Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

01 agosto, 2005

Quadrilha ou bando


Valério quer contar tudo
"O empresário Marcos Valério acaba de dar entrada na Procuradoria Geral da República com um pedido de "delação premiada". Quer dizer: ele se dispõe a contar tudo que sabe se não for punido depois. Ou se a pena que lhe couber for atenuada.” (Blog do Noblat – 01/08/05)

Juntamente com outros institutos especiais, tais como a figura da “testemunha sem rosto”, onde a testemunha não é identificada pelo réu ou mesmo por sua defesa, sendo somente identificada por um corpo de juízes previamente orientados para o ato processual, a “delação premiada” encontra suas origens na legislação italiana, ambos os institutos foram idealizados para o combate mais efetivo a Máfia naquele país.
No Brasil sua previsão está na Lei n.º 8.072/90 e, no art.8º, em seu parágrafo único prevê que “O participante que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços)”.
Parece que a decisão do Marcos Valério indica algumas coisas que todos temos certeza:
1) Que estamos lidando com uma quadrilha ou bando ( definição legal da associação de mais de três pessoas para pratica de crimes);
2) Em reflexo a idéia italiana, estamos diante de uma “Máfia Tupiniquim”
3) Existem tantas outras coisas sinistras que estão por brotar, que vale a pena para um dos envolvidos entregar a todos;
4) Que a pena a ser aplicada no final da apuração é tão grande que vale a pena a barganha.

2 comentários:

Ricardo Rayol disse...

Delação premiada me cheira a waldomiro diniz

a Táta disse...

Parece aqueles filmes de mafiosos ,sou uma simples cidadã de férias forçadas em casa,não entendo de Leis,mas gostaria muito que essa mesma lei que ampara ,fosse a lei que punisse .
Que fizesse devolver dinheiro ...