Comunicação livre, isenta e democrática

As empresas que operam os canais de televisão, o fazem através de “concessões públicas, outorgadas pelo Estado, em nome da sociedade. São concessões temporárias com 15 anos de duração, uma informação que é sonegada ao público por aqueles que tem o dever de informar, ou seja os próprios concessionários dos canais de televisão. Por isso, a maioria da população tende a acreditar que empresas como a Globo, SBT ou Record são donas do espaço e não empresas ocupantes eventuais. Como as empresas de ônibus que trafegam pelas vias públicas”. (Laurindo Lalo Leal Filho)

Informa o site do Ministério das Comunicações que, os serviços de radiodifusão “São os serviços, estabelecidos por legislação própria, que promovem a transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente recebidas pelo público em geral, o que é modernamente denominado ‘comunicação eletrônica’. No Brasil, esses serviços têm, legalmente, finalidade educativa e cultural e são considerados de interesse nacional”.

Complementa o Ministério das Comunicações no mesmo site indicado que, “há 2 modos de conceder a outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (televisão): permissão e concessão. A permissão é utilizada para a outorga de serviço de radiodifusão de caráter local e é assinada pelo Ministro das Comunicações. Já a concessão é utilizada para a outorga de serviços de caráter regional e é de responsabilidade do Presidente da República”.

Após as breves considerações apresentadas, fico mais a vontade para republicar outra notícia que tomei conhecimento através da internet. Limitarei-me a simples transcrições, até porque sei da capacidade de discernimento dos meus amigos blogueiros, deixando a riqueza dos comentários por conta dos leitores.

A questão é a seguinte, foi postado no Blog do Fernando Rodrigues (UOL) em 24/11/05, que o site especializado ”Congresso em Foco”, apresentou a lista dos congressista que são proprietários de emissoras de rádio e TVs.

Informa o Blog citado que “Pelas contas do ‘Congresso em Foco’, há 51 (2 deles recém-saídos do Congresso por conta do ‘mensalão’) congressistas donos de empresas de comunicação eletrônica (TV e rádio): 14 do PMDB, 8 do PFL, 7 do PP , 6 do PL. ‘PSDB, PSB e PTB empatam: cada um desses partidos tem quatro deputados concessionários de rádio ou TV’, diz o site. ‘Finalmente, há dois nomes do PPS, um do PV e um do PDT’".

A lista da "bancada do rádio e da TV" divulgada pelo "Congresso em Foco" e a seguinte:

ALBERICO FILHO (PMDB-MA)

RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA

RÁDIO SANTA MAURA LTDA

SISTEMA JANAÍNA DE RADIODIFUSÃO LTDA

ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

RÁDIO MUSICAL DE CANTAGALO LTDA

ANÍBAL GOMES (PMDB-CE)

RÁDIO DIFUSORA DO VALE ACARAÚ LTDA

ÁTILA LIRA (PSDB-PI)

RÁDIO CHAPADA DO CORISCO LTDA

B. SÁ (PSB-PI)

RÁDIO VALE DO CANINDÉ LTDA

BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)

RÁDIO CORREIO DA SERRA LTDA

BOSCO COSTA (PSDB-SE)

RÁDIO A VOZ DO SERIDÓ LTDA

CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

RÁDIO SERRA DA MESA LTDA

RÁDIO DIFUSORA DE IMBITUBA S/A

CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)*

TV VALE DO ITAJAÍ LTDA

RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA

TELEVISÃO XANXERÊ LTDA

RÁDIO EDUCACIONAL E CULTURAL DE UBERLÂNDIA LTDA

RÁDIO ANTENA NOVE LTDA

RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA

CLEONÂNCIO FONSECA (PP-SE)

EMPRESA BOQUINHENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA

CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG)

RÁDIO PROGRESSO DE JANUÁRIA LTDA

RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA

CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)

RÁDIO RENASCENÇA LTDA.

DILCEU SPERAFICO (PP-PR)

RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA

DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

RÁDIO TAQUARA BRANCA LTDA

FÁBIO SOUTO (PFL-BA)

EMPRESA CAMACAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA

FRANCISCO GARCIA (PP-AM)

RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA

GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE)

REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA

HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

REDE AMAZONENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA

INOCÊNCIO OLIVEIRA (PMDB-PE)

RÁDIO A VOZ DO SERTÃO LTDA (OM)

RÁDIO A VOZ DO SERTÃO LTDA (FM)

REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA (TV)

RADIO A VOZ DO SERTÃO LTDA

IVAN RANZOLIN (PP-SC)

RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA

JADER BARBALHO (PMDB-PA)

RBA REDE BRASIL AMAZÔNIA DE TELEVISÃO LTDA

BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA

JAIME MARTINS (PL-MG)

RÁDIO DIFUSORA INDUSTRIAL DE NOVA SERRANA LTDA

JOÃO BATISTA (PP-SP)

RÁDIO 99 FM STEREO LTDA

TV CABRÁLIA LTDA

RÁDIO ANTENA NOVE LTDA

RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA

JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

COMCEL-COMUNICAÇÕES CULTURAIS E EVANGÉLICAS LTDA

JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ)

RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA

ALAGOAS RÁDIO E TELEVISÃO LTDA

JOSÉ BORBA (PMDB-PR)*

RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA (FM)

RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA (OM)

JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)

FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALOM

JOSÉ ROCHA (PFL-BA)

RIO ALEGRE RADIODIFUSÃO LTDA

RÁDIO RIO CORRENTE LTDA

JULIO CESAR (PFL-PI)

RÁDIO FM ESPERANÇA DE GUADALUPE LTDA

LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC)

MAMPITUBA FM STEREO LTDA

LUCIANO CASTRO (PL-RR)

REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA

REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA

MARCONDES GADELHA (PTB-PB)

RÁDIO JORNAL DE SOUSA LTDASISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA

MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)

RÁDIO CLUB S A

MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA

RÁDIO PITIGUARA LTDA

MORAES SOUZA (PMDB-PI)

RÁDIO IGARAÇU LTDA

RÁDIO EDUCADORA DE PARNAÍBA S/A

MUSSA DEMES (PFL-PI)

RÁDIO CHAPADA DO CORISCO LTDA

RÁDIO VALE DO PAJEÚ LTDA

NELSON PROENÇA (PPS-RS)

EMISSORAS REUNIDAS LTDA

ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR)

RÁDIO EDUCADORA LTDA

OLIVEIRA FILHO (PL-PR)

SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA

OSVALDO COELHO (PFL-PE)

RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA

RÁDIO DA GRANDE SERRA LTDA

RÁDIO FM VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA

RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA

RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA

PAULO LIMA (PMDB-SP)

RÁDIO DIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA

TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA

PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

RADIO DIFUSORA DE MOSSORÓ E SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA

PEDRO IRUJO (PMDB-BA)

RADIO SERRANA FM LTDA

RADIO CLUBE RIO DO OURO LTDA

RICARDO BARROS (PP-PR)

FREQUENCIAL EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA

ROBÉRIO NUNES (PFL-BA)

RÁDIO FM MACAUBENSE LTDA

ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

RÁDIO PRINCESA DO VALE LTDA

SANDRA ROSADO (PSB-RN)

RÁDIO RESISTÊNCIA DE MOSSORÓ LTDA

SARNEY FILHO (PV-MA)

TELEVISÃO MIRANTE LTDA

RÁDIO MIRANTE LTDA

SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

PAIAIA COMUNICAÇÃO LTDA

WANDERVAL SANTOS (PL-SP)

RÁDIO ARATU LTDA

REDE RIJOMAR DE RADIODIFUSÃO LTDA

RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA

RÁDIO LIBERDADE FM DE SANTA RITA LTDA

RÁDIO DIFUSÃO E CULTURA LTDA

RÁDIO CONTINENTAL FM LTDA

ZÉ GERARDO (PMDB-CE)

RÁDIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA

* Carlos Rodrigues (PL-RJ) e José Borba (PR), ex-líder do PMDB na Câmara, renunciaram ao mandato de deputado, suspeitos de envolvimento no esquema de mensalão.

