Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

30 setembro, 2005

Outros argumentos

O Fla-Flu das armas (Guilherme Fiúza)
O fenômeno se repete. Na eleição de 2002, quando Lula foi ungido presidente do Brasil, uma situação curiosa se passava em boa parte dos círculos mais esclarecidos da população. Quem não votasse em Lula era olhado da cabeça aos pés com desconfiança. Fosse colega, namorado, amigo de infância, irmão, aquele sujeito tinha algo de muito suspeito, por não querer aderir à corrente do bem. Está acontecendo exatamente a mesma coisa agora, na campanha do plebiscito sobre venda de armas.
O debate está colocado da forma superficial e fajuta de sempre. Quem vota “sim” é contra as armas. Quem vota “não” é a favor das armas. E aí entra a outra lei da raça humana que não falha: quanto mais superficial é o entendedor, mais intolerante ele se revela; e quanto mais intolerante é o indivíduo, mais superficial revela-se o seu entendimento das coisas. Portanto, quem está interessado em discutir a fundo o que vai acontecer com o país quando a venda de armas de fogo for proibida, recolha-se à sua insignificância e aguarde outra oportunidade não-plebiscitária.
No dia em que o debate voltar a ser permitido pelos patrulheiros do bem, seria interessante fazer uma distinção fundamental: desarmamento é uma coisa, proibição do comércio de armas é outra. Isto é, o sujeito pode querer, desejar, sonhar com uma sociedade desarmada, e ao mesmo tempo acreditar que a proibição não o aproxima do seu sonho. Será possível?
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, militante do “sim”, divulgou um dado interessante. A campanha pelo desarmamento já reduziu em mais de 40% o número de homicídios no estado. Trata-se do mais poderoso argumento em favor do “não” – não o “não” advogado pela bancada da bala, pelos boçais, os facínoras e as criaturas cheias de ódio e pulsões mórbidas; mas sim o “não” advogado por quem acha que jogar as armas no mercado negro será o maior combustível para a violência observado no Brasil nas últimas décadas. Portanto, para usar a linguagem dos superficiais e intolerantes, será a maior burrice dos últimos tempos.
Como um disco arranhado, o debate sobre o voto “não” sempre enguiça no argumento de que a população civilizada vai ficar sem defesa contra os bandidos armados. Evidentemente não é este o ponto. Jorram estatísticas mostrando que quem tem arma em casa acaba, na maioria dos casos, vítima dela. Ou por acidente, ou porque o bandido saca primeiro, ou porque ela é roubada e usada contra o dono. O mesmo acontece com a arma no porta-luvas, na cintura, em qualquer lugar. Não serve, em termos estatísticos, para defender o cidadão de bem.
A desonestidade da campanha do plebiscito é fazer crer que o voto “não” é necessariamente contra o desarmamento, ou a favor do “direito de cada um defender-se como quiser” etc. A pergunta é: o que acontecerá com a vida brasileira depois de proibida a venda de armas? De saída, uma rápida observação: é permitida a venda de fuzis americanos AR-15 à população civil brasileira? Evidentemente que não. Por que, então, o Rio de Janeiro está coalhado de fuzis AR-15, nas mãos de qualquer um que puder pagar por eles? Porque essas armas existem, foram inventadas um dia pela mente humana, são fabricadas regularmente e os fabricantes fecham os olhos, fazem o sinal da cruz, pedem desculpas a Papai do Céu e entregam-nas aos contrabandistas.
É exatamente o que vai acontecer com os revólveres, pistolas, espingardas e similares, em território brasileiro, com o triunfo do virtuoso “sim”. Os portadores de armas sensibilizados pela campanha do desarmamento estão se desfazendo delas – e continuariam, em número cada vez maior, sem o plebiscito. Não porque estejam sendo obrigados, constrangidos ou bloqueados pela lei. Estão sendo sensibilizados, educados pela via inteligente da dissuasão.
Mas há os que não entregaram suas armas, e não as entregarão em tempo algum. Assim como há os que continuarão querendo armar-se, em qualquer hipótese, e vão procurar a arma onde ela estiver – assim como um fã tarado por Caetano Veloso possivelmente pagará ao cambista se os ingressos para o show estiverem esgotados; como o viciado ou apreciador de um baseado possivelmente pagará ao traficante para fumar maconha (não obstante todas as campanhas positivistas que tentam relacioná-lo aos crimes mais brutais da bandidagem); como vários empreendedores pagaram a contrabandistas, por anos e anos, para ter computadores decentes para suas empresas, driblando a patriótica reserva de mercado da informática; como os apreciadores de um bom vinho e/ou os alcoólatras crônicos pagaram felizes da vida a Al Capone nos Estados Unidos durante a Lei Seca.
No mundo encantado dos patrulheiros do “sim”, a proibição da venda de armas vai matar o desejo de comprá-las, e fazer evaporar as milhares de unidades de fabricação delas. A campanha mundial contra o tabagismo, baseada em informação sobre danos e desglamourização do cigarro, feriu de morte a indústria do tabaco. Não porque proibiu o fumante de entrar no botequim e pedir um maço de Hollywood. Mas porque mostrou a ele que não era exatamente “ao sucesso” que aquela droga o levaria.
Este é o caminho inteligente, civilizado e único para o desarmamento. A dissuasão pelo esclarecimento. Mas quando os homens virtuosos estão lambuzados em suas boas intenções, não adianta pedir-lhes um dedo de prosa se for para contradizê-los. É pena. O bem está prestes a dar ao crime organizado seu grande impulso no século que se inicia.
(publicado em "nominimo" - portal IG)

29 setembro, 2005

Lumpanar

Ouvi o Deputado Federal Tomás Nonô em entrevista, falava como vitorioso nas eleições à presidência da Câmara dos Deputados, no seu entendimento, o governo lançou mão de toda sua força política e econômica para vencer e ao final, obteve uma vitória apertada e indecorosa.
Três ministros foram especialmente enviados para fazer “boca de urna” na Câmara apoiando o candidato do Planalto Aldo Rebelo, aquele que já foi certa vez "escorraçado" pelo próprio Planalto, quando era Ministro da Articulação Política.
Além dos “garotos de programa” ou como queiram, os “meninos de recado” enviados pelo operário-meu-patrão, para oferecerem pacotes de ajuda aos parlamentares adesistas, também foram distribuídos mais de R$ 1 bilhão em emendas orçamentárias aos que votaram a favor de Aldo, “o escorraçado”. É a nova versão do mensalão, esse agora oficial e pago com nosso dinheiro.
O próprio PDT, que se diz de oposição, foi cooptado pela maracutáia palaciana, recebendo verbas para prefeituras de sua legenda, em troca dos votos de seus indecentes deputados em Aldo Rebelo, “o escorraçado”.
Em uma vitória apertada por “cabalisticos” 15 votos, como disse o candidato derrotado, o governo levou a presidência, foram os 15 votos daqueles que ainda estão na lista dos cassáveis da Comissão de Ética daquela Casa. A propósito, quem viu pela televisão a comemoração da vitória dos correligionários governistas, pode observar que eram justamente os processados que mais aplaudiam a conquista.
Agora é o Presidente Aldo, “o escorraçado”, eleito pelo mensalão oficial, quem vai conduzir em plenário o processo de cassação dos indecorosos deputados do mensalão do Valério, do Silvinho, do Delúbio e do Dirceu.
Aldo, “o escorraçado”, já é testemunha de defesa do José Dirceu no seu processo de cassação, como também poderá ser o responsável pelo voto decisivo em caso de empate na qualidade de Presidente da Câmara.
Diante de tamanha indecência não dá nem para chamar aquilo de prostíbulo, seria muita ofensa às mulheres que não levam uma vida tão fácil.

28 setembro, 2005

Tenho recebido um bom número de e-mails com apoio a campanha do NÃO a proibição da venda de armas e munições.
Alguns me perguntam sobre endereços eletrônicos de páginas que defendem o NÃO. Assim, compartilho com vocês alguns endereços que tenho, ficando a disposição para o recebimento de novos.

