Blog do Ozéas

As escolhas e seus preços

2012-01-29T09:30:00.003-02:00

O quanto podemos fazer, o quanto queremos fazer e o quanto podemos mudar tudo em nossas vidas, muitas vezes está no tamanho de nossas ambições ou na disposição de sair de posições de conforto, porém, isso implica num preço a pagar.

Por que falar em voar, se é mais fácil ficar sentado, olhando, esperando a vida passar; por que se arriscar e expor a vida, se a vida é mais fácil e tranquila longe dos holofotes e responsabilidades.

Compartilho com os amigos do Blog, nesse domingo chuvoso, o texto do Luiz Fernando Veríssimo “o homem que voa”. Bons vôos ou boa novela.

Geraldo e Marina estão casados há 15 anos. Uma noite - os dois sentados no sofá da sala assistindo à novela - Geraldo diz:
- Marina, preciso te contar uma coisa.
- O que, Geraldo?
- Eu voo.
- Você o que, Geraldo?
- Eu posso voar.
- Que loucura é essa, Geraldo?
- É verdade. Descobri quando eu tinha uns 11 anos. Se eu quiser, posso sair voando agora mesmo.
- Geraldo, para de dizer bobagens e deixa eu assistir à novela.
- Você não acredita? Então olhe só.
E Geraldo decola do sofá, dá algumas voltas por dentro da sala, sai pela janela aberta, circunda o prédio da frente, volta e senta de novo no sofá.
Marina desmaia.

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Já restabelecida, Marina pergunta:
- Por que você nunca me disse nada? Por que esperou até agora para me dizer?
- Eu queria ter certeza que o nosso casamento era sólido. Que você não se apavoraria com a revelação, que acabaria se acostumando com ela. Achei que depois de 15 anos não havia mais perigo de você sair correndo.
- Mas você nunca falou pra ninguém que pode voar? Nunca contou?
- Não. Na escola, eu já era meio esquisito. Se descobrissem que eu também voava, não iam largar do me pé. Meus pais também se assustariam. Você é a primeira pessoa a saber.
- Mas Geraldo... Todos precisam saber que você voa. Você é um fenômeno da Natureza! Um caso único. Tem que ser examinado pela Ciência...
- Deus me livre.
- Nós podemos ganhar dinheiro com isso. Você virará uma celebridade internacional. Se apresentará em shows. Já posso até ver você chegando no palco pelo ar e...
- Tá doida. A coisa que eu menos quero no mundo é atrair atenção.

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- Quando é que você voa? - pergunta Marina.
- Às vezes, de noite, quando você está dormindo, eu saio pela janela e sobrevoo a cidade. Com a lua cheia, é bonito.
Marina (sentida):
- E você nunca pensou em me levar junto para passear ao luar, como o Super-homem fazia com a mocinha no filme... Geraldo! E se você for o novo Super-homem?! Um Super-homem de verdade? Você pode ser o herói que o mundo está esperando.
- Eu, Super-homem, com esta cara, com este físico, com esta gastrite crônica? Não, obrigado. Prefiro continuar como técnico contábil, com a minha vidinha de sempre.
- Mas Geraldo...
- E você tem que jurar que não vai contar pra ninguém, Marina. Jura.
- Está bem, Geraldo. Eu juro.

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E os dois continuam com a vidinha de sempre. De vez em quando ela faz um pedido, como:
- Bem, uma lâmpada do lustre queimou. Você pode trocar pra mim?
E o Geraldo voa até o teto, muda a lâmpada do lustre e volta para o sofá. E os dois continuam vendo a novela.

(Publicado em 29/01/12 no Estadão)

Uma mera troca de dominação (ou muitas aspas em pouco texto)

2012-01-28T09:55:00.005-02:00

A Primavera Árabe, como ficou conhecido o movimento de “libertação” dos povos daquela região, teve como “cereja do bolo” a retomada do poder pelo “povo” da Líbia das mãos de Muammar Kadhafi.

Na “virada de jogo”, acompanhada on-line pelo mundo, não faltaram componentes tecnológicos, desde mobilizações populares através da internet, novo componente que “globalizou” a difusão de assuntos locais, bem como, articulou a rede de resistência ao ditador, até a participação de forças internacionais de “paz” e “solidariedade” às populações que rompiam as correntes de um cruel regime, acusado de seqüestrar, torturar e matar seus opositores.

