Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

02 outubro, 2006

Governabilidade, estabilidade e transformações


As reformas políticas, tributárias, previdenciárias e trabalhistas estão na pauta do próximo governo, não podem ser adiadas, o processo eleitoral e a vida partidária exigem incisões profundas, o Brasil precisa voltar a crescer, gera empregos, riquezas e melhorar sensivelmente sua distribuição. O que está em jogo é a governabilidade e a estabilidade do Estado.

As transformações que se fazem necessárias e urgentes, entretanto, só acontecerão se o chefe do executivo possuir legitimidade nas urnas, credibilidade da população e respaldo parlamentar. Para se modificar o Estado nos pontos indicados, não basta a lei, é necessário que sejam alterados diversos artigos da Constituição.

O operário-meu-patrão saiu derrotado já no primeiro embate eleitoral, qualquer que seja o resultado do segundo turno. Afirmo isso após conhecer a nova composição das bancadas no Congresso Nacional.

Reproduzo os números indicativos do Congresso, grifando os partidos que no pleito de 1º de outubro se apresentaram como oposição ao governo, demonstrando após, as reais dificuldades de governabilidade e a impossibilidade de modificação do Estado, numa eventual vitória do apedeuta no segundo turno.

Os números são os seguintes:

Bancadas no Senado Federal
PFL 18;
PMDB 15; PSDB 15; PT 11; PDT 5; PTB 4; PSB 3; PL 3; PRB 2; PCdoB 2; PP 1; PPS 1; PRTB 1.
.
Bancadas na Câmara de Deputados
PMDB 89;. PT 83; PFL 65; PSDB 65; PP 42; PSB 27; PDT 24; PL 23; PTB 22; PPS 21; PV 13; PCdoB 13; PSC 9; PTC 4; PSOL 3; PMN 3; PRONA 2; PHS 1; PAN 1; PRB 1; PTdoB 1.

De forma prática, quanto a possibilidade de uma proposta governista de Emenda Constitucional, cito a fórmula contida no art. 60, § 2º da Constituição Federal: “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros”.

Assim, dos 513 deputados que integram a Câmara, para que se possa aprovar uma EC, são necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados), em dois turnos de votação.

Se forem somadas somente as bancadas dos cinco partidos (grifados), que se apresentaram como oposição nessa eleição, encontramos o número de 217 parlamentares.

Subtraindo-se dos 513 deputados que totalizam a Casa, a bancada de oposição, 217, encontramos o número máximo de 296 deputados possíveis. Portanto, ainda que TODOS os demais membros da Câmara (296), venham a integrar uma ampla frente governista e, votem a favor da suposta EC, essa não passaria, faltariam pelo menos 12 votos.

Situação não menos grave também se registra no Senado Federal, onde a oposição montou uma bancada de 40 dos 81 senadores. Na mesma hipótese de EC, supondo que também TODOS os demais membros do Senado, não integrante dos cinco partidos indicados como oposição, votem em bloco com o governo, não passariam de 41, ou seja, 08 votos aquém dos necessários (49) para a aprovação da proposta naquela Casa do Congresso.

Equivocadamente dirão os defensores do amputado-fujão: “pelos números apresentados o Sr. Geraldo também não conseguiria alterar a estrutura do Estado, pela via constitucional”.

A vitória da oposição no segundo turno detonaria uma migração em massa do PMDB e outros partidos menores para a base governista do Sr. Geraldo, enquanto a recíproca não é verdadeira, a vitória do apedeuta não atrairia aqueles que já se declararam no canto oposto do ringue.

Portanto, qualquer projeto significativo de transformação passa pela oposição, fora dela não haverá avanços.

20 comentários:

Nat disse...

Mestre,

Pelo bem de todos nós, que o país se livre do Apedeuta e sua corja em 29 de outubro!! Uma pergunta: Alckmin, caso eleito, conseguirá desaparelhar o Estado rapidamente?

Bjs

Ozéas disse...

Não acredito menina, já ouvi gente falando em transição tumultuada, com dados apagados e documentos sendo rasgados, bem diferente da transição do FHC para o apedeuta.
Até as cadeiras serem substituidas, muita água passará pela ponte.
Bjs

Nat disse...