Lista com links em defesa do NÃO:


http://votenao.blogspot.com/

http://www.desarmamento.com/

http://www.midiasemmascara.org/editoria.php?id=13

http://www.incorreto.com.br/

http://desarmamento.blogspot.com/

http://www.armaria.com.br/sou_paz.htm

Lei do Aborto

Depois da votação da venda de armas e munições no Brasil, parece que um outro tema deve mobilizar o país, é o projeto da Lei do Aborto. Conforme publicamos agora, a fonte é a revista jurídica Última Instância, do portal IG, a proposta deve mobilizar a opinião pública nesse tema tão polêmico.
“O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Benedito Dias (PP-AP), prometeu colocar em discussão, o mais rápido possível, o projeto que descriminaliza o aborto. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o texto foi entregue nesta terça-feira à casa pela secretária especial de Políticas para Mulheres, ministra Nilcéia Freire.
De acordo com o projeto, "toda mulher tem o direito à interrupção voluntária de sua gravidez, realizada por médico e condicionada ao consentimento livre e esclarecido da gestante". O texto garante a realização do aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sua cobertura por planos privados; e pune os autores de procedimentos ilegais que venham a causar morte ou lesão corporal na gestante.
A proposta assegura a interrupção voluntária da gravidez nas seguintes condições:
- até 12 semanas de gestação;
- até 20 semanas, no caso de gravidez resultante de crime contra a liberdade sexual (estupro);
- no caso de diagnóstico de grave risco à saúde da gestante; e
- no caso de diagnóstico de má-formação congênita incompatível com a vida ou de doença fetal grave e incurável.Pelo texto, menores de 18 anos também poderão realizar o procedimento, mas precisarão da autorização dos pais”.
Resta saber agora qual a posição da Rede Globo, dependendo do lado que esteja o projeto tem grandes chances, ou está fadado ao arquivamento em alguma gaveta do Congresso Nacional.
Antes da morte de Roberto Marinho poderíamos afirmar que a afinada relação do jornalista com a Igreja Católica, não deixaria o projeto andar, entretanto, agora é uma incógnita a posição da emissora e do próprio eleitorado.

Ô cride, fala pra mãe

Uma pausa na guerra do dia-dia pra fazer uma homenagem ao Carlos Bronco Dinossauro, vulgo Seu Pacífico, ou mesmo Ronald Golias.
A vida não é fácil, isso não é mesmo, mas pode ser gostosa de ser vivida, quando temos a felicidade e a alegria no coração.

26 setembro, 2005


Cópia autorizada do Blog da Nariz Gelado - link ao lado

Uma proposta

Parece que a campanha pelo NÃO a proibição do comércio de armas e munições vai depender só da gente mesmo, já que aqueles que deveriam fazê-la estão acuados e paralisados com os negativos índices iniciais da campanha, mas perfeitamente reversíveis.
Assim faço uma proposta que é antiga em disputas eleitorais onde os recursos são escassos, mas que já elegeu um presidente americano. É a campanha 1 X 10.

Mande por e-mail para 10 amigos uma mensagem explicativa sobre o que é o desarmamento e outra explicando porque você é contra a proibição do comércio de armas e munições. Se você não tem uma, é só me pedir que te mando por e-mail.
Ao final da mensagem solicite a cada um dos amigos o envio da mesma mensagem para mais dez amigos e assim por diante. Uma grande corrente de cidadania.

Podemos mais ainda, além do tradicional e-mail, temos ORKUT, MSN, ICQ, onde para não sobrecarregarmos a mensagem, podemos enviar links de páginas que justificam a campanha do NÃO, sempre com o pedido do repasse para mais 10 como no caso do e-mail. É a campanha do 1 X 10.

Chega de passividade diante dos poderosos que dominam a mídia brasileira e que por interesses escusos abraçaram o desarmamento.
Quem tem um computador tem uma arma na mão, a arma da cidadania, quem tem um computador é formador de opinião, vamos sair na frente.

Copie o texto e mande com sua mensagem.

25 setembro, 2005

Na bola:


FLUZÃO 4 X 3 santos
Falta um pontinho só...

Mensalão, mensalinho, Valério, Dirceu???

Falando em capas de revistas, escândalos... Sumiram todos. As cabeças de Jefferson, Severino e Maluf foram suficientes para aplacar a ira e a sede de vingança do povo, talvez até por falta de compreensão dos fatos, todas suas conseqüências e extensões, ou mesmo por confundirem justiça com vingança.
As três cabeças oferecidas atenderam a fúria imbecil da horda e os príncipes escaparam ilesos.
Agora prendem um dos palhaços do espetáculo, tudo que faltava, o “juiz” ladrão do futebol.
Mais antigo que andar para frente são os "acertos" dos resultados no futebol, quanta gente já encheu os bolsos de polpudos numerários.
Até o povão na santa ignorância já percebia isso e, em desalento abandono faleceu a “loteria esportiva”.
Do luxo ao lixo todos foram devidamente castigados.

Depois falam que é piada


Sob o título “Vagaroso até no nome”, José Simão publicou hoje na coluna da Lillian Witte Fibe (UOL News): “Buemba!! Buemba!!! A Fórmula 1 está no Brasil neste fim de semana! E olha só a piada pronta: o nome do piloto português é Tiago VAGAROSO Monteiro!! Mas piloto de corrida não pode chamar Vagaroso!! Nem o Rubinho assume esse nome!!!”

23 setembro, 2005

Isso é coisa que botaram na sua cabeça!

A dúvida! Cruel e imaginária, ou como dizem por ai, “isso é coisa que botaram na sua cabeça” (trocadilho infeliz), faz com que os relacionamentos sejam abalados pelo disse-que-me-disse, que surjam as desconfianças e abalem os relacionamentos.
Resolvi postar essas linhas em solidariedade àqueles que duvidam, e acreditam que a própria sombra abusa da mão quando seus olhos estão voltados ao sol. A propósito, circula pela na internet um e-mail que identifica o remetente como “um amigo”, quando se abre a parte inicial do texto, sem acessar o arquivo que vem anexado, sob o título “fotos de sua mulher” (tá na cara que é vírus), na mensagem inicial diz assim: “Não tenho coragem de falar com você, mas como te prezo muito, as fotos que lhe envio serão reveladoras desculpe, mas não tinha outro caminho”.
Maldade pura maldade, ainda mais quando encontra um “corno” de plantão, só esperando para “confirmar” suas dúvidas e ser contaminado com um vírus qualquer ao custo de sua curiosidade mórbida.
Ser “corno” como diz a voz popular é um estado de espírito, o “corno” é “corno” e ponto, independentemente de haver ou não a maldita traição.
Àqueles que acreditam que a desconfiança e mesmo a própria traição é coisa de sul-americanos, povo latino e passional por cultura, reproduzo agora matéria publicada na “folha on line”:
“Cerca de dois terços dos suecos adultos lêem as mensagens de texto (torpedos) arquivadas nos celulares de seus parceiros. A informação tem como base uma pesquisa realizada pela operadora sueca de telefonia móvel TeliaSonera.
De acordo com o site "The Register", que divulgou a notícia, 64% dos entrevistados assumiram já ter bisbilhotado dessa forma. A maioria deles diz ler os torpedos quando o parceiro está no banheiro ou no chuveiro”.
A origem da expressão “corno” é medieval, vem do latim curnus (chifres), e em algumas regiões da Europa onde o marido enganado flagrava sua esposa com o “outro”, era obrigado a honrar seu nome com a morte do cúmplice no adultério. Preferindo ser um “corno manso” como popularmente se diz hoje, os moradores colocavam em achincalhe na sua cabeça uma espécie de chapéu com dois enormes chifres, e o infeliz era levado às ruas empurrado pela população como forma de degradar mais ainda sua moral, ou seja, além de traído era exposto a humilhação pública, um duplo castigo.
Em Portugal, no ano de 1715, o rei Dom José baixou uma lei destinada a proteger os casados do hábito então freqüente, de se colocar chifres nas portas das casas onde acontecia uma traição. Quando os “amigos” não tinham coragem de contar o ocorrido ao suposto "corno", usavam deste artifício para alertá-lo do fato.
O rei Dom José tinha que conviver com um grave problema em razão dessa tradição, posto que alguns maledicentes ou brincalhões aproveitavam-se das dúvidas emocionais dos inimigos e colocavam chifres em qualquer porta, a torto e a direito, dá para imaginar a confusão que isso causava.
Blog também é cultura e, como diz na minha apresentação, não é nada não é nada... não é nada mesmo!
Bom fim de semana para todos.