Fonte: Levantamento feito pelo professor Venício A. de Lima para o ProJor com base em dados da Câmara dos Deputados (18/08/2005) e do Ministério das Comunicações (05/08/2005).

Fernando Gabeira

Flores, Flores para los muertos

Sempre que os fatos ganham velocidade, costumo comprar um bloco de notas. Anoto frases, idéias, intuições e deixo que se decantem com o tempo. Volto a elas, depois, para rejeitá-las ou desenvolvê-las. A primeira frase que me veio à cabeça foi a da vendedora de flores que encerra um filme.

O pequeno bloco também tem idéias. Por exemplo: comparar a ditadura com o governo Lula. Uma neutralizou o Congresso pelo medo; o outro, pelo pagamento de mesada. Ditadura e governo Lula compartilham o mesmo desprezo pela democracia, ambos violentaram a democracia reduzindo o Parlamento a uma ruína moral.

Os militares prepararam sua saída de forma organizada. Nem muito devagar para não parecer provocação nem muito rápido para não parecer que estavam com medo. Já o núcleo duro do governo Lula parece perdido, batendo cabeça, ou melhor, enfiando-a na areia, sem perceber que a polícia está chegando e, daqui a pouco, alguém vai gritar na porta do Planalto: "Se entrega, Corisco".

Quando era menino e vivia em Juiz de Fora, fazíamos rodas de capoeira, bastante rudimentares, confesso. Mas cantávamos: "A polícia vem, que vem brava/quem não tem canoa, cai n'água".

Tudo isso jorra aos borbotões na minha caderneta. Anotei: chamar alguém do "Guinness", o livro dos recordes, para saber se algum tesoureiro de qualquer partido do mundo se desloca com batedores de motocicleta e carros clones para iludir perseguidores; se algum tesoureiro partidário se desloca com jatos particulares, semanalmente; se introduz no palácio associação de empreiteiros que receberam R$ 1,1 bilhão de dívidas.

Os militares batiam, davam choques e insultavam na sessão de tortura, mas vi muitos dizendo que me respeitavam porque deixei um bom emprego para combatê-los com risco de vida. Eles viam ideais no meu corpo arrasado pelo tiro e pela cadeia.

O PT queria que eu abrisse mão exatamente da minha alma, e me tornasse um deputado obediente, votando tudo o que o Professor Luizinho nos mandava votar. Os militares jamais pediriam isso. Desde o princípio, disseram que eu era irrecuperável e limitaram-se à tortura de rotina.

Jamais imaginei que seria grato aos torturadores por não me pedirem a alma. Não sabia que dias tão cinzentos ainda viriam pela frente. Que seria liderado por um homem que achava que Maurício de Nassau era um deputado de Pernambuco. Logo eu, que sou admirador de um deputado pernambucano chamado Joaquim Nabuco.

Foram os anos mais duros de minha vida. No meu caderno anoto frases e indicações da semelhanças da luta contra a ditadura e da luta contra este governo, desde que comecei a criticá-lo, com a importação de pneus usados. As pessoas têm suas carreiras, seus empregos, sua racionalizações. É preciso respeitá-las, atravessar o deserto sem ressentimentos.

Agora, sobretudo, é preciso respeitar o sofrimento dos vencidos. Outro dia, quando me referi a um núcleo na Casa Civil como um bando de ladrões que atentava contra a democracia, uma jovem deputada do PT estremeceu. Senti que não estava ainda preparada para essas palavras cruas. E fui percebendo pelas anotações que talvez esteja aí, para o escritor, o mais rico manancial de toda essa crise. Como estão as pessoas do PT? Como se ajustam a essa nova realidade, que destino tomaram na vida?

Procuro não confundir, entre os que ainda defendem o governo, aqueles que são cínicos cúmplices e os outros que apenas obedeceram a ordens sob a forma da aplicação do centralismo democrático. Alguns defendem porque ainda não conseguiram negociar com sua própria dor. Não podem suportá-la de frente. Mas terão de fazer algum dia, porque, por mais ingênuos que sejam, já perceberam que a mãe está no telhado.

Vamos ter de encarar juntos essa realidade. A grande experiência eleitoral da esquerda latino-americana, admirada por uma Europa desiludida com Cuba e Nicarágua, a grande novidade que verteu tintas, atraiu sábios, produziu livros e seminários, vai acabar na delegacia como um triste fato policial de roubo do dinheiro público e suborno de parlamentares.

Só os que se arriscarem a ir até o fundo dessa abjeção, compreendê-la em todos os seus detalhes mórbidos, têm chances de submergir para continuar o processo histórico. Por incrível que pareça, o Brasil continua, e a vontade de mudar é mais urgente do que em 2002. Por isso proponho agora um curto e eficaz trabalho de luto.

Anotação final: começa o espetáculo da CPI, secretárias e suas agendas, ex-mulheres e suas mágoas, arapongas, tesoureiros e seus charutos, vossa excelência para cá, vossa excelência para lá, sigilos bancários, telefônicos, emocionais. Viu, Duda, que cenas finais melancólicas quando um mercador tenta aplicar à complexidade da política a singeleza do vendedor de sabonetes?

Texto publicado na Folha de São Paulo em 18/06/05 e no site www.gabeira.com.br (colaborando com o Blog – Paola)

A última do papagaio

Já que não dá para ficar levando muito a sério esse país, até porque não há coração que agüente tanta pressão, é o Supremo Tribunal alugado ao operário-meu-patrão, Garotinho candidato e eventual fiel da disputa eleitoral de 2.006, o Fluminense na bica de perder a classificação para a Copa Libertadores das Américas, por pura incompetência na reta final e, outras indignações mais que elevam meu batimento cardíaco. Não resta muita coisa a fazer senão relaxar lendo o noticiário internacional, até que as coisas melhorem, ou minha mente passe por mais uma caterse e retorne meu bom humor.

Papagaio dedo-duro

Um alemão que costumava trair sua mulher foi "denunciado" pelo papagaio de sua mulher que começou a imitar sua voz chamando o nome da amante, segundo o site Ananova Leia Mais

Assim como o cachorro é considerado o melhor amigo do homem, esse papagaio pode ser considerado o pior inimigo que um homem pode ter.
Fico imaginando a cena, um papagaio gritando pela casa o nome da oculta amada, imitando seu ex-dono ao telefone em confissões amorosas, marcando “aquela” viagem dos sonhos à cidade dos apaixonados, enquanto dona Petra, muito atenta e desconfiada, revirava toda casa atrás das evidências deduradas por seu espião falastrão.
Uma coisa é certa para mim a partir de hoje, animais de estimação são bons companheiros e distração, mas nada de bichos falantes ou que demonstrem afeição a pessoas estranhas aos moradores da casa. Embora seja adepto da teoria do Vinícius de Moraes, que para viver um grande amor “mister é ser um homem de uma só mulher, pois ser de muitas poxa! é de colher”, nunca é bom facilitar para não restar dúvidas ou coisas mal explicadas.

