Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

11 junho, 2006

Fraude eleitoral

O falecido caudilho Leonel de Moura Brizola tinha lá suas implicâncias com o voto eletrônico, a propósito, sempre defendeu uma contra-fé do voto, que deveria ser impresso pela urna eletrônica, como forma de garantia e futuras conferências de possíveis fraudes eleitorais.

Sempre atacado em suas colocações, sendo até ridicularizado nas suas idéias, era tido como daqueles que acordavam assustados a noite para ver debaixo da cama se algum conspirador o vigiava no sono.

As urnas sempre foram consideradas “infraudáveis” e, a inicialização dos votos só se dava depois da “zerézima” (fantástico nome!) das máquinas, que após o encerramento da votação, seus dados eram encaminhados para o Judiciário Eleitoral, insuspeito e acima de qualquer interesse ou ideologia. Nesse ponto me permito, mas como diria o sambista, me engana que eu gosto!

Pois bem, a edição do Jornal do Brasil de hoje, trás em matéria exclusiva de capa o fantasma brizolista da fraude eleitoral.

Após a notícia sobre oferecimento de votos a candidatos em 2.003 a Delegacia Institucional da Polícia Federal inaugurou um Inquérito Policial para apurar as possíveis fraudes. Correndo em segredo de justiça a investigação, já teriam sido indiciados pelo menos um vereador e um ex-deputado do Rio de Janeiro e, já haveria provas suficientes para o indiciamento de mais três pessoas, entre elas o assessor de um juiz eleitoral e outro político.

Sigilos fiscais, telefônicos e bancários dos investigados já foram quebrados, e segundo a Polícia Federal, “há suspeitas de adulteração nas eleições de 1998, 2000 e 2002”.

Os chamados “flashcards” das urnas, cuja função é guardar os dados dos eleitores e dos candidatos, estão sob perícia do Instituto Nacional de Criminalística (DPF). Embora até o momento não tenha sido declarada efetiva a fraude, tal possibilidade não foi descartada tanto pela Polícia Federal, quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral, que não garante em 100% a segurança do processo, inclusive, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro admite que as fraudes “poderiam ocorrer no TRE” e que, “são esses computadores que recebem a soma de votos das urnas. Mas a fiscalização também é intensa, e durante a totalização dos votos o sistema sofre dezenas de tentativas de invasões de hackers”.

Outra questão que teria intrigado os policiais encarregados da investigação, foi a demora do TRE/RJ na entrega dos cartões das urnas, que segundo a matéria do JB teriam sido solicitados em meados do ano passado e só entregues no início do ano em curso.

Dizem que uma mentira quando contada repetidamente e inquestionada, acaba virando verdade. Afirma-se a muito tempo que nossas urnas eleitorais são seguras e servem de exemplo para o resto do mundo. O engraçado é que vários países já solicitaram demonstrações e informações sobre nossa tecnologia eleitoral, mas até onde saibamos, a exceção da República Dominicana, nenhum outro resolveu adotar nosso seguro e rápido sistema. De concluir, das duas uma, ou todos os outros países estão errados, ou corremos sério risco de estarmos sendo enganados.

10 comentários:

Lata Mágica disse...

Professor,

Que bom que voltou! Agradecemos sua visita. Não visitamos como gostaríamos de visitar nossos amigos. Sem banda larga é difícil, em muitos blogs nem conseguimos abrir (demora para carregar).

William&Odilene

Ricardo Rayol disse...

Tocou no ponto nevrálgico. Sempre fiquei encasquetado na razão de não adotarem o sistema mundo afora. Conhecendo nossos gênios tecnológicos alguma sacanagem há de ter.

Tiago disse...

Um assunto pouco comentado é a lei 10740/2003 que modificou as leis 9504/97 e Lei 10.408/02. Segundo a lei de Lei 10.408/02 as urnas eletrônicas teriam que gerar registro impresso para conferência do voto do eleitor e uma porcentagem das urnas seria apurada manualmente para conferência. Caso houvesse discrepância entre os resultados providências poderiam ser tomadas. Nas eleições de 2002 um pequeno número de seções operou com a urna que fazia a impressão.

Pois bem, a partir de 2003 tudo mudou. Em outubro foi sancionada a Lei nº 10.470/2003, a partir de um projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo (PLS 172/2003), que suprime a impressão do voto nas urnas eletrônicas.

A tramitação relâmpago do projeto no Senado, o texto da lei, e uma análise sobre a falta de transparência na discussão do projeto vocês encontram nos links abaixo:

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=57427

http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=224893

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4401

luma disse...

Aff!! Não faltava mais nada!!
Boa semana!! Beijus

Santa disse...

Ozéas, no dia em que procederem um ato legal e de comprovada honestidade, aposto que ninguém acreditará. Tamanha é a cultura da fraude nesse país.

Bjs

+ Kazzx + disse...

Caro Ozeas,

Perdi a fé em tanta coisa neste país que não me é surpresa que até as urnas eletrônicas possam ser adulteradas, o Paulo Henrique Amorim já falou sobre isto a algum tempo e foi taxado de doido...

Abçs

S0MBR4 disse...

Eu ouvi depoimentos interessantes sobre isso:

1) candidatos a vereadores em 2004 levavam dinheiro em especie para presidentes de mesa para obter de 100 a 200 votos por SE...

2) não há nada que impeça que um % dos que não aparecem para votar estarem votando... o presidente e os mesarios aproveitam as faltas para atender esses pedido$

3) ninguém confere o resumo de votos da urna com os mapas do TRE... pq o TRE não dá esse detalhamento!

Resumindo... a votação eletronica pode ser fraudada nas duas pontas: na urna ou no TRE!

E cá pra nós... a totalização da votação por cédulas tb tem risco na totalização.

Viver num país onde é raro não aparecer um novo escandalo a cada 24h inviabiliza todo e qualquer esforço democratico.

Abs

S0MBR4 disse...

Agora que eu li os outros comentários, vou fazer um adendo:

O fato de outros paises nao adotarem o sistema está justamente na fraqueza de controle sobre o input dos votos por parte dos mesarios. Quem já perdeu um dia ali sabe que é possível fazer o que quiser com a votação.

Em zonas mais carentes os mesarios até concluem o processo...

Como é impossível fiscalizar todas as urnas e não há como auditar a posteriori se houve fraude ou não, as urnas eletronicas acabaram sendo uma exclusivadade dos eleitores brasileiros: engandos do primeiro ao ultimo minuto!

;-p

Elaine disse...

Estamos sendo enganados e há muito tempo.
Sds...Elaine

Aparício Fernando disse...

Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições de 2012 era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, dois meses após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo para o eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. Esse triunvirato: Sérgio Cabral, Luiz Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia democrática. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas 'caixas pretas'. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno' método de escrutínio, nem o Paraguai.