Convite

Dia 10 de novembro o autor do Blog estará na Ordem dos Advogados de Niterói proferindo palestras aos alunos de Direito e filiados daquela entidade.

Escolhido pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB de Niterói, o tema será: INQUÉRITO POLICIAL. Procedimento inquisitivo ou acusatório pela nova Constituição? Se acusatório, admite ou não o contraditório?

O horário marcado para abertura dos trabalhos está previsto para 17:45, com previsão de encerramento às 21h

A OAB de Niterói,fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 507 - 11 andar.

Renato Gaúcho, o eterno falastrão

Tá bom, devemos um campeonato sobre nosso arqui-rival no Rio de Janeiro por uma barrigada (sem trocadilho, por favor) do seu Portaluppi, bem como, na condição de técnico uma Copa Brasil; também vamos ser justos, aquela Libertadores perdidas nos pênaltis, fica registrada como uma das maiores injustiças (se existe no futebol) que já vimos acontecer, mas daí pra frente, como técnico Renato foi uma tragédia, não só no Fluminense, mas por outros times ai a fora.

O rebaixamento na vida de Renato, o fanfarrão, se tornou aquela nuvenzinha de desenho animado, que acompanha o personagem azarado para onde quer que vá.

Agora no Grêmio, depois de amargar as sandálias da humildade como técnico desempregado e de segunda divisão, de verdade, acertou o time gaúcho, cumprindo só agora o que prometeu no passado, lá no Fluminense, “vamos passear no brasileirao”.

O Grêmio hoje muito parece Flamengo de 2009, destruído e destroçado, semi-rebaixado no primeiro turno, que embalou e faz a melhor campanha do segundo, esse meteoro com cauda de minuano, até que vinha bem, calando com resultados as bocas coloradas (cada um tem o Lex Luthor que merece), provando que se jornalista entendesse tanto assim de futebol, todos estariam ricos com a Loteria Esportiva.

Acontece que ontem, o que seu Renato Portaluppi não esperava, ou não lembrava é que enfrentaria um clube de futebol de verdade, uma tradição em superações, um clube que conhece o céu (campeão mundial de 52) e o inferno (terceira divisão em 99), um clube que tem times onde se forjam guerreiros e uma torcida que está se impondo por sua condição e responsabilidade, convencida que é ela a principal responsável por qualquer vitória ou título.

Renato Gaúcho ontem foi surpreendido, esperava jogar contra um time desfalcado e desfigurado, onde seu artilheiro e único atacante em condição de jogo, não marca um gol a uma dezena de jogos, pior, quando o faz é contra sua própria meta.

Renato esqueceu que o Fluminense joga esse campeonato com 13 jogadores, os 11 inscritos regularmente, a torcida e o Conca, que vale por dois craques de qualquer time.

Renato falastrão, cometido em suas palavras esse ano, veio ao Rio e Janeiro para voltar o Sul com as palavras de falsa humildades prontas a serem ditas na entrevista coletiva após o jogo, imagino como seria: “O Grêmio vem conseguindo se superar e agora podemos sonhar com o título, por que não?”. Não queimou sua língua porque o Fluminense não deixou, mas queimou seus pensamentos e o resultado foi a desdenha e parlapatice própria dos arrogantes derrotados, “ser campeão assim é mole” (http://bit.ly/amMkgm).

Ser campeão contra a vontade de uma CBF, que quer por que quer o Corinthians com o título, não é mole não Renato, ainda mais depois da humilhação que seu não menos arrogante Presidente Ricardo Teixeira passou, ao anunciar o que não tinha para entregar, o Muricy Ramalho na sua seleção; Ser campeão com um time que aprende a jogar a cada partida, porque não consegue formas cabeça, tronco e membros (defesa, meio e ataque) iguais em seqüência mínima de dois jogos, não é mole não Renato; Ser campeão quando não se joga mais uma partida como mandante depois do arbitrário fechamento do Maracanã, não é mole não Renato.

Pois é ontem o Fluminense mais uma vez superou todas as expectativas e calou as vozes agourentas e invejosas, fez mais, devolveu para o Sul o Renato Falastrão, com a cabeça inchada e uma puta dor e cotovelo.

