Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

28 novembro, 2007

1º de dezembro, vista essa camisa

A Assembléia Mundial de Saúde, órgão da Organização Mundial de Saúde (OMS), escolheu em 1987 o dia 1º de dezembro como o dia internacional de luta contra a AIDS. O governo brasileiro através de uma portaria do Ministério da Saúde aderiu a idéia e a partir de 1988, o Brasil adotou a data como referência de combate à doença.

Embora os números globais o total de pessoas infectadas no mundo tenham aumentado em 2,5 milhões no ano de 2007, chegando a 33,2 milhões, isso representa uma queda significativa de 1 milhão de pessoas em comparação com o ano de 2006, conseqüente não do recuo da doença, mas de processo de revisão estatística de sua apuração.

Com maior número de infectados, o continente africano continua a frente nessa trágica concorrência, respondendo pela terrível cifra de 68% da população mundial, ou seja, 22,5 milhões de pessoas contaminadas pela AIDS vivem no continente mais pobre do mundo.

No Brasil de 1980 a 2007, segundo o Boletim Epidemiológico de 2007
(MS), foram notificados 474.273 casos de aids; o mesmo boletim indica sensível decréscimo da doença, apontando no ano de 2006, 17,5 casos para cada grupo de 100 mil pessoas, contra 22,2 casos, para cada grupo de 100 mil pessoas no ano de 2002.

O resultado desse satisfatório resultado nacional não é por acaso, é fruto de uma política de Estado e não de um governo, implantada no passado, quando o país resolveu encarar a doença e conscientizar a população dos riscos que corria, desenvolvendo campanhas, quebrando patentes internacionais para produção de medicamentos próprios, enfrentando os preconceitos culturais e a própria igreja católica.

Longe do ideal, mas no caminho, o enfrentamento da doença foi popularizado a ponto de virar marchinha de carnaval e a divulgação seu principal instrumento de combate, a “camisinha”, ser exibida em horário nobre como vestia momesca.

O preservativo é a grande indicação de prevenção, até porque não há outro remédio para se evitar a disseminação, diante daqueles que possam adquirir a síndrome através de relações sexuais, principal via de contágio. Acontece que a “camisinha” também tem seus inimigos de peso, figurando como seus detratores, de regra, os segmentos religiosos mais fanáticos, destacando-se, devido ao seu prestígio político/cultural, a igreja católica.

Com previsão de um grande encontro no Cristo Redentor no dia 1º de dezembro, vários segmentos da sociedade civil, religiosa e governamental, se reunirá para a lembrança da data conscientizadora, mas para isso acontecer, conforme “combinado”, não poderá haver referência ou distribuição de “camisinhas”, condição imposta pela Arquidiocese do Rio de Janeiro, que no passado proclamou o cristo Redentor como “Santuário Católico”.

A propósito, trata-se de verdadeira apropriação indébita pela igreja, essa designação do “Cristo” como “Santuário Católico”, até porque o monumento é patrimônio tombado pelo município do Rio de Janeiro e pertence a sua população. Que pensam os senhores de Roma, ao designarem o monumento de “santuário” próprio?

Roberto Pereira presidente do Fórum Estadual de ONGs e AIDS do Rio, declarou que “Isso é um absurdo. Como os representantes do Ministério da Saúde aceitam fazer um evento no dia de luta contra a Aids sem falar da importância da prevenção? Sem fazer qualquer menção ao uso de camisinha? É contraditório, inaceitável” e completou, “O ministério não deveria aceitar essa imposição da Igreja. Seria melhor escolher outro local para o evento”.

A proibição não é admitida, mas é confirmada pelo Ministério da Saúde, que através de sua Diretora do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão informa que não haverá distribuição de preservativos ou atividades de prevenção no Cristo Redentor, afirma Mariângela que a igreja não proibiu o tema no Cristo, mas que “O ato será voltado para a solidariedade às pessoas que vivem com Aids. Será um evento ecumênico. O ministério jamais se furtou em discutir a questão do preservativo, mas há hora e lugar para tudo”.

