Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

09 maio, 2006

Será que vale a pena?


Diante de minha ausência nos Blogs amigos e, cada vez mais raras minhas postagens no Blog do Ozéas, alguns amigos e blogueiros têm me perguntado se desisti da luta.

Acho que ainda não chegou o momento, apenas estou angustiado, reflexivo e cada dia mais frustrado.

A propósito, segue a nota do Ancelmo Góis, publicada no O Globo 08/05/2006:

Grande família
.
Dos 17 aprovados nas provas específicas do Ministério Público, dez são parentes de procuradores e promotores — tem filhos, sobrinhos e até uma nora

04 maio, 2006

É grave o estado de Garotinho


Segundo boletim divulgado nesta manhã pelo seu médico, Garotinho já perdeu 2,6kg, embora seu estado de saúde seja estável, entretanto, nas palavras do profissional de saúde, “ele está LÚCIDO” (Leia mais).

Quem diria que essa greve de fome, ou spa político de conveniência, causaria tamanho mal ao pré-candidato do PMDB, esse estado de lucidez não é um bom sintoma no seu caso, contraria sua normalidade.

03 maio, 2006

02 maio, 2006

Quando o gato é manso, o rato deita e rola


Segurança nacional não é assunto para pessoas despreparadas ou preconceituosas, é matéria para ser tratada por gente séria e competente, que compreenda em toda sua dimensão o potencial estratégico que representa.

Por má gestão ou má fé, as Forças Armadas brasileiras vem sofrendo verdadeiro processo de sucateamento, desmoralização e desmotivação de sua tropa, diga-se a verdade, não só por parte desse (des)governo, que muito também tem contribuído para sua derrocada, mas já a alguns anos as Armas vem sendo colocadas de lado nas prioridades nacionais, ou por falta de entendimento de seu papel no que diz respeito a integridade nacional, garantia das instituições políticas e dos interesses internacionais do Brasil, como também, pelo medo de uma esquerda despreparada, que vê no principal contingente garantidor da soberania pátria, ameaça ou obstáculo aos seus projetos de perpetuação no poder.

Em qualquer das hipóteses aventadas, grosseiro é o equívoco, até porque nenhum projeto de autosuficiência (a palavra está na moda) econômica, ou político, podem ser garantidos se não houver a certeza do Poder do Estado, expressado por seu principal componente, a soberania.

Melhor diz o Cel Av Manuel Cambeses Junior: “O Brasil é um país guiado por um sentimento de paz. Não abriga nenhuma ambição territorial, não possui litígios em suas fronteiras e, tampouco, inimigos declarados. Toda ação por ele empreendida nas esferas diplomática e militar, busca, sistematicamente, a manutenção da paz. Porém, tem interesses a defender, responsabilidades a assumir, e um papel a desempenhar, no tocante à Segurança e Defesa, em níveis hemisférico e mundial, em face de sua estatura político-estratégica no concerto das nações.

O primeiro objetivo de nossa Política de Defesa, portanto, deve ser a de assegurar a defesa dos interesses vitais da Nação contra qualquer ameaça forânea. Não se pode precisar, a priori, a fronteira entre os interesses vitais e os interesses estratégicos. Os dois devem ser defendidos com ênfase e determinação. Essencialmente, os interesses estratégicos residem na manutenção da paz no continente sul-americano e nas regiões que o conformam e o rodeiam, bem como os espaços essenciais para a atividade econômica e para o livre comércio (Setentrião Oriental, Costão Andino, Cone Sul e Atlântico Sul)
”.

Depois da bravata xenofóbica de Evo Morales, apoiada pelo pretendente ao cargo de líder do hemisfério sul, Hugo Chaves, o que nos resta a fazer agora, senão recorrer aos organismos internacionais de comércio para “obrigar” a Bolívia a cumprir os contratos pactuados?

Esperar que Evo Morales trate diferenciadamente o Brasil no caso da nacionalização do seu gás, é como acreditar nas estórias da mula sem cabeça, ou do saci pererê, pura fantasia. O que restará pela falta de condição de se impor como país que deve ser respeitado, bem como seus interesses, são os minguados 18% de participação do que for explorado pela Petrobrás em solo boliviano(e olhe lá!), acompanhado de um pedido de “muito obrigado” do governo brasileiro, por não ter os 51% de nosso consumo de gás cortado.

