Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

30 setembro, 2008

"Óbvio ululante"

Para a dimensão da notícia, meu menor post.

“Toda unanimidade é burra” (Nelson Rodrigues)

24 setembro, 2008

In vino veritas

Quem já não tomou “algumas” a mais e pagou aquele “mico” especial? Quem não teve seu “day after” de promessas e juras, “nunca mais vou beber”, que atire a primeira pedra.

Coitado do cachorro que teve que ouvir um monólogo alcoólico, ou do travesseiro que teve que ser lavado e levado ao sol até o mau cheiro sumir... deixa pra lá, se o passado te condena, pelo menos tenha orgulho do vexame e pendure na parede o título de “bêbado da noite”, afinal, aquele dia em especial é pra ser lembrado, e quem sabe, até comemorado com mais uma rodada.

Pois é, enquanto para uns a descontração é a palavra chave no trato com a bebida, para outros, a “marvada” é reveladora, que o diga Ronaldo, o “fenômeno”, novamente nas manchetes, aprontando e se revelando sob o efeito da “água que passarinho não bebe”.

Deu na coluna “Gente Boa” do “O Globo”, que na festa de comemoração dos seus 32 anos, após algumas doses a mais, o “fenômeno” teria tentado dar um “selinho” no seu cunhado Caio.

O consorte teria reagido com um tapa no rosto do craque, doublé de embaixador da UNICEF, empurrando-o para distancia segura dos seus carinhos e proferido a seguinte pergunta/exclamação: “Qué qué isso, rapá, tu tá me estranhando?!” Não fosse o pessoal do “deixa disso”, a coisa teria degringolado e descambado pra pancadaria (
leia mais).

Com histórico no mínimo suspeito, considerando seu affair com André Luís Ribeiro Albertino, conhecido como Andréia Albertini, travesti recolhido na Av. Sernambetiba, no Rio de Janeiro, junto com outras duas companheiras, que após um programa mal resolvido no Motel Papillon, resultou num passeio à 16º DP, Ronaldo agora tem pela frente mais essa “polêmica” pra enfrentar (
lembre aqui).

O efeito da bebida é mesmo complicado, varia no resultado para cada um, parece que enquanto para alguns a bebida serve para soltar a língua, para outros serve para soltar o... deixa pra lá, o Blog ainda é familiar.

19 setembro, 2008

Só doi quando ri

Você lembra do Oscar Maroni? Ele mesmo, o dono da Boate Bahamas, aquela que como se por encanto surgiu a 600 metros da cabeceira da pista de Congonhas e foi interditada pela Prefeitura de São Paulo, logo após a tragédia do vôo TAM 3054.

Pois bem, o proxeneta que fatura com seus negócios algo em torno de R$ 13 milhões, acobertado pela corrupção, já que não existe essa estória de “tolerância” nesse tipo de negócio, o que há é grana pra lá e sossego pra cá, é candidato a vereador pela cidade de São Paulo.

Na sua
pagina de campanha estão estampadas suas idéias como a de qualquer outro homem probo*:

“Oscar Maroni sempre detestou a política. Não acredita na administração pública e não acredita naqueles que fazem parte dela, salvo raras exceções. Mas um remédio, apesar de ter gosto ruim, muitas vezes tem que ser tomado para curar um mal. Foi por isso que Maroni resolveu se candidatar ao cargo de vereador por São Paulo. No começo surgiu a discussão e proposta de lançá-lo para prefeito, no entanto, ele acha que a vida pública deve ser conduzida como na iniciativa privada, ninguém é diretor de uma empresa da noite para o dia, é preciso começar debaixo”.

Decepções e desilusões a parte, até porque já passei desse estágio, como diria o
Jose Simão da Folha, “Já que a cidade está uma zona, por que não escolher o dono do bordel”?

*"Nos dicionários da língua portuguesa, o substantivo probidade vem expresso como a retidão ou integridade de caráter que leva à observância estrita dos deveres do homem, quer públicos, quer privados; honestidade, honradez, pundonor" (Ana Lúcia Amaral - Procuradora Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo).

