"Tomo a decisão de pedir o meu afastamento com tranqüilidade. A consistência do trabalho feito e a solidez da economia brasileira me dão a certeza de que a estabilidade do país e de suas instituições não depende da pessoa do Ministro da Fazenda e sim das políticas definidas por Vossa Excelência...". (Grifo nosso)
Confirmada a redação da “carta de afastamento” publicada no site do Ministério da Fazenda, posso afirmar que Palocci não deixou de ser ministro, apenas está afastado de suas funções.
Qual a diferença?
O dispositivo constitucional a seguir transcrito:
Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I – Processar e julgar originariamente:
...
c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica...
Ou seja, Palocci não pretende se expor a julgamentos por quaisquer de seus atos, inclusive os realizados quando Prefeito de Ribeirão Preto, perante qualquer órgão Judiciário, senão o Supremo Tribunal Federal.
Um pedido simples de demissão, implicaria na possibilidade de julgamento sem foro de prerrogativa. Preferiu sair do governo ficando nele.
Confirmada a redação da “carta de afastamento” publicada no site do Ministério da Fazenda, posso afirmar que Palocci não deixou de ser ministro, apenas está afastado de suas funções.
Qual a diferença?
O dispositivo constitucional a seguir transcrito:
Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I – Processar e julgar originariamente:
...
c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica...
Ou seja, Palocci não pretende se expor a julgamentos por quaisquer de seus atos, inclusive os realizados quando Prefeito de Ribeirão Preto, perante qualquer órgão Judiciário, senão o Supremo Tribunal Federal.
Um pedido simples de demissão, implicaria na possibilidade de julgamento sem foro de prerrogativa. Preferiu sair do governo ficando nele.
A decisão do Ministro, afastado, não resolve a crise, apenas “abafa” o caso e deixa o “cadáver” no principal gabinete do Palácio do Planalto.
Conforme publicação no Diário Oficial de hoje (28/03/06), o Palocci foi exonerado pelo operário-meu-patrão. Assim, o presente post perde seu propósito e sentido.
20 comentários:
Ozeas,
A carta é a do cara de Palocci. Sonsa e metirosa.
Essa questão do afastamento, é que não esta bem explicada, alguns meios de comunicação estão dando que ele foi demitido pelo presidente e que poderá responder os processos.
Nada é simples, normal, objetivo, direto, fica sempre umas nuvens escuras...
Beijo
Mestre Ozéas: vai ser difícil eliminar a quadrilha, sempre existem bastidores para escondê-los. Postei um texto RELEMBRANDO, gostaria que lesse. :-) Bjs de fã.
Escafedeu-se... tentou uma jogada marota mas nessa hora pelo menos alguém teve o bom senso de convencer o Lula lelé que tinha que demiti-lo. Pelo que li foi o Thomaz Bastos.
Dissimulado, como sempre, "Faloffi" tentou "escorregar" mais uma vez através do seu "pedido de afastamento".
Este é o retrato do governo que rouba e "manda" roubar.
E agora na CPI dos Bingos tem mais uma que "não sabia de nada"... haja saco!
É mas ele vai atras de um mandato de deputado para conseguir imunidade. E se elege fácil Abraços
O Serjão está certo. Mas sempre há a esperança de que ele - ao contrário do que se espera - se estrepe nas próximas eleições. Seria simplesmente maravilhoso.
Abraços.
Nada como ter o tio para nos dar os devidos esclarecimentos sobre as possíveis manobras do governo. Bem essa não foi, mas poderia ter sido.
Bem, respondendo a sua pergunta sobre o concurso no meu blog, com todo respeito e admiração que tenho ao amigo, devo dizer que (rs) "entre o Direito e Administração, prefiro a ADM e entre o Ministério Público e o outro que vc sabe, prefiro o MP.
Sendo assim, ao invés de ser sua colega nas duas situações, prefiro continuar sendo apenas sua amiga.
E espero ser sempre uma boa amiga!
Beijos...Elaine Paiva
PS: Não que eu não goste do Direito, até pelo contrário, já fiz vestibular para a área, mas hoje,prefiro a ADM.
È né ...misericórdia ,Deus nos livre dele como candidato a Deputado , ia ser demais.
Bjins
De nada adianta "somente" afastar ministros ou deputados corruptos, mensalistas e propineiros. O que deve ser feito urgente é metralhar politicamente o lula, só assim, afastaremos essa atual gangue dos cofres publicos.
De nada adianta ``somente`` afastar ou cassar ministros e deputados mensalistas, propineiros e corruptos(governo e aliados). O que tem que ser feito na verdade, é metralhar politicamente o chefão lula. Só assim, destruiremos o casulo em que ele se esconde e moralizaremos o cenário social, ético e moral do nosso País.
