Nada de novo debaixo do sol

Sobre a KGB: “Os relatos apresentam minuciosa descrição dos métodos da KGB. O objetivo, em última análise, era erigir uma máquina ameaçadora contra tudo o que o império autoritário não podia controlar, dentro e fora de suas fronteiras. A engrenagem conquistou poderes incomensuráveis sob a tirania de Josef Stalin, entre os anos 20 e 50....Com fantásticos disfarces, a agência plantou espiões na sombra dos mais visados inimigos. Durante quatro anos, Lev Sedov, filho do principal desafeto de Stalin, Leon Trotski, assassinado em 1940, teve como assistente em Paris um agente de Moscou. Os amigos mais próximos do escritor dissidente Alexander Soljenitsin na Suíça, nos anos 70, eram um casal a serviço da KGB” (fonte).

Sobre a Gestapo: “Um dos métodos de atuação de seus membros era disfarçando-se de operários e indo "trabalhar" nas fábricas; lá, eles aguçavam os outros operários para uma revolta contra o governo, a polícia secreta passava uma lista onde os operários que estavam a favor assinavam seus nomes. Durante a noite os operários que assinavam a lista recebiam uma visita de alguns policiais fardados e com um botton de um crânio e uma águia de ferro no quepe. No dia seguinte o operário era substituído por outro, pois ninguém mais o via” (fonte).

Sobre o FBI e seu maior Diretor: “O Diretor do FBI, J. Edgar Hoover, acumulou muito poder político durante seu mandato - boa parte dele usando o FBI para intimidar e coletar informações incriminadoras sobre seus oponentes... o autor Diarmuid Jeffreys escreveu que o diretor, Hoover, detalhou informações sobre hábitos sexuais, detalhes da carreira política e aspectos da vida financeira de políticos e pessoas poderosas e famosas e que usou esta informação para obter, através de chantagem, poder pessoal e influência. Hoover permaneceu em seu cargo como diretor do FBI até sua morte, ainda que diversos presidentes tenham pensado em demiti-lo” (fonte).

Sobre a Abin e Cuba - fevereiro de 2005: “O delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), volta ao Brasil hoje depois de passar sete dias em Havana, "estreitando laços" e conhecendo o sistema de inteligência do ditador Fidel Castro. O objetivo da DGI (Dirección General de Inteligencia) cubana, visitada pelo delegado, é curioso: auxiliar movimentos revolucionários em todo o mundo” (fonte).

Sobre Abin, o DPF e o Estado Democrático de Direito: “Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência...As gravações ilegais feitas pela Abin servem de base para a elaboração de relatórios que têm o presidente da República como destinatário final. Isso não quer dizer que Lula necessariamente tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que avalize a operação. Os agentes produzem as informações a partir do que ouvem, mas sem identificar a origem. Por serem ilegais, depois de filtradas, as gravações são destruídas. A do ministro Gilmar Mendes foi preservada porque, ao contrário das demais, ela foi produzida durante uma parceria feita entre a Abin e a Polícia Federal na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, no início de julho” (fonte).

Eclesiastes 1:5/9: "O sol nasce, e o sol se põe, e corre de volta ao seu lugar donde nasce. / O vento vai para o sul, e faz o seu giro vai para o norte; /volve-se e revolve-se na sua carreira, e retoma os seus circuitos. / Todos os ribeiros vão para o mar, e contudo o mar não se enche; ao lugar para onde os rios correm, para ali continuam a correr. / Todas as coisas estão cheias de cansaço; ninguém o pode exprimir: os olhos não se fartam de ver, nem os ouvidos se enchem de ouvir. / O que tem sido, isso é o que há de ser; e o que se tem feito, isso se tornará a fazer; nada há que seja novo debaixo do sol".

Chute do Fidel

Cuba teve nos últimos jogos da China um desempenho abaixo da crítica, ficando na sua pior classificação geral, desde as olimpíadas do México de 1968, 28º lugar no ranking das nações.

Longe vai o tempo, em que custeada pela União Soviética, Cuba representava a glória e o glamour socialista nas Américas, o tempo passou e o mundo mudou, não poderia ser diferente com a Ilha.

Quanto mais a realidade cubana se evidência para o mundo, os resultados nas competições esportivas internacionais mostram o grau de dependência que Fidel tinha com seu falidos financiadores. Os antigos e espetaculares resultados, portanto, não era outra coisa senão fruto de um forte investimento na propaganda comunista, não muito diferente da executada pelos nazistas, na busca da prova de sua superioridade racial, e diga-se a verdade, também não tão diferente da atual americana ou chinesa.

