Ensino superior e oportunidade

O operário-meu-patrão editou a MP 213/04 que criou o “Programa Universidade Para Todos” (ProUni). As instituições particulares que aderiram ao programa em troca de benefícios fiscais, passaram a conceder bolsas de estudos integrais e parciais, aos alunos com renda familiar entre um salário mínimo e meio e três salários. A seleção para o programa é feita com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somadas a outras medidas também especiais, tais como políticas de quotas, financiamentos oficiais (Fies) et coetera, é assim que se pretende uma política de ensino e inclusão.

Essa semana após assisti a uma propaganda oficial (clique e veja aqui) do governo federal na TV, divulgando o ProUni, onde o jovem protagonista cantava a inesquecível música de Geraldo Vandré, “para não dizer que não falei das flores”, passei a refletir sobre o projeto “universidade para todos”, suas medidas operacionais e especificamente o que representará a continuidade da política de massificação do ensino superior no Brasil.

A abertura do setor privado educacional, promovida na gestão do ministro Paulo Renato no governo FHC, pode ser considerada a “abertura dos portos” no setor, foi um processo sem precedentes, vez que as medidas adotadas facilitaram a criação de novos cursos e extinguiram a obrigatoriedade das instituições serem “sem fins lucrativos”, o que se fez um grande atrativo para os empresários e investidores.

Essa expansão no setor educacional atendeu a uma demanda reprimida de alunos, que sem o acesso as universidades públicas, limitadas pelo oferecimento de vagas, passaram a ter a opção privada como caminho ao nível superior. Por outro lado, a educação superior particular passou a ser um bom negócio, o empresariado investiu cada vez mais em instalações e oferecimentos de cursos, visando atender a procura então bastante significante, porém desordenada, tanto no que se referia aos rumos empresariais do segmento, como também nas necessidades do mercado quanto aos novos formados que surgiram.

A “alta atratividade” do setor educacional, que prometia ao cliente (aluno) a possibilidade de agregar valores, desenvolver potencialidades, acumular conhecimentos e conseguir novos espaços mercados de trabalho, fez com que a procura aos cursos superiores atingissem patamares quase que imprevisíveis. Reflete-se até hoje aquela política de expansão, que ainda não se encerrou por completo, num contexto bastante expressivo, onde algo em torno de meio milhão de estudantes adquirem por ano o grau superior nas universidades brasileiras.

Nossas universidades atualmente graduam vinte vezes mais alunos do que em 1960, sem que entretanto, a oferta de trabalho para contingente tão significativo, tenha crescido na mesma proporção. O retrato do mercado de trabalho para esse exército de graduados é sombrio, apresentando segundo estimativas mais concretas, índices de 50 % de empregados em sua área com vagas de qualidade, ou conforme se olhe, 50% de desempregados ou atendidos por empregos frustrantes e de baixa qualidade.

Quando se consegue romper as barreiras do mercado, ainda assim pesam ponderações. Se por um lado quem emprega reclama da formação dos novos graduados, por outro, quem busca o emprego não se acha preparado para aplicar seus conhecimentos acadêmico, por vezes até bastante satisfatórios, a nova realidade profissional. É a completa dissociação do mundo acadêmico com o mercado de trabalho, potencializando os números informados e gerando frustrações das mais diversas ordens.

A propósito, a questão do desemprego, tema sempre discutido na Organização Internacional do Trabalho, esta chama a atenção para uma nova realidade que se consolida, aponta a OIT nos seus estudos para uma drástica redução nos níveis de oferta nos anos vindouros, que se confirmam a cada dia, tanto no setor industrial quanto no de serviços.

Dados concretos apontam recuo na oferta de vagas de trabalho no Brasil, que chegaram a atingir 20% de queda na industria na última década, refletindo nos índices gerais acumulados o total de quase 15% de desempregados em todos os níveis e setores profissionais.

A questão posta é como atender ao mercado e garantir emprego àqueles que passaram quatro ou cinco anos se preparando para sua saída dos muros acadêmicos. A massificação do ensino talvez não seja a solução desejada e necessária para o atendimento do jovem profissional e do país. Também a democratização em todos os níveis do ensino não pode recuar dos patamares atingidos. Questões étnicas e sociais não podem ser instrumentos discriminadores ou supressores de oportunidades, embora ainda incomodem, as medidas relativas a democratização do ensino são irreversíveis e não poderão ser alteradas ou utilizadas como reguladores de demanda. O que fazer?

Só “para não dizer que não falei de flores”, "na quarta-feira, dia 30 de novembro, o comando nacional de greve da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) avaliou o resultado das assembléias realizadas no início da semana. Das 26 universidades de sua base, 16 optaram pela volta ao trabalho".(fonte - MEC)