A opinião publica internacional foi “mobilizada” ou fabricada conforme os interesses dominantes da mídia ocidental, todavia, é quase impossível se encontrar alguém que tenha formado essa opinião “mediana” através desses veículos e saiba informar com precisão quais os componentes de luta que estavam em jogo, quais os interesses estavam sendo contrariados, o que se pretendia além da “redemocratização” dos regimes – termo de vasta interpretação e subjetividade, que confunde-se com o próprio conceito de democracia.

Pois bem, passada a fúria inicial da “onda renovadora” na região, em recorte, verifica-se que na Síria, os militares que assumiram “provisoriamente” o poder, são tão cruéis e autoritários quanto seus antigos detentores; quanto a alternância, inclusive, duvida-se das promessas de realização de eleições a “curto prazo” conforme compromisso do “governo de coalizão” (leia mais aqui); da mesma forma, na Líbia, o que se instaurou foi um regime “libertado”, porém, que ainda vale-se de práticas de seu antecessor verdugo, assim denunciam as Organizações Não Governamentais (ONGs) que por lá atuam, como por exemplo, a Amnesty International – Anistia Internacional (leia mais aqui).

Corroborando essas denúncias, agora chegou a vez dos Medecins Sans Frontieres – Médicos Sem Fronteiras – “botarem a boca no trombone”, dando conta que além de serem proibidos de atender determinados prisioneiros, outras pessoas estariam sendo encaminhadas aos seus cuidados após saírem das seções de torturas, que se multiplicam contra antigos detratores, membros do regime deposto, ainda, que outras são levadas aos postos médicos para serem atendidas somente para terem condições de continuar a serem submetidas a uma nova série de “interrogatórios”, o que vem sendo considerado “inaceitável” pela ONG médica e deve levá-la a abandonar as prisões daquele país (leia mais aqui).

Essas reflexões nos remetem ao título do post, afinal, pelo que se configura e observa, a “libertação” daqueles povos se revelou algo próximo de uma mera troca de dominação, coisa parecida como trocar “seis por meia dúzia”, ou a jocosa constatação de que de “pato a ganso, tudo é marreco”, afinal, na prática, tanto os depostos como os ascendidos valem-se dos mesmos métodos de controle e segurança de sua população.

Desta narrativa fica em suspenso a pergunta, que ao final tento responder: onde foi que se errou, ou melhor, como se poderiam evitar esses erros? Não sei se a resposta é tão clara, ou mesmo se teria condições de dar um diagnostico tão preciso, porém, já durante os protestos e combates se desenhava “uma crônica de uma morte anunciada”; se por um lado a participação popular, como em todo processo revolucionário é indispensável e fundamental, sob pena de se descaracterizar o movimento configurando-se mero golpe de estado, portanto, sem povo não há revolução, por outro, a história prova que não raramente os movimentos populares “voluntariosos” são usados pelos mais ardilosos para a conquista de Estados.

Atrevo-me em afirmar, que não basta a participação popular nos momentos iniciais dos movimentos de insurreição, como empunhadores de bandeiras e armas, franco atiradores, ou simplesmente “buchas de canhão”, creio que a verdadeira redemocratização se dá a partir do momento em que os concernidos, envolvidos interessados no processo, participam de todo o processo político transformador, do início ao fim, da discussão dos destinos almejados, sua preparação, atuação política e armada quando é o caso, composição do poder, formulação de políticas, sua aplicação e permanente fiscalização. De certo não é o que se vê na região “pós-primavera”.

Pelo que se pode notar, a tal “libertação” na região mais parece uma “troca de senhores” ou “troca de grilhões”, isso porque, enquanto “massa de manobra” o povo atendeu bem aos anseios de espertos usurpadores do poder, que percebendo a necessidade de mudanças exigidas pela população, aproveitaram-se até onde lhes era interessante dessa mobilização, entretanto, diante da fragilidade de organização e falta de discussão acumulada, geradora de um consenso final do pretendido, lançaram mãos das rédeas e condução das revoluções, a princípio popular, porém, transformando-as em instrumento de golpes de estado.

Não vejo grandes mudanças nos meses que virão, inclusive, temo que o processo se agrave e se afaste cada vez mais dos iniciais discursos “libertadores”, ou para atender a interesses privados em âmbito local e regional, ou para satisfazer e tranqüilizar alguns “aliados” internacionais, aflitos com possíveis ascensões “fundamentalistas”.