Como diria Dona Dora, “caridade com o chapéu dos outros”, é bem mais fácil.

Outro fator preponderante para o declínio esportivo cubano, verificado nos jogos de Pequim, reside no fato que nenhum boxer cubano conquistou medalha de ouro em qualquer das categorias que participou. O boxe para os cubanos sempre foi um filão de ouro, dessa vez, entretanto, teve que se contentar com quatro pratas e igual quantidade de bronze. Acontece que depois dos jogos Pan-americanos de 2007, com a fuga de dois dos seus pugilistas no Brasil, posteriormente revertida para “espontânea” apresentação ao governo Castrita, o ditador cubano resolveu podar a equipe dos seu melhores atletas, cortou tanto suas “ervas daninhas” que acertou o caule da árvore.

Além do baixo desempenho do boxe, que já chegou a ter 32 títulos olímpicos, e da frágil economia do país, que não permite mais investimentos concretos para o ufanismo socialista, nos jogos de Pequim, Cuba protagonizou mais um decepcionante desempenho. No quesito fair play ficou em último lugar, quando um de seus atletas que competia no taekwondo, chutou o rosto do arbitro que lhe deu a derrota no combate.

Afastado pelo Comitê Olímpico Internacional, de qualquer competição internacional, o “atleta” cubano pode ficar tranqüilo, pelo menos no seu país, seu comandante maior já prestou solidariedade pela agressão, sob o argumento que, "Angel ficou assombrado com uma decisão que considerou totalmente injusta, protestou e acertou um chute contra o árbitro. Ele não pôde se conter",

O chute desferido por Angel Valodia representa mais que um descontrole isolado de um mau perdedor, a agressão tem significância maior. Fidel, também não poderia ter tomado atitude pior, justificando seu compatriota diante da indignação internacional, concluindo, "há esportes onde a arbitragem está muito corrompida. Nossos atletas lutam contra o adversário e o árbitro".

Repassando

Publicado no Blog Repórter do Crime, de Jorge Antonio Barros, residente no O Globo, sob o título Delegados alertam para ovo da serpente em Bangu 8, os delegados Alexandre Neto e Alberto Calvano dão uma pequena amostra dos riscos de juntar no mesmo caldeirão, os presos comuns com políticos e criminosos de colarinho branco.

Vale a leitura do post, para isso é só clicar no link do título.

Não pode ser sério...

O operário-meu-patrão autorizou que o Sistema Único de Saúde (SUS) cuide da Primeira Dama (leia mais)

Ana Maria Braga, flertando Maguila o Gorila, desmente que esteja brigada com Louro José (leia mais)

A Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul apreendeu cinco elefantes e um rinoceronte que eram transportados em três carretas do Le Cirque, não passaram pelo teste do bafômetro (leia mais)

Policial vende par de algemas em bom estado após decisão do STF (leia mais)

Álvaro Lins, deprimido, foge do manicômio, Polícia Federal aguarda habeas corpus do STF para depois prendê-lo (leia mais).

Após derrota para a Argentina, pressionado pelo Congresso Nacional, Ricardo Teixeira anuncia a dupla de técnicos para a seleção, Zangado e Feliz no lugar de Dunga, torcida revoltada gritava o nome de Renato Gaúcho (leia mais).

E o mistério continua... a vara da Fabiana sumiu, enquanto Diego Hipólito caia sentado, mas a principal suspeita do crime é a Edinanci, que revistada pela polícia chinesa, mostrou um volume estranho que trazia na bagagem.

Ainda repercutindo a notícia da liberação pelo STF, para que os candidatos que respondem a processo criminal possam concorrer às eleições de 2008.
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A decisão aflige a todos, indigna a sociedade, deixa no ar uma sensação de impunidade permanente e desamparo ao cidadão, entretanto, por mais incrível que pareça, não há caminho melhor.

A Constituição da República, no art. 5º, LVII, preconiza não a “presunção” de inocência, tão propalada, mas sim o status de inocência de todo cidadão, quando enuncia que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A diferença é substancial entre o emprego do termo “presunção” e “status”, isso porque, presumindo alguém inocente, sequer posso imputar qualquer conduta ou inaugurar ação penal contra ela, já que é presumidamente inocente, entretanto, se a pessoa goza da condição, status, de inocência, esta pode ser alterada a partir de um devido processo legal, onde o conhecimento dos fatos deve ser feito de forma exauriente, ou seja, integralmente em suas ocorrências, o mais próximo de uma verdade real, com ampla possibilidade para sua defesa.

