Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

28 dezembro, 2007

A pompa do cargo

Na administração pública é que aprendemos como as pessoas e seus cargos são importantes.

Administração estacionamental, administração portarial, administração elevatorial, administração cozinhal... Todos com uma vaguinha na sombra

Direto de Búzios para a blogosfera

24 dezembro, 2007

Feliz Natal

No exílio da blogosfera, há duas semanas, estou com meus direitos de postar suspensos, sem data para retornar. Foram duas máquinas quebradas no mesmo período (o PCzão de casa e o NB), primeiro o problema era a memória, depois a placa, ai veio o problema do teclado do NB, e agora aguardando o próximo diagnostico.

Também não tenho como usar as máquinas dos trabalhos, uma tem bloqueador para certos endereços, incluam-se blogs, e a outra, bem, da outra não quero nem chegar perto, dessa já estou de férias.

Para publicar esse post, uso da caridade de meu suporte técnico, que me emprestou um NB para fechamento do semestre letivo.

Portanto, o Blog não parou, apenas aguarda condições técnicas para voltar, a propósito, também deve ficar outros dias parado de propósito, afinal como ninguém é de ferro, seu titular vai dar um tempinho pro corpo e espírito em Búzios, eu mereço mais que vocês imaginam.

Assim, como não sei quando será o próximo post, amanhã ou em 30 dias, deixo um abraço pros amigos que visitam minha casa e com seus comentários, estreitam nossas amizades virtuais, tornado mais feliz essa razão de existir.

A todos, um Feliz Natal, que o Deus de amor e bondade permaneça iluminando cada um de vocês, em especial aos amigos da blogosfera, Alice, Elaine, Magui, Santa, Saramar, Tunico, Gusta, Ricardo Rayol, Ângela, Luma, Nat, Vera, Alexandre, Nemerson, Serjão, Sasa, Antonio Rayol e Walter.

18 dezembro, 2007

Asa Branca

Sem computador desde quarta-feira, coisa dessa tecnologia moderna engatinhante, o Blog ficou sem postar uma justa e perfeita homenagem nessa semana que passou, a um homem livre e de bons costumes.

Na semana que nosso arquiteto-maior, artista nos traços, entretanto, fraco de ideologia, era exaltado na comemoração de seu centenário, Oscar Niemeyer, outro artista de não menor envergadura, mas de menor projeção internacional, também completaria aniversário se ainda vivo.

Nascido na Fazenda Caiçara, na cidade de Exu, Pernambuco, em 13 de dezembro de 1912, Luiz Gonzaga do Nascimento, o “Gonzagão”. Filho do agricultor Januário, que além de tocar, também consertava acordeão, Luiz Gonzaga desde sua adolescência já se apresentava em bailes, forros e feiras, quando já tocava com o pai o mesmo instrumento (
Leia mais na Wikipedia)

Com sua carreira dedicada a música nordestina, de onde recebeu o título de “Rei do Baião”, gênero que o consagrou por todo país, na quinta-feira passada Luiz Gonzaga que completaria 95 anos, merece a homenagem e lembrança do Blog do Ozéas.

Finalmente, proveito a oportunidade para publicar o artista em trajes próprios de trabalho, que além de músico, também era um pedreiro livre, de bons costumes e conhecedor da arte de desbastar a pedra bruta que cada um temos em nós.

09 dezembro, 2007

A próxima vítima

O Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, divulgou em março passado que no Brasil existem 1.038 cursos de Direito.

Segundo números da Ordem dos Advogados do Brasil, já passa de 600 mil, o número de inscritos nos quadros da entidade.

Anualmente são colocados no mercado 120 mil novos bacharéis em Direito, pelas mais de dez centenas de faculdades existentes no Brasil, entretanto, somente 30% desses profissionais serão credenciados pela OAB ao exercício da advocacia, filtrados pelo que se tornou o “terrível” Exame de Ordem.

Fruto de uma política de massificação, iniciada ainda na gestão do ministro Paulo Renato, o ensino superior veio acudir as necessidades do país, que ávido pela vinda de empresas multinacionais a por aqui se instalarem, teve que se adequar aos índices internacionais de ensino, elevando não só o tempo de estudo médio da população, como também sua qualificação e especialização.

Era importante apresentar uma mão-de-obra preparada para as novas tecnologias e intelectualizada para novos saberes, assim se esperava receber o capital internacional, desta vez expresso através de empresas que se fixariam no país. E mais, foi também o momento da consolidação de um projeto neoliberal, que destruía mais um feudo da esquerda, o ensino superior, rompendo fronteiras, tal como a dos portos realizada por D. João, ou dos computadores de Fernando Collor.

