“Programa de proteção agoniza no Rio
Convênio entre Estado e governo federal espera por assinatura de governadora para liberação de R$ 1,1 milhão ao projeto
Marco Antônio Martins
O Programa de Proteção à Testemunha (PPT), no Rio, está paralisado. Sem dinheiro, o programa não tem condições de ampliar o número de pessoas atendidas e só pode manter apenas aquelas que já integram o PPT. A esperança da Organização-Não Governamental (ONG), que gerencia o projeto no Estado, e do governo federal é a assinatura do convênio que já está nas mãos da governadora Rosinha Matheus. Com ele, serão garantidos mais de R$ 1,1 milhão ao programa, que poderá chegar à meta de atendimento de 80 pessoas.
Proteger pessoas que denunciam crimes à Justiça tem sido um problema no Rio. Pouco mais de 10 dias após depor contra um grupo de policiais militares do Grupamento Especial Tático Móvel pela morte de três jovens do Morro do Fogueteiro, no Rio Comprido, a principal testemunha do caso desapareceu. Os PMs foram liberados da prisão, mas a polícia talvez não conte com aquele que pode reconhecer os assassinos dos jovens. Não houve qualquer pedido das autoridades estaduais para inclui-la na proteção vigiada.
De acordo com a coordenadora nacional do programa, Nilda Turra, o convênio com o governo estadual terminou em 31 de maio. Esse acordo com o Estado melhora as condições das testemunhas.
- Acredito que o problema será solucionado. Dependemos apenas da governadora. Com os recursos anteriores não era possível ampliar a meta - analisou Nilda.
No Rio, 40% das pessoas atendidas se protegem de criminosos que pertencem ao próprio Estado: os policiais. Outros 40% são de crimes que envolvem o tráfico de drogas, mas tratam de grupos de extermínio, que também têm a participação de policiais. Os 20% restantes são protegidos de casos de corrupção, roubo de carga e crimes contra a Previdência Social.
De acordo com a lei 9.807, que regulamenta a proteção às testemunhas, o prazo para uma pessoa permanecer sobre proteção é de dois anos. A renovação acontece enquanto houver risco ou depoimentos na Justiça. Bem diferente da Itália, onde o prazo de permanência no PPT pode chegar a 10 anos. Nos Estados Unidos o tempo é indeterminado.
- Não é fácil aceitar as normas. Há pessoas que não suportam a demora da Justiça. Passa um ou dois anos sem serem ouvidos. É frustrante - conta Eliete de Souza, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, responsável pela administração do PPT, no Rio. Desde 2002, 10 pessoas deixaram o programa.
Eliete lembra que já houve um caso em que a testemunha foi convocada a depor três anos após o início do processo. Não adiantou. Já havia abandonado a proteção.
- A Justiça precisa ser mais ágil. Há pessoas que não suportam a lentidão - comentou Eliete.
O juiz Walter Maierovitch, ex-secretário nacional Anti-drogas critica o modelo. Para ele, o Estado deveria cuidar da proteção das pessoas e não as ONGs, como acontece atualmente no país.
- Está em jogo a vida de pessoas. No Brasil, os projetos são feitos à tapa com falta de estrutura e de verbas - comentou Maierovitch lembrando o encontro de 27 corregedores de Justiça, ocorrido em Cuiabá, no Mato Grosso, na semana passada.
- Na maioria dos casos, proteção às pessoas é carro de polícia na porta de casa – sentencia”.
Proteger pessoas que denunciam crimes à Justiça tem sido um problema no Rio. Pouco mais de 10 dias após depor contra um grupo de policiais militares do Grupamento Especial Tático Móvel pela morte de três jovens do Morro do Fogueteiro, no Rio Comprido, a principal testemunha do caso desapareceu. Os PMs foram liberados da prisão, mas a polícia talvez não conte com aquele que pode reconhecer os assassinos dos jovens. Não houve qualquer pedido das autoridades estaduais para inclui-la na proteção vigiada.
De acordo com a coordenadora nacional do programa, Nilda Turra, o convênio com o governo estadual terminou em 31 de maio. Esse acordo com o Estado melhora as condições das testemunhas.
- Acredito que o problema será solucionado. Dependemos apenas da governadora. Com os recursos anteriores não era possível ampliar a meta - analisou Nilda.
No Rio, 40% das pessoas atendidas se protegem de criminosos que pertencem ao próprio Estado: os policiais. Outros 40% são de crimes que envolvem o tráfico de drogas, mas tratam de grupos de extermínio, que também têm a participação de policiais. Os 20% restantes são protegidos de casos de corrupção, roubo de carga e crimes contra a Previdência Social.
De acordo com a lei 9.807, que regulamenta a proteção às testemunhas, o prazo para uma pessoa permanecer sobre proteção é de dois anos. A renovação acontece enquanto houver risco ou depoimentos na Justiça. Bem diferente da Itália, onde o prazo de permanência no PPT pode chegar a 10 anos. Nos Estados Unidos o tempo é indeterminado.
- Não é fácil aceitar as normas. Há pessoas que não suportam a demora da Justiça. Passa um ou dois anos sem serem ouvidos. É frustrante - conta Eliete de Souza, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, responsável pela administração do PPT, no Rio. Desde 2002, 10 pessoas deixaram o programa.
Eliete lembra que já houve um caso em que a testemunha foi convocada a depor três anos após o início do processo. Não adiantou. Já havia abandonado a proteção.
- A Justiça precisa ser mais ágil. Há pessoas que não suportam a lentidão - comentou Eliete.
O juiz Walter Maierovitch, ex-secretário nacional Anti-drogas critica o modelo. Para ele, o Estado deveria cuidar da proteção das pessoas e não as ONGs, como acontece atualmente no país.
- Está em jogo a vida de pessoas. No Brasil, os projetos são feitos à tapa com falta de estrutura e de verbas - comentou Maierovitch lembrando o encontro de 27 corregedores de Justiça, ocorrido em Cuiabá, no Mato Grosso, na semana passada.
- Na maioria dos casos, proteção às pessoas é carro de polícia na porta de casa – sentencia”.
3 comentários:
Nos Estados Unidos, nõo só o Governo oferece proteção para testemunhas, como também, grupos formados por ex-policiais aposentados e profissionais liberais cuidam de pessoas que fizeram e fazem denúncias de pessoas envolvidas com o trafico.
Esses grupos, embora pequenos são quase uma irmandade. Uma coisa meio louca, morrem pela causa e tudo. Coisa de filme, mas acreditem, é real.
Enfim, Programa de Proteção à Testemunha no Brasil, é brincadeira!
Não me conformo da nossa justiça ser tão lerda .
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