A propósito do papagaio falador, me veio a cabeça a outra estória:

Uma senhora, sentido-se muito sozinha durante o dia, resolve comprar um animal de estimação para fazer-lhe companhia.
Entra em uma loja que vende animais, explica sua situação ao vendedor e o mesmo sugere que compre um cachorrinho.
Ela fica indecisa, pois cachorro faz muita sujeira e é muito barulhento.
O vendedor então sugere um papagaio, pois papagaios não dão quase trabalho.
Ela gostou da idéia e perguntou o preço do bichinho.
- Cinquenta reais, diz o vendedor.
Ela achando barato, compra o papagaio imediatamente.
Antes de sair da loja o vendedor adverte:
- Esse papagaio pertencia a um prostíbulo antes que a gente o comprasse.Portanto ele fala algumas grosserias de vez em quando, mas é muito esperto.
Como a senhora estava determinada a comprar opapagaio, ela resolve levar o bicho assim mesmo.Chegando em casa coloca o papagaio em uma gaiola e pendura a mesma logo na entrada da sua casa.
O bicho olha em volta e depois olha para a senhora e diz:
- Nova casa. Nova cafetina.
A mulher fica um pouco espantada e envergonhada mas depois acha engraçado.
As filhas da senhora chegam da escola e o papagaio diz:
- Nova Casa. Nova Cafetina. Novas Putas.As meninas ficam espantadas, mas a mãe explica ocaso e elas também acham engraçado.
O marido chega a noite e o papagaio após olhar para ele, diz:
- Nova Casa. Nova Cafetina. Novas Putas.Oi George!!! Mudou de puteiro também???

Curtas e grossas

Mangabeira Unger diz na Veja que PF é politizada

"Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos."

Roberto Mangabeira Unger

Fonte: Fenapef

Japão lança masturbador mecânico

Algumas fábricas do Japão decidiram investir a tecnologia que o país oferece em aparelhos focados no prazer sexual, como vibradores. Um novo masturbador mecânico lançado recentemente dispensa o formato do órgão genital masculino e apresenta um design mais neutro, sem formas "alarmantes", como descreve o fabricante no site Tokyo Times.
Em contrapartida, a versão masculina do masturbador tem o formato de uma mão fechada.
O novo aparelho também se encarrega de todos os movimentos, não sendo necessário que o usuário segure, nem manuseie o vibrador. Tanta versatilidade está sendo vendida no Japão pelo equivalente a R$ 646.

Fonte: Portal Terra

Providência

Um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal surpreendeu a Arquidiocese do Rio.
Apura denúncia de desvios financeiros no Banco da Providência.
Presidente da instituição, o cardeal-arcebispo, dom Eusébio Scheid , será ouvido pelos promotores - e considera tal hipótese inaceitável.

Fonte: Coluna do Boechat

Leio o noticiário na internet e fico imaginando o que contará a história sobre período tão fértil e criativo da sociedade, onde os valores políticos já não valem mais nada, e são achincalhados publicamente sem ninguém ouse tomar nenhuma providência honrosa contra os delatores, falta ousadia ou coragem mesmo. Onde o simples ato sexual praticado desde que o homem surgiu na terra (criado ou evoluído), é substituído por uma geringonça mecânica para sacudir o que sempre se agitou naturalmente. Onde a cada dia estão mais sob suspeita os que deveriam ser insuspeitáveis.

Tentações

Palocci não concorda na manutenção do superávit primário em 4,25 % do Produto Interno Bruto, muito pelo contrário, pretende um aumento para algo acima de 5%.

Em lado oposto a Dilma Rousseff quer a diminuição do percentual alcançado e a conseqüente injeção de recursos na economia, forjando um surto desenvolvimentista através de mais dinheiro no mercado, ou seja, menos poupança pública e mais valores em circulação, mais empregos, mais consumo, mais obras públicas e, conseqüentemente, melhor oportunidade eleitoral do operário-meu-patrão e seu partido para o ano de 2.006.

Todo mundo quer desenvolvimento, todo mundo quer aumento de consumo, todo mundo quer mais conforto e menos arrocho. O que ninguém quer é a possibilidade do retorno da inflação, que não está morta, mas apenas contida através de uma política econômica clássica de contenção. Não se alimentando a “fera” com seu prato preferido, dinheiro, ela vai ficando magrinha e combalida, não oferecendo tanta ameaça, agonizando e consumindo suas próprias energias.

A Argentina e o Chile vêm passando um certo sufoco depois que flexibilizou sua economia, a inflação bate as portas dos dois países e já causa preocupação, tudo porque andaram um passo para frente e recuaram, dando dois passos para trás.

É tão importante a contenção da besta-fera inflacionária, que a própria oposição não gostaria de ver os rumos da economia mudados na sua essência, isso porque a atual estratégia foi traçada ainda nos dois governo de FHC, e mantida a partir da posse de Palicci, que sabia dos perigos que representavam a aventura da concretização das promessas eleitorais petista.

Assim segue a vida, o operário-meu-patrão é candidatíssimo a reeleição, conta com o apoio de seu partido ferido de morte, sem outra opção e afogado no oceano de denúncias, que busca num palito de picolé flutuante o salva-vidas para sua existência. Ele vai correr todos os riscos e vai ousar com nosso dinheiro para se manter no poder.

Acho que Palocci perdeu a queda de braço ao defender a austeridade econômica, contrária às facilidades eleitoreiras, Palocci sairá e deixará uma interrogação a ser respondida, que rumos a economia do país seguirá, até porque embora os resultados fenomenais com a abertura das comportas, ou cofres, sejam rápidos, sua fatura é como de cartão de crédito pós natal, só chega no ano seguinte e costuma ser a mais salgada de todas.

Palocci sairá mais porque não ajuda aos planos reeleitoreiros do operário-meu-patrão, que por suas condutas e envolvimentos criminosos quando prefeito. Até porque, bandido nunca faltou em governo nenhum nesse país e não falta nesse também, mas tudo poderá ficar justificado e apagado se o povo chancelar e avalizar toda sorte de falcatruas, numa eventual vitória petista em 2.006.

Batendo o ponto (de um fôlego só)

Depois de um longo período de dois dias sem postar, volto lendo e repassando, que a propósito é o compromisso do próprio Blog, “repassar de forma mais democrática o que nos passam por e-mail e o que encontramos por ai. Se for para beijar, beijemos, se for para bater, que seja com força”.

Curtas de Migalhas*

"A classe política - No Brasil ela é em geral mal vista, o que põe em risco a causa democrática." Miguel Reale (O Estado de S. Paulo, 19/11)

"A crise ético-política representa deságio na credibilidade da diplomacia de Lula." Celso Lafer (O Estado de S. Paulo, 20/11)

"A oposição mixou! Se ainda é tempo, pelo menos procure se unir, antes que o bimbalhar dos reais orçamentários acabem por devastar os seus redutos, como vem acontecendo." Marcelo Pimentel, (Correio Braziliense, 21/11/05)

"Abre-se um discurso contra políticos e instituições. Procura-se envolver os estratos sociais da base da pirâmide, porque a classe média tem o poder de irradiar influência nas margens. E assim começa uma 'revolução silenciosa', que poderá transformar-se num fator decisivo para o rearranjo institucional no Brasil." Gaudêncio Torquato (O Estado de S. Paulo, 20/11)

Nada de novo sob o sol

Na vida política não há do que se reclamar, tradição em impunidade e negociatas desde a fundação do mundo.

"O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), arquivou hoje a denúncia de crime de responsabilidade contra o presidente Fernando Henrique Cardoso pela acusação de ter liberado verbas para deputados em troca do arquivamento da CPI da Corrupção e que foi apresentada por cinco juristas há uma semana." (25/5/2001)

“O sol nasce, e o sol se põe, e corre de volta ao seu lugar donde nasce.
(...)
O que tem sido, isso é o que há de ser; e o que se tem feito, isso se tornará a fazer; nada há que seja novo debaixo do sol “. (Eclesiastes 1: 5 e 9)



Arquivos do regime

Passados 20 anos finalmente vou matar uma curiosidade, poderei saber o que consta sobre alguns amigos militantes da época de movimento estudantil, bem como do antigo Partidão, nos arquivos da ditadura.
O acesso aos arquivos poderá ser feito a partir das informações que estão sendo transferidas à Biblioteca Nacional, e tem previsão de estar completa em 31 de dezembro.
Com a transferência das informações referentes ao período de 1965 a 1985, poderei checar o “quem-é-quem” no antigo regime, inclusive meu nome, se é que alguém registrou alguma estória sobre um modesto, mas dedicado jovem comunista.