Obras Populares

O candidato-prefeito-de-São-Paulo José Serra começou a instalar “rampas de concreto ‘antimorador de rua’ em uma das extremidades da Avenida Paulista”, a obra consiste no chapisco do piso, tornando-o assim áspero e incômodo para os moradores de rua que tentem dormir no piso reformado.
As idéias normalmente possuem o tamanho de seus idealizadores, guarda em si toda a sensibilidade com que os mesmos tratam do assunto.
Nos mesmos padrões, no Rio e Janeiro, alguns prédios da Zona Sul da cidade passaram a instalar “chuveirinhos”, que consistem em canos de PVC ou mangueiras de borracha com pequenos furos, instalados nas marquises dos prédios. Ao serem ocupadas como abrigos noturnos pela população de rua, os porteiros abrem as torneiras e assim são expulsos os inconvenientes visitantes.
Sem dúvida nenhuma que viaduto não é casa e marquises de prédios não são abrigos, ferem a estética da cidade, sujam as calçadas chiques e, agridem os olhos dos que segregam e rejeitam o substrato de suas próprias riquezas.
O morador de rua é isso, dejeto e lixo, que ninguém quer na sua porta ou na conta de sua administração. São sub-pessoas, categoria abaixo da linha do admissível e aceitável até mesmo para os animais, devem ser repelidos e afastados do convívio urbano. Para onde vão? Pouco importa agora.
A sociedade “muderna” e progressista não admite a miséria que ela mesma gera, repéli seu lixo social produzido cada vez em maior escala. Envergonha-se de olhar seus pés de pavão e tenta colocar para baixo do tapete seus dejetos, por meio de propostas de esterilizações em massa ou mesmo através dos genocídios urbanos manifestados pela fome, violência física ou mesmo através de simples políticas de obras públicas ou condominais.
Nossa violência urbana consistente nas balas-perdidas, nos seqüestros relâmpagos, nos assaltos residenciais e noutras formas de manifestação, tem origem estudada e registrada em fenômenos sociais passados, que se a época fossem atacados com políticas corretas nos seus nascedouros, não teríamos chegado onde estamos agora. Não serão diferentes os resultados dessas práticas de “saneamento” social, as conseqüências ainda são incógnitas, mas com vetores muito claros da direção ao abismo. Até quando vamos fingir que existe um país paralelo e miserável, que até o cheiro nos incomoda, independente de nossa realidade?
Para inicio de campanha rumo ao Planalto, a idéia e realização do candidato-prefeito-de-São-Paulo José Serra, é um forte indicativo do que pensa o candidato sobre política social.
Foto:Yuri Bittar

Gramofone




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21 setembro, 2005

Enquanto não me desarmam...

Lula e seu chofer passavam por uma estrada quando, subitamente, atropelaram um cachorro, matando-o.
Imediatamente Lula disse ao motorista que fosse até a fazenda explicar o ocorrido ao dono do animal.
Uma hora mais tarde, Lula vê seu chofer voltar cambaleando, com um charuto Monte Cristo nº 1 numa mão e com uma garrafa de Johnny Walker na outra, além da roupa toda amarrotada.
“O que aconteceu?” - perguntou Lula.
O motorista respondeu: “Bem, o fazendeiro me deu o trago... sua mulher me deu o charuto... e sua charmosa filha de 19 anos me jogou na sua cama, me encheu de beijos...”
“Meu Deus! O que você disse para eles?” - perguntou Lula.
E o chofer respondeu:
“Eu disse, sou o motorista do Lula e acabo de matar o cachorro!!!”

O cabresto arrebentou

Por fim, a “elitizinha” como ele mesmo chamou, fez com que Severino-ex-presidente-do-sertão renunciasse.

Vai nessa Severino, embora não me iluda e saiba que você volta em menos de um ano e meio para Brasília, até porque tem muita gente sem dentadura e água no sertão, ávidas para “acreditar” nas suas estórias.

Depauperado



"Fazendeiro recém-casado rompe pênis na Romênia

Um fazendeiro recém-casado "fraturou" o seu pênis após ficar "hipnotizado" com a imagem de sua mulher lavando roupa. O romeno estava carregando um pesado saco de sementes quando parou para observar a cena.
Gheorghe Popa, 52 anos, ficou excitado com a visão da jovem mulher, Loredana, 25 anos, e acabou derrubando o saco em seu pênis ereto rompendo tendões e ligamentos vitais do órgão, segundo o site Ananova.
Segundo o médico Nicolae Bacalbasa, o fazendeiro, da cidade romena de Galati, sentiu muita dor. "Nós fizemos o que podíamos, mas, talvez, ele nunca recupere as funções do órgão, pelo menos para objetivos sexuais", lamentou".

(Fonte: Portal Terra/popular- 21/09/05)

Sem quibe e sem tabule

O Superior Tribunal de Justiça – STJ através do Ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma negou liminar no pedido de habeas corpus a Paulo e Flávio Maluf, mantendo o entendimento que enquanto estiver pendente de decisão de mérito nas instâncias inferiores o remédio heróico não deva ser concedido.
Para quem não acreditava em milagres, o que parecia impossível, está sendo consumado. Paulo Maluf e seu fiel escudeiro, seu filho Flávio devem ficar bem guardados nas dependências da Polícia Federal em São Paulo, pelo menos até o julgamento final de seu processo. Os únicos cuidados é para que eles não sejam arrebatados e seqüestrados de dentro da carceragem, afinal tudo é possível depois do sumiço dos R$2 milhões desaparecidos na PF no Rio de Janeiro.
Segundo entendimento jurisprudencial o processo deve ser terminado em 81 dias, prazo regular para cumprimento de todas as suas fases, o que não impede a prorrogação da prisão preventiva por mais tempo, mas para isso deverá haver justificativa plausível, caso contrário, não sendo decidido o mérito através de sentença, deve o juiz colocar os Malufs novamente em liberdade, sem prejuízo da continuidade do processo até sua sentença final.
Há quem não acredite que o prazo de 81 dias seja suficiente para o julgamento da ação, mas nada impede que pelas mesmas razões do decreto prisional, ou seja, “conveniência da instrução criminal”, a custódia seja mantida.
De tudo o que mais me chama a atenção não é o fato dos Malufs estarem custodiados preventivamente, até porque particularmente pelo que vi e ouvi na televisão, desde as gravações telefônicas ao encontro do Flávio com o doleiro, acho mais que conveniente a manutenção das prisões. Soltos sem dúvida de tudo fariam para prejudicar qualquer forma de obtenção de provas, isso para não se especular da própria possibilidade de fuga de um ou mesmo dos dois, evitando assim a “aplicação da lei penal”. Mas como disse, o que mais me espantou foi saber do resultado de uma dessas “pesquisas” realizadas na cidade de São Paulo, onde foi consignado o índice de que mais de 60% dos entrevistados paulistas seriam favoráveis a soltura de Paulo e Flávio Maluf.
A frase é antiga e, como bem lembrou um amigo-mestre, já vem desde o governador paulista Ademar de Barros, já faria parte da própria cultura política de um povo: “ROUBA MAS FAZ”.

É disso que o povo gosta?!?!?!?

19 setembro, 2005

Prisão Preventiva

Algumas pessoas não conseguiram abrir o link "prisão preventiva" postado no momento da prisão dos Malufs. Devo estar com algum probleminha mesmo, tanto é que tive que retirar uma postagem hoje porque acusava erro quando tentavam abrir. Assim, republico a matéria "Prisão Preventiva de Paulo e Flávio Maluf ":

Os jornais noticiam a prisão preventiva de Paulo Salim Maluf e de Seu Filho Flávio, instado a nos manifestar sobre a legalidade, conveniência e cabimento, em breves comentários, pensamos o seguinte:

Como ensinava o Mestre processualista José Frederico Marques, a prisão preventiva é a mais genuína das prisões cautelares, sendo uma das espécies do gênero prisão provisória, portanto, medida acautelatória, que podemos afirmar ser instrumento de efetividade do instrumento chamado processo, ou seja, nos moldes da legislação processual penal, visa a garantir a própria efetividade da persecução e punição penal, atendidos a dois pressupostos fundamentais, quais sejam, quando comprovadamente existirem a certeza do ilícito e indícios suficientes de autoria.

Nossas informações estão pautadas nas notícias veiculadas pela mídia em geral, que dão conta da tentativa de Paulo Maluf e seu filho Flávio Maluf estarem pressionando para que uma das principais testemunhas do apuratório, um de seus doleiros e responsável pelas remessas de milhões de dólares às suas contas no exterior, não esclareça fatos e conte verdades do interesse da investigação e da justiça.

A investigação da Polícia Federal envolve além do pai e do filho ora acautelados, também o nome de Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo, sendo que não constariam por parte desse último envolvido, manifestações no sentido de tumultuar de qualquer forma a investigação. Pelo menos é o que sabemos.

