Gênesis

“Natalie Evans tem 34 anos e estava muito feliz com Howard Johnston. Só que ela teve câncer nos ovários e precisou fazer uma cirurgia para removê-los. Para não perder a chance de ter filhos, antes da operação ela foi a uma clínica especializada e seis dos seus óvulos foram fertilizados com seis espermatozóides de Howard. Os embriões foram congelados. Mas, meses depois, o casal se separou.

Curada do câncer, Natalie agora quer prosseguir com o tratamento: implantar um embrião e ter o neném. Howard não quer. A lei na Inglaterra diz que os dois têm que dar o consentimento. Começou uma batalha legal. Em duas instâncias, dois julgamentos, Natalie perdeu. Ficou arrasada”. Leia Mais*

Complicada essa questão, a cada passo que a ciência avança, novas questões éticas vão surgindo, novos enfrentamentos judiciais vão ocorrendo. A verdade é que as ciências tecnológicas e biológicas caminham numa velocidade surpreendentemente maior que a ciência (?) jurídica.

Alimentos transgênicos, fecundação em vitro, barriga de aluguel, paternidade questionada ou comprovada por exames de DNA, direito a um nome de família dos novos filhos “sem pais”, comércio de órgão, banco de embriões, aborto de fetos anacefálicos et coetera. Um novo mundo, um admirável (?) mundo novo, com seus novos problemas e suas “soluções” urgentes e apressadas.

Quem se aventura nos estudos jurídicos sabe muito bem que a evolução no campo é lenta e consolida-se com o passar do tempo, é uma área conservadora por excelência, embora muitas vezes conviva com paradoxais decisões progressista nas suas manifestações. Quem estuda o Direito sabe que um espaço temporal de dez anos, por exemplo, não é nada em termos jurídicos. Não raro ouvir-se ainda pelos corredores dos fóruns ou nos bancos acadêmicos sobre a “nova Constituição de 88”.

Mas o homem não para, ou na letra do poeta, “o tempo não para”, quer soluções e regras interpretadas onde há o vácuo legal, onde impera o silêncio normativo e a inconveniente morosidade legiferante. Por outro lado, diante da falta de textos legais tradutores da vontade geral da sociedade, são transferido aos tribunais as interpretações quase impossíveis, onde os entendimentos e decisões são baseados unicamente na analogia, nos costumes e nos princípios gerais do direito. Estamos sujeitos a moral alheia, a fé de terceiros, a entendimentos do mundo por parte de “sábios” jurisconsultos forjados em concursos públicos de “conhecimentos e títulos”. O homem brinca de Deus, mas não tem capacidade de agir sequer como Salomão.

*Texto citado enviado pelo amigo Sídali.