Pobre, preto e puta

O Blog Beth7ka Brasil, link recomendado ao lado, publicou a seguinte matéria:

“O Juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da Comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a Alceu da Costa (vulgo "Rolinha"), preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado "desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?".O magistrado lavrou então sua sentença em versos.

Na íntegra, abaixo, a "sábia " decisão:

No dia cinco de outubro / Do ano ainda fluente / Em Carmo da Cachoeira / Terra de boa gente / Ocorreu um fato inédito / Que me deixou descontente. / O jovem Alceu da Costa / Conhecido por "Rolinha" / Aproveitando a madrugada / Resolveu sair da linha / Subtraindo de outrem / Duas saborosas galinhas. / Apanhando um saco plástico / Que ali mesmo encontrou / O agente muito esperto / Escondeu o que furtou / Deixando o local do crime / Da maneira como entrou. / O senhor Gabriel Osório / Homem de muito tato / Notando que havia sido / A vítima do grave ato / Procurou a autoridade / Para relatar-lhe o fato. / Ante a notícia do crime / A polícia diligente / Tomou as dores de Osório / E formou seu contingente / Um cabo e dois soldados / E quem sabe até um tenente. / Assim é que o aparato / Da Polícia Militar / Atendendo a ordem expressa / Do Delegado titular / Não pensou em outra coisa / Senão em capturar. / E depois de algum trabalho / O larápio foi encontrado / Num bar foi capturado / Não esboçou reação / Sendo conduzido então / À frente do Delegado. / Perguntado pelo furto / Que havia cometido / Respondeu Alceu da Costa / Bastante extrovertido / Desde quando furto é crime / Neste Brasil de bandidos? / Ante tão forte argumento / Calou-se o delegado / Mas por dever do seu cargo / O flagrante foi lavrado / Recolhendo à cadeia / Aquele pobre coitado. / E hoje passado um mês / De ocorrida a prisão / Chega-me às mãos o inquérito / Que me parte o coração / Solto ou deixo preso / Esse mísero ladrão? / Soltá-lo é decisão / Que a nossa lei refuta / Pois todos sabem que a lei / É prá pobre, preto e puta... / Porisso peço a Deus / Que norteie minha conduta. / É muito justa a lição / Do pai destas Alterosas. / Não deve ficar na prisão / Quem furtou duas penosas, / Se lá também não estão presos / Pessoas bem mais charmosas. / Afinal não é tão grave / Aquilo que Alceu fez / Pois nunca foi do governo / Nem seqüestrou o Martinez / E muito menos do gás / Participou alguma vez. / Desta forma é que concedo / A esse homem da simplória / Com base no CPP / Liberdade provisória / Para que volte para casa / E passe a viver na glória. / Se virar homem honesto / E sair dessa sua trilha / Permaneça em Cachoeira / Ao lado de sua família / Devendo, se ao contrário, / Mudar-se para Brasília!!!”

Tô de folga

Cecília Meireles
"...Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda..."

(Romanceiro da Inconfidência)

Usar das palavras dos outros por vezes me é muito conveniente, me sinto facilitado pela experiência alheia, descomplicado no dizer das coisas simples.

“A diferença entre os homens e as crianças está no preço de seus brinquedos” (dito popular inglês).

“(...) Em toda a vida, nunca me esforcei por ganhar nem me espantei por perder. A noção ou o sentimento da transitoriedade de tudo é o fundamento mesmo da minha personalidade” (ainda a poeta).

Fim de semana de sol, até que enfim!

Hora de ir para rua só para experimentar a bicicleta nova. O trabalho é duro, a vida não é mole, mas de vez em quando compensa.

A viagem do menino

Por: Edson Cruz

o menino sempre soube o que é bom
desde semente fez o que devia fazer
descendo serelepe em sua bike
ouvindo aquele som bacana

o menino foi feito pra isso, é seu dom
azeitar a infância pra encontrar com ela
não precisou procurar muito, não
quase a atropela de tanta alegria

pena que ela seja tão confusa
fez-se demente no afã de crescer
não está pra brincadeira moleque
é tão séria que o menino acha graça

o que será que ela quis dizer, desencana
sai pedalando e abanando os ombros
a vida é boa pra quem sabe assoviar
ela ainda vai querer sentar na sua garupa

Foram só 350 km entre a ida e a volta, mas curti minha bike. Arraial do Cabo continua lindo, por mais que o homem queira transformar algumas das obras mais bonitas que o Criador fez, não consegue. O mar, as dunas e o céu são os mesmos, não há engenheiro ou urbanista maior que o Grande Arquiteto do Universo.

A política, a justiça, o trabalho... a gente comenta depois!

Bom final de semana para todos.

Desenho bike: Majane Silveira

Rápidas explicações

Ontem dia 17 publiquei um post intitulado “Péssimo Exemplo”, onde comento matéria da Coluna do Boechat, no JB, dando conta que o Conselho Nacional de Justiça está decidindo quanto a legalidade da acumulação por parte dos magistrados de funções junto aos órgãos do que se denomina “Justiça Desportiva” e suas regulares atividades judicantes.

Expliquei que o texto constitucional veda aos juízes o exercício de outras atividades senão uma de professor e, citei o texto indicativo da proibição de acumulação.

Acostumado com questões que já nos são familiares, cometi o equívoco de tratar do assunto sem dar algumas devidas explicações, o que pelos comentários postados, percebi que se fazem necessários, não só para entendimento do post, mas que poderão servir em outras situações como compreensão de quem são os órgão integrantes do Poder Judiciário.

Na Constituição Federal encontramos em seu art. 92 a seguinte redação: “São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Observe-se então que, somente são órgãos do Poder Judiciário aqueles que estejam elencados no artigo citado, não havendo hipótese do rol ser expandido, salvo por alteração do texto através de Emenda ou diante de nova Constituição, isso porque, o Poder Judiciário é órgão com função própria, e indelegável de regra, da expressão do Poder maior, que é o próprio Poder Político do Estado.

Diante da interpretação literal da lei Maior podemos afirmar que, como não são órgãos do Poder Judiciário os Tribunais de Contas da União, dos Estados ou dos Municípios, também não os são os chamados Tribunais Arbitrais que proliferaram Brasil afora, ou ainda, qualquer outra manifestação que se acoberte sob o título de “tribunal”, “justiça” et coetera, sem respaldo constitucional. Partindo da mesma premissa constitucional, também não são órgão do Poder Judiciário os “Tribunais Desportivos” ou seus juízes auditores, bem como seus procuradores ou defensores não são integrantes de carreiras públicas consideradas provedorias de justiças, ou seja, auxiliares à realização da Justiça.

Embora a “Justiça Desportiva” se realize sob o manto de interpretações equivocadas, os leigos acreditam que estão diante de real “justiça”, na verdade não há manifestação dessa função estatal, mas sim mera arbitragem convencionada entre os participantes das entidades desportivas, respaldadas em parca legislação e de inferior hierarquia.

Portanto, não sendo a “Justiça Desportiva” órgão integrante do Poder Judiciário, o exercício funcional nas suas fileiras por parte de magistrados, constitui ao nosso entendimento, violação ao preceito constitucional contido no art. 95, parágrafo único, inciso I, já transcrito no post originário.

Sem comentários

Toda boa notícia merece um comentário, sempre procuro escrever alguma coisa sobre aquelas que considero interessantes, relevantes ou engraçadas. Mas dessa vez a matéria se basta. Leia Aqui

Péssimo Exemplo

Na coluna do Boechat de hoje no JB, o jornalista noticia que “o Conselho Nacional de Justiça adiou a reunião, marcada para hoje, que decidirá se magistrados podem acumular funções em tribunais regulares e na Justiça Desportiva”. O julgamento foi transferido para o dia 29 de novembro.

Tem certas coisas que não entram na minha cabeça, especialmente aquelas que violam a lei, particularmente quando a violação é constitucional.