Sendo a prisão preventiva “instrumento do instrumento” conforme antes explicamos, essa nos moldes legais, pode ser decretada a qualquer tempo, ainda na fase de investigação policial no inquérito policial, quando a autoridade policial assim por ela representa, ou já na fase de instrução criminal, após proposta a ação penal pelo órgão do Ministério Público, ou seja, naquele momento mais popularmente chamado de processo (ver art. 311 do CPP).

Dissemos dos pressupostos necessários de suposta autoria e materialidade criminosa comprovada para que essa prisão excepcional seja decretada, mas também por se tratar de medida de última ratio na legislação brasileira, ou pelo menos era para ser, face à conjugação dos princípios constitucionais da presunção de inocência, que todos gozam até que sentença penal condenatória irrecorrível venha a retirar tal status, e ainda diante da imposição principiológica que ninguém poderá ser preso senão em razão de sentença penal condenatória irrecorrível, a exceção de casos específicos previstos na lei, e as prisões cautelares o são, resta verificar a fundamentação legal da decretação da medida judicial de recolhimento de Paulo Maluf e Flávio Maluf sob o ponto de vista fático argumentado (ver art 5º incisos LIV, LVII, LXI da Constituição Federal).

Preceitua o Código de Processo Penal que “a prisão preventiva poderá ser decretada... por conveniência da instrução criminal...” (art. 312 do CPP) e este é o fundamento. Doutrina o promotor de justiça e doutor em direito pela PUC de São Paulo Antonio Alberto Machado, que “fala-se em ‘conveniência da instrução’, por exemplo, quando o autor do fato delituoso, em liberdade, possa causar algum embaraço à atividade probatória, seja desaparecendo com vestígios que compõem o corpo delicti, seja ameaçando eventuais testemunhas e peritos ou mesmo destruindo e inviabilizando outras fontes probatórias” (Prisão Cautelar e Liberdades Fundamentais, Lumen Júris, 2005, RJ).

Assim, provada a existência do crime e presentes indícios suficientes de autoria, que a doutrina chama de fumus boni iuris e periculum in mora, somando-se a conveniência da instrução penal, afirmamos não ser uma faculdade do órgão do Poder Judiciário, mas sim uma imposição legal, a decretação do remédio cautelar da prisão preventiva, garantindo a efetividade do processo não só na sua fase instrutória, mas também visando a aplicação da lei penal em eventual e provável condenação de seus autores.

Quanto ao tempo de duração da prisão preventiva a lei não estabelece, dizendo somente que poderá ser decretada e revogada pelo juiz tantas vezes se torne necessária. Sua revogação se dará quando não subsistirem os motivos de sua decretação, ou poderá novamente ser decretada se sobrevierem as razões que a justifique (ver art. 315 do CPP).

Também achamos importante ressaltar o art. 313 do mesmo diploma legal em comento, que limita a aplicabilidade da prisão somente nos casos de crimes punidos com reclusão, nos crimes punidos com detenção desde que o indiciado seja vadio ou haja dúvida sobre sua identidade, ou ainda quando o réu já possua anterior condenação por crime doloso que não lhe tenha sido atribuído pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública.
Por tudo que nos chegou ao conhecimento através dos noticiários, acreditamos que as prisões de Paulo e Flávio Maluf são perfeitamente cabíveis, legais e justificáveis
.

Chame, chame, chame, chame o ladrão

"Acorda, amor / Eu tive um pesadelo agora / Sonhei que tinha gente lá fora / Batendo no portão, que aflição / Era a dura, numa muito escura viatura / Minha nossa santa criatura / Chame, chame, chame lá / Chame, chame o ladrão, chame o ladrão."
Quando Chico Buarque compôs a música “Acorda Amor” em 1974, ainda sob o pseudônimos Leonel Paiva e Julinho da Adelaide, para driblar a censura que a ditadura impunha a tudo que produzisse, não imaginava que estaria escrevendo um clássico de nossa música popular.
Começo essa postagem me lembrando do Chico e gritando bem alto: Chame o Ladrão, Chame o ladrão!
Na semana passada foi deflagrada pela Polícia Federal a “Operação Caravela”, que segundo informação divulgada pelos canais próprios do órgão policial, foi montada para desbaratar uma quadrilha de tráfico de entorpecentes internacional, baseada nas cidades de Goiânia e Rio de Janeiro, chamando a atenção por serem integrantes da organização criminosa empresários do ramo de restaurantes caros e famosos no Rio de Janeiro, que se aproveitavam de suas condições empresariais para remeter cocaína para o exterior, “embaladas” em peças de carnes congeladas e “lavar” os valores auferidos em suas empresas.
Na mega operação foi apreendido mil e seiscentos quilos da droga, avaliada em setenta milhões de dólares, dez automóveis de luxo, uma lancha, setecentos mil euros, cinqüenta mil dólares e resultou ainda, na prisão de sete pessoas envolvidas com o crime.
Claro que todo mundo tomou conhecimento da notícia pela televisão, pela internet ou por algum jornal. No Blog Vox Libre de Antonio Rayol inclusive, foi postado um tema que acho merecedor de reflexão, quando seu autor pondera sobre quem seria o maior beneficiado por essa apreensão, se nós aqui em terras brasilis ou se nossa polícia estaria trabalhando bastante bem para os organismos internacionais de repressão ao tráfico, já que a droga apreendida não se destinava ao “consumo interno”, mas era direcionada para outros mercados consumidores.
A propósito do tema que não é novo, mas é sempre atual a polêmica. Quando fechamos o tráfico aos mercados europeu ou americano, não estaríamos restringindo a circulação da droga pelo continente sul-americano? Ou seja, a droga continua sendo produzida nos países de origem e diga-se de passagem, o Brasil não possui um só pé de coca, sofrendo repressão do seu envio através de política de segurança muito bem articulada pelos alienígenas, só restaria saída comercial aos produtores o mercado dos países utilizados como passagem. Para corroborar essa argumentação basta se verificar que o comércio de cocaína teve notável crescimento no Brasil após a adoção dessa política de “barreira” nos corredores de passagem implantada ainda no governo Reagan.
É um tema polêmico, interessante, mas que deixo para outra ocasião, hoje venho aqui chamar o ladrão.
A “Operação Caravela” com todos os acertos que nos foram informados e erros que possam ter ocorridos, que nunca chegam ao conhecimento público já que “filho feio não tem pai”, certamente foi comemorada pela alta cúpula do governo, que procura nos sucessos do varejo respaldo para os seus fracassos no atacado. Devem ter vibrado o Presidente, o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral do DPF, o Superintendente Regional no RJ, o titular da Delegacia de Entorpecente e suas equipes, vibrei inclusive eu e, como bem observou o Rayol no seu artigo já referido, teve até policial “fogueteiro” comemorando a operação.
Acontece que nessa manhã de segunda-feira fomos surpreendidos pelo noticiário. Levaram parte do dinheiro que foi apreendido na operação da Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal. Teriam sido subtraídos cerca de 650 mil euros e 40 mil dólares, o equivalente a mais de R$ 2 milhões do cartório da Delegacia de Repressão a Entorpecentes.
Quem foi? Ninguém sabe, ninguém viu, sumiu!
E agora o que fazer ou como justificar tamanha loucura?
Pra mim só há uma solução, correr para janela e fazer como o Chico gritando bem alto:
Chame, chame, chame, chame o ladrão...

17 setembro, 2005

É vapt, vupt...

Charge by Pater, A Tribuna (ES)

16 setembro, 2005

Questão de nível

Novamente com a devida vênia das leitoras desse Blog.
Muita gente discutiu o nível das mulheres da “Boate Azul”, postada mais abaixo.
Não sei se a questão é nível, opção ou preço, mas que o classificado é 10, isso
é!

