Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

30 agosto, 2009

Reflexões num domingo de sol

O Estado liberal que conhecemos caminha a passos largos para seu fim, ao contrário do passado, quando ficava bem caracterizado o momento da chegada do autoritarismo, através dos golpes de força cometidos contra os órgãos, instituições e seus súditos, hoje a dominação se dá de forma dissimulada, gradativa e sempre justificável diante das “emergentes” situações que são apresentadas.

Através de uma mensagem protetora o “Grande Irmão”, cada dia mais presente, justifica seus atos manifestando inicial preocupação com o bem estar geral; no próximo momento provoca e trava debate teleguiado, com alvo precisamente escolhido e satanizado, indicado como responsável por males que a sociedade deve expurgar; finalmente, o Estado chama para si a responsabilidade de melhor gerenciar a vida daqueles que não sabem como fazê-lo, verdadeiramente, proibindo seus súditos de errar, despersonalizando assim os comportamentos individuais “desviantes”. Em nome do todo, todos devem ser iguais. É a robotização de seus membros.

Se dirigir não beba, não use celular enquanto ao volante, use sempre cinto de segurança, não fume, use capacete, não compre produtos piratas, não sonegue seus impostos, não compre moeda estrangeira sem declarar, não tenha arma sem registro... infinitos são os comandos proibitivos e, diante de novas situações ainda não reguladas, os rumos são “corrigidos” através de novas proibições, precedidas sempre de “fundamentadas justificativas”.

A presença máxima do Estado na vida do indivíduo é justificada pelo discurso da proteção dos seus cidadãos, contra erros que possam cometer contra si e, conseqüentemente, evitando que o comportamento individual cause dano aos demais membros da sociedade. Tudo muito bem articulado e engendrado, o Estado já não se satisfaz apenas com parte do fruto do trabalho de seus súditos, quer almas dóceis, pensamentos convencidos e vidas intactas e protegidas de todo mal, quer a garantia da produção com o menor custo, certamente majorado quando presente o componente da liberdade.

É o fim das liberdades individuas, o fim da individualidade como um dia se conheceu, essa é uma tendência mundial, não importando continente, sistema ou regime adotado. Sempre em nome da proteção do indivíduo, tudo em nome do bem comum.

Finalizando o post com as palavras de Fritz Utzeri: “E não nos iludamos. A história da humanidade não é uma linha ascensional contínua em direção à luz ou à razão. Podemos muito bem caminhar para trás, apesar (ou talvez por causa) de nossa imensa tecnologia e nosso poder. Roma e o mundo romano em seu auge eram muito melhores do que a Europa em grande parte da Idade Média”.

23 agosto, 2009

Sobrou para o italiano Luca Badoer, substituto de Felipe Massa, a 17ª e última colocação no Grande Prêmio de Fórmula 1 de Valência.

Cogitado inicialmente para socorrer a Ferrari, o ex-piloto e heptacampeão Michael Schumacher, chegou a treinar com o modelo da escuderia F2007, mas no final desistiu da idéia de voltar às pistas, dessa decisão muitos aficionados da F1 ficaram perguntando as razões da desistência do retorno, tão rápida quanto o anuncio inicial da volta.

O frustrante resultado de Luca Badoer parece que responde a indagação: preparação.

Num esporte que os limites estão a milésimos de segundo da perfeição, a falta de preparo pode comprometer não só a competição, mas a própria vida do piloto, dependente de seus reflexos instantâneos para tomadas de decisões, que quando não treinados, condicionados e exercitados exaustivamente, respondem na velocidade da maioria das pessoas.

Falo com mínimo e modesto conhecimento de causa, já tive a incrível experiência de pilotar a mais de 275 km/h uma máquina sobre duas rodas, onde cada metro percorrido tem que estar racionalmente controlado, as respostas reflexo/ação não podem se dar ao luxo de uma segunda opinião. Dez anos mais velho não me permito ultrapassar um limite pessoal, menor em pelo menos 30 km/h, não sou mais o mesmo.