Preceitua a Constituição Federal no seu art. 95, parágrafo único, inciso I que, “Aos juízes é vedado: exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério”.

Ora, como diz o ex-árbitro de futebol Arnaldo César Coelho, do alto de seu bordão, nos seus comentários televisivos, “a regra é clara”. Creio portanto, que não pode pesar dúvidas na interpretação que deve dar o órgão controlador do judiciário a questão, ou seja, magistrado só pode acumular com sua função mais uma, e somente uma, de professor.

Mas na verdade não é o que ocorre, as faculdades de Direito que o digam, estão coalhadas de juízes que fazem seus bicos em várias instituições, isso quando não ocupam também ao arrepio da lei, as funções de diretores ou coordenadores de cursos.

Além de não tomarem conta de seus processos que muitas vezes se tornam intermináveis e arrastam-se por anos afora, deixando ao desalento as partes litigantes e seus patronos, os juízes que fazem do magistério um bico rentável, também ocupam vagas de profissionais do ensino, que não raro e é exigido, se qualificam por anos (especializações, mestrados e doutorados) para exercerem as funções próprias de educadores e administradores dos curso. Mas qual não é o mantenedor ou dono de faculdade que não quer em seu estabelecimento figuras tão destacadas, até porque, não custa nada ter uma certa influência ou passagem por área tão áspera e fechada, que é o Poder Judiciário.

Não é diferente portanto, a questão de juízes togados exercendo funções nos tribunais desportivos, vez que gastam seus preciosos tempos, pagos regiamente pelos contribuintes, participando de atividade imprópria e também remunerada, que não possuem nenhuma regularidade, vínculo ou cunho judicial.

Gênesis

“Natalie Evans tem 34 anos e estava muito feliz com Howard Johnston. Só que ela teve câncer nos ovários e precisou fazer uma cirurgia para removê-los. Para não perder a chance de ter filhos, antes da operação ela foi a uma clínica especializada e seis dos seus óvulos foram fertilizados com seis espermatozóides de Howard. Os embriões foram congelados. Mas, meses depois, o casal se separou.

Curada do câncer, Natalie agora quer prosseguir com o tratamento: implantar um embrião e ter o neném. Howard não quer. A lei na Inglaterra diz que os dois têm que dar o consentimento. Começou uma batalha legal. Em duas instâncias, dois julgamentos, Natalie perdeu. Ficou arrasada”. Leia Mais*

Complicada essa questão, a cada passo que a ciência avança, novas questões éticas vão surgindo, novos enfrentamentos judiciais vão ocorrendo. A verdade é que as ciências tecnológicas e biológicas caminham numa velocidade surpreendentemente maior que a ciência (?) jurídica.

Alimentos transgênicos, fecundação em vitro, barriga de aluguel, paternidade questionada ou comprovada por exames de DNA, direito a um nome de família dos novos filhos “sem pais”, comércio de órgão, banco de embriões, aborto de fetos anacefálicos et coetera. Um novo mundo, um admirável (?) mundo novo, com seus novos problemas e suas “soluções” urgentes e apressadas.

Quem se aventura nos estudos jurídicos sabe muito bem que a evolução no campo é lenta e consolida-se com o passar do tempo, é uma área conservadora por excelência, embora muitas vezes conviva com paradoxais decisões progressista nas suas manifestações. Quem estuda o Direito sabe que um espaço temporal de dez anos, por exemplo, não é nada em termos jurídicos. Não raro ouvir-se ainda pelos corredores dos fóruns ou nos bancos acadêmicos sobre a “nova Constituição de 88”.

Mas o homem não para, ou na letra do poeta, “o tempo não para”, quer soluções e regras interpretadas onde há o vácuo legal, onde impera o silêncio normativo e a inconveniente morosidade legiferante. Por outro lado, diante da falta de textos legais tradutores da vontade geral da sociedade, são transferido aos tribunais as interpretações quase impossíveis, onde os entendimentos e decisões são baseados unicamente na analogia, nos costumes e nos princípios gerais do direito. Estamos sujeitos a moral alheia, a fé de terceiros, a entendimentos do mundo por parte de “sábios” jurisconsultos forjados em concursos públicos de “conhecimentos e títulos”. O homem brinca de Deus, mas não tem capacidade de agir sequer como Salomão.

*Texto citado enviado pelo amigo Sídali.

Bravatas de um ditador

O Chávez de bobo não tem nada, parece aquele garoto pequeno e folgado, que vive na rua arrumando confusão para no final ver o irmão brigando por ele.

Agora o “revolucionário bolivarense” arrumou confusão com o presidente do México Vicente Fox, a quem atacou chamando de “filhote do império” e “entreguista aos EUA”. Na verdade o Chávez não deve estar ligando muito para o Fox, seu alvo é outro, é o “satânico dr. Bush”, a quem vive desaforando e encarando, “tá olhando o que?”

E o que pretende Chávez com seus insultos e provocações? Pretende se martirizar tal como Fidel fez e faz na Ilha, deixando o povo acuado e assustado com a invasão que nunca acontece do inimigo externo contra-revolucionário, mas que justifica a permanente mobilização e o infindável estado de necessidade geral da população, o perpétuo estado de defesa nacional que autoriza prisões sem culpa formada e o isolamento de seu grande feudo do cenário internacional.

Chávez como Fidel sabe muito bem que nunca será invadido, as alianças comerciais e políticas internacionais não permitem uma agressão armada por meros impropérios e bravatas de um ditadorzinho de quinta categoria, e mesmo porque não consta nenhuma forma de agressão militar ou terrorista financiada pela Venezuela ou Cuba ao poderoso império americano, a Roma moderna, e também Roma hoje já vive muitas frentes de batalhas no rumo de suas conquistas, para ter de enfrentar o desequilíbrio e desalinhamento de um continente que historicamente sempre foi seu aliado.

E assim Hugo vai seguir na sua trajetória de “salvador da pátria”, “pai dos pobres” e “libertador nacional”, com muitas palavras impactantes, muita arrogância e algumas confusões pelo mundo afora, sempre se garantindo no “irmão” mais forte, que no caso é o próprio continente latino e mesmo a opinião pública internacional, sabendo que o império da nova Roma não pretende ainda dar tiros contra palavrões mal educados.

Em resumo, não passa de pano de fundo para esconder suas investidas internas contra a democracia na Venezuela.

Rapidinha

Extra, Extra, Extra:

"Deputado petista contrai febre aftosa. Será preciso abater todo o rebanho!"

Colaboração: maegussem

Sério?

Lendo no Globo Online sobre a cada vez mais provável saída do czar da economia Antonio Palocci e, especulações sobre eventuais sucessores ao cargo, fui surpreendido com as hipóteses de dois nomes, Pastore e Delfin.

“Lula pode ainda lançar mão de Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, se quiser manter a austeridade fiscal. Há no Planalto quem fale do deputado Delfim Neto, um nome de peso político”. Leia Mais

O Partido Trapalhão mudou muito mesmo, Afonso Celso Pastore é ex-presidente do Banco Central do Brasil no governo do General João Baptista de Oliveira Figueiredo e, Antônio Delfin Netto foi ministro da fazenda também no governo do General de Cavalaria, além de registrar outras duas participações ministeriais no período de 67 a 74.

Fico pensando aqui com meus botões e concluo que devemos ter cara de palhaços, na verdade durante anos seguidos fomos enganados com um discurso vazio e demagógico da oposição, que satanizava os personagens ora especulados, mas agora cogitam em lançar mão dos ideários conservadores outrora duramente combatidos.