Nas palavras do advogado Adelson Araújo, “A diplomacia é uma excelente ferramenta para homens civilizados, mas para índios, vence quem tem mais força, não é assim que eles escolhem seus chefes nas aldeias? E agora Brasil? Cadê sua força armada que sucatearam?

01 maio, 2006

“O caminho do ouro”


Embora um pouco longa para postagem num Blog, como hoje é feriado, vale a pena sair da regra e presentear os leitores com a matéria de Xico Vargas, publicada no “no mínimo”, do portal IG, sob o título “O caminho do ouro”.

“01.05.2006 - Está sendo aberto para a passagem do Ministério Público o caminho que leva o dinheiro recolhido pelas delegacias de polícia do Rio para gabinetes da Assembléia Legislativa, onde 11 deputados são investigados por vertiginoso enriquecimento. Em torno disso há discreta, porém consistente, torcida de deputados da oposição para que as apurações desçam às entranhas dessa trilha do ouro e identifiquem a que donatário pertence cada capitania. Que delegacias sejam entidades arrecadadoras para caixas 2 de campanhas políticas não surpreende. Novidade é que estejam a serviço de deputados até há alguns anos proprietários de cartelas de nomeações para todas as secretarias de estado que desenvolvam alguma ação fiscalizadora. Eram, assim, os deputados (alguns ainda são) donos de fiscais de renda, de saúde, de diversões públicas e de outras tantas atividades que contemplem a possibilidade de multa.

De acordo com experiente observador dessa atividade, digamos, extraparlamentar, a voracidade de Silveirinha, aquele do dinheirinho na Suíça, e de sua trupe pode ter ampliado na atual fonte de receita a busca por dinheiro que não deixe traço. Hoje se fala sem rodeios na Assembléia que o presidente da Casa, Jorge Picciani, tem no bolso quatro delegacias, entre as quais a dos Crimes Contra a Saúde Pública. Outro informante, no entanto, atribui ao chefe de polícia a propriedade dessa rendosa máquina de fazer dinheiro. E por que rendosa? Porque semanalmente essa delegacia atende a duas, três pessoas que encontraram o chamado “corpo estranho” em garrafas de refrigerantes. Igual número de consumidores a procura porque encontrou larvas em chocolates comprados no comércio. É assim que funciona. Ganha um doce com a validade vencida quem souber quanto vale providenciar para que um episódio desses desapareça pelo ralo.

É um terreno minado, nem os remédios escapam. Quanto vale uma vista grossa da polícia sobre a rede de farmácias que vende medicamentos tarja-preta sem receita médica? Quem conhece o ramo sabe que o suborno dobra de tamanho se os remédios forem roubados. E o óleo de soja ou milho misturado ao azeite sem que o rótulo alerte o consumidor? Sem contar que qualquer inquérito, que depende de laudos da Polícia Técnica (onde faltam peritos) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (em Brasília), não vão à investigação antes de um ano. Dinheiro, então, é só acessório nessa operação.

De qualquer maneira, para policiais (os da banda boa) não há dúvida de que todas as delegacias têm dono e quotas de arrecadação. As mais valorizadas são as especializadas, como Roubos e Furtos de Automóveis, Roubos de Cargas, Fazendária, Meio Ambiente e que tais. Nessas, dependendo do período, pode-se chegar a uma arrecadação de 150 mil reais por mês. É a quota, por exemplo, da delegacia de Diversões Públicas entre o Natal e o Carnaval. De acordo com a área da cidade há também boas colheitas, ainda que a delegacia seja distrital. Em Copacabana, apesar de existirem duas delegacias, 12a e 13a, ambas contabilizam gorda arrecadação, graças à prostituição de rua, às casas de massagem instaladas em apartamentos, às termas, aos inferninhos, aos camelôs e ao jogo do bicho. Como se vê, é muito dinheiro circulando para que a polícia o deixe passar incólume.