Schumaker foi o melhor no seu tempo, entretanto, hoje não teria condições de ocupar o cockpit de um F1 com pretensões verdadeiras de vitórias, isso no mínimo demandaria tempo para voltar a uma condição de quase perfeição deixada para trás, hoje o tempo corre contra o ídolo alemão.

Fez bem “Schum” em guardar sua história jogando a toalha sem maiores explicações, seria melancólico ver um campeão sendo batido pela idade e imperfeição. É bom deixar a última colocação para os que ainda estão iniciando, a derrota nessas horas pode ser proveitosa lição.

Vidência

Recebi por e-mail do meu “Amigo-Mestre”, me parece já ser antiga a nota, confesso que não conhecia e muito menos pelo remetente me foi indicada a fonte que originariamente publicou, não vou lamentar a omissão, afinal, cavalo dado não se olha os dentes.

Como continua atual, reproduzo a nota aguardando contestações.

17 agosto, 2009

Até ele...

“Consegui documentos do século 18 mostrando as verdadeiras razões da criação do Senado. A idéia inicial da instituição era separar os Poderes, com um legislativo representativo e independente. Ao meu ver, para isto, basta uma Câmara legislativa, não é preciso mais de uma, o Senado... Antes de mais nada, não há qualquer justificativa séria, não é uma exigência democrática. A transformação do sistema bicameral em unicameral não trará qualquer prejuízo para a democracia brasileira. O segundo aspecto: o sistema bicameral tem atrapalhado enormemente o processo legislativo por subordiná-lo a uma série de acordos que muitas vezes são feitos para atender a interesses de grupos e não aos interesses públicos. Mas como há a necessidade do voto, dos acordos, o Executivo os faz mesmo em prejuízo do interesse público. Um terceiro aspecto é a lentidão do processo legislativo por ter que ser aprovada em duas Casas. Por isto é que temos projetos transitando por lá há 20 anos. Além disso, o sistema tem contribuído para atrapalhar o próprio Executivo, pois amarra, impede decisões, retarda e impõe negociações que muitas vezes são contrárias ao interesse público. Ou seja, um conjunto de fatores negativos sem nenhum positivo”. (Dalmo Dallari defende o fim do Senado – leia mais)

14 agosto, 2009

Pérola

A Lei 6.242/75 dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos, regulamentada pelo Decreto 79.797/77, diz lá:

“Art. 3º O guardador de veículos automotores atuará em áreas externas públicas, destinadas a estacionamentos, competindo-lhe orientar ou efetuar o encostamento e desencosamento de veículos nas vagas existentes, predeterminadas ou marcadas.

§ 1º O encostamento ou desencostamento efetuado pelo guardador de veículos automotores, poderá ser feito por tração manual ou mecânica ou automovimentação do veículo”.


Tradução:

O “flanelinha” trabalhará nas ruas colocando ou tirando os carros das vagas, para fazer isso, empurrará ou pegará as chaves com o dono.

Há quem reclame do juridiques, viva o legislates.

12 agosto, 2009

O mal amado

Zeca Diabo visitou hoje Seu Lulu Gouveia, quer por que quer voltar para Sucupira, sonha em tentar novamente golpear a Constituição e se investir em poderes soberanos, quer ser um verdadeiro Odorico Paraguaçu. (sobre o encontro )

Em entrevista à Rede de TV Telesul, Caracas, uma imprensa “marronzista, calunista, esquerzóide e subversivista", Zeca Diabo disse que "de agora em diante, se a intransigência e a soberba deste grupo de golpistas persistir, só nos restará (...) formar um tribunal internacional para julgar estes inimigos da humanidade" (
leia mais)

Como diria o próprio Odorico, "vamos pôr de lado os entretantos e partir para os finalmentes”. Boa idéia do Zeca Diabo, um Tribunal Internacional para julgar os atentados contra a democracia, sugiro mais, que esse mesmo Tribunal tenha poder para determinar intervenção militar internacional, sempre que um Estado seja vítima de golpistas oportunistas, mesmo quando o golpe se dê por manobras “reformadoras” constitucionais, daqueles que querem se perpetuar no Poder.