Despachos do Senhor Ministro

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.600, DE 22 DE AGOSTO DE 2005

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Primeira Câmara da Comissão de Anistia, na sessão realizada no dia 16 de março de 2005, no Requerimento de Anistia nº 2003.01.17634, resolve: Reconhecer a condição de anistiado político de HERMANO DE DEUS NOBRE ALVES, concedendo-lhe as reparações econômicas, de caráter indenizatório, em prestação única pela cassação de seu mandato de Deputado Federal e suspensão de seus direitos políticos por 10 (dez) anos, no valor correspondente a 300 (trezentos) salários mínimos, equivalente nesta data a R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e em prestação mensal, permanente e continuada, pela perda de emprego de Jornalista, no valor de R$ 14.777,50 (quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), em substituição à aposentadoria excepcional de anistiado político, proveniente do beneficio do INSS nº 58/1103022854, sendo que, os efeitos financeiros retroativos incidirão somente na diferença entre o valor concedido e o valor de R$ 2.095,54 (dois mil, noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), que já percebe, totalizando o valor de R$ 12.681,96 (doze mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seiscentavos), com efeitos retroativos de 16.03.2005 a 07.02.1992, perfazendo um total indenizável de R$ 2.160.794,62 (dois milhões, cento e sessenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), nos termos do artigo 1º, incisos I e II c.c artigos 4º, § 2º, e 19 da Lei nº 10.559, de 2002.

MÁRCIO THOMAZ BASTOS - D.O.U., 23/08/2005

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.603, DE 22 DE AGOSTO DE 2005

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Primeira Câmara da Comissão de Anistia, na sessão realizada no dia 08 de junho de 2005, no Requerimento de Anistia nº 2001.02.01509, resolve: Declarar JOSE AUGUSTO DE GODOY anistiado político, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, correspondente ao cargo de Editor de Arte, no valor de R$ 12.454,77 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reaise setenta e sete centavos), com efeitos retroativos da data do julgamento em 08.06.2005 até 06.09.1991, perfazendo um total retroativo de R$2.227.120,46 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e vinte reais e quarenta e seis centavos) e a contagem do tempo, para todos os efeitos, do período compreendido entre 05.12.1970 e 13.12.1971, perfazendo um total de 01 (um) ano e 08 (oito) dias, nos termos do artigo 1º, incisos I e II c.c artigos 4º, § 2º, e 19 da Lei nº 10.559, de 2002.

MÁRCIO THOMAZ BASTOS D.O.U., 23/08/2005

Pôquer Político

“O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que irá reconvocar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para que confirme a declaração dada à revista “IstoÉ Dinheiro” de que foi o ex-ministro Luiz Gushiken quem determinou o pagamento adiantado de R$ 58,3 milhões do Banco do Brasil à agência DNA, do publicitário Marcos Valério”.Leia Mais

Ontem postei o as de paus do four, o Palocci, pronto para cair; hoje lendo o noticiário aparece novamente metido em lambanças o as de copas, o Gushiken, também não dura muito; o as de espadas, o Dirceu, por mais que se esforce já sabe, cai mais cedo ou mais tarde; resta o as de ouros, o operário-meu-patrão, que vai sobrar “seco na mão”, sozinho, não vai forma nem um par.

Vai continuar blefando, vai insistir em pagar para ver e vai perder, até porque confia que tem um rei de espadas, o Marcio T. Bastos pra lhe defender, só que na sua mão não vai haver um par que preste.

Olha o Palocci novamente ai gente!

Já relacionei o “four de ases” em um post passado, coloquei no mesmo saco, até porque são todos farinha da mesma espécie, o operário-meu-patrão, o Gushikein, o Dirceu e o Palocci.
Pois bem, quem acha que exagero, ou que faço parte “daselites”, destaco nova “coincidência” envolvendo o nome do ministro-do-lixo-do-dinheiro-publico-e-outras-falcatruas.Leia Mais

Gestão da crise com dinheiro público

Alguém já se preocupou em conhecer do teor das Medidas Provisórias 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266?

Vamos lá:

MP 260: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica

MP 261: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica.

MP 262: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica

MP 263: Institui abono aos militares das Forças Armadas

MP 264: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.

MP 265: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 33.000.000,00, para os fins que especifica

MP 266: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00, para os fins que especifica.

Valor total das sete Medidas “urgentes e relevantes” (é o que diz a Constituição Federal) R$ 3.379.021.312,00.

Todo dinheiro destinado aos ministérios é para atender às emendas parlamentares pendentes dos aliados do governo.

Depois do avião é a vez do carrão

Foi aberta licitação pelo Palácio do Planalto visando o aluguel de automóveis a serem usados pelo operário-meu-patrão, nos seus deslocamentos por Brasília e pelo resto do país quando em viagem.

Custo máximo da brincadeira previsto pelo governo, R$ 9,3 milhões.

Quer dizer, o equivalente a 46 automóveis de alto luxo no valor unitário de R$ 200 mil, ou seja, no mínimo em cada estado da federação haveria um Pajero ou equivalente a disposição do cerimonial e a ainda, sobrariam vinte veículos do mesmo naipe a disposição na capital federal.

Motivo Relevante

Aos amigos leitores do Blog devo satisfações, afinal não é todo dia que temos oportunidade para postar as alegrias, indignações, comentários e criticas do cotidiano. Aqueles que possuem atividades laborativas diárias sabem bem da dificuldade de conseguir um tempinho para escrever, e claro que também, para visitar os amigos e saber a quantas andam as coisas.

O Blog vem tentando se manter informado e com atualizações diárias, só que tem horas que isso se torna impossível, assim, deixo meu registro e agradeço aos amigos que por e-mail escreveram e se preocuparam com minha rápida ausência.

Estamos de volta.

Gratidão

Após a concessão da pensão vitalícia de R$ 11 mil mensais concedida ao produtor teatral Augusto Boal, além da indenização retroativa ainda a ser calculada, decorrente de sua perseguição no período da ditadura militar, chegou a vez de outro signatário do abaixo-assinado “pró-zé” ser contemplado com um mimo palaciano.

Agora é a vez do Ziraldo, que terá uma série na TVE a partir de dezembro, com a apresentação do seu personagem principal “O menino Maluquinho”.

Daquelas coincidências que só uma estrela que brilha no horizonte pode explicar, o desenhista tal como o produtor teatral, também assinou o abaixo-assinado com mais 89 pessoas em favor da não cassação do deputado-bola-da-vez José Dirceu.

Para a sorte de nós contribuintes, restam apenas mais 88 “intelectuais” assinantes a serem agraciados com dinheiro público nas suas sonhadas empreitadas.

É dando que se recebe.

*Gravura de Adolfo Bugalho

Modelo de Liberdade

E aí Frei Betto?
A polícia cubana recentemente fez uma batida em uma residência na cidade de Colón, Cuba e depois confiscou todo o material que havia lá, por considerar-se “subversivo e perigoso”. Entretanto, nesta oportunidade não era um contrabando de drogas, pornografia ou manuais para a construção de bombas o que a polícia confiscou: foram exemplares do Evangelho de São João e tratados de mensagens de salvação!

Leia o texto na integra, publicado no Blog do Exterminador com link recomendado ao lado.

Nota Zero

Não sei bem se o programa exibido ontem a noite na TV Educativa foi o jornalístico “Roda Viva”, ou o humorístico “Escolinha do Prof. Raimundo”.

Ouvi muito, sobre todos os temas, do “caixa 2” as patentes dos remédios para tratamento da AIDS, do Zé Dirceu a goleada do Corinthians, do aviãozinho predileto ao milagre do “crescimentoeconomico”, da transposição do Rio São Francisco a relações internacionais, mas na verdade, na verdade mesmo, não ouvi nada que esperava.

Do encontro concluí, ou não há perguntas sérias e pendentes a serem respondidas ao país pelo operário-meu-patrão, ou tenho que me conformar que os repórteres não foram lá tão bons, para exigirem mais que respostas oficiais e ensaiadas do chefe do executivo.

No momento que era acuado por alguns temas, o operário-meu-patrão sempre colocava em cheque o jornalista e indagava direta ou indiretamente, por que eles aceitavam a versão oposicionista e não a dele, explicava mas não justificava.

