Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

12 outubro, 2013

Breves comentários sobre uma notícia de jornal, ou, todos sabem onde está o Amarildo.


Para ler a matéria na íntegra: Clique Aqui


Alguns amigo que pesquisam o tema já de muito denunciam a "paz" das UPPs, porém, são rotulados de intelectuais distantes da realidade; nesta questão, dos abusos cometidos pelo Estado, fica evidente que a "pacificação" não passa de troca de dominadores, as práticas são consequências.

Quando o tráfico sai de determinada localidade, entra a milícia ou a segurança pública, cada qual com suas características de dominação, todavia, nas três hipóteses há sempre o denominador comum da violência como modus opedandi.

Por outro lado, quando há necessidade da demonstração de “resultados positivos” do programa oficial, justificadores das ocupações, nada que uma mídia bem maquiada não resolva; uma foto aqui, uma entrevista ali, uma matéria acolá, enfim, ninguém chega ao poder impune ou ingenuamente.

Em termos comparativos, a paz das UPPs, que chega aos lares dos moradores das favelas – politicamente correto, chamadas de comunidades – nem se compara com a PAZ dos moradores do asfalto, daqueles que olham a realidade da sacada das varandas ou dos vidros blindados de seus automóveis, estes se bastam com o “direito de ir e vir” ao shopping, ou na tranquilidade de receber sua droga através de um “disk-tenha” qualquer.

Ou seja, a questão da segurança – mais uma vez – se afirma como instrumento diferenciador de classes sociais, é ferramenta de controle, vigilância e manutenção do stabelichment, determinando quem é portador de mais direitos e sobre quem a lei deve incidir com mais rigor.

Em nome de um bem comum, tudo pode e deve ser feito, ainda que alguns ovos sejam quebrados neste omelete social.

Para mim, o caso Amarildo é emblemático, exatamente, por não ser especial, é mais um. Quantos outros "Amarildos" estão desaparecidos, porém, o silêncio imposto pelo medo não permite responder?

Interessante também é o grau de sofisticação que a coisa toma, os agentes do Estado chegam ao requinte de monitorar os jornais e as redes sociais para implantar contrainformação, além de se seguir a família da vítima na busca de alguma falha ou situação que a todos desmoralize, tudo pago com dinheiro deste mesmo Estado, quando disponibiliza os meios para essa “investigação” paralela.

Se isso não é ato de terrorismo, o conceito perde todo o significado para qualquer outra situação.

O terror do Estado sempre é mais gravoso, porque a lei não permite a autotutela, portanto, cada cidadão é indefeso diante daqueles que detêm o munus público da segurança, não há escapes desta rede, que por um lado limita o indivíduo de se proteger e por outro, acoberta quem tem o dever de fazê-lo.

A matéria jornalística em comento, pode até merecer uma reflexão menos apaixonada da que ora faço, todavia, não deve deixar de despertar aflição.

A rede explícita de violência, que se julgava ferida de morte com o restabelecimento democrático pós-1988, denota não só vida como também vigor nos intestinos da segurança pública, entretanto, agora camuflada e protegida pela lei, projetos e seus executores.



08 outubro, 2013

Black Blocs: A origem da tática que causa polêmica na esquerda

O balancê, balancê. Escute o que vou te dizer. Geraldo fascista, vai se foder e leva o Cabral com você.” (Cantado por manifestantes em São Paulo)

Black blocs, lições do passado, desafios do futuro
Por Bruno Fiuza*
Especial para o Viomundo
"Uma das grandes novidades que as manifestações de junho de 2013 introduziram no panorama político brasileiro foi a dimensão e a popularidade que a tática black bloc ganhou no país.
Repito: dimensão e popularidade – pois, ao contrário do que muita gente pensa, esta não foi a primeira vez que grupos se organizaram desta forma no Brasil, e muito menos no mundo.
Aliás, uma das questões que mais saltam aos olhos no debate sobre os black blocs no Brasil é a impressionante falta de disposição dos críticos em se informar sobre essa tática militante que existe há mais de 30 anos.
É claro que ninguém que conhecia a história da tática black bloc quando ela começou a ganhar popularidade no Brasil esperava que os setores dominantes da sociedade nacional tivessem algum conhecimento sobre o assunto.
Surgida no seio de uma vertente alternativa da esquerda europeia no início da década de 1980, a tática black bloc permaneceu muito pouco conhecida fora do Velho Continente até o fim do século XX.
Foi só com a formação de um black bloc durante as manifestações contra a OMC em Seattle, em 1999, que as máscaras pretas ganharam as manchetes da imprensa mundial.
Natural, portanto, que muita gente ache que a tática tenha surgido com o chamado “movimento antiglobalização” e tenha se baseado, desde o início, na destruição dos símbolos do capitalismo.
O que realmente assusta é a ignorância e a falta de disposição de se informar sobre o assunto demonstradas por certos expoentes e segmentos da esquerda tradicional brasileira.
O desconhecimento e a falta de informação levaram grandes representantes do pensamento crítico brasileiro ao extremo de qualificar a tática black bloc de “fascista”.
Ao se expressarem nesses termos, esses grandes lutadores, que merecem todo o respeito pelas inúmeras contribuições que deram à organização da classe trabalhadora no Brasil ao longo de suas vidas, caíram na armadilha de reproduzir o discurso da classe dominante diante de toda forma de contestação da ordem vigente que não pode ser imediatamente enquadrada em categorias e rótulos familiares.
Ao não compreenderem a novidade do fenômeno tentaram enquadrá-lo à força em esquemas conhecidos.
Fetichização
Essa incompreensão aparece, de cara, na própria linguagem usada tanto pela mídia conservadora quanto por certos setores da esquerda tradicional para se referir à tática black bloc.
Em primeiro lugar, usam um artigo definido e letras maiúsculas para se referir ao objeto, como se “o Black Bloc” fosse uma organização estável, articulada a partir de algum obscuro comando central e que pressupusesse algum tipo de filiação permanente.
Ora, tratar um black bloc desta forma seria o mesmo que tratar uma greve, um piquete ou uma panfletagem como um movimento.
Talvez a melhor forma de começar a desfazer os mal-entendidos sobre os black blocs seja combater a fetichização do termo.
Como chegou ao Brasil por influência da experiência americana, essa tática manteve por aqui seu nome em inglês, mas não é preciso muito esforço para traduzir a expressão.
Por mais redundante e bobo que possa parecer, nunca é demais lembrar que um “black bloc” (assim, com artigo indefinido e em letras minúsculas) é um “bloco negro”, ou seja: um grupo de militantes que optam por se vestir de negro e cobrir o rosto com máscaras da mesma cor para evitar serem identificados e perseguidos pelas forças da repressão.
Fazer isso não significa se filiar a uma determinada organização ou movimento. Da mesma forma que operários que decidem fazer um piquete para impedir a entrada de outros trabalhadores em uma fábrica em greve não deixam de fazer parte de seus respectivos sindicatos para ingressar em uma misteriosa sociedade secreta.
Eles apenas optaram por uma determinada tática de luta. É exatamente o que fazem os militantes que decidem formar um bloco negro (leia-se, “black bloc”) durante uma manifestação.
Não há dúvida de que a opção pelo anonimato e a disposição para o enfrentamento com a polícia são peculiaridades que diferenciam profundamente o bloco negro de outras táticas, mas nem por isso a opção por esse tipo de ação dá margem para confundi-la com um movimento.
Aí entramos em um segundo ponto fundamental para a discussão da tática black bloc: seus métodos. De cara, é preciso esclarecer que os próprios métodos dos black blocs mudaram ao longo do tempo e por isso é fundamental conhecer o contexto histórico, político e social em que nasceu e se desenvolveu essa tática.
A origem
Os primeiros black blocs surgiram na então Alemanha Ocidental, no início dos anos 1980, no seio do movimento autonomista daquele país.
Como o movimento autonomista europeu é muito pouco conhecido no Brasil (para não dizer completamente desconhecido), quem quiser se informar melhor sobre o assunto pode recorrer a um ótimo livro sobre o tema escrito pelo militante e sociólogo americano George Katsiaficas: “The Subversion of Politics – European Autonomous Social Movements and the Decolonization of Everyday Life”, disponível para download no site do autor (http://www.eroseffect.com).
Surgido a partir da experiência da autonomia operária na Itália dos anos 1970, o autonomismo se espalhou pela Europa ao longo das décadas de 1970 e 1980.
Um dos países onde o movimento mais se desenvolveu foi na Alemanha. Fiel ao espírito revolucionário original do marxismo, mas renegando o fetiche pelo poder das burocracias sindicais e partidárias, o autonomismo se desenvolveu como um conjunto de experimentos sociais organizados por setores que optaram por se manter à margem do modo de vida dominante imposto pelo capitalismo e criar focos de sociabilidade alternativos no seio das próprias sociedades capitalistas, mas pautados por valores e práticas opostos aos dominantes.
Na Alemanha Ocidental, o movimento autonomista surgiu no fim dos anos 1970, quando grupos começaram a organizar ações diretas contra a construção de usinas nucleares no interior do país por meio da criação de acampamentos nos terrenos onde as centrais seriam erguidas.
O mais famoso deles foi a República Livre de Wendland, um acampamento criado em maio de 1980 na cidade de Gorleben, na região de Wendland, no norte da Alemanha, onde estava prevista a construção de uma usina nuclear.
Enquanto os acampamentos antinucleares surgiam no interior da Alemanha Ocidental, em grandes cidades, como Berlim e Hamburgo, grupos de jovens e excluídos começaram a ocupar imóveis vazios e transformá-los em moradias coletivas e centros sociais autônomos.
Assim nasceram os primeiros squats alemães, inspirados pela experiência de grupos que já faziam isso havia anos na Holanda e na Inglaterra.
A mobilização contra a construção de usinas nucleares no interior e as ocupações urbanas nas grandes cidades se tornaram os dois pilares do movimento autonomista alemão.
Para os envolvidos nesses processos, a criação de espaços autônomos era uma forma de questionamento da ordem capitalista na prática, por meio da criação, no interior da própria sociedade capitalista, de pequenas ilhas onde vigoravam relações sociais opostas às vigentes no entorno dominante.
Obviamente, quando acampamentos e squats começaram a proliferar pelo país, o governo da República Federal Alemã se deu conta de que era preciso cortar pela raiz aquela agitação social.
Em 1980, lançou uma grande ofensiva policial contra acampamentos antinucleares e squats em diferentes partes do país.
A República Livre de Wendland foi desarticulada em junho, e os squats de Berlim sofreram um violento ataque policial em dezembro.
Diante da ofensiva policial, os militantes alemães se organizaram para resistir à repressão e proteger seus espaços de autonomia. Desse esforço nasceu a tática black bloc.
Durante a manifestação de Primeiro de Maio de 1980, em Frankfurt, um grupo de militantes autonomistas desfilou com o corpo e o rosto cobertos de preto, usando capacetes e outros equipamentos de proteção para se defender dos ataques da polícia.
Por causa do visual do grupo, a imprensa alemã o batizou de “Schwarzer Block” (“Bloco Negro”, em alemão).
Desse momento em diante, a presença de blocos negros se tornou um elemento constante nas ações dos autonomistas alemães, e sua função original era a de servir de força de autodefesa contra os ataques policiais às ocupações e outros espaços autônomos.
Um relato em alemão sobre o surgimento dos black blocs pode ser encontrado no seguinte endereço: http://www.trend.infopartisan.net/trd0605/t370605.html.
O caminho para Seattle
Da Alemanha, a tática se difundiu pelo resto da Europa, e, no fim dos anos 1980, chegou aos Estados Unidos, onde o primeiro bloco negro foi organizado em 1988, para protestar contra os esquadrões da morte que o governo americano financiava em El Salvador.
Uma ótima fonte sobre a história dos black blocs nos Estados Unidos é o livro “The Black Bloc Papers”, editado por David Van Deusen e Xavier Massot e disponível para download em http://www.infoshop.org/amp/bgp/BlackBlockPapers2.pdf.
Ao longo dos anos 1990, outros black blocs se organizaram nos Estados Unidos, mas a tática permaneceu praticamente desconhecida do grande público até que um bloco negro se organizou para participar das manifestações contra a OMC em Seattle em novembro de 1999.
Graças à ação desse black bloc, a tática ganhou as páginas dos grandes jornais no mundo inteiro, principalmente porque, a partir de Seattle, os black blocs passaram a realizar ataques seletivos contra símbolos do capitalismo global.
A mudança se explica pelo contexto em que se formou o black bloc de Seattle. A década de 1990 foi a era de ouro das marcas globais, quando os logos das grandes empresas se transformaram na verdadeira língua franca da globalização.
Nesse contexto, o ataque a uma loja do McDonald’s ou da Gap tinha um efeito simbólico importante, de mostrar que aqueles ícones não eram tão poderosos e onipresentes assim, de que por trás da fachada divertida e amigável da publicidade corporativa havia um mundo de exploração e violência materializado naqueles logos.
Ou seja: o black bloc de Seattle inaugurou uma dimensão de violência simbólica que marcaria profundamente a tática a partir de então.
Daquele momento em diante, os black blocs, até então um instrumento basicamente de defesa contra a repressão policial, tornaram-se também uma forma de ataque – mas um ataque simbólico contra os significados ocultos por trás dos símbolos de um capitalismo que se pretendia universal, benevolente e todo-poderoso. Foi nesse contexto que a tática chegou ao Brasil.
Os primeiros black blocs no Brasil
Os acontecimentos de Seattle levaram grupos de militantes brasileiros a se articular em coletivos para construir no país o movimento de resistência mundial à globalização neoliberal.
Assim surgiram os núcleos brasileiros da Ação Global dos Povos, uma rede de movimentos sociais surgida em 1998 que criou os dias de Ação Global, articulações mundiais para organizar protestos simultâneos em várias partes do planeta contra as reuniões das instituições internacionais que sustentavam26 de setembro de 2000, marcado contra a reunião do FMI em Praga.
Nesse dia, em São Paulo, um grupo de manifestantes atacou o prédio da Bovespa, o que gerou confronto entre policiais e ativ a globalização neoliberal.
O primeiro Dia de Ação Global que contou com ações no Brasil foi istas. Na época, o incidente não ganhou destaque na imprensa e o termo “black bloc” não foi mencionado, mas a lógica da ação desses militantes, em sua maioria ligados ao movimento anarcopunk de São Paulo, seguia a lógica da tática black bloc.
O segundo Dia de Ação Global que contou com atos no Brasil foi 20 de abril de 2001. Em São Paulo, foi organizada uma manifestação na Avenida Paulista como parte dos protestos convocados em todo o mundo contra a Cúpula das Américas, reunião realizada na cidade de Quebec, no Canadá, na qual líderes dos países do continente discutiram a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Essa foi a primeira vez que uma manifestação contra a globalização neoliberal realizada no Brasil ganhou as manchetes da imprensa nacional.
Em São Paulo, um grupo entre os manifestantes adotou a mesma tática do black bloc de Seattle, em 1999, e atacou símbolos capitalistas na Avenida Paulista, como uma loja do McDonald’s.
Mais uma vez, a imprensa nacional não fez referência ao termo “black bloc”, mas a tática utilizada na Paulista foi claramente a dos blocos negros.
O curioso é que a mesma edição de 21 de abril de 2001 da Folha de São Paulo que noticia o protesto na Paulista traz uma matéria do enviado do jornal ao Canadá sobre o “bloco de preto” que atuou em Quebec.
O debate sobre a violência
Mas se nessa época a imprensa brasileira não usava o termo “black bloc” na cobertura dos protestos no país, ele já era bem conhecido da mídia internacional, principalmente da europeia e da norte-americana.
E ganhou ainda mais projeção durante as manifestações contra a reunião do G8 realizada em Gênova, na Itália, em julho de 2001.
O Dia de Ação Global marcado para 20 de julho de 2001 foi a maior mobilização do gênero até então e nesse dia as ruas de Gênova foram tomadas por mais de 300 mil pessoas, entre as quais marchou o maior black bloc organizado até então.
O grau de confronto com a polícia atingiu um novo patamar e um jovem italiano que fazia parte daquele black bloc, chamado Carlo Giuliani, foi morto pela repressão com um tiro na cabeça.
Gênova marcou um divisor de águas para a tática black bloc e para o chamado “movimento antiglobalização” como um todo.
Assim como acontece hoje no Brasil, o debate sobre o uso da violência nas manifestações – mesmo que apenas contra lojas e outros objetos inanimados – criou uma divisão entre ativistas “violentos” e “pacíficos” que contribuiu muito para a desmobilização do movimento como um todo dali para frente.
A semelhança do debate sobre o black bloc na época e agora é impressionante. Quem quiser conhecer um pouco das discussões e das respostas de adeptos da tática black bloc na época pode encontrar uma boa seleção de textos de ativistas reunidos na coletânea “Urgência das ruas – Black block, Reclaim the Streets e os Dias de Ação Global”, organizada por um anônimo que se identifica como Ned Ludd (referência a um dos líderes do Movimento Ludita na Inglaterra do século XIX) e publicada no Brasil pela editora Conrad.
Com o fim dos grandes protestos contra a globalização neoliberal, o debate sobre os black blocs saiu das manchetes da grande imprensa internacional e brasileira.
A tática continuaria a ser adotada em manifestações na Europa e nos Estados Unidos nos anos seguintes, e militantes libertários no Brasil certamente sabiam muito bem o que eram os black blocs, mas o tema nunca repercutiu fora dos meios militantes.
E assim foi até que começaram as manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô convocadas pelo Movimento Passe Livre em junho de 2013.
As manifestações de junho
Assim como os black blocs, o MPL estava longe de ser uma novidade no Brasil, mas, pela primeira vez, ambos começaram a ganhar um protagonismo inédito conforme as manifestações cresciam.
Até o dia 13 de junho, aquela era uma mobilização muito parecida com as que o MPL vinha organizando desde 2004.
Era um movimento restrito a um núcleo militante que reunia ativistas do próprio MPL, integrantes de partidos e coletivos libertários – alguns dos quais formaram black blocs durante os atos.
A violência policial contra a marcha do dia 13 de junho em São Paulo, no entanto, mudou tudo.
Os ataques contra jornalistas e jovens da classe média e da elite indignaram uma parcela da população normalmente avessa à militância política.
O choque diante da brutalidade da PM de São Paulo e a simpatia por uma causa que se tornou quase uma unanimidade – barrar o aumento das tarifas do transporte público na cidade – “levaram o Facebook para a rua”, para usar a feliz expressão que o jornalista Leonardo Sakamoto usou para definir a marcha de 17 de junho.
De repente, centenas de milhares de brasileiros se deram conta de que podiam, de alguma forma, usar as ruas para expressar sua insatisfação com algum aspecto da política brasileira.
Em um desses raros momentos da história nacional, o cidadão comum percebeu que a política não é propriedade privada dos políticos profissionais, e se deu conta de que ela se faz no dia a dia, na rua, em vários lugares. De vez em quando, até no Congresso.
As manifestações de 17 de junho abriram a caixa de Pandora, e gente de absolutamente todas as tendências políticas foi para a rua. Por um breve momento, a elite mais reacionária marchou ao lado do militante mais revolucionário. Mas em algum momento a contradição teria de aparecer.
As contradições de junho
A partir de agora, minhas observações se restringem ao que aconteceu na cidade de São Paulo, pois foi o único lugar onde acompanhei as manifestações in loco, e não acho que os movimentos nas várias partes do Brasil possam ser analisados sob uma única perspectiva.
Em cada cidade ou região teve especificidades que não sou capaz de avaliar.
Quem esteve na Paulista no dia 18 de junho já podia farejar, de certa forma, o que aconteceria no dia 20.
Aquilo era a Revolução Francesa. As reivindicações mais contraditórias conviviam nos cartazes empunhados por grupos sociais muito diferentes entre si, muitos deles antagônicos.
O pessoal das bandeiras verde-amarelas e dos slogans moralistas era claramente uma elite que tinha pouco ou nada a ver com os anarquistas e trotskistas que circulavam com palavras de ordem anticapitalistas.
A direita, a extrema-direita e a extrema-esquerda já estavam ali. Faltava a esquerda moderada, dos partidos no poder. E, quando ela apareceu, a bomba-relógio explodiu.
Pode-se acusar o PT de muitas coisas por ter convocado sua militância a ir para a Paulista no dia 20 de junho, mas uma coisa é certa: aqueles militantes tinham todo o direito de estar lá.
O problema é: vai explicar isso para a elite raivosa que, estimulada pelas mobilizações, passou a expor em praça pública seu ódio pelo PT…
Olhando em retrospecto, o ataque fascista aos militantes partidários no dia 20 de junho parece um desdobramento natural do que vinha acontecendo: com a revogação do aumento das tarifas, a única bandeira que unificava aquela multidão de opostos deixou de existir.
Sem o elemento unificador, apareceram as profundas contradições que já existiam entre os inúmeros grupos que saíram às ruas.
A elite queria a cabeça do governo do PT, a extrema-esquerda queria a revolução social, e, espremida entre os dois extremos, sobrou para a esquerda moderada o papel de defender o status quo, sobrou para a esquerda moderada a posição conservadora – no mais literal sentido da palavra.
Os meses seguintes só vieram confirmar a tendência que apareceu pela primeira vez no 20 de junho em São Paulo.
A grande mobilização que prometia unificar todos os setores da esquerda para responder ao ataque fascista virou um ato dominado pelas centrais sindicais e seus militantes profissionais, no dia 11 de julho, que foi incapaz de atrair o cidadão comum que saíra às ruas em junho.
As convocatórias da direita contra a corrupção se tornaram pequenos atos isolados, dissipando o medo de alguns militantes da esquerda de que as manifestações de junho pudessem abrir caminho para uma escalada fascista.
Por fim, a extrema-esquerda se deu conta de que o mar humano que saiu às ruas em junho não era tão anticapitalista assim, e passou a organizar também seus atos isolados.
Essas três tendências ficaram claras nas manifestações do 7 de setembro em São Paulo.
Pela manhã, marcharam os movimentos sociais ligados à esquerda moderada, que, em sua maioria, continuam defendendo o governo do PT.
À tarde, duas convocatórias distintas dividiram o vão livre do Masp: de um lado, um grupo formado pela elite de direita e extrema-direita, que era, supostamente, contra todos os partidos, mas que destilava seu ódio de classe contra o PT; do outro, um black bloc que também se dizia contra todos os partidos, mas que mirava prioritariamente no governo Alckmin, do PSDB.
Os black blocs no Brasil de hoje
Isso nos traz de volta ao nosso tema central: os black blocs.
Aqui é preciso abrir um pequeno parêntese para falar do Rio de Janeiro, pois este foi o único lugar em que os protestos de fato continuaram com força depois da revogação do aumento das passagens.
Acontece que, além da tarifa, lá havia outra bandeira que unificava o movimento: a oposição ao governador Sérgio Cabral.
E talvez seja por isso mesmo que lá os black blocs tenham se tornado mais fortes e atuado de forma mais coerente.
Vale lembrar que o movimento contra Sérgio Cabral girou em torno de uma ocupação urbana – o acampamento montado em frente à residência do governador – e, não por acaso, os black blocs cariocas desempenharam um importante papel de autodefesa do movimento contra a repressão policial.
Ou seja: justamente no momento em que caiu na boca do povo no Brasil, a tática black bloc estava voltando às origens, atuando como uma organização popular de defesa dos movimentos sociais.
Na minha opinião, a situação no Rio ajuda a explicar porque em São Paulo os black blocs nunca chegaram a contar com o apoio que tiveram na capital fluminense.
Em São Paulo, a partir do fim de julho os black blocs se formaram como uma força isolada, inicialmente em solidariedade aos cariocas, e depois lançando uma campanha contra o governador paulista, Geraldo Alckmin.
Ao se voltar contra Alckmin, os black blocs paulistas poderiam se articular com a esquerda moderada, por terem um inimigo comum, mas a incompreensão mútua impossibilitou a aproximação.
E aqui chegamos ao x da questão: a desconfiança mútua entre duas culturas militantes distintas, mas que compartilham muitos objetivos, está acabando com as possibilidades de aproveitar a incrível energia social gerada pelas manifestações de junho para construir novos espaços de debate e mobilização que poderiam abrir perspectivas inéditas de ação política no Brasil.
Não se trata aqui de querer apagar as diferenças entre a cultura de militância partidária – baseada na hierarquia, na centralização e na estabilidade – e a cultura libertária que está na base da tática black bloc – horizontal, descentralizada e instável – mas de propor que, apesar de suas diferenças, estes dois setores podem trabalhar juntos em prol de causas que os unem.
Por uma assembleia das ruas
O ponto de partida para essa aproximação é o diálogo aberto entre as partes, reconhecendo as diferenças e os equívocos de parte a parte, mas buscando achar formas de cooperação que respeitem as especificidades de cada um.
Os momentos em que os black blocs foram mais fortes foram justamente aqueles em que atuaram no seio de movimentos mais amplos, que englobavam grupos com táticas muito diferentes, todos lutando por causas comuns.
E esta é, na minha opinião, uma das fraquezas dos black blocs hoje (pelo menos em São Paulo): uma certa fetichização da tática, tomando a formação de blocos negros como um fim em si mesmo.
Olhando para a história dos black blocs, me parece que os melhores momentos dessa tática foram quando ela serviu de instrumento para um movimento mais amplo.
E esses momentos foram marcados por avaliações de que tipo de ações serviam mais aos fins buscados.
Por exemplo: a condenação, a priori, da destruição de propriedade privada corporativa me parece absurda por parte de qualquer um que sonhe com uma sociedade mais igualitária.
No entanto, cabe questionar, sim, se essa tática é a mais acertada em um determinado momento da luta.
O ataque contra símbolos das grandes corporações globais promovido pelo black bloc de Seattle fazia todo sentido no seio de um grande movimento que desafiava, justamente, o poder dessas grandes corporações.
Mas será que o simples ataque a agências bancárias e concessionárias de carros de luxo faz sentido em mobilizações que não passam de algumas centenas de pessoas sem uma bandeira clara, em uma São Paulo cuja população tende a repudiar esse tipo de ação? Para que serve essa ação?
Os black blocs têm força social suficiente para sustentar uma mobilização sem buscar apoio de outros setores? Na minha opinião, a resposta para todas essas perguntas, hoje, é “não”.
Por outro lado, as organizações tradicionais da esquerda, como partidos e sindicatos, claramente não estão conseguindo se sintonizar com as pessoas que saíram às ruas em junho justamente por insistirem em restringir suas mobilizações aos seus próprios quadros, olhando com desconfiança para qualquer um que não seja filiado a uma organização formal.
Ao fazerem isso, reproduzem no nível da rua a mesma lógica de quem está no poder: a ideia de que a política é um assunto para iniciados e especialistas, da qual só podem participar aqueles devidamente credenciados por organizações estabelecidas, sejam elas partidos, sindicatos ou movimentos sociais.
Ora, foi justamente isso que levou as pessoas às ruas em junho: a revolta contra o distanciamento entre aqueles que formulam a política e aqueles que apenas sofrem suas consequências.
Os gritos histéricos de “sem partido” podiam ter uma conotação fascista em alguns casos, mas eles também expressavam esse mal-estar profundo de uma política que se vê como cada vez mais autônoma do resto da população.
O grito de junho foi, acima de tudo, um grito contra o autismo da política institucional no Brasil – e nesse autismo se incluem absolutamente todos os partidos com alguma representação parlamentar (com exceção, talvez, do PSOL, cujos militantes estavam nas ruas desde o começo).
Foi um grito contra o abismo que existe entre a política institucional e o cidadão comum, criado por políticos profissionais (de todos os partidos) que colocam o jogo da politicagem acima da defesa de bandeiras concretas de interesse da população.
Nesse sentido, mesmo o combate à corrupção, que em geral tem um viés claramente conservador, se torna parte de uma crítica mais ampla a um sistema representativo que, cada vez mais, é ditado apenas pelos interesses dos representantes, e não dos representados.
Ao insistir em mobilizações restritas aos iniciados, as organizações tradicionais da esquerda reproduzem a barreira que afasta o cidadão comum da política, e por isso são hostilizadas por aqueles que se sentem excluídos da política.
Os black blocs, por outro lado, oferecem justamente o contrário: a possibilidade de qualquer cidadão participar da mobilização política sem necessidade de filiação prévia.
Enquanto partidos e sindicatos são vistos como uma porta fechada para os não iniciados, os black blocs são vistos como uma porta aberta para a política.
Disso decorre, em grande parte, a atração que vem exercendo sobre muitos jovens que estão saindo às ruas pela primeira vez na vida.
Muitas vezes essa distinção leva alguns a se apegarem a um fetiche que opõe “velhas” e “novas” formas de organização, como se fossem irreconciliáveis.
A pergunta mais importante hoje, na minha opinião, é: seria possível romper com essa visão binária e criar espaços onde as diferentes lógicas pudessem dialogar?
Acredito sinceramente que sim. Até porque isso já aconteceu no passado.
Em Gênova, por exemplo, o black bloc optou por marchar ao lado dos Comitês de Base (Cobas) dos sindicatos italianos; na Alemanha, os black blocs muitas vezes marcharam ao lado dos sindicados no Primeiro de Maio; e, aqui mesmo no Brasil, lembro perfeitamente de militantes do PSTU que participavam das reuniões da Ação Global dos Povos para a organização dos atos em São Paulo.
Ou seja: o que nos falta são espaços de articulação que abram espaço para o diálogo entre culturas militantes distintas, mas que compartilham certos objetivos.
O que nos falta é um fórum de lutas, uma assembleia das ruas.
Um espaço assim, que não fosse controlado por nenhuma organização, mas que estivesse aberto aos militantes de qualquer organização e a quem não é filiado a nenhuma delas, poderia servir de convite à participação dos não iniciados e agregar a experiência dos iniciados, abrindo a possibilidade de diminuir a desconfiança mútua e abrir caminho para uma cooperação entre grupos que adotam táticas distintas, mas que podem ser complementares.
Outra condição fundamental para que um espaço assim pudesse florescer é que não se pautasse pela lógica eleitoral.
Uma das razões do desgaste da política institucional no Brasil (e em várias outras partes do mundo) é a necessidade de reduzir todas as discussões ao calendário eleitoral.
Uma verdadeira assembleia das ruas seria um espaço de discussão e formulação de um projeto popular para a cidade, para o estado e para o país, que articulasse seus integrantes em torno de bandeiras comuns, mas que não se colocasse a serviço de campanhas eleitorais de A,B ou C.
Um espaço que pudesse se tornar um poder constituinte da multidão, definindo o que o povo quer do seu governo. Caberia ao governo de turno, a partir daí, lidar com essas demandas.
Os zapatistas, no México, já nos forneceram um modelo desse tipo de organização ao lançarem, em 2006, sua “Outra campanha”, uma mobilização nacional que pretendia ir além do calendário eleitoral e formular um verdadeiro projeto popular independente das ambições dos partidos da ordem.
É claro que em um espaço como esse a participação de militantes partidários e sindicais seria mais do que bem vinda, mas sempre como indivíduos, e não como representantes de suas organizações, o que exigiria daqueles mais acostumados com as formas tradicionais de militância um esforço para abrir mão da ambição de ditar a linha política a ser seguida por todos os participantes dessa articulação.
Por outro lado, exigiria dos adeptos da tática black bloc um esforço para coordenar suas ações com as dos demais grupos, muitas vezes se abstendo de realizar ataques ao patrimônio público e privado quando esse tipo de ação puder comprometer outros grupos que adotam táticas distintas.
Acredito, sinceramente, que a criação de um espaço plural como este poderia diminuir o fosso entre a “velha” e a “nova” esquerda e abrir novas e estimulantes perspectivas para a luta popular no Brasil.
Mas, para isso, seria preciso um exercício de compreensão mútua que fosse além dos preconceitos e buscasse aprender a respeitar a diferença e a diversidade, vendo nela não uma fraqueza, mas uma força do movimento."
*Bruno Fiuza é jornalista, historiador e mestrando em História Econômica na Universidade de São Paulo

08 junho, 2013

Porque hoje é sábado

video

Aos amantes incautos, dois conselhos: tenham sempre um paraquedas na mochila pessoal e deixem uma muda de roupa no carro.

11 maio, 2013

Good Morning, Vietnã! E pra você, que vive num Estado democrático de direito.


“O Estado constitucional não é nem deve ser apenas um Estado de direito. Se o princípio do Estado de direito se revelou como uma ‘linha Maginot’ entre ‘Estados que têm constituição’ e ‘Estados que não têm uma constituição’, isso não significa que o Estado Constitucional moderno possa limitar-se a ser apenas um Estado de direito. Ele tem que estrutura-se como Estado de direito democrático, isso é, como uma ordem de domínio legitimada pelo povo.”

(...)

“Como se vê, a constituição normativa não é mero conceito de um ser; é um conceito de dever ser. Pressupõe uma idéia de relação entre um texto e um conteúdo normativo específico. O texto vale como lei escrita superior porque consagra princípios considerados (em termos jusnaturalistas, em termos racionalistas, em termos fenomenológicos) fundamentais numa ordem jurídico-política materialmente legítima.” CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal, Almedina, 4ª ed.  2000. p. 97/98 e 1094, respectivamente.

Neste diapasão, o Estado de direito é aquele consagrado e alicerçado sob o cumprimento e respeito às leis, por sua vez, esta é encarregada de expressar o querer social, estabelecendo limites para o cidadão e para o Estado.

Desta forma, se por um lado a incidência legal é negativa: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, ou seja, o cidadão tramita livremente sobre os espaços não limitadores, por falta de incidência legal, por outro lado, a incidência é positiva: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade...”, ou seja, o Estado só pode agir conforme o permitido legalmente (arts. 5º, II e 37 da CR/88, respectivamente). Essa é a vontade constitucional, que tem seu fundamento de validade na legitimação outorgada pelo povo.

Ainda em comento ao texto constitucional, quis o constituinte de 1988 que a segurança pública estivesse em consonância com os demais princípios que regem a administração pública, em destaque, o da “legalidade”, portanto, “a preservação da ordem e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” (parte do art. 144 da CR/88), deve ser exercida dentro dos estritos limites da legalidade, sob pena de violar-se o Estado de direito e, por conseguinte, sua expressão democrática.

Terminadas essas sumárias argumentações, agora fico mais à vontade para dizer que, independentemente, de outras razões ou convencimentos pessoais, a matéria jornalística: “Vídeo mostra policiais civis forjando auto de resistência em favela do Rio”, publicada hoje no Jornal Extra (para ler a matéria clique aqui), retrata um Estado sem controle das atividades de seus agentes encarregados da segurança pública, ou pior, que o Estado esteja coadunado com práticas ilícitas sob o argumento do combate ao crime.

Se o crime é o desrespeito a lei penal, quando o Estado viola essa mesma lei, qualquer que sejam os motivos (fins que justificam os meios), incorre em contradição performativa, portanto, também é passível de iguais sanções; assim, não há argumentos que autorizem práticas ilícitas daqueles que tem o dever da segurança pública, o que está em xeque é o Estado democrático de direito, e, caso a sociedade aceite a continuidade dessas práticas estará abdicando de sua soberania.

O crime deve ser combatido com recursos materiais, técnicas de inteligência, preparo de pessoal, investimentos sociais e sem seletividade; morar em lugares desprovidos de recursos não pode tornar as pessoas alvos de aventuras hollywoodianas, ou de fetiches criminosos.

Dirão os mais céticos que “o momento exige rigor”, no que concordo; também, que “na guerra morrem pessoas de ambos os lados, inclusive algumas vítimas inocentes”, o que não aceito.

Eficiência não é sinônimo de violência, ilustro meus argumentos com a prisão de “Elias Maluco”, alcunha forjada pela sua crueldade com os inimigos, tido então como um dos maiores traficantes de drogas e armas do Rio de Janeiro e responsável direto pelo sequestro, tortura e morte do jornalista Tim Lopes; pois bem, quando o Estado, pressionado pela mídia e o senso comum, resolveu prender o assassino do jornalista global, assim o fez, e no momento de sua captura não foi disparado sequer um tiro. Outro caso mais recente foi o da Juíza Patrícia Acioli, também solucionado e com sentença em menos de um ano após seu assassinato, sem que tenha havido um só tiro, senão os dezesseis que mataram a magistrada.

Finalizando, transcrevo parte da matéria jornalística citada:

“Em seguida, uma outra vítima é encontrada numa casa próxima. “Ele ‘tava’ com arma?”, pergunta um agente, recebendo uma negativa como resposta. “Tem que fazer a contagem rápida, irmão”, afirma outro. É a deixa para o grupo, com a ajuda de um lençol vermelho, transportar o corpo em ritmo acelerado por cerca de 70 metros e abandoná-lo no bar que era reduto do tráfico.”

Quem seria essa pessoa encontrada morta: um traficante que escondeu sua arma, uma testemunha que presenciou algo que não poderia ser revelado, uma vítima do próprios traficantes ou, simplesmente, um alvo atingido erradamente, justificado com a destruição do local do fato (corpo de delito) e, que passará a “portar” uma arma após a “contagem”?

O foco da segurança pública está desvirtuado; alguns de seus agentes passaram a “resolver” os problemas com a propriedade dos justiceiros; boa parte da sociedade apoia medidas extremas, autoritárias e criminosas; o Estado é cúmplice por omissão e por ação; promove-se uma higienização social em nome do interesse comum, todavia, o que menos existe é o foco na solução dos problemas, que são causas e consequências da situação instaurada; cada vez menos o Estado se identifica com os ideais democráticos e com direito.