Em suma, embora com novos atores em cena, parece que o texto da peça encenada seja o mesmo e seu desfecho já conhecido por uma desencantada platéia; ainda que com algumas modificações no roteiro ou direção, os atos se repetem na troca de cenários reconstruídos para novas exibições, todavia, todo anúncio da “grande estréia” não passa de uma mão de tinta aplicada sobre um surrado pano de fundo de um velho teatro, cujo dono insiste em enganar o incauto público, cobrando bilhetes para aplausos de estórias já conhecidas e mal contadas.

O futebol e os Imperativos Categóricos de Immanoel Kant

2012-01-17T13:37:00.002-02:00

"Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua vontade, lei universal da natureza".

"A máxima do meu agir deve ser por mim entendida como uma lei universal, para que todos a sigam".

"Age de tal modo que possas usar a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca apenas como um meio".

Interessante olhar o futebol através do olhar filosófico, ainda que seja sobre uma simples entrevista.

Observando o “chororô” da mandatária flamenguista, Sr. Patrícia Amorim, durante sua coletiva à imprensa ontem a noite, pode-se observar que há no mínimo uma contradição performativa no seu comportamento, ou seja, aquilo que a dirigente fala e critica, não corresponde às práticas usuais no seu mandato e, muito menos na própria história de seu clube.

Comecemos “do início”, lá no momento de fundação do departamento de futebol do clube de regatas flamengo – permito-me, como fanático Tricolor, nunca usar letras maiúsculas em nomes impróprios. Pois bem, como diria o personagem de Chico Anísio, “Pantaleão Pereira Peixoto”, sucedeu-se lá em 1912 todo início de nossa história, o Fluminense, Campeão Carioca de 1911, pela quinta vez desde o início do campeonato do Rio de Janeiro, ao final do torneio teve seu time assediado pelo então somente clube de regatas flamengo, que através de várias promessas e artifícios, arrematou nove jogadores do Fluminense do time principal para sua legião, fundando assim seu departamento de futebol.

Já ouvi algumas bobagens do tipo: “filho do Fluminense”, “origens tricolor” etc., mas que nada, discordo veementemente, quando muito o vejo como um bastardo, irreconhecido, não por falta de dever paterno, mas por algo próximo com o que hoje chamaríamos de “golpe da barriga”; assim, nossas origens são bastante diversas: por um lado o Fluminense, fundado por Oscar Cox, trazido da Inglaterra para o Brasil, através do mais fiel espírito esportivo, dentro do diapasão do seu próprio hino que entoa, “usando a fidalguia”; por outro lado, o surgimento de um departamento de futebol criado a partir da apropriação indébita, da dissimulação e daquilo que tanto “dona” Patrícia Amorim exige, da falta de ética.

Surgem assim nossas primeiras rivalidades e diferenças; recordando nosso filósofo moderno: “Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua vontade, lei universal da natureza", ou seja, não faça aos outros aquilo que não gostaria que fizessem com você.

Mas os “deuses do futebol” foram justos, vingaram o Tricolor das Laranjeiras já no primeiro confronto entre os dois clubes, quando em 7 de julho de 1912, os reservas do Fluminense, a exceção de dois fieis guerreiros que permaneceram, promovidos em razão da usurpação narrada, venceram por 3 X 2 os jogadores (titulares) ex-campeões do certame de 1911 – “ex”, porque eles se foram, mas o título permaneceu com o Fluminense.

Voltando aos dias presentes, podemos observar e cotejar um pouco mais o discurso da “dona” Patrícia.

Popularmente consagrado versa o ditado: “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, daí destaque-se alguns pontos da entrevista coletiva e aplique-se a sabedoria popular a prática usual do time da Gávea:

A dirigente acusa o Tricolor que, “pelo que se sabe, está atravessando a negociação em cima de um poder financeiro muitas vezes inflacionando o mercado e acho que é um desserviço ao futebol”. Ora, “dona” Patrícia, atém onde se sabe, não existe acordo nenhum fixado entre os clubes no país, estabelecendo um teto salarial ou de valores à compra de direitos dos jogadores; particularmente, até considero um absurdo que o futebol consiga promover mais riqueza que o conhecimento científico ou trabalhos de dimensão tecnológicos mais avançados, todavia, dentro do liberalismo selvagem do sistema, não há ruptura com qualquer regra do jogo.