A opção pela moralidade sexual é a única recomendada por Roma, como efetivo instrumento de proteção. A propósito, recomendo a leitura do artigo de Dom Rafael Llano Cifuentes,
”A atitude da Igreja dissemina a AIDS?”, onde como pérola de exemplo, o religioso cita Uganda, que teria recuado de 20% para 6% de contaminação de sua população, de 1999 a 2002, “em virtude de uma política sanitária centrada na fidelidade e na abstinência, não no preservativo”.

Destaque-se como referência religiosa, embora não tão radical, mais igualmente moralista, os segmentos evangélicos, que admitem o uso do preservativo, mas ressaltam: “Somos contra, não á camisinha, mas ao sexo desordenado que "indiretamente" está sendo incentivado pelas campanhas de prevenção á AIDS”. (
Site Sexo Cristão). Os evangélicos não encontram na camisinha o caminho ou a solução para o problema, mas ao menos não se posicionam na trincheira do inimigo.

Por fim, deve-se recordar a falsa e irresponsável afirmação do
Cardeal Afonso Lopez Trujillo, sobre o vírus: “O HIV é 450 vezes menor do que o espermatozóide. E o espermatozóide pode passar pela trama do preservativo”. A mentira foi combatida a tempo pela OMS, não causando maiores estragos na campanha internacional pelo uso da “camisinha”, mas deixou bem claro até que ponto a igreja é capaz de chegar.

Os dogmas religiosos devem ser respeitados, mas não podem ser usados para impedir que a mobilização mundial, que se faz permanentemente no combate a AIDS, seja contida ou ofuscada, por valores que não se igualem a vida. Toda forma de combater a doença é válida, não se admitindo a sonegação de uma de suas principais armas.

26 novembro, 2007

“Cheirosos”

Ontem após a leitura do post da Santa sobre os Chaveiros, comentei despretensiosamente, sobre os chamados “presos de confiança” e sobre os “presos arregados”, no final fiz uma pequena menção sobre a lei dos “cheirosos”, sem dar maiores explicações.

Essa expressão eu conheci ainda estagiário de Direito em 1982, quando atuava junto a Pastoral Penal da Arquidiocese do Rio de Janeiro, sendo seu responsável o padre
Bruno Trombeta (1927/2003).

Foi nessa época que conheci alguns presídios do estado, o de “Água Santa”, da “Frei Caneca”, o “Vieira Ferreira Neto” e o mais famoso de todos, o da “Ilha Grande”.
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Naquela época nosso trabalho era voltado para assistir aos presos já condenados, viabilizávamos junto a Vara de Execuções Penais os casos de indulto, comutação da pena e outros benefícios que tinham direito os detentos.

O padre Bruno Trombeta era famoso por ser um defensor dos direitos humanos, particularmente dos presos, que dizem ia além das previsões legais, contando-se inclusive uma lenda, que até debaixo da batina o padre Bruno tinha tirado gente da Ilha Grande. Mas uma coisa é certa, apesar de alguns “pecadilhos” do padre, a Pastoral Penal do Rio de Janeiro destacava-se pelo lugar de excelência em estágio e para mim, que vim a militar na área penal mais adiante, foi de grande valia.

O presídio da Ilha Grande, ou oficialmente, Candido Mendes, foi implodido em 1994, por ordem do Governador Leonel Brizola, a história do presídio remonta em 1891, quando o leprosário Lazareto foi transformado em cárcere político, mas essa história fica para depois, porque agora o que me faz escrever são as memórias de um “cheiroso”.

Recordo-me que na minha primeira visita ao presídio da Ilha, recebi recomendações interessantes dos advogados responsáveis pelos processos da Pastoral, como exemplos, não levar ou trazer correspondência desautorizada ou dar dinheiro aos presos, entre outras tantas de segurança, mas uma em especial chamava a atenção dos estagiários de primeira viagem, a recomendação de não levar sabonetes, perfumes, desodorantes ou qualquer outra forma de essência que regularmente pudéssemos usar.

A curiosidade quanto aos perfumes nos foi esclarecida como questão de segurança, explico, é que na alimentação dos presos, tinha entre seus componentes carnes secas e salgadas (peixe, porco ou boi), por outro lado, os presos eram proibidos de usar qualquer tipo de aroma, isso associado a poucos banhos, que quando tomados eram com sabão de côco, o que criava um cheiro especial, diferenciado, facilmente detectado pelo faro dos vira-latas responsáveis pela vigilância ao redor do presídio.