De nada adianta ``somente`` afastar ou cassar ministros e deputados mensalistas, propineiros e corruptos(governo e aliados). O que tem que ser feito na verdade, é metralhar politicamente o chefão lula. Só assim, destruiremos o casulo em que ele se esconde e moralizaremos o cenário social, ético e moral do nosso País.
O chato é que tá cehio de cadáver fedendo lá em Brasília. Mas os cadáveres continuam andando livremente. Severino, Gushiken, Magno, Luizinho, Jefferson...
Mortos vivos...muito vivos!
Mestre Ozéas, bom dia! Sei lá...eu sinto um cheirinho de impeachment no ar, se Okamotto falar. O Lula vaia pro espaço SEM NAVE...O que você acha? rsrs. :-)Bjs de fãzona.
Ozéas, boa tarde.
Nõ, não perde o sentido. Pelo menos fica para a história.
Mas, confesso que não entendi isso e tudo que vem desse partido é suspeito.
Terá ele sido traído? Por que foi aceito o afstamento e depois, na realidade, ele foi exonerado?
Seráque aquele beijo do Lulla, foi, na realidade, de Judas?
Eu, hien?
Beijos
sabe de uma coisa.
a gente deixa...
vê lá na França, o povo não engole sapos. Não engole o que não quer...
Sem considerar o errado e o certo, considerando apenas atitude.
E o que a gente faz amigo?
nada...aceita, só isso.
eu honestamente, desanimei.
guardei minha bandeira.
Descobri que uma andorinha não faz verão...
Mestre Ozéas!!!: ajude e participe, divulgue o VOTO SEGURO.ORG.
Eu assinei o manifesto e estou divulgando pq
SE A URNA NÃO IMPRIMIR, SEU VOTO PODE SUMIR!!.
Postei agora, ajude e participe :-) Bjs
Caro Ozeas:
Com relação ao Paloci não há muito o que falar, o homem tava tão seguro de que nada lhe aconteceria que apostou no estrato do Caseiro como sua tabua de salvação, mas gostei muito também dos outros posts sobre este estado Facista que o governo está querendo implementar no Brasil, primeiro manipula Juizes, depois utiliza a força da máquina estatal para intimidar pessoas e por fim antes que esperemos estamos reféns do Estado e dos bandidos estão todos soltos...
Abçs
PS - Estou de volta das minhas mini férias de vez...
A LADINAGEM IDEOLÓGICA PROMETE TUDO POR UM VOTO
1 - Reflexão Introdutória
“Povo consciente de seus deveres e direitos, apto a discernir e criticar a realidade, além de exercitar a cidadania, corre o risco de eleger um governo incompetente e corrupto?”
2 - O que é Ladinagem Ideológica?
Certamente, todos os povos estão sujeitos aos efeitos da maléfica “força do poder pelo poder”, cuja missão é sempre tentar agrupar os medíocres, desonestos e ampla gama de desclassificados, todos desejosos de “poder pelo poder” e, sobretudo, pelo dinheiro. Esses, uma vez agrupados, tornam-se praticantes da “ideologia da ladinagem”. Os “ladinos ideológicos” se amoitam em qualquer canto disponível entre a extrema esquerda e a extrema direita, não se descuidando nunca da arte de identificar e ludibriar eleitores insatisfeitos ou desatentos.
Em compensação, os efeitos de benéficas forças antagônicas à maléfica “força do poder pelo poder”, tornam os ladinos ideológicos predispostos a cometerem tantos atos falhos e erros, ao ponto de não conseguirem acobertar por muito tempo as falcatruas e crimes cometidos por eles. Pelo histórico de governos que, em maior ou menor grau, foram ocupados por ladinos ideológicos, é possível observar a existência da seguinte relação:
• À medida que a exposição da ignorância, incompetência, defeitos e crimes daqueles alçados ao governo é evidenciada e,
• Em função da capacidade de reação do povo e das instituições defensoras do Estado de Direito,
• Mais rapidamente será possível aplicar as punições e conseqüentes expulsões dos nefastos ladinos ideológicos do poder.
Essa relação “defeitos, erros e crimes dos ladinos ideológicos” versus “punição e expulsão do poder” deve-se, justamente, ao processo de autodestruição conhecido como “canibalismo em família”, iniciado sempre que ocorrer elevação do nível de defeitos de formação e de caráter dos ladinos ideológicos, tais como, incompetência, ganância, desonestidade, inveja, aversão aos valores éticos e morais, soberba, prepotência, etc.
