Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

25 novembro, 2005

Comunicação livre, isenta e democrática


As empresas que operam os canais de televisão, o fazem através de “concessões públicas, outorgadas pelo Estado, em nome da sociedade. São concessões temporárias com 15 anos de duração, uma informação que é sonegada ao público por aqueles que tem o dever de informar, ou seja os próprios concessionários dos canais de televisão. Por isso, a maioria da população tende a acreditar que empresas como a Globo, SBT ou Record são donas do espaço e não empresas ocupantes eventuais. Como as empresas de ônibus que trafegam pelas vias públicas”. (Laurindo Lalo Leal Filho)

Informa o site do Ministério das Comunicações que, os serviços de radiodifusão “São os serviços, estabelecidos por legislação própria, que promovem a transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente recebidas pelo público em geral, o que é modernamente denominado ‘comunicação eletrônica’. No Brasil, esses serviços têm, legalmente, finalidade educativa e cultural e são considerados de interesse nacional”.

Complementa o Ministério das Comunicações no mesmo site indicado que, “há 2 modos de conceder a outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (televisão): permissão e concessão. A permissão é utilizada para a outorga de serviço de radiodifusão de caráter local e é assinada pelo Ministro das Comunicações. Já a concessão é utilizada para a outorga de serviços de caráter regional e é de responsabilidade do Presidente da República”.

Após as breves considerações apresentadas, fico mais a vontade para republicar outra notícia que tomei conhecimento através da internet. Limitarei-me a simples transcrições, até porque sei da capacidade de discernimento dos meus amigos blogueiros, deixando a riqueza dos comentários por conta dos leitores.

A questão é a seguinte, foi postado no Blog do Fernando Rodrigues (UOL) em 24/11/05, que o site especializado ”Congresso em Foco”, apresentou a lista dos congressista que são proprietários de emissoras de rádio e TVs.

Informa o Blog citado que “Pelas contas do ‘Congresso em Foco’, há 51 (2 deles recém-saídos do Congresso por conta do ‘mensalão’) congressistas donos de empresas de comunicação eletrônica (TV e rádio): 14 do PMDB, 8 do PFL, 7 do PP , 6 do PL. ‘PSDB, PSB e PTB empatam: cada um desses partidos tem quatro deputados concessionários de rádio ou TV’, diz o site. ‘Finalmente, há dois nomes do PPS, um do PV e um do PDT’".

A lista da "bancada do rádio e da TV" divulgada pelo "Congresso em Foco" e a seguinte:

ALBERICO FILHO (PMDB-MA)
RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA
RÁDIO SANTA MAURA LTDA
SISTEMA JANAÍNA DE RADIODIFUSÃO LTDA
ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
RÁDIO MUSICAL DE CANTAGALO LTDA
ANÍBAL GOMES (PMDB-CE)
RÁDIO DIFUSORA DO VALE ACARAÚ LTDA
ÁTILA LIRA (PSDB-PI)
RÁDIO CHAPADA DO CORISCO LTDA
B. SÁ (PSB-PI)
RÁDIO VALE DO CANINDÉ LTDA
BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
RÁDIO CORREIO DA SERRA LTDA
BOSCO COSTA (PSDB-SE)
RÁDIO A VOZ DO SERIDÓ LTDA
CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
RÁDIO SERRA DA MESA LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE IMBITUBA S/A
CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)*
TV VALE DO ITAJAÍ LTDA
RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA
TELEVISÃO XANXERÊ LTDA
RÁDIO EDUCACIONAL E CULTURAL DE UBERLÂNDIA LTDA
RÁDIO ANTENA NOVE LTDA
RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA
CLEONÂNCIO FONSECA (PP-SE)
EMPRESA BOQUINHENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA
CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG)
RÁDIO PROGRESSO DE JANUÁRIA LTDA
RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA
CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
RÁDIO RENASCENÇA LTDA.
DILCEU SPERAFICO (PP-PR)
RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA
DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
RÁDIO TAQUARA BRANCA LTDA
FÁBIO SOUTO (PFL-BA)
EMPRESA CAMACAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA
FRANCISCO GARCIA (PP-AM)
RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA
GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE)
REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA
HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
REDE AMAZONENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA
INOCÊNCIO OLIVEIRA (PMDB-PE)
RÁDIO A VOZ DO SERTÃO LTDA (OM)
RÁDIO A VOZ DO SERTÃO LTDA (FM)
REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA (TV)
RADIO A VOZ DO SERTÃO LTDA
IVAN RANZOLIN (PP-SC)
RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA
JADER BARBALHO (PMDB-PA)
RBA REDE BRASIL AMAZÔNIA DE TELEVISÃO LTDA
BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA
JAIME MARTINS (PL-MG)
RÁDIO DIFUSORA INDUSTRIAL DE NOVA SERRANA LTDA
JOÃO BATISTA (PP-SP)
RÁDIO 99 FM STEREO LTDA
TV CABRÁLIA LTDA
RÁDIO ANTENA NOVE LTDA
RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA
JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
COMCEL-COMUNICAÇÕES CULTURAIS E EVANGÉLICAS LTDA
JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ)
RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA
ALAGOAS RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
JOSÉ BORBA (PMDB-PR)*
RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA (FM)
RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA (OM)
JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALOM
JOSÉ ROCHA (PFL-BA)
RIO ALEGRE RADIODIFUSÃO LTDA
RÁDIO RIO CORRENTE LTDA
JULIO CESAR (PFL-PI)
RÁDIO FM ESPERANÇA DE GUADALUPE LTDA
LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC)
MAMPITUBA FM STEREO LTDA
LUCIANO CASTRO (PL-RR)
REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
MARCONDES GADELHA (PTB-PB)
RÁDIO JORNAL DE SOUSA LTDASISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)
RÁDIO CLUB S A
MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA
RÁDIO PITIGUARA LTDA
MORAES SOUZA (PMDB-PI)
RÁDIO IGARAÇU LTDA
RÁDIO EDUCADORA DE PARNAÍBA S/A
MUSSA DEMES (PFL-PI)
RÁDIO CHAPADA DO CORISCO LTDA
RÁDIO VALE DO PAJEÚ LTDA
NELSON PROENÇA (PPS-RS)
EMISSORAS REUNIDAS LTDA
ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR)
RÁDIO EDUCADORA LTDA
OLIVEIRA FILHO (PL-PR)
SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA
OSVALDO COELHO (PFL-PE)
RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA
RÁDIO DA GRANDE SERRA LTDA
RÁDIO FM VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA
RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA
RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA
PAULO LIMA (PMDB-SP)
RÁDIO DIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA
PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
RADIO DIFUSORA DE MOSSORÓ E SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA
PEDRO IRUJO (PMDB-BA)
RADIO SERRANA FM LTDA
RADIO CLUBE RIO DO OURO LTDA
RICARDO BARROS (PP-PR)
FREQUENCIAL EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
ROBÉRIO NUNES (PFL-BA)
RÁDIO FM MACAUBENSE LTDA
ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)
RÁDIO PRINCESA DO VALE LTDA
SANDRA ROSADO (PSB-RN)
RÁDIO RESISTÊNCIA DE MOSSORÓ LTDA
SARNEY FILHO (PV-MA)
TELEVISÃO MIRANTE LTDA
RÁDIO MIRANTE LTDA
SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
PAIAIA COMUNICAÇÃO LTDA
WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
RÁDIO ARATU LTDA
REDE RIJOMAR DE RADIODIFUSÃO LTDA
RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA
RÁDIO LIBERDADE FM DE SANTA RITA LTDA
RÁDIO DIFUSÃO E CULTURA LTDA
RÁDIO CONTINENTAL FM LTDA
ZÉ GERARDO (PMDB-CE)
RÁDIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA
* Carlos Rodrigues (PL-RJ) e José Borba (PR), ex-líder do PMDB na Câmara, renunciaram ao mandato de deputado, suspeitos de envolvimento no esquema de mensalão.
Fonte: Levantamento feito pelo professor Venício A. de Lima para o ProJor com base em dados da Câmara dos Deputados (18/08/2005) e do Ministério das Comunicações (05/08/2005).

