Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

15 novembro, 2005

Gênesis

“Natalie Evans tem 34 anos e estava muito feliz com Howard Johnston. Só que ela teve câncer nos ovários e precisou fazer uma cirurgia para removê-los. Para não perder a chance de ter filhos, antes da operação ela foi a uma clínica especializada e seis dos seus óvulos foram fertilizados com seis espermatozóides de Howard. Os embriões foram congelados. Mas, meses depois, o casal se separou.
Curada do câncer, Natalie agora quer prosseguir com o tratamento: implantar um embrião e ter o neném. Howard não quer. A lei na Inglaterra diz que os dois têm que dar o consentimento. Começou uma batalha legal. Em duas instâncias, dois julgamentos, Natalie perdeu. Ficou arrasada”. Leia Mais*

Complicada essa questão, a cada passo que a ciência avança, novas questões éticas vão surgindo, novos enfrentamentos judiciais vão ocorrendo. A verdade é que as ciências tecnológicas e biológicas caminham numa velocidade surpreendentemente maior que a ciência (?) jurídica.

Alimentos transgênicos, fecundação em vitro, barriga de aluguel, paternidade questionada ou comprovada por exames de DNA, direito a um nome de família dos novos filhos “sem pais”, comércio de órgão, banco de embriões, aborto de fetos anacefálicos et coetera. Um novo mundo, um admirável (?) mundo novo, com seus novos problemas e suas “soluções” urgentes e apressadas.

Quem se aventura nos estudos jurídicos sabe muito bem que a evolução no campo é lenta e consolida-se com o passar do tempo, é uma área conservadora por excelência, embora muitas vezes conviva com paradoxais decisões progressista nas suas manifestações. Quem estuda o Direito sabe que um espaço temporal de dez anos, por exemplo, não é nada em termos jurídicos. Não raro ouvir-se ainda pelos corredores dos fóruns ou nos bancos acadêmicos sobre a “nova Constituição de 88”.

Mas o homem não para, ou na letra do poeta, “o tempo não para”, quer soluções e regras interpretadas onde há o vácuo legal, onde impera o silêncio normativo e a inconveniente morosidade legiferante. Por outro lado, diante da falta de textos legais tradutores da vontade geral da sociedade, são transferido aos tribunais as interpretações quase impossíveis, onde os entendimentos e decisões são baseados unicamente na analogia, nos costumes e nos princípios gerais do direito. Estamos sujeitos a moral alheia, a fé de terceiros, a entendimentos do mundo por parte de “sábios” jurisconsultos forjados em concursos públicos de “conhecimentos e títulos”. O homem brinca de Deus, mas não tem capacidade de agir sequer como Salomão.

*Texto citado enviado pelo amigo Sídali.

12 comentários:

gracias disse...

oi ozéas
quero que vc me passe seu blog para eu linkar no meu, pode ser?
eu abri um blog político-
http://beth7kabrasil.blogspot.com/
caso vc puder linkar no seu agradeceria, ok?

luma disse...

Que complicação! Mas se ela ainda pudesse ter filhos normalmente, engravidaria sem que o pai ficasse sabendo. Agora neste caso, precisando de autorização e não dá nem pra dividir no meio...rs. Beijus

Marcelo Orlando disse...

Olá Ozéas!!
Trago aqui uma intimação baseada em leis seculares para tratar de assuntos que existem a muito pouco tempo... esquisito mesmo.... Realmente essa questão é muito complicada... como foi retratado, as leis não caminham (se é que caminham) no mesmo ritmo das ciências biológicas, do progresso... O abismo está ficando cada vez maior... muitos juristas/juizes nem sabem o que fazer diante de fatos tão novos... não sabem por falta de uma lei específica... Tomam decisões (quando tomam) baseados em leis "emprestadas"... Olho vivo... abços...

Elaine disse...

Texto maravilhoso!

No que se refere ao casal,Howard tem sua razão em não querer já que está separado com Natalie. Por outro lado fico pensando na natalie. Talvez, especialmente, no caso dela Howard poderia ter um pouco mais de senso de humanidade e permitir a implantação do embrião, mas infelizmente o dinheiro continua falando mais alto. Uma dos motivos da negativa de Howard é ter que pagar pensão para uma criança que ele não quer ter??!!! Então porque aceitou congelar os embriões?
Já que não temos o poder de sabermos o nosso amanhã, então que passemos a ter um pouco mais de bom senso.
No meu entender, natalie tem direito a esses embriões independente de Howard já que na época que foram fertilizados e congelados eles estavam casados e tudo foi feito de comum acordo e bem esclarecido.
Tomara que ela consiga.

Gusta disse...

A última frase resume tudo que penso à respeito!
Excelente post. Parabéns!

Santa disse...

Ozéas, é sempre bom ler os seus textos, consegue transformar temas secos, áridos em literatura corrente, além de nos informar tão bem quando aos questões das leis e da ética.

Gusta disse...

"A ação popular constitui um instrumento de exercício da cidadania, que serve para fiscalizar a atuação dos dirigentes, servidores, agentes e/ou representantes públicos. Melhor dizendo, como outrora, dos chamados gestores da coisa pública em todas as suas esferas."

Vc está cansado de reclamar e não ver resultados?
Reaja! Envie sua Ação Popular ao TSE para a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores.

O modelo pronto para ser preenchido e enviado ao TSE está no
http://beth7kabrasil.blogspot.com

Saramar disse...

Olá, Ozéas, boa tarde.
Muito interessante o assunto. Realmente, a tecnologia está atropelando todos os costumes, que geralmente são fontes do direito. Creio que teremos que aprender a conviver com a inconstância e, na sua área, realmente isso é muito perigoso.

Beijos

Serjão disse...

Legal o post. Difícil de se posicionar, não é? E como diz o texto, isso só está começando. Abraços

Vera disse...

Olá Ozéas, ela tem uma saída...Já que quer tanto um filho, ela que "adote um". Tanta gente que não pode ter filhos, faz isso. Sou contra o uso dos embriões por que o ex-marido não quer o filho com ela. Bjs mil!

N. Cotrim disse...

Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente blog, o qual tomei a liberdade de incluir entre meus links.

Convido-o a conhecer o meu blog AZIMUTH e, se possível, comentar sobre o que achou. Se for de seu agrado, agradeceria a inclusão dele entre seus links preferidos, contribuindo assim para a sua divulgação.

Obrigado e um forte abraço.

Marcos disse...

Caro Ozeas :

Por uma íncrivel coincidência estou lendo um livro sobre cooperativismo que traz uma citação de Carlos Maximiliano:

"Deve o direito ser interpretado inteligentemente: não de modo que a ordem legal envolva um absurdo, prescreva inconveniências, vá ter a conclusões inconsistentes ou impossíveis. Também se prefere a exegese de que resulte eficiente a providência legal ou válido o ato, à que torne aquela sem efeito a providência legal ou válido o ato, à que torne aquela sem efeito, inócua, ou este, juridicamente nulo"

Agoro pergunto onde fica o mestre neste caso, como ser justo ao julgar o impossível, o intocável, o sentimento,o ódio ou algo totalmente inconsistente como neste caso, nestas horas tenho dó do Juiz que poderá criar uma jurisprudência da qual pode ser arrepender mais tarde ou ser vitima futura de uma decisão que toma hoje.

Abçs

Marcos
www.gotasdefel.blig.ig.com.br