Está satisfeito ou vai amarelar?

Sobre as declarações dadas em entrevistas durante sua viagem à Áustria, pesava contra o operário-meu-patrão uma interpelação judicial, que pedia esclarecimento sobre as mesmas, vez que o Apedeuta afirmou que, “não sei se o jornalista que escreve uma matéria daquelas tem a dignidade de dizer que é jornalista. Poderia dizer que é bandido, mau caráter, malfeitor, mentiroso”, referindo-se a um jornalista da Revista Veja.

Para quem não se lembra, a matéria atacada versava sobre suposta movimentação financeira do Presidente da República no exterior.

Diogo Mainardi, conhecido colunista daquele periódico, na “dúvida” se as palavras proferidas em algum momento se referiam a sua pessoa, não se fez de rogado, valendo-se da Lei de Imprensa (art. 25 da Lei 5250/67), e do Código Penal (art. 144), interpelou judicialmente seu autor para “explicar a que jornalista da revista Veja, especificamente, se referiu... posto que da matéria participaram o Requerente e o jornalista Marcio Aith”

Por força de foro de prerrogativa de função, nos moldes constitucionais (art. 102, I, b), foi competente o Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a ação. O Ministro Gilmar Ferreira Mendes, ao receber a inicial, mandou notificar pessoalmente o operário-meu-patrão, para que depois de lido e assinado (“X” ou Polegar, tanto servia um pelo outro), se assim achasse conveniente desse as devidas explicações, o que foi feito através do advogado-geral da União, justificando que o Apedeuta, “apenas se referiu ao conteúdo ‘delituoso’ da matéria contra o qual reagiu”, não contra qualquer um dos jornalistas, buscando retirar a tipicidade da conduta praticada, ou seja, a ofensa moral pessoal propriamente dita, não teria existido, o que houve foi uma reação contra a matéria publicada.

Quem é do ramo sabe que a interpelação foi uma medida cautelar preparatória para ação criminal, assim, após receber as “explicações”, cabe ao lesado ingressar ou não com a ação penal, vez que pode se dar por satisfeito com as justificativas ou não, vindo portanto, querendo, a requerer por via própria não só a condenação penal, como possível indenização por dano moral no campo cível.

Encerrado o primeiro round. Dadas as “explicações” requeridas, o Ministro Gilmar Mendes determinou “a entrega dos autos ao requerente (Diogo Mainardi), independentemente de traslado, declarando extinto o presente feito, em virtude do exaurimento de sua finalidade”, ou seja, ao que cabia ao STF foi feito, agora a bola foi devolvida para o jornalista.

Resta saber se Diogo Mainardi está satisfeito ou vai amarelar?