima lista de convidados.

Se você ainda tem dúvidas sobre a qualidade das palestras, entre em contato com quem já participou e saiba de suas opiniões, entre eles, o Ministro Pádua Ribeiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de quinze outros Ministros, também do STJ e mais 31 Desembargadores de sete estados.

A propósito, sobre o tema: “A pedido de dois conselheiros, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai discutir se aprova resolução proibindo juízes de viajar para participar de congressos com despesas de hospedagem e transporte pagas por entidades que tenham interesse em causas judiciais”.

A matéria foi publicada na Folha de São Paulo e reproduzida no site da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF (
Leia Mais)

11 setembro, 2006

O que mudou?

Ano passado publiquei um post sobre os atentados de 11 de setembro nos EUA, confesso que gostei do texto, até porque não raramente, nosso espírito crítico nos avisa quando “perdemos a mão”.

Relendo o post de onze de setembro de 2.005 verifiquei sua atualidade. Os valores e números referidos não se modificaram, as idéias dominantes permanecem as mesmas e suas conseqüências continuam a dar causa aos resultados. A propósito, também nossas torres continuam as mesmas e nos mesmos lugares, nada foi feito diferente para mudar a realidade.

Republico foto e texto com um ano de diferença, sem que seu “prazo de validade” tenha vencido.

Há quatro anos dois aviões foram lançados contra as torres Gêmeas do Word Trade Center em New York, causando comoção mundial pela barbárie, que atacava e fazia de suas vítimas simples cidadãos americanos, sendo que o verdadeiro alvo era o próprio Estado.
Nos revolta qualquer tipo de terrorismo, nos repugna toda forma de violência contra o homem.
As fronteiras físicas, econômicas e ideológicas terão na história seu derradeiro dia, embora ainda não se demonstrem sinais de quando isso acontecerá, mas a vitória da solidariedade e da fraternidade entre os povos prevalecerá. Temos que crer nisso.
O terrorismo é abominável, os crimes por ele praticados são covardes. Devemos abominar tanto aquele terrorismo praticado por grupos fundamentalistas isolados, quanto o terrorismo praticado pelo Estado. Acredito como verdade que esse último ainda é o pior de todos, numa ilusão de que podemos “graduar e mensurar” o mal.
Quando um Estado se sobrepõe a outros, quer por sua força bélica, econômica e mesmo tecnológica, através das subordinações de soberanias, fica muito clara a separação dos mundos e, mais claras ainda as “razões” de vinganças e ódios.
Nessa lembrança do 11 de setembro americano, publico a foto de nossas "torres" gêmeas terceiromundistas, como demonstração da desigualdade social num país que detém o título de oitava pior distribuição de rendas no mundo.
As nossas "torres" são assim mesmo, obras abandonadas pela falência de construtoras, ocupadas por desabrigados e encravadas no meio de uma favela, em plena área de classe média-alta.
Dificilmente algum idiota tentará lançar um avião sobre elas para suas destruições finais, até porque são símbolos contrapostos do capitalismo selvagem yanque, representam a própria miséria que nosso povo está submetido, decorrente de nossa subordinação ao capital internacional que nos saqueia mês a mês através da agiotagem de Estado.
Em cada cidade brasileira certamente não há uma, mas várias “torres” como a que fotografei na minha cidade de Niterói. Nossa “torres” devem ser lembradas todos os dias 11,12, 13.... de setembro, outubro, novembro... Devemos lamentar o terrorismo que ataca de regra os mais fracos e indefesos, temos nossos Osana Bim Laden que não comandam suicidas fundamentalistas, mas que nos destrói na dignidade e matam nossas esperanças todos os dias.

10 setembro, 2006

Música de campanha

Proibido pelo TSE de ser usado na campanha pela oposição, o vídeo da “turma do lula” (desculpem-me pelo uso da palavra), é disponibilizado pelo Blog do Ozéas para que os leitores tirem suas conclusões, quanto as “ofensas” contidas no alegre musical de marionetes. (vídeo liberado no site youtube)

07 setembro, 2006

O exemplo é tudo

Aqueles que moram no Rio de Janeiro conhecem bem o ronco do motor de uma viatura da Policia Militar. Quem nunca ouviu o “ronronar” daqueles Golzinhos pelas ruas da cidade!

O som característico das viaturas da PM/RJ, teria uma explicação no mínimo digna de investigação. No outro dia ouvi dizer, que de regra os Gols da PM/RJ não tem os
catalisadores instalados, me contaram que essas peças, são sumariamente arrancada dos carros e vendidas no mercado paralelo. Ganha uma visita ao Comando-Geral da PM, quem me disser o(s) responsável(eis) por essas possível gatunagem.

Pois é, talvez se o Estado do Rio cumprisse a mínima exigência, de vistoria anual de sua frota de veículos, alguns problemas seriam superados, seus carros andariam em melhor estado de conservação, com os itens de segurança atendidos, tais como pneus em condição de rodagem, amortecedores com menos de cem mil quilômetros, lanternas e faróis que acendam. Isso para não falar no catalisador.

