Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão

"Por favor, leia devagar." (Ferreira Gullar)

07 abril, 2006

Golpismo


“MANIFESTO REPUBLICANO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO: DENUNCIANDO O GOLPISMO DA PEC 157

Perigosamente ganha corpo a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte revisora. A tese avança – à socapa – através da “repristinação” de uma antiga PEC – Proposta de Emenda Constitucional (157), que pretensiosamente quer fazer do Congresso, a ser eleito em 2006, uma constituinte revisora, autorizada a proceder alterações ditas necessárias (sic), com o quorum de metade mais um (e não de 3/5, como exige a Constituição).

A tese, a par de ser absolutamente golpista, coloca por terra toda as conquistas democráticas que o constitucionalismo e a teoria da Constituição nos legaram. Motivo de perplexidade no resto do mundo, como explicaremos que o fundamento jurídico para a convocação é o de que “o poder constituinte é uma ficção”(sic), conforme consta no parecer do relator, Dep. Michel Temer? Em quase dezoito anos, passamos por crises econômicas, reformas constitucionais e um impeachment. Tudo na mais plena normalidade, exatamente porque vivemos em uma democracia. A democracia brasileira funciona. E funciona exatamente porque está sustentada em princípios democráticos, previstos na Constituição da República”. Leia todo manifesto

6 comentários:

vera disse...

Oh Deus! Mestre Ozéas: estou com medo, não entendo bem, mas basta ser perigoso; para ser temido :-) Bjs de fã

vera disse...

Mestre Ozéas: mais uma vez te linkei... Agora i have a question...veja la´...rsrs :-) Bjs de fã.

Alice disse...

Aposto que td isso é para o " bem deles " , brincadeira , heim .
Bom final de semana :)
Bjins

+ Kazzx + disse...

Caro Ozeas:

A saída não democratica parece ser sempre a mais tentadora e fácil, mas as consequências são sempre desastrosas.......

Abçs

Saramar disse...

Ozéas, boa tarde.
Isso é muito grave! Mais grave ainda é a tramitação da PEC ás escondidas. O que representa, senão um golpe? E imagine isso nas mãos dos petistas!

Beijos

Star disse...

Ozeas,

Nós estamos nas mãos do diabo.