Lendo o Blog da Luma, num desabafo cidadão, sua autora brada em determinado ponto que “...se existiu o acato da denúncia por uma instituição jurídica do Estado e um processo crime foi aberto, o que se espera é que os tribunais examinem as provas e determinem a sentença antes que esses indivíduos ocupem novamente cargos de confiança e tornem a repetir o que foi motivo de denúncia, muitas vezes apropriação de dinheiro público” (leia todo o post).

Acontece que mesmo com o oferecimento da denúncia e seu recebimento pelo Judiciário, o acusado ainda é acusado, não condenado, senão teríamos uma condenação sumária, uma justiça de ocasião, um instrumento de manipulação da mídia e dos detentores do Poder, mais ainda do que já temos.

Não é difícil provar a tese garantista que defendo, isso porque entre tantos exemplos que posso citar, lembro que mais de 40% dos acusados são ao final dos processos inocentados; um sem números de recursos são providos pelos Tribunais, reformando erros judiciais de instâncias inferiores, que seriam irreversíveis sem as cortes de apelação; tantos outros processos terminam sem apurar sequer autoria ou mesmo materialidade, por vezes, por precipitação dos órgãos acusadores, por outras por pura inocência dos acusados.

Admitir a hipótese da não participação de candidatos no processo eleitoral, que figurem como réus, é admitir a possibilidade de prisões para averiguações, é acolher a possibilidade de busca domiciliar sem determinação judicial, é aceitar que se interceptem comunicações e dados fora das hipóteses legais, etc.

Não se viola um direito fundamental, por mais nobre que sejam as condições, na verdade, não se viola somente um direito fundamental, quando isso acontece, toda Constituição que é atacada de uma só vez.

Talvez a solução seja a própria indicada pela Blogueira citada, “o que se espera é que os tribunais examinem as provas e determinem a sentença antes que esses indivíduos ocupem novamente cargos”, uma Justiça ágil, rápida, mas não justiceira e precipitada, afinal, o que queremos mesmo nesse processo é a garantia do tal Estado Democrático de Direito, enquanto isso não acontece, nos cabe agir “...como se eu fosse empregar uma pessoa para trabalhar na minha casa, sabendo que essa pessoa anteriormente se apropriou daquilo que não era seu...não colocaria pessoa estranha na minha casa com processos crimes em aberto”.

Presente para os pais

Colaborando com o Blog, Paulo Moraes nos envia uma delícia, para ser saboreada num domingo especial como esse.
Este show foi uma homenagem ao George Harrison, dois anos após a sua morte.
No violão, Eric Clapton, no outro, o filho de Harrison (é a cara do pai), no piano Paul McCartney, na 1ª bateria Ringo Star, na segunda Phill Collins, na guitarra Tom Petty, no órgão e vocal Billy Preston.

409 mil

Ensino aos meus alunos que os direitos fundamentais contidos na Constituição são barreiras impostas pelos constituintes à garantia de uma sociedade livre, soberana e democrática.

Ensino aos meus alunos que são invioláveis os sigilos de correspondência, das comunicações telefônicas e de dados, salvo quando devidamente fundamentadas pelos juizes, tudo na forma que a lei estabelece.

Ensino aos meus alunos que a casa é o abrigo inviolável do cidadão, nela ninguém podendo penetrar sem o seu consentimento, com ressalvas aos desastres, a prestação de socorro ou por determinação judicial, que nos mesmo moldes das interceptações de intimidades deverá ser devidamente fundamentada na forma da lei.

Ensino aos meus alunos que ao violar um direito fundamental constitucional, o magistrado deve sempre aplicar o princípio da proporcionalidade entre os direitos existentes, usando somente a norma mais dura e coercitiva quando os valores protegidos estejam efetivamente ameaçados, quando não há outro remédio, e tenhamos a garantia da existência de um ilícito e seus provável(is) autor(es), não valendo a mera especulação, ameaçadora, imputada ao homens de bem.

Ensino aos meus alunos que a Carta Magna parte do princípio que todos são naturalmente livres e somente, após uma sentença penal condenatória irrecorrível, realizado o devido processo legal, que se pode afirmar a culpa de qualquer pessoa, assim espero para os outros, assim espero pra mim.

Ensino aos meus alunos tantas coisas, falo, por exemplo, no direito de pensar, de ter consciência e liberdade religiosa, política e de manifestação; falo para eles que ninguém deve ser submetido a tratamento desumano ou torturante, ainda que exclusivamente mental e não demonstrado através de chagas aparentes.

Ensino mais ainda, falo e encho a boca para isso, que o Poder Judiciário não pode ser embargado de prestar tutela quando chamado, mas que essa manifestação do Estado deve sempre atender aos interesses da sociedade e estar em perfeito diapasão com a Constituição.

