Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

02 março, 2006

Um novo Blog


De maneira despretensiosa desde o início do Blog, tenho postado diversas matérias sobre os mais diferentes temas. Acontece que cada pessoa tem seus (des)conhecimentos próprios e, naquilo que se dão a fazer na lida diária vão acumulando experiência e por vezes até sabedoria(!), o que possibilita condições mais concretas para contribuir um pouco mais na formação da cidadania.

No Blog do Ozéas, embora não seja Pasárgada, tem de tudo, da piada sem graça ao destaque político do dia (por vezes e não raramente se confundem), do e-mail interessante que recebemos e repassamos, até notícias apaixonadas sobre o Fluminense (o maior do Brasil). Como se anuncia, o Blog foi criado para ser mais um espaço democrático na transmissão das idéias.

De volta ao início. Não raras vezes os assuntos passam por questões relacionadas ao mundo das Leis, não por acaso, alguns amigos do Blog e mesmo alunos que o visitam fazem questionamentos sobre temas pulsantes no noticiário. Acontece que o Blog não é um espaço exclusivamente destinado para temas jurídicos, se assim fosse, já fiz essa experiência, ficaria muito “pesado” para sua proposta, perderia a naturalidade, bem como o deboche, que pretende.

O que fazer então? Em caráter experimental criei um novo ambiente para assuntos jurídicos, um novo Blog, o
Escabinos. O significado pela escolha do nome está logo no primeiro post, acredito que gostem, foi pensando em cada um dos amigos que visitam o Blog do Ozéas que fiz a escolha.

O Blog do Ozéas não vai se deixar a tratar de assuntos ligados a seara jurídica, apenas dividirá competências, melhor, passará a ter um local próprio para armazenar artigos maiores e mais detalhados sobre assuntos merecedores de um pouco mais que poucas palavras.

Sejam bem vindos os
Escabinos.

8 comentários:

Saramar disse...

Ozéas, querido, mas que maravilha! Parabéns! Já estou indo lá e irei sempre, claro.
Obrigada por me avisar.

Beijos

Marcos disse...

Caro Ozeas:

Muito obrigado pelo comentário (aula) no gotas de fel, e desculpe pelo jurista, na minha ingenuidade achei que estava elogiando, mas acabei descobrindo ou deduzindo que seria a mesma coisa se você me chamasse de "guarda-livros", bem posta todas as questões ainda ficam algumas questões(mundanas)mas que poderiam ser colocadas ao final de tudo que você explicou (e muito bem, obrigado de novo).

1- Não discordo que a todo crime deve haver uma pena proporcional, o que discordo é um ministro do supremo ter que votar um hc de um ladrão de pentes, não seria mais fácil e humano criar juizados especiais onde estas questões seriam resolvidas e o MP teria a sua satisfação atendida na denuncia sendo aplicadas penas socias aos primários?, ou nestes tribunais faltaria a figura do Advogado (que seria dispensável).

2- Se a lei de crimes hediondos é insconstituicional em alguns dos seus artigos, porque tentar derrubar estes artigos só agora, a lei está ai faz tempo, OAB e Sr. Thomaz Bastos se pronunciaram juntos (o que me assusta muito) se a lei era errada porque se mantém até hoje (sob interesses de quem?), dos bandidos que não deve ser.

3-Fugindo do aspecto juridico, acredito que uma lei deve sempre buscar o bem estar da maioria ou "proteger" uma minoria que nada faz para merecer castigo e está sendo punida ou castigada ou tem seus direitos tolhidos, não temos nenhum dos casos aqui, uma minoria delituosa será beneficiada, então podemos ter a seguinte situação, meu filho ou o seu pode ser sequestrado, a policia pode prender os sequestradores que serão encarcerados, só que daqui a uns 6 anos no máximo você pode topar com ele num Shopping da vida, quem sabe tramando novos sequestros, este brecha realmente é impopular (não atende as necessidades da maioria) protege sim uma minoria que vive em desacordo com as minimas regras sociais aceitáveis, se souberem que não pega nada para eles imagina no que vai dar.

Finalmente entendo (mais ou menos) toda a teia juridica que envolve esta questão, mas não moro no tribunal e sim aqui fora e aqui fora não existe bandido bonzinho, ainda mais se tratando de sequestrador, homicida ou estuprador, então defendo sim que eles sejam apartados e o máximo de tempo possível que a lei permitir, se se regenerarem que provem e demonstrem, não acredito que com esta moleza que estão querendo dar eles vão se preocupar com a vida de alguém.

Thanks, desculpe o texto (desabafo), falei mais que a boca...

Abçs

Marcos
www.gotasdefel.blig.ig.com.br

Ozéas disse...

Marcos meu amigo,

Não fiquei chateado pelo jurista, foi uma tentativa de piada, jurista, dinheiro a juros... não deu certo :-( embora preferencialmente prefira operador, a responsabilidade é bem menor, jurista reservo para Ruy Barbosa :-)

Vamos as questões “mundanas”:

A questão recursal sem dúvida é o grande problema processual no Brasil, muitos acham que existe uma infinidade de recursos, que acabam congestionando o Judiciário e fazendo justiça tardia e, justiça tardia não é justiça. A questão é que se existem tantos recursos, porque não reduzi-los? Pode parecer fácil, mas observe, se os recursos prosperam, é sinal que não podem ser retirados do ordenamento jurídico, das duas uma, ou os juizes das instâncias inferiores estão julgando errado, ou os das instâncias superiores que estão.
A questão dos Juizado Especiais, sem dúvida desafogou a chamada Justiça Comum, 60% dos ilícitos são julgados nessa Justiça, nela só há duas instâncias, o juiz singular (primeiro grau) e a Turma recursal (2º grau), composto por três juízes de outros Juizados Especiais. Acontece que, sempre que for argüida uma questão relativa a constitucionalidade da lei aplicada, poderá restar um Recurso Extraordinário ao STF, essa é a questão, o erro não está no Judiciário ou na lei processual, está no legislador, que teima em aprovar leis que contrariam o texto constitucional.

