Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

19 dezembro, 2008

Fraude

Recebi por e-mail a matéria jornalística na voz de Joelmir Beting.

O que mais me chamou a atenção são os valores da fraude.

Para ouvir Clique Aqui .

18 dezembro, 2008

Anjo

O Blog não costuma indicar outros blogs, acho difícil opinar sobre qualidade, a questão é complicada, está ligada a gosto, a idéias e mesmo ao próprio caráter de quem está na outra ponta. Toda recomendação é um risco, que nem sempre vale a pena se correr. Mas hoje faço mais uma exceção, apresento um Anjo.

Sandro Araujo, amigo de fé, irmão camarada, é superior e está acima de qualquer possibilidade de risco com a indicação. Policial Federal de qualidade, escritor romancista de mão cheia, bom pai e amigo valoroso.

Sandro veio para a Blogosfera através do Blog
Anjo da Noite, uma excelente oportunidade para todos nós, que passaremos a ter mais uma referência de opinião e crítica de qualidade nos seus textos.

Bem vindo o Anjo da Noite, bom estar por aqui Sandro

14 dezembro, 2008

Domingo, pipoca e Universo

Estima-se que no Universo existam 100 000 000 000 (cem bilhões) de Galaxias.(fonte)

“Astrônomos alemães anunciaram ter descoberto provas conclusivas da existência de um gigantesco buraco negro no centro da Via Láctea, a galáxia onde fica o planeta Terra...”. (
fonte)

Pelos cálculos dos cientistas, “Sagittarius A”, é 4.000.000 (quatro milhões) de vezes maior que o Sol.

Por sua vez, a massa do sol é 333.000 (trezento e trinta mil) vezes a da Terra e o seu volume 1.400.000 (um milhão e quatrocentos mil) vezes. (
fonte)

Considerando que 6 586 242 500 000 000 000 000 (seis sextilhões, 586 quintilhões, 242 quatrilhões e 500 trilhões de toneladas ) toneladas é o peso da Terra e, seu volume é de 1 083 319 780 000 (um trilhão, oitenta e três bilhões, trezentos e dezenove milhões e setecento e oitenta mil) quilômetros cúbicos. (
fonte)

Por fim, considerando que tenho 1,80m e peso 100kg, chego a melhor das conclusões: nada como a insignificância no universo.

11 dezembro, 2008

Direitos Humanos

Ontem, 10 de dezembro, se comemorou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, algumas linhas foram pautadas nos noticiários para lembrar que em 1948 o homem passou a se ver como comunidade na terra, a Declaração é mais que um documento ético e de caráter humanitário, é um código mínimo exigível entre as nações para que se possa dizer que todos habitamos e fazemos parte de uma aldeia global.

A formação histórica do que passamos a chamar de direitos fundamentais, mostra que os valores humanos ligados a liberdade, a igualdade e a fraternidade, foram construídos pelos séculos, através de vitórias e derrotas do homem no embate natural e necessário contra o Estado e a tirania.

A Declaração Universal tornou-se um patrimônio da humanidade, não é estandarte ou postulados de um povo ou nação, é construção da espécie humana, devendo, portanto, ser preservada e defendida dos mal intencionados e dos tiranos de plantão. Nessa oportunidade lembro-me de um dito da maçonaria universal, “a inquisição não morreu, apenas dorme”.

Na construção desse legado que também ajudamos a construir, traço uma breve linha histórica, através da qual podemos melhor compreender a evolução dos Direitos Fundamentais. A doutrina constitucionalista classifica tais Direitos em quatro gerações ou dimensões:

Direitos de primeira geração ou dimensão – são os relacionados às liberdades básicas, aquelas próprias das manifestações civis (vida, segurança propriedade etc.) e políticas (manifestação, votar, ser votado etc.). Surgem institucionalmente a partir da
Magna Carta em 1215, assinada pelo rei “João Sem Terra”, consagrados em 1679 através do Habeas Corpus Act em 1679, posteriormente revigorados pelo Bill of Rigths of_1689 e definitivamente constitucionalizados através das Leis Maiores americana (1776) e francesa (1789). A palavra chave na identificação desses direitos é liberdade.

Direitos de segunda geração ou dimensão – inspirados e impulsionados pela Revolução Industrial européia, a partir do século XIX, que geravam péssimas condições sociais e de trabalho, que fizeram surgir movimentos como o
Cartismo na Inglaterra, a Comuna de Paris e já no século XX a própria Revolução Russa, exigiam novos parâmetros nas relações homem/Estado, homem/capital, capital/Estado e homem/capital. Os direitos que emergiram desse confronto preconizavam normas de salários, aposentadoria, previdência, assistência jurídica, acesso a cultura etc. Esses direitos ficam evidenciados na Constituição Mexicana de 1917, na Alemanha pela Constituição de Weimar em 1919, e pelo Tratado de Versalhes também em 1919. A palavra chave nesse contexto é igualdade.

Direitos de terceira geração ou dimensão – são direitos marcados pela alteração da sociedade posterior a segunda guerra, marcam as mudanças na comunidade internacional, estão relacionados ao preservacionismo ambiental, a paz, as comunicações, ao desenvolvimento, a proteção do consumidor etc. Essa nova geração de direitos passa a ver o ser humano inserido em uma coletividade, não por acaso, é nessa dimensão e estágio da sociedade mundial que é criada a Organização das Nações Unidas –
ONU em 1945, onde foi proclamada em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos. As mais modernas Constituições, inclusive a nossa, foram construídas sobre esses postulados. A palavra chave dessa terceira geração é fraternidade.

Direitos de quarta geração ou dimensão – a doutrina constitucionalista relaciona essa quarta etapa garantista como a dimensão dos direitos relacionados as minorias, do avanço da informática, da biociência, da engenharia genética, da fecundação in vitro e todos aqueles que surjam dessas transformações. Ainda não há uma palavra chave para caracterizar essa realidade, a história melhor dirá.

30 novembro, 2008

Flanelinhas

O delegado Milton Olivier, titular da 81ª Delegacia de Polícia, responsável pela circunscrição da Região Oceânica de Niterói, resolveu inovar diante da lei penal, está cadastrando os guardadores de carros nas ruas de sua fiscalização policial (fonte, O Fluminense)

Os populares de “flanelinhas”, não raras vezes asquerosos praticantes do crime de extorsão, contam agora com a anuência e censo daquele que deveria coibir suas práticas ilegais, não só sob o ponto de vista administrativo, como também violando a própria legislação penal. O crime existe, está tipificado no artigo 158 do Código Penal.

Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa.

A crise é grave, não é de hoje, sempre foi e dificilmente será diferente para todos nós, não me iludo com a possibilidade do toque de condão, transformador imediato numa sociedade mais justa e fraterna, portanto, acredito no trabalho sério e honesto, onde se eu tiver algum produto ou serviço para vender, será feito de forma que não leve alguém a estar subsumido a minha vontade, pela ameaça ou constrangimento.

Quando pouco nos resta senão o lazer como forma compensatória do stress diário, devemos ter a liberdade de ir e vir, ficar e parar, sem estarmos tutelados, ou por uma permissão de exploração de espaços públicos, oficial e obtida por licitação, ou por marginais disfarçados de “guardadores de carros”, que ameaçam nossa integridade se não nos submetermos ao seu loteamento, tudo sob as vistas tolerantes do Poder Público.

A justificativa do doutor delegado da 81ª DP é falaciosa e criminosa. O ponto principal de sua justificativa reside no propósito da diminuição dos índices de crimes de roubos e furtos de automóveis, diz a autoridade policial: “Os números são claros. Depois desse trabalho, a tendência é diminuir as ocorrências em toda a região. É uma certa garantia que estamos dando para a população que precisa e tem o direito de estacionar o carro”.

Se a autoridade conhece, ao ponto de cadastra os infratores, “o cadastro contém foto, endereço, número de identidade e telefone dos flanelinhas”, de certo deveria coibi-los de agir livre e impunemente.

Não há dúvidas que a recusa ao aceite de pagamento de 1, 2, 3, 5, 10 reais, possa causar represálias do tipo, veículos arranhados, pneus furados ou mesmo furtos de aparelhos de som ou outros objetos que estejam em seu interior, por isso pagamos, ninguém paga o “resgate antecipado” para gerar trabalhos ou porque se sente mais seguro com a presença de um “flanelinha”, pagamos porque somos constrangidos mediante a grave ameaça ou mesmo da própria violência que pode ocasionar nossa recusa, ainda que silenciosa ou implícita já na abordagem.