Quem determina a vistoria periódica, que todos nós mortais somos obrigados a suportar, e pagar por ela, é uma lei federal, o Código Nacional de Trânsito, no seu
Art. 130 e seguintes, verificação essa, abolida a muito pela administração estadual, quando os carros a serem inspecionados são os seus.

Mas fazer o que, são essas as viaturas que servem para nos abordar nas tradicionais blitz e, não raramente, os policiais que as conduzem, encrencam com qualquer problema que encontram, por exemplo, quando as placas de identificação de nossos carros, feitas no próprio Detran, estão "fora do padrão”.

A propósito, as viaturas da PM/RJ não possuem mais placas brancas alfanuméricas, na verdade, não há como serem identificadas, senão através de números internos de registros da corporação, grafados na partes traseiras externas das latarias dos veículos, que comumente estão rasurados, a ponto de não ser possível identificar os veículos utilizados pelas guarnições, violando novamente o CNT no seu
Art. 115 e parágrafos.

Só para lembrar, os catalisadores das viaturas, são obrigatórios, conforme o
Art. 105, inciso V do já referido Código.

04 setembro, 2006

Boa semana

Nada como começar descontraindo o início dessa semana de três dias.

O Blog do Ozéas brinda seus leitores com o curta “Tapa na Pantera”, protagonizado por
Maria Alice Vergueiro, é imperdível.

Depois a gente volta a falar sério!

Colaborou com o Blog: Paola Porto

30 agosto, 2006

Barbárie

A palavra “bárbaro” é de origem grega. Ela designava, na Antigüidade, as nações não-gregas, consideradas primitivas, incultas, atrasadas e brutais. A oposição entre civilização e barbárie é então antiga... O termo ‘barbárie’ tem, segundo o dicionário, dois significados distintos, mas ligados: “falta de civilização” e “crueldade de bárbaro”. (Michael Löwy)

Recorri ao conceito acabado de Löwy para tentar definir um sentimento, perplexidade.

Juarez José de Souza, com 29 anos, matou Edna Tosta Gadelha Souza, de 51 anos, na segunda-feira passada. O Crime aconteceu num bairro de classe média do Rio de Janeiro, Botafogo, seria mais um homicídio, sem direito a destaque ou maiores colunas nos jornais, não fosse a forma, o motivo e os requintes de crueldade presentes no crime.

Juarez ao ser preso, disse que matou Edna porque esta teria chamado-o de “magrinho”, em uma discussão quanto a um estacionamento indevido na porta da clinica veterinária que Juarez trabalhava como vigia.

Decorrido um mês da discussão, Edna esteve no imóvel onde trabalhava Juarez com o fito de possível aluguel do prédio. Juarez abusando da oportunidade, agrediu sua vítima na cabeça com um pedaço de mármore. Com a queda da mulher, seu agressor cortou-lhe o pescoço e esperou que sangrasse, para que então, pudesse cortá-la ao meio com um serrote.

A técnica de divisão do corpo de Edna, executada “com precisão”, foi considerada pelos peritos como “corte cirúrgico amador”, aprendido por Juarez durante suas observações de cirurgias de castração, efetuadas por veterinários na clínica que trabalhava.

Não obstante ao macabro procedimento, o assassino jogou os restos de Edna em dois sacos de lixo, que foram deixados em localidades diferentes da cidade. ( leia mais no
O Globo online e no O Dia online).

Também hoje noticia a imprensa, a volta dos ataques na cidade de São Paulo, patrocinados pelo grupo terrorista PCC. Dessa vez foram duas agências bancárias, um carro e uma base da Polícia Militar (
Leia Mais).

Desta feita não poderia ser alegado o fator surpresa por parte das autoridades responsáveis pela segurança pública, isso porque desde segunda-feira a população já sabia que os ataques voltariam “com proporções ainda não vistas”, isso porque, foram distribuídos pelo PCC, panfletos em diversos pontos da cidade anunciando que a trégua vivida não permaneceria na metrópole (
Leia Mais).

A retroação social vivida pelo país é evidente, nos tornamos vítimas enclausuradas em nossas casas, enquanto ainda as temos; no atacado ou no varejo, não há mais segurança, a paz social devida pelo Estado soberano não existe. O cidadão se defende como pode, ou quem pode, paga por seguranças particulares, condomínios-fortalezas e monitoramentos tecnológicos de última geração. Que não pode, pelo menos tenta, se escondendo atrás de finas grades ou de simples paredes de tijolos, evitando o contato com as ruas e seus perigos ocultos existentes em cada esquina.

As duas notícias indicadas nos dão o verdadeiro significado do momento, é a barbárie sim, é a “falta de civilização”, “a crueldade” extremada, a falta total de proteção.