Aproveitando a deixa, quanto a chamada Lei dos Crime Hediondos. Só para você ter uma idéia, logo que foi promulgada, a lei foi atacada por todos os lados, sendo denunciada sua inconstitucionalidade de plano no que se refere a progressão de regime. Um dos doutrinadores mais conhecidos no país chegou a dizer que “hedionda é a lei”.
Pois bem, um bom número de juizes não admitiam sua aplicabilidade e assim não faziam, enfrentavam o texto legal com apoio no texto constitucional.
O que fez o STF agora, unificou um entendimento, se é que se pode dizer assim, ou seja, fez o que muitos na prática já faziam, aceitou em última instância o que já era praticado.
Como assim? No Brasil nos adotamos uma forma mista de controle da constitucionalidade das leis, se por um lado qualquer órgão do Judiciário pode declarar da inconstitucionalidade de uma norma num caso concreto, num processo específico, com efeitos da decisão somente entre as partes litigantes naquele processo, por outro temo uma forma concentrada no STF do mesmo controle, a diferença é que quando o STF diz que uma norma é inconstitucional, os efeitos dessa decisão pode valer para todos. Pode? Sim se for em sede de Recurso Extraordinário, ou seja, proveniente de um caso concreto, dependerá de manifestação do Senado Federa, mas se for decidido em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ou seja, controle direto, os efeitos são automáticos para todos os casos no país. Isso é um resumo ta!
Voltando a Lei dos Crimes Hediondos, portanto, o STF não fez muita coisa, só decidiu o que boa parte dos juizes já vinha decidindo.

Quanto aos objetivos da lei, acredito de coração que elas só devem ter um propósito, por mais piegas que possa parecer, mas a lei, como expressão da soberania do Estado, só tem ou deveria ter um objetivo, a felicidade.
Veja bem, quando escrevo alguma coisa sob o ponto de vista jurídico, não significa que minha indignação seja menor ou que eu busque justificar muitas coisas, mas a lei situa-se no mundo do “dever ser”, enquanto a realidade encontra-se no mundo do “ser”.
Quando dou aulas, uso de uma metáfora e coloco a Justiça para fora de sala, digo aos meus pupilos que darei aulas de Direito, depois eles que usem do Direito para fazer Justiça.
Justiça não é um conceito jurídico na minha opinião, para mim ele se situa mais no campo da filosofia, da sociologia e por ai afora.
Ainda, quando dou aulas digo que sou professor de anatomia, ou seja, estudo um corpo perfeito, deixo para a patologia o estudo do cidadão que tenha dois corações, três orelhas, seis dedos...
O sistema jurídico em si próprio busca e se aproxima de alguma coisa perfeita, o problema é que quem faz as leis esquece que legisla para pessoas e para uma sociedade desigual sobre inúmeros aspectos. Por isso que uma lei “pega” e outra não, pura falta de legitimidade.
Como pedir a uma pessoa que está com fome que não se aproprie de comida alheia? Como se faz para um garoto de 13 anos, favelado, sem nenhuma perspectiva não se associa ao “chefe” da boca? O discurso moralista é fácil quando a barriga está cheia, esse negócio de índole, é papo para boi dormir.
Concordo plenamente com você, também não moro em um Tribunal e vejo ao meu lado todo dia um bandido safado proibindo que minhas filhas andem livremente pela cidade, fazer o que? Não sei.
Só me resta falar e escrever o que “é”, para que as pessoas visualizem o que querem que “seja”, me resta denunciar o discurso propositadamente errado, que não levará a lugar nenhum, somente a vantagens individuais e inconfessáveis de seus articuladores.

Gostei do desabafo amigo, obrigado por ouvir o meu também.

Abç

Nemerson Lavoura disse...

Boa sorte nesta nova empreitada, Ozeas.
E um abraço.

Marcos disse...

Caro Ozeas:

Novamente obrigado pela paciência e pela aula grátis, infelizmente ao que parece a continuar tudo como está um futuro bem negro nos espera, se não podemos ter fé na justiça, acreditar em quem? nos politicos?, na policia?, sei não se este acuamento da sociedade vai acabar em boa coisa, o Brasileiro é muito cordeiro, mas paciência tem limite...espero que eu esteja errado e só minha paciência tenha acabado, pois se isto virar coletivo, a coisa vai ficar preta, pode ter certeza...quanto a índole, sei lá, nasci em bairro bom(bom mesmo) , onde infelizmente 85% das pessoas que foram criadas comigo cairam na droga e no crime, eu estou por aqui ainda....é certo que nunca passei fome...então talvez meu discurso seja vazio mesmo, vamos deixar como está, para ver como vai ficar...reclamar do Lula é até fácil, o dificil é ver nas entrelinhas a real intenção das eleites do país, e hoje bandido é elite também..ou não é?

Abçs

Marcos
www.gotasdefel.blig.ig.com.br

Vera disse...

Mestre Ozéas: vou lá correndooo...rsrs. :-)Bjs

Ricardo Rayol disse...

Fui vi e gostei apesaar dos tropeços de entendimento no início (sou analfa cultural e jurídico lembra?)

Anônimo disse...

Keep up the good work
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