Se o delegado Milton Olivier quer reduzir os índices da violência em seu terreiro, não deve camuflá-los ou barganhar de um delito para outro, crime é crime e ponto. A lei não faculta aos policiais a ponderação de valores, ou aplicação de uma teoria da proporcionalidade delituosa, muito menos da razoabilidade diante do mal maior. A propósito, cabe ao delegado Olivier cumprir outra lei que parece esquecida com sua atitude, o Código de Processo Penal, especificamente seu art. 301.

Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Não é uma faculdade a prisão e a coerção ao crime, a tolerância não pode ser admitida como política criminal de enxugamento de números desagradáveis à administração de uma delegacia. Somente quando a lei expressamente autoriza o retardamento da ação policial (crimes praticados por organizações criminosas, tráfico de entorpecentes etc.), assim mesmo, devidamente monitorado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, poderá a autoridade policial não agir, sob pena de star praticando no minus, transgressão administrativa disciplinar e dependendo da situação, até mesmo o crime de prevaricação, conforme a redação do Código Penal no seu art. 319.

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Por fim, a tolerância indiscriminada e o aceite aos comportamentos considerados de menor potencialidade ofensiva, fora dos casos previstos em lei, levaram o Estado do Rio de Janeiro e mesmo o Brasil a nossa atual condição de reféns do medo. O tráfico organizado e as milícias não surgiram da noite para o dia, nem por força de decreto divino, ambos são resultados de uma política tolerante, quando não se combateu o crime, quando ainda era somente um perigo inferior ou imaginário.

25 novembro, 2008

Conveniência

Hoje, 25 de novembro, a OAB Niterói promoverá, às 19 horas, debate sobre "Operação Satiagraha – A imprensa e o Estado de direito democrático". Estarão presentes o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz; o advogado José Carlos Tórtima, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ; e do jornalista da Rede Record, Paulo Henrique Amorim. Na mediação estará o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous (OAB-Niteroi)

Quem coordena o evento é o diretor-tesoureiro Fernando Dias, uma figura fantástica, que em 1983 me recebeu pela porta da frente de seu escritório, ainda como estagiário de Direito e mais tarde, em 1985, logo assim que peguei minha carteira definitiva, me outorgou a qualidade de sócio em igualdade de condições, junto com outro colega, hoje falecido, Custódio Soares.

Fernando é amigo eterno e valoroso, sabe aproveitar o momento e as oportunidades, agora não fez por menos, chamou para a OAB-Niterói o olho do furacão. Discutir “Operação Satiagraha” é no mínimo passear pelos porões do tráfico de influência do Poder, não excluindo nenhuma de suas funções, legislativa, executiva e judiciária.

Quanto à participação do delegado Protógenes no debate, ai faço minhas restrições ao amigo policial, que conheci ainda nos tempos de Universidade Federal Fluminense - UFF e mais tarde, quando sai do escritório para ocupar cargo público, chegou a ocupar minha antiga mesa por algumas vezes, junto com a outra amiga advogada, hoje Juíza de Direito, Cláudia Motta, que também entrou como estagiária e ficou com minha parte do escritório. Fernando sempre generoso.

Protógenes está na mídia, em vitrine como carne de açougue aos famintos por carniça. Na busca do
Google seu nome aparece alguns milhares de vezes, não há um só jornal que desde a Satiagraha não fale de seu nome pelo menos uma vez por edição. Protógenes tem um Blog sem autoria assumida, por muitos considerados inoportuno no momento da sua criação. O delegado Protógenes, como delegado está exposto demais, debatendo demais, quem sabe, falando demais, não é bom para ele, para a Justiça e para o órgão que representa.

De qualquer forma, ao que pese a (in)conveniência de tantas aparições em público, o debate vai acontecer hoje, na sede da OAB-Niterói, que fica na Avenida Amaral Peixoto, 507, Centro, Niterói.

18 novembro, 2008

Virou circo


Protógenes está fora e Fausto de Sanctis permanece à frente da Satiagraha.

14 novembro, 2008

É um país fantástico!

Enquanto o mundo se afoga na maior recessão dos últimos 80 anos, o Rio de Janeiro continua lindo!
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A Sociedade dos Amigos e Adjacências Rua da Alfândega – Saara, está promovendo o concurso “Garota da Laje”, o objetivo segundo o organizador do evento, Luiz Antonio Bap, é “transformar o brega em cult e parar com isso da ditadura da beleza, homem não liga para celulite nem estria. São meninas que moram em comunidades e por causa da distância da praia, do ônibus cheio e da violência preferem ficar em suas lajes e quintais” (leia na fonte).
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A grande maioria da população carioca não mora na Zona Sul do Rio (Ipanema, Barra, Leblon etc.), portanto, nada mais justo que buscar fora do eixo mais glamuroso da cidade, pessoas com as mais diversas qualidades, inclusive beleza e aquele algo mais.
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Além dos prêmios de participação a partir do sexto lugar (um microsystem, uma churrasqueira e R$ 199 em artigos de R$ 1,99 nas lojas do Saara), também merecem destaque os principais: para a 3ª colocada, 30 metros de laje pré-moldada; para a 2ª colocada, uma piscina de fibra de 5 mil litros; e para a 1ª, um automóvel usado ano 2001, no valor de R$ 14 mil. (mais fontes).
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Quem quiser ainda dá tempo para se inscrever na Rádio Saara (Avenida Passos 91, cobertura, tel.: 2221-2678).

12 novembro, 2008

Caridade com chapéu alheio

Os governadores de São Paulo e Minas Gerais disponibilizaram R$ 4 bilhões e R$ 400 milhões, respectivamente, para auxílio na oferta de crédito à compra de veículos novos, resolveram ajudar no combate à crise (fonte O Globo).

O auxílio vem em boa hora, afinal o mercado automotivo brasileiro já sentiu o primeiro impacto da crise internacional, no mês de outubro registrou uma retração de 10% nas vendas de automóveis e 15% no segmento das motocicletas.

Voluntarismo à parte, patriotismo incluído, não interessa aos dois Estados a queda nas vendas dos veículos, afinal os principais parques das montadoras estão por lá. O interessante e noticiado por toda imprensa, fica no fato de que os patronos, além de candidatíssimos nas eleições de 2010 ao Planalto, fizeram seus investimentos com dinheiro alheio.

Os R$ 4 bilhões que José Serra jogou no mercado saíram da “Nossa Caixa”, banco estadual que está sendo comprado pelo Banco do Brasil e, os R$ 400 milhões do Aécio Neves vão sair do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, ou seja, o prejuízo vai acabar no colo do acionista ou do contribuinte (
fonte Yahoo notícias).

Pra não dizer que não há “sacrifícios” para os dois gestores, os pacotes têm umas “pelancas” fiscais pra disfarçar as manobras, a propósito, anunciadas ao mesmo tempo.

Essa crise tem algo de comum pelo mundo afora, todos os governos estão gastando as poupanças públicas, dinheiro meu, dinheiro seu, dinheiro nosso, para pagar prejuízos alheios.
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Não me lembro de nenhum banco, montadora ou qualquer outra “multi” dessas por ai, ter me enviado um cheque de participação nos lucros, quando a garapa verde saia forte da moenda.

04 novembro, 2008

Torcendo pelo inimigo

Pois é, vários integrantes da mídia resolveram nos últimos meses pesquisar sobre a preferência dos brasileiros nas eleições americanas.

Começamos “escolhendo" entre os candidatos democratas e republicanos que disputavam ainda as prévias nos seus partidos. Hillary ou Obama, McCain ou Huckabee? A preferência nacional acompanhava o ritmo ditado pelo diapasão da nova Roma. Quem você escolhe para imperador mundial?

Agora na reta final, chegados os “Dias Dês”, já que até nisso a eleição por lá é diferente, estão postas as duas candidaturas principais, vencedoras da primeira etapa da disputa. Obama ou McCain, eis a questão?

Votar em McCain é votar no liberal conservador americano, numa política internacional mais dura nas relações com o terrorismo. McCain aposta no fortalecimento das indústrias petrolíferas e de armamentos, é contra o aborto, e a favor da pena de morte, é o candidato da continuidade da política interna e externa americana, fracassada pela incompetência de Busch.