Dirão alguns que no caso da empresária Edna é isolado e não é o “padrão” geral, erraram por desconhecer a violência e todas as suas formas de manifestação, desconhecem os julgamentos sumários realizados pelas organizações criminosas espalhadas pela cidade, suas penas de torturas e brutais condenações à morte, que incluem desde o esquartejamento, de seus inimigos (de regra policiais ou adversários de crime), a incineração de seus corpos, não raro passando pela violência deliberada contra os familiares de suas vitimas, que também não raramente, são violadas sexualmente e finalmente executadas. Limito os detalhes mais sádicos das práticas empreendidas, para não chocar além do tolerável.

Outros questionarão o status que elevei à “grupo terrorista”, o Primeiro Comando da Capital, a esses pergunto: a qual categoria pertencem esses “bandidos”, que se organizaram a tal ponto, de anunciar seus atentados contra o Estado e a propriedade?

Não sei as respostas, na verdade, nem sei por onde começar a perguntar qual o lado correto para a saída, mas uma coisa é certa, o limite da tolerância já foi ultrapassado a muito tempo, e a luz que existia, não está mais à frente para nos guiar, também já ficou para trás.

Encerro meditando com as palavras de Fritz Utzeri, quando comentou o ataque terrorista às torres gêmeas em 11 de setembro de 2.001, no belíssimo artigo intitulado “Quem cria lobos...”: “A historia da humanidade não é uma linha ascensional contínua em direção a luz ou a razão. Podemos muito bem caminhar para trás, apesar (ou talvez por causa) de nossa imensa tecnologia e nosso poder. Roma e o mundo romano em seu auge eram muito melhores do que a Europa em grande parte da Idade Media” (
Leia todo o artigo).

25 agosto, 2006

Apaixonados pelo bandido

Essa semana o noticiário internacional registrou o drama da jovem austríaca Natascha Kampusch, que ficou seqüestrada por oito anos, sendo mantida presa em um quarto subterrâneo, sem janelas, luz natural e com isolamento acústico, por Wolfgang Priklopil.

Após a fuga de Natascha na última quarta-feira, seu sequestrador, que fazia questão de ser chamado de “mestre”, teria se atirado na frente de um trem, dando por encerrada a estória (
Leia Mais).

Os especialistas tentam justificar como Wolfgang conseguiu por tanto tempo manter em cativeiro sua vítima, especulam que Natascha possa ter desenvolvido a “Síndrome de Estocolmo”.

A síndrome de Estocolmo é um estado psicológico no qual as vítimas de um seqüestro, ou pessoas detidas contra sua vontade – prisioneiros – desenvolvem um relacionamento com seu(s) captor(es). Essa solidariedade pode algumas vezes se tornar uma verdadeira cumplicidade, com os presos chegando a ajudar os captores a alcançar seus objetivos ou fugir da polícia”.
.
A síndrome recebe seu nome em referência ao famoso assalto de Norrmalmstorg do Kreditbanken em Norrmalmstorg, Estocolmo que durou de 23 de agosto a 28 de agosto de 1973. Nesse acontecimento, as vítimas continuavam a defender seus captores mesmo depois dos seis dias de prisão física terem terminado. Eles mostraram um comportamento reticente nos processos judiciais que se seguiram. O termo foi cunhado pelo criminólogo e psicólogo Nils Bejerot, que ajudou a polícia durante o assalto, e se referiu à síndrome durante uma reportagem. Ele foi então adotado por muitos psicólogos no mundo todo” (Leia mais na Wikipedia).

Fazendo um paralelo entre o caso narrado e os resultados das mais recentes pesquisas eleitorais para a Presidência da República, me pergunto se o povo brasileiro não teria desenvolvido a mesma patologia psicológica, respondendo passivamente aos acontecimentos mais escandalosos já registrados na história da República.

Nada justifica de forma mais precisa tamanha inércia e acomodação, não há como se arrazoar. Como um governo, sem proposta de ação, mas com projeto claro de perpetuidade de poder, consegue manipular as mentes de tamanho contingente do eleitorado?

Desrespeitados em sua dignidade de aposentados; humilhados como pseudos-julgadores, homologadores de sentenças; desacreditados nas suas capacidades pessoais através de cotas raciais; paternalizados por bolsas de alimentos, remédios e educação; violados na titularidade da soberania interna e externa do país, aceitando mesmo o fim das fronteiras da pátria e a submissão aos ditadores mais oportunistas do continente; desacreditado por seus representantes parlamentares, que se entregam aos desfrutes da corrupção, juntamente com os membros mais expressivos do Poder Executivo, o povo brasileiro dorme em berço esplendido, entorpecido pelo cântico falastrão do apedeuta maior, ou faz questão de não ver e se conformar.