10 agosto, 2009

Lei não falta

O Brasil pode até não ser um país sério, mas não é por falta de leis.

Só para contabilizar uma das espécies, as chamadas ordinárias federais, emanadas do Congresso Nacional e sancionadas pelo operário-meu-patrão, são pelo menos 50, isso mesmo, 50 novas leis federais todo mês. Duvidou? É só conferir no site da presidência.

Na conta legiferante se forem incluídas as de outras espécies (Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Delegadas, Resoluções e Decretos Legislativos do Congresso), além das de competência estaduais e municipais, o furor normativo é assombroso, sendo impossível manter-se totalmente atualizado, fora quando se adote a especialização como meta.

Tem lei “seca”, “antifumo”, “do torcedor”, “de sonegação”, “de comunicações”, "de importação”....... uma infinidade de comandos organizadores e sancionadores.

Sabe essa foto no alto do post, é de um caminhão transportando trabalhadores da Prefeitura da minha cidade, duvido que seja caso isolado, imagino que em outras tantas pelo país a coisa não seja tão diferente.

Quando quem tem que dar o exemplo para poder fiscalizar, ignora e viola abertamente o cumprimento das suas próprias leis, dá pra entender que para ser sério o Brasil ainda tem muito caminho a percorrer, ainda que seja pendurado numa caçamba de caminhão.

07 agosto, 2009

Biografia

Wellington nunca ganhou nada na vida pública, somente o que o dinheiro pode comprar. É um senador “sem-votos”, suplente de Hélio Costa, que ocupa a pasta ministerial das comunicações. Na Wikipédia consta que Wellington foi um dos principais doadores da campanha de Hélio, não creio que tenha sido “um dos”, até porque foi escolhido para ser seu primeiro suplente, certamente não pesou seu carisma e votos, não se poderia exigir além do tinha para dar.

Logo que assumiu a cadeira alheia através da estratégica manobra nomeadora de Hélio Costa, Wellington assumiu a liderança do PMDB e do “bloco da maioria” no Senado, meteórica ascensão, até porque o menino prodígio não tinha nenhuma experiência política que justificasse tamanha honraria, mas como o Senado Federal é a casa das oportunidades, que o diga Henrique, namorado da neta de seu presidente, emplacou mais um gol sem nenhuma legitimidade popular.

Como peixe graúdo da educação, que maldosamente alguns chamariam de “tubarão do ensino”, buscou também se aproximar da Comissão de Educação do Senado, que a propósito, acabou por presidir, o que deve ter enchido de orgulho papai e mamãe, era o rebento caminhando em passos largos e sem precisar de nenhum voto popular, somente seu talento e magnetismo pessoal.

No Senado Wellington encontrou antigos amigos, entre eles o Senador Renan Calheiros, que quando presidia a entidade filantrópica Campanha Nacional de Escolas Comunidade - CNEC, generosamente em 1996 cedeu em comodato um terreno em Goiânia para construção do campus da Universo, empresa de educação do competente político.

Do contrato com Renan restam duas coisas com certeza, a Universidade instalada no terreno e uma Ação Popular na Justiça Federal, a “filantrópica” do Renan recebia recursos da União e não podia fazer o negócio nos moldes realizados. A representação foi feita por “ato lesivo contra o patrimônio da União, do Estado de Goiás e do município de Goiânia, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e à coletividade em geral”, um verdadeiro strike. Wellington também é investigado em três inquéritos policiais, por sonegação fiscal e crime contra a previdência, devidamente autorizados pelo STF.

Proibido de abrir outras unidades da Universo pelo país, Wellington exercia “seu” mandato com galhardia, em 2007 defendeu abertamente o mesmo Renan Calheiros da cassação junto ao Conselho de Ética, onde era o relator do caso em questão. Registra-se que Wellington como bom amigo de seus amigos e bem feitor de seus aliados, negociou deliberadamente cargos no terceiro e quarto escalões do governo, em troca da aprovação da prorrogação da CPMF.