A propósito, bem se pode lembrar na história recente, ainda na gestão Patrícia Amorim, foi “repatriado” o jogador Ronaldinho “Gaúcho”, bem como pretende (?) o jogador Wagner “Love” e mesmo cogitou o retorno do “imperador” Adriano, entre outros, é de sabença que em todas essas negociações, se discute valores na órbita de milhões de dólares; mesmo a questão do Thiago Neves, o clube patriciano estaria disposto a pagar semelhante valores, entretanto, como não tem dinheiro para ajustar os compromissos mais urgentes (luz, telefone, direito de imagem e salários dos demais jogadores), buscou parcelar em prazo maior, aquilo que a presidenta chama de “inflação”.

Portanto, vale lembra o segundo imperativo categórico kantiano: "A máxima do meu agir deve ser por mim entendida como uma lei universal, para que todos a sigam", em outras palavras, a minha maneira de agir deve ser o modelo para todos os demais.

Ainda, “dona” Patrícia Amorim diz que o clube que dirige, “trabalha de uma forma honesta, clara e ética, se nem todos trabalham assim, paciência, que Deus os perdoe” e que, “o flamengo é correto, o flamengo é decente, a gente procura fazer uma coisa de uma forma que respeitemos os coirmãos apesar das disputas”. Não pretendemos discutir a ética, a transparência, todavia, duvidamos da honestidade usual do clube rubro-negro, até porque não são tão claras as negociações do “indignado” com a Rede Globo, como também não foram aquelas que retiraram o Ronaldinho do Grêmio no ano passado e, muito menos, há dados seguros para se afirmar de honestidade no episódio do que foi chamado pela imprensa de “escândalo das papeletas”, envolvendo o Léo Rabello, então dirigente flamenguista, na suposta compra de árbitros, assim, para todas essas questões restam os noticiários e as pesquisas no Google, cada um que tire suas conclusões; inobstante, é bom lembrar que várias vezes o flamengo “atravessou” não só negociações envolvendo o Tricolor, como também, já foi buscar jogadores de base dentro dos gramados do Fluminense, mas isso a “dona” Patrícia não se recorda, mas deixa pra lá, afinal, há outro dizer popular que bem ilustra a situação: “que bate esquece, quem apanha, nunca esquece”.

Finalizando com o terceiro postulado kantiano: "Age de tal modo que possas usar a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca apenas como um meio", ou, não use o outro como instrumento que atenda somente as suas necessidades, mas que o outro sirva da mesma forma que você servirá a propósitos comuns, onde não haja vencedores ou vencidos, mas comuns e respeitados ganhadores.

Desde o final do ano, o flamengo não tem dinheiro para honrar seus compromissos, isso é fato notório; seus patrocinadores não acreditam no retorno de grandes investimentos; a Traffic não gostou muito de ver mais um patrocínio na camisa do clube e não participar nos lucros como combinado; o BMG não quer correr o risco com um time que promete muito, mas ficou aquém do esperado no ano de 2011, e assim vai. A questão é que o flamengo, “ético”, “claro” e “honesto’ da “dona” Patrícia não aceita que alguém possa fazer o que ele não faz; ora, sem contrato desde o final da temporada, assediado por outros clubes no mercado – o São Paulo inclusive enviou proposta para os árabes – Thiago Neves não poderia, nem deveria, ficar a mercê da disponibilidade de caixa do flamengo por prazo indeterminado, ou como querem seus dirigentes, até vencer os detentores de seu passe por insistência ou cansaço.

A permanência de Thiago Neves no Rio de Janeiro é vitória para o para o Fluminense, como também para o futebol do Estado, obviamente, que manter o jogador no Brasil, num clube com reais chances num torneio internacional é mais que salutar, ainda que não se espere que o pessoal da Gávea venha a aplaudir a mudança de camisa do jogador, porém, a crítica que se faz a posição da presidente Patrícia é que não se deve usar de um discurso falacioso e montado sobre críticas infundadas, para justificar a incapacidade administrativa, financeira e negocial de sua gestão, diante de seus desavisados torcedores.

Jornais de férias nos provocam palavras

2012-01-11T11:14:00.005-02:00

A perseguição aos fluxos migratórios é algo que se alastra pelo mundo, cada vez de forma mais contundente, e por via da normatização intra-estatal, esconde-se o potencial segregário e discriminatório, num mundo que não está disposto a pagar a fatura da exploração realizada por séculos através do colonialismo, principalmente pela sua banda ocidental.