Quatrocentos e nove mil interceptações telefônicas oficiais só no ano de 2007, fora os grampos ilegais.

Mais de 60% das nossas cadeias estão ocupadas por pessoas sem culpa formada, ou seja, nosso cárcere é preventivo ou pior, sujeito às regras da inconstitucional prisão temporária.

Escritórios de advocacia são invadidos como se ali existissem bordeis até então tolerados. As gavetas, os armários e os computadores são levados para as delegacias policiais com todos os registros pessoais ou de outros tantos mil clientes que possam existir, apreende-se processos, patrimônios e liberdades em nome de uma paz pública que não existe.

Residências são invadidas no primeiro minuto do sol, numa esperteza de fazer inveja aos ladrões que da noite se utilizam, para no final somente constranger, humilhar e obter mais alguns minutos na mídia nacional.

Opositores deixaram de ser adversários políticos para se tornar inimigos mortais que devem ser perseguidos, enquanto o poder de polícia, que constrange e ameaça, passa a ser o escudeiro da fé, o oportunista esquadrão ideológico.

Como razoavelmente ensinar isso aos meus alunos, no “Estado Democrático de Direito”, pasmem, tudo se materializa sobre o olhar e comando, do Poder Judiciário.

Vereadores... esses maravilhosos representantes do povo

Conheci João Batista de Andrade há 26 anos, em plena campanha para Prefeito e Vereadores na minha cidade, JB era do MR-8, abrigado na clandestinidade pela legenda do MDB. João não ganhou, na verdade, nunca ganhou nada que passasse pelo voto direto e popular, acho que nem síndico de prédio João um dia vai conseguir ser.

É um personagem engraçadíssimo na nossa cidade, tem um coração cativante, mas também é possuidor de palavras que tiram qualquer seriedade que queira dar ao seu discurso político.

Até acredito nas boas intenções do JB, mas como dizem, de boas intenções o inferno também está cheio, é a superpopulação esquerdista. Se Deus quiser, logo, logo o Fidel também estará chegando por lá, de braços dados com Chávez, Morales e do Operário-Meu-Patrão.

Mas volto ao João, que é o ponto da questão.

Já qualificado por um amigo particular, como “o mais fiel representante do Marxismo-Chapliniano”, JB resolveu driblar de uma só vez suas limitações financeiras, de horário na televisão e, quem sabe, da própria legislação eleitoral na sua campanha.

Valendo-se do YouTube, João Batista grava vários “programas” de campanha no computador de seu quarto, que ficam hospedados no site de vídeos. Por esquinas lá estão algumas faixas de mão, convidando a visitação.

Não voto no João e nunca votei, mas me divirto bastante assistindo a seleta programação do candidato a vereador pelo PSOL, que nas eleições de 2002 tinha como vinheta de campanha, o seguinte refrão: “Pra falar a verdade, João Batista de Andrade”.

Aos amigos tudo

Depois de rápidas passagens pelos Blogs “O mundo jurídico é para todos” e “Estado do Direito”, ambos com links nos “blogs indicados”, o Professor Sídali João Guimarães assume sua condição de blogueiro, reconhecendo e afirmando sua paternidade no “Trincheira Democrática ”.

Como amigo e irmão, não me julgo suspeito para anunciar na blogosfera as qualidades, que não são poucas, do Sídali, entretanto, qualquer outro comentário agora seria prematuro, portanto, afirmo que seus textos melhor dirão sobre ele.

Poupança com dinheiro nosso é refresco

O Blog ainda na campanha “que etanol que nada, a rapadura é nossa!”, andou ouvindo “A Voz do Brasil” essa noite, descobriu que graça ao bom Deus, a distribuição de outra iguaria nacional, dinheiro público, pretensa a ser “investida” pelo “operário meu patrão” aos aliados continentais de ocasião, sofreu um apagão.

Sob fortes críticas da oposição e mesmo com algumas ressalvas da bancada governistas, foi retirada a urgência na tramitação do Projeto de Lei de criação do “Fundo Soberano do Brasil” (PL 3674/08), que passará a ser analisado com maiores cuidados, pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, para depois, seguir para o Plenário.

Em resumo, a proposta de criação do FSB, pretende retirar de circulação 14 bilhões de Reais, que seriam transformados em moedas e títulos estrangeiros, compondo uma poupança pública, para investimentos em projetos estratégicos fora do Brasil, além de servir como instrumento regulador do câmbio. Sustenta o ParTido do PaTrão que em previsão inflacionária futura, seria um dos instrumentos domadores da “fera”, ainda, garantiriam um crescimento para o país na ordem dos 5% atuais.