É acho que perdi meu tempo, melhor acreditar que vi uma apresentação do além encenada pelo grande ator Rogério Cardoso, ressuscitando seu antológico personagem Senhor Rolando Lero.

Piada sem graça

“O procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal), Sergio Gardenghi Suiama, e a procuradora substituta, Adriana da Silva Fernandes, obtiveram na justiça nesta segunda-feira liminar que suspende a apresentação do programa "Tarde quente", do humorista João Kleber, por divulgação de homofobia. A ação apresentada pelo MPF e seis ONGs ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais e dos direitos humanos pede, no mérito, a cassação da concessão RedeTV!.” Leia Mais

A partir de hoje estão proibidos neste Blog, qualquer manifestação, comentário, atitude e principalmente piadas ou estórias jocosas, envolvendo homosexuais, travestis, lésbicas, heterosexuais, loiras inteligentes (se existirem), loiras burras (ainda que disfarçadas), português, gaúchos, vascaínos, flamenguistas, advogados, mulheres feias, mulherões, homens de pinto grande, homens de pinto pequeno, nordestinos, americanos, Shults, Fristz, Maria, Manoel, Joaquim, Juvenal, judeus, árabes, turcos, argentinos, franceses, bêbados, jogadores de futebol, políticos honestos, políticos, Joãozinho, caçadores, pescadores, mulheres de bunda grande, mulheres sem bunda, mulheres de peitos grandes, mulheres sem peitos, cornos, prostitutas, cabeleireiro, barbeiros, papagaio, TPM, Gordos, magros, marombeiros, vovozinhos, professores, estudantes, presidentes da república e suas mães, senadores e suas mães, deputados e suas mães, marido, mulher, sogra, médicos tarados, dentistas tarados, policiais e outras minorias que se manifestem.

Aqueles que não estiverem classificados em qualquer das categorias citadas, deverão enviar post requerendo suas inclusões. Tão logo nos seja informado a minoria não contemplada, tomaremos providências imediatas visando a inclusão na lista.

Por não possuirmos legitimação e por falta de manifestação das classes, não incluímos no rol anti-piada procuradores e juízes, que até a solicitação dos próprios, poderão ser motivo de alguma piada, pelo menos nesse Blog.

"Dize-me com quem andas, que eu te direi quem és"

La doce vita

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, já recebeu o equivalente a um "14º salário" neste ano apenas em diárias de viagens. De acordo com reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, Jobim fez 26 viagens neste ano e recebeu 24.000 reais, sem as contar despesas com as passagens - o salário mensal dos ministros do STF é de 21.500 reais”. Leia Mais

Triste a vida do servidor público concursado, que não rara às vezes tem que viajar sem o recebimento de suas diárias, recebendo-as somente dias após seu retorno. Veja o exemplo dos policiais federais, que são deslocados em suas missões por todo o país, vindo a receber verbas compensatórias por suas estadia somente a posteriori, um dos motivos da paralisação prevista para 8 de novembro.

Enquanto isso outros agentes públicos indicados, muitas vezes a cargos vitalícios, esbanjam do dinheiro público, mesmo quando são convidados para expor suas idéias em congressos, seminários ou aulas magnas. Recebem do particular, que lhes pagam muito bem por sinal e, recebem da “viúva” através de diárias. Uma dobradinha ilícita, imoral e que configura verdadeiro enriquecimento sem causa.

Protestando...

... com humor

Sobre democracia

Aproveitando o final de semana nublado, quando podemos ter um pouco mais de tempo para dedicar a leitura e reflexão, sugiro a leitura de Vladimir Ilich Ulianov, o Lênin, particularmente o seu texto “O Estado e a Revolução”, do qual ora transcrevo alguns parágrafos de seu pensamento, mostrando algumas de suas considerações sobre a democracia.
Acredito oportuna a leitura sugerida, vez que não raro o discurso confuso e travestido que não deixa claro algumas questões, ou seja, que são incomunicáveis os pensamentos e são inconciliáveis as práticas liberais e socialistas.
Não se trata de patrulha ou apologia, mas de simples constatação.

Aspas:

A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é possível sem revolução violenta. A abolição do Estado proletário, isto é, a abolição de todo e qualquer Estado, só é possível pelo "definhamento".

Mas, a passagem dessa democracia capitalista, inevitavelmente mesquinha, que exclui sorrateiramente os pobres e, por conseqüência, é hipócrita e mentirosa, "para uma democracia cada vez mais perfeita", não se opera tão simples nem tão comodamente como o imaginam os professores liberais e os oportunistas pequeno-burgueses. Não; o progresso, isto é, a evolução para o comunismo, se opera através da ditadura do proletariado, e não pode ser de outro modo, pois não há outro meio que a ditadura, outro agente que o proletariado para quebrar a resistência dos capitalistas exploradores.

Mas a ditadura do proletariado, isto é, a organização de vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o esmagamento dos opressores, não pode limitar-se, pura e simplesmente, a um alargamento da democracia. Ao mesmo tempo que produz uma considerável ampliação da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo e não mais apenas a da gente rica, a ditadura do proletariado traz uma série de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas. Devemos reprimir-lhes a atividade para libertar a humanidade da escravidão assalariada, devemos quebrar a sua resistência pela força; ora, é claro que onde há esmagamento, onde há violência, não há liberdade, não há democracia.

A democracia para a imensa maioria do povo e a repressão pela força da atividade dos exploradores, dos opressores do povo, por outras palavras, a sua exclusão da democracia - eis a transformação que sofre a democracia no período de transição do capitalismo ao comunismo.

Fecha aspas.

Pilares

“Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), enviada ontem à CPI dos Correios, aponta prejuízos de aproximadamente R$ 2,5 milhões em contratos publicitários supostamente superfaturados da estatal. Segundo os auditores afirmam no relatório, a contratação de serviços pelos Corrreios gerou despesas "adicionais e desnecessárias" durante a gestão do ex-ministro Luiz Gushiken, que comandava a Secretaria de Comunicação de Governo (Secom) no período da assinatura dos contratos”. Leia Mais

Por tudo que tenho lido e acompanhado estou convencido, se alguém pretende investigar profundamente o atual governo, deve buscar o máximo de informações nos seus três pilares, Dirceu, Palocci e Gushiken.

Vai entender...

Enquanto os bancos privados no Brasil registram ano após ano, crescimento e lucros exorbitantes, o Banco Rural encerrou as atividades da agência Assembléia, em Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, de onde eram feitas as remessas de dinheiro para Brasília no suposto "mensalão".

Enquanto o operário-meu-patrão pretende mostrar a hospitalidade dos brasileiros ao seu colega, “o satânico Dr.Bush”, oferecendo-lhe um churrasco na Granja do Torto, no domingo, o partido do governo vai se perfilar ao lado dos que hostilizarão o ilustre convidado. As manifestações anti-Bush, em todo o País, têm não só a simpatia como o apoio oficial do Diretório Nacional do PT.

Enquanto há apenas 36 dias o Tribunal de Justiça do Ceará condenou o juiz Pecy Barbosa de Araújo a 15 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado e a perda do cargo, em razão de ter assassinado o vigilante de supermercado José Renato Coelho Rodrigues (é aquele caso que passou na TV em todos os noticiários, lembram?), o mesmo TJ/CE decidiu ontem, por 12 votos favoráveis e uma abstenção, conceder aposentadoria proporcional ao juiz, vai levar para casa algo em torno de 15 mil reais mensais.

Regi - Correio Amazonense, in FENAPEF

“O ‘Amoralismo’ de Lênin”

“Os ‘socialistas revolucionários’ russos foram sempre homens dos mais morais; no fundo, não eram mais do que pura ética. O que não os impediu de enganar os camponeses durante a revolução. No órgão parisiense de Kerensky, este socialista ético que foi precursor de Stalin nas falsificações contra os bolchevistas, o velho ‘socialista revolucionário’ Zenzinov escreve: ‘Lênin ensinou, como se sabe, que, para atingir o objetivo almejado, os bolchevistas podem, e às vezes devem, usar qualquer estratagema, como o silêncio e a dissimulação da verdade...’” (Trotski)

Oportuno o texto de Leon Trotski, palavras de quem bem entendia todo o processo.