17 setembro, 2008

E o nome é?

A Polícia Federal é notória pela criatividade nos nomes que escolhe para suas operações policiais, a marca registrada da atuação do órgão, notabiliza as diligências com nomes sugestivos como “Toque de Midas”, “Hurricane”, “Frutos do mar”, “Anaconda”, “Sathiagarra”, etc.,etc., etc....

Já qualificadas como “pirotécnicas” pelo próprio STF, os nomes das operações são escolhidos em referência aos objetivos traçados nas investigações, bem como surgem da comunhão com as pessoas que são investigadas. É a marca do DPF, uma assinatura que a mídia e a população já se acostumaram, pois transmitem a sensação de precisão e operacionalidade.

Pois bem, após a determinação da
prisão do Delegado-executivo, Romero Menezes, número "dois" na hierarquia do órgão policial, escolhido pessoalmente pelo número "um", delegado Luiz Fernando Corrêa, o DPF ficou bastante arranhado com a medida cautelar judicial. A coisa correu tão fora do esperado, que nem nome de batismo a operação de captura do delegado Romero recebeu.

Constrangimentos e saias justas a parte, afinal tudo que aconteceu pode acontecer com qualquer um (alto lá, comigo não!), afinal já é cotidiano um bloco no Jornal Nacional, dedicado a “polícia republicana” do operário-meu-patrão, só que dessa vez, quem tinha que estar dando declarações e explicações sobre o desempenho do órgão, estava do outro lado da mesa, ou melhor, do outro lado das grades.

O delegado Romero Menezes não foi filmado, fotografado ou algemado, certamente por força da decisão do Supremo, que reservou o constrangimento das argolas metálicas ou das imagens bombásticas aos que oferecerem resistência e/ou perigo aos seus detentores, ou não possuem porta dos fundos para sair.

A prisão do “02” mostrou que a Polícia Federal aprendeu rapidamente o significado do princípio da dignidade da pessoa humana, contido na Carta Magna, aprendeu na própria pele, através da “indignidade” que poderia ser cometida contra um de seus principais representantes e dirigentes, espera-se que desse marco em diante o padrão seja o mesmos para todos os mortais.

Como observado, a operação que deriva da inicial “Toque de Midas”, não tem nome próprio, do que se pode discordar, até porque o momento de sua execução é outro e os personagens também são novos, ainda que fosse a mesma, seria o caso de usar então o nome próprio da originária mais o indicativo “II”, entretanto, é provável que a alusão ao “dois” fosse mal interpretado ou levantasse suspeita a condição do principal preso.

Vários poderiam ser os nomes para essa rápida e cirúrgica ação, o inicial que surge no coletivo menos criativo é “navalha na carne”, mas já foi utilizada em outra ocasião e sem os contornos próprios da ora em comento.

Há outra sugestão. Observando a postura que o DPF sempre adotou na realização de suas diligências, a conduta por vezes até considerada mais incisiva que necessário, expositora além do permitido pela lei e até mesmo destruidora de imagens e reputações, sugerimos como batismo expressão comum a todos, muito popular por sinal, afinal, nada como “UM DIA ATRÁS DO OUTRO”



A propósito, o delegado já saiu da cadeia por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que apreciou um
habeas corpus impetrado por seu advogado, remédio tão combatido em sede policial, quando quem está preso são “os outros”. É verdade, “NADA COMO UM DIA ATRÁS DO OUTRO”.

14 setembro, 2008

Permanência incondicional

O controle migratório talvez seja um dos pontos mais importantes da estratégia de colonização e ocupação do território e postos de trabalho de um país. É através do controle de entrada e permanência dos estrangeiros que se estabelece uma política migratória que vise atender as necessidades de ocupação, investimento, exploração do mercado de trabalho, parcerias comerciais e de educação, relações entre Estados, difusão religiosa, ou mesmo, para simples visita de turistas que pretendam deixar recursos.

Nesse espírito, a Lei 6.815/80 (Estatuto dos Estrangeiros), pauta no seu art. 4º, que poderá ser concedido pelo órgão de relações internacionais, vistos de I - de trânsito; II - de turista; III - temporário; IV - permanente; V - de cortesia; VI - oficial; e VII - diplomático.