Bom... vou mais longe, então... No caso de vitória Alckmin, as reformas necessárias terão que sair do papel. E elas, em um primeiro momento, não são nada populares. Teríamos o lulismo-petismo mobilizando os "movimentos sociais" para armar o bote/golpe? (só pergunta difícil hoje - risos)

Ozéas disse...

Não duvido das reformas da previdência e das relações de trabalho, serão duas bombas impopulares.
A reforma tributária leva tempo, é trabalho para um ano, isso se for tratada em pauta de urgência.
Os derrotados de regra aguardam os 6 primeiros meses, até para ter aonde bater, mas acho que será uma oposição contundente e permanente, com invasões de terras, greves de funcionalismo (localizadas), denuncismo... vai ser uma parada!
Quem eleger o Sr. Geraldo terá que se responsabilizar por sua estabilidade também, pelo menos no 1º ano, afinal, os caras são golpistas.
Bjs

Nat disse...

"Os derrotados de regra aguardam os 6 primeiros meses, até para ter aonde bater"

Bem, mestre, não é assim com o PT... lembra do Tarso Genro bradando Fora FHC em 1 de janeiro de 1999? (risos). Que batalha teremos pela frente!!!

Bjs

Valter Abrucez disse...

Ozéas:
Eu votei no Alckmin, e vou repetir no segundo turno, por considerar que ele é capaz e corajoso o suficiente para propor as reformas que o Brasil precisa. Sem as reformas não vamos sair do lugar. Penso que Alckmin está comprometido com elas. E penso mais: é urgente acabar com essa política do faz de conta. Ou então entrega a Deus.

Jorge Sobesta disse...

Ozéas,

Quando leio sobre reorganização de partidos que perderam para apoiar os que ficaram, me vem a cabeça uma cena de baratas mudando de esconderijo.
Eu confesso que deveria deixar de ser anarquista (nos dois sentidos da palavra) e lembrar que não há uma forma de viver sem governantes, pelo menos nesse mundo.
Mas de umas eleições para cá, meu estômago revira só de pensar em votar em alguém.
Preciso rever esses conceitos.

Um abraço.

Star disse...

Ozéas,

Eu já via esse cenário que esta nos comentários e por isso confiava mais na teimosia e independência de Alckmin do que em Serra para levar uma tarefa tão difícil pela frente, por isso fiquei mais feliz com Alckmin candidato.

Não é fácil, mas Alckmin é o único que tem coragem para enfrentar o que virá.

Ou aceitamos os desafios e vamos em frente, ou nunca mais nos livraremos da ditadura do crime, crescer sempre é dolorido, nossa democracia esta engatinhando e precisamos garantir que ela aprenda a andar firme e independente, qualquer que seja o partido que esteja no governo.

Eu confio em poucas pessoas nessa vida, mas aposto em Alckmin porque nas costas dele ninguém monta.

Blogue da Magui disse...

E , sem o voto secreto eles vão ter que fazer a coisa direito.Os avanços são devagar porque o Brasil é mt grande.

Anônimo disse...

Ozeas,

Como estão as coisas aí no Rio, achei essa aceitação de apoio da família Garotinho, o Ó, mas já foi, às vezes independência de mais faz isso, em vez de consultar os aliados anteriores, faz um treco desses, não sei se acrescenta ou ferra, vai saber o que pensa esse povo.

Achei a reação da Frossard meio prematuro e imaturo, se cada um de nós resolvesse não trabalhar com quem não confiamos, não concordamos e não aceitamos, todos iriam ficar em casa.

Conviver sim, se misturar nunca!

Eles vão apoiar um candidato em comum, um programa de governo em comum, não vão virar parceiros.

Né, não?

Guilherme Roesler disse...

Ozeas, agora tem que esperar o presidente..... mas pelo menos alguns dos deputados estaduais e federais ficaram de fora. Abcs, Guilherme

S0MBR4 disse...

Hey
A composicao do senado nao é definitiva... depende do resultado do 2o turno em alguns estados.