As afirmações são falaciosas, ou como diz o Deputado José Aníbal, "pode impressionar alguns incautos", mas "só causa estranheza a quem acompanha a situação da economia".

O déficit de 17 bilhões de dólares nas transações do Brasil com o exterior, no primeiro semestre deste ano, levou parlamentares mais cautelosos a frearem a tramitação do FSB que vinha num embalo só.

A propósito, os 14 bilhões de Reais indicados ao FSB, correspondente a 0,5% do PIB, bem que poderiam ser investidos no Brasil mesmo, resolvendo problemas estruturais da nossa economia, investindo na produção de bases sólidas para o crescimento, servindo também para enfrentar as severas desigualdades que desequilibram qualquer estabilidade pretendida.

Investir a considerável soma de 14 bilhões de reais fora do Brasil seria desprezar as insuficientes condições de saúde, educação, moradia, segurança e tantos mais; é ignorar aquilo que já se chamou de apartheid social, que prolifera pelas favelas, palafitas e viadutos do país.

Exemplificando, dados de 2002, analisados pela Fundação Getúlio Vargas, pelo Instituto Brasileiro de Economia e pela Câmara Brasileira de Indústria da Construção, indicava que para cada milhão de reais investido na construção civil, eram criados 29 empregos diretos e, para cada 100 empregos diretos, surgiam outros 21 postos indiretos e 47 outros novos empregos induzidos. Considerando que de 2002 para 2008, os meios de produção foram aprimorados em relação a custeio e novas tecnologias desenvolvidas, ainda que se aplique a inflação acumulada no período, conclui-se que os números antigos podem ser bem atuais.

Outras contas estão ai para se fazer, ficam aos curiosos os números para exames, como também a reflexão merecida de quantos empregos deixarão de ser gerados internamente e outros tantos que serão criados para mão de obra alienígena, muito provavelmente na Bolívia, Venezuela e Cuba, caso o FSB venha a ser aprovado.

É o caixa necessário para o apedeuta distribuir benesses internacionais aos seus aliados de continente.

A polêmica continua

Após a liminar em sede de habeas corpus no Rio de Janeiro (leia no Blog), agora foi o Tribunal de Justiça de Santa Catarina que semanifestou sobre a "Lei Seca".

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"Em decisão da última sexta-feira (25/07), o desembargador Vanderlei Romer negou liminar em outro habeas corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça com a finalidade de obter salvo conduto em relação aos ditâmes da nova legislação de trânsito – a polêmica Lei Seca e o tão citado teste do bafômetro" (leia mais).

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A pacificação nos Tribunais parece que não se dará tão rápido quanto se espera.

Acordo rapadura

A empresa alemã Rapunzel Naturkost tentava registrar nos escritórios de marcas e patentes dos Estados Unidos e Alemanha a marca “rapadura”.

Logo que a OAB tomou conhecimento da tentativa da empresa alemã em efetuar o registro, comunicou ao governo brasileiro, que através de negociações com a empresa, passou a buscar que a mesma abandonasse seu intuito.

Inicialmente a empresa disse que abandonaria voluntariamente o processo de registro, entretanto, no ano passado, percebendo que havia possibilidade de ganho com a negociação, sem precisar se expor ao risco de perder tudo, apresentou proposta de entrega do nome ao governo brasileiro, com a condição de licença de uso da marca pela própria empresa.

Embora a proposta a princípio não tenha sido aceita pelo governo brasileiro, segundo o secretário da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Fábio Schmidt, sob o argumento que a marca não poderia ser registrada por falta de distintividade, ou seja, "Seria como registrar o termo chocolate e impedir qualquer outra empresa de colocar esse termo no nome de seu produto, sob a justificativa de que a palavra chocolate está registrada”, acabou por ser cedido um bom pedaço do negócio, quem sabe a melhor parte.

Sabe-se lá porque o governo brasileiro, de uma hora para outra, ofereceu aos alemães uma contraproposta, no mínimo estranha para quem estava brigando por uma marca única, tipicamente nacional. Foi proposto o registro de “marca composta”, ou seja, desde que acompanhada de um nome distintivo, o registro teria a anuência governamental.

A Rapunzel Naturkost topou na hora, embora não tenha ficado com a exclusividade sobre a marca “rapadura”, tirou uma boa lasca do produto para ela. Assim, de agora em diante, por exemplo, o mundo poderá ter a concorrência entre as marcas “Rapadura do Juvenal”, e a “Rapadura do Fritz”.

O mais estranho ainda nesse acordo, é que até a OAB tinha entrado na briga pelos interesses nacionais.