Claro que há lugares miseráveis, como a 7ª delegacia, em Santa Teresa. Ali, com sorte, arruma-se algum do tráfico no morro da Coroa. Igual penúria vive quem trabalha na 167ª, em Paraty, ou nas de cidades miseráveis do interior, como a 140ª, de Natividade. Mas estes são lugares reservados para novatos, desiludidos da vida, rebeldes ou espertalhões que tentaram fazer justiça com as próprias mãos na hora de prestar contas do arrecadado. Policiais experientes contam que o mecanismo de arrecadação funciona assim: as equipes que vão à rua sabem qual a meta do mês e quanto falta para atingi-la. Do bolo, 30% ficam com o setor administrativo. O restante é rachunchado entre os achacadores.

Conta-se que na 10ª delegacia, em Botafogo, paraíso das clínicas de aborto (precisa dizer que são clandestinas?), quando lá estava o atual chefe do Departamento de Polícia do Interior, Rafik Louzada, a administração ficava com 50%. Pelo mesmo relato sabe-se que na Polinter, meses atrás, o volume arrecadado era tão grande que o pedágio havia caído para 20%. Pudera, até que a superlotada carceragem fosse desativada, cada visitante de preso pagava R$ 50 pelo ingresso. Cálculos comedidos estimam arrecadação de R$ 40 mil semanais no período.

Claro que nem todo o dinheiro que entra nas delegacias vem pelas mãos dos policiais. Dependendo da área da cidade há mensalidades fixadas de acordo com as estimativas de faturamento do contribuinte. É o caso do jogo do bicho, dos bingos, das máquinas caça-níqueis (muitas hoje já nas mãos de policiais) e das redes de casas de massagem.

Contudo, se alguém achou que a fortuna que circula nas delegacias engorda a conta bancária dos delegados errou feio. Nos dias que correm quem manda nas delegacias são os inspetores, principalmente porque a maioria dos delegados experientes está na varanda ou museu, espécie de depósito de graduados que caíram em desgraça por não concordar com método ou destino da arrecadação. Os inspetores recebem o dinheiro, enfiam uma fatia no bolso e remetem o pacote gordo para cima. A partir daí, o cofre que guarda a bufunfa costuma ser insondável. Sabe-se, porém, que, para baixo, algumas bondades são feitas no varejo. Por exemplo: em delegacias especializadas, cada funcionário administrativo ganha um pedacinho do butim. Em pelo menos uma delas isso significa algo entre 250 e 300 pratas mensais – em grana viva. Nessa ou em qualquer outra não é aconselhável discordar da distribuição de renda. A pena para os rebeldes de qualquer delegacia pode ser a temida transferência para Natividade ou Paraty, também conhecida como punição geográfica. É o desterro.

Por isso, talvez, ninguém na polícia abre a boca para revelar a exata dimensão do desastre que virou o projeto Delegacia Legal. Impecável no plano revelou-se uma tragédia. Do software, que exige quase duas horas para um simples registro, ao criminoso aluguel dos computadores. Não sabia? Pois anote: todos os equipamentos que servem às delegacias legais são alugados, os softwares foram desenvolvidos por empresa ligada à Uerj, a Universidade do Estado, e a manutenção é uma tragédia: seis meses é o tempo médio para qualquer conserto. Mas duro, mesmo é o preço: paga-se por um mouse (repetindo: um mouse) aluguel de 40 reais por mês. Sabe quanto custa um mouse em qualquer loja da cidade? Pois é: em torno de 40 reais.

Triste, não? Mas mais triste é saber pelos mesmos policiais que contam essas histórias que nada disso é novo. Antes de Marcello Alencar – lembra dele? – já existia, embora a participação de deputados fosse muito menor. Apenas ficou mais evidente com a impunidade disseminada na administração dos Garotinho. Bem antes do notório casal, no entanto, chefes de polícia e secretários de segurança também saíam dos cargos com o bolso bem fornido em direção a candidaturas a deputado. A favor de Marcello Itagiba - o último secretário de Segurança a tomar o caminho das urnas - dizem eles, registre-se que não foi dono de nenhuma delegacia, nem botou a mão no alheio. Ao contrário, perdeu o pé no pesado jogo interno e a maré o tragou. Alguém da platéia acha que algo do que aqui se falou tem jeito? Talvez refundando a polícia. Temos até outubro para pensar”.