Uma no cravo, o outra na ferradura

A lei 10.628/2002 de iniciativa de sua majestade o Imperador FHC, editada no apagar das luzes de seu segundo reinado (24/12/02), concedeu às ex-autoridades detentoras de cargo público foro por prerrogativa de função por ato de improbidade administrativa, ainda que já tivessem deixado de exercê-los, uma verdadeira benesse aos que não mais ocupavam seus cargos e, em uma “eventualidade” futura, pudessem responder perante juízes diferenciados daqueles a que estão sujeitos os simples mortais.
Sempre atacada e combatida pela grande maioria dos juristas pátrios, ao entendimento que quando se desloca a competência do juiz que seria natural para um outro foro de maior grau, não se faz por mero privilégio ou caprichos dos poderosos, mas sim em respeito a função exercida naquele momento e, o necessário afastamento isento, que é o de se retirar do juízo local mais próximo e mesmo protocolarmente no mesmo grau de igualdade a função julgadora, transferindo assim para uma instância superior a apreciação e prestação jurisdicional devida.
Pois bem, nos termos precisos de sua existência, a lei 10.628/02 é uma aberração jurídica, transforma o foro por prerrogativas funcionais em por foro de privilégios, tentando buscar nas cortes maiores a impunidade, quem sabe mais fácil, derivada de pressões políticas e injunções circunstanciais.
Foi uma lei editada no momento do medo revanchista, de que pudesse surgir com o advento do governo petista, uma eventual devassa administrativa da gestão anterior, tão anunciada nos palanques quanto à igualdade social prometida. Tudo mentira como depois se constatou.
Ontem, 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, provocado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade combatente da lei, oportunidade que figurou como relator da ADIN o Ministro Sepúlveda Pertence, que atacou a constitucionalidade da citada norma, sendo acompanhado em seu voto por mais cinco outro membros da Suprema Corte e, tendo ao final outros três votos contrários a decisão.
Assim, foi restabelecida a ordem normal das coisas, a decisão aponta que novamente, essas ex-autoridades devem voltar a ser julgadas pela instância judicial competente, de acordo com a natureza do ato. É o fim da lei privilegiadora.
Antes dessa decisão entretanto, o mesmo STF concedeu liminar com efeito suspensivo à apreciação pela Câmara dos Deputados, da cassação dos deputados do PT envolvidos no esquema do “mensalão”, sob a alegação da necessidade do contraditório e da mais ampla defesa, vez que os mesmos não teriam sido ouvidos nas CPIs instauradas.
Ignora o STF ou faz questão de esquecer, que uma das principais características do inquérito é a discricionariedade, ainda que proveniente de uma Comissão Parlamentar, devendo a amplitude do contraditório e da defesa ser remetido para a fase instrutória, ou seja, após a devida representação (acusação) para início do processo. CPI não caça ninguém, quem caça é a Comissão de Ética, lá sim dentro do devido processo legal, é assegurado que o acusado apresente da maneira mais ampla possível sua versão e as provas de sua inocência.
O que fez o STF foi uma verdadeira intromissão do Judiciário na independência dos Poderes, violou a harmonia no exercício independente do legislativo.
O STF em dois dias deu uma no cravo e outra na ferradura, se por um lado decidiu que todos são iguais perante a lei, prestigiando o preceito de igualdade material constitucional, por outro, travou a agilidade necessária às providências mínimas que vinham sendo tomadas contra os beneficiários dos esquemas imorais na Câmara dos Deputados, atrasou mais ainda as cassações que já caminham a passos de tartaruga.
Definitivamente a Egrégia Corte é órgão político-jurídico que segue no fio da navalha tentando agradar a todas as tendências políticas ora existentes. Faz-se de grande e isento tribunal julgador para a população e ao mesmo tempo prestigia o poder central.
O Ministro Presidente do STF Nelson Jobim se revela a cada dia mais candidato que nunca, é a segunda via escolhida pelo operário-meu-patrão no caso da impossibilidade de sua reeleição.

14 setembro, 2005

Acreditando na impunidade

O Severino presidente-do-sertão dessa vez caiu do jumento.
A apresentação pelo empresário Buani do cheque do “mensalinho”, dado a Severino e endossado por uma de suas secretárias lá em 2.002, era a marca do batom na cueca que faltava, fica inegável e incrível qualquer outra versão que certamente ele dará de agora em diante.
O presidente-do-sertão não demonstrou falta de habilidade no trato com verbas “extraordinárias”, na verdade faltou ao ladrão-lambão a credulidade necessária que um dia a história pudesse vir a tona, e mais, faltou acreditar que mesmo descoberto um dia pudesse ser perseguido e punido por sua extorsão.
Mais velho que andar para frente, todo bom (no mau sentido) bandido sabe, que dinheiro de propina tem que passar por um intermediário, tem que ser “lavado” e deixado sem rastro, não é de graça que os doleiros e agiotas, muitos fantasiados de factures, proliferam em terras brasilis.
São esses respeitáveis intermediários os responsáveis pelo recebimentos dos cheques “duvidosos” e, após as devidas compensações repassam em dólar, aqui ou mesmo em contas no exterior, os valores auferidos com o crime.
Alguns cobram “taxas de administração” outros se contentam com a diferença entre a compra e venda de moedas estrangeiras, dependendo de fatores subjetivos acertados logo no inicio das relações.
E assim caminham todos felizes com suas contas oficiais limpas e imaculadas, por isso oferecem a torto e a direito seus sigilos bancários e fiscais sempre que acusados, raramente se encontrará algum desvio significativo nas movimentações efetuadas em suas vidas bancárias .
Essas “taxas” ou spreds cobrados dão uma vantagem para o picareta, bandido, ladrão, ou seja, em caso de problemas policiais, caso a vítima resolva botar a boca no trombone e noticiar tudo, ser pego em investigações cruzadas, ou mesmo seus nomes surgirem descobertos em contabilidades fantasmas de caixas dois, os cheques nunca ligarão quem pagou e quem recebeu.
Mas Severino presidente-do-sertão tinha tanta certeza de que nada aconteceria, que seu prédio nunca incendiaria, que vendeu seus extintores. Mandou sua própria secretária receber os valores da participação nos lucros nos negócios do Buani, pagos através da mesadinha que acertou ou exigiu.
É fim de linha, não dá mais pra esconder o elefante atrás do poste, o rabo ficou aparecendo.
Sai fora Severino, “sai correndo daí”.

Virando gente

Carolina Dieckmann deu o ar de sua simpatia no “Casseta e Planeta” dessa terça-feira.
A Globo que sabe muito bem o que é ter uma “estrela” antipática, arrumou rapidinho uma maneira da mocinha aparecer no programa humorístico oficial da casa, fazendo papel de que? Palhaça.
Muito sem graça e sem sal, a mocinha sacudiu pra lá, sacudiu pra cá e não disse para que foi. Na verdade se submeteu a descer do salto pra limpar sua barra e virar a engraçada, num programa crítico e politicamente correto(?), depois do papelão que fez com o povo do “Pânico na TV”.
Recusando-se a participar da gozação de calçar as “sandálias da humildade”, chamando inclusive a polícia e acionando judicialmente o povo do humor da concorrente, Carolina ficou feia na foto, mostrou que não precisa só das sandálias que lhe foram ofertadas.
Consegui uma pontinha no “Casseta”, nada de mais, tudo numa tentativa de voltar a ser a global simpática e, não perder a boquinha que meia dúzia de propagandas e aparições em eventos rendem. Afinal ninguém compra ou quer na sua festa alguém que sorri entre os dentes e levanta o nariz quando as pessoas passam.
Simpatia não tem preço, mas não é qualquer um que tem.

13 setembro, 2005

Enfrentando os poderosos


Já se noticia que o empresário Sebastião Augusto Buani irá amanhã, em entrevista coletiva as 11:00h , apresentar os tais cheques, que teriam sido usados para pagar a propina do “mensalinho” a Severino presidente-do-sertão.
A história tem mostrado que homens simples são as verdadeiras ameaças da república. Quem não lembra do motorista do Collor?
O que mais me surpreende entretanto, não é a simplicidade com que esses homens falam o que sabem, mas a coragem com que agem.
Enfrentam poderosos e suas ameaças, assumem seus erros e participações quando existem, mas não deixam de indicar as cabeças premiadas da república, que tremem aflitas diante da falta dos espúrios acordos salvadores.
Amanhã vai ser um dia cheio, R. Jefferson provavelmente vai ser cassado de seus direitos político, anunciando mais alguma podridão guardada como ás de manga contra seus antigos aliados.
Mas amanhã também é dia do Buani, que sem a verborragia de R. Jefferson, deve fazer um senhor estrago na base governista.

A alma do negócio


Perdoem-me as leitoras desse Blog, não é uma recaída machista ou desvalorização do sexo feminino, mas a propaganda é digna do Duda rinheiro, merece ser publicada.

Desilusão


Falava-se inicialmente em mais de cem parlamentares a serem cassados no escândalo do mensalão. Tudo terminou com uma relutante lista de dezoito deputados num grande acordão.

Falava-se inicialmente no envolvimento do operário-meu-patrão e seus imediatos no Planalto. Não mais que dez cabeças coroadas até o terceiro escalão foram destituídas de alguns cargos da administração.