Com custo relativamente baixo no seu investimento, se comparado a enorme possibilidade de ganho, os empresários da educação passaram a investir na formação de bacharéis em Direito, nem sempre levados por valores tão nobres como esperado, por vezes trabalhando mesmo no limite da baixa qualidade, demonstrada através de salas de aulas superlotadas, bibliotecas ultrapassadas, professores sem experiência e capacitação. Nem se mencione aqui a questão da titulação, que passou a ser conquistada através de prestações médias de um mil reais, forjando especialistas, mestres e doutores, de discutíveis qualidades.

O processo de ingresso nas universidades também gradualmente foi sendo transformado, na mesma escala em que o público inicial de classe “A” e “B” escasseava, conforme se atendia a demanda inicialmente existente. O mercado teve que se abrir para “novos horizontes”, assim o mito do vestibular acabou, salvo para as instituições públicas, nas demais, já se pode candidatar a uma vaga, em troca de 1kg de alimento não perecível e, não é raro, que o carnê da mensalidade chegue antes do certame seletivo.

Há também os compradores de ilusões, alunos crédulos na alteração de seu status sociais, entretanto, totalmente despreparados no ensino básico aos saltos pretendidos.

Pela ótica do aluno, não é difícil de compreender o componente de fácil aceitação desse estelionato, estão no país dos “doutores” e quem não é, está fora das oportunidades de transformações. O próprio setor público oferece ao bacharel em Direito, a maior quantidade de vagas às suas fileiras, em verdadeira apologia ao inchaço das faculdades jurídicas.

Assim, a máxima cunhada expressa bem essa covarde relação: “os professores enganam que ensinam e os alunos fingem que aprendem”, no final todos vivemos entorpecidos uma fantasia.

O pífio resultado apurado através de duvidosas avaliações da OAB, não duvidem, também serve inclusive e cada vez mais, para regular o ingresso de novos advogados no mercado, preservando os ganhos de muitos escritórios de novos concorrentes.

O problema do Exame de Ordem, portanto, é fruto de um coquetel de componentes que estão as vistas de todos: falta de preparo primário e secundário do aluno; ganância e falta de condições das instituições autorizadas pelo MEC; interesses reguladores de mercado de trabalho pela OAB; e a falsa propaganda de sucesso, incentivada inclusive pelo poder público.

Por fim, não parece haver vontade de mudança dessa realidade, sugere interessar a quase todos os envolvidos, ainda que a primeira vista assim não seja tão explicito. O mais grave é que, silenciosamente, o modelo que está destruindo as faculdades de Direito, começa a fazer vítimas em outros cursos.

“O Cremesp divulgou o resultado do exame de egressos em coletiva de imprensa realizada na tarde da última quinta-feira, 06 de dezembro. Foram reprovados 56% dos estudantes de Medicina que compareceram ao Exame do Cremesp de 2007.
Pelo terceiro ano consecutivo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoveu a avaliação dos estudantes do sexto ano de Medicina. O índice de reprovação cresceu cerca d e 25% de 2005 para 2007. De 2006 para 2007 a reprovação aumentou em 18%.” (leia mais)

08 dezembro, 2007

Vamos comemorar?

Terça-feira vou estar presente ao evento comemorativo do 59º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, patrocinado pela Subseccional da OAB de Niterói/RJ. Na qualidade de coordenador do Curso de Direito, é meu compromisso fazer o Centro Universitário representado, até porque o UNIPLI é uma das instituições patrocinadoras.

A propósito do tema Direitos Humanos, este se vincula umbilicalmente ao conceito de segurança e sua atuação, que por sua vez deságua nos cárceres, representação da vergonha social, que teremos que justificar um dia aos nossos sucessores.

Durante muitos anos no Brasil se mentiu para a sociedade, atribuindo-se inicialmente o monopólio da violência aos governos militares, que sem dúvida em muito contribuíram para manchar com sangue, as páginas da história do país em seus porões, como também o fez a guerrilha em lado oposto.

Mais tarde, já com governantes eleitos pelo voto direto, o “modelo” continuava apontado pela oposição, como o grande culpado pelas mazelas da segurança e do desrespeito aos direitos humanos, entretanto, nada como o tempo e a história para dar a cada um o que é seu.

Quando na oposição, em todas as oportunidades, a esquerda exigia a modificação do “modelo” racista, excludente de cidadania, preconceituoso e ineficiente, que era atribuído aos governos instalados pela burguesia liberal, como se as práticas atacadas fossem verdadeiros projetos de estado.

No momento que se comemora o 59º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a barbárie continua, ontem mesmo foi destaque nos
jornais a agressão sofrida pelo estudante Ferúcio Silvestre, de 19 anos, após sair de uma boate gay, portanto, a violência permanece, independente do rótulo de esquerda ou direita seus governantes.