Votar em Obama é eleger a “modernidade”, é votar na interação racial, na prevalência dos direitos civis. Obama é contra a guerra no Iraque, é favor na aproximação ao diálogo com Cuba, se bobear, não está nem ai para Chávez, Evo e Cia.ltda., em campanha já avisou que pretende mais impostos e que vai custear subsídios na agricultura...

A propósito, Obama já declarou, vai subsidiar o etanol via milho e atacar as importações do Brasil, enquanto McCain vai deixar que o mercado dite as regras e importar o nosso produto. Bom para o Brasil, mais divisas que entram, mais empregos e plantio para o país.

Entretanto, Obama é vencedor em todas as pesquisas, não oficiais, patrocinadas pelos órgãos de comunicação no Brasil. Até nessas horas o nosso povo vota mal.

Tadinho, Obama é negro, e daí? Quantos negros existem pelo mundo capazes e incapazes, assim também como são os brancos, os amarelos, os vermelhos, os azuis.... Votar na cor da pele do Obama é aceitar a verdadeira discriminação, acreditando que a cor de sua pele lhe dá qualidades que não possui. É por essa e outras que tem emplacado no Brasil a destinação de quotas, tão criticadas inclusive por nossa massa “intelectual”, mas que agora se aloja nas trincheiras defensoras dos excluídos americanos.

Não devemos nos iludir, lá por “Roma” não há defensores dos fracos e oprimidos terceiro-mundistas, o que há é uma forma diferente de fazer política para cada partido, mas ambos acreditam somente numa coisa, na propriedade.

Enquanto isso continuamos sorrindo e simulando nossas intenções de votos, indicando o pior para nós.

29 outubro, 2008

Charada

No complexo penitenciário de Bangu/RJ estão internados os criminosos mais perigosos do Rio de Janeiro, julgados ou aguardando julgamento. No local já existem oito presídios construídos, abrigados os custodiados conforme a facção (Comando Vermelho – CV, Amigos dos Amigos – ADA , Terceiro Comando – TC), grau de periculosidade ou por direito a prisão especial.

Pois bem, era lá em Bangu VIII que o ex-policial militar Ricardo Carvalho dos Santos, conhecido como “Batman” estava preso aguardando julgamento.

“Batman estava na cadeia desde agosto de 2007. Ele foi preso em flagrante depois de matar duas pessoas e tentar assassinar um policial militar no município de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Batman faria parte do mesmo grupo do deputado estadual sem partido Natalino Guimarães, do vereador licenciado Jerominho Guimarães (PMDB), e dos filhos de Jerominho, a vereadora eleita Carminha Jerominho (PT do B) e Luciano Guinâncio Guimarães” (
leia mais).

Da mesma forma que não existe crime perfeito, também não há cadeia inexpugnável, isso todos sabemos. Alcatraz, a Ilha do Diabo, Ilha Grande, todas consideradas cadeias de segurança máxima, também possuem suas estórias de fugas espetaculares.

Da Ilha Grande, José Carlos dos Reis Encina, o “escadinha”, fugiu de helicóptero, numa manobra espetacular; da Ilha do Diabo, o protagonista do livro “Papillon”, posteriormente em filme, interpretado por Steve McQueen, fugiu boiando sobre côcos, após lançar-se aos rochedos da arrebentação; a Prisão de Alcatraz, em São Francisco/EUA, que oficialmente nunca registrou uma fuga sequer, serviu de inspiração para o filme protagonizado por Clint Eastwood, “Fuga de Alacatraz”, que relata a possibilidade de três detentos que atingiram a liberdade pelo mar.

Durante a contagem de presos em Bangu VIII, na manhã da última segunda-feira, foi detectada a fuga do miliciano Ricardo, talvez não tão espetacular como as anteriores, mas destacável pela sua ousadia.

O preço do vôo do “homem-morcego”, R$ 2.000.000,00, possivelmente pagos por Alfred, seu fiel mordomo (
vaquinha).

1357

Na madrugada de hoje, foi deflagrada a “Operação 1357”, que levou à cadeia o conhecido contraventor Aniz Abraão David, o “Anísio da Beija-Flor” e, entre outros, o Agente de Polícia Federal Luciano Botelho, presos pela suposta exploração de máquinas caça-níqueis em Natal/RN (noticias terra).

As operações da Polícia Federal normalmente batizadas com nomes de fantasia, por vezes de criatividade duvidosa, dessa vez foram superadas, não só em originalidade, como também em qualidade.

O dado interessante do nome escolhido para a operação policial está na relação, entre a forma de tratamento que os membros da suposta organização se davam, se chamavam de “primos”.

Na versão policial, os “primos” formavam uma “família”, quadrilha ou bando, voltado às práticas ilícitas da exploração de jogos não autorizados. Na matemática “a propriedade de ser um primo é chamada ‘primalidade’, e a palavra 'primo' também é utilizada como substantivo ou adjetivo. Como 'dois' é o único número primo par, o termo 'primo ímpar' refere-se a todo primo maior do que dois” (
Wikipedia).

O nome é bom de tudo, até porque, mesmo se “vazasse” qualquer indicativo da realização da operação, por seu nome jamais seria identificada.

A propósito, segundo consta, ainda em “off”, o policial federal foi preso no pátio da Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro, isso porque estava escalado para participar da mesma, só não sabia que figuraria no polo passivo da missão.

26 outubro, 2008

A Cesar o que é de Cesar

Para prefeitura do Rio de Janeiro, ganhou o herdeiro natural de Cesar Maia.

Essa aparente oposição declarada durante toda campanha, nada mais é que teimosia e interesses não atendidos, os dois são iguais, não há exagero em dizer, são a mesma pessoa política.

Eduardo Paes é cria do alcaide carioca, foi seu subprefeito e secretário de governo, não seria nada sem a água de batismo do seu padrinho político.

Com estilo técnico, empreendedor, gestor de coisa pública, deixando as questões políticas num segundo plano, assim é Eduardo Paes, assim é Cesar.

Paes é um político preocupado com números, planilhas, fluxo de caixa e manga de camisa virada segurando a enxada para a foto. Não se iludam, Solange Amaral, candidata oficial da situação perdeu, desde sua indicação até os pífios 3,92% dos votos no primeiro turno, mas Cesar Maia ganhou.

Tantas foram as trocas de partido do Paes em 15 anos (PFL, PTB, novamente PFL, PSDB e PMDB), que não será estranho, muito em breve, que o filho pródigo volte para suas origens, volte para os braços de Cesar.

22 outubro, 2008

Atenção crianças, não tentem fazer isso em casa!


Cada coisa... Já soube que uma vez um menino ficou preso numa piscina de um clube do subúrbio no Rio, a criatura colocou seu "brinquedinho" no buraco de sucção, na parede da piscina, ai só teve um jeito, chamar os bombeiros para tirá-lo de lá "inteiro". Fico imaginando a gozação que esse garoto sofre até hoje.

No outro dia li quem um indiano se casou com uma cadela, parece que era pra se livrar de uma maldição relacionada a morte de outros dois caninus. Será que nesse casamento tem dever conjugal obrigatório?

Curiosidades e fetiches à parte, quem não os tem, mas como diria o profeta, há coisas e coisas!

Hoje, dando uma volta no portal Terra, noticias popular, encontrei um link interessante, Lavador de carros e preso por sexo com aspirador, não fiz por menos, fui lá pra conferir... não é que o camarada estava se aproveitando do coitado do aspirador da empresa!

Parece que depois da temporada na cadeia, o dono da lavadora de automóveis vai obrigar o rapaz a reparar seu erro, vai obrigá-lo a se casar com o aparelho.

Ele não é o primeiro, nem será o último, a notícia fala também num polonês, que em março justificou o flagrante dizendo que estava aspirando a cueca. Conta outra vai...

20 outubro, 2008

Trinta anos depois

Em todos os anos da história, são registrados acontecimentos que os marcam. O ano de 1978 é o da morte de dois Papas, Paulo VI e João Paulo I, esse último, substituído por Karol Jozef Wojtyla, João Paulo II; nos EUA, seguidores do Pastor Jim Jones, praticam o suicídio coletivo, ocasião que morreram mais de 900 pessoas; a Argentina foi campeã mundial enquanto ficamos com o terceiro lugar...