Embora em quatro de julho passado, o governo tenha informado à OAB Nacional que aceitaria uma dobradinha com a entidade para endurecer as negociações e, se para isso fosse necessário, a Ordem recorreria mesmo à celebração de parcerias com escritórios alemães e americanos, visando defender os interesses brasileiros, de repente, surge esse “acordo rapadura”, muito rápido e estranho aos caminhos que vinham sendo desenhados na resistência.

Há quem esteja comemorando a vitória, sabe-se lá porque, é o caso do Presidente da Seccional da OAB/CE, Hélio Leitão, que no dia 23 comunicou ao Presidente Nacional da OAB, Cezar Britto, "O anúncio da desistência é uma enorme vitória da entidade".

Mas o Blog do Ozéas não concorda com esse “acordo rapadura” e lança a campanha “Que etanol que nada, a rapadura é nossa!”

Dura Lex

O artigo 1º da Constituição Federal proclama que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” (Estado Democrático de Direito - Blog Escabinos), portanto, a atuação do Estado está limitada ao poder da lei.

Valendo-se da lei, Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues conseguiu através de liminar um Salvo Conduto, instrumento de concessão do deferimento inicial em pedido de habeas corpus na modalidade preventiva, o direito de não ser constrangido ao teste do “bafômetro” ou a qualquer dos desdobramentos previstos, caso seja parado em alguma blitz (O Dia On Line ).

A liminar deve ser deferida, sempre que alguém esteja ameaçado de sofre violência ou coação ilegal na sua liberdade ambulatorial, assim determina a Constituição.

Por sua vez, o Código de Processo Penal, no seu art. 648 regulamenta o Direito Constitucional, preconizando que a coação será considerada ilegal quando não houver “justa causa” na ação estatal, portanto, quando a coação é ilegal não há “justa causa” à ação pretendida.

Como o Estado está limitado ao exercício de suas atribuições no cumprimento estrito da lei, também, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer o que não esteja determinado em lei, é o princípio da legalidade em mão dupla, aplicado e previsto na Constituição.

Da integração dos dois princípios resulta que o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si, considerando que não há lei que o obrigue a isso, até porque, cabe ao acusador indicar as provas com que pretende demonstrar o alegado e à defesa, por mais óbvio que pareça, somente se defender, não tendo obrigação alguma em colaborar. Assim é no Estado de Direito, assim tem que ser no Brasil.

Diante da fundamentação apresentada, o Desembargador Antonio José de Carvalho, nos autos do processo 2008.059.05096, nada fez além de cumprir a lei, que é seu dever, deferindo a liminar concessiva a Marcos Aurélio.

Conseqüência de tudo, quem não pretende recorrer preventivamente ao Judiciário para obter Salvo Conduto e esteja ao volante após consumo de bebida alcoólica, poderá recusar-se ao teste do “bafômetro” ou exame de sangue, caso seja conduzido a uma Delegacia Policial, com resultado igual a quem se prontifica a fazê-lo, qual seja, a apreensão do veículo e da Carteira de Habilitação, que poderão ser resgatados posteriormente através de ordem judicial sem, contudo, responder a ação penal.

O Blog reconhece a substancial redução de traumas e mortes em acidentes automobilísticos após a nova alteração legal, como também não é nossa intenção o incentivo a combinação álcool/direção, entretanto, antes que se diga que os juízes estão destruindo o “espírito” do instrumento legal coibidor, é razoável ponderar as questões ora apresentadas.

Arroz com inflação

O Blog Pé na África, editado por Fabio Zanini, postou no mês de maio sua surpresa com o lançamento da nota de 500 milhões de dólares zimbabuenses (leia aqui), ao final do texto acreditava que com o andar da carruagem, até junho de 2008, já existiria a nota de um bilhão de dólares em circulação. Errou por pouco, só por um mês a mais.

Hoje pela manhã, assistindo ao jornal “Bom dia Brasil”, ouço a notícia que o dinheirão foi lançado, entrou em circulação a nota de $ 1.000.000.000 (deve ser assim que se escreve). O pior é que segundo a matéria o tal bilhão de dólares equivalem a 1 dólar americano, até o momento da divulgação da notícia.

A propósito, D. Dora, minha mãe, ontem comentava comigo sobre compra de um saco de arroz de 5kg, que pulou de R$ 5,40 para R$13,99 em 6 meses. Bem longe da hiperinflação do Zimbábue, nossa flutuação de preços tem demonstrado que a “fera” aparentemente enjaulada continua buscando sair do controle.