Também foi destaque recente a história da jovem que ficou presa durante um mês com mais de 20 homens numa cela, como não poderia se esperar diferente, foi estuprada e diminuída a menor condição humana. Após essa absurda revelação, aflorou que o caso não era isolado, muito pelo contrário, era mais comum do que parecia no estado do Pará, governado por uma mulher “de esquerda”. Na Bahia, tal como no Pará, também sob a administração de um governo de esquerda, petista, apareceram denúncias imediatamente abafadas, dando conta que mulheres também dividiam celas com homens, em total desrespeito a dignidade da pessoa humana.

Para não dizer que as violações ao princípio constitucional, contido já no art. 1º, I da Carta Magna, é prerrogativa petista, seus aliados também andam aprontando, exemplo foi a denúncia dos acorrentados em Santa Catarina
(Portal G1), que para mim ficou muito bem resumida na frase da delegada Andréa Pacheco, responsável pela cautela dos presos: "Ou eu amarro no pilar ou eu solto. Não tem alternativa. Levar para casa é que eu não vou".
Na semana que se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, chamo a atenção aos mais recentes acontecimentos, para finalmente concluir através da foto de Luiz Morier, publicada no JB em 1982, que em 25 de anos nada mudou, não importando quem está no poder ou a ideologia que representa.

04 dezembro, 2007

Reflexões ao ocaso

Projeto de Clodovil torna obrigatório exame de próstata após os 40 anos

Com todo o respeito que o tema oferece, com toda a atenção que o projeto carece, com todo louvor que a intenção merece.

Pensando aqui com meus botões, fiquei na dúvida pra classificar o post. É caso de piada que já vem pronta, ou de legislação em causa própria?

“Perco o amigos, mas não perco a piada”

Direitos de 4ª geração

Em poucos anos, será facilmente detectável através de simples exame de DNA, ou equivalente, a paternidade de uma pessoa, que ficará gravada em seus documentos, em tarja eletrônica ou código de barras universal.

Entre tantos outros possíveis dados, poderão ficar registrados nos documentos, os históricos das doenças familiares, as propensões pessoais e quem sabe, a própria expectativa de vida do seu portado.

Com todas as vantagens e desvantagens dessa tecnologia, a favor das informações pessoais e contra as intimidades, que ficarão expostas, surgirão novas relações ainda não regulamentadas pelo Direito.

Fico imaginando se hoje resolvo ser doador de material genético, perpetrar minha existência anonimamente na terra, atrasando um pouco mais a evolução da espécie. Hoje os registros estão aparentemente assegurados, mas nada impede no contexto legislativo atual, que a pessoa gerada com minha contribuição venha a requerer a nomeação de seus pais biológicos, não há proibição legal, muito ao contrário, existe previsão para a obrigatoriedade da informação.

Também, nada impede que em poucos anos, essa pesquisa seja realizada através de simples consulta, realizada a partir do próprio documento de identidade desse meu “descendente”. Nenhum sonho ou ficção, realidade que se avizinha e já começa a causar polêmica.

Leio hoje no Portal Terra, notícia veiculada pela BBC em que é destaque o doador de esperma que está obrigado a pagar pensão na Inglaterra. Nada mal para um bombeiro, que de uma hora para outra ganha um rebento e uma conta, tudo por causa de seu espírito colaborador.

O ano é de 2040, acordo, vou ao banco de dados estadual, entrego uma amostra de meu cabelo e aguardo longos três minutos, retorna o funcionário, que entrega minha nova identidade. Descubro porque de meus olhos azuis e minha baixa estatura, procuro meu advogado, mamãe Xuxa e papai Romário em 24h receberão a devida citação judicial.

03 dezembro, 2007

Táxi!


Existe um caminho que regularmente faço e a pouco mais de um ano, não importando muito os dias da semana, já que a constância é a regra da questão, sendo também bastante relevante o horário, costumo observar um carro da Polícia Civil do Rio de Janeiro parado, com suas rodas em posição de decida na rampa da garagem, ou mesmo estacionado sobre a calçada(!), como dessa vez está nas fotos.

A partir de certa hora da noite, essa
viatura da Polícia Civil, fica estacionada na porta dessa casa, na Av. Acursio Torres, no bairro de Piratininga, em Niterói, só saindo pela manhã, algo assim como se fosse trabalhar, quem quiser confirmar é só passar por lá.

Não creio que o veículo oficial esteja em alguma missão especial de vigilância no local, muito pelo contrário, mais parece que esse carro está é desfalcando alguma delegacia, uma especializada no jargão policial, a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, a DCAV.