1978 registra o início do fim do regime militar no Brasil, com o envio pelo Presidente Geisel ao Congresso Nacional da emenda que sepultaria o AI-5; é o ano da eleição indireta do Gen. João Batista de Figueiredo, aquele que dizia “prender e arrebentar” quem conspirasse contra a abertura política; nesse mesmo ano visita o país o Presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, que se solidariza aos presos políticos, apoiando a anistia ampla geral e irrestrita, indicando como meta de relações internacionais de seu governo para o Cone Sul, a redemocratização do continente.

É também o ano em que dois jovens resolvem publicar pela primeira vez seus poemas. É o ano em que esses dois amigos mostram e desnudam seus sonhos e aflições, através da palavra escrita.

Trinta anos se passaram, pouco restou do ano de 78, mas permanecem aprisionados nas folhas em branco daquelas páginas, os registros de um tempo, os registros captados por dois olhos juvenis, que viviam seu tempo, mas nem por isso descompromissados.

Em setembro de 1978 era publicado o livro “
Aos Pés da Letra”, dividido por seus autores Ozéas Lopes Filho e Maria Celina Martins, que agora é reeditado através da internet, sendo disponibilizado a todos que queiram passear pelas palavras jovens e angustiadas de seus autores.

11 outubro, 2008

Vivos

É grave a crise, disso ninguém mais tem dúvidas. Não sou economista ou especialista em mercado, quando muito um curioso das leis, atividade que me ensinou a busca a exegese, o espírito, a idéia central do pensamento do seu criador.

Através da interpretação das normas aprendi a olhar as nuvens, a olhar o tempo e ver que embora algumas tempestades possam durar mais que o desejado, um dia vai passar.

O país tem toda chance de sair da crise com um dos menores índices de baixas de todo o mundo, não por obra e graça e uma política econômica inteligente, ou por gestão responsável do seu mandatário maior, o operário-meu-patrão, mas por coincidência, sorte e uma política inicialmente proposta, de sacrifícios principalmente à classe média, que agora irá resultar em saldo positivo para a assistência que se fará necessário.

A verdade é que para nós a política de crise já existe há muito tempo, a questão é que até agora o mundo vivia na bonança, enquanto guardávamos, sabe Deus pra quem, como formigas que esperavam um inverno castigador.

Acasos da vida, fomos “previdentes” demais enquanto os outros cresciam e aproveitavam a fartura, agora ouvimos as cigarras chorando na nossa porta, puro acaso, até porque NINGUÉM tinha condição de prever que o inverno chegasse com tanto frio.

Herança ainda de Fernando Henrique Cardoso, a inflação está contida (
IPC-FGV de 5, 59% em um ano), portanto, com gordura para queimar, não fará irreversível estrago na nossa economia o crescimento de alguns poucos pontos percentuais relativos ao aumento de preços, diante da fúria dos vendavais financeiros internacionais.

Com
superávit primário até o mês de agosto de R$ R$ 108,4 bilhões no ano, o governo tem caixa para enfrentar oscilações bruscas de preço e despesas extras que surjam diante de dificuldades ainda ignoradas.

Nossos bancos obedecem a taxas de depósitos compulsórios altíssimos, figurando entre as maiores do mundo, política iniciada ainda na gestão de FHC, quando resolveu intervir no sistema financeiro, socorrendo bancos em dificuldade através do
PROER, a época tão criticado, mas que agora dá liquides e certa segurança aos ativos. (leia mais )

Isso para não falar que temos a terceira maior carga tributária do planeta, ou seja, o país também tem margem de corte nesses índices para fomentar o enfrentamento recessivo.
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E nossa taxa de juros, só para o consumo de pessoa física os índices de agosto eram de 135,27% ao ano. Enquanto o Federal Reserve - FED, anuncia corte de 0,5%, juntamente com o Banco Central Europeu - BCE, se o Brasil baixar em 30% suas taxas, ainda assim, estaremos além de qualquer taxa civilizada e operacionalmente melhores para enfrentar a recessão que se anuncia.

Por último, as reservas cambiais do país estão na ordem de
US$ 200 bilhões, dinheiro suficiente, se corretamente utilizado, para socorrer a economia como um todo e evitar especulações com a moeda, desde que não aplicado em programas eleitoreiros e populistas, ignorando a gravidade do momento.

Sairemos vivos, não ilesos, mas vivos. Algumas portas derrubadas pelos ventos, algumas casas destelhadas, mas no final, vivos. Repito, não por uma política consciente de uma crise que se aproximava, adotada nos últimos oito anos, mas boa parte por sorte, isso porque não deu tempo de ser queimado nosso estoque, nossas reservas, a crise chegou antes das eleições que acontecerão em dois anos.

07 outubro, 2008

Manicômio

O que vai acontecer...

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o governo vai preservar os recursos para a área social e para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) previstos no Orçamento de 2009, mesmo que haja uma frustração de receitas por causa de uma desaceleração da economia...

...O governo prevê um crescimento de 5,5% na economia neste ano e de 4,5% em 2009. Mas analistas já falam em uma desaceleração para cerca de 3,5% no próximo ano...

...‘Se for uma redução muito grande, vamos ter de fazer um grande corte de despesas. O que nós temos como critério é não cortar recursos da área social e não cortar recursos do PAC, e depois distribuir o corte de forma a minimizar o impacto sobre as outras áreas’, disse o ministro em audiência na Comissão Mista do Orçamento”. (leia mais)

O que ele fala...

“O Presidente Lula da Silva recomendou hoje aos brasileiros, ao inaugurar em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, a primeira plataforma de petróleo totalmente construída no Brasil, que mantenham a normalidade da vida apesar da crise financeira mundial...

‘Durante muitas semanas vai se falar em crise no mundo. A bolsa vai subir e vai descer... Não se abalem, porque esse país se encontrou com seu destino’”

As contradições...

...‘Talvez seja a maior crise dos últimos 50 anos, acho que só houve outra igual em 1929. É uma crise profunda e está a chegar à Europa, porque também os bancos europeus participavam do cassino imobiliário dos Estados Unidos'" (
leia mais)

A irresponsabilidade

“Continuem fazendo as mesmas coisas que vocês faziam” (
leia mais)

04 outubro, 2008

Assim é mais fácil

Quando acabei de postar sobre os fundos hedge, logo abaixo, percebi que a linguagem estava um pouco técnica, então resolvi explicar com a seguinte estória que achei na net.
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"O seu Biu tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça “na caderneta” aos seus leais fregueses, todos bebuns e quase todos desempregados.
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Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito e o aumento da margem para compensar o risco).
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O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o pindura dos pinguços como garantia.
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Uns zécutivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, PQP, TDA, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer.
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Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capítais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu ).
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Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países.
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Até que alguém descobre que os bêubo da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência. E toda a cadeia sifu."

Fundos hedge


Literalmente a tradução da palavra hedge quer dizer “cerca”, uma proteção, uma barreira. Sua utilização na economia tem esse mesmo significado, representando instrumento de proteção financeira, contra riscos de variações de preços de determinado ativo.

Considerada uma das mais eficientes para a proteção dos investimentos, a estratégia de hedging, por isso é uma das mais utilizadas pelo mercado, que através de constituições de fundos de investimentos, patrocinam o capital suficiente para a engrenagem dos negócios funcionarem, realizando para seus investidores em contrapartida, lucros consideráveis.

Para melhor compreensão da hedge transcrevo o exemplo de Júlio Brant, reporter do InvestShop.com: “Suponhamos que uma família vá fazer uma viagem ao exterior e debite a maioria de suas despesas em cartão de crédito. Como qualquer gasto no exterior é calculado em dólar pela administradora, o valor das contas virão indexadas à variação da cotação dessa moeda. Para se proteger de qualquer crise cambial, o investidor calcula em média quanto gastará em sua viagem e compra o mesmo valor em dólar ou simplesmente aplica o dinheiro num fundo cambial (atrelado ao dólar). Ao retornar da viagem, pode vender os dólares comprados e, com o equivalente em reais, pagar sua fatura. Assim, ele livra-se do risco de uma crise cambial, com desvalorização da moeda nacional, no nosso caso o Real”.

Não diferente atua uma empresa, que tem determinada fatura para pagar em moeda estrangeira no prazo de alguns meses, busca comprar dinheiro no mercado futuro para se proteger de oscilações cambiais bruscas.