Não creio conveniente ficar se escondendo atrás de índices devidamente arrumados, diluídos por grupos ou itens de produtos e serviços, para provar que o real é apenas imaginários e o que se vê não passa de ilusão. No portal G1 do dia 23 passado, foi publicada a “queda da inflação”, atribuída a influência dos preços dos alimentos (leia aqui).

Pena que D. Dora não goste de internet e não tenha lido a matéria, talvez ficasse mais contente na hora de passar com o carrinho de compras pelo caixa do supermercado, acreditando que o arroz mais caro não passe de uma brincadeira da gerência.

Cada um é cada um!

O sepultamento de Dercy Gonçalves, humorista centenária, teve seu toque de irreverência e bizarrice, a propósito, como a própria artista.

Além de ser sepultada ao som da bateria da Escola de Samba Unidos do Viradouro, num mausoléu construído pela própria inquilina, uma “obra prima” encarnada das inspirações egípcias, uma pirâmide de vidro transparente, que segundo a própria Dercy era “bonito pra cara...”, digno de visitações, que até a tornaria uma “santinha milagreira”, teve se ápice no momento que a artista desceu aos sete palmos prometidos a todos, foi enterrada de pé.

A candidata ao Paraíso manifestou essa estranha exigência, porque "era a vontade dela para mostrar que tem vida, força e energia", afirmou o organizador do funeral.

Em pesquisa no Google, vejo que não é novidade essa estória de ser enterrado na vertical, em 2005, no Piauí, o ex-deputado estadual pelo PTB Humberto Reis seguiu seu caminho para o além, em posição marcial. Segundo seu filho, o sepultamento atendeu ao pedido do próprio pai, "Ele nunca se curvou a ninguém, e disse que não faria isso nem na vida nem na morte".

Longe de ser uma primazia, o ex-deputado estadual, dublê de policial, Sivuca, já gritava seu famoso bordão eleitoreiro, “Bandido bom é bandido morto” e completava quando a platéia lhe dava mais espaço que merecia, “enterrado de pé para não ocupar espaço”.

Também na Austrália, um cemitério oferece espaços para sepultamentos de pé, como forma de baratear os custos e proteger o meio ambiente. Além de ocupar menos espaço, o cliente vai ensacado, ao invés de acondicionado na tradicional embalagem de madeira, por fim é depositado em terras de pastoreio. É a alternativa pelo bom e barato.

Com gosto para tudo, do orgulhoso ao ecologicamente correto, todos já podemos ir pensando como pretendemos ser enterrados quando nossa hora chegar, as idéias estão vivas por ai.

Vamos ao teatro

Em época de discussão do “devido processo legal”, matéria tão importante, que quando cai no colo da Corte Constitucional, causa um estrago digno de se ressuscitar a palavra impeachment, vai ai uma sugestão.

Para quem mora na cidade do Rio de Janeiro, ou tem condições de dar uma chegadinha por lá, a sugestão do Blog é assistir a peça “O Processo”, de Franz Kafka, no Teatro Maison de France, em cartaz até o dia 27 e julho.

A peça não poderia ser mais atual, mantém intacta a identidade da obra de Kafka, ainda que o livro tenha sido publicado em 1925 pelo escritor tcheco, guarda toda fobia sócio-existencial que a caracteriza.

Numa sociedade corrupta e autoritária, o que esperar dos seus Poderes, particularmente de seu Judiciário, que desvendado pelo autor, expõe as vísceras dos favoritismos, das procrastinações e conveniências aos que assim for de interesse.

Modesto Carone, ao traduzir a ficção, definiu o texto de Kafka como “um romance policial da alma”.

Uma curiosidade, a produção do espetáculo buscou cadastrar-se aos benefícios da Lei Rouanet, mas o parecerista encarregado de examinar o processo, não deu segmento ao mesmo, sob a bizarra rubrica de “falta a assinatura do Franz”, o autor, falecido coitado em 1924.

Puro prazer

O Blog está silencioso por quase sete meses, nenhuma palavra postada, não é a primeira vez que isso acontece e não há razões objetivas para se dizer que não acontecerá novamente.

Boa parte dos que estão pela blogosfera e se dão ao prazer da palavra escrita, por vezes são obrigados a fazer uma difícil opção, o lugar é comum, o mar também, blogar é preciso, mas viver também é preciso.

A exaustiva e gratificante atividade privada, somada à rotineira e bem remunerada atividade pública, consome o tempo desde as primeiras horas após acordar até as últimas do dia, quando não raramente ultrapassam o marco da zero hora.

Mas um blogueiro de verdade não para, tenta por todos os modos conciliar a extenuante rotina escolhida, com o prazer de editar. Não para, apenas o faz por outros mares, com a experiência e aprendizados colhidos no oceano da sua real paixão (um Blog pra se ver).