13 comentários:

Marcos disse...

Caro Ozeas :


Você deve conhecer esta história: "Na Argentina, em 1.978, a oposição ao regime militar queria fazer uma grande manifestação após o jogo da final da Copa do Mundo Argentina X Holanda, enquanto os manifestantes iam para um lado da cidade de Buenos Aires, os torcedores iam para outro comemorar o título, a mando do regime militar um dos maiores radialistas da época deslocou a multidão para o mesmo lado da manifestaçaõ potilica, praticamente sufocando-a", quem tem a mídia seja qual for tem o poder.

Abçs

Marcos
www.gotasdefel.blig.ig.com.br

Gusta disse...

Só eu não ganho nada!

Vera disse...

Ozéas bom sábado!!! Bjs

Marcelo Orlando disse...

Olá Ozéas!!
Matéria muito interessante e de grande utilidade/curiosidade.... Eu nem imaginava que fosse assim... abços....

Marcelo Orlando disse...

Há!
estava me esquecendo...
no meu último post, plagiei o seu sistema de colorir o post nas cores da bandeira do país em referência.... sorry... é que achei legal... rsrs... abços...

Jacaré Doido disse...

Não nenhuma do PT!!!? Mesmo com quase 3 anos de governo!!!? Por que será?

Santa disse...

Ozéas,querido
"Tá tudo dominado!!!!" Sem contar com as retransmissoras, sub-locadas, as concedidas a amigos, parentes , apadrinhados, as comunitárias, etc. Todas trabalhando para grupos políticos, que não aparecem na relação oficial. Isso não é um País.

Bjs

Marcos disse...

Caro Ozeas:

Bom dia

Tá sumido e faz falta, você como bom tricolor das laranjeiras, vai gostar da "homenagem" que fiz para o mengão lá no gotas, se puder passa lá...

Abçs

Marcos
www.gotasdefel.blig.ig.com.br

Serjão disse...

Uma vez esculhambei uma certa coordenadora de epidemiologia por ter agradecido à Globo por dter divulgado uma campanha de vacinação como se isso não fosse mais do que obrigação do estado.
É incrível que as velhas práticas continuam. O pT decepciona até nisso.

Serjão disse...

Obrigação da Globo melhor dizendo.

Lata Mágica disse...

Querido Ozéas.

Obrigada pela pela força. Estamos com uma foto nova, espero que goste.
Odilene do Lata Mágica.

N. Cotrim disse...

Pelo mesmo motivo que médicos não podem ser donos de farmácia e indicarem esta para seus clientes, acho que homens públicos não poderiam ter empresas de tele e rádio-difusão. É, no mínimo, anti-ético...

Abs, N. Cotrim
http://azimuth.zip.net

Alice disse...

Tbm não imaginava que fosse assim .
Bjins