Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

30 agosto, 2008

Nada de novo debaixo do sol

Sobre a KGB: “Os relatos apresentam minuciosa descrição dos métodos da KGB. O objetivo, em última análise, era erigir uma máquina ameaçadora contra tudo o que o império autoritário não podia controlar, dentro e fora de suas fronteiras. A engrenagem conquistou poderes incomensuráveis sob a tirania de Josef Stalin, entre os anos 20 e 50....Com fantásticos disfarces, a agência plantou espiões na sombra dos mais visados inimigos. Durante quatro anos, Lev Sedov, filho do principal desafeto de Stalin, Leon Trotski, assassinado em 1940, teve como assistente em Paris um agente de Moscou. Os amigos mais próximos do escritor dissidente Alexander Soljenitsin na Suíça, nos anos 70, eram um casal a serviço da KGB” (fonte).

Sobre a Gestapo: “Um dos métodos de atuação de seus membros era disfarçando-se de operários e indo "trabalhar" nas fábricas; lá, eles aguçavam os outros operários para uma revolta contra o governo, a polícia secreta passava uma lista onde os operários que estavam a favor assinavam seus nomes. Durante a noite os operários que assinavam a lista recebiam uma visita de alguns policiais fardados e com um botton de um crânio e uma águia de ferro no quepe. No dia seguinte o operário era substituído por outro, pois ninguém mais o via” (fonte).

Sobre o FBI e seu maior Diretor: “O Diretor do FBI, J. Edgar Hoover, acumulou muito poder político durante seu mandato - boa parte dele usando o FBI para intimidar e coletar informações incriminadoras sobre seus oponentes... o autor Diarmuid Jeffreys escreveu que o diretor, Hoover, detalhou informações sobre hábitos sexuais, detalhes da carreira política e aspectos da vida financeira de políticos e pessoas poderosas e famosas e que usou esta informação para obter, através de chantagem, poder pessoal e influência. Hoover permaneceu em seu cargo como diretor do FBI até sua morte, ainda que diversos presidentes tenham pensado em demiti-lo” (fonte).

Sobre a Abin e Cuba - fevereiro de 2005: “O delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), volta ao Brasil hoje depois de passar sete dias em Havana, "estreitando laços" e conhecendo o sistema de inteligência do ditador Fidel Castro. O objetivo da DGI (Dirección General de Inteligencia) cubana, visitada pelo delegado, é curioso: auxiliar movimentos revolucionários em todo o mundo” (fonte).

Sobre Abin, o DPF e o Estado Democrático de Direito: “Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência...As gravações ilegais feitas pela Abin servem de base para a elaboração de relatórios que têm o presidente da República como destinatário final. Isso não quer dizer que Lula necessariamente tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que avalize a operação. Os agentes produzem as informações a partir do que ouvem, mas sem identificar a origem. Por serem ilegais, depois de filtradas, as gravações são destruídas. A do ministro Gilmar Mendes foi preservada porque, ao contrário das demais, ela foi produzida durante uma parceria feita entre a Abin e a Polícia Federal na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, no início de julho” (fonte).

Eclesiastes 1:5/9: "O sol nasce, e o sol se põe, e corre de volta ao seu lugar donde nasce. / O vento vai para o sul, e faz o seu giro vai para o norte; /volve-se e revolve-se na sua carreira, e retoma os seus circuitos. / Todos os ribeiros vão para o mar, e contudo o mar não se enche; ao lugar para onde os rios correm, para ali continuam a correr. / Todas as coisas estão cheias de cansaço; ninguém o pode exprimir: os olhos não se fartam de ver, nem os ouvidos se enchem de ouvir. / O que tem sido, isso é o que há de ser; e o que se tem feito, isso se tornará a fazer; nada há que seja novo debaixo do sol".

26 agosto, 2008

Chute do Fidel

Cuba teve nos últimos jogos da China um desempenho abaixo da crítica, ficando na sua pior classificação geral, desde as olimpíadas do México de 1968, 28º lugar no ranking das nações.

Longe vai o tempo, em que custeada pela União Soviética, Cuba representava a glória e o glamour socialista nas Américas, o tempo passou e o mundo mudou, não poderia ser diferente com a Ilha.

