Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

03 agosto, 2006

Ditadura Constitucional

O operário-meu-patrão não sossega mesmo, quer, porque quer, permanecer no poder tal como sua inspiração maior, o ditador Fidel Castro, que a propósito, conforme acompanhamento do noticiário, no que diz respeito a sua saúde, insiste em permanecer vivo, tocando sua fazendola de cana e mantendo na escravidão seus trabalhadores, que são proibidos de sair de suas terras e tem que trabalhar em troca de saúde, educação e um prato de ração. Só para completar o raciocínio, o salário mínimo de Cuba é de US$ 15 e quem não gostar dos valores, que fique calado, senão tem que deixar de residir numa confortável “cuartería" (velhos casarões divididos entre várias famílias e habitualmente ampliados de forma precária, de acordo com os recursos de cada um) para ir morar numa cela de prisão.

Tendo sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o fim da reeleição para os cargos no executivo
(leia mais), o apedeuta maior já saiu em campo para reverter a situação. No mesmo dia da aprovação do substitutivo da PEC 41/03, em manifestação de “apoio” a idéia de alguns juristas e ex-presidentes da OAB, o molusco-mor defendeu a convocação de uma “Assembléia Constituinte Exclusiva”, para patrocinar a reforma política da nação.

Tida por pessoas compromissadas com a democracia e respeitadas por seu passado, a proposta de “constituinte com poderes exclusivos”, é uma verdadeira aberração jurídica, além de golpista, cujo único e evidente interesse, passa pela possibilidade da reversão da decisão do Senado e da aprovação da perpetuidade no poder do sapo barbudo.

“O jurista Dalmo Dallari afirma que a hipótese é “inadmissível”, pois “o sistema de emendas é cláusula pétrea” —artigos da Constituição que não podem ser mudados. “A PEC não deve sequer ser apreciada”, defendeu. Dallari protesta contra a idéia e diz que, caso a PEC seja aprovada pelo Legislativo, vai ‘entrar no Supremo [Tribunal Federal, STF] para que seja declarada sua inconstitucionalidade’”.
“Ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado considerou um “golpe” tentar mudar o sistema político por meio de uma Constituinte exclusiva. Para ele, qualquer Constituinte só pode ser justificada em momentos de ruptura de regime, “‘como aconteceu em 1946, do Estado Novo para o regime democrático; em 1967, quando os militares iniciaram um novo regime, totalitário; e em 1988, na volta para a democracia’”
(leia todo o artigo)

Não é de hoje que os atuais ocupantes do poder estão tentando golpear as liberdades conseguidas a partir da Constituição de 1988, particularmente no que se refere ao livre exercício dos direitos políticos e suas formas de manifestação. A propósito, o Deputado governista Michel Temer, relator da PEC 157/03 já chamou o
Poder Constituinte de “ficção”, desrespeitando a soberania constitucional e seus titulares, o povo. A citada PEC já foi objeto de post nesse Blog, ocasião que divulgamos o Novo Manifesto Republicano em Defesa da Constituição.

Uma eventual reeleição do operário-meu-patrão pode trazer desdobramentos institucionais terríveis para o país e sua jovem democracia, até porque, ao que tudo indica, seguindo o corolário político de seus principais aliados na América do Sul, o apedeuta lutará por uma Assembléia Nacional Constituinte, nos mesmos moldes de Evo
(leia mais) e Chávez (leia mais), com um único propósito, sua eternização no poder.

O estudo da chamada Ditadura Constitucional pode ser iniciado a partir do texto que possui link no título do post.

13 comentários:

Alice disse...

Eu gostaria muito Ozéas de acreditar , que é mais por falta de conhecimento que o operário-seu-patrão tenha feito essa afirmação , pq caso contrário é melhor fazermos o possível e o impossível para que não seja reeleito .
Bom dia :)
Bjins

Jacaré Doido disse...

Fica cada vez mais claro o sonho do apedeuta em se eternizar no poder, lembra quando ele foi no Gabão, se não me falta a memória, e disse que gostaria de apreder como um cara ficava no poder por 39 anos, seria ato falho?
O cara é um perigo! Todo cuidado é pouco.

Elaine disse...

Pois é tio, o operário-seu-patrão não quer largar o osso de jeito nenhum. Mas essa eleição ele não leva.
bjs e que bão que o mestre voltou.
Elaine Paiva

Ricardo Rayol disse...

Mestre Ozeas, é de deixar um cristão ortodoxo austro-hungaro-otomano ruborizado a magnifica capacidade do apedeuta em produzir factóides. O mais engraçado é que não tem ninguem que se toque que ele só fala besteira.

Serjão disse...

Eu acho que é até o sonho dele mas acho que ele não seria tão ousado em sugerir isso. Teria que quebrar várias regras e acho que a própria imprensa se indgnaria. Mas fico preocupado pq as ratazanas políticas como Sarney já demonstraram apoio a isso. Vamos ver
Um abraço

vera disse...

Impressionante as mentes petistas da chefia merecem estudo profundo... rsrs. Mestre, acho que o Fidel já bateu as botas! :-) Bjs fã

Walter Carrilho disse...

Com a turma funciona assim: se são os outros é uma aberração, falcatrua, sacanagem das elites. Se são eles, é um "projeto" de governabilidade. Impressionante, não?

Elaine disse...

Caraca teacher!
Enviei e-mail para teu dois endereços e eles voltaram. Tá bloqueando a sobrinha? Magoei!
Vou bloquear vc tumem. Hunf! rsrrs

Bem, tente pegar por aqui.

Segue o link de uma breve entrevista que concedi ao escritor e colunista do site Digestivo Cultural, Luis Eduardo Matta.

http://www.digestivocultural.com/colunistas/coluna.asp?codigo=1999

Beijos e Bom final de semana!

Marcos Vasconcelos disse...

É, mestre Ozéas, parece que o Apedeuta está querendo mesmo fazer o dever de casa das aulas que recebeu do demônio venezuelano: "como tomar o poder constitucionalmente". É a America Latrina rumo à Ursal bolivariana.

Alice disse...

Alguém pode me explicar o que é :Apedeuta ? li umas 2 vezes aqui nos coments e não sei :(
Bjins

Santa disse...

Nada a acrescentar, Mestre.

Bjs

Ozéas disse...

Exclui o comentário do "Prof. Carlos Pinheiro", desculpem-me, não é censura, até porque em muito concordo com o que foi escrito, só não vou deixar que o espaço do Blog seja usado como banquinho para promoções pessoais, até porque o comentário não guarda pertinência temática com o post.
Abç a todos

Blogue da Magui disse...

eu acabei de ler que os tais auto proclamados juristas desmentiram a noticia que apresnetaram a tal proposta pela constituinte.Qt a clausula petrea , considero uma escrescencia juridica.Coisa de jurista influenciado pelos EUA.Se o povo, quiser transforma esse pais numa colonia americana.Ou Cubana.Vai la saber ate onde chega a ignorancia!