Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

30 julho, 2008

Aos amigos tudo

Depois de rápidas passagens pelos Blogs “O mundo jurídico é para todos” e “Estado do Direito”, ambos com links nos “blogs indicados”, o Professor Sídali João Guimarães assume sua condição de blogueiro, reconhecendo e afirmando sua paternidade no “Trincheira Democrática ”.

Como amigo e irmão, não me julgo suspeito para anunciar na blogosfera as qualidades, que não são poucas, do Sídali, entretanto, qualquer outro comentário agora seria prematuro, portanto, afirmo que seus textos melhor dirão sobre ele.

29 julho, 2008

Poupança com dinheiro nosso é refresco

O Blog ainda na campanha “que etanol que nada, a rapadura é nossa!”, andou ouvindo “A Voz do Brasil” essa noite, descobriu que graça ao bom Deus, a distribuição de outra iguaria nacional, dinheiro público, pretensa a ser “investida” pelo “operário meu patrão” aos aliados continentais de ocasião, sofreu um apagão.

Sob fortes críticas da oposição e mesmo com algumas ressalvas da bancada governistas, foi retirada a urgência na tramitação do Projeto de Lei de criação do “Fundo Soberano do Brasil” (PL 3674/08), que passará a ser analisado com maiores cuidados, pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, para depois, seguir para o Plenário.

Em resumo, a proposta de criação do FSB, pretende retirar de circulação 14 bilhões de Reais, que seriam transformados em moedas e títulos estrangeiros, compondo uma poupança pública, para investimentos em projetos estratégicos fora do Brasil, além de servir como instrumento regulador do câmbio. Sustenta o ParTido do PaTrão que em previsão inflacionária futura, seria um dos instrumentos domadores da “fera”, ainda, garantiriam um crescimento para o país na ordem dos 5% atuais.

As afirmações são falaciosas, ou como diz o Deputado José Aníbal, "pode impressionar alguns incautos", mas "só causa estranheza a quem acompanha a situação da economia".

O déficit de 17 bilhões de dólares nas transações do Brasil com o exterior, no primeiro semestre deste ano, levou parlamentares mais cautelosos a frearem a tramitação do FSB que vinha num embalo só.

A propósito, os 14 bilhões de Reais indicados ao FSB, correspondente a 0,5% do PIB, bem que poderiam ser investidos no Brasil mesmo, resolvendo problemas estruturais da nossa economia, investindo na produção de bases sólidas para o crescimento, servindo também para enfrentar as severas desigualdades que desequilibram qualquer estabilidade pretendida.

Investir a considerável soma de 14 bilhões de reais fora do Brasil seria desprezar as insuficientes condições de saúde, educação, moradia, segurança e tantos mais; é ignorar aquilo que já se chamou de apartheid social, que prolifera pelas favelas, palafitas e viadutos do país.

Exemplificando, dados de 2002, analisados pela Fundação Getúlio Vargas, pelo Instituto Brasileiro de Economia e pela Câmara Brasileira de Indústria da Construção, indicava que para cada milhão de reais investido na construção civil, eram criados 29 empregos diretos e, para cada 100 empregos diretos, surgiam outros 21 postos indiretos e 47 outros novos empregos induzidos. Considerando que de 2002 para 2008, os meios de produção foram aprimorados em relação a custeio e novas tecnologias desenvolvidas, ainda que se aplique a inflação acumulada no período, conclui-se que os números antigos podem ser bem atuais.

Outras contas estão ai para se fazer, ficam aos curiosos os números para exames, como também a reflexão merecida de quantos empregos deixarão de ser gerados internamente e outros tantos que serão criados para mão de obra alienígena, muito provavelmente na Bolívia, Venezuela e Cuba, caso o FSB venha a ser aprovado.

É o caixa necessário para o apedeuta distribuir benesses internacionais aos seus aliados de continente.

A polêmica continua

Após a liminar em sede de habeas corpus no Rio de Janeiro (leia no Blog), agora foi o Tribunal de Justiça de Santa Catarina que semanifestou sobre a "Lei Seca".
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"Em decisão da última sexta-feira (25/07), o desembargador Vanderlei Romer negou liminar em outro habeas corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça com a finalidade de obter salvo conduto em relação aos ditâmes da nova legislação de trânsito – a polêmica Lei Seca e o tão citado teste do bafômetro" (leia mais).
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A pacificação nos Tribunais parece que não se dará tão rápido quanto se espera.

28 julho, 2008

Acordo rapadura

A empresa alemã Rapunzel Naturkost tentava registrar nos escritórios de marcas e patentes dos Estados Unidos e Alemanha a marca “rapadura”.

Logo que a OAB tomou conhecimento da tentativa da empresa alemã em efetuar o registro, comunicou ao governo brasileiro, que através de negociações com a empresa, passou a buscar que a mesma abandonasse seu intuito.

Inicialmente a empresa disse que abandonaria voluntariamente o processo de registro, entretanto, no ano passado, percebendo que havia possibilidade de ganho com a negociação, sem precisar se expor ao risco de perder tudo, apresentou proposta de entrega do nome ao governo brasileiro, com a condição de licença de uso da marca pela própria empresa.

Embora a proposta a princípio não tenha sido aceita pelo governo brasileiro, segundo o secretário da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Fábio Schmidt, sob o argumento que a marca não poderia ser registrada por falta de distintividade, ou seja, "Seria como registrar o termo chocolate e impedir qualquer outra empresa de colocar esse termo no nome de seu produto, sob a justificativa de que a palavra chocolate está registrada”, acabou por ser cedido um bom pedaço do negócio, quem sabe a melhor parte.

Sabe-se lá porque o governo brasileiro, de uma hora para outra, ofereceu aos alemães uma contraproposta, no mínimo estranha para quem estava brigando por uma marca única, tipicamente nacional. Foi proposto o registro de “marca composta”, ou seja, desde que acompanhada de um nome distintivo, o registro teria a anuência governamental.

A Rapunzel Naturkost topou na hora, embora não tenha ficado com a exclusividade sobre a marca “rapadura”, tirou uma boa lasca do produto para ela. Assim, de agora em diante, por exemplo, o mundo poderá ter a concorrência entre as marcas “Rapadura do Juvenal”, e a “Rapadura do Fritz”.

O mais estranho ainda nesse acordo, é que até a OAB tinha entrado na briga pelos interesses nacionais.

Embora em quatro de julho passado, o governo tenha informado à OAB Nacional que aceitaria uma dobradinha com a entidade para endurecer as negociações e, se para isso fosse necessário, a Ordem recorreria mesmo à celebração de parcerias com escritórios alemães e americanos, visando defender os interesses brasileiros, de repente, surge esse “acordo rapadura”, muito rápido e estranho aos caminhos que vinham sendo desenhados na resistência.

Há quem esteja comemorando a vitória, sabe-se lá porque, é o caso do Presidente da Seccional da OAB/CE, Hélio Leitão, que no dia 23 comunicou ao Presidente Nacional da OAB, Cezar Britto, "O anúncio da desistência é uma enorme vitória da entidade".

Mas o Blog do Ozéas não concorda com esse “acordo rapadura” e lança a campanha “Que etanol que nada, a rapadura é nossa!”

26 julho, 2008

Dura Lex

O artigo 1º da Constituição Federal proclama que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” (Estado Democrático de Direito - Blog Escabinos), portanto, a atuação do Estado está limitada ao poder da lei.

Valendo-se da lei, Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues conseguiu através de liminar um Salvo Conduto, instrumento de concessão do deferimento inicial em pedido de habeas corpus na modalidade preventiva, o direito de não ser constrangido ao teste do “bafômetro” ou a qualquer dos desdobramentos previstos, caso seja parado em alguma blitz (O Dia On Line
).

A liminar deve ser deferida, sempre que alguém esteja ameaçado de sofre violência ou coação ilegal na sua liberdade ambulatorial, assim determina a Constituição.

Por sua vez, o Código de Processo Penal, no seu art. 648 regulamenta o Direito Constitucional, preconizando que a coação será considerada ilegal quando não houver “justa causa” na ação estatal, portanto, quando a coação é ilegal não há “justa causa” à ação pretendida.

Como o Estado está limitado ao exercício de suas atribuições no cumprimento estrito da lei, também, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer o que não esteja determinado em lei, é o princípio da legalidade em mão dupla, aplicado e previsto na Constituição.

Da integração dos dois princípios resulta que o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si, considerando que não há lei que o obrigue a isso, até porque, cabe ao acusador indicar as provas com que pretende demonstrar o alegado e à defesa, por mais óbvio que pareça, somente se defender, não tendo obrigação alguma em colaborar. Assim é no Estado de Direito, assim tem que ser no Brasil.

Diante da fundamentação apresentada, o Desembargador Antonio José de Carvalho, nos autos do processo
2008.059.05096, nada fez além de cumprir a lei, que é seu dever, deferindo a liminar concessiva a Marcos Aurélio.

Conseqüência de tudo, quem não pretende recorrer preventivamente ao Judiciário para obter Salvo Conduto e esteja ao volante após consumo de bebida alcoólica, poderá recusar-se ao teste do “bafômetro” ou exame de sangue, caso seja conduzido a uma Delegacia Policial, com resultado igual a quem se prontifica a fazê-lo, qual seja, a apreensão do veículo e da Carteira de Habilitação, que poderão ser resgatados posteriormente através de ordem judicial sem, contudo, responder a ação penal.

O Blog reconhece a substancial redução de traumas e mortes em acidentes automobilísticos após a nova alteração legal, como também não é nossa intenção o incentivo a combinação álcool/direção, entretanto, antes que se diga que os juízes estão destruindo o “espírito” do instrumento legal coibidor, é razoável ponderar as questões ora apresentadas.

23 julho, 2008

Arroz com inflação

O Blog Pé na África, editado por Fabio Zanini, postou no mês de maio sua surpresa com o lançamento da nota de 500 milhões de dólares zimbabuenses (leia aqui), ao final do texto acreditava que com o andar da carruagem, até junho de 2008, já existiria a nota de um bilhão de dólares em circulação. Errou por pouco, só por um mês a mais.

Hoje pela manhã, assistindo ao jornal “Bom dia Brasil”, ouço a notícia que o dinheirão foi lançado, entrou em circulação a nota de $ 1.000.000.000 (deve ser assim que se escreve). O pior é que segundo a matéria o tal bilhão de dólares equivalem a 1 dólar americano, até o momento da divulgação da notícia.

A propósito, D. Dora, minha mãe, ontem comentava comigo sobre compra de um saco de arroz de 5kg, que pulou de R$ 5,40 para R$13,99 em 6 meses. Bem longe da hiperinflação do Zimbábue, nossa flutuação de preços tem demonstrado que a “fera” aparentemente enjaulada continua buscando sair do controle.

Não creio conveniente ficar se escondendo atrás de índices devidamente arrumados, diluídos por grupos ou itens de produtos e serviços, para provar que o real é apenas imaginários e o que se vê não passa de ilusão. No portal G1 do dia 23 passado, foi publicada a “queda da inflação”, atribuída a influência dos preços dos alimentos (
leia aqui).

Pena que D. Dora não goste de internet e não tenha lido a matéria, talvez ficasse mais contente na hora de passar com o carrinho de compras pelo caixa do supermercado, acreditando que o arroz mais caro não passe de uma brincadeira da gerência.

22 julho, 2008

Cada um é cada um!

O sepultamento de Dercy Gonçalves, humorista centenária, teve seu toque de irreverência e bizarrice, a propósito, como a própria artista.

Além de ser sepultada ao som da bateria da Escola de Samba Unidos do Viradouro, num mausoléu construído pela própria inquilina, uma “obra prima” encarnada das inspirações egípcias, uma pirâmide de vidro transparente, que segundo a própria Dercy era “bonito pra cara...”, digno de visitações, que até a tornaria uma “santinha milagreira”, teve se ápice no momento que a artista desceu aos sete palmos prometidos a todos, foi enterrada de pé.

A candidata ao Paraíso manifestou essa estranha exigência, porque "era a vontade dela para mostrar que tem vida, força e energia", afirmou o organizador do funeral.

Em pesquisa no Google, vejo que não é novidade essa estória de ser enterrado na vertical, em 2005, no Piauí, o ex-deputado estadual pelo PTB Humberto Reis seguiu seu caminho para o além, em posição marcial. Segundo seu filho, o sepultamento atendeu ao pedido do próprio pai, "Ele nunca se curvou a ninguém, e disse que não faria isso nem na vida nem na morte".

Longe de ser uma primazia, o ex-deputado estadual, dublê de policial, Sivuca, já gritava seu famoso bordão eleitoreiro, “Bandido bom é bandido morto” e completava quando a platéia lhe dava mais espaço que merecia, “enterrado de pé para não ocupar espaço”.

Também na Austrália, um cemitério oferece espaços para sepultamentos de pé, como forma de baratear os custos e proteger o meio ambiente. Além de ocupar menos espaço, o cliente vai ensacado, ao invés de acondicionado na tradicional embalagem de madeira, por fim é depositado em terras de pastoreio. É a alternativa pelo bom e barato.

Com gosto para tudo, do orgulhoso ao ecologicamente correto, todos já podemos ir pensando como pretendemos ser enterrados quando nossa hora chegar, as idéias estão vivas por ai.

20 julho, 2008

Vamos ao teatro

Em época de discussão do “devido processo legal”, matéria tão importante, que quando cai no colo da Corte Constitucional, causa um estrago digno de se ressuscitar a palavra impeachment, vai ai uma sugestão.

Para quem mora na cidade do Rio de Janeiro, ou tem condições de dar uma chegadinha por lá, a sugestão do Blog é assistir a peça “O Processo”, de Franz Kafka, no Teatro Maison de France, em cartaz até o dia 27 e julho.

A peça não poderia ser mais atual, mantém intacta a identidade da obra de Kafka, ainda que o livro tenha sido publicado em 1925 pelo escritor tcheco, guarda toda fobia sócio-existencial que a caracteriza.

Numa sociedade corrupta e autoritária, o que esperar dos seus Poderes, particularmente de seu Judiciário, que desvendado pelo autor, expõe as vísceras dos favoritismos, das procrastinações e conveniências aos que assim for de interesse.

Modesto Carone, ao traduzir a ficção, definiu o texto de Kafka como “um romance policial da alma”.

Uma curiosidade, a produção do espetáculo buscou cadastrar-se aos benefícios da Lei Rouanet, mas o parecerista encarregado de examinar o processo, não deu segmento ao mesmo, sob a bizarra rubrica de “falta a assinatura do Franz”, o autor, falecido coitado em 1924.

Puro prazer

O Blog está silencioso por quase sete meses, nenhuma palavra postada, não é a primeira vez que isso acontece e não há razões objetivas para se dizer que não acontecerá novamente.

Boa parte dos que estão pela blogosfera e se dão ao prazer da palavra escrita, por vezes são obrigados a fazer uma difícil opção, o lugar é comum, o mar também, blogar é preciso, mas viver também é preciso.

A exaustiva e gratificante atividade privada, somada à rotineira e bem remunerada atividade pública, consome o tempo desde as primeiras horas após acordar até as últimas do dia, quando não raramente ultrapassam o marco da zero hora.

Mas um blogueiro de verdade não para, tenta por todos os modos conciliar a extenuante rotina escolhida, com o prazer de editar. Não para, apenas o faz por outros mares, com a experiência e aprendizados colhidos no oceano da sua real paixão (um Blog pra se ver).

Amigos carinhosamente conquistados se recusam a retirar o link adormecido de suas recomendações, outros decepcionados, incrédulos de mais um retorno, apagam a ausência concreta dessa virtual relação, outros mais afetivos, por vezes insistem por e-mails em demonstrar a saudade sentida.

Os compromissos são vários, indelegáveis para quem tem a responsabilidade do que faz, na descoberta da importância que se tem de honrar, para com aqueles que acreditam e depositam suas confianças e sonhos de uma vida melhor. Faltar aos que esperam é trair sonhos e esperanças, perde-se a individualidade quando se tem a responsabilidade, é o dever funcional.

Como trocar o prazer de visitar os amigos, já formados pela vida, manifestados nos seus blogs ricos de idéias, pelo prazer de formar pessoas que engrossarão essas fileiras num futuro tão imediato? Blogar ou formar, se torna uma questão.

Como sempre falta tempo, se tem quem ama como opção impostergável. Quem ama, ama cada vez mais e se divide, entre as diversas maneiras de amar que é apresentado pela vida, estar presente é uma delas e necessário. Blogar, formar e amar, várias condições de estar ao mesmo tempo.

É o post, uma mistura de saudades, explicações e promessas. Quem sabe uma nova forma de fazer, seja a forma de fazer! Ler mais, comentar menos, registrando o que der, quando der e não deixar de estar presente.

É bom estar por aqui.