Quanto mais a realidade cubana se evidência para o mundo, os resultados nas competições esportivas internacionais mostram o grau de dependência que Fidel tinha com seu falidos financiadores. Os antigos e espetaculares resultados, portanto, não era outra coisa senão fruto de um forte investimento na propaganda comunista, não muito diferente da executada pelos nazistas, na busca da prova de sua superioridade racial, e diga-se a verdade, também não tão diferente da atual americana ou chinesa.

Como diria Dona Dora, “caridade com o chapéu dos outros”, é bem mais fácil.

Outro fator preponderante para o declínio esportivo cubano, verificado nos jogos de Pequim, reside no fato que nenhum boxer cubano conquistou medalha de ouro em qualquer das categorias que participou. O boxe para os cubanos sempre foi um filão de ouro, dessa vez, entretanto, teve que se contentar com quatro pratas e igual quantidade de bronze.
Acontece que depois dos jogos Pan-americanos de 2007, com a fuga de dois dos seus pugilistas no Brasil, posteriormente revertida para “espontânea” apresentação ao governo Castrita, o ditador cubano resolveu podar a equipe dos seu melhores atletas, cortou tanto suas “ervas daninhas” que acertou o caule da árvore.

Além do baixo desempenho do boxe, que já chegou a ter 32 títulos olímpicos, e da frágil economia do país, que não permite mais investimentos concretos para o ufanismo socialista, nos jogos de Pequim, Cuba protagonizou mais um decepcionante desempenho. No quesito fair play ficou em último lugar, quando um de seus atletas que competia no taekwondo, chutou o rosto do arbitro que lhe deu a derrota no combate.

Afastado pelo Comitê Olímpico Internacional, de qualquer competição internacional, o “atleta” cubano pode ficar tranqüilo, pelo menos no seu país, seu comandante maior já prestou solidariedade pela agressão, sob o argumento que, "Angel ficou assombrado com uma decisão que considerou totalmente injusta, protestou e acertou um chute contra o árbitro. Ele não pôde se conter",

O chute desferido por Angel Valodia representa mais que um descontrole isolado de um mau perdedor, a agressão tem significância maior. Fidel, também não poderia ter tomado atitude pior, justificando seu compatriota diante da indignação internacional, concluindo, "há esportes onde a arbitragem está muito corrompida. Nossos atletas lutam contra o adversário e o árbitro".

Repassando

Publicado no Blog Repórter do Crime, de Jorge Antonio Barros, residente no O Globo, sob o título Delegados alertam para ovo da serpente em Bangu 8, os delegados Alexandre Neto e Alberto Calvano dão uma pequena amostra dos riscos de juntar no mesmo caldeirão, os presos comuns com políticos e criminosos de colarinho branco.

Vale a leitura do post, para isso é só clicar no link do título.

19 agosto, 2008

Não pode ser sério...

O operário-meu-patrão autorizou que o Sistema Único de Saúde (SUS) cuide da Primeira Dama (leia mais)

Ana Maria Braga, flertando Maguila o Gorila, desmente que esteja brigada com Louro José (
leia mais)

A Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul apreendeu cinco elefantes e um rinoceronte que eram transportados em três carretas do Le Cirque, não passaram pelo teste do bafômetro (
leia mais)

Policial vende par de algemas em bom estado após decisão do STF (leia mais)

Álvaro Lins, deprimido, foge do manicômio, Polícia Federal aguarda habeas corpus do STF para depois prendê-lo (
leia mais).

Após derrota para a Argentina, pressionado pelo Congresso Nacional, Ricardo Teixeira anuncia a dupla de técnicos para a seleção, Zangado e Feliz no lugar de Dunga, torcida revoltada gritava o nome de Renato Gaúcho (
leia mais).

E o mistério continua... a vara da Fabiana sumiu, enquanto Diego Hipólito caia sentado, mas a principal suspeita do crime é a Edinanci, que revistada pela polícia chinesa, mostrou um volume estranho que trazia na bagagem.


10 agosto, 2008

Ainda repercutindo a notícia da liberação pelo STF, para que os candidatos que respondem a processo criminal possam concorrer às eleições de 2008.
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A decisão aflige a todos, indigna a sociedade, deixa no ar uma sensação de impunidade permanente e desamparo ao cidadão, entretanto, por mais incrível que pareça, não há caminho melhor.

A Constituição da República, no art. 5º, LVII, preconiza não a “presunção” de inocência, tão propalada, mas sim o status de inocência de todo cidadão, quando enuncia que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A diferença é substancial entre o emprego do termo “presunção” e “status”, isso porque, presumindo alguém inocente, sequer posso imputar qualquer conduta ou inaugurar ação penal contra ela, já que é presumidamente inocente, entretanto, se a pessoa goza da condição, status, de inocência, esta pode ser alterada a partir de um devido processo legal, onde o conhecimento dos fatos deve ser feito de forma exauriente, ou seja, integralmente em suas ocorrências, o mais próximo de uma verdade real, com ampla possibilidade para sua defesa.

Lendo o Blog da Luma, num desabafo cidadão, sua autora brada em determinado ponto que “...se existiu o acato da denúncia por uma instituição jurídica do Estado e um processo crime foi aberto, o que se espera é que os tribunais examinem as provas e determinem a sentença antes que esses indivíduos ocupem novamente cargos de confiança e tornem a repetir o que foi motivo de denúncia, muitas vezes apropriação de dinheiro público” (leia todo o post).

Acontece que mesmo com o oferecimento da denúncia e seu recebimento pelo Judiciário, o acusado ainda é acusado, não condenado, senão teríamos uma condenação sumária, uma justiça de ocasião, um instrumento de manipulação da mídia e dos detentores do Poder, mais ainda do que já temos.

Não é difícil provar a tese garantista que defendo, isso porque entre tantos exemplos que posso citar, lembro que mais de 40% dos acusados são ao final dos processos inocentados; um sem números de recursos são providos pelos Tribunais, reformando erros judiciais de instâncias inferiores, que seriam irreversíveis sem as cortes de apelação; tantos outros processos terminam sem apurar sequer autoria ou mesmo materialidade, por vezes, por precipitação dos órgãos acusadores, por outras por pura inocência dos acusados.

Admitir a hipótese da não participação de candidatos no processo eleitoral, que figurem como réus, é admitir a possibilidade de prisões para averiguações, é acolher a possibilidade de busca domiciliar sem determinação judicial, é aceitar que se interceptem comunicações e dados fora das hipóteses legais, etc.

Não se viola um direito fundamental, por mais nobre que sejam as condições, na verdade, não se viola somente um direito fundamental, quando isso acontece, toda Constituição que é atacada de uma só vez.

Talvez a solução seja a própria indicada pela Blogueira citada, “o que se espera é que os tribunais examinem as provas e determinem a sentença antes que esses indivíduos ocupem novamente cargos”, uma Justiça ágil, rápida, mas não justiceira e precipitada, afinal, o que queremos mesmo nesse processo é a garantia do tal Estado Democrático de Direito, enquanto isso não acontece, nos cabe agir “...como se eu fosse empregar uma pessoa para trabalhar na minha casa, sabendo que essa pessoa anteriormente se apropriou daquilo que não era seu...não colocaria pessoa estranha na minha casa com processos crimes em aberto”.

Presente para os pais

Colaborando com o Blog, Paulo Moraes nos envia uma delícia, para ser saboreada num domingo especial como esse.
Este show foi uma homenagem ao George Harrison, dois anos após a sua morte.
No violão, Eric Clapton, no outro, o filho de Harrison (é a cara do pai), no piano Paul McCartney, na 1ª bateria Ringo Star, na segunda Phill Collins, na guitarra Tom Petty, no órgão e vocal Billy Preston.

05 agosto, 2008

409 mil

Ensino aos meus alunos que os direitos fundamentais contidos na Constituição são barreiras impostas pelos constituintes à garantia de uma sociedade livre, soberana e democrática.

Ensino aos meus alunos que são invioláveis os sigilos de correspondência, das comunicações telefônicas e de dados, salvo quando devidamente fundamentadas pelos juizes, tudo na forma que a lei estabelece.

Ensino aos meus alunos que a casa é o abrigo inviolável do cidadão, nela ninguém podendo penetrar sem o seu consentimento, com ressalvas aos desastres, a prestação de socorro ou por determinação judicial, que nos mesmo moldes das interceptações de intimidades deverá ser devidamente fundamentada na forma da lei.

Ensino aos meus alunos que ao violar um direito fundamental constitucional, o magistrado deve sempre aplicar o princípio da proporcionalidade entre os direitos existentes, usando somente a norma mais dura e coercitiva quando os valores protegidos estejam efetivamente ameaçados, quando não há outro remédio, e tenhamos a garantia da existência de um ilícito e seus provável(is) autor(es), não valendo a mera especulação, ameaçadora, imputada ao homens de bem.

Ensino aos meus alunos que a Carta Magna parte do princípio que todos são naturalmente livres e somente, após uma sentença penal condenatória irrecorrível, realizado o devido processo legal, que se pode afirmar a culpa de qualquer pessoa, assim espero para os outros, assim espero pra mim.

Ensino aos meus alunos tantas coisas, falo, por exemplo, no direito de pensar, de ter consciência e liberdade religiosa, política e de manifestação; falo para eles que ninguém deve ser submetido a tratamento desumano ou torturante, ainda que exclusivamente mental e não demonstrado através de chagas aparentes.

Ensino mais ainda, falo e encho a boca para isso, que o Poder Judiciário não pode ser embargado de prestar tutela quando chamado, mas que essa manifestação do Estado deve sempre atender aos interesses da sociedade e estar em perfeito diapasão com a Constituição.

Quatrocentos e nove mil interceptações telefônicas oficiais só no ano de 2007, fora os grampos ilegais.

Mais de 60% das nossas cadeias estão ocupadas por pessoas sem culpa formada, ou seja, nosso cárcere é preventivo ou pior, sujeito às regras da inconstitucional prisão temporária.

Escritórios de advocacia são invadidos como se ali existissem bordeis até então tolerados. As gavetas, os armários e os computadores são levados para as delegacias policiais com todos os registros pessoais ou de outros tantos mil clientes que possam existir, apreende-se processos, patrimônios e liberdades em nome de uma paz pública que não existe.

Residências são invadidas no primeiro minuto do sol, numa esperteza de fazer inveja aos ladrões que da noite se utilizam, para no final somente constranger, humilhar e obter mais alguns minutos na mídia nacional.

Opositores deixaram de ser adversários políticos para se tornar inimigos mortais que devem ser perseguidos, enquanto o poder de polícia, que constrange e ameaça, passa a ser o escudeiro da fé, o oportunista esquadrão ideológico.

Como razoavelmente ensinar isso aos meus alunos, no “Estado Democrático de Direito”, pasmem, tudo se materializa sobre o olhar e comando, do Poder Judiciário.

03 agosto, 2008

Vereadores... esses maravilhosos representantes do povo



Conheci João Batista de Andrade há 26 anos, em plena campanha para Prefeito e Vereadores na minha cidade, JB era do MR-8, abrigado na clandestinidade pela legenda do MDB. João não ganhou, na verdade, nunca ganhou nada que passasse pelo voto direto e popular, acho que nem síndico de prédio João um dia vai conseguir ser.

É um personagem engraçadíssimo na nossa cidade, tem um coração cativante, mas também é possuidor de palavras que tiram qualquer seriedade que queira dar ao seu discurso político.

Até acredito nas boas intenções do JB, mas como dizem, de boas intenções o inferno também está cheio, é a superpopulação esquerdista. Se Deus quiser, logo, logo o Fidel também estará chegando por lá, de braços dados com Chávez, Morales e do Operário-Meu-Patrão.

Mas volto ao João, que é o ponto da questão.

Já qualificado por um amigo particular, como “o mais fiel representante do Marxismo-Chapliniano”, JB resolveu driblar de uma só vez suas limitações financeiras, de horário na televisão e, quem sabe, da própria legislação eleitoral na sua campanha.

Valendo-se do YouTube, João Batista grava vários “programas” de campanha no computador de seu quarto, que ficam hospedados no site de vídeos. Por esquinas lá estão algumas faixas de mão, convidando a visitação.

Não voto no João e nunca votei, mas me divirto bastante assistindo a seleta programação do candidato a vereador pelo PSOL, que nas eleições de 2002 tinha como vinheta de campanha, o seguinte refrão: “Pra falar a verdade, João Batista de Andrade”.