
As empresas que operam os canais de televisão, o fazem através de “concessões públicas, outorgadas pelo Estado, em nome da sociedade. São concessões temporárias com 15 anos de duração, uma informação que é sonegada ao público por aqueles que tem o dever de informar, ou seja os próprios concessionários dos canais de televisão. Por isso, a maioria da população tende a acreditar que empresas como a Globo, SBT ou Record são donas do espaço e não empresas ocupantes eventuais. Como as empresas de ônibus que trafegam pelas vias públicas”. (Laurindo Lalo Leal Filho) Informa o site do Ministério das Comunicações que, os serviços de radiodifusão “São os serviços, estabelecidos por legislação própria, que promovem a transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente recebidas pelo público em geral, o que é modernamente denominado ‘comunicação eletrônica’. No Brasil, esses serviços têm, legalmente, finalidade educativa e cultural e são considerados de interesse nacional”.
Complementa o Ministério das Comunicações no mesmo site indicado que, “há 2 modos de conceder a outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (televisão): permissão e concessão. A permissão é utilizada para a outorga de serviço de radiodifusão de caráter local e é assinada pelo Ministro das Comunicações. Já a concessão é utilizada para a outorga de serviços de caráter regional e é de responsabilidade do Presidente da República”.
Após as breves considerações apresentadas, fico mais a vontade para republicar outra notícia que tomei conhecimento através da internet. Limitarei-me a simples transcrições, até porque sei da capacidade de discernimento dos meus amigos blogueiros, deixando a riqueza dos comentários por conta dos leitores.
A questão é a seguinte, foi postado no Blog do Fernando Rodrigues (UOL) em 24/11/05, que o site especializado ”Congresso em Foco”, apresentou a lista dos congressista que são proprietários de emissoras de rádio e TVs.
Informa o Blog citado que “Pelas contas do ‘Congresso em Foco’, há 51 (2 deles recém-saídos do Congresso por conta do ‘mensalão’) congressistas donos de empresas de comunicação eletrônica (TV e rádio): 14 do PMDB, 8 do PFL, 7 do PP , 6 do PL. ‘PSDB, PSB e PTB empatam: cada um desses partidos tem quatro deputados concessionários de rádio ou TV’, diz o site. ‘Finalmente, há dois nomes do PPS, um do PV e um do PDT’".
A lista da "bancada do rádio e da TV" divulgada pelo "Congresso em Foco" e a seguinte:
ALBERICO FILHO (PMDB-MA)
RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA
RÁDIO SANTA MAURA LTDA
SISTEMA JANAÍNA DE RADIODIFUSÃO LTDA
ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
RÁDIO MUSICAL DE CANTAGALO LTDA
ANÍBAL GOMES (PMDB-CE)
RÁDIO DIFUSORA DO VALE ACARAÚ LTDA
ÁTILA LIRA (PSDB-PI)
RÁDIO CHAPADA DO CORISCO LTDA
B. SÁ (PSB-PI)
RÁDIO VALE DO CANINDÉ LTDA
BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
RÁDIO CORREIO DA SERRA LTDA
BOSCO COSTA (PSDB-SE)
RÁDIO A VOZ DO SERIDÓ LTDA
CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
RÁDIO SERRA DA MESA LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE IMBITUBA S/A
CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)*
TV VALE DO ITAJAÍ LTDA
RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA
TELEVISÃO XANXERÊ LTDA
RÁDIO EDUCACIONAL E CULTURAL DE UBERLÂNDIA LTDA
RÁDIO ANTENA NOVE LTDA
RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA
CLEONÂNCIO FONSECA (PP-SE)
EMPRESA BOQUINHENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA
CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG)
RÁDIO PROGRESSO DE JANUÁRIA LTDA
RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA
CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
RÁDIO RENASCENÇA LTDA.