A experiência pública e privada de Wellington anterior ao “seu” mandato, basicamente era restrita a um cargo de Presidente da Associação Comercial de São Gonçalo/RJ, a um contrato como professor de educação física (acreditem se quiser) no Colégio Don Helder Câmara, na mesma cidade da sede da empresa familiar que é dono, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira – Universo. Após seu ingresso na militância política passou a ser dono da TV Vitoriosa em (MG), da TV Goiânia (GO) e da cadeia de rádio Venenosa FM (rádios RIO FM de Rio Bonito (RJ), RIO FM de Parati (RJ), a Venenosa FM (GO). A vida pública mesmo consumindo precioso tempo de quem a ela se dedica, parece não ter atrapalhado tanto assim aos negócios de Wellington.

Integrante da “tropa de choque” do governo participa com Fernando Collor, Renan Calheiros, Paulo Duque, Gim Argello, Romero Jucá, Almeida Lima, Leomar Quintanilha e Gilvan Borges, do grupo de blindagem de José Sarney. Também foi defensor do terceiro mandato do apedeuta e é aliado incondicional do governo federal: “eu me sinto em lua-de-mel com o PT”.

Em poucas palavras esse é Wellington, descompromissado com o voto popular, legitimado pelas regras do jogo. É esse representante do Estado de Minas Gerais quem questiona historicamente Cristovam Buarque e enfrenta Pedro Simon ombreado a Collor e Renan. Wellington Salgado, nascido no Rio de Janeiro, com pai, mãe e negócios principais no mesmo Estado, tal como José Sarney foi para outras terras, buscar pela via mais fácil uma cadeira no Senado.

Se o gol para o futebol é um detalhe, para Wellington Salgado o voto é desnecessário.

06 agosto, 2009

Vergonha

Ficamos encabulados, constrangidos, sem graça, envergonhados, quando fazemos alguma coisa que é repreensível, fora do cotidiano, do uso comum, próprio do ser humano médio. Envergonhamos-nos dos atos praticados que bem sabemos, por mais água e sabão que sejam usados, sempre restará uma mancha oculta maculando o que um dia teve a pureza e a ingenuidade inicial.

Ter vergonha de si próprio é normalmente o mais comum, mas nada nos impede de ter vergonha dos outros, o que igualmente nos incomoda e nos constrangem; também é comum, aquele desconforto de “que cheiro é esse?”, ainda que não tenha saído de nossas entranhas, causa não só o encabulo social, também nos enrubesce pelo nojo de estarmos afogados na imundice que sequer produzimos.

Em nossa sociedade com valores cada dia mais estranhos, para mim que nasci em outros tempos, que a bem da verdade também tinha suas vergonhas próprias, cada vez mais se sente constrangimentos por menores coisas, a roupa da festa que não é nova, o carro que não é do tipo e ano do vizinho, as quinquilharias de promoções importadas e de grife. São tantos os pequenos constrangimentos que os grandes descaramentos servem, somente de pano de fundo, para injustificáveis “lá por cima a coisa é bem pior”.

Ainda lembro-me da vergonha de ter perguntado para uma mulher barriguda e descuidada “para quando é o neném?”; trago na memória meu fuxico contra um conhecido, que me pegou em flagrante de maledicências sobre seu mau hálito; guardo os pecados da traição sentimental e do desejo da mulher do próximo, lá no fundo do baú, lá mesmo, onde você que lê essas palavras também guarda os seus, envergonhado; encabulo até hoje por não saber a quase trinta anos passados que prato seria o tal do “carpaccio”, quando fui levado pelo trabalho ao restaurante do Ca'd'Oro, não fazendo por menos pedi a entrada como prato principal, servidos todos, a vontade era pegar a porta de saída ou comer aqueles filetinhos de carne crua com ares de pouca fome.

