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"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

14 dezembro, 2005

Quando o Estado é criminoso


O desumano ato criminoso pode ser compensado por outro ato de igual ou maior proporção?
O Estado, conjunção de fatores comuns que unificam determinada população, representa a vontade de seus legítimos titulares, o povo, pode ser instrumento de violência, a guisa de patrocinar justiça?
Na verdade a muito o homem abdicou da Lei de Talião, “olho por olho, dente por dente”, avançou, se civilizou, embora ainda não tenha conseguido solucionar o problema da retribuição penal, já nega a muito pela história o criminoso comportamento estatal, abriu mão de matar oficialmente e busca alternativas compensatórias à violação máxima da lei penal.
Alguns poucos lugares no mundo ainda acreditam na pena capital, ainda apresentam cabeças como troféus na caçada repressora ao crime, um dos poucos lugares “civilizados” que ainda adotam a pena de morte são os EUA.
Acostumado a ver na persecução penal ranços e vícios de racismo e preconceito, não admito a cruel realidade. “Os prisioneiros executados não são necessariamente os piores, mas aqueles que eram demasiado pobres para contratar bons advogados ou que tiveram de enfrentar juízes mais duros”.
“Os estudos científicos mais recentes sobre a relação entre a pena de morte e as percentagens de homicídios, conduzidas pelas Nações Unidas, não conseguiram encontrar provas científicas de que as execuções tenham um efeito dissuasor superior ao da prisão perpétua”.
Outras tantas razões poderia invocar, tais como, que a pena de morte pode ser uma arma política, que a pena de morte não é autodefesa, a possibilidade do erro no julgamento, a tortura física e mental que representa a pena de morte etc.
Meu post foi motivado a propósito da execução de Stanley "Tookie" Williams (Leia Mais), na Califórnia, EUA. Nessa terça-feira, sem a clemência do governador do Estado Arnold Schwarzenegger, foi cumprida a sentença de morte imposta por algum juiz de algum tribunal.
Não sei qual o crime de Stanley, nem procurei saber, são meus princípios, e de princípios não abro mão, qualquer que seja a situação. A vigarice que representa a pena de morte, efetivamente implantada no Brasil não oficialmente, mas pelo aparato oficial representado pelos seus “grupos de extermínios”, é um engodo aos olhos e corações desavisados.
O EUA é o país com maior número de prisioneiros percentuais que conheço, 1% da população americana vive atrás das grades, ou seja, mais de 25 milhões de pessoas foram processadas e tiveram como retribuição ao comportamento acusado, a cadeia. Como se resolvesse alguma coisa, além dessa doutrina de segurança máxima, alguns Estados da União, ainda persistem na adoção do “exemplar” remédio da morte como forma inibidora à prática criminosa
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Um comentário:

Anônimo disse...

Concordo com você, Ozéas. Recente pesquisa que realizei na Universidade Federal Fluminense comprova o viés do efeito dissuasório da pena sobre o criminoso.
O discurso de "endurecimento das leis" como "remédio" para a violência e a criminalidade é eleitoreiro e falacioso.

Alexandre
(http://lidosevividos.zip.net)