A segurança pública do Rio de Janeiro não permite mais certos maus hábitos, que no passado eram considerados mordomias naturais da função. O bem público que falta ao serviço público, não pode ter suas razões no interesse particular e, nas mais “justas” explicações que possa ter essa situação.

VENDO VAGA

Atenção vascaínos e botafoguenses.

Tenho duas vagas para a Copa Libertadores das Américas, vendo uma, caro.

Tratar junto à presidência do Fluminense Futebol Clube.

01 dezembro, 2007

Um país dividido

Acompanhando-se as últimas pesquisas na Venezuela sobre o plebiscito, antes que o neoditador Hugo Chávez proibisse suas divulgações, as vésperas da derradeira manifestação popular, observa-se que o país está dividido.

Estarão aptos ao voto plebiscitário amanhã, 16 milhões de venezuelanos e segundo as pesquisas, 46% se manifestarão pelo “não” as reformas, enquanto que escolherão o “sim” 45% dos eleitores pesquisados.

Em números reais, ao que se anuncia, pode-se afirmar que a diferença entre os dois lados no final, não deve passar de 1 a 2%, ou seja, 150 a 300 mil eleitores definirão os rumos que a Venezuela deve seguir.

Sem discutir o mérito das medidas propostas, até porque já deixei bem claro em outras oportunidades minha opção internacional pelo “não”, a divisão eleitoral da Venezuela pode se assemelhar com o Chile de 1970/03, principalmente nas conseqüências de sua leitura.

Tendo chegado a presidência do Chile, através das eleições de 1970 com 36% dos votos, Salvador Allende representava uma coalizão de seis partidos de esquerda, que foi chamada de chamada Unidade Popular (UP).

O sistema eleitoral chileno adotava a forma de “dupla maioria”, que consistia na necessidade de que o candidato mais votado a presidência, também tivesse a maioria do parlamento. Como a maioria obtida por Allende foi apertada, seu principal concorrente, o liberal do Partido Nacional, Jorge Alessandri, obteve 34,8% dos votos, a UP para atingir seu intento principal, o poder, buscou uma composição com o terceiro colocado do pleito majoritário, a Democracia Cristã, que alcançou 27,8% na eleição.

Ao forjar a aliança necessária à presidência, Salvador Allende assinava sua confirmação pelo Congresso Nacional como Presidente da República em 1970, representando uma teórica maioria nacional de 63,8%, era dado assim o primeiro passo para o projeto de revolução socialista pela via democrática.
Enganado pelos números que a UP inventara, Allende e seus partidários acreditavam que suas propostas revolucionárias seriam acolhidas pela sociedade chilena, mas a história provou que embora numericamente, aparentemente, seu governo tivesse respaldado, faltava o componente principal a qualquer processo revolucionário, o consenso.

O consenso revolucionário, ingrediente indeclinável nessa forma de manifestação do Poder Constituinte, não pode ser equilibrado em frágeis alianças ou contas de varejo, deve estar lastreado em esmagadora maiora da sociedade, representando mesmo, a impossibilidade de se seguir por rumos diferentes, é o verdadeiro turbilhão, que arrasta em tsunami, por um caminho sem volta. Qualquer coisa diferente disso é golpe de estado, ou seja, mera modificação do ordenamento jurídico por quem tem a força.

Allende enfrentou durante seu governo resistências generalizadas, tudo porque, não era legitima sua revolução, não era querida a transformação que sonhava para o Chile. Também não se justifique na política externa dos EUA a derrocada socialista chilena, isso porque, quando verdadeiramente o povo quer, não há quem interfira na transformação, o que restou provado, não era o caso.

O governo de Salvador Allende sucumbiu em 11 de setembro de 1973 pelas mãos de seu Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Augusto Pinochet, que em processo repressivo, prendeu e torturou mais de 100 mil pessoas, matando outras 30 mil durante o tempo que governou o pais. Esse foi o custo da aventura socialista de Allende, o mergulho nos porões de um dos regimes mais sanguinários da história continental.
Parece que a lição chilena de nada serviu para alguns, particularmente para Hugo Chávez, que se tudo correr bem para seu lado amanhã, ganhará uma eleição apertada, com diferença próxima de 1% dos eleitores, mesma diferença esperada, se tudo não for tão bem para o protótipo de ditador venezuelano.
O projeto “revolucionário” de Chávez não tem condições de ser implantado, seu povo está dividido, quase que em exatas proporções, insistir em aplicar as “reformas” em tal cenário é anunciar um suicídio político, ou um provável fratricídio venezuelano. Da correta interpretação desse resultado dependerá a democracia venezuelana e seus reflexos no continente.