Em relação às deficiências e fraquezas de um povo governado por ladinos ideológicos, podemos afirmar:
• Quanto menor for a participação consciente dos cidadãos na discussão dos atos, fatos e problemas da nação,
• Menor será a percepção, entendimento e discernimento da realidade interna e externa da nação, verdades serão distorcidas e mentiras prevalecerão,
• Menor será a capacidade de reação do povo e das instituições defensoras do Estado de Direito e, conseqüentemente,
• Maior será o tempo de permanência dos ladinos ideológicos no poder.
3 – Efeitos da Ladinagem Ideológica
O atual governo foi legitima e democraticamente alçado ao poder, não se pode negar. Na data de hoje, 31/03/2006, completa 3 anos e 3 meses do mandato.
O que é trágico no resultado das eleições realizadas em outubro de 2.002, são as omissões e ações despropositadas dos “vencedores” para encobrir os desvios de conduta de muito de seus companheiros e aliados políticos, ainda sob o efeito do deslumbramento “pelejamos, chegou a nossa vez, estamos e ficaremos no poder”, que teimam em continuar se lambuzando com as facilidades e incríveis poderes oferecidos pela máquina pública.
Podemos e devemos procurar entender o processo de tomada do poder por ladinos ideológicos, para aprendermos a evitar que ladinos mais bem preparados e resistentes aos democráticos “antibióticos anti-ditadura e anti-corrupção” provoquem uma infecção generalizada, sem condições de ser debelada.
Naquele momento eleitoral, em 2.002, milhões de eleitores mostravam-se insatisfeitos. Havia razões para insatisfações, motivadas pelos efeitos das baixas taxas de crescimento do país nos 8 últimos anos, desemprego, processos de privatizações sob suspeitas de entreguismo e corrupção, favorecimentos a bancos prestes a quebrar, etc.
Enfim, existia um ambiente favorável aos discursos da oposição, que soube colocar nos palanques e veículos da mídia a força total da ladinagem política, alavancada por generosas verbas arrecadadas para a campanha, interna e externamente (acusação do recebimento de 3 milhões de dólares recebidos de Cuba, feita por um ex-companheiro de importante e agora, um ex-ministro). Com dinheiro em Caixas “1” e “2”, foi possível a contratação de um milionário marqueteiro político – aliás, um expert em técnicas e truques para um público todo especial e “sui generis”.
Para facilitar ainda mais a tarefa do marqueteiro e seus propagandistas, boa parte dos nossos irmãos brasileiros escancarou “sui generis” traços culturais de comodismo e conformismo, facilmente detectável nas frases do tipo: “alguém fará isso por mim”, “não acredito mais em ninguém, é sempre a mesma coisa”, “que nada, nós não conseguiremos mudar nada, nunca”, “esse barbudo tem a cara e cheiro de povo, parece ponta firme e nunca esteve lá em cima, vou votar nele pra ver o que é que dá”, etc
Decorridos 3 anos e 3 meses do atual governo, a política econômica do governo anterior continuou de forma mais acentuada ainda. Impostos extorsivos, juros altos, lucros espetaculares para os banqueiros. Estranho, pois combater a política econômica do governo anterior era um dos grandes motes da campanha que elegeu o atual governo.
Os efeitos do “sucesso da atual política econômica”, delineada e praticada desde o governo anterior, são demonstrados pelos seguintes resultados do nosso PIB: Em 2.005, o PIB brasileiro totalizou R$ 1,937 trilhão, segundo dados divulgados pelo IBGE, fazendo que o Brasil avançasse da 15ª para a 11ª posição no ranking. Em décadas passadas o Brasil chegou a ocupar a 8ª posição no ranking das maiores economias do mundo, foi caindo e chegou na 15º posição.
Mesmo considerando-se os baixos crescimentos da economia nos últimos anos, onde estão as rendas auferidas pela economia que esteve entre a 15ª e a atual 11ª posição no ranking mundial? Também nos últimos 3 anos do atual governo, as rendas auferidas fizeram a felicidade dos credores da nossa dívida? O que se gasta em programas sociais, de tão pouco, não é distribuição de renda, é esmola com dinheiro público com retorno de votos para determinados “políticos privados, controladores dos cofres públicos”. Afinal, o governo anterior e o atual priorizaram resultados favoráveis a quem? À nação brasileira, ou aos capitais de banqueiros apátridas?
Decorridos 3 anos e 3 meses do atual governo, confirma-se de forma categórica a veracidade de muitos fatos denunciados a partir de fevereiro de 2.004, quando veio à tona o escândalo que deu origem à CPI dos Bingos e, inclusive, dando-se início a um processo de “canibalismo em família” que possibilitou que outros crimes fossem descobertos. O vergonhoso escândalo do Mensalão foi produto direto de brigas típicas de gângsteres de colarinho branco assustados e entrando em desespero.