Ainda sobre a síndrome: “As vítimas começam por identificar-se com os seqüestradores, no princípio como mecanismo de defesa, por medo de retaliação e ou violência. Pequenos gestos por parte dos captores são freqüentemente amplificados porque, do ponto de vista do refém é muito difícil, senão impossível, ter uma visão clara da realidade nessas circunstâncias. As tentativas de libertação, são, por esse motivo, vistas como uma ameaça porque o refém pode correr o risco de ser magoado nesses mesmos atos. É importante notar que estes sintomas, são conseqüência de um stress emocional extremo, por vezes até físico. O comportamento é considerado como uma estratégia de sobrevivência por parte de vítimas de abusos pessoais, tais como abusos no âmbito familiar (esposas, filhos etc.) e também em cenários de guerra e nos sobreviventes dos campos de concentração nazista”.

Minha esperança é que o cidadão sai do transe em que se encontra, enquanto há tempo, fugindo em direção a um novo caminho, o da liberdade, torcendo finalmente, para que o operário-meu-patrão dê por terminada sua carreira política, tal como Wolfgang, sendo atropelado pelo trem da história.

19 agosto, 2006

As vivências de cada um

Manoel Garcia Morente em seu livro “Fundamentos de Filosofia”, editora Mestre Jou, São Paulo, escreveu que “só se sabe o que é filosofia quando se é realmente filósofo. Isso quer dizer que a filosofia, mais do que qualquer outra disciplina necessita ser vivida, necessitamos ter dela uma ‘vivência’”.

Exemplifica o professor: “Uma pessoa pode estudar minuciosamente o mapa de Paris; estudá-lo muito bem; observar, um por um, os diferentes nomes das ruas; estudar suas direções; depois estudar os monumentos que há em cada rua; pode estudar os planos desses monumentos; pode revistar as séries das fotografias do Museu do Louvre, uma por uma. Depois de ter estudado o mapa e os monumentos, pode este homem procurar para si uma visão das perspectivas de Paris mediante uma série de fotografias tomadas de múltiplos pontos. Pode chegar, dessa maneira a ter uma idéia bastante clara, muito clara, claríssima, pormenorizadíssima, de Paris. Semelhante idéia poderá ir aperfeiçoando-se cada vez mais, à medida que os estudos desse homem forem cada vez mais minuciosos; mas sempre será uma simples idéia. Ao contrário, vinte minutos de passeio a pé por Paris são uma vivência”.

Valho-me das idéias de Morente para fazer uma primeira pergunta: O que é o cárcere? Poucos conhecem realmente do que se trata, poucos puderam ter a oportunidade de ir além das idéias formuladas, pelos relatos, fotografias, documentários e mesmo pelos preconceitos sociais, poucos puderam ter a vivência de sua realidade.

O cárcere para muitos é a cela do arrependimento, para outros a gaiola da reprovação, mas para todos que lá são postos é o local da expiação.

Sem dúvida que muitos que passam pelo cárcere são merecedores de seus afastamentos da sociedade, são irrecuperáveis delinqüentes que de tão violentos, tornaram-se animais de convívio impossível para com outros de bem (ou seria de bens?!?!). Mas lá também tem muita gente, que o único mal no coração é a esperteza, estampada nos olhos fundos do choro cansado chorar.

Quem aqui entre nós conhece as celas de uma Polinter ou de uma das penitenciárias de Bangu I, II, III...?

Talvez alguns tenham idéia, mas não a vivência. Talvez alguns imaginem o que exista por trás daqueles portões e muros, mas não passaram os vinte minutos necessários entre os 269 presos que ocupam a Polinter do Grajaú/RJ; não passaram pelo menos vinte minutos atrás dos muros do Nelson Hungria (Bangu VII) com seus 750 detentos. Quem nunca entrou numa custódia provisória ou num presídio, jamais saberá do que se trata. Não adianta tentar explicar.

Hoje tenho certeza que mais três pessoas conhecerão a verdade do cárcere, não por opção ou pesquisa acadêmica, mas por vivência que lhes foi imposta. Para mim eram três ilustres desconhecidos até essa manhã, “Donald”, “Pateta” e “Margarida”, mas que ganharam vida tal como personagens de uma história não tão engraçada.

“Donald” um verdadeiro pato, que se associa a “Pateta” um perfeito idiota, resolvem comprar cinco quilos de maconha em um determinado morro para repassar a alguns compradores de classe média no seu bairro, iniciando assim a empreitada criminosa. Pagam o produto em data pretérita e mandam em momento oportuno “Margarida”, uma manicure, verdadeira mula, que tem duas filhas, uma de quinze e outra de dois anos, buscar a substância, tudo em troca de duzentos reais.

Quando “Margarida” chega a residência do pato “Donald” é abordada e presa com a maconha numa sacola de mão; o “Pateta”, que estava lá só por sua esperteza, vai também preso com os seus amigos. Esse é o início do fim de suas tristes estórias.

Formalizadas suas prisões são removidos para a custódia provisória, enquanto aguardam julgamento. “Donald” e “Pateta” choram muito ao chegar à triagem, não sabem bem o que vai acontecer, como ainda não eram ligados a nenhuma facção, foi mais difícil o destino de qual cadeia os abrigariam, ficaram na Polinter do Grajaú.