Amigos carinhosamente conquistados se recusam a retirar o link adormecido de suas recomendações, outros decepcionados, incrédulos de mais um retorno, apagam a ausência concreta dessa virtual relação, outros mais afetivos, por vezes insistem por e-mails em demonstrar a saudade sentida.

Os compromissos são vários, indelegáveis para quem tem a responsabilidade do que faz, na descoberta da importância que se tem de honrar, para com aqueles que acreditam e depositam suas confianças e sonhos de uma vida melhor. Faltar aos que esperam é trair sonhos e esperanças, perde-se a individualidade quando se tem a responsabilidade, é o dever funcional.

Como trocar o prazer de visitar os amigos, já formados pela vida, manifestados nos seus blogs ricos de idéias, pelo prazer de formar pessoas que engrossarão essas fileiras num futuro tão imediato? Blogar ou formar, se torna uma questão.

Como sempre falta tempo, se tem quem ama como opção impostergável. Quem ama, ama cada vez mais e se divide, entre as diversas maneiras de amar que é apresentado pela vida, estar presente é uma delas e necessário. Blogar, formar e amar, várias condições de estar ao mesmo tempo.

É o post, uma mistura de saudades, explicações e promessas. Quem sabe uma nova forma de fazer, seja a forma de fazer! Ler mais, comentar menos, registrando o que der, quando der e não deixar de estar presente.

É bom estar por aqui.

A pompa do cargo

Na administração pública é que aprendemos como as pessoas e seus cargos são importantes.

Administração estacionamental, administração portarial, administração elevatorial, administração cozinhal... Todos com uma vaguinha na sombra

Direto de Búzios para a blogosfera

Feliz Natal

No exílio da blogosfera, há duas semanas, estou com meus direitos de postar suspensos, sem data para retornar. Foram duas máquinas quebradas no mesmo período (o PCzão de casa e o NB), primeiro o problema era a memória, depois a placa, ai veio o problema do teclado do NB, e agora aguardando o próximo diagnostico.

Também não tenho como usar as máquinas dos trabalhos, uma tem bloqueador para certos endereços, incluam-se blogs, e a outra, bem, da outra não quero nem chegar perto, dessa já estou de férias.

Para publicar esse post, uso da caridade de meu suporte técnico, que me emprestou um NB para fechamento do semestre letivo.

Portanto, o Blog não parou, apenas aguarda condições técnicas para voltar, a propósito, também deve ficar outros dias parado de propósito, afinal como ninguém é de ferro, seu titular vai dar um tempinho pro corpo e espírito em Búzios, eu mereço mais que vocês imaginam.

Assim, como não sei quando será o próximo post, amanhã ou em 30 dias, deixo um abraço pros amigos que visitam minha casa e com seus comentários, estreitam nossas amizades virtuais, tornado mais feliz essa razão de existir.

A todos, um Feliz Natal, que o Deus de amor e bondade permaneça iluminando cada um de vocês, em especial aos amigos da blogosfera, Alice, Elaine, Magui, Santa, Saramar, Tunico, Gusta, Ricardo Rayol, Ângela, Luma, Nat, Vera, Alexandre, Nemerson, Serjão, Sasa, Antonio Rayol e Walter.

Asa Branca

Sem computador desde quarta-feira, coisa dessa tecnologia moderna engatinhante, o Blog ficou sem postar uma justa e perfeita homenagem nessa semana que passou, a um homem livre e de bons costumes.

Na semana que nosso arquiteto-maior, artista nos traços, entretanto, fraco de ideologia, era exaltado na comemoração de seu centenário, Oscar Niemeyer, outro artista de não menor envergadura, mas de menor projeção internacional, também completaria aniversário se ainda vivo.

Nascido na Fazenda Caiçara, na cidade de Exu, Pernambuco, em 13 de dezembro de 1912, Luiz Gonzaga do Nascimento, o “Gonzagão”. Filho do agricultor Januário, que além de tocar, também consertava acordeão, Luiz Gonzaga desde sua adolescência já se apresentava em bailes, forros e feiras, quando já tocava com o pai o mesmo instrumento (Leia mais na Wikipedia)

Com sua carreira dedicada a música nordestina, de onde recebeu o título de “Rei do Baião”, gênero que o consagrou por todo país, na quinta-feira passada Luiz Gonzaga que completaria 95 anos, merece a homenagem e lembrança do Blog do Ozéas.

Finalmente, proveito a oportunidade para publicar o artista em trajes próprios de trabalho, que além de músico, também era um pedreiro livre, de bons costumes e conhecedor da arte de desbastar a pedra bruta que cada um temos em nós.