Concentração do poder

Quem vota na Dilma te lá suas razões, deve-se aceitar e respeitar esse voto e a recíproca, pelo menos, deveria ser verdadeira para quem escolhe a oposição, afinal a democracia moderna sustenta-se sobre os pilares da tolerância e diversidade.

Entretanto, não pode passar sem registro a ameaça real que representa à democracia a eleição da candidata governista, considerando o aspecto referente a concentração do poder político em uma só direção, ou seja, “nunca antes na história desse país” republicano, existiu a possibilidade de tanto poder concentrado em uma só direção, sob o manto de uma legalidade/legitimidade questionável.

Observando-se os números do recém-eleito Congresso Nacional, pode-se constatar um significativo aumento da base governista.

Segundo informa a impressa, recepcionados os números sem outros questionamentos, até porque qualquer oscilação não significaria profundas alterações na tese desenvolvida, 470 dos 513 deputados federais e 57 dos 81 senadores que comporão o próximo parlamento, estariam alinhados ao atual governo.

Conforme preceitua o texto constitucional no seu artigo 60, § 2º, quanto à tramitação e aprovação de uma Emenda Constitucional, “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.”

Assim, observados os congressistas eleitos, em ambas as Casas (Câmara e Senado) o atual governo e, na hipótese, a sua sucessora teria confortável maioria qualificada de 3/5 alcançada, para a aprovação de qualquer projeto de alteração da Carta Constituinte.

Poder-se-ia retrucar, ao argumento que alguns temas estariam “blindados” pelo princípio das cláusulas pétreas previstas no mesmo artigo em parágrafo subseqüente[1], ou seja, conforme a própria Constituição de 1988, algumas questões estariam imunes a tentativa de alteração através de Emendas, visando à garantia e estabilidade da sociedade democrática.

Em réplica, conforme o artigo 102 da Constituição, qualquer ação direta ou declaratória de constitucionalidade, bem como, em última instância, o questionamento da inconstitucionalidade de uma Lei ou Emenda num caso concreto, através de Recurso Extraordinário, será sempre julgado pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, a última palavra sobre qualquer modificação no texto constitucional recai sobre 11 Ministros do STF.

Portanto, é lícito ponderar que embora não seja a princípio o caso, entretanto, em tese, o atual órgão encarregado de julgamento das questões constitucionais, STF, não seria o paradigma de segurança numa análise isenta e descompromissada, frente a qualquer alteração violadora da Carta Magna, considerando que o próximo governo, eleito em 31 de outubro, terá como herança do atual 9 de 11 Ministros do Supremo, indicados nos dois últimos mandatos pelo atual presidente.

Considerando-se, ainda que por hipótese, que a candidatura da Dilma representa mais que um projeto de governo, mas verdadeiramente um projeto de poder, os referenciais de qualquer argumentação mudam e, não se poderia descartar a possibilidade de que a própria Corte Constitucional do país, já há algum tempo venha sendo constituída para os fins agora evidenciados.

Finalizando, são valida duas reflexões produzidas por Giorgio Agamben em sua obra “Estado de Exceção”:

"Isso significa que o princípio democrático da divisão dos poderes hoje está caduco e que o poder executivo absorveu de fato, ao menos em parte, o poder legislativo. O Parlamento não é mais o órgão soberano a quem compete o poder exclusivo de obrigar os cidadãos pela lei: ele se limita a ratificar os decretos emanados do poder executivo. Em sentido técnico, a República não é mais parlamentar e, sim, governamental."

"Uma das características essenciais do estado de exceção - abolição provisória da distinção entre poder legislativo, executivo e judiciário - mostra, aqui, sua tendência a transformar-se em prática duradoura de governo."

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[1] § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

Hélio Bicudo foi fundador do PT

Declaração de voto

Ontem assisti ao debate na Band entre o Serra e a Dilma, confesso, acho que o país merecia muito mais que chegar a uma final plebiscitária, entre uma proposta neoliberal refundada e outra conservadora de esquerda.

