Outros argumentos

O Fla-Flu das armas (Guilherme Fiúza)

O fenômeno se repete. Na eleição de 2002, quando Lula foi ungido presidente do Brasil, uma situação curiosa se passava em boa parte dos círculos mais esclarecidos da população. Quem não votasse em Lula era olhado da cabeça aos pés com desconfiança. Fosse colega, namorado, amigo de infância, irmão, aquele sujeito tinha algo de muito suspeito, por não querer aderir à corrente do bem. Está acontecendo exatamente a mesma coisa agora, na campanha do plebiscito sobre venda de armas.

O debate está colocado da forma superficial e fajuta de sempre. Quem vota “sim” é contra as armas. Quem vota “não” é a favor das armas. E aí entra a outra lei da raça humana que não falha: quanto mais superficial é o entendedor, mais intolerante ele se revela; e quanto mais intolerante é o indivíduo, mais superficial revela-se o seu entendimento das coisas. Portanto, quem está interessado em discutir a fundo o que vai acontecer com o país quando a venda de armas de fogo for proibida, recolha-se à sua insignificância e aguarde outra oportunidade não-plebiscitária.

No dia em que o debate voltar a ser permitido pelos patrulheiros do bem, seria interessante fazer uma distinção fundamental: desarmamento é uma coisa, proibição do comércio de armas é outra. Isto é, o sujeito pode querer, desejar, sonhar com uma sociedade desarmada, e ao mesmo tempo acreditar que a proibição não o aproxima do seu sonho. Será possível?

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, militante do “sim”, divulgou um dado interessante. A campanha pelo desarmamento já reduziu em mais de 40% o número de homicídios no estado. Trata-se do mais poderoso argumento em favor do “não” – não o “não” advogado pela bancada da bala, pelos boçais, os facínoras e as criaturas cheias de ódio e pulsões mórbidas; mas sim o “não” advogado por quem acha que jogar as armas no mercado negro será o maior combustível para a violência observado no Brasil nas últimas décadas. Portanto, para usar a linguagem dos superficiais e intolerantes, será a maior burrice dos últimos tempos.

Como um disco arranhado, o debate sobre o voto “não” sempre enguiça no argumento de que a população civilizada vai ficar sem defesa contra os bandidos armados. Evidentemente não é este o ponto. Jorram estatísticas mostrando que quem tem arma em casa acaba, na maioria dos casos, vítima dela. Ou por acidente, ou porque o bandido saca primeiro, ou porque ela é roubada e usada contra o dono. O mesmo acontece com a arma no porta-luvas, na cintura, em qualquer lugar. Não serve, em termos estatísticos, para defender o cidadão de bem.

A desonestidade da campanha do plebiscito é fazer crer que o voto “não” é necessariamente contra o desarmamento, ou a favor do “direito de cada um defender-se como quiser” etc. A pergunta é: o que acontecerá com a vida brasileira depois de proibida a venda de armas? De saída, uma rápida observação: é permitida a venda de fuzis americanos AR-15 à população civil brasileira? Evidentemente que não. Por que, então, o Rio de Janeiro está coalhado de fuzis AR-15, nas mãos de qualquer um que puder pagar por eles? Porque essas armas existem, foram inventadas um dia pela mente humana, são fabricadas regularmente e os fabricantes fecham os olhos, fazem o sinal da cruz, pedem desculpas a Papai do Céu e entregam-nas aos contrabandistas.

É exatamente o que vai acontecer com os revólveres, pistolas, espingardas e similares, em território brasileiro, com o triunfo do virtuoso “sim”. Os portadores de armas sensibilizados pela campanha do desarmamento estão se desfazendo delas – e continuariam, em número cada vez maior, sem o plebiscito. Não porque estejam sendo obrigados, constrangidos ou bloqueados pela lei. Estão sendo sensibilizados, educados pela via inteligente da dissuasão.