Decorridos 3 anos e 3 meses do atual governo, apesar das tentativas de abafamento por parte de integrantes do governo e representantes de instituições públicas e privadas também envolvidas, esse “primeiro” escândalo continuou causando estragos. Desencadeamento de outros escândalos e conseqüentes obstáculos às investigações, blindagens viabilizadas pelas liminares acatadas pela justiça sempre célere nesses casos, depoentes calando-se ou mentindo, proliferação do dedo-durismo entre antigos e “bons companheiros”, comprometimentos entre chefes e subordinados ao ponto de enfraquecer princípios elementares de autoridade e disciplina, etc.
Decorridos 3 anos e 3 meses do atual governo, continuamos convivendo com problemas sociais gravíssimos e corrupção realimentada pela impunidade. A classe média está empobrecendo, sufocada por impostos extorsivos, juros altos e desemprego. Vida sofrida para milhões de brasileiros, que enfrentam uma cruel “alternativa”: se cadastrar em um e outro programa social, torcer para ser aceito e finalmente, ser oficialmente habilitado para trocar o voto por um mensalinho pago através de uma cesta básica e mais “trinta moedas de um real”, para fazer de conta que os filhos estão se aplicando nos estudos - “graças à preocupação e esforços do governo para convencer os responsáveis pelo gerenciamento da Economia, para a realocação com urgência de 3 milhões de reais da verba destinada ao pagamento no próximo ano dos juros da dívida externa, para esse programa social que no governo anterior não funcionava!”.
Decorridos mais de um século de vida republicana, ainda convivemos com a antiga prática de trocar alimentos básicos e baldes de água por cédulas de “Voto-Garantia de Permanência no Poder”, confirmando que a ladinagem ideológica é uma espécie de centenária e inteligente sanguessuga, que sempre dá um tempo para a presa produzir mais um pouco de sangue. Esse “ciclo sanguessuga e não suga” da ladinagem ideológica explicaria porque em certos períodos de governo, os ladinos ideológicos deixam mais espaços para políticos competentes e honestos. De fato, é possível observar através da história republicana o bom desempenho de alguns governos (e povo mais satisfeito e confiante), além da redução do grau de corrupção e impunidade.
4 – A realidade que a Ladinagem Ideológica tenta esconder. “Onde foi que nós erramos?”
Decorridos 3 anos e 3 meses do atual governo, o diálogo a seguir não é nenhuma história de ficção. É um diálogo “forçado e exagerado”, sim – mas, que sintetiza flagrantes da vida real de milhões de brasileiros.
- E agora, José? Tudo em riba? Já arranjou outro emprego?
- Não. Tudo na pior. Não sei onde estava com a cabeça quando acreditei que o meu emprego estaria garantido. Votei e fui traído. Continuo desempregado há mais de um ano, fazendo bicos na feira e catando latinhas de cerveja. Tudo na pior. Minha esposa está doente e com consulta marcada só pra daqui a dois meses, meu filho de 17 anos trabalha para traficantes de drogas e só está esperando a morte chegar pela bala de um fuzil, minha filha caçula foi arrancada de nós pela rede de prostituição infantil.
- Pois é, José. Hoje é dia 31 de Março de 2.006 e, passados exatos 42 anos daquela data de 1964, estamos próximos de chegar naquele gueto localizado no arrabalde da periferia mais afastada do primeiro mundo. Estaria aquele “país do futuro” a meio passo para entrar, descarada e vergonhosamente, na “Era da Excelência da Mediocridade, Corrupção e Impunidade Realimentada”?
- Tem 10 pilas aí, pra me emprestar?
- José, eu tenho que voltar pra casa antes que escureça e dê o horário do toque de recolher ordenado pelos traficantes. Amanhã a gente continua a nossa conversa. Tchau!
5 – Conclusão
Vamos deixar de lado as nossas angústias existenciais, preconceitos e birras contra a cachaça de hoje ou o chuchu de amanhã. Se não soubermos identificar quais seriam os “melhores e confiáveis” candidatos, então vamos identificar os “melhores” dos “menos piores” e, importante, redobrando nossos cuidados para não votar em “ladinos ideológicos”, por mais que esses tentem nos convencer “que se corrigiram moral e éticamente após longas e exaustivas reflexões, num completo clima de abertura mental e contando com as participações de um frei e um pastor, conselheiros espirituais e ideológicos, respectivamente, do nosso presidente e do presidente George W. Bush”. Uma coisa é certa e muito séria, não temos o direito de se acovardar, se omitir e anular o nosso voto. Voto nulo, jamais!
Eleitor Desacorçoado (mas que não desiste e não anula o voto)
Armações e mais armações.
Jamais saberemos as verdadeiras intenções desses canalhas.
Bjs
Ozeas,
Você já acabou de preparar pedido de impeachment de Lula?
Só isso justificaria a sua imperdoável ausência.
Bom domingo,
Beijo
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