Juro, olho para Dilma e vejo o próprio Chávez, com todas as suas teimosias e certezas que todos estão errados, menos ele é claro; também tenho no Serra a lembrança de personagens e práticas que possibilitaram que essa tropa de salteadores, mensaleiros e marqueteiros chegasse ao poder, FHC tem lá sua responsabilidade omissiva.

A discussão ideológica há muito deixou de existir, Dilma não pode “xingar” o Serra de neoliberal afinal, ela e seu ventríloquo custearam às expensas públicas o enriquecimento dos bancos e do capital parasitário internacional pelos últimos oito anos, numa fúria que deixaria qualquer Chicago Boy orgulhoso, ainda mais se soubesse que o palanque eleitoral foi construído com um discurso socialista.

Por outro lado, o Serra não assume defenestrar as promessas ou práticas da Dilma e seu ParTido, ontem mesmo no debate afirmou da necessidade estatizante dos Correios, CEF, Banco do Brasil, Petrobras, etc, etc, etc.; garantiu a continuidade das políticas públicas assistencialistas e sabe lá, sua própria expansão eleitoreira, no final, ficou parecendo tudo farinha do mesmo saco, ou como bem vociferou o candidato de Plínio de Arruda no primeiro turno, “Dilma, Serra, vocês são todos iguais”.

Concordo em parte com o vovô candidato (carinhosamente, por favor), quando em verdade repetiu com outras palavras a célebre frase “o rei está nu”.

A parte do Plínio que aceito como verdadeira é a que se refere a igualdade de propostas para soluções dos problemas, Dilma e Serra se oferecem como gestores, ou equipados com as melhores equipes para a gestão nacional, como se nossos problemas econômicos, educacionais, habitacionais, de segurança, de saúde, de emprego etc, estivesse apenas esperando pela contratação de um encarregado, com equipe própria para administra uma empresa.

Sob a ótica apresentada, portanto, nossa eleição está mais para a contratação de um novo zelador, que deve ter como qualidades, ser honesto, dedicado, austero, simpático e preferencialmente, dormir no prédio.

O que acho que o Plínio não viu, ou não quis dizer, está ligado a questão do projeto de poder, é ai que “a porca torce o rabo”. Na definição de quem pretende “o que” e “por quanto tempo”, pode estar o limite exato entre a possibilidade de alternância de poder e a conseqüente manutenção da democracia no país.

O ParTido da Dilma não parece ser muito confiável nesse ponto, as ameaças se tornam permanentes e cada vez mais comuns quando a questão envolve as liberdades individuais, quando por exemplo o governo acusa e busca regulamentar controle sob a imprensa que não faz a propaganda “chapa branca”; quando interfere diretamente usando de sua “tropa de choque” (Renan, Collor, Salgado) na defesa de seu protegido Senador Sarney; quando invadem sigilos bancários e fiscais, prática a propósito bastante comum nos dois mandados do Luis, etc, etc, etc.

Aqui a pontuação decisiva vai para o Serra, que pertence a um partido que mesmo depois de oito anos acostumados ao Palácio do Planalto, realizou uma transparente e colaboradora transição, a propósito, jamais realizada com tanta dignidade no país, como também, não houve registros durante o mesmo período, de qualquer intenção ou ameaça às instituições democráticas por parte do poder estabelecido.

A questão passa então pelas práticas no exercício do poder. Já tive oportunidade em outra ocasião quando escrevi, aos meus dois únicos e fieis leitores, de afirmar que a grande diferença entre o Serra e a Dilma está no fato, de caso o governo do primeiro não seja aprovado, em quatro anos se poderá escolher a segunda como opção, entretanto, caso não se aprove um eventual governo da Dilma, sempre ficará a dúvida se existirá essa mesma oportunidade de alternância.

O Serra não é meu candidato Ideal, não me representa integralmente, tão pouco acredito que possa realizar 50% de suas promessas, mas na conjuntura é o que tenho de mais capacitado é o melhor, sob todos os ângulos, especialmente o das liberdades democráticas.

As dúvidas que existiam em momentos iniciais, já foram afastadas, sei que tenho que “dar um passo atrás para conseguir dar dois em frente”, ou como uma vez entendi com o então líder Hércules Correia, durante a campanha derrotada de Miro Teixeira ao Governo do Estado (1982).