A propósito desses cachorros, quando chegávamos ao presídio, era um abano de rabo só, bem conheciam os animais os cheiros que deviam agradar, por outro lado, pude presenciar uns bons rosnados dos mesmos animais, quando se aproximavam alguns detentos de “confiança” para nos ajudar descarregando alguns materiais que transportávamos. Daí surge a expressão dita dentro do presídio, éramos os “cheirosos”. Assim, por mais que estivéssemos ali para levar ajuda na forma das nossas leis, não fazíamos parte de daquele mundo, que tinha suas leis próprias.

22 novembro, 2007

Pero no demasiado loco

“O Presidente da República considera terminadas a facilitação da senadora Piedad Córdoba e a mediação do Presidente Hugo Chávez, agradecendo-lhes pela sua ajuda”.

Com uma curta nota divulgada pelo seu porta-voz, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, dispensou a “ajuda” do neoditador venezuelano Hugo Chávez, da tarefa de intermediar a trocar 45 reféns, que estão em posse das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), por 500 guerrilheiros presos pelo estado colombiano.

Sob a alegação de ingerência em assuntos do estado, posto que apesar de solicitado diretamente por Uribe, que Chávez não contatasse diretamente os altos escalões de sua administração, particularmente seus generais, a intermediação foi suspensa porque o “convidado” tabulou diretamente, por telefone, com o comandante do Exército colombiano, o general Mário Montoya, ponderações sobre as negociações em curso.

A atitude desrespeitosa da soberania colombiana, não é nada perto do que Chávez é capaz de fazer, é um homem sem controle, sem modos ou respeito a qualquer outra autoridade internacional ou direito que não sejam os traçados em sua megalômana trajetória.

Através de 69 emendas constitucionais submetidas a questionável manifestação popular, em vias de vencer o plebiscito, que nas suas palavras aprofundará o "socialismo boliviariano", mas na verdade representará a possibilidade de sua perpetuação no poder, posto que ficará autorizado constitucionalmente a se reeleger quantas vezes quiser, bem como distribuir benesses e poder político aos seus aliados, Chávez se tornará absoluto e incontrolável.

Bem a propósito do tema, o Blog lembra através do artigo de
Carlos Alberto Montaner, publicado em outubro do ano passado, os verdadeiros propósitos desse ditador continental, que se forma livremente sobre nossos olhares.
LOS LOCOS TAMBIÉN MATAN
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Hugo Chávez construirá 20 bases militares en Bolivia. Las bases estarán situadas en las cinco fronteras de que dispone el país: Chile, Perú, Paraguay, Argentina y Brasil. Esas instalaciones quedarán bajo el control de militares venezolanos y cubanos en complicidad con los soldados bolivianos. Seguramente los cubanos tendrán pasaporte e identidad de Venezuela. No es fácil distinguirlos. Son parecidos hasta en las virtudes y defectos. El costo de los nuevos armamentos venezolanos ascenderá a treinta mil millones de dólares. Venezuela se ha convertido en el primer comprador internacional de armas y equipos militares.


El plan recoge un viejo sueño y una antigua concepción estratégica de Fidel Castro y Che Guevara: convertir a Bolivia, situada en el corazón de América Latina, en el bastión subversivo de Sudamérica. Esa convicción le costó la vida al Che en 1967. Es un país desde el que se puede desestabilizar toda la región andina alentando los conflictos étnicos. Es un país --pronto con bases adecuadas-- desde el que podrán operar los nuevos aviones de combate adquiridos por Chávez en Rusia. Supongo que los chilenos, primer blanco en la mirilla del coronel venezolano dispuesto a ''bañarse en el mar boliviano'', habrán tomado nota del enorme peligro que a medio plazo se cierne sobre ellos. (Leia mais)

21 novembro, 2007

Cambista Brasilis



Para aqueles que ainda não sabem, “sou tricolor de coração / sou de um clube tantas vezes campeão...” portanto, certamente no Blog do Ozéas não haveria nenhum comentário sobre outro clube carioca, menos por respeito e mais por princípio de torcedor fanático que sou, mas essa não deixos passar.