Mas há os que não entregaram suas armas, e não as entregarão em tempo algum. Assim como há os que continuarão querendo armar-se, em qualquer hipótese, e vão procurar a arma onde ela estiver – assim como um fã tarado por Caetano Veloso possivelmente pagará ao cambista se os ingressos para o show estiverem esgotados; como o viciado ou apreciador de um baseado possivelmente pagará ao traficante para fumar maconha (não obstante todas as campanhas positivistas que tentam relacioná-lo aos crimes mais brutais da bandidagem); como vários empreendedores pagaram a contrabandistas, por anos e anos, para ter computadores decentes para suas empresas, driblando a patriótica reserva de mercado da informática; como os apreciadores de um bom vinho e/ou os alcoólatras crônicos pagaram felizes da vida a Al Capone nos Estados Unidos durante a Lei Seca.

No mundo encantado dos patrulheiros do “sim”, a proibição da venda de armas vai matar o desejo de comprá-las, e fazer evaporar as milhares de unidades de fabricação delas. A campanha mundial contra o tabagismo, baseada em informação sobre danos e desglamourização do cigarro, feriu de morte a indústria do tabaco. Não porque proibiu o fumante de entrar no botequim e pedir um maço de Hollywood. Mas porque mostrou a ele que não era exatamente “ao sucesso” que aquela droga o levaria.

Este é o caminho inteligente, civilizado e único para o desarmamento. A dissuasão pelo esclarecimento. Mas quando os homens virtuosos estão lambuzados em suas boas intenções, não adianta pedir-lhes um dedo de prosa se for para contradizê-los. É pena. O bem está prestes a dar ao crime organizado seu grande impulso no século que se inicia.

(publicado em "nominimo" - portal IG)

Lumpanar

Ouvi o Deputado Federal Tomás Nonô em entrevista, falava como vitorioso nas eleições à presidência da Câmara dos Deputados, no seu entendimento, o governo lançou mão de toda sua força política e econômica para vencer e ao final, obteve uma vitória apertada e indecorosa.
Três ministros foram especialmente enviados para fazer “boca de urna” na Câmara apoiando o candidato do Planalto Aldo Rebelo, aquele que já foi certa vez "escorraçado" pelo próprio Planalto, quando era Ministro da Articulação Política.
Além dos “garotos de programa” ou como queiram, os “meninos de recado” enviados pelo operário-meu-patrão, para oferecerem pacotes de ajuda aos parlamentares adesistas, também foram distribuídos mais de R$ 1 bilhão em emendas orçamentárias aos que votaram a favor de Aldo, “o escorraçado”. É a nova versão do mensalão, esse agora oficial e pago com nosso dinheiro.
O próprio PDT, que se diz de oposição, foi cooptado pela maracutáia palaciana, recebendo verbas para prefeituras de sua legenda, em troca dos votos de seus indecentes deputados em Aldo Rebelo, “o escorraçado”.
Em uma vitória apertada por “cabalisticos” 15 votos, como disse o candidato derrotado, o governo levou a presidência, foram os 15 votos daqueles que ainda estão na lista dos cassáveis da Comissão de Ética daquela Casa. A propósito, quem viu pela televisão a comemoração da vitória dos correligionários governistas, pode observar que eram justamente os processados que mais aplaudiam a conquista.
Agora é o Presidente Aldo, “o escorraçado”, eleito pelo mensalão oficial, quem vai conduzir em plenário o processo de cassação dos indecorosos deputados do mensalão do Valério, do Silvinho, do Delúbio e do Dirceu.
Aldo, “o escorraçado”, já é testemunha de defesa do José Dirceu no seu processo de cassação, como também poderá ser o responsável pelo voto decisivo em caso de empate na qualidade de Presidente da Câmara.
Diante de tamanha indecência não dá nem para chamar aquilo de prostíbulo, seria muita ofensa às mulheres que não levam uma vida tão fácil.

Tenho recebido um bom número de e-mails com apoio a campanha do NÃO a proibição da venda de armas e munições.
Alguns me perguntam sobre endereços eletrônicos de páginas que defendem o NÃO. Assim, compartilho com vocês alguns endereços que tenho, ficando a disposição para o recebimento de novos.