O problema residia na formação de uma frente popular pela redemocratização do país, em confronto de consciência com o populismo chaguista carioca, quando bradou então Hércules justificando o apoio ao Miro: “tem que enfiar a mão na merda, embaixo tem água limpa”.

Blog em campanha

Depois vão dizer que quem puxou a campanha pra baixo foi a oposição

Mas com um coordenador desse do meu lado, não preciso de mais nenhum inimigo

Mario Vargas Llosa

Li com muita satisfação que o escritor Mario Vargas Llosa é o ganhador do Nobel de literatura 2010, engrandecendo a galeria de escritores que foram homenageados com o título, figurando agora ao lado de nomes como Jean-Paul Sartre, Pablo Neruda, Gabriel Garcia Marques, José Saramargo e Günter Grass, só para citar os mais conhecidos

O autor, com 74 anos é escritor, jornalista, ensaísta e político no Péru, onde inclusive, concorreu à presidência da República em 1990, quando foi derrotado por Alberto Fujimori.

Do autor vencedor de 2010, tive a oportunidade de ler “Batismo de fogo”, “Conversa na Catedral”, “Pantaleón e as visitadoras” e “A guerra do fim do mundo”, confesso, cada um melhor que o outro nas suas propostas, que tramitam dos sentimentos cinza de uma escola militar, passando pelo cotidiano e político peruano, singrando pelo Rio Amazonas em estória de magnífico humor, onde um rigoroso capitão gerencia um grupo especial de prostitutas para as tropas de fronteiras até, quem sabe, a melhor narrativa da Guerra de Canudos já escrita, revelando-se Llosa brilhante brasilianista.

De Mario Vargas Llosa também guardo uma das melhores frases que já ouvi e acredito: Só um idiota pode ser totalmente feliz

Huelga general

José Luis Rodríguez Zapatero, oriundo do Partido dos Trabalhadores Socialistas Espanhol (PSOE), do qual inclusive já foi secretário geral, em 17 de abril de 2004, foi reconhecido pelo Rei Juan Carlo presidente do governo da Espanha, cargo equivalente a Primeiro Ministro em outros países.

Seu partido que constituiu maioria nas eleições legislativas espanhola de 2004, configurou seu governo sem coligações, considerando os 42,5% dos votos obtidos, ou 164 cadeiras no parlamento, contra 37,64% do Partido Popular, equivalente a 148 cadeiras.

Eleito através de uma plataforma socialista, Zapateiro sentiu na pele a fúria dos trabalhadores no último dia 29, quando foi deflagrada uma greve geral, primeira em oito anos, pelas principais centrais sindicais espanholas, que afirmam mais de 10 milhões de trabalhadores parados, além de repercussão internacional com protestos por outras capitais da Europa. Leia mais aqui

Motivo da greve, os socialistas europeus não são mais os mesmos, agora por lá, ao que parece, na interpretação neo-socialista, quem salvará a economia e a própria União Européia é o clássico capitalismo, ou “a mão invisível do mercado”.

“MADRI — O governo socialista espanhol apresentou nesta quinta-feira ao Parlamento o seu orçamento para 2011, marcado pela austeridade, após uma semana em que enfrentou uma greve geral e a degradação da nota de sua dívida pela agência Moody's”. Leia mais aqui

Creio valer a leitura do manifesto expedido pelo comando de greve, que mobilizou 70% dos trabalhadores daquele país, qualquer semelhança não será mera coincidência com algumas coisas que conhecemos por aqui.

“Manifiesto Huelga general 29 de septiembre 2010

Las confederaciones sindicales de Comisiones Obreras y de la Unión General de Trabajadores hemos adoptado la decisión de iniciar un proceso de movilizaciones, que culminará con la celebración de una Huelga General el próximo 29 de septiembre, para expresar el contundente rechazo de los trabajadores y trabajadoras de este país a las políticas de recortes sociales y supresión de derechos de los trabajadores decretadas por el Gobierno, bajo amparo y excusa de directrices europeas.” Lei na integra o manifesto

Está com problemas no espanhol, não se faça de rogado, use o translate do google copie e cole e traduza o texto.

Agora eu entendi...