Acontece que com meu time já classificado para a Copa Libertadores da América de 2008, certame que pelo menos outros seis clubes ainda disputam uma vaga através do Campeonato Brasileiro de 2007, ficou meio sem graça a competição para o Fluminense, que mesmo campeão do torneio em curso não conseguiria mais do que já conseguiu ao ser campeão da Copa Brasil de 2007, a sonhada vaga para a copa internacional e, quem sabe, o passaporte para o campeonato mundial interclubes.

Assim, na falta do que fazer, ouvindo uma das intermináveis resenhas de futebol pelo rádio (AM), descubro um fato no mínimo inédito e com a cara do Brasil.

Explico, acontece que o time do flamengo (com letra minúscula mesmo), depois de ter conseguido chegar próximo da classificação para a Copa Libertadores da América, isso porque matematicamente tem chances de disputar uma de duas últimas vagas de classificação, resolveu mobilizar a sua torcida através de inteligente manobra de marketing esportivo, ou seja, apoiado na promoção da empresa suíça Nestlé, disponibilizou 32.730 ingressos de arquibancada para quem levasse uma lata do produto Neston, em troca de um dos ingressos.

Sem querer discorrer sobre a desorganização para a troca do produto pelo ingresso, que até agora ainda não aconteceu, muito pelo contrário, alguns torcedores já passaram duas noites sem sucesso nas filas que se instalaram nas bilheterias do Maracanã, o que mais me chamou a atenção foi o fato de que o farináceo Neston, custa em torno de R$ 5,00 nos supermercados, mas já apareceram nas filas de espera os mais malandros, que vendem a iguaria de 10 a 20 reais.
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Depois de ser denunciado recentemente um falsário pela internet, que já estava vendendo ingressos para os jogos da Copa de 2014 no Brasil, surgem esses novos especialistas de mercado, os “cambistas de latas”.

20 novembro, 2007

Qual o caminho?

“- O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?
- Isso depende muito de para onde você quer ir, respondeu o Gato.
- Não me importo muito para onde..., retrucou Alice.
- Então não importa o caminho que você escolha, disse o Gato”.

LEWIS CARROLL
Alice no país das maravilhas

Acabamos de acompanhar o noticiário internacional que dá conta que uma mulher foi condenada ao açoite e a prisão após ser estuprada por uma gangue (O Globo). Nossas indignações ocidentais consumiram linhas e foram fartas em palavras contra a decisão da corte saudita, ficamos envergonhados pela cultura daquela sociedade que trata suas mulheres como verdadeiros animais dos séculos passados, até porque em nossa legislação pátria, é crime os maus tratos aos animais.

Nem tomamos fôlego diante da barbárie internacional e o país é atropelado pelo Estado violando a dignidade humana de uma suas mulheres.

Uma adolescente de 15 anos, acusada de furto, ficou presa numa cela com 20 homens por um mês. As justificativas passam desde a ausência de cela especial para mulheres na delegacia, até a dúvida quanto a real idade da jovem. (Portal G1)

Quando se tenta explicar o injustificável a coisa fica pior que já estava.

“Balinha” com incentivo fiscal

Não sou um “careta” nem faço parte das patrulhas de plantão, daqueles que procuram os “antigos” e verdadeiros caminhos da cultura, da arte ou da chamada boa música. Para quem gosta e para quem não gosta, dia 8 de dezembro estou lá no Maracanã, “The Police – Live in Rio”, cadeira azul lateral, cento e noventa “contos” bem gastos.

Sei que além das minhas caprichadas doses de Red Label e uns goles de “Sol”, o que fazer, mas é a cerveja patrocinadora do evento, também se farão presentes aos que gostam, o velho e antigo “baseado” e mesmo a própria cocaína, vilões que alegram a classe média nos shows de Rock and Roll, a propósito, muito bem denunciados em Tropa de Elite, filme hoje renegado pelo seu Diretor José Padilha, que prefere com suas declarações tomar um banho de creolina de esquerda e se purificar das acusações de fascista, mas isso é assunto para outro post, se me der vontade de falar.

Há muito tempo não vou a um show do tamanho esperado em The Police, até porque já tenho 47 anos e passei da idade de me contentar com purpurinas, espelhinhos ou efeitos digitalizados, que escondam a falta de talento de muitas das novas “descobertas”, ainda me surpreendo com o rock dos anos 70.

A propósito da faltas de talento e criatividade, me permito questionar os propalados eventos raves, chamo de evento porque se nomeio de festa, limito a uma casa ou bar, os PVTs "private" (festa privada), se chamo de show parece que tem alguém se apresentando, o que não é verdadeiro, até porque os únicos responsáveis pelo som que sai de dos equipamentos, são os DJ’s, meus conceitos de apresentação ainda não alcançaram tal grau flexibilidade.

Nas raves se dança ao som de música eletrônica, repetitivas e intermináveis, com compassos de marcação contínuos e hipnóticos. A música pode ser ouvida ao longo de 36 ou 48 horas, não sendo raros os casos de pessoas que permanecem durante todo o evento acordadas e “dançando” em frente a uma das gigantescas caixas de som, em movimentos contínuos e descontrolados, movido por um único combustível, metilenodioximetanfetamina (MDMA), o ecstasy.

Na definição do Wikipedia, o ecstasy é uma droga sintética que causa euforia e bem-estar, nada diferente nesse esse aspecto quanto a boa parte das drogas já inventadas e utilizadas, deixando outras curiosidades quanto a sua composição e efeitos para pesquisa do leitor, inclusive no próprio link destacado.


Volta e meia o noticiário retorna manchetes de violações sexuais “permitidas”, overdoses de ecstasy e do tráfico das “balas”, vulgo da droga na classe média. Notícias repetidas que durante cinco ou sete dias ganham destaques, quando não vira papel para embrulhar peixe um pouco antes, bastando que algum senador seja descoberto em mais uma imoralidade, para tudo ser esquecido e a classe média retornar ao seu estado de torpor natural.

Mas o post que já vai longe e começa a cansar, não é sobre gosto musical ou satisfação dos pequenos burgueses que querem destruir seus poucos neurônios restantes, o post quer chamar a atenção para a política de estímulo cultural do Estado do Rio de Janeiro, que através de incentivos fiscais pode atribuir a empresa patrocinadora do evento rave, isenção de até 5/6 do valor contribuído na forma de liberação de recolhimento de ICMS. Assim, quando a Skol, a Pepsi, a Philip Morris, a Red Bull entre outras hasteiam suas bandeiras, buscam mais que consumidores, buscam através de incentivos públicos a elisão fiscal. Conheça a matéria através do site da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Para melhor entendimento, exemplificando em números reais, a última rave de Armação de Búzios, em 22 de agosto, teve um custo operacional de R$ 280.000,00 para sua realização, ocorre que foram vendidos 4.000 ingresso, ao preço médio unitário de R$ 50,00, resultando assim uma receita de R$ 200.000,00. Com prejuízo que era aparentemente certo, estima-se que o lucro final do realizador do evento tenha sido na ordem de R$ 150.000,00. A fonte dos gastos é do próprio produtor do evento, que como bom “falastrão” volta e meia deixa escapar os números.


Observe-se que o lucro realizado é “estimado”, até porque não há instrumentos reais de acompanhamento desses ganhos, a bilheteria não emite cupom fiscal, os valores são escriturados pela produção do evento e não há fiscalização presente das Receitas, como também não são seguras as fontes quantos aos valores aplicados pelas empresas patrocinadoras que buscam a isenção de ICMS, ou seja, tanto no lucro apurado, quanto no valor patrocinado, é o próprio cachorro quem toma conta da salsicha.


Assim, o lucro obtido no final tem nome, “incentivo cultural” e o sobrenome “governo do Estado do Rio de Janeiro”, que através de uma política desconexa, por um lado patrocina com o dinheiro público a realização das raves e por outro, combate com um discurso demagógico e falacioso a realização dos mesmos eventos sob a alegação de serem encontros destinados ao consumo de drogas sintéticas.


Por fim, seria bastante interessante se verificar os borderôs dos eventos e nem precisa ser com lente de precisão, além das necessárias fiscalizações dos recolhimentos previdenciários e das garantias trabalhistas aos que participam dos circos, montados em grandes áreas, preferencialmente isolados e distantes do controle do poder público. Como também, que a Polícia Militar e a Delegacia de Repressão ao Entorpecente do Estado se fizessem mais presente nos eventos, afinal, ao que parece não falta interesse do Estado no assunto.

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Fotos: Blog do Ozéas - montagem rave de Búzios

15 novembro, 2007

"I'll be back"

Terminando a descontaminação