Outra que não tinha mais lágrimas para chorar foi a mula da “Margarida”, esta conduzida diretamente para uma unidade do complexo penitenciário do Rio de Janeiro, sua condição feminina lhe deu essa “melhor” custódia, Bangu VII ainda tinha vaga.

E assim termina a manhã de sábado, com mais gente aprendendo o que Garcia Morente queria dizer sobre “vivência”. A propósito, conclui o citado autor: “Entre vinte minutos de passeio a pé por uma rua de Paris e a mais vasta e minuciosa coleção de fotografias, há um abismo. Isto é, uma simples idéia, uma representação, um conceito, uma elaboração intelectual; enquanto aquilo é colocar-se realmente em presença do objeto, isto é, vivê-lo, viver com ele; tê-lo própria e realmente na vida; não o conceito, que o substitua; não a fotografia, que o substitua; não o mapa, não o esquema, que o substitua, mas ele próprio”.

14 agosto, 2006

Curto e grosso

Sob o título “MARCOLA, O EDITOR DE NOTÍCIAS DA GLOBO”, Paulo Henrique Amorim, comenta a exibição do vídeo do PCC pela Vênus Platinada.

Não vou falar mais nada sobre a questão, só me resta aplaudir o texto. (Leia a matéria aqui)

13 agosto, 2006

Perplexidade

Leio com perplexidade a notícia que a organização criminosa autodenominada Primeiro Comando da Capital – PCC, após o seqüestro de dois funcionários da Rede Globo, um repórter e um auxiliar-técnico, conseguiu junto a emissora veicular a exibição de um vídeo, com cobranças referentes a mudanças e melhorias no sistema carcerário do país. (Leia toda a matéria)

O
comunicado do PCC foi nitidamente redigido por pessoa(s) com conhecimentos da legislação e compromissos jurídico-ideológico, quem milita no ramo sabe e conhece bem o significado de cada palavra posta, especialmente quanto ao posicionamento garantista ou mesmo abolicionista de seu(s) autor(es) em face do Direito Penal, portanto, não é uma simples nota de revolta ou vingança de um bando, mas muito mais, é uma declaração política de quem passou a entender que se tornou força organizada dentro do caldeirão de forças presentes no Estado.

Como características das organizações criminosas, ensina a doutrina que alguns componentes devem estar presentes: a) Hierarquia: existência de uma linha de comando e disciplina na execução das tarefas determinadas; b) Envolvimento das atividades criminosas com as instituições públicas: corrupção e participação de políticos com membros das organizações; c) Atividade de lavagem de dinheiro: investimentos em negócios e bens que servem de fachada e garantia dos lucros auferidos.

Também destacamos doutrinariamente as características dos grupos terroristas: a) Natureza indiscriminada: todos, em potencial, podem ser alvos ou inimigos da “causa”; b) Imprevisibilidade e arbitrariedade: não é possível saber onde e quando ocorrerá um atentado; c) Gravidade ou espetacularidade: é a crueldade com que são perpetrados que os distingue no inconsciente coletivo; d) Caráter amoral e de anomia: desprezam os valores morais vigentes, alegando-os manipulados pelo governo.

Cremos não haver dúvida que todos os elementos apontados estão mais que presentes no perfil do PCC. Cremos também que os últimos três ataques ao Estado de São Paulo, orquestrados pelo PCC, bem demonstram sua organização e importância no cenário nacional, quando nas três oportunidades a sigla foi recebida, ainda que pela porta dos fundos, pelo representante máximo do executivo daquele Estado, ocasiões em que foram seladas tréguas, através de processos de negociações, que nem mesmo a ONU vem conseguindo no conflito Israel X Hezbollah, com tamanha efetividade.

Inicialmente o que era uma guerra silenciosa, sempre negada pelas autoridades responsáveis, se faz cada vez mais visível e barulhenta para a sociedade, inclusive ocupando espaços com conteúdo apologético na própria rede televisiva aberta, ainda que a custa de extorsão, cujo objeto ameaçador foi a vida de dois de seus funcionários. A propósito, a prática da utilização de reféns como instrumento coator à divulgação de pronunciamentos políticos é própria dos grupos terroristas ou das forças guerrilheiras que, tal como no “comunicado oficial” da facção criminosa, busca jogar a sociedade contra as instituições. Diz o manifesto em seu parágrafo final: “Deixamos bem claro que nossa luta é com os governantes e policiais, e que não mexam com nossas famílias que não mexeremos com as de vocês. A luta é nós e vocês”.

A própria declaração de guerra do PCC ao poder público, vem progressivamente sendo feita em momento de rara oportunidade política, às vésperas das principais eleições do país. Não há quem nos convença em contrário, que por trás dos movimentos orquestrados pelo PCC, está a fragilidade do ano eleitoral no que tange a uma reação mais contundente por parte do Estado, diante das atitudes desenvolvidas pelo Comando. São atos e fatos que devem ser vistos com olhos de quem quer ver.