Enganam-se aqueles que acreditam que a “moral burguesa” é padrão referencial, também iludem-se quando acreditam que os valores culturais estabelecidos servirão de parâmetro para o comportamento exigido. São infantis os que esperam uma reflexão crítica e providências de arrependimento, os valores são outros, “os fins justificam os meios”. Toda batalha é travada como a guerra na sua totalidade, não perderão a oportunidade de avançar, avançar e avançar, custe o que custar. Não há clemência ou prisioneiros, a moral burguesa não serve aos propósitos finais.

Lata Mágica

Tem uma garotada na blogosfera que está voando baixo, é o pessoal do Blog “Lata Mágica” (link recomendado ao lado), são eles Odilene e Willam.
Os jovens artistas são lá de Recife/PE e estão em plena criação com uma lata fotográfica, isso mesmo, produzem fotografias artesanais a partir de uma lata.

A foto postada é um exemplo do criativo trabalho que estão desenvolvendo, vale uma passada por lá.

Esquerda dos sonhos

Os banqueiros internacionais nunca imaginaram que o paraíso dos seus investimentos ficava abaixo da Linha do Equador.

Conforme nota publicada na Coluna do Boechat, a administração do operário-meu-patrão reservou R$ 179,5 bilhões só para pagamento de juros da dívida do país. O montante destacado representa quase 13 vezes mais que o total dos investimentos públicos previstos para 2.006, quais sejam, minguados R$ 14 bilhões.

Esse governo é assim: pagou mesadas para deputados; afagou o judiciário superior com uma reforma que lhe deu mais poder; acarinha os “sem-terra” deixando que pintem e bordem nas propriedades privadas; embalou a UNE com verbas e viagens internacionais; e continua apascentando os corações dos banqueiros, pagando bem e em dia uma dívida impagável.

Esquerda tupiniquim tem um componente especial, abre a carteira e vai forjando sua estabilidade.

Cannabis sativa

“O ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou na noite de ontem que a crise política foi uma ‘oportunidade maravilhosa’, nos últimos três meses, para a ‘rearticulação interna’ do governo e o ‘aprofundamento de conversas’ com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. ‘(A crise) sacudiu o governo, a interministerialidade foi muito mais ativada nesses últimos 3 meses, até porque a gente teve mais sossego internamente para trabalhar. A crise estava lá fora, e a gente cá dentro, trabalhando’”. Leia Mais

Quem tem um ministro que pensa assim só pode andar bêbado, ou realmente, o que é pior, a vaca foi para o brejo com aftosa e tudo.

E há quem diga que a maconha não destrói os neurônios!

Perdendo a linha

Enquanto recebia o primeiro-ministro da Jamaica no palácio do Itamaraty, os repórteres que faziam a cobertura do evento, não deixaram em paz o operário-meu-patrão. Todos da imprensa não queriam saber muitas coisas do país recepcionado, estavam lá para ouvir em viva voz, da boca de um dos principais personagens, algumas palavras sobre os dólares cubanos.

Acontece que o operário-meu-patrão não gostou muito da presença da imprensa, na verdade já deu pra perceber pelas caras e bocas que faz, que não gosta mesmo é de ser contrariado, contradito, questionado ou desmentido por ninguém, faz beicinho e tudo mais, isso quando não resolve partir para agressão usando das suas famosas frases feitas e “impactantes”, sempre que se sente vítima de alguma “conspiração das elites”.

Sua excelência considerou os repórteres “insuportáveis” e reclamava, “mas que falta de educação!”. Sentiu-se constrangido diante de uma autoridade internacional, creio que achou sua imagem imaculada, atingida por questionamentos inoportunos para o momento.

O operário-meu-patrão tem que entender que no exercício regular se suas profissões, os jornalistas sempre que pedem explicações, não as pedem caprichos ou fetiches, mas porque o tema indagado interessa e aumenta a venda de seus jornais, e se são vendidos mais jornais é porque tem muita gente interessada em saber daquelas notícias.

Na qualidade de mandatário maior do país o operário-meu-patrão, sempre terá satisfações a dar ao país, não pode escolher quando quer falar, mas tem o dever de sempre falar, quando a situação importar em necessários esclarecimentos, sobre qualquer tema e qualquer questão.

Que tal ao invés dos monolíticos discursos em rede nacional, ensaiados, gravados, corrigidos e elaborados por assessores, uma coletiva à imprensa nos moldes que está prometendo para segunda-feira no Roda-Viva da TV Cultura? Só quem tem rabo preso, pode ter medo de dar satisfações.

Rapidinhas

- Quem diz que a mortal gripe aviária não chegou ao Brasil é mal informado ou não acompanha futebol. É só ver o “Galo” mineiro e o “Ububu” carioca, os dois estão na UTI a muito tempo, não devem sobreviver.

- Segundo o colunista do José Simão, já está definido o finda novela “América”, o Touro Bandido vai pegar aftosa e o Júnior vai pegar a gripe da franga. Leia Mais

- “Se ameaçarem um filho meu, dou uma surra até no próprio Lula" (Senador tucano Arthur Virgílio - PSDB/AM).

A segurança do operário-meu-patrão foi reforçada, o senador é lutador e faixa preta de jiu-jitsu.

Questões sanitárias

Raiva humana transmitida por morcegos no Nordeste; tuberculose presente nos habitantes do Sul; dengue transmitida por mosquitos e febre maculosa difundida por carrapatos no Sudeste; febre aftosa na região Centro-Oeste; malária e doenças de Chagas no Norte.

Para concluir o programa de saúde pública do governo federal, só falta a gripe aviária nacional.

Os meios justificam os fins?

O PSDB e o PFL fecharam um acordo, não vão pedir agora o impeachment do operário-meu-patrão, vão aguardar maiores esclarecimentos dos fatos apontados na reportagem da revista “Veja”, que da conta da remessa de dólares cubanos, via caixas de rum e wisque ao partido da situação, para depois agirem de maneira mais incisiva.

Na verdade a decisão dos partidos de oposição não tem nada de reverencial à direitos fundamentais, como respeito ao contraditório, a ampla defesa, ao status de inocência que goza todo acusado et coetera. Na verdade não passa de uma estratégia eleitoral(reira?), visando só apresentar qualquer pedido de afastamento a partir do ano que vem.

Explico, como um processo desgastante de afastamento presidencial pode levar de oito a dez meses, raciocinam as raposas parlamentares que o momento mais propício para o “cheque-mate”, se dará no início de 2006. Como o recesso parlamentar termina em 15 de fevereiro, provavelmente, “a mãe de todas as batalhas” deve ter início formal após o carnaval, ou seja, a partir de março.

Iniciado em março o processo de cassação presidencial, somado ao prazo médio de conclusão, qualquer resultado só ocorreria após o pleito eleitoral de outubro, ou seja, durante toda a campanha presidencial o operário-meu-patrão estaria envolvido com justificativas, acusações e traumas de toda espécie, que desviaria seu foco para permanente defesa, além de representar um desgaste do próprio partido, que teria sua bancada diminuída, bem como a de seus aliados.

È clara a estratégia oposicionista, muito bem pensada por sinal, só carece de legitimidade, não representa os verdadeiros anseios da nação. Estaria a oposição acreditando na loteria eleitoral ao custo da apuração dos crimes eleitorais? Justificam-se os meios, para a derrocada de um partido e seu maior representante? Estaria o povo interessado na verdade apurada ou numa nova mentira, desta feita patrocinada por seus representantes?

Não sei não, para mim é desonesto e ilegítimo, criam-se oportunidades de sobrevida e fôlego desnecessários, a quem não merece ter. Para mim mais parece um tiro no pé.