Assim, se a empresa deve pagar no final de três meses um milhão de dólares, compra a moeda hoje, num fundo hedge, especulando seu débito para uma data avençada. A diferença, entre o que foi prometido e quanto vale no momento final do negócio, se para menos ou para mais, resultará em receber ou cobrir no contrato.

A estratégia do hedging, portanto, serve para limitar apenas parcialmente o risco cambial, se a cotação do dólar ultrapassa a cotação fixada, a empresa está protegida, pois terá direito a comprar a moeda mais barata, entretanto, se a moeda fica abaixo do ajustado à compra, perde com a especulação pois terá a obrigação comprar a moeda por um preço acima do praticado pelo mercado, operacionalizando, por outro lado, lucros para os investidores nos fundos.

Finalmente, adverte o Prof. Ricardo Almeida do Ibmec/SP, em matéria publicada em 02/10, no
Estadão, “que a maioria dos fundos hedge tem cláusulas que obrigam o investidor a fazer aportes em caso de perdas expressivas. ‘Quando se aplica em título público ou ação, o máximo que acontece é perder tudo’, diz. Nos fundos hedge, não. Existe a alavancagem, que é definida por ele como ‘a possibilidade de as perdas superarem o patrimônio’”. Essa é a hedge cambial.

Acompanhando o noticiário da crise, já surgem os nomes de empresas nacionais, investidoras em fundos hedge, que acumulam prejuízos consideráveis, alvo inclusive de críticas do operário-meu-patrão, logo ele, que disse que a crise não passaria por perto daqui.

Para o apedeuta, as perdas registradas pela Sadia e Aracruz com operações no mercado de câmbio, se deram por "
ganância" das empresas, como se no capitalismo existisse lucros puros e impuros. Na verdade o que há é uma fuga de investidores dos fundos hedge, com as especulações de uma quebradeira geral, até porque, esses fundos são considerados de alto risco. (leia mais)

Circulam na internet alguns números das operações, realizadas pela Sadia no mercado futuro de dólares, que fazendo as contas, a grosso modo, pois os detalhes da operação não foram explicados, temos:
- considerando a média das mínimas do dólar recentemente a R$ 1,60;
- considerando a média das máximas do dólar recentemente a R$ 1,92.
A Sadia deve ter vendido o dólar a R$ 1,60 e comprado a R$ 1,92, cerca de 20% de perda. Como a perda total anunciada foi de R$ 760 milhões, significa que a empresa devia ter em especulação cambial cerca de R$ 4 bilhões.

O que se comenta, que é ”impossível um diretor financeiro operar esta quantia sem o conhecimento e aval dos demais diretores, do presidente, dos acionistas majoritários e do conselho de administração”, ou seja, a Sadia não vivia de “ganância”, mas de aplicações em fundos hedge e todos sabiam.

Pra finalizar, olha o currículo do Diretor Financeiro, prontamente destituído da Sadia: Adriano Lima Ferreira - Diretor Financeiro, anteriormente era Gerente Financeiro na Sadia. Também trabalhou na Atento Telecomunicações – Telefonia, na Espanha, CCR – Odebrecht e Lehman Brothers em Nova Iorque (grifo do Blog). É graduado em Economia pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia é graduado em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas.

Imagina o quanto vale o silêncio desse homem, que assumiu toda a responsabilidade, sozinho, por todo o prejuízo da empresa.

PGN

Quem como eu costuma ficar engarrafado no transito de Niterói, todos os dias, entre 08:30 e 09:00, tem a opção de fazer uma “leitura” nas principais notícias que amanhecem com a gente, através da Rádio Bandeirantes FM, ou “Band News” como ficou estilizada.

Nesse horário, mais precisamente as 08:42, entra no ar o jornalista, dublê de humorista,
José Simão, que além de escrever em vários jornais suas colunas satirizadas, faz parceria com o jornalista, ancora da Band, Ricardo Boechat, naquele horário.

A dupla Boechat-Simão lançou há algum tempo, o Partido da Genitália Nacional, o PGN, vulgaridade bem humorada de um suposto partido político, que já lançou o próprio Simão para Presidente da República, com um ministério bem melhor que o do operário-meu-patrão.

Para Ministro da Fazenda o PGN indicou o nome de Nerson da Capitinga, no ministério da habitação, ninguém menos que Sérgio Naya, para a Educação o nome escolhido foi o da Luciana Gimenez, no ministério do Turismo ele, o Padre voador Adelir de Carlo, na pasta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos o popular Alexandre Nardoni, acompanhado na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres de Ana Carolina Jatobá.

Esse é o PGN, irreverente, mas vai no ponto da dor, sem perder o balanço do barco, fala sério debaixo de gargalhada.

A dupla que comanda o PGN nessa última eleição colecionou os nomes mais bizarros de candidatos à vereança pelo país, agora aproveitando término das campanhas, lança o
Hino do PGN com algumas lembranças da coletânea. A meta é o Planalto.

Meio sem opção nessa eleição, não descarto a possibilidade de votar no PGN, nº 94, sem culpa e sem medo, não me vejo representado por nenhum partido ou candidato tradicional. Para quem já definiu seu voto, boa eleição.

30 setembro, 2008

"Óbvio ululante"

Para a dimensão da notícia, meu menor post.

“Toda unanimidade é burra” (Nelson Rodrigues)

24 setembro, 2008

In vino veritas

Quem já não tomou “algumas” a mais e pagou aquele “mico” especial? Quem não teve seu “day after” de promessas e juras, “nunca mais vou beber”, que atire a primeira pedra.

Coitado do cachorro que teve que ouvir um monólogo alcoólico, ou do travesseiro que teve que ser lavado e levado ao sol até o mau cheiro sumir... deixa pra lá, se o passado te condena, pelo menos tenha orgulho do vexame e pendure na parede o título de “bêbado da noite”, afinal, aquele dia em especial é pra ser lembrado, e quem sabe, até comemorado com mais uma rodada.

Pois é, enquanto para uns a descontração é a palavra chave no trato com a bebida, para outros, a “marvada” é reveladora, que o diga Ronaldo, o “fenômeno”, novamente nas manchetes, aprontando e se revelando sob o efeito da “água que passarinho não bebe”.

Deu na coluna “Gente Boa” do “O Globo”, que na festa de comemoração dos seus 32 anos, após algumas doses a mais, o “fenômeno” teria tentado dar um “selinho” no seu cunhado Caio.

O consorte teria reagido com um tapa no rosto do craque, doublé de embaixador da UNICEF, empurrando-o para distancia segura dos seus carinhos e proferido a seguinte pergunta/exclamação: “Qué qué isso, rapá, tu tá me estranhando?!” Não fosse o pessoal do “deixa disso”, a coisa teria degringolado e descambado pra pancadaria (
leia mais).

Com histórico no mínimo suspeito, considerando seu affair com André Luís Ribeiro Albertino, conhecido como Andréia Albertini, travesti recolhido na Av. Sernambetiba, no Rio de Janeiro, junto com outras duas companheiras, que após um programa mal resolvido no Motel Papillon, resultou num passeio à 16º DP, Ronaldo agora tem pela frente mais essa “polêmica” pra enfrentar (
lembre aqui).

O efeito da bebida é mesmo complicado, varia no resultado para cada um, parece que enquanto para alguns a bebida serve para soltar a língua, para outros serve para soltar o... deixa pra lá, o Blog ainda é familiar.

19 setembro, 2008

Só doi quando ri

Você lembra do Oscar Maroni? Ele mesmo, o dono da Boate Bahamas, aquela que como se por encanto surgiu a 600 metros da cabeceira da pista de Congonhas e foi interditada pela Prefeitura de São Paulo, logo após a tragédia do vôo TAM 3054.

Pois bem, o proxeneta que fatura com seus negócios algo em torno de R$ 13 milhões, acobertado pela corrupção, já que não existe essa estória de “tolerância” nesse tipo de negócio, o que há é grana pra lá e sossego pra cá, é candidato a vereador pela cidade de São Paulo.

