Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

28 outubro, 2005

Liminares, cassações e outros parangolés

Será que ninguém esta percebendo que o Supremo Tribunal Federal está ferindo o texto constitucional, avançando na esfera de competência de outro Poder?
Quando o Supremo passa a decidir questões interna corporis, de qualquer das Casas Legislativas, viola o princípio da independência dos Poderes, consagrado no texto constitucional.
Quando o tribunal guardião da Constituição viola a própria Constituição, através de decisões casuísticas e vinculadas à posições político-partidárias, é o fim.
Aprendi a muito e não entendia bem a expressão até agora. A pior ditadura não é a do executivo nem do legislativo, contra eles sempre podemos lutar por eleições, a pior ditadura é do judiciário, onde seus verdugos são inamovíveis e vitalícios em seus cargos.

5 comentários:

Saramar disse...

Ozeas, boa noite.

Veja o post do Moderado, exatamente sobre essa prática que se tornou "in" entre os cassáveis e seus acólitos, de todas as denominações.
O post apresenta até a solução para que eles evitem esse "erro".

Beijos

Elaine disse...

É isso que venho observando. E fico pasma com o silêncio dos advogados sobre o assunto em pauta.
Sds e Bom final de semana!
Elaine

Santa disse...

OSTF entendeu que vai dirigir esse País, na canetada.

Ricardo Rayol disse...

Mas um dia morrem e serão substituidos por outros casuistas

Alice disse...

È demais ...