Muitos se assustaram com a política de Silvio Berlusconi, quando em 2009 através do parlamento, aprovou o uso de milícias para “rondas populares” na caça aos clandestinos em solo italiano e deportações sem o devido processo legal; o premier italiano, à parte todo seu nocivo potencial ideológico, não era uma andorinha em vôo solo provocando um verão mediterrâneo, mas sim, seguia uma política que se firmava não só na Europa, mas em outros cantos do mundo.

França, Alemanha, Inglaterra, toda Europa de uma maneira geral, já havia imposto um boicote ao trafego de pessoas desqualificadas economicamente; na era da globalização, o que os “desenvolvidos” aceitam é a circulação de moedas, bens de consumo e riquezas, fora isso, como bem anuncia o cancioneiro popular nacional, “cada um no seu quadrado”.

Agudizando-se pelo planeta, o movimento de contenção humana agora mostra sua face em terras israelenses, incrível paradoxo de um povo que tem na formação da sua história exatamente a prática circulante à procura de um espaço para sobreviver; negando suas origens exódicas – afinal, foram pelo menos quarenta anos peregrinando pelo deserto, perseguindo as promessas de um Deus anunciador da “terra que mana o leite o mel”, isso sem contar outros milhares de anos na busca de reconhecimento de um Estado judeu, conquistado somente na segunda metade do século passado, por um lado, como verdadeiro pedido de desculpas pelo holocausto da Segunda Guerra e, por outro, através da decisão internacional de abrigar dois povos antagônicos em um só território, não importando as conseqüências que daí se apresentou – Israel aprovou uma lei para conter os imigrantes africanos, que em desespero abandonam suas misérias regionais, não na busca de uma terra prometida, mas de mínimas condições de sobrevivência.

A “Lei Contra a Infiltração”, aprovada pelo parlamento israelense, estabelece penas de prisão de até três anos para os imigrantes ilegais, sem que seja necessário a formalização do devido processo legal, meio reconhecido internacionalmente como única fonte legítima à aplicação de pena restritiva da liberdade. Ou seja, o ato migratório em solo israelense é passível de sansão administrativa e tem como preceito secundário a prisão, sem a garantia da ampla defesa por parte do “condenado”.

“A nova legislação não faz qualquer distinção entre imigrantes ilegais e refugiados de áreas de risco que, de acordo com as leis internacionais, têm direito a um pedido formal de asilo político. A lei também permite que o Estado aplique uma pena de prisão perpétua a ilegais que cometerem crimes em Israel”. (O Globo), inobstante, Israel já estar patrocinado a construção de uma cerca de separação com o Egito com a extensão de 250 quilômetros.

De forma bastante branda, o Brasil também vem embarcando nesse processo de limitação de entradas, é o caso mais recente da aceitação de haitianos (g1.globo), registre-se porém, comparado a outros países, o laxismo da legislação alienígena pátria, ainda que suas origens remontem ao período da ditadura; aguça-se a memória para lembrar das contundentes críticas por que passou a Lei 6.815/80, na ocasião, apontada como “dura”, porém, hoje diante das demais legislações mundiais, se apresenta como uma das mais flexíveis, isso sem se considerar a anistia concedida em 2009 através da Lei 11.961, que beneficiou algo em torno de 50 mil estrangeiros que viviam irregularmente no país, como também, a legislação de permanência decorrente do Tratado dos países do Mercosul.

O caso específico de Israel nos leva a uma reflexão mais geral. A questão que se impõe é que há um preço a pagar, por séculos de uma política de exploração e exclusão que vinga até nossos dias, porém, que nunca considerou as conseqüências que um dia iriam brotar, ou nas palavras de Hardt e Negri, há uma Multidão sujeita a um apartheid global, que, todavia, busca sua cidadania global, entendida como, “poder do povo de se reapropriar do controle sobre o espaço e, assim, de desenhar a nova cartografia”.

Por sua vez, em sua obra de 2001, “A constelação pós-nacional”, Jürgen Habermas, afirma que “apesar das rígidas regulamentações da imigração (e, no caso, inconstitucionais) que trancavam o forte da Europa, todas as nações européias encontravam-se entrementes a caminho de uma sociedade multicultural. É evidente que essa pluralização não se dá sem atritos”.

Novamente, a questão presente é a necessidade da realização de uma cidadania construída através do direito dos povos, entendendo que “não pode ser suprimido o direito dos cidadãos do mundo de procurar estabelecer relações comuns com todos e, para tanto, visitar todas as regiões da Terra” (Kant).

