Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

26 dezembro, 2005

Ondas renovatórias


Voltando ao Blog para uma breve passagem antes do de final de ano, afinal ninguém é de ferro e, como não vou cumprir a suspensão do recesso determinado pela “grande família” (Garotinhos Ltda), vim matar as saudades e postar algumas coisinhas que andei lendo por ai.

Cada dia mais presente em nossa vida, a tecnologia de transmissão de dados e informações vem tomando espaço e rompendo com barreiras formais e arcaicas. A Coréia do Sul demonstra que com um pouco de criatividade e boa vontade, as coisas podem mudar para melhor.

“Os sul-coreanos poderão em breve olhar para seus telefones celulares com alguma desconfiança, já que promotores planejam, a partir do próximo ano, começar a dizer para as pessoas que elas foram indiciadas através de mensagens de texto, informou uma autoridade do governo nesta segunda-feira.

Em um país onde cerca de 75 por cento da população têm telefones celulares, os promotores acreditam que já é hora de acabar com as ordens judiciais por papel e em vez disso enviá-las eletronicamente, disse Lee Young-pyo”
Leia mais. Assim, esperam os sul-coreanos economizar dinheiro e dar mais agilidade aos procedimentos judiciais, enfrentando com tecnologia o monstro formal do judiciário, emperrado em quase todos os países.

Boa iniciativa a coreana, mas nem precisava ir tão longe no Brasil, creio que muitos se dariam por satisfeitos se os cartórios das varas mandassem e-mails para os advogados informando as datas das audiências e os despachos dos magistrados para ciência. A propósito, aproveitando o pacote de sugestões natalinas, que tal o advogado encaminhar via e-mail suas razões iniciais e finais de defesa?

Bem a propósito do tema, universalizar a jurisdição é um pressuposto básico ao acesso à justiça. O processualista italiano Mauro Capelletti identificou “três ondas renovatórias do direito processual”, como forma de se atingir a um moderno processo de “resultados”: a) assistência jurídica integral e gratuita aos carentes de recursos; b) a aceitação de demandas visando à defesa de direitos difusos e coletivos, antes ignorados; e c) o aperfeiçoamento técnico dos instrumentos processuais para a garantia da eficácia social da prestação jurisdicional (Leia mais sobre o tema)

5 comentários:

Anônimo disse...

Caro Ozeas :

Thank pela visita de recesso!!!aqui em São Paulo, a justiça pediu x milhões para o Alckimin, o Alckimim vai dar x / 6 e ainda acha muito, com isto o projeto de modernização da justiça está cada vez mais longe, acho que este assunto não interessa muito para politico, estou errado??

Abçs e ainda volta para te desejar um feliz ano novo...

Abçs

Marcos
www.gotasdefel.blig.ig.com.br

Paola disse...

O judiciário realmente na medida do possível tem procurado se atualizar.
Não sei quando chegaremos ao nível da Coréia. Mas, hoje, contamos com diversos serviços de informática que facilitam o dia-a-dia do advogado.
Sistema PUSH, por exemplo: o qual se cadastra o número do processo judicial e o próprio Tribunal encaminha via email todos os andamentos do processuais que ocorrerem. Inclusive marcação de audiência.
Em todo Brasil é permitido protocolar petições por fax, e posteriormente mandar o original via Correios.
No Sul do país existe protocolo Drive-Thru.
No Centro-oeste já foram implantados serviços de vídeo digitalizado para interrogatório de crianças que sofreram algum tipo de abuso, evitando-se o constrangimento e o dano à integridade da criança ao ser interrogada diversas vezes e por diversas pessoas diferentes, policial, juiz, serviço social... Com isso, o vídeo será gravado uma única vez e anexado aos autos do processo através de DVD, servido como prova.
E por aí vai.
Mudernidades.
Beijokas.

Elaine disse...

Oi amigo.
Lá pode dar certo, mas aqui. Já imaginou o carioca recebendo mensagem de texto que ele foi indiciado. Se ele tivesse bebendo cerveja ou vendo jogo não iria nem ligar.
Affe! Feliz 2006!
Beijins...Elaine Paiva

Vera disse...

Ozéas, meu mestre:
Passei rapidinho para te deixar um montão de beijinhos...rsrs

Ricardo Rayol disse...

Grande Ozeas, vício é uma naba rs. Evolução na justissia é lenda. Ou lenta. O que for melhor rs. grande abraço