Na sua
pagina de campanha estão estampadas suas idéias como a de qualquer outro homem probo*:

“Oscar Maroni sempre detestou a política. Não acredita na administração pública e não acredita naqueles que fazem parte dela, salvo raras exceções. Mas um remédio, apesar de ter gosto ruim, muitas vezes tem que ser tomado para curar um mal. Foi por isso que Maroni resolveu se candidatar ao cargo de vereador por São Paulo. No começo surgiu a discussão e proposta de lançá-lo para prefeito, no entanto, ele acha que a vida pública deve ser conduzida como na iniciativa privada, ninguém é diretor de uma empresa da noite para o dia, é preciso começar debaixo”.

Decepções e desilusões a parte, até porque já passei desse estágio, como diria o
Jose Simão da Folha, “Já que a cidade está uma zona, por que não escolher o dono do bordel”?

*"Nos dicionários da língua portuguesa, o substantivo probidade vem expresso como a retidão ou integridade de caráter que leva à observância estrita dos deveres do homem, quer públicos, quer privados; honestidade, honradez, pundonor" (Ana Lúcia Amaral - Procuradora Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo).

17 setembro, 2008

E o nome é?

A Polícia Federal é notória pela criatividade nos nomes que escolhe para suas operações policiais, a marca registrada da atuação do órgão, notabiliza as diligências com nomes sugestivos como “Toque de Midas”, “Hurricane”, “Frutos do mar”, “Anaconda”, “Sathiagarra”, etc.,etc., etc....

Já qualificadas como “pirotécnicas” pelo próprio STF, os nomes das operações são escolhidos em referência aos objetivos traçados nas investigações, bem como surgem da comunhão com as pessoas que são investigadas. É a marca do DPF, uma assinatura que a mídia e a população já se acostumaram, pois transmitem a sensação de precisão e operacionalidade.

Pois bem, após a determinação da
prisão do Delegado-executivo, Romero Menezes, número "dois" na hierarquia do órgão policial, escolhido pessoalmente pelo número "um", delegado Luiz Fernando Corrêa, o DPF ficou bastante arranhado com a medida cautelar judicial. A coisa correu tão fora do esperado, que nem nome de batismo a operação de captura do delegado Romero recebeu.

Constrangimentos e saias justas a parte, afinal tudo que aconteceu pode acontecer com qualquer um (alto lá, comigo não!), afinal já é cotidiano um bloco no Jornal Nacional, dedicado a “polícia republicana” do operário-meu-patrão, só que dessa vez, quem tinha que estar dando declarações e explicações sobre o desempenho do órgão, estava do outro lado da mesa, ou melhor, do outro lado das grades.

O delegado Romero Menezes não foi filmado, fotografado ou algemado, certamente por força da decisão do Supremo, que reservou o constrangimento das argolas metálicas ou das imagens bombásticas aos que oferecerem resistência e/ou perigo aos seus detentores, ou não possuem porta dos fundos para sair.

A prisão do “02” mostrou que a Polícia Federal aprendeu rapidamente o significado do princípio da dignidade da pessoa humana, contido na Carta Magna, aprendeu na própria pele, através da “indignidade” que poderia ser cometida contra um de seus principais representantes e dirigentes, espera-se que desse marco em diante o padrão seja o mesmos para todos os mortais.

Como observado, a operação que deriva da inicial “Toque de Midas”, não tem nome próprio, do que se pode discordar, até porque o momento de sua execução é outro e os personagens também são novos, ainda que fosse a mesma, seria o caso de usar então o nome próprio da originária mais o indicativo “II”, entretanto, é provável que a alusão ao “dois” fosse mal interpretado ou levantasse suspeita a condição do principal preso.

Vários poderiam ser os nomes para essa rápida e cirúrgica ação, o inicial que surge no coletivo menos criativo é “navalha na carne”, mas já foi utilizada em outra ocasião e sem os contornos próprios da ora em comento.

Há outra sugestão. Observando a postura que o DPF sempre adotou na realização de suas diligências, a conduta por vezes até considerada mais incisiva que necessário, expositora além do permitido pela lei e até mesmo destruidora de imagens e reputações, sugerimos como batismo expressão comum a todos, muito popular por sinal, afinal, nada como “UM DIA ATRÁS DO OUTRO”



A propósito, o delegado já saiu da cadeia por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que apreciou um
habeas corpus impetrado por seu advogado, remédio tão combatido em sede policial, quando quem está preso são “os outros”. É verdade, “NADA COMO UM DIA ATRÁS DO OUTRO”.

14 setembro, 2008

Permanência incondicional

O controle migratório talvez seja um dos pontos mais importantes da estratégia de colonização e ocupação do território e postos de trabalho de um país. É através do controle de entrada e permanência dos estrangeiros que se estabelece uma política migratória que vise atender as necessidades de ocupação, investimento, exploração do mercado de trabalho, parcerias comerciais e de educação, relações entre Estados, difusão religiosa, ou mesmo, para simples visita de turistas que pretendam deixar recursos.

Nesse espírito, a Lei 6.815/80 (Estatuto dos Estrangeiros), pauta no seu art. 4º, que poderá ser concedido pelo órgão de relações internacionais, vistos de I - de trânsito; II - de turista; III - temporário; IV - permanente; V - de cortesia; VI - oficial; e VII - diplomático.

Excluídos dos comentários desse texto, por não serem os objetivos pretendidos, os itens I, II, VI e VII, destaco os itens III, IV e V.

Visitar o Brasil é bom para quem vem, porque encontra um dos lugares mais lindos e ricos em belezas naturais, como também, pode participar de uma gama de opções em lazer pouco superada no mundo; visitar o Brasil também é bom para o país, porque representa entrada de divisas, geração de empregos diretos e indiretos, além de proporcionar melhores instalações e produtos, que ficam permanentemente disponibilizados aos próprios brasileiros.

Entretanto, mesmo com todos os atrativos indicados, o Brasil recebe somente algo em torno de 6 milhões de turistas/ano, ao contrário da Espanha, principal portal de entrada turística do planeta, que recebe mais de 60 milhões de visitantes por ano, mesmo assim, o turismo ainda é excelente para economia e cartão postal de visibilidade, atraindo outros investimentos internacionais. Bem vindo, portanto, o portador do visto de Turista, expedido ou dispensado pelo Ministério das Relações Internacionais.

Ocorre que, uma vez no Brasil, se o Turista resolve constituir família, casando-se com brasileiro(a), ou mesmo mantendo relação familiar estável (sociedade conjugal), ou tem um filho brasileiro, requerendo, passa a desfrutar do privilégio legal de modificar sua condição de Turista (item II) para Permanente (item IV), ou seja, se torna inexpulsável enquanto sua condição persistir.
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A propósito, o visto de turista tem prazo máximo de 90 dias prorrogável por igual período em um ano, a partir da entrada do estrangeiro em solo nacional, uma vez demonstrada sua capacidade de sustento (cartões de crédito, dinheiro em espécie, cheque de viagem...) e, passagem de volta comprada.

Outra condição, ora em comento, diz respeito ao alienígena Temporário, que conforme previsto no art.13 do mesmo Estatuto dos Estrangeiros recebem a classificação de: I - em viagem cultural ou em missão de estudos; II - em viagem de negócios;
III - na condição de artista ou desportista; IV - na condição de estudante; V - na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro; VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; e VII - na condição de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa.

O estrangeiro que pretenda ingressar em solo pátrio na condição de Temporário, deverá antes de sua chegada ao Brasil, procurar um órgão diplomático e requerer o visto, que será objeto de análise, exigências (contrato de trabalho, convênio etc.) e, ficará sujeito ao critério de conveniência e oportunidade, julgado conforme os interesses brasileiros. Esse visto é concedido por prazo certo e para a determinada condição. Terminado um ou outro, o estrangeiro deverá retirar-se do país, salvo se tiver constituído família ou tenha um filho brasileiro, quando então poderá continuar no Brasil na condição de Permanente, conforme já informado.

Pois bem, esse é o quadro geral, que a princípio atende aos interesses do país e ao mesmo tempo, estabelece as regras de quem queira por aqui estar, definindo por um lado os interesses nacionais e por outro atendendo a vontade regrada de quem pretenda a estada.

Acontece que, em virtude de ajustes firmados no Cone Sul, leia-se interesses do MERCOSUL, foram celebrados acordos com a Argentina, Uruguai e a Bolívia, que permitem que os nacionais desses países entrem em território brasileiro e em reciprocidade, os brasileiros por lá também encontrem as mesmas facilidades.