Não há porque duvidar que uma identidade global esteja em construção, apesar de toda resistência que se impõe ou se tente afirmar, todavia, a mera constatação do trânsito de informações em rede já permite tal conclusão; da mesma forma, as dimensões planetárias diminuíram e as linhas imaginárias que separam fronteiras não são suficientes para limitações culturais e de pessoas, a falta de permissão – visto – não se mostra suficiente para impedir a imigração ilegal; por sua vez, legislações migratórias mais restritivas são evidências do ocaso que se encontram os Estados, que em fôlego de afogados, lutam contra uma facticidade imperativa. O que se indaga é como se configurará a ocupação do planeta nas próximas décadas e como se dará essa transição; mais que nunca, é necessário uma “política de reconhecimento” e saldo de débitos históricos, sob pena de não se avançando pelas vias dialógicas cair nas armadilhas dos discursos nacionalistas, com inevitáveis desrespeitos aos direitos humanos e conseqüências catastróficas à paz.

2011-12-11T15:53:00.001-02:00

O tema sempre provoca polêmica, considerações desprovidas de fundamentação, conceitos extravagantes, envolvidos numa aura de mistério e misticismo, demonstrando que não sabemos bem quem são essas pessoas, que se reúnem para tratar de assuntos mais desconhecidos ainda.

Notadamente, algumas publicações, aqui e acolá, trazem alguns subsídios, porém, mesmo assim existe uma grande distância entre o que é fato e fantasia.

Pois bem, o jornal “Diário de Notícias” português, em novembro fez uma interessante matéria investigativa, traçando o grau de influência da maçonaria daquele país e seu trânsito pelos corredores do poder; ao todo foram quatro dias com variadas abordagens que terminou com uma mesa de debates.

Deixo o link para acesso as fotos das páginas da primeira matéria, quem tiver a curiosidade é só clicar aqui, sugiro depois de baixar, ir ampliando as imagens para conseguir fazer a leitura; as outras edições estão disponíveis na internet.

Em pleno século XXI, para alguns, na vigência de uma pós-modernidade, ainda subsiste uma organização moldada conforme valores do século XVIII, que por mais que se fale, poucos a conhecem.

Uma política democrático-deliberativa para o trânsito da cidade

2011-12-07T20:29:00.003-02:00

Esta semana por duas oportunidades tive bons diálogos com dois amigos pelo Facebook, assunto: o caótico trânsito de Niterói.

Sem dúvida ambos estão certos, quando reclamam, por um lado que é impossível de levar 25 minutos para percorrer 4 km da Ponte até a Moreira Cesar em Icaraí; ou, que “Estou parado a 20 minutos na cabine do via fácil da ponte sentido BR e Alameda que se encontra funcionando no sistema pare/siga por conta do engarrafamento da Alameda”.

Eu mesmo, ontem postei uma foto de um trator na hora do rush, pela manhã, trafegando tranquilamente pelas ruas do Centro, inadmissível para quem quer ordenar um trânsito pelo menos aceitável, numa cidade de porte médio para grande, onde para cada dois habitantes existe um automóvel.

Ao amigo de Icaraí ponderei que eu mesmo “sai do Rio sexta-feira 17:10 e cheguei no pedágio 19:50, só de perimetral uma hora e quinze, pena que não posso falar do Paes ou da Cet-Rio, já que não moro lá. Foi a infeliz escolha que fizemos há 50 anos, quando algum gênio da lâmpada nos convenceu que transporte de massa era o automóvel, hoje temos ruas projetadas no final do século XIX comportando uma população de século XXI, com transportes individuais e egoístas. Bem faz Londres, que cobra um pedágio de 7 Libras pra se entrar de carro na cidade; imagina se alguém adota isso aqui, dava até revolução.”

Por sua vez, também muito bem articulado, o amigo argumentou que “tudo bem. Só duas observações: sexta-feira, 17:10h é complicado em qualquer cidade do Brasil (diferente de terça-feira, 16:30h) e a lentidão na Perimetral é consequência da lentidão da Ponte, que é consequência da não duplicação da Av. do Contorno, que é culpa da PREFEITURA DE NITERÓI...”

