Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

07 julho, 2006

Está satisfeito ou vai amarelar?

Sobre as declarações dadas em entrevistas durante sua viagem à Áustria, pesava contra o operário-meu-patrão uma interpelação judicial, que pedia esclarecimento sobre as mesmas, vez que o Apedeuta afirmou que, “não sei se o jornalista que escreve uma matéria daquelas tem a dignidade de dizer que é jornalista. Poderia dizer que é bandido, mau caráter, malfeitor, mentiroso”, referindo-se a um jornalista da Revista Veja.

Para quem não se lembra, a matéria atacada versava sobre suposta movimentação financeira do Presidente da República no exterior.

Diogo Mainardi, conhecido colunista daquele periódico, na “dúvida” se as palavras proferidas em algum momento se referiam a sua pessoa, não se fez de rogado, valendo-se da Lei de Imprensa (art. 25 da Lei 5250/67), e do Código Penal (art. 144), interpelou judicialmente seu autor para “explicar a que jornalista da revista Veja, especificamente, se referiu... posto que da matéria participaram o Requerente e o jornalista Marcio Aith

Por força de foro de prerrogativa de função, nos moldes constitucionais (art. 102, I, b), foi competente o Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a ação. O Ministro Gilmar Ferreira Mendes, ao receber a inicial, mandou notificar pessoalmente o operário-meu-patrão, para que depois de lido e assinado (“X” ou Polegar, tanto servia um pelo outro), se assim achasse conveniente desse as devidas explicações, o que foi feito através do advogado-geral da União, justificando que o Apedeuta, “apenas se referiu ao conteúdo ‘delituoso’ da matéria contra o qual reagiu”, não contra qualquer um dos jornalistas, buscando retirar a tipicidade da conduta praticada, ou seja, a ofensa moral pessoal propriamente dita, não teria existido, o que houve foi uma reação contra a matéria publicada.

Quem é do ramo sabe que a interpelação foi uma medida cautelar preparatória para ação criminal, assim, após receber as “explicações”, cabe ao lesado ingressar ou não com a ação penal, vez que pode se dar por satisfeito com as justificativas ou não, vindo portanto, querendo, a requerer por via própria não só a condenação penal, como possível indenização por dano moral no campo cível.

Encerrado o primeiro round. Dadas as “explicações” requeridas, o Ministro Gilmar Mendes determinou “a entrega dos autos ao requerente (Diogo Mainardi), independentemente de traslado, declarando extinto o presente feito, em virtude do exaurimento de sua finalidade”, ou seja, ao que cabia ao STF foi feito, agora a bola foi devolvida para o jornalista.

Resta saber se Diogo Mainardi está satisfeito ou vai amarelar?

9 comentários:

Serjão disse...

Sei lá, Ozeas. Ele anda meio surumbático ultimamente. Na ultima coluna falou em deixar o Brasil. Se ele estiver mesmo de saída talvez não queira se aborrecer. Abraços

+ Kazzx + disse...

Caro Ozeas,

Quando se trata do Diogo Mainardi (um pseudo imitador do Paulo Francis) fico desanimado, não dá para nós processarmos os dois, o Diogo para e o barbudo também, ai já seria utopia.

Abçs

Alexandre, The Great disse...

Professor Ozéas.
Acho que o Mainardi cansou. Li recentemente no blog do Diegocasagrande um artigo onde ele dizia que iria embora do país.
Espero que não se concretize, logo agora que o jogo começa a virar. Mas enfim, cada um sabe onde dói o calo, não é verdade?

Saudações TRICOLORES!

S0MBR4 disse...

todo mundo anda amarelando por esses dias...

:-(

Elaine disse...

Eu acho que ele vai amarelar.
Beijos e boa semana super mestre.
Elaine

Blogue da Magui disse...

S� fico pensando que nos e que pagamos o advogado desse batraquio imbecil.Mas se fosse eu nem respondia.

vera disse...

Mestre Ozéas:
O Lula pediu o encerramento do caso, pelo que andei lendo por aí. E o juíz concedeu. Vamos ver se há mais novidades. :-) bjs de fã

Ricardo Rayol disse...

Tá valendo bolão?

Saramar disse...

Ozéas, querido, boa tarde.
Não sei, mas seri abom que ele fosse em frente, nem que seja para perturbar um pouco a vida do seu patrão.

Beijos