Falava-se até na cassação de legendas partidárias. Nenhum pedido sequer foi feito até agora.

Poderia agora listar a vontade tudo que se especulou de Dirceu a Palloci, do IRB aos Correios, dos Bingos as propagandas do Gushiken, tantos outros escândalos, mas tantas coisas que não tenho nem paciência de escrever.

Tem a do filho predileto com milhões em investimentos na sua empresa de fundo de quintal; tem a dos dólares do rinheiro marqueteiro; as despesas com cartões corporativos e suas notas frias....

Delúbio, Valério, Silvinho, que fim levaram?

Agora nos apresentam as cabeças de ladrões conhecidos da sociedade, os Malufs como prêmio de consolação.

Coitado do Severino o presidente-do-sertão, entrou de gaiato no navio e vai ser bucha de canhão.
De verdade acho que tudo acabou, estou bastante pessimista com o clima de abafa que se instaurou, para mim só falta alguém oficialmente dar a notícia. Quem sabe não estejam esperando pelo carnaval, quando então estaremos literalmente fantasiados de palhaços, a rigor deve ficar mais fácil que nos digam que tudo não passou de uma grande gozação.

11 setembro, 2005

Não vejo ninguém na minha frente...



Modestamente, lider isolado.

11 de Setembro


Há quatro anos dois aviões foram lançados contra as torres Gêmeas do Word Trade Center em New York, causando comoção mundial pela barbárie, que atacava e fazia de suas vítimas simples cidadãos americanos, sendo que o verdadeiro alvo era o próprio Estado.

Nos revolta qualquer tipo de terrorismo, nos repugna toda forma de violência contra o homem.

As fronteiras físicas, econômicas e ideológicas terão na história seu derradeiro dia, embora ainda não se demonstrem sinais de quando isso acontecerá, mas a vitória da solidariedade e da fraternidade entre os povos prevalecerá. Temos que crer nisso.

O terrorismo é abominável, os crimes por ele praticados são covardes. Devemos abominar tanto aquele terrorismo praticado por grupos fundamentalistas isolados, quanto o terrorismo praticado pelo Estado. Acredito como verdade, que esse último ainda é o pior de todos, numa ilusão de que podemos “graduar e mensurar” o mal.

Quando um Estado se sobrepõe a outros, quer por sua força bélica, econômica e mesmo tecnológica, através das subordinações de soberanias, fica muito clara a separação dos mundos e, mais claras ainda as “razões” de vinganças e ódios.

Nessa lembrança do 11 de setembro americano, publico a foto de nossas "torres" gêmeas terceiromundistas, como demonstração da desigualdade social num país que detém o título de oitava pior distribuição de rendas no mundo.

As nossas "torres" são assim mesmo, obras abandonadas pela falência de construtoras, ocupadas por desabrigados e encravadas no meio de uma favela, em plena área de classe média-alta.

Dificilmente algum idiota tentará lançar um avião sobre elas para suas destruições finais, até porque são símbolos contrapostos do capitalismo selvagem yanque, representam a própria miséria que nosso povo está submetido, decorrente de nossa subordinação ao capital internacional que nos saqueia mês a mês através da agiotagem de Estado.

Em cada cidade brasileira certamente não há uma, mas várias “torres” como a que fotografei na minha cidade de Niterói. Nossa “torres” devem ser lembradas todos os dias 11,12, 13.... de setembro, outubro, novembro... Devemos lamentar o terrorismo que ataca de regra os mais fracos e indefesos, temos nossos Osana Bim Laden que não comandam suicidas fundamentalistas, mas que nos destrói na dignidade e matam nossas esperanças todos os dias.

10 setembro, 2005

Prisão preventiva

Alguns alunos me enviaram e-mails perguntando sobre a prisão de Paulo Maluf e seu filho Flávio, pedindo alguns esclarecimentos da legalidade e mesmo duração dessa prisão.
Afastando a questão política, que muito me empolga, até porque vejo que Ali Babá já está preso, restando a busca por outros 40 ladrões, produzi um singelo texto para eles, que coloco a disposição e críticas de todos, é só clicar no título da postagem acima, que também é um link.
Não vamos nos iludir que eles ficarão presos até a suas prováveis condenações, são poderosos e endinheirados suficientemente para pagar a uma excelente banca de advocacia, competente e apta para tirá-los do xadrez o mais rápido possível, até porque em linguagem acadêmica sempre repetimos que, historicamente a prisão no Brasil foi feita para os três “PPP”: o Preto, a Puta e o Pobre.
Não é nada não é nada... já é um começo, os Dudas, Delúbios, Valérios, Severinos, Genuínos, Jeffersons e Dirceus no mínimo devem ficar com as barbas de molho, quem sabe o país está mudando?
*Na foto Maluf e João Batista Figueiredo, último general da ditadura.

09 setembro, 2005

Amigos, mas nem tanto

As fronteiras americanas estão cada vez mais expandidas.
Por decisão unilateral, nesta sexta-feira o governo mexicano resolveu exigir visto de entrada de brasileiros, equatorianos e sul-africanos naquele país.
O Brasil que sempre manteve relações de livre entrada em território nacional, sem prévio visto no passaporte dos cidadãos mexicanos, em face da decisão tomada também exigirá dos mexicanos prévia autorização para entrada por aqui, isto como forma de reciprocidade de tratamento.
Na verdade não é o México que está incomodado com a entrada livre em seu território dos nossos compatriotas, mas sim seus senhores e patrões, o governo americano, que exerceu pressão àquele país, como forma de alargar mais ainda a “faixa” de fronteira terrestre e tentar conter a entrada ilegal que se faz por aquele país nos Estados Unidos.
Ato unilateral de soberania que deve ser respeitado, e foi respondido na mesma moeda pelo governo brasileiro. Agora para um cidadão mexicano ingressar no Brasil deverá ter prévia autorização.
Na contramão da história, enquanto a economia, a internet, a criação internacional de grandes blocos de países na busca por futuras confederações, onde cada vez mais as fronteiras são destruídas, pela cultura, tecnologia e comércio, os EUA demonstram que a “Nova Roma” não quer saber de terceiromundistas por perto, para eles somos bons consumidores, trabalhadores baratos e paraíso para lucros bancários, nada mais que isso.
O México, coitado, seguiu as ordens do patrão e fez o dever de casa direitinho, até porque desde o ano passado já vinha negando a entrada em seu território, algo em torno de 50% dos brasileiros que lá chegavam. A medida tomada não foi surpresa, era esperada e é lamentável.
O México quando soberano, admitia nos anos mais difíceis que as pessoas com destino a Cuba, que não podiam ter vistos carimbados daquele país face a ditaduras que imperavam nos seus países de origens, autorizava o ingresso livre em seu território e de lá, os exilados ou mesmo turistas, desembarcavam na ilha de Fidel, sem que o passaporte fosse maculado.
Enquanto isso como lembra meu amigo Ricardo Rayol (Blog ao lado - Jus Indignatus), o Brasil em ajuda humanitária manda água e leite para as vítimas do furacão em N.O.
Quem disse que a humanidade caminha sempre pra frente! A história prova que muitas vezes os passos são dados para trás.

07 setembro, 2005

+ Sete de Setembro

Esses meninos da FAB bem que podiam treinar mais um pouquinho!

Ainda Sete de Setembro

Deu na BBC:

“O Brasil tem a oitava maior desigualdade social do mundo entre 128 países que tiveram essa variável avaliada pelo Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, divulgado mundialmente nesta quarta-feira.
Apesar de ter um IDH próximo ao que o PNUD estabelece como o mínimo para considerar o país como desenvolvido (0,800), o Brasil é apontado pelo relatório como um dos países mais desiguais do mundo.
Ranking de Desenvolvimento Humano (Índices de IDH)
1º Noruega – 0,963
2º Islândia – 0,956
3º Austrália – 0,955
4º Luxemburgo – 0,949
5º Canadá – 0,949
10º Estados Unidos – 0,944
15º Grã-Bretanha – 0,939
34º Argentina – 0,863
37º Chile – 0,854
52º Cuba – 0,817
53º México – 0,814
62º Rússia – 0,795
63º Brasil – 0,792
88º Paraguai – 0,755
85º China – 0,755
127º Índia – 0,602
176º Serra Leoa – 0,298
177º Níger – 0,281
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento X desigualdade
O coeficiente Gini (indicador que mede a concentração de renda de um país e indica desigualdade maior à medida que se aproxima de 100) do Brasil, de 59,3, é mais baixo apenas do que o de seis países da África e o da Guatemala.