Finalizamos nosso diálogo com um comentário meu: “Sabia que no dia da inauguração da Av. do Contorno eu a atravessei com meu pai andando, lembro como se fosse hoje, eu tinha uns 7 anos, ufa, já vai tempo; lembro bem dela, tinha a mesma largura e tamanho, só que terminava no Barreto, não tinha nenhum gênio acoplando no final dela uma rodovia federal com ligação para uns 5 municípios de importância demográfica significativa, mas isso já vai tempo, até porque, São Gonçalo com uma população de quase 1 milhão de habitantes, que tem que passar por Niterói, por falta de opção tem que realmente estar no planejamento do município de Niterói, mesmo que não invista um centavo nisso.”

Hoje foi a vez do comentário do outro amigo, que pelo que parece, mora em Maricá e é obrigado a passar por Niterói como acesso para sua cidade e ficar parado na Ponte esperando para atravessar a Alameda, constantemente congestionada.

Ao segundo amigo, como forma de incentivar um diálogo cidadão participativo, provoquei: “Você tem mostrado que é um bom observador do trânsito de Niterói, acho que está na hora de dar algumas opiniões concretas... vamos lá, qual suas idéias ou uma solução concreta a ser aplicada?”

Obtive a resposta, inclusive pelo que andei pesquisando, faz parte de um projeto do governo estadual: “Um viaduto ligando a ponte a Caixa D' Água, o que era pra ter sido feito, no lugar dessa obra, que liga "nada a lugar nenhum". A [sic] pouco tempo, tomei conhecimento que prefeitura estar estudando essa possibilidade.”

Por fim, provoquei este parceiro, novamente com questões que se apresentam a ser resolvidas: “Quanto custa amigo? De quais organismos financeiros estamos falando, nacional, internacional? Tempo estimado da obra? Quais municípios pagaram pelo financiamento da obra, os que se beneficiam ou somente Niterói deve arcar com esses valores?”

Essa é a questão, o problema parece que não é local, é de interesse intermunicipal. Niterói sempre foi cidade de passagem para o Rio de Janeiro, assim como a Ponte que liga as duas cidades, portanto, no meu modo de ver, o problema do trânsito da cidade só terá alguma solução racional, se todas as partes interessadas e envolvidas sentarem-se na mesma mesa de negociações onde cada um possa racionalmente, em condições de igualdade como falantes, em intersubjetividade, apresentar suas expectativas e interesses e, principalmente, a sociedade civil organizada, representantes dessas comunidades, possam influir como concernidos na deliberação das soluções, visando chegar não a um acordo mero, mas a um consenso de suas pretensões

A participação democrática ativa, não aquela de quem simplesmente outorga poderes em aberto aos gestores públicos, mas que se faz presente, propondo e decidindo, me parece o único caminho para enfrentar além da questão do trânsito, inúmeros outros que se apresentam e geram permanente estado de tensão; assim, além de cidadãos deliberativos, nos tornamos executores de projetos legítimos e mesmo fiscais de suas execuções.

Prenúncios do Armagedom ou simplesmente, TPM

2011-10-09T11:41:00.000-03:00

É certo, que nenhum homem espera café na cama, flores na bandeja ou mimos especiais, na manhã seguinte de uma noite gastronômica, alcoólica e sexual, performaticamente memorável, a propósito, e, ainda que, todas com os devidos pratos principais e sobremesas avidamente degustados, não necessariamente nessa ordem.

Todavia, com o decorrer do dia, alguns sinais começam a ficar mais característicos, significativos e denunciadores do tsunami que se forma numa linha de horizonte ainda não alcançável por nossas vistas; também a propósito, dizem alguns, que os pássaros prenunciam o terremoto e fazem solene silêncio antes de suas ocorrências, ou urubus voam em círculo antes da chuva, assim como, outros animais se aninham em sinal de respeito à natureza que se imporá diante de sua devastadora imponência.

Pois é, meninos e meninas, brasileiros e brasileira, companheiros e companheiras, amigos e amigas, nessa hora pouco importa o tratamento a ser dispensado ao seu interlocutor, a questão é que diante do incêndio constatado, duvido muito que isso seja o mais importante a se relevar, quando na verdade o máximo que se pode gritar é “FOGO, FOGO, FOGO!”

Tensão Pré Menstrual, esse é o nome da síndrome, doença, hecatombe..., que acomete algumas mulheres inevitavelmente todos os meses, verdadeira batalha dos sexos, onde embora as aves não silenciem, os animais não se aninhem, ou os urubus não voem em círculo previamente, é inevitável seu acontecimento.

Para os menos experientes, alguns sinais, sintomas ou manifestações, são lidