Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

04 novembro, 2006

Monstros marinhos

Ainda travado na garganta o resultado eleitoral, o autor do Blog do Ozéas passou a ler um pouco mais, na tentativa de entender como a maioria de uma sociedade permite ser espoliada e tratada como gente de segunda classe, vivendo de benesses populistas ou as custas do aparelho governamental, enganada por poderosos que se apropriam do Estado em nome do povo.

O que mais incomoda não é o modelo econômico que restará provado como fracassado no final da estória, mas a moeda de troca nessa barganha eleitoral, pão por liberdade. É a vitória da presença máxima do Estado em detrimento do mínimo de espaço individual.

Quanto à liberdade e o Estado, texto bastante interessante é o de Michael Alexandrovich Bakunin, Deus e o Estado, nele o seu autor já em 1871 tecia considerações sobre a liberdade individual e alertava sobre os riscos do Estado como produtor do bem, o Blog segue reproduzindo duas reflexões do autor:

Enfim, o homem isolado não pode ter a consciência de sua liberdade. Ser livre para o homem, significa ser reconhecido, considerado e tratado como tal por um outro homem, por todos os homens que o circundam. A liberdade não é, pois, um fato de isolamento, mas de reflexão mútua, não de exclusão, mas de ligação...

A revolta é muito mais fácil contra o Estado, porque há na natureza do Estado alguma coisa que leva à revolta. O Estado é a autoridade, é a força, é a ostentação e a enfatuação da força. Ele não se insinua, não procura converter: sempre que interfere, o faz de mau jeito, pois suas natureza não é de persuadir, mas de impor-se, de forçar. Inutilmente tenta mascarar esta natureza de violador legal da vontade dos homens, de negação permanente de sua liberdade. Então, mesmo que determine o bem, ele o estraga, precisamente porque ordena, e porque toda ordem provoca e suscita revoltas legítimas da liberdade; e porque o bem, no momento, da moral humana, não divina, do ponto de vista do respeito humano e da liberdade, torna-se um mal.

01 novembro, 2006

Rompendo o silêncio

Nos negócios internacionais a escolha do foro para dirimir conflitos resultantes da relação entre os dois países envolvidos, de regra, é algum outro Estado estranho ao empreendimento, amigo comum e com regramentos apropriados às duas partes.

Celebrado algum contrato internacional, portanto, escolhe-se como instância mediadora ou arbitral, outro Estado, para que lá em melhor condição de neutralidade e com compromisso arbitral previamente firmado, em cláusulas satisfatórias aos envolvidos, possa-se chegar ao mais próximo do justo e do espírito do empreendimento.

Certas questões nos chamam atenção, particularmente quando a coisa fica tão evidente nos seus “paraguaçianos finalmentes”. A propósito das informações prestadas ontem pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que esclareceu ser o foro competente para arbitrar eventuais conflitos relativos ao contrato assinado pela Petrobrás com a Bolívia, a justiça boliviana.

A justiça boliviana certamente não é a mais indicada para mediar, conciliar e principalmente arbitrar qualquer negócio entre o Estado de Evo Morales e a Petrobrás, a indicação prenuncia arremedo de justiça e entre outras argumentações, legitima qualquer medida futura de consolidação das expropriações.

Pergunta-se: é caso de má gestão ou de má fé?