DILCEU SPERAFICO (PP-PR)
RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA
DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
RÁDIO TAQUARA BRANCA LTDA
FÁBIO SOUTO (PFL-BA)
EMPRESA CAMACAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA
FRANCISCO GARCIA (PP-AM)
RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA
GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE)
REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA
HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
REDE AMAZONENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA
INOCÊNCIO OLIVEIRA (PMDB-PE)
RÁDIO A VOZ DO SERTÃO LTDA (OM)
RÁDIO A VOZ DO SERTÃO LTDA (FM)
REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA (TV)
RADIO A VOZ DO SERTÃO LTDA
IVAN RANZOLIN (PP-SC)
RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA
JADER BARBALHO (PMDB-PA)
RBA REDE BRASIL AMAZÔNIA DE TELEVISÃO LTDA
BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA
JAIME MARTINS (PL-MG)
RÁDIO DIFUSORA INDUSTRIAL DE NOVA SERRANA LTDA
JOÃO BATISTA (PP-SP)
RÁDIO 99 FM STEREO LTDA
TV CABRÁLIA LTDA
RÁDIO ANTENA NOVE LTDA
RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA
JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
COMCEL-COMUNICAÇÕES CULTURAIS E EVANGÉLICAS LTDA
JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ)
RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA
ALAGOAS RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
JOSÉ BORBA (PMDB-PR)*
RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA (FM)
RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA (OM)
JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALOM
JOSÉ ROCHA (PFL-BA)
RIO ALEGRE RADIODIFUSÃO LTDA
RÁDIO RIO CORRENTE LTDA
JULIO CESAR (PFL-PI)
RÁDIO FM ESPERANÇA DE GUADALUPE LTDA
LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC)
MAMPITUBA FM STEREO LTDA
LUCIANO CASTRO (PL-RR)
REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
MARCONDES GADELHA (PTB-PB)
RÁDIO JORNAL DE SOUSA LTDASISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)
RÁDIO CLUB S A
MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA
RÁDIO PITIGUARA LTDA
MORAES SOUZA (PMDB-PI)
RÁDIO IGARAÇU LTDA
RÁDIO EDUCADORA DE PARNAÍBA S/A
MUSSA DEMES (PFL-PI)
RÁDIO CHAPADA DO CORISCO LTDA
RÁDIO VALE DO PAJEÚ LTDA
NELSON PROENÇA (PPS-RS)
EMISSORAS REUNIDAS LTDA
ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR)
RÁDIO EDUCADORA LTDA
OLIVEIRA FILHO (PL-PR)
SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA
OSVALDO COELHO (PFL-PE)
RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA
RÁDIO DA GRANDE SERRA LTDA
RÁDIO FM VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA
RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA
RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA
PAULO LIMA (PMDB-SP)
RÁDIO DIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA
PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
RADIO DIFUSORA DE MOSSORÓ E SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA
PEDRO IRUJO (PMDB-BA)
RADIO SERRANA FM LTDA
RADIO CLUBE RIO DO OURO LTDA
RICARDO BARROS (PP-PR)
FREQUENCIAL EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
ROBÉRIO NUNES (PFL-BA)
RÁDIO FM MACAUBENSE LTDA
ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)
RÁDIO PRINCESA DO VALE LTDA
SANDRA ROSADO (PSB-RN)
RÁDIO RESISTÊNCIA DE MOSSORÓ LTDA
SARNEY FILHO (PV-MA)
TELEVISÃO MIRANTE LTDA
RÁDIO MIRANTE LTDA
SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
PAIAIA COMUNICAÇÃO LTDA
WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
RÁDIO ARATU LTDA
REDE RIJOMAR DE RADIODIFUSÃO LTDA
RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA
RÁDIO LIBERDADE FM DE SANTA RITA LTDA
RÁDIO DIFUSÃO E CULTURA LTDA
RÁDIO CONTINENTAL FM LTDA
ZÉ GERARDO (PMDB-CE)
RÁDIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA
* Carlos Rodrigues (PL-RJ) e José Borba (PR), ex-líder do PMDB na Câmara, renunciaram ao mandato de deputado, suspeitos de envolvimento no esquema de mensalão.
Fonte: Levantamento feito pelo professor Venício A. de Lima para o ProJor com base em dados da Câmara dos Deputados (18/08/2005) e do Ministério das Comunicações (05/08/2005).