Lista com links em defesa do NÃO:

http://votenao.blogspot.com/

http://www.desarmamento.com/

http://www.midiasemmascara.org/editoria.php?id=13

http://www.incorreto.com.br/

http://desarmamento.blogspot.com/

http://www.armaria.com.br/sou_paz.htm

Lei do Aborto

Depois da votação da venda de armas e munições no Brasil, parece que um outro tema deve mobilizar o país, é o projeto da Lei do Aborto. Conforme publicamos agora, a fonte é a revista jurídica Última Instância, do portal IG, a proposta deve mobilizar a opinião pública nesse tema tão polêmico.

“O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Benedito Dias (PP-AP), prometeu colocar em discussão, o mais rápido possível, o projeto que descriminaliza o aborto. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o texto foi entregue nesta terça-feira à casa pela secretária especial de Políticas para Mulheres, ministra Nilcéia Freire.

De acordo com o projeto, "toda mulher tem o direito à interrupção voluntária de sua gravidez, realizada por médico e condicionada ao consentimento livre e esclarecido da gestante". O texto garante a realização do aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sua cobertura por planos privados; e pune os autores de procedimentos ilegais que venham a causar morte ou lesão corporal na gestante.

A proposta assegura a interrupção voluntária da gravidez nas seguintes condições:

- até 12 semanas de gestação;

- até 20 semanas, no caso de gravidez resultante de crime contra a liberdade sexual (estupro);

- no caso de diagnóstico de grave risco à saúde da gestante; e

- no caso de diagnóstico de má-formação congênita incompatível com a vida ou de doença fetal grave e incurável.Pelo texto, menores de 18 anos também poderão realizar o procedimento, mas precisarão da autorização dos pais”.

Resta saber agora qual a posição da Rede Globo, dependendo do lado que esteja o projeto tem grandes chances, ou está fadado ao arquivamento em alguma gaveta do Congresso Nacional.

Antes da morte de Roberto Marinho poderíamos afirmar que a afinada relação do jornalista com a Igreja Católica, não deixaria o projeto andar, entretanto, agora é uma incógnita a posição da emissora e do próprio eleitorado.

Ô cride, fala pra mãe

Uma pausa na guerra do dia-dia pra fazer uma homenagem ao Carlos Bronco Dinossauro, vulgo Seu Pacífico, ou mesmo Ronald Golias.
A vida não é fácil, isso não é mesmo, mas pode ser gostosa de ser vivida, quando temos a felicidade e a alegria no coração.

Cópia autorizada do Blog da Nariz Gelado - link ao lado

Uma proposta

Parece que a campanha pelo NÃO a proibição do comércio de armas e munições vai depender só da gente mesmo, já que aqueles que deveriam fazê-la estão acuados e paralisados com os negativos índices iniciais da campanha, mas perfeitamente reversíveis.
Assim faço uma proposta que é antiga em disputas eleitorais onde os recursos são escassos, mas que já elegeu um presidente americano. É a campanha 1 X 10.

Mande por e-mail para 10 amigos uma mensagem explicativa sobre o que é o desarmamento e outra explicando porque você é contra a proibição do comércio de armas e munições. Se você não tem uma, é só me pedir que te mando por e-mail.
Ao final da mensagem solicite a cada um dos amigos o envio da mesma mensagem para mais dez amigos e assim por diante. Uma grande corrente de cidadania.

Podemos mais ainda, além do tradicional e-mail, temos ORKUT, MSN, ICQ, onde para não sobrecarregarmos a mensagem, podemos enviar links de páginas que justificam a campanha do NÃO, sempre com o pedido do repasse para mais 10 como no caso do e-mail. É a campanha do 1 X 10.

Chega de passividade diante dos poderosos que dominam a mídia brasileira e que por interesses escusos abraçaram o desarmamento.
Quem tem um computador tem uma arma na mão, a arma da cidadania, quem tem um computador é formador de opinião, vamos sair na frente.

Copie o texto e mande com sua mensagem.

Na bola:

FLUZÃO 4 X 3 santos

Falta um pontinho só...

Mensalão, mensalinho, Valério, Dirceu???

Falando em capas de revistas, escândalos... Sumiram todos. As cabeças de Jefferson, Severino e Maluf foram suficientes para aplacar a ira e a sede de vingança do povo, talvez até por falta de compreensão dos fatos, todas suas conseqüências e extensões, ou mesmo por confundirem justiça com vingança.
As três cabeças oferecidas atenderam a fúria imbecil da horda e os príncipes escaparam ilesos.
Agora prendem um dos palhaços do espetáculo, tudo que faltava, o “juiz” ladrão do futebol. Mais antigo que andar para frente são os "acertos" dos resultados no futebol, quanta gente já encheu os bolsos de polpudos numerários.
Até o povão na santa ignorância já percebia isso e, em desalento abandono faleceu a “loteria esportiva”.
Do luxo ao lixo todos foram devidamente castigados.

Depois falam que é piada

Sob o título “Vagaroso até no nome”, José Simão publicou hoje na coluna da Lillian Witte Fibe (UOL News): “Buemba!! Buemba!!! A Fórmula 1 está no Brasil neste fim de semana! E olha só a piada pronta: o nome do piloto português é Tiago VAGAROSO Monteiro!! Mas piloto de corrida não pode chamar Vagaroso!! Nem o Rubinho assume esse nome!!!”

Isso é coisa que botaram na sua cabeça!

A dúvida! Cruel e imaginária, ou como dizem por ai, “isso é coisa que botaram na sua cabeça” (trocadilho infeliz), faz com que os relacionamentos sejam abalados pelo disse-que-me-disse, que surjam as desconfianças e abalem os relacionamentos.
Resolvi postar essas linhas em solidariedade àqueles que duvidam, e acreditam que a própria sombra abusa da mão quando seus olhos estão voltados ao sol. A propósito, circula pela na internet um e-mail que identifica o remetente como “um amigo”, quando se abre a parte inicial do texto, sem acessar o arquivo que vem anexado, sob o título “fotos de sua mulher” (tá na cara que é vírus), na mensagem inicial diz assim: “Não tenho coragem de falar com você, mas como te prezo muito, as fotos que lhe envio serão reveladoras desculpe, mas não tinha outro caminho”.
Maldade pura maldade, ainda mais quando encontra um “corno” de plantão, só esperando para “confirmar” suas dúvidas e ser contaminado com um vírus qualquer ao custo de sua curiosidade mórbida.
Ser “corno” como diz a voz popular é um estado de espírito, o “corno” é “corno” e ponto, independentemente de haver ou não a maldita traição.
Àqueles que acreditam que a desconfiança e mesmo a própria traição é coisa de sul-americanos, povo latino e passional por cultura, reproduzo agora matéria publicada na “folha on line”:
“Cerca de dois terços dos suecos adultos lêem as mensagens de texto (torpedos) arquivadas nos celulares de seus parceiros. A informação tem como base uma pesquisa realizada pela operadora sueca de telefonia móvel TeliaSonera.
De acordo com o site "The Register", que divulgou a notícia, 64% dos entrevistados assumiram já ter bisbilhotado dessa forma. A maioria deles diz ler os torpedos quando o parceiro está no banheiro ou no chuveiro”.
A origem da expressão “corno” é medieval, vem do latim curnus (chifres), e em algumas regiões da Europa onde o marido enganado flagrava sua esposa com o “outro”, era obrigado a honrar seu nome com a morte do cúmplice no adultério. Preferindo ser um “corno manso” como popularmente se diz hoje, os moradores colocavam em achincalhe na sua cabeça uma espécie de chapéu com dois enormes chifres, e o infeliz era levado às ruas empurrado pela população como forma de degradar mais ainda sua moral, ou seja, além de traído era exposto a humilhação pública, um duplo castigo.
Em Portugal, no ano de 1715, o rei Dom José baixou uma lei destinada a proteger os casados do hábito então freqüente, de se colocar chifres nas portas das casas onde acontecia uma traição. Quando os “amigos” não tinham coragem de contar o ocorrido ao suposto "corno", usavam deste artifício para alertá-lo do fato.
O rei Dom José tinha que conviver com um grave problema em razão dessa tradição, posto que alguns maledicentes ou brincalhões aproveitavam-se das dúvidas emocionais dos inimigos e colocavam chifres em qualquer porta, a torto e a direito, dá para imaginar a confusão que isso causava.
Blog também é cultura e, como diz na minha apresentação, não é nada não é nada... não é nada mesmo!
Bom fim de semana para todos.

Obras Populares

O candidato-prefeito-de-São-Paulo José Serra começou a instalar “rampas de concreto ‘antimorador de rua’ em uma das extremidades da Avenida Paulista”, a obra consiste no chapisco do piso, tornando-o assim áspero e incômodo para os moradores de rua que tentem dormir no piso reformado.
As idéias normalmente possuem o tamanho de seus idealizadores, guarda em si toda a sensibilidade com que os mesmos tratam do assunto.
Nos mesmos padrões, no Rio e Janeiro, alguns prédios da Zona Sul da cidade passaram a instalar “chuveirinhos”, que consistem em canos de PVC ou mangueiras de borracha com pequenos furos, instalados nas marquises dos prédios. Ao serem ocupadas como abrigos noturnos pela população de rua, os porteiros abrem as torneiras e assim são expulsos os inconvenientes visitantes.
Sem dúvida nenhuma que viaduto não é casa e marquises de prédios não são abrigos, ferem a estética da cidade, sujam as calçadas chiques e, agridem os olhos dos que segregam e rejeitam o substrato de suas próprias riquezas.
O morador de rua é isso, dejeto e lixo, que ninguém quer na sua porta ou na conta de sua administração. São sub-pessoas, categoria abaixo da linha do admissível e aceitável até mesmo para os animais, devem ser repelidos e afastados do convívio urbano. Para onde vão? Pouco importa agora.
A sociedade “muderna” e progressista não admite a miséria que ela mesma gera, repéli seu lixo social produzido cada vez em maior escala. Envergonha-se de olhar seus pés de pavão e tenta colocar para baixo do tapete seus dejetos, por meio de propostas de esterilizações em massa ou mesmo através dos genocídios urbanos manifestados pela fome, violência física ou mesmo através de simples políticas de obras públicas ou condominais.
Nossa violência urbana consistente nas balas-perdidas, nos seqüestros relâmpagos, nos assaltos residenciais e noutras formas de manifestação, tem origem estudada e registrada em fenômenos sociais passados, que se a época fossem atacados com políticas corretas nos seus nascedouros, não teríamos chegado onde estamos agora. Não serão diferentes os resultados dessas práticas de “saneamento” social, as conseqüências ainda são incógnitas, mas com vetores muito claros da direção ao abismo. Até quando vamos fingir que existe um país paralelo e miserável, que até o cheiro nos incomoda, independente de nossa realidade?

Para inicio de campanha rumo ao Planalto, a idéia e realização do candidato-prefeito-de-São-Paulo José Serra, é um forte indicativo do que pensa o candidato sobre política social.

Foto:Yuri Bittar

Gramofone

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Enquanto não me desarmam...

Lula e seu chofer passavam por uma estrada quando, subitamente, atropelaram um cachorro, matando-o.
Imediatamente Lula disse ao motorista que fosse até a fazenda explicar o ocorrido ao dono do animal.

Uma hora mais tarde, Lula vê seu chofer voltar cambaleando, com um charuto Monte Cristo nº 1 numa mão e com uma garrafa de Johnny Walker na outra, além da roupa toda amarrotada.

“O que aconteceu?” - perguntou Lula.

O motorista respondeu: “Bem, o fazendeiro me deu o trago... sua mulher me deu o charuto... e sua charmosa filha de 19 anos me jogou na sua cama, me encheu de beijos...”
“Meu Deus! O que você disse para eles?” - perguntou Lula.
E o chofer respondeu:
“Eu disse, sou o motorista do Lula e acabo de matar o cachorro!!!”

O cabresto arrebentou

Por fim, a “elitizinha” como ele mesmo chamou, fez com que Severino-ex-presidente-do-sertão renunciasse.

Vai nessa Severino, embora não me iluda e saiba que você volta em menos de um ano e meio para Brasília, até porque tem muita gente sem dentadura e água no sertão, ávidas para “acreditar” nas suas estórias.

Depauperado

"Fazendeiro recém-casado rompe pênis na Romênia

Um fazendeiro recém-casado "fraturou" o seu pênis após ficar "hipnotizado" com a imagem de sua mulher lavando roupa. O romeno estava carregando um pesado saco de sementes quando parou para observar a cena.
Gheorghe Popa, 52 anos, ficou excitado com a visão da jovem mulher, Loredana, 25 anos, e acabou derrubando o saco em seu pênis ereto rompendo tendões e ligamentos vitais do órgão, segundo o site Ananova.
Segundo o médico Nicolae Bacalbasa, o fazendeiro, da cidade romena de Galati, sentiu muita dor. "Nós fizemos o que podíamos, mas, talvez, ele nunca recupere as funções do órgão, pelo menos para objetivos sexuais", lamentou".

(Fonte: Portal Terra/popular- 21/09/05)

Sem quibe e sem tabule

O Superior Tribunal de Justiça – STJ através do Ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma negou liminar no pedido de habeas corpus a Paulo e Flávio Maluf, mantendo o entendimento que enquanto estiver pendente de decisão de mérito nas instâncias inferiores o remédio heróico não deva ser concedido.
Para quem não acreditava em milagres, o que parecia impossível, está sendo consumado. Paulo Maluf e seu fiel escudeiro, seu filho Flávio devem ficar bem guardados nas dependências da Polícia Federal em São Paulo, pelo menos até o julgamento final de seu processo. Os únicos cuidados é para que eles não sejam arrebatados e seqüestrados de dentro da carceragem, afinal tudo é possível depois do sumiço dos R$2 milhões desaparecidos na PF no Rio de Janeiro.
Segundo entendimento jurisprudencial o processo deve ser terminado em 81 dias, prazo regular para cumprimento de todas as suas fases, o que não impede a prorrogação da prisão preventiva por mais tempo, mas para isso deverá haver justificativa plausível, caso contrário, não sendo decidido o mérito através de sentença, deve o juiz colocar os Malufs novamente em liberdade, sem prejuízo da continuidade do processo até sua sentença final.
Há quem não acredite que o prazo de 81 dias seja suficiente para o julgamento da ação, mas nada impede que pelas mesmas razões do decreto prisional, ou seja, “conveniência da instrução criminal”, a custódia seja mantida.
De tudo o que mais me chama a atenção não é o fato dos Malufs estarem custodiados preventivamente, até porque particularmente pelo que vi e ouvi na televisão, desde as gravações telefônicas ao encontro do Flávio com o doleiro, acho mais que conveniente a manutenção das prisões. Soltos sem dúvida de tudo fariam para prejudicar qualquer forma de obtenção de provas, isso para não se especular da própria possibilidade de fuga de um ou mesmo dos dois, evitando assim a “aplicação da lei penal”. Mas como disse, o que mais me espantou foi saber do resultado de uma dessas “pesquisas” realizadas na cidade de São Paulo, onde foi consignado o índice de que mais de 60% dos entrevistados paulistas seriam favoráveis a soltura de Paulo e Flávio Maluf.
A frase é antiga e, como bem lembrou um amigo-mestre, já vem desde o governador paulista Ademar de Barros, já faria parte da própria cultura política de um povo: “ROUBA MAS FAZ”.

É disso que o povo gosta?!?!?!?

Prisão Preventiva

Algumas pessoas não conseguiram abrir o link "prisão preventiva" postado no momento da prisão dos Malufs. Devo estar com algum probleminha mesmo, tanto é que tive que retirar uma postagem hoje porque acusava erro quando tentavam abrir. Assim, republico a matéria "Prisão Preventiva de Paulo e Flávio Maluf ": Os jornais noticiam a prisão preventiva de Paulo Salim Maluf e de Seu Filho Flávio, instado a nos manifestar sobre a legalidade, conveniência e cabimento, em breves comentários, pensamos o seguinte: Como ensinava o Mestre processualista José Frederico Marques, a prisão preventiva é a mais genuína das prisões cautelares, sendo uma das espécies do gênero prisão provisória, portanto, medida acautelatória, que podemos afirmar ser instrumento de efetividade do instrumento chamado processo, ou seja, nos moldes da legislação processual penal, visa a garantir a própria efetividade da persecução e punição penal, atendidos a dois pressupostos fundamentais, quais sejam, quando comprovadamente existirem a certeza do ilícito e indícios suficientes de autoria. Nossas informações estão pautadas nas notícias veiculadas pela mídia em geral, que dão conta da tentativa de Paulo Maluf e seu filho Flávio Maluf estarem pressionando para que uma das principais testemunhas do apuratório, um de seus doleiros e responsável pelas remessas de milhões de dólares às suas contas no exterior, não esclareça fatos e conte verdades do interesse da investigação e da justiça. A investigação da Polícia Federal envolve além do pai e do filho ora acautelados, também o nome de Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo, sendo que não constariam por parte desse último envolvido, manifestações no sentido de tumultuar de qualquer forma a investigação. Pelo menos é o que sabemos. Sendo a prisão preventiva “instrumento do instrumento” conforme antes explicamos, essa nos moldes legais, pode ser decretada a qualquer tempo, ainda na fase de investigação policial no inquérito policial, quando a autoridade policial assim por ela representa, ou já na fase de instrução criminal, após proposta a ação penal pelo órgão do Ministério Público, ou seja, naquele momento mais popularmente chamado de processo (ver art. 311 do CPP). Dissemos dos pressupostos necessários de suposta autoria e materialidade criminosa comprovada para que essa prisão excepcional seja decretada, mas também por se tratar de medida de última ratio na legislação brasileira, ou pelo menos era para ser, face à conjugação dos princípios constitucionais da presunção de inocência, que todos gozam até que sentença penal condenatória irrecorrível venha a retirar tal status, e ainda diante da imposição principiológica que ninguém poderá ser preso senão em razão de sentença penal condenatória irrecorrível, a exceção de casos específicos previstos na lei, e as prisões cautelares o são, resta verificar a fundamentação legal da decretação da medida judicial de recolhimento de Paulo Maluf e Flávio Maluf sob o ponto de vista fático argumentado (ver art 5º incisos LIV, LVII, LXI da Constituição Federal). Preceitua o Código de Processo Penal que “a prisão preventiva poderá ser decretada... por conveniência da instrução criminal...” (art. 312 do CPP) e este é o fundamento. Doutrina o promotor de justiça e doutor em direito pela PUC de São Paulo Antonio Alberto Machado, que “fala-se em ‘conveniência da instrução’, por exemplo, quando o autor do fato delituoso, em liberdade, possa causar algum embaraço à atividade probatória, seja desaparecendo com vestígios que compõem o corpo delicti, seja ameaçando eventuais testemunhas e peritos ou mesmo destruindo e inviabilizando outras fontes probatórias” (Prisão Cautelar e Liberdades Fundamentais, Lumen Júris, 2005, RJ). Assim, provada a existência do crime e presentes indícios suficientes de autoria, que a doutrina chama de fumus boni iuris e periculum in mora, somando-se a conveniência da instrução penal, afirmamos não ser uma faculdade do órgão do Poder Judiciário, mas sim uma imposição legal, a decretação do remédio cautelar da prisão preventiva, garantindo a efetividade do processo não só na sua fase instrutória, mas também visando a aplicação da lei penal em eventual e provável condenação de seus autores. Quanto ao tempo de duração da prisão preventiva a lei não estabelece, dizendo somente que poderá ser decretada e revogada pelo juiz tantas vezes se torne necessária. Sua revogação se dará quando não subsistirem os motivos de sua decretação, ou poderá novamente ser decretada se sobrevierem as razões que a justifique (ver art. 315 do CPP). Também achamos importante ressaltar o art. 313 do mesmo diploma legal em comento, que limita a aplicabilidade da prisão somente nos casos de crimes punidos com reclusão, nos crimes punidos com detenção desde que o indiciado seja vadio ou haja dúvida sobre sua identidade, ou ainda quando o réu já possua anterior condenação por crime doloso que não lhe tenha sido atribuído pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública. Por tudo que nos chegou ao conhecimento através dos noticiários, acreditamos que as prisões de Paulo e Flávio Maluf são perfeitamente cabíveis, legais e justificáveis.

Chame, chame, chame, chame o ladrão

"Acorda, amor / Eu tive um pesadelo agora / Sonhei que tinha gente lá fora / Batendo no portão, que aflição / Era a dura, numa muito escura viatura / Minha nossa santa criatura / Chame, chame, chame lá / Chame, chame o ladrão, chame o ladrão."
Quando Chico Buarque compôs a música “Acorda Amor” em 1974, ainda sob o pseudônimos Leonel Paiva e Julinho da Adelaide, para driblar a censura que a ditadura impunha a tudo que produzisse, não imaginava que estaria escrevendo um clássico de nossa música popular.
Começo essa postagem me lembrando do Chico e gritando bem alto: Chame o Ladrão, Chame o ladrão!
Na semana passada foi deflagrada pela Polícia Federal a “Operação Caravela”, que segundo informação divulgada pelos canais próprios do órgão policial, foi montada para desbaratar uma quadrilha de tráfico de entorpecentes internacional, baseada nas cidades de Goiânia e Rio de Janeiro, chamando a atenção por serem integrantes da organização criminosa empresários do ramo de restaurantes caros e famosos no Rio de Janeiro, que se aproveitavam de suas condições empresariais para remeter cocaína para o exterior, “embaladas” em peças de carnes congeladas e “lavar” os valores auferidos em suas empresas.
Na mega operação foi apreendido mil e seiscentos quilos da droga, avaliada em setenta milhões de dólares, dez automóveis de luxo, uma lancha, setecentos mil euros, cinqüenta mil dólares e resultou ainda, na prisão de sete pessoas envolvidas com o crime.
Claro que todo mundo tomou conhecimento da notícia pela televisão, pela internet ou por algum jornal. No Blog Vox Libre de Antonio Rayol inclusive, foi postado um tema que acho merecedor de reflexão, quando seu autor pondera sobre quem seria o maior beneficiado por essa apreensão, se nós aqui em terras brasilis ou se nossa polícia estaria trabalhando bastante bem para os organismos internacionais de repressão ao tráfico, já que a droga apreendida não se destinava ao “consumo interno”, mas era direcionada para outros mercados consumidores.
A propósito do tema que não é novo, mas é sempre atual a polêmica. Quando fechamos o tráfico aos mercados europeu ou americano, não estaríamos restringindo a circulação da droga pelo continente sul-americano? Ou seja, a droga continua sendo produzida nos países de origem e diga-se de passagem, o Brasil não possui um só pé de coca, sofrendo repressão do seu envio através de política de segurança muito bem articulada pelos alienígenas, só restaria saída comercial aos produtores o mercado dos países utilizados como passagem. Para corroborar essa argumentação basta se verificar que o comércio de cocaína teve notável crescimento no Brasil após a adoção dessa política de “barreira” nos corredores de passagem implantada ainda no governo Reagan.
É um tema polêmico, interessante, mas que deixo para outra ocasião, hoje venho aqui chamar o ladrão.
A “Operação Caravela” com todos os acertos que nos foram informados e erros que possam ter ocorridos, que nunca chegam ao conhecimento público já que “filho feio não tem pai”, certamente foi comemorada pela alta cúpula do governo, que procura nos sucessos do varejo respaldo para os seus fracassos no atacado. Devem ter vibrado o Presidente, o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral do DPF, o Superintendente Regional no RJ, o titular da Delegacia de Entorpecente e suas equipes, vibrei inclusive eu e, como bem observou o Rayol no seu artigo já referido, teve até policial “fogueteiro” comemorando a operação.
Acontece que nessa manhã de segunda-feira fomos surpreendidos pelo noticiário. Levaram parte do dinheiro que foi apreendido na operação da Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal. Teriam sido subtraídos cerca de 650 mil euros e 40 mil dólares, o equivalente a mais de R$ 2 milhões do cartório da Delegacia de Repressão a Entorpecentes.
Quem foi? Ninguém sabe, ninguém viu, sumiu!
E agora o que fazer ou como justificar tamanha loucura?
Pra mim só há uma solução, correr para janela e fazer como o Chico gritando bem alto:
Chame, chame, chame, chame o ladrão...

É vapt, vupt...

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