Pequenas senvergonhices guardamos com alegria e diversão, as mais graves não contamos para mais ninguém, há certas coisas que nem nossos melhores amigos merecem saber que somos capazes, e os filhos então? Deixemos que nossas biografias permaneçam castas pelo menos na imaginação de quem nos ama.

Há vergonhas, vergonhas e vergonhas, a intensidade depende da difusão. Quando a dois sempre nos resta o “isso nunca me aconteceu”, quando a três ou poucos mais, a justificativa que a imaginação puder dar é a solução, quando em publico, em multidão, o melhor remédio é ficar vermelho “botar a viola no saco” e jurar que “nuca mais ponho uma gota de álcool na boca”, promessa que será violada, mas serve de confissão para envergonhados.

A prisão, a delação, a traição do amigo, o mau caratismo, o suborno passivo ou fomentador, o roubo da inocência, a ganância, o assassinato, as perseguições, inumeráveis são os motivos das maiores vergonhas. Acontece que são essas as vergonhas que parecem não incomodar mais.

Iniciei esse texto para falar de uma vergonha em especial, a que senti do
bate-boca Tasso X Renan transmitido em rede nacional. Não tinha palavras iniciais para definir o que via, mas tenho certeza do sentimento que me tomou naquele momento, vergonha. Na verdade esse post pode começar aqui e terminar no parágrafo seguinte.

Vergonha do “dedo sujo” do Renan, do “jatinho” do Tasso ou dos “empreiteiros” de seu rival, tanto faz, afinal o dinheiro dos dois em última análise “e meu, é meu, é meu, é meu”, ou pelo menos era e agora integra o patrimônio do “cangaceiro de terceira”, ou do “coronel de merda”. Faço parte de uma maioria envergonhada, por uma “minoria com complexo” de divindade.

O post vai longe demais, como disse era para ter somente dois parágrafos, um sobre o fato, outro sobre a emoção, não resisti, provoquei as palavras para me banhar na indignação, fiz minha purgação. A propósito, no processo de catarse Aristóteles acreditava que o herói devesse passar da dita para a desdita, ou seja, da graça para a desgraça, não por acaso, mas por um querer que chamava desmedida, quando só então atingiria a purificação.

04 agosto, 2009

Questão de sobrevivência

A democracia não merece um senador indireto e sem votos chamado Wellington Salgado, serviçal e oportunista, bajulador e sem a menor classificação para representar um Estado da federação; também não merece Paulo Duque, outro senador sem votos, terceiro numa linha de substituição, que acha a “opinião pública volúvel” e flutuante, em prova de total desprezo pelo povo e seus quereres; não merece que um homem da integridade de Cristovam Buarque seja aparteado por um indivíduo sem postura moral, que troca de lado conforme as vantagens que lhe dão, na verdade, sequer o estado de Alagoas merece dois senadores que tem; muito menos que Pedro Simon tenha que trocar palavras com um homem rechaçado pelo povo e afastado pelo collorido das caras pintadas, que só não foi guilhotinado em praça pública por falta de costume cultural, e hoje volta de dedo em riste aparteando a verdade; a democracia não merece outros tantos e outros poucos que se refugiam das câmeras, microfones e fotografias, mas se expõem pelos labirintos do parlamento, trocando apoio por poder e decência por cargos.

Mais importante que resolver sobre a saída do seu presidente da cadeira que ocupa, o Senado tem pela frente uma árdua e cada dia mais difícil tarefa, resgatar a credibilidade de um Poder da República. Tem que provar para a sociedade sua real necessidade de existência, como casa revisora e de equilíbrio, esteio dos Estados, onde a representação equitativa de cada ente garante que as desigualdades regionais, não são entraves à igualdade necessária para construção de uma nação.

Embora a credibilidade seja mais importante que uma renúncia, a renúncia no momento é um caminho para a credibilidade.

Como diz o bordão, “é grave a crise”. O Senado Federal não merece a crise em que está afundando, sob o pretexto de questões administrativas institucionais, precedentes ao seu dirigente maior; não merece que seus membros criem, provoquem, alimentem e estabeleçam em perpetuidade o descrédito e achincalhe popular; o Senado não resistirá por muito tempo a crise e a democracia não suportará ser afrontada pelos pulhas serviçais; o povo não pode perder a perspectiva da moralidade, ainda que em utopia, não pode perder a esperança, ou na história ficará o registro do alto preço que se pagará por isso.

Oportunistas de todas as espécies existem, há aqueles que se locupletam com o dinheiro alheio, há os que satisfazem com palácios, castelos e ostentação, também há os que querem promover seus senhores ou querem se tornar donos de si mesmo, porque ainda não são, porém os mais temíveis e perigosos são aqueles que se aproveitam das fragilidades de ocasião para a usurpação final, o Senado vive essa questão. Debilitado moralmente é presa fácil para a maledicência e conveniente descrédito, está na linha de tiro das palavras, mais ainda, está em rota de colisão com a sociedade. Perder a legitimidade é suicídio político ou se oferecer a degola.


03 agosto, 2009

Relutei, mas desisti

Chega de spam nos comentários. É tanta bobagem junta de autoria anônima.
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Maluco esse tesão de quer que alguém leia seus textos na porrada.

Com as desculpas necessárias, vou ter que coloca código de confirmação para quem não comente através de um Blog.

01 agosto, 2009

Imparcialidade

Na foto: Desembargador Dácio Vieira (à esquerda na foto), que determinou censura, é ligado a Sarney e Agaciel

“O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que está no centro de uma crise política no Congresso”. Leia no Estadão

“Juiz que determinou censura é próximo de Sarney e Agaciel”
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O olhar do Blog

No rol dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, está contido no art. 5º, inciso LIV da Constituição Federal, que é direito de todos o devido processo legal.
(LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;)

Entendendo o processo legal como aquele que é devido pelo Estado à sociedade, posto que não haja permissão no atual estágio de desenvolvimento da sociedade a consecução de justiça pelas próprias mãos, também deve ser interpretado como devido processo aquele a ser realizado na forma prevista em lei.

Assim, o devido processo legal que por um lado é dever do Estado, por outro é o garantido e revestido pelas formalidades legais, que assegura entre outros postulados o da igualdade das partes, o contraditório e a ampla defesa, o juiz natural (aquele que existente anteriormente para julgar a causa), além de que esse juiz seja igualmente distante das partes, ou seja, imparcial.

Para a necessária realização de um justo processo, a mesma Constituição assegura através da inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e da vitaliciedade as garantias mínimas e necessárias, para que o julgador não se curve e possa se afastar de qualquer poderoso que tente influir na sua decisão.

Também é assegurada a imparcialidade quando ao magistrado é vedado I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo; III - dedicar-se à atividade político-partidária; IV - receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; e V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Esse corolário de comandos objetiva que o juiz seja independente e imparcial.

Com fundamento de validade no texto Magno, o Código de Processo Civil indica como causa de suspeição a amizade íntima de qualquer das partes com o magistrado.
(Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes)

Assevera a doutrina que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. A imparcialidade do juiz é um dos pressupostos processuais subjetivos do processo.

Portanto, não há como se conceber um devido processo legal sem que mínimas garantias às partes sejam asseguradas, entre elas que o órgão julgador as trate de forma eqüidistante, sob pena do processo estar eivado de vícios que resultarão em nulidades, declaradas em análise de exceções processuais por instância superior quando não aceita pelo próprio juiz originário.
(Art. 304. É lícito a qualquer das partes argüir, por meio de exceção, a incompetência (art. 112), o impedimento (art. 134) ou a suspeição (art. 135).)

O que cabe e o que fará o Estadão pela via legal não sei, mas diante da decisão desse desembargador, acho que não é só o operário-meu-patrão quem acredita que Sarney não é uma pessoa comum.