O país mais desigual do mundo, segundo o relatório, é a Namíbia, com um coeficiente Gini de 70,7.

Os países menos desiguais são a Dinamarca, com um coeficiente Gini de 24,7, e o Japão, com 24,9.

Países mais desiguais do mundo (segundo o coeficiente Gini)
1º Namíbia – 70,7
2º Lesoto – 63,2
3º Botsuana – 63,0
4º Serra Leoa – 62,9
5º República Centro-Africana – 61,3
6º Suazilândia – 60,9
7º Guatemala – 59,9
8º Brasil – 59,3

…e os menos desiguais
1º Dinamarca – 24,7
2º Japão – 24,9
3º Suécia – 25,0
4º Bélgica – 25,0
5º República Tcheca – 25,4
6º Noruega – 25,8
7º Eslováquia – 25,8
8º Bósnia – 26,2
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano - PNUD"

Virando fã de carteirinha

A Lúcia Hippólito, cientista e comentarias política, que tem seu espaço na rádio Central Brasileira de Noticias – CBN, no Rio de Janeiro captada na freqüência AM 860, com o título “Por dentro da política” na minha opinião tem se tornado uma das grandes avaliadoras do momento brasileiro.
Com um raciocínio bastante lúcido, beirando a imparcialidade necessária na abordagem da conjuntura atual, já que a isenção sob o ponto de vista real é sempre impossível, não há pensamento descomprometido com alguma idéia, Lúcia tem feito de seus comentários na rádio e nas suas aparições na televisão, nas quartas-feiras no Programa do Jô verdadeira aula de gestão d
a crise.
Hoje mesmo o Blog do Noblat publica um de seus comentários, que faço questão de “recortar e colar” aqui.
Fora isso, é golpe
Comentário da cientista política Lucia Hippolito na CBN

" Severino Cavalcanti é presidente da Câmara porque foi eleito. Não usurpou, não deu um golpe de estado, não recebeu de herança. Foi eleito.

Mesmo antes da eleição, todo mundo sabia quem era Severino Cavalcanti. Um político antigo, clientelista, nepotista, corporativista e outros “istas” que caracterizam o que há de mais arcaico e carcomido na política brasileira.

Uma vez eleito, Severino não desapontou. Desandou a falar maluquices em todos os fóruns para os quais era convidado. Dava palpite sobre tudo e sobre qualquer coisa.

Vaiado, ridicularizado, nem assim Severino se deu por achado. E foi avançando, sem perceber que estava indo longe demais. Parece que acreditou mesmo que sua presença na presidência da Câmara era a última barreira entre um eventual processo de impeachment e o presidente da República.

O presidente Lula, por sua vez, parece ter encontrado em Severino uma alma gêmea. Ambos pernambucanos, ambos homens simples que chegaram a lugares nunca sonhados, ao ponto mais alto de suas carreiras, ambos homens que levam ao máximo o elogio ao charme da ignorância.

Aliás, o presidente Lula não tem tido sorte com seus aliados. Além de ver seus antigos e fiéis companheiros mergulhados no escândalo do mensalão, depois de ter que aceitar a demissão do principal arquiteto de sua vitória em 2002, depois de chamar Roberto Jefferson de parceiro e de dizer que lhe daria um cheque em branco e dormiria tranqüilo, o presidente Lula ainda tem que passar pelo constrangimento de ter condecorado o deputado Severino Cavalcanti com a mais alta comenda da República e assistir, 24 horas depois, ao surgimento das últimas denúncias, desta vez envolvendo seu mais novo amigo de infância. Quem? O deputado Severino Cavalcanti.

Mas tudo isto não apaga o fato concreto de que Severino é presidente da Câmara dos Deputados porque foi eleito para o cargo. Portanto, qualquer tentativa de afastá-lo é golpe.

Tentar convencê-lo a renunciar pode ser inútil, porque a renúncia é um ato unilateral. Cabe a Severino, e só a ele, decidir se e quando vai renunciar à presidência da Câmara.

A única saída politicamente aceitável é a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. Se o mandato de Severino for cassado, aí sim, automaticamente, ele deixa de ser presidente da Câmara.

Fora disso, é golpe. Não tem outro nome. Se a oposição embarcar nessa, estará dando razão àqueles que vêm insistindo no delírio conspiratório de um golpe das elites."

Flagelo da humanidade

Em foco a questão da superlotação carcerária na Polinter do Rio de Janeiro, depois da divulgação de um “documento” onde os presos teriam sido obrigados a declarar a qual facção criminosa pertenceriam e eram obrigados a assinar uma declaração assumindo responsabilidade por sua integridade física em celas onde há predominância da facção criminosa Comando Vermelho, divulgado por jornais locais no Rio de Janeiro, o Ministério Público resolveu agir com mais rigor.
Com capacidade para abrigar algo em torno de 250 custodiados em 21 celas, a carceragem da Polinter tem mais de 1.600 presos em suas dependências. Com a média de 20 centímetros quadrados por preso em cada cela, os mesmos se alojam em até três andares improvisados com lençóis, se revezam tanto para o uso do sanitário, como para ficar de pé por algumas horas durante o dia.
Sem ventilação, sem luz do sol, com uma refeição diária e a entrega de um pão ao final da noite, além de ser cobrado flagrantemente pelo pessoal da carceragem de 50 a 150 reais para visitas fora dos dias horários apropriados, essa é uma breve noção da bomba armada no cárcere brasileiro.
Diante desse resumido quadro, o Ministério Público resolveu pedir ao Judiciário Estadual a aplicação da multa de dois mil reais por dia que deixar de cumprir a decisão proferida já em 2002, onde ficou determinado que os 1.600 presos existentes na Polinter, fossem reduzidos para pelo menos 250.
Na verdade em nossas hipocrisias coletivas, torcemos para que eles se matem mutuamente e nunca mais voltem para as ruas, só que isso não acontece e temos que conviver mais cedo ou mais tarde com o fruto de nossos ódios e com o lixo jogado para baixo do tapete.
Quem conhece o cárcere brasileiro não precisa temer o inferno.

Sete de setembro

Lembro bem quando estudava no Grupo Escolar Joaquim Távora, ali no Campo de São Bento, em Icaraí, Niterói. Era considerada escola modelo, como um dia todas as escolas públicas poderiam ser, antes de serem entregues as traças para atenderem as necessidades dos tubarões do ensino privado.
Assim como também um dia foi a saúde pública, nunca a ideal, mas respeitosa e bem preparada no mínimo para emergências e atendimento aos mais carentes. Mas também foi destruída para atender os planos particulares, ou seja, quanto pior o Estado, mais cara e vendável a saúde privada.
O mesmo com a segurança que hoje privatizada através das empresas particulares, possuidoras de um contingente maior que o das próprias forças armadas.
Moradia, Ciência, Cultura, Esporte......
Cada área com sua mazela, em cada derrota popular uma conquista do “mercado”.
Hoje é sete de setembro, feriado nacional, comemoramos o que mesmo?

06 setembro, 2005

A fome com a vontade de comer

Meio de saco cheio dos “mensalões”, “mensalinhos”, Delúbios, Dirceus e Severinos.
De saco cheio de falar mal do operário-meu-patrão e pedir seu impeachment.
Sem piada nova pra contar, um dia cheio de trabalhos dos mais chatos e ainda por cima, parando para almoçar as 17:00h.
Chovendo em Niterói, com tudo alagado, tendo de remar no meio do trânsito...
Chega...Qualquer postagem só depois de ver o noticiário a noite.

05 setembro, 2005

Trabalhos suspensos

Esse Blog tem regras, não sei bem quais são, vou definindo pelo caminho, mas tem regras.
A primeira regra acho que já ficou bem clara, segunda-feira não trabalho, não gosto de pensar, não gosto de reclamar, não gosto de escrever. Assim, mantendo a tradição hoje não vou postar nada.
Outra regra importante desse Blog, todas as regras um dia podem ser quebradas, mas ai é outra estória.
Boa semana para todos.

04 setembro, 2005

Semana difícil para Severino

Desarmamento, vamos ser honestos

O Governo Federal comemora a diminuição em 8% do número de mortes por arma de fogo esse ano, seria a primeira vez nos últimos 13 anos que esses índices registrariam queda, sendo atribuído de maneira tendenciosa os resultados à “campanha do desarmamento”.

Com o discurso desarmamentista em moda, nada como a prática demonstrando a correta linha teórica, um resultado considerável e mesmo de silenciar os defensores da não abolição do direito de autodefesa, entretanto, achamos que uma consideração relevante deva ser colocada para que melhor se traduzam os resultados apresentados.