Está declarada a guerra, e não sou eu quem o diz. “O promotor Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), José Reinaldo Guimarães Carneiro, afirmou neste domingo que São Paulo está ‘em guerra civil contra o PCC’".

Parada obrigatória

Pura arte, é assim que denomino o trabalho do titular do Kazzx, que para muitos da blogosfera é antigo conhecido e resolveu retornar de sua reflexiva parada.

O
Kazzx finalmente ganhou um link ali ao lado como Blog Recomendado, não por avaliações ou estudo sobre sua qualidade à indicação, mas por pura falta de tempo e oportunidade para adicioná-lo.

A propósito
Kazzx, parabéns pelo retorno, você é uma daquelas leituras indispensáveis.

11 agosto, 2006

11 de agosto

Hoje é dia do Advogado, infelizmente não sou mais, minha função pública me impede do exercício daquela que considero a mais linda das profissões, a advocacia.

O Grande Arquiteto do Universo na sua glória maior resolveu me compensar das frustrações, por não mais exercer a advocacia, me fez professor de Direito, assim permaneço na alma um pouco Advogado.

Muito se oferecerão em escrever homenageado esse dia, como também não faltarão os críticos ferozes, por vezes generalistas, contra os que desonram a profissão. Qualquer palavra é bem colocada, pró ou contra, no que diga respeito aos principais profissionais do Direito. Como bem lembra a OAB, “não a democracia sem justiça, não há justiça sem Advogados”.

Minha homenagem é um pouco diferente nesta data, vou me reportar aos tempos de estudante destacando a alegria do bacharelando em Direito. Uma das datas mais divertidas para nós, ainda estudantes, era o 11 de agosto, quando nosso grupo de colegas/amigos da faculdade se reunia para a noite aplicar o famoso “pendura”. Prática também criticada por muitos, mas admirada pela estudantada, que no final, ruim de tudo, dava prestígio ao restaurante com sua divulgação na imprensa.
(Leia mais sobre o “pendura” aqui)

Por isso estou publicando minha homenagem ao dia do Advogado somente agora, a noite, evitando fazer muito barulho, não prejudico ninguém nessa louca e inesquecível aventura.

A propósito, hoje também é o dia do garçom, portanto, um pendura que se preze não pode esquecer de deixar diretamente nas mãos dos garçons os famosos 10% da despesa. No mais é torcer para que o dono do luxuoso restaurante escolhido tenha bom humor.

Qual a importância da segurança pública para o cidadão?

Se considerarmos as pesquisas de opinião como fonte confiável para a resposta pretendida, podemos afirmar que juntamente com o desemprego, a segurança pública é o fator de maior preocupação do cidadão, devendo ser tratada com zelo e responsabilidade pelos governantes.

Diante dos últimos, penúltimos, antepenúltimos... acontecimentos que afogaram São Paulo no mar da violência provocada pelo Primeiro Comando da Capital – PCC, seria de supor que além das tradicionais respostas políticas-oportunistas, o governo federal investisse além do previsto naquele estado da federação, indo mais, deveria propor gastos extras com a segurança pública em outros estados, como medida profilática à eclosão de novos atentados, e conseqüentemente, antecipando-se ao descontrole da gestão pública da segurança, que ameaça se espalhar por todo país.

Mas parece que o governo do operário-meu-patrão a cada dia que passa, assina sua confissão de incompetência e despreparo para cuidar da coisa pública e da tranqüilidade de seus súditos.

Conforme dados registrados na matéria publicada no site da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, o governo, se é que assim ainda podemos tratar, executou na rubrica segurança pública, até agosto do corrente ano, somente R$ 10 milhões dos autorizados R$ 930,2 milhões previstos no Orçamento Geral da União, ou seja, o governo do operário-meu-patrão investiu pouco mais de 1% do total autorizado em lei que poderia ter usado.

Quem tiver a curiosidade de acompanhar os números indicados, pode ler toda a matéria
clicando aqui, onde se pode verificar que não é a falta de dinheiro que impede investimentos na área considerada pela população como prioritária, mas sim a ausência de vontade política ou incompetência de seus gestores, que atrofiam a implementação de projetos e custeios necessários.

Enquanto isso temos que continuar assistindo a catastrófica gestão paulista no trato com os marginais, negociando e pedindo “bom senso” aos integrantes do PCC, em discurso claro de conivência, convivência e barganha com o crime organizado.