Excluídos dos comentários desse texto, por não serem os objetivos pretendidos, os itens I, II, VI e VII, destaco os itens III, IV e V.

Visitar o Brasil é bom para quem vem, porque encontra um dos lugares mais lindos e ricos em belezas naturais, como também, pode participar de uma gama de opções em lazer pouco superada no mundo; visitar o Brasil também é bom para o país, porque representa entrada de divisas, geração de empregos diretos e indiretos, além de proporcionar melhores instalações e produtos, que ficam permanentemente disponibilizados aos próprios brasileiros.

Entretanto, mesmo com todos os atrativos indicados, o Brasil recebe somente algo em torno de 6 milhões de turistas/ano, ao contrário da Espanha, principal portal de entrada turística do planeta, que recebe mais de 60 milhões de visitantes por ano, mesmo assim, o turismo ainda é excelente para economia e cartão postal de visibilidade, atraindo outros investimentos internacionais. Bem vindo, portanto, o portador do visto de Turista, expedido ou dispensado pelo Ministério das Relações Internacionais.

Ocorre que, uma vez no Brasil, se o Turista resolve constituir família, casando-se com brasileiro(a), ou mesmo mantendo relação familiar estável (sociedade conjugal), ou tem um filho brasileiro, requerendo, passa a desfrutar do privilégio legal de modificar sua condição de Turista (item II) para Permanente (item IV), ou seja, se torna inexpulsável enquanto sua condição persistir.
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A propósito, o visto de turista tem prazo máximo de 90 dias prorrogável por igual período em um ano, a partir da entrada do estrangeiro em solo nacional, uma vez demonstrada sua capacidade de sustento (cartões de crédito, dinheiro em espécie, cheque de viagem...) e, passagem de volta comprada.

Outra condição, ora em comento, diz respeito ao alienígena Temporário, que conforme previsto no art.13 do mesmo Estatuto dos Estrangeiros recebem a classificação de: I - em viagem cultural ou em missão de estudos; II - em viagem de negócios;
III - na condição de artista ou desportista; IV - na condição de estudante; V - na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro; VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; e VII - na condição de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa.

O estrangeiro que pretenda ingressar em solo pátrio na condição de Temporário, deverá antes de sua chegada ao Brasil, procurar um órgão diplomático e requerer o visto, que será objeto de análise, exigências (contrato de trabalho, convênio etc.) e, ficará sujeito ao critério de conveniência e oportunidade, julgado conforme os interesses brasileiros. Esse visto é concedido por prazo certo e para a determinada condição. Terminado um ou outro, o estrangeiro deverá retirar-se do país, salvo se tiver constituído família ou tenha um filho brasileiro, quando então poderá continuar no Brasil na condição de Permanente, conforme já informado.

Pois bem, esse é o quadro geral, que a princípio atende aos interesses do país e ao mesmo tempo, estabelece as regras de quem queira por aqui estar, definindo por um lado os interesses nacionais e por outro atendendo a vontade regrada de quem pretenda a estada.

Acontece que, em virtude de ajustes firmados no Cone Sul, leia-se interesses do MERCOSUL, foram celebrados acordos com a Argentina, Uruguai e a Bolívia, que permitem que os nacionais desses países entrem em território brasileiro e em reciprocidade, os brasileiros por lá também encontrem as mesmas facilidades.

Argentinos, uruguaios e bolivianos, uma vez em solo brasileiro, que ingressaram na condição de Turistas, sem inicial exigência de visto, podendo inclusive fazer a travessia de fronteira com a exibição de documento de identidade civil, portanto, abolida a exigência de passaporte, através de simples pedido de registro junto ao Departamento de Polícia Federal, podem pleitear a condição de Temporários, pelo prazo fixo de dois anos, ainda que estejam desempregados, desabrigados, jogados pelas praças fabricando pulseiras e colares de miçangas para serem vendidos no comércio informal.

Após o interstício probatório de residência dos dois anos, esse imigrante especial, independente de sua situação de estada, poderá requerer a transformação de sua condição de Temporário para Permanente definitivo, recebendo no final do processo Cédula de Identidade de Estrangeiro, renovável somente em dez anos.

Antes que seja feita a clássica crítica de preconceito ou xenofobismo, esclareço, não sou contra os movimentos migratórios ou guardo reservas absolutas quanto à entrada de irmãos do mundo no Brasil para buscar oportunidades. Nossa história foi construída por verdadeiros brasileiros nascidos em outras terras, que vieram desbravar, conquistar e desenvolver o país, construindo essa nação plural e das mais democráticas em termos de construção de sua identidade, apenas acredito que as regras não possam ser tão absolutas e liberais como as que estão sendo aplicadas, conforme os acordos firmados.

Os países signatários que se beneficiam dos acordos indicados, transmitem muitas vezes suas responsabilidades sociais para o Brasil. Nessa relação desigual de condições, o Brasil não está se tornando um novo El Dorado para oportunidades ou crescimentos, mais lugar de refúgio para desabrigados e desempregados internacionais, como se não bastassem os nossos desamparados e combalidos, que por mais de um século fogem de regiões de abandono buscando oportunidades nos grandes centros, não sendo raro os momentos que terminam sob os viadutos ou instalados em casebres nas favelas periféricas.

O Brasil que não consegue resolver sua miséria 100% nacional, agora é importador da tragédia alheia, que acolhe e legaliza com um custo social ainda inestimável. O país está se tornando solo de última esperança, daqueles que resolvem abandonar suas origens na busca de subempregos ou simplesmente do que comer, competindo em iguais condições de despreparo, com nossos famintos e marginalizados, alimentados através de programas assistencialistas de nítido contorno populista e eleitoreiro.

Pela história, sempre que um país resolve abrir suas fronteiras à mão-de-obra imigrante, assim o faz para adquirir tecnologia de época, capital de investimento ou colonização de grandes áreas carentes de presença humana, não é o caso no momento nacional, até porque, quase a integralidade desses novos residentes Permanentes, não trazem nada além de suas carências pessoais, baixa tecnologia, inferior conhecimento científico e não se instalam nas áreas interiores do país, firmando domicílio nos grandes centros urbanos, disputando moradias e empregos de nível intermediário para inferior.

Quando por sorte, alguns dos novos Permanentes trazem alguma forma mais concreta de investimento, o fazem de maneira desinteressante para o Brasil. Exemplo transparente dessa imigração e exploração de ocasião se dá no município de Búzios/RJ, que reputo ser a segunda capital da República Argentina, onde alguns poucos investidores portenhos, já dominam a rede de pousadas e hotéis da cidade, entretanto, remetem periodicamente seus ganhos para seu país de origem, numa gangorra que oscila conforme a relação cambial, pouco se importando em construir raízes ou desenvolver o local, como faziam nossos antepassados português, espanhóis, italianos, japoneses etc..

Ainda em Búzios, a mão-de-obra nativa sofre o preconceito e é apartada de qualquer oportunidade, quando em disputa direta com outros “hermanos” menos aquinhoados e também Permanentes no município, não sobram aos buzianos os empregos mais simples, como guardadores de carros, faxineiros, garçons, arrumadeiras etc..

O fato é que ainda não foi dimensionado o custo social dessa política de relações sem contrapartida, ainda não se mediu as conseqüências que já se evidenciam para os próximos anos, outros exemplos e situações podem ser apontados em mesmo compasso.

O sonho de unificação das Américas parece ter um custo elevado e já estamos pagando o preço, bastante caro e sem as devidas explicações. Acredito e defendo a necessidade do preenchimento de requisitos mínimos para a Permanência no Brasil dos nossos vizinhos sul-americanos, afinal somos tão rigorosos com simples turistas que pretende ficar para gastar e gerar empregos, mas não usamos da mesma medida nessa recepção descontrolada.

07 setembro, 2008

Nem tudo está perdido

Resolvi passar o final de semana em Búzios, meus cálculos renais (5), exigiram um retiro providencial, dor por dor, que seja num lugar mais agradável.

Na estrada, vende-se de tudo, panela de barro, rede, queijo, jaca (mole e dura), aipim, bananada, berrante de boi, samambaia, carroceria de caminhão... e puff. Isso mesmo, aquelas gigantescas almofadas, feitas de couro ou napa, courino para os mais modernos, recheadas de espuma ou bolinhas de isopor, que com o tempo vão dissolvendo ou sendo compactadas com seu peso e você tem que voltar a recheá-los com cargas extras do mesmo material, isso se o puff não acabar primeiro.

Pois bem, no meio desse shopping rodoviário, resolvi parar e realizar a compra de um puff para mim, adoro me esparramar pelo chão e um almofadão do tamanho gigante que queria seria o ideal para relaxar minha mente, enquanto termino de ler o livro do Saulo Ramos, Códigos da Vida, por sinal, um excelente trabalho do astuto advogado do Sarney, além é claro, de pensar em disfarçar o desconforto da dor renal que tem sido minha companheira nos últimos dois meses.

Após muito olhar e escolher, sou meio tímido em parar em lugares cheios, escolhi uma modesta lojinha de duas portas de aço, sem muito conforto para seu público, no caso só eu estava na loja. Fui atendido por uma mulher simples, porém muito educada, que me apresentava cada modelo que era fabricado por ela e seu marido nos fundos do estabelecimento.

Exagerado como sou e, detentor de um corpo de 100 kg, busquei o maior, entretanto, a senhora que me orientava na compra, desrecomendou modelo “de casal”, não cabia no banco de trás do meu carro, fato que só me convenceu após uma infrutífera e teimosa tentativa de enfiar o gigantesco puff dentro do Focus.

Negócio fechado num modelo “individual grande”, na discreta cor verde-limão, depois da tradicional e infrutífera “chorada”, pagos R$ 80,00, entrei no carro e prossegui caminho por mais aproximados 120 km até meu destino.

Chegando em casa e desarrumando a única maleta que levei, dei conta que me faltava um celular, achei o rádio... mas onde estaria esse raio de aparelho, como somos dependentes e escravos dessas máquinas! Resolvi ligar e ir para dentro do carro para tentar ouvir algum som, “tomara que não esteja no vibracall...”. Nada dentro do carro, mas eis que ouço uma voz que atende meu telefone.
- Quem fala?
- É Wantuir.
- Quem?
- Wantuir.
- Meu amigo, esse telefone é meu, perdi, onde você achou?
- O senhor perdeu na porta da minha loja, aqui onde o senhor comprou o puff.
- Companheiro, como posso reavê-lo?
- Amanhã estou com a loja aberta até meio dia, é só o senhor passar por aqui, se chegar mais tarde, não tem problema, liga para mim que vou até a loja e entrego pro senhor.
- Obrigado, vou agora mesmo para ai (19:30), quando for 09:15 chego em Tanguá e te ligo. Wantuir, você tem outro telefone?
- Tenho sim, anota ai, 8713-4480 e 8682-5293. Quando o senhor estiver perto, me liga que te encontro em frente da churrascaria que tem perto, do lado do posto, lá tem mais luz e é mais seguro pro senhor.

Entrei no carro e retornei mais 120km, sabendo que outros 120km me aguardavam para retornar para onde já estava, fazer o que, como diz a voz popular, todo castigo pra c..., deixa pra lá, o castigo é pouco, fui lá buscar meu “brinquedo”.

Pelo caminho conversava com Paola, "quanto dou de gratificação?" Minha idéia inicial era de R$ 50,00, mas algo falava pra mim, "é pouco seu 'brinquedo' vale lá uns mil reais, quanto devo dar Paola?" Nenhum consenso. Mas já chegávamos ao local, uma hora e quinze a mais de estrada, e outra hora e quinze para voltar. O cálculo já tinha até se acostumado com o banco do carro.

- Alo, Wantuir, estou chegando na churrascaria..
- Estou indo pra lá, me espere.

Chegamos juntos, diferença de segundos. Wantuir dirigia seu velho, muito velho mesmo, Monza, enquanto sua esposa segurava uma pequena criança, no banco do carona. Parou e com um sorriso no rosto foi logo dizendo: “o senhor deixou o telefone cair ao lado do carro, quando entrou na estrada, vi que estava lá e guardei, imaginei que o senhor ia ligar quando desse por falta”.

Agradeci, “muito obrigado mesmo, ai está toda minha agenda, os números de todo mundo estão ai”, prossegui, “posso te dar uma gratificação, você me ajudou?”
- Que isso seu Ozéas (já me chamava pelo nome), o senhor não deve nada não.
- Mas campeão, é só um agradecimento...
- Larga disso, é só o senhor pegar seu telefone que está tudo certo.
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Olhei para a criança, para a mulher, pensei, “pessoas simples e de bem”.
- Vamos lá Wantuir, deixa então eu dar um presente pra menina?”
- Nada disso, fica tranqüilo, não tem nada que fazer isso.
- Então eu volto, e compro mais um puff então, ok?
- Ai é com o senhor, tudo bem, quando quiser pode comprar outro puff, mas não é obrigação.

Despedi-me daquela pessoa fantástica que é o Wantuir e sua gentil esposa, que além de fazer um confortável e bem acabado puff, me deu uma aula de solidariedade. Nem tudo está perdido.
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Agora uso do Blog pra fazer propaganda do Wantuir. Quem quiser comprar um puff, bonito e barato, tem que ligar pro Wantuir, ele atende também por encomenda, os telefones já falei antes, mas repito pra ninguém perder a oportunidade, (21) 8713-4480 / 8682-5293. Uma coisa é certa, se o puff tiver a mesma qualidade de quem o faz, vocês estarão comprando um produto raro e honesto.

A propósito, o telefone me foi entregue desligado e sem nenhuma ligação senão as minhas.


Saidera

O Ministro da Defesa na semana que passou, disse que iria pedir um levantamento de todos os órgãos e empresas no Brasil que tivessem condições de realizar escutas telefônicas. Pelas suas últimas declarações, “trata-se de um caso de polícia e já existe inquérito aberto na Polícia Federal para a investigação”, parece que desistiu.

Não é para menos, levantamentos preliminares, noticiados pela mídia dão conta da impossibilidade de tal pretensão. Para se ter uma idéia, nesse final de semana, foi publicado que o exército também tem suas “malas” tecnológicas para realização de grampos, o que por si causaria alguns constrangimentos ao dedicado Ministro.

Mas a coisa não para por ai, uma lista de órgãos e empresas privadas que começavam a figurar como capacitadas as bisbilhotices, oficiais ou não, desanimava qualquer tentativa de moralização da questão, basta se registrar que a Polícia Rodoviária Federal (!) também realiza escutas telefônicas e possui tecnologia própria para isso.

Pinçando essa última indago, o que leva a Polícia Rodoviária a ter acesso a tais recursos e tecnologia? Na qualidade de polícia ostensiva, preventiva e, nos moldes constitucionais, direcionada ao controle de trafego nas rodovias federais, cabendo a investigação policial ao DPF, órgão encarregado pela polícia judiciária da União, o que leva a PRF comprar e usar essas “malas de grampo”?

Fico com o excelentíssimo Ministro Jobim, desisto de continuar falando no assunto, vou tomar providências práticas, juntar dinheiro e comprar a minha “mala pessoal", afinal, deve ser muito bom tomar conta da vida dos outros, ainda que seja daqueles que certamente estão tomando conta da minha, mesmo que estejam somente verificando, se antes de sair de férias resolvo tomar um “Red” saideiro e pegar a estrada.

01 setembro, 2008

Sem ingenuidades

Falo sobre o novo passaporte, o azul, que vem sendo implantado efetivamente nos últimos dois anos, considerado por muitos um avanço tecnológico, aparente desde o primeiro momento, quando o usuário do serviço preenche o requerimento via internet, indicando os registros da documentação exigida, pagando em qualquer banco ou lotérica, os valores devidos através de uma Guia de Recolhimento da União – GRU, passando em seguida a agendar sua ida a um posto policial ou delegacia federal para conferência e outros procedimentos para sua concessão.

É o primeiro mundo que chega à prestação de serviços públicos, modelo e referência em atendimento, com o fim das filas que se iniciavam nas madrugadas nas portas da Polícia Federal, é o fim do “favorzinho” do funcionário amigo para furá-las, é o desemprego dos vendedores de vagas nos primeiros e melhores lugares.

Paralelamente a toda essa eficiência, está sendo montado no Brasil um dos maiores e completos bancos de dados que um país consegue produzir sobre seus cidadãos. Na verdade não sei como funciona em outras nações, mas se o padrão for o brasileiro, em breve, pouco se poderá fazer quanto à intimidade e proteção a confidencialidade das pessoas pelo, não é paranóia, é controle velado da população, é o Estado policial sendo construído, sob o manto da eficiência e segurança.

Hoje quando o brasileiro requer seu documento internacional de viagem, o passaporte, preenche minucioso requerimento, pouco diferente dos cadastros de créditos, indicando, nome, filiação, estado civil, anotações quanto a casamentos e divórcios, com alteração de nomes anteriormente usados, registros constantes de suas certidões de nascimento ou casamento, endereço completo, telefone para contato, número de sua identidade, CPF, dados integrais de seu título de eleitor e certificado de reservista, sendo o caso.

Tudo informado, no momento da visita a sede policial, o cidadão deverá comprovar através dos documentos original o que foi anteriormente consignado no requerimento, ocasião que passa a ser identificado através de fotografia digital e realizada a colheita integral de suas impressões digitais, por fim, fornece graciosamente material gráfico, digitalizado no momento que assina uma lousa eletrônica.

Lendo o Blog da Luma (
post), conheci a Cédula de Identidade a ser implantada a partir de 2009, também com dados completos como o novo passaporte, além de informações sobre cor da pele, altura, peso, relações trabalhistas, previdenciárias e criminais, tudo “chipado” no documento. “Essas informações pessoais serão enviadas e armazenadas em um poderoso banco de dados do Instituto Nacional de Identificação - INI - que está sob administração da Polícia Federal”.

Portanto, o fichamento nacional não será mais prerrogativa daqueles que pretendam viajar ao exterior, em breve, todos terão um prontuário atualizado e confiável, pronto para atender ao Estado, cada dia mais conhecedor dos seus súditos.

Adicione-se a essas preciosas informações, outras contidas na base da Super-Receita (Receita Federal e Receita Previdenciária), no Índice Nacional de Condutores e Registro Nacional de Veículos, base RENAVAN, e no Sistema Nacional de Armas - Sinarm, já incluídos no Sistema Infoseg, administrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Pouco resta de intimidade e reserva na vida dos brasileiros.

Esse gigantesco Sistema Nacional de Informações, administrado pelo Governo Federal, implantado e já em uso, por si, representa um ameaçador reservatório de dados sensíveis contra qualquer pessoa, entretanto, também é alimentado com as “bisbilhotices” de ocasião, de agências sem controle institucional, como exemplo a Abin.

A questão como posta é grave, e o atual governo não goza de credibilidade para administrar tamanho volume de informações, sem que represente uma ameaça às liberdades individuais. Por várias vezes sua Polícia Federal foi acusada de servir como polícia de Estado, afastando-se do seu dever constitucional de polícia republicana, extrapolando o dever de investigar, para aplicar sumariamente penas de humilhação pública aos desafetos e desrespeito a ordem constitucional.

A questionável eficiência “pirotécnica” do órgão policial federal, inclusive denunciada dentro do STF, a subordinação direta de seu Diretor-Geral ao Ministro da Justiça e, a evidente luta interna corporis, que transpôs os muros do DPF, colocam em xeque a credibilidade de gestão e a isenção do órgão, diante de tamanha quantidade de informações concentradas, sem riscos para a democracia e para o Direito. É urgente que a sociedade civil passe a fiscalizar diretamente a produção e difusão das informações armazenadas pelo governo federal, não há mais espaço para ingenuidades ou confianças sem limites.