Na verdade, não creio que a entrega de garruchas velhas ou mesmos dos “trinta e oitos” nas caixas, estalando de novos sem que tenham disparado um só tiro, sejam os reais motivos da diminuição dos índices apontados como verdadeiros.

Juntamente com a campanha da entrega pára destruição das armas, outra medida, e essa ao nosso ver verdadeiramente efetiva, entrou em ação. Hoje no Brasil, pouquíssimas pessoas têm direito ao porte de arma, que para os conhecedores dos antigos tramites, sabiam que basicamente bastava o recolhimento de uma taxa e a indicação de um delegado de polícia que o porte sairia sem maiores problemas.

Durante muitos anos inclusive a concessão do porte de arma foi instrumento de “mimos” políticos que se faziam aos amigos dos amigos. Todo VIP ou amigo bem apadrinhado tinha um porte estadual ou federal, isso para não dizer das famosas autorizações concedidas por juízes de direitos nas comarcas mais afastadas.

Com o fim do porte de armas deixaram de circular nas cinturas, na boates, nas praias, nos automóveis, nos bares, os instrumentos de demonstração de poder e que efetivamente eram sacadas nos primeiros momentos dos desentendimentos.

Registrar 8% de diminuição por morte de arma de fogo e colocar na conta das entregas voluntárias das armas tal resultado, no mínimo é hipocrisia ou falta de competência para avaliação da realidade, até porque se continua matando e muito com o emprego desses instrumentos, as armas que ainda matam certamente não são em sua imensa maioria as legais e registradas, que servem à defesa das famílias e das suas casas. As mortes que ainda insistem em assustar a toda população são as provocadas por marginais, que fortemente armados, não se interessaram em receber indenizações de cem a trezentos reais pela devolução de suas pistolas automáticas ou seus fuzis AR-15.

A propósito do tema, saiu no jornal do Comércio de São Paulo uma matéria intitulada “A falácia do desarmamento”, por Marcelo Solimeo, embora eu não comungue de sua formação ideológica, não deixa de ser um bom texto para reflexão e contribuição nesse momento de informações e contra-informações.

http://www.dcomercio.com.br/noticias_online/486037.htm

02 setembro, 2005

Sponhollz - Jornal da Manhã (PR)

Nova Roma

Quem te viu e quem te vê, o Satânico Dr. Bush. que vive falando em intervenção naqueles países que não conseguem sustentar suas democracias, ou porque as eleições são fraudadas, como foi o caso do seu primeiro mandato, ou porque os Poderes instituídos não garantem o mínimo de segurança à população, está as voltas agora com seu caos doméstico.
Respeitando as vidas, mesmo que sem almas, dos americanos que pereceram na tragédia de Nova Orleans, o Imperador da Nova Roma está tendo que se virar com a Guarda Nacional e as Forças Armadas, fala-se em mais de 20 mil homens, para garantir o mínimo de segurança à população desabrigada pelo furacão Katrina, que destruiu as barragens de proteção dos diques de Nova Orleans e inundou a cidade.
A população americana ordeira, democrática e civilizada, está saqueando, estuprando e matando seus compatriotas. O grau da barbárie é tão grande que o Satânico Dr. Bush determinou aos soldados que atirem para matar, nos casos de saques.
Quem viu o filme day afther deve ter ainda na mente as imagens que hoje dominam na vida real o momento triste daquela população.
O Haiti não é aqui, é lá mesmo.

Estava demorando muito

Agora quem está desesperado é o presidente-do-sertão.
Segundo Ricardo Noblat em seu Blog, o Severino Cavalcante patrocinou na sua residência oficial uma reunião de emergência com seu staff de maior confiança. O motivo é que estariam sendo veiculadas notícias sobre suas falcatruas na Câmara dos Deputados, tudo contado nas revistas semanais que estão estourando nas bancas já no sábado.
Será que a rede de esgoto de Brasília foi planejada para tamanha demanda?
Aguardo ansioso a confirmação do Blog.

Alunos...


A amiga-aluna Ellana me enviou a seguinte pérola que divido com vocês:

DÚVIDAS DE ADVOGADAS LOIRAS

1 - Quem é canhoto pode prestar vestibular para Direito?
2 - Levar a secretária eletrônica para a cama é assédio sexual?
3 - Com a nova Lei Ambiental, afogar o ganso passou a ser crime?
4 - Dizer que gato preto dá azar é preconceito racial?
5 - Cabe recurso adesivo no absorvente da mulher ativa?
6 - Quantos quilos por dia emagrece um casal que optou pelo regime parcial?
7 - Qual a capital do estado civil?
8 - Pessoas de má fé são aquelas que não acreditam em Deus?
9 - Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?

10 - Cabe relaxamento de prisão nos casos de prisão de ventre?
11 - Seria patrocínio o assassinato de um patrão?
12 - A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções, caracteriza acidente de trabalho?
13 - A marcha processual tem câmbio manual ou automático?
14 - Se um motel funciona somente das 8 às 18 horas, podemos dizer que ali só ocorrem transações comerciais?

01 setembro, 2005

O que comentar?

A matéria é a seguinte:
O operário-meu-patrão condecorou com a “Ordem do Rio Branco” o presidente-do-sertão.
A homenagem é reservada a diplomatas, personalidades brasileiras e estrangeiras e foi criada em 1963, leva o nome do patrono da diplomacia brasileira.
Acho que a foto diz tudo, qualquer coisa a mais é perda de tempo.

Vida que segue

Hoje comemoro em meu coração 75 anos de Ozéas Corrêa Lopes, amigo e admirável companheiro, que o Deus único me deu a oportunidade de fazê-lo meu pai.
Ensinou-me a alegria do sorriso fácil, o amor pela vida, o valor da liberdade, o tesão pelas motocicletas e a paixão pelo Fluminense.
Qualquer dia a gente se encontra pra matar as saudades.

Não é um mar de lamas

É impressionante como o crime sobe a rampa do Palácio do Planalto. Dessa vez é o irmão do ex-prefeito de Santo André/SP, que empurra rampa acima toda imundice que se espalhou pela república.
Torturado e assassinado, Celso Daniel estaria disposto a revelar os esquemas de corrupção montados dentro da Prefeitura de Santo André, esquemas esses que arrecadariam dinheiro para a campanha presidencial do operário-meu-patrão.
Em depoimento à CPI dos Bingos, João Francisco Daniel afirma que após a morte de Celso, teria sido procurado por ninguém menos que Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva, que teria revelado a existência de recursos repassados por empresários da cidade ao se irmão e que tais recursos eram remetidos a José Dirceu, com o propósito de financiar a campanha presidencial.
Há uma forte linha de investigação que aponta a morte de Celso Daniel como forma de “queima de arquivo”, na verdade um assassinato político, bem nos moldes da guerrilha.
A matéria certamente será amplamente divulgada em toda impressa e os detalhes com mais ou menos clareza surgirão, entretanto, como sempre ficarão pendentes de “provas contundentes” quaisquer outras providências mais efetivas.
O que mais me impressiona é que admitindo as argumentações do operário-meu-patrão, de que nunca nada é provado contra os “seus” e, que tudo ora denunciado não passa de uma grande orquestração daqueles que lhe querem ver rolando rampa abaixo, é o fato de como as mentiras se aproximam e com que volume e detalhes são postas contra aqueles que o cercam.
Profetiza Renato Aragão, o "Didi" dos Trapalhões: “quando o povo fala, ou foi, ou é, ou será”.

Miséria

Enquanto o operário-meu–patrão, se aparafusa na cadeira da presidência, lutando por seu mandato com unhas e dentes, com um discurso ultrapassado e mesmo reacionário, dizendo que o povo deve estar ao seu lado porque também ele veio de família pobre, num discurso que, diga-se de passagem, só serve para a manutenção do dominante sobre o dominado, vez que efetivamente o operário-presidente-meu-patrão, não fez NADA no campo social, limitando-se a bolsa disso, bolsa daquilo, mas as transformações prometidas nunca ocorreram, muito pelo contrário, nossa política econômica é a ditada pelos credores, vide quem é presidente do Banco Central e, nossa política social não perde em nada para o populismo da família garotinho.
Enquanto o operário-meu-patrão se acostuma ao bom e confortável mundo da presidência, nosso povo continua usando sandálias da humildade, não as doadas pelo “Pânico”, mas aquelas que conseguem fazer com o lixo que lhes chega a mão.