"‘Num momento com tanta violência nos presídios, nós (o governo estadual e a Polícia Militar) preservamos a integridade e a dignidade deles. Nenhum preso, nenhum reeducando, foi morto em momentos difíceis. Agora espero que haja reciprocidade deles. Estou convicto de que eles terão bom senso de se portarem de acordo com a data e de acordo com o momento’, pediu Lembo”.
Leia mais

O resumo do post é simples: o governo federal deixa de cumprir com suas obrigações imposta pela lei do Orçamento Geral da União; o governador de São Paulo, em agonia final, curva-se diante dos marginais pedindo equilíbrio; é grave a crise! Pelo andar da carruagem, o PCC vai acabar ganhando uma Secretaria Especial do Crime Organizado no governo paulista, com direito a nomeação do secretário e seus auxiliares mais diretos.

08 agosto, 2006

Deu no Ex-Blog do César Maia:

“DIAS SOMBRIOS NO BRASIL!
.
Financial Times Latin American Agenda. By Richard Lapper. Latin America Editor
.
O Financial Times online deste domingo traz uma matéria chamada: "dias sombrios no Brasil". Segundo o editor Richard Lapper, duas iniciativas do presidente Lula trouxeram um ar de trevas ao País. A primeira seria castrar o poder das CPIs na quebra de sigilos no caso de congressistas, num autêntico "cover-up" (expressão muito usada no caso Watergate). . A segunda seria a proposta de uma assembléia constituinte para reforma política, o que no fundo permitiria ao Governo ignorar o Congresso. Lapper relata um ar de golpismo, semelhante à Venezuela de Chavez”.

Não sei se fico aliviado ou mais preocupado do que ando, mas pelo menos, a matéria serve de alento para minha alma, não estou vendo fantasmas escondidos atrás das portas sozinho.

05 agosto, 2006

Fogo amigo

Finalmente o nosso mandatário maior acertou uma, ainda que contra suas idéias e vontade, ajudou a resistência cubana na luta contra a ditadura de Fidel.

Essa língua solta que o operário-meu-patrão tem; essa mania de abrir a boca pra falar tudo que bem entende sem medir as conseqüências; essa insistência em cometer gafes internacionais, quando resolve dar seus pitacos na casa dos outros, agora pôde ser sentida pelos seus aliados.

Furando a confiança dos seus amigos cubanos, o apedeuta maior entregou a rapadura, revelou que o velho ditador cubano sofre de câncer no estomago e que possivelmente não retornará ao poder.
(leia mais)

Agora não adianta o governo brasileiro ficar negando através de notas oficiais mais essa indiscrição do operário-meu-patrão, que para quem o conhece direitinho como nós, quando fica calado é bem útil aos seus aliados.

Parabéns presidente, o povo cubano agradece.

04 agosto, 2006

Sleiyver

Elaine Paiva, escritora e blogueira de primeira, com link recomendado ao lado, concedeu entrevista a Luis Eduardo Matta, para o “Digestivo Cultural”.

A matéria foi publicada terça-feira pela coluna de Luis Eduardo, onde o trabalho da autora é apresentado como “um policial autêntico”, que “em nada se assemelha ao restante da produção nacional no gênero e apresenta uma nova perspectiva que oferece um contraponto à mesmice soporífera na qual os nossos autores policiais pareceram se enclausurar”.
(Leia toda a matéria)

O titular do Blog do Ozéas fica feliz pela Elaine, que tem seu reconhecimento e valor indicado, como também, vaidoso de ter uma amiga que caminha a passos largos na realização de seus projetos.

03 agosto, 2006

Ditadura Constitucional

O operário-meu-patrão não sossega mesmo, quer, porque quer, permanecer no poder tal como sua inspiração maior, o ditador Fidel Castro, que a propósito, conforme acompanhamento do noticiário, no que diz respeito a sua saúde, insiste em permanecer vivo, tocando sua fazendola de cana e mantendo na escravidão seus trabalhadores, que são proibidos de sair de suas terras e tem que trabalhar em troca de saúde, educação e um prato de ração. Só para completar o raciocínio, o salário mínimo de Cuba é de US$ 15 e quem não gostar dos valores, que fique calado, senão tem que deixar de residir numa confortável “cuartería" (velhos casarões divididos entre várias famílias e habitualmente ampliados de forma precária, de acordo com os recursos de cada um) para ir morar numa cela de prisão.

Tendo sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o fim da reeleição para os cargos no executivo
(leia mais), o apedeuta maior já saiu em campo para reverter a situação. No mesmo dia da aprovação do substitutivo da PEC 41/03, em manifestação de “apoio” a idéia de alguns juristas e ex-presidentes da OAB, o molusco-mor defendeu a convocação de uma “Assembléia Constituinte Exclusiva”, para patrocinar a reforma política da nação.

Tida por pessoas compromissadas com a democracia e respeitadas por seu passado, a proposta de “constituinte com poderes exclusivos”, é uma verdadeira aberração jurídica, além de golpista, cujo único e evidente interesse, passa pela possibilidade da reversão da decisão do Senado e da aprovação da perpetuidade no poder do sapo barbudo.

“O jurista Dalmo Dallari afirma que a hipótese é “inadmissível”, pois “o sistema de emendas é cláusula pétrea” —artigos da Constituição que não podem ser mudados. “A PEC não deve sequer ser apreciada”, defendeu. Dallari protesta contra a idéia e diz que, caso a PEC seja aprovada pelo Legislativo, vai ‘entrar no Supremo [Tribunal Federal, STF] para que seja declarada sua inconstitucionalidade’”.
“Ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado considerou um “golpe” tentar mudar o sistema político por meio de uma Constituinte exclusiva. Para ele, qualquer Constituinte só pode ser justificada em momentos de ruptura de regime, “‘como aconteceu em 1946, do Estado Novo para o regime democrático; em 1967, quando os militares iniciaram um novo regime, totalitário; e em 1988, na volta para a democracia’”
(leia todo o artigo)

Não é de hoje que os atuais ocupantes do poder estão tentando golpear as liberdades conseguidas a partir da Constituição de 1988, particularmente no que se refere ao livre exercício dos direitos políticos e suas formas de manifestação. A propósito, o Deputado governista Michel Temer, relator da PEC 157/03 já chamou o
Poder Constituinte de “ficção”, desrespeitando a soberania constitucional e seus titulares, o povo. A citada PEC já foi objeto de post nesse Blog, ocasião que divulgamos o Novo Manifesto Republicano em Defesa da Constituição.

Uma eventual reeleição do operário-meu-patrão pode trazer desdobramentos institucionais terríveis para o país e sua jovem democracia, até porque, ao que tudo indica, seguindo o corolário político de seus principais aliados na América do Sul, o apedeuta lutará por uma Assembléia Nacional Constituinte, nos mesmos moldes de Evo
(leia mais) e Chávez (leia mais), com um único propósito, sua eternização no poder.

O estudo da chamada Ditadura Constitucional pode ser iniciado a partir do texto que possui link no título do post.

31 julho, 2006

Defesa do Consumidor

Como habitual usuário da telefonia celular, tem uma coisa que sempre me incomodou bastante, a proibição da escolha de nova operadora após a aquisição de meu aparelho, ou por oferta de serviços melhores por parte da concorrência, ou por insatisfação com os serviços que me são fornecidos por aquela que me vendeu o telefone.

Pelas regras vigentes utilizadas pela maioria das empresas, compro um aparelho em determinada companhia e tenho que ficar vinculado a ela por até um ano, quando só a partir de então, posso inserir com sucesso um novo “chip” de outra no meu aparelho, isso após o desbloqueio em uma central autorizada pela companhia.

É certo que tal iniciativa desenvolveu um mercado paralelo facilmente encontrado, especialmente nos grandes centros, onde verificamos através de propagandas em panfletos e cartazes pelas ruas o oferecimento de
“desbloqueio de celular”.

Essa atividade técnico-informal de desbloqueio, de regra é feita em “bocas de celulares”, quem se atreve a fazer a operação não autorizada, por vezes tem até sua linha “
clonada”, isso para não dizer da enorme quantidade de aparelhos que são diariamente furtados e roubados, que são “transformados” em livres pelas máfias instaladas nesse negócio lucrativo, para poucos. Verdadeiro caso de polícia tolerado pelas autoridades competentes, que por interesses escusos, ou por total vício de Macunaíma não combatem tal prática.

Por outro lado, as operadoras de telefonia celular, ao arrepio do Código de Defesa do Consumidor (
Art. 39, I), realizam suas vendas casadas, ou seja, fornecem seus aparelhos por preços carterizados e os vinculam a obrigações de serviços aos seus usuários, que na prática, nem desistir dos mesmos podem, vez que são sancionados com multas rescisória não raramente de valores superiores aos próprios aparelhos.

Diante desse quadro de arrepio às leis, o consumidor/usuário pouco pode fazer, senão ingressar com medidas judiciais para ver seus direitos resguardados, e após pacientemente esperar alguns meses, que o Poder Judiciário o socorra com a devolução do seu sagrado direito de escolha. Nada certo entretanto, até porque como diz o dito popular, “da cabeça de juiz e da bunda de criança” ninguém sabe o que sai.

Como alternativa ao quadro descrito, tramita na Câmara o Projeto de Lei nº
6837/06, do Deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), que proíbe as operadoras de celular de bloquearem os aparelhos para habilitação em outras companhias. O projeto permite ao usuário habilitar seu celular na operadora que quiser, bastando, para isso, apresentar a nota fiscal de compra do telefone. O Deputado justifica sua proposta sob a alegação de que a prática bloqueadora caracteriza monopólio, pois vincula o consumidor à operadora.

Com tramitação em caráter conclusivo, o PL será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Embora o titular desse Blog não acredite que a solução dos principais problemas de cidadania sejam resolvidos pela simples edição de leis, vê com bons olhos a iniciativa do Deputado Francisco Olímpio, que servirá para defenestrar mais um abuso do poder econômico e, por via transversa, acabar com mais uma das “caixinhas” de tolerância, enraizadas na polícia brasileira.