Argentinos, uruguaios e bolivianos, uma vez em solo brasileiro, que ingressaram na condição de Turistas, sem inicial exigência de visto, podendo inclusive fazer a travessia de fronteira com a exibição de documento de identidade civil, portanto, abolida a exigência de passaporte, através de simples pedido de registro junto ao Departamento de Polícia Federal, podem pleitear a condição de Temporários, pelo prazo fixo de dois anos, ainda que estejam desempregados, desabrigados, jogados pelas praças fabricando pulseiras e colares de miçangas para serem vendidos no comércio informal.

Após o interstício probatório de residência dos dois anos, esse imigrante especial, independente de sua situação de estada, poderá requerer a transformação de sua condição de Temporário para Permanente definitivo, recebendo no final do processo Cédula de Identidade de Estrangeiro, renovável somente em dez anos.

Antes que seja feita a clássica crítica de preconceito ou xenofobismo, esclareço, não sou contra os movimentos migratórios ou guardo reservas absolutas quanto à entrada de irmãos do mundo no Brasil para buscar oportunidades. Nossa história foi construída por verdadeiros brasileiros nascidos em outras terras, que vieram desbravar, conquistar e desenvolver o país, construindo essa nação plural e das mais democráticas em termos de construção de sua identidade, apenas acredito que as regras não possam ser tão absolutas e liberais como as que estão sendo aplicadas, conforme os acordos firmados.

Os países signatários que se beneficiam dos acordos indicados, transmitem muitas vezes suas responsabilidades sociais para o Brasil. Nessa relação desigual de condições, o Brasil não está se tornando um novo El Dorado para oportunidades ou crescimentos, mais lugar de refúgio para desabrigados e desempregados internacionais, como se não bastassem os nossos desamparados e combalidos, que por mais de um século fogem de regiões de abandono buscando oportunidades nos grandes centros, não sendo raro os momentos que terminam sob os viadutos ou instalados em casebres nas favelas periféricas.

O Brasil que não consegue resolver sua miséria 100% nacional, agora é importador da tragédia alheia, que acolhe e legaliza com um custo social ainda inestimável. O país está se tornando solo de última esperança, daqueles que resolvem abandonar suas origens na busca de subempregos ou simplesmente do que comer, competindo em iguais condições de despreparo, com nossos famintos e marginalizados, alimentados através de programas assistencialistas de nítido contorno populista e eleitoreiro.

Pela história, sempre que um país resolve abrir suas fronteiras à mão-de-obra imigrante, assim o faz para adquirir tecnologia de época, capital de investimento ou colonização de grandes áreas carentes de presença humana, não é o caso no momento nacional, até porque, quase a integralidade desses novos residentes Permanentes, não trazem nada além de suas carências pessoais, baixa tecnologia, inferior conhecimento científico e não se instalam nas áreas interiores do país, firmando domicílio nos grandes centros urbanos, disputando moradias e empregos de nível intermediário para inferior.

Quando por sorte, alguns dos novos Permanentes trazem alguma forma mais concreta de investimento, o fazem de maneira desinteressante para o Brasil. Exemplo transparente dessa imigração e exploração de ocasião se dá no município de Búzios/RJ, que reputo ser a segunda capital da República Argentina, onde alguns poucos investidores portenhos, já dominam a rede de pousadas e hotéis da cidade, entretanto, remetem periodicamente seus ganhos para seu país de origem, numa gangorra que oscila conforme a relação cambial, pouco se importando em construir raízes ou desenvolver o local, como faziam nossos antepassados português, espanhóis, italianos, japoneses etc..

Ainda em Búzios, a mão-de-obra nativa sofre o preconceito e é apartada de qualquer oportunidade, quando em disputa direta com outros “hermanos” menos aquinhoados e também Permanentes no município, não sobram aos buzianos os empregos mais simples, como guardadores de carros, faxineiros, garçons, arrumadeiras etc..

O fato é que ainda não foi dimensionado o custo social dessa política de relações sem contrapartida, ainda não se mediu as conseqüências que já se evidenciam para os próximos anos, outros exemplos e situações podem ser apontados em mesmo compasso.

O sonho de unificação das Américas parece ter um custo elevado e já estamos pagando o preço, bastante caro e sem as devidas explicações. Acredito e defendo a necessidade do preenchimento de requisitos mínimos para a Permanência no Brasil dos nossos vizinhos sul-americanos, afinal somos tão rigorosos com simples turistas que pretende ficar para gastar e gerar empregos, mas não usamos da mesma medida nessa recepção descontrolada.

07 setembro, 2008

Nem tudo está perdido

Resolvi passar o final de semana em Búzios, meus cálculos renais (5), exigiram um retiro providencial, dor por dor, que seja num lugar mais agradável.

Na estrada, vende-se de tudo, panela de barro, rede, queijo, jaca (mole e dura), aipim, bananada, berrante de boi, samambaia, carroceria de caminhão... e puff. Isso mesmo, aquelas gigantescas almofadas, feitas de couro ou napa, courino para os mais modernos, recheadas de espuma ou bolinhas de isopor, que com o tempo vão dissolvendo ou sendo compactadas com seu peso e você tem que voltar a recheá-los com cargas extras do mesmo material, isso se o puff não acabar primeiro.

Pois bem, no meio desse shopping rodoviário, resolvi parar e realizar a compra de um puff para mim, adoro me esparramar pelo chão e um almofadão do tamanho gigante que queria seria o ideal para relaxar minha mente, enquanto termino de ler o livro do Saulo Ramos, Códigos da Vida, por sinal, um excelente trabalho do astuto advogado do Sarney, além é claro, de pensar em disfarçar o desconforto da dor renal que tem sido minha companheira nos últimos dois meses.

Após muito olhar e escolher, sou meio tímido em parar em lugares cheios, escolhi uma modesta lojinha de duas portas de aço, sem muito conforto para seu público, no caso só eu estava na loja. Fui atendido por uma mulher simples, porém muito educada, que me apresentava cada modelo que era fabricado por ela e seu marido nos fundos do estabelecimento.

Exagerado como sou e, detentor de um corpo de 100 kg, busquei o maior, entretanto, a senhora que me orientava na compra, desrecomendou modelo “de casal”, não cabia no banco de trás do meu carro, fato que só me convenceu após uma infrutífera e teimosa tentativa de enfiar o gigantesco puff dentro do Focus.

Negócio fechado num modelo “individual grande”, na discreta cor verde-limão, depois da tradicional e infrutífera “chorada”, pagos R$ 80,00, entrei no carro e prossegui caminho por mais aproximados 120 km até meu destino.

Chegando em casa e desarrumando a única maleta que levei, dei conta que me faltava um celular, achei o rádio... mas onde estaria esse raio de aparelho, como somos dependentes e escravos dessas máquinas! Resolvi ligar e ir para dentro do carro para tentar ouvir algum som, “tomara que não esteja no vibracall...”. Nada dentro do carro, mas eis que ouço uma voz que atende meu telefone.
- Quem fala?
- É Wantuir.
- Quem?
- Wantuir.
- Meu amigo, esse telefone é meu, perdi, onde você achou?
- O senhor perdeu na porta da minha loja, aqui onde o senhor comprou o puff.
- Companheiro, como posso reavê-lo?
- Amanhã estou com a loja aberta até meio dia, é só o senhor passar por aqui, se chegar mais tarde, não tem problema, liga para mim que vou até a loja e entrego pro senhor.
- Obrigado, vou agora mesmo para ai (19:30), quando for 09:15 chego em Tanguá e te ligo. Wantuir, você tem outro telefone?
- Tenho sim, anota ai, 8713-4480 e 8682-5293. Quando o senhor estiver perto, me liga que te encontro em frente da churrascaria que tem perto, do lado do posto, lá tem mais luz e é mais seguro pro senhor.

Entrei no carro e retornei mais 120km, sabendo que outros 120km me aguardavam para retornar para onde já estava, fazer o que, como diz a voz popular, todo castigo pra c..., deixa pra lá, o castigo é pouco, fui lá buscar meu “brinquedo”.

Pelo caminho conversava com Paola, "quanto dou de gratificação?" Minha idéia inicial era de R$ 50,00, mas algo falava pra mim, "é pouco seu 'brinquedo' vale lá uns mil reais, quanto devo dar Paola?" Nenhum consenso. Mas já chegávamos ao local, uma hora e quinze a mais de estrada, e outra hora e quinze para voltar. O cálculo já tinha até se acostumado com o banco do carro.

- Alo, Wantuir, estou chegando na churrascaria..
- Estou indo pra lá, me espere.

Chegamos juntos, diferença de segundos. Wantuir dirigia seu velho, muito velho mesmo, Monza, enquanto sua esposa segurava uma pequena criança, no banco do carona. Parou e com um sorriso no rosto foi logo dizendo: “o senhor deixou o telefone cair ao lado do carro, quando entrou na estrada, vi que estava lá e guardei, imaginei que o senhor ia ligar quando desse por falta”.

Agradeci, “muito obrigado mesmo, ai está toda minha agenda, os números de todo mundo estão ai”, prossegui, “posso te dar uma gratificação, você me ajudou?”
- Que isso seu Ozéas (já me chamava pelo nome), o senhor não deve nada não.
- Mas campeão, é só um agradecimento...
- Larga disso, é só o senhor pegar seu telefone que está tudo certo.
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Olhei para a criança, para a mulher, pensei, “pessoas simples e de bem”.
- Vamos lá Wantuir, deixa então eu dar um presente pra menina?”
- Nada disso, fica tranqüilo, não tem nada que fazer isso.
- Então eu volto, e compro mais um puff então, ok?
- Ai é com o senhor, tudo bem, quando quiser pode comprar outro puff, mas não é obrigação.

Despedi-me daquela pessoa fantástica que é o Wantuir e sua gentil esposa, que além de fazer um confortável e bem acabado puff, me deu uma aula de solidariedade. Nem tudo está perdido.
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Agora uso do Blog pra fazer propaganda do Wantuir. Quem quiser comprar um puff, bonito e barato, tem que ligar pro Wantuir, ele atende também por encomenda, os telefones já falei antes, mas repito pra ninguém perder a oportunidade, (21) 8713-4480 / 8682-5293. Uma coisa é certa, se o puff tiver a mesma qualidade de quem o faz, vocês estarão comprando um produto raro e honesto.

A propósito, o telefone me foi entregue desligado e sem nenhuma ligação senão as minhas.


Saidera

O Ministro da Defesa na semana que passou, disse que iria pedir um levantamento de todos os órgãos e empresas no Brasil que tivessem condições de realizar escutas telefônicas. Pelas suas últimas declarações, “trata-se de um caso de polícia e já existe inquérito aberto na Polícia Federal para a investigação”, parece que desistiu.

Não é para menos, levantamentos preliminares, noticiados pela mídia dão conta da impossibilidade de tal pretensão. Para se ter uma idéia, nesse final de semana, foi publicado que o exército também tem suas “malas” tecnológicas para realização de grampos, o que por si causaria alguns constrangimentos ao dedicado Ministro.

Mas a coisa não para por ai, uma lista de órgãos e empresas privadas que começavam a figurar como capacitadas as bisbilhotices, oficiais ou não, desanimava qualquer tentativa de moralização da questão, basta se registrar que a Polícia Rodoviária Federal (!) também realiza escutas telefônicas e possui tecnologia própria para isso.

Pinçando essa última indago, o que leva a Polícia Rodoviária a ter acesso a tais recursos e tecnologia? Na qualidade de polícia ostensiva, preventiva e, nos moldes constitucionais, direcionada ao controle de trafego nas rodovias federais, cabendo a investigação policial ao DPF, órgão encarregado pela polícia judiciária da União, o que leva a PRF comprar e usar essas “malas de grampo”?

Fico com o excelentíssimo Ministro Jobim, desisto de continuar falando no assunto, vou tomar providências práticas, juntar dinheiro e comprar a minha “mala pessoal", afinal, deve ser muito bom tomar conta da vida dos outros, ainda que seja daqueles que certamente estão tomando conta da minha, mesmo que estejam somente verificando, se antes de sair de férias resolvo tomar um “Red” saideiro e pegar a estrada.

01 setembro, 2008

Sem ingenuidades

Falo sobre o novo passaporte, o azul, que vem sendo implantado efetivamente nos últimos dois anos, considerado por muitos um avanço tecnológico, aparente desde o primeiro momento, quando o usuário do serviço preenche o requerimento via internet, indicando os registros da documentação exigida, pagando em qualquer banco ou lotérica, os valores devidos através de uma Guia de Recolhimento da União – GRU, passando em seguida a agendar sua ida a um posto policial ou delegacia federal para conferência e outros procedimentos para sua concessão.

É o primeiro mundo que chega à prestação de serviços públicos, modelo e referência em atendimento, com o fim das filas que se iniciavam nas madrugadas nas portas da Polícia Federal, é o fim do “favorzinho” do funcionário amigo para furá-las, é o desemprego dos vendedores de vagas nos primeiros e melhores lugares.

Paralelamente a toda essa eficiência, está sendo montado no Brasil um dos maiores e completos bancos de dados que um país consegue produzir sobre seus cidadãos. Na verdade não sei como funciona em outras nações, mas se o padrão for o brasileiro, em breve, pouco se poderá fazer quanto à intimidade e proteção a confidencialidade das pessoas pelo, não é paranóia, é controle velado da população, é o Estado policial sendo construído, sob o manto da eficiência e segurança.

Hoje quando o brasileiro requer seu documento internacional de viagem, o passaporte, preenche minucioso requerimento, pouco diferente dos cadastros de créditos, indicando, nome, filiação, estado civil, anotações quanto a casamentos e divórcios, com alteração de nomes anteriormente usados, registros constantes de suas certidões de nascimento ou casamento, endereço completo, telefone para contato, número de sua identidade, CPF, dados integrais de seu título de eleitor e certificado de reservista, sendo o caso.

Tudo informado, no momento da visita a sede policial, o cidadão deverá comprovar através dos documentos original o que foi anteriormente consignado no requerimento, ocasião que passa a ser identificado através de fotografia digital e realizada a colheita integral de suas impressões digitais, por fim, fornece graciosamente material gráfico, digitalizado no momento que assina uma lousa eletrônica.

Lendo o Blog da Luma (
post), conheci a Cédula de Identidade a ser implantada a partir de 2009, também com dados completos como o novo passaporte, além de informações sobre cor da pele, altura, peso, relações trabalhistas, previdenciárias e criminais, tudo “chipado” no documento. “Essas informações pessoais serão enviadas e armazenadas em um poderoso banco de dados do Instituto Nacional de Identificação - INI - que está sob administração da Polícia Federal”.

Portanto, o fichamento nacional não será mais prerrogativa daqueles que pretendam viajar ao exterior, em breve, todos terão um prontuário atualizado e confiável, pronto para atender ao Estado, cada dia mais conhecedor dos seus súditos.

Adicione-se a essas preciosas informações, outras contidas na base da Super-Receita (Receita Federal e Receita Previdenciária), no Índice Nacional de Condutores e Registro Nacional de Veículos, base RENAVAN, e no Sistema Nacional de Armas - Sinarm, já incluídos no Sistema Infoseg, administrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Pouco resta de intimidade e reserva na vida dos brasileiros.

Esse gigantesco Sistema Nacional de Informações, administrado pelo Governo Federal, implantado e já em uso, por si, representa um ameaçador reservatório de dados sensíveis contra qualquer pessoa, entretanto, também é alimentado com as “bisbilhotices” de ocasião, de agências sem controle institucional, como exemplo a Abin.

A questão como posta é grave, e o atual governo não goza de credibilidade para administrar tamanho volume de informações, sem que represente uma ameaça às liberdades individuais. Por várias vezes sua Polícia Federal foi acusada de servir como polícia de Estado, afastando-se do seu dever constitucional de polícia republicana, extrapolando o dever de investigar, para aplicar sumariamente penas de humilhação pública aos desafetos e desrespeito a ordem constitucional.

A questionável eficiência “pirotécnica” do órgão policial federal, inclusive denunciada dentro do STF, a subordinação direta de seu Diretor-Geral ao Ministro da Justiça e, a evidente luta interna corporis, que transpôs os muros do DPF, colocam em xeque a credibilidade de gestão e a isenção do órgão, diante de tamanha quantidade de informações concentradas, sem riscos para a democracia e para o Direito. É urgente que a sociedade civil passe a fiscalizar diretamente a produção e difusão das informações armazenadas pelo governo federal, não há mais espaço para ingenuidades ou confianças sem limites.