Felicidade dura pouco... Renan Calheiros vai voltar em 2007!

:-(

Walter Carrilho disse...

O problema é que partido é que nem casa da mãe Joana: um entra e sai danado. O povo muda de lado conforme o recheio das cuecas.abs

Alexandre, The Great disse...

Prof. Ozéas.

Este é o cenário nas "CNTP" (condições normais de temperatura e pressão), mas e a variável "mensalão"?

Não pode ser desprezada, concorda?

Angela disse...

Professor Ozeas,

Só que todos nestepaiz estão a venda.

Lula não foi aos debates onde HH estava para não ser perguntado pela http://www.socialismoeliberdade.org/?id=185
e pela http://www.socialismoeliberdade.org/?id=187

Lula reeleito terminará o que começou e tirará dos trabalhadores todos os direitos já conquistados pelo bem dos empresários para quem Lula sempre trabalhou.

Lula ataca, mente engana, calunia e o PSDB não ataca, eu não sou assalariada, por mim se o trabalhador não tiver décimo terceiro, seguro desemprego, fgts, licença maternidade, tanto faz como tanto fez.

O nordestino vive do bolsa esmola e esta feliz assim, seus filhos vão se danar, mas eles não estão nem aí com os que geraram.

Os ricos e famosos passam e passarão melhor com Lula.

Nós estamos lutando por um povo que não vale o ar que respira...

Bom fim de semana

Um beijo

Anônimo disse...

CHEGA DE VOTAR DE NARIZ TAPADO!

CLÁUDYA LESSA

Inicialmente, gostaria de dizer que, assim como Heloísa Helena, Cristóvam Buarque e, tantos outros traídos ideologicamente pelo Partido dos Trabalhadores, eu também já fui muito PETISTA.
Mas, infelizmente, eu caí na real, pelos seguintes motivos:
I - Assisti, amedrontada, a possibilidade de dois prefeitos petistas (CELSO DANIEL E TONINHO DO PT) terem sido ASSASSINADOS por membros do próprio partido, às custas de um esquema de corrupção que tinha por objetivo arrecadar dinheiro para a estrutura partidária. Infelizmente, as investigações não foram levadas adiante.
II - Vi o PT expulsar de seus quadros pessoas como HH e Cristóvam Buarque, que ontem, (01/10/2006) fizeram o favor de "DAR O TROCO" àquele que lhe virou as costas.
III - Presenciei o episódio do MENSALÃO, e fiquei angustiada ao saber que o PT tirou a esperança de toda uma militância,ou seja, a esperança de termos um país governado pelo partido que erguia a bandeira da ÉTICA.
IV - Assisti, indignada, o episódio mais NOJENTO de todos os tempos da democracia brasileira, denominado: A QUEBRA DE SIGILO DE UM CASEIRO.

Observei, assustada, ser colocada contra um indivíduo COMUM, toda a estrutura do NOSSO ESTADO BRASILEIRO,pelo simples fato dele ter dito a verdade sobre o que ocorria na MANSÃO DAS ORGIAS do PT em Brasília (e QUANDO FALO ORGIA, É ORGIA MESMO):
CONTRA O CASEIRO TIVEMOS:
AÇÕES DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que quebrou o sigilo de Francenildo;
ATOS DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO,que investigou Francenildo;
TODA ESTRUTURA DA POLÍCIA FEDERAL,que abriu inquérito contra Francenildo;
O MINISTRO DA JUSTIÇA, QUE ADVOGOU GRATUITAMENTE P/ O MINISTRO DA ECONOMIA;
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que tentou impedir Francenildo de FALAR A VERDADE!
Foi todo o PODER ESTATAL usado INDEVIDAMENTE contra um SIMPLES CIDADÃO brasileiro.

V - Vieram, então, os SANGUESSUGAS, alimentados por VAMPIROS DA BASE GOVERNISTA DO PT.
Outro episódio espúrio, embalado pela administração de um Ministro da Saúde,agora investigado pela Polícia Federal.
VI - Entre milhares de outros escândalos, ainda surgiu o último, O ESCÂNDALO DO DOSSIÊ, onde ALOPRADOS petistas tentaram sujar as eleições. (Acentuo: ALOPRADOS foi a denominação dada pelo próprio Presidente da República).

Cabe aqui uma pergunta: Afinal, quem CONTRATA ALOPRADOS É O QUE?

Mas, isso não é suficiente para o POVO entender que LULA está fazendo um grande mal para o Brasil, atuando com essa estrutura partidária que, em grande parte, está sendo processada por todos os lados.
É bom enxergar outros fatos, não divulgados pela imprensa. Aliás, a grande mídia tem trabalhado duro para reeleger Lula, às custas de uma pesada campanha publicitária financiada pelas Estatais.

Vale destacar os seguintes acontecimentos:
Após a EXPROPRIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PETROBRÁS na Bolívia,o Exmº Sr. Presidente Lula, enviou U$ 600.000.000,00(Seiscentos Milhões de Dólares) para a construção do chamado COCADUTO, estrada que tem por objetivo escoar a droga, agora plantada LEGALMENTE, por EVO MORALES e que será vendida pelos INTEGRANTES DO PCC em São Paulo (está aí a explicação dos ataques e a tentativa de destruir a campanha de José Serra):
Hugo Chaves comprou U$ 2.000.000.000.000,00 (Dois Bilhões de Dólares) em armamento da Rússia, e agora, no final do ano,a PETROBRÁS, beneficamente, aplicará os mesmos U$ 2.000.000.000.000,00 (Dois Bilhões de dólares) na Estatal Petroquímica Venezuelana, que todos sabemos que é usada de forma espúria pelo Presidente Venezuelano.

Que me perdoem meus amigos esquerdistas, mas CHEGA DE VOTAR DE NARIZ TAPADO!
O Brasil tem que cheirar a sujeira que o PT produziu, e lembrar de todos os episódios para que os mesmos não ocorram!

Por fim acentuo:
A população pobre que votou em Lula, votou pelo simples fato de estar recebendo o "BOLSA-ESMOLA",se o programa continuar, independentemente de quem seja o presidente, Lula será esquecido pela população menos informada no mês seguinte.
Mas, os grandes desafios serão oferecidos por aqueles que podem mudar a realidade da população pobre (sem ser só com esmolas), PELA CLASSE PRODUTIVA e que pode oferecer um Governo que além de esmola, também leve educação, saúde e cidadania para o povo Nordestino.

Enfim, por esses e por tantos outros motivos, eu digo: É PRECISO DAR UM BASTA! CHEGA DE SER "ESQUERDISTA" DE NARIZ TAPADO! De votar no PT porque se achar "mais chique" e "fashion"!
Você que votou em Lula, comece a sentir o cheiro da sujeira que sua administração produziu e pense bem em seu voto no segundo turno!

Atenciosamente,
Cláudya Lessa

Ricardo Rayol disse...

Bom, considerando que a vontade política de se fazer qualquer coisa nesse país é zero a unica coisa que o molusco conseguioria com a amioria absoluta do congresso era fechá-lo. Já Alckmin terá tanto mimo pra distribuir que seria melhor fechá-lo também...

Alice disse...

Oi !!!
Sumiu , sniffff....
Bom final de domingo ,Ozéas .
Bjins

O Pianista disse...

DEBATE DA BAND

O Lula foi o primeiro a descobrir e sentir o processo de transubstanciação do CHUCHU para NABO!

Lula sentiu a porca torcer o rabo. Da maneira que ele saiu da Band, super irritado, ele correu o grande risco de perder o controle e o mandato na noite de hoje.

Bela Noite, para nós que sabemos quem é Lula, quem é o PT e aliados.

Agora, o novo mote para a campanha do do Geraldo Alckmin:
"2º TURNO, É NABO NO LULA!"

Star disse...

Ozeas,

Acho esse papo que FHC e Lula tinham um acordo uma grande bobagem, só comparável a dos petistas dizerem que Serra montou o dossiê como uma armadilha para o PT.

Alckmin mostrou no debate que entrou na disputa para vencer e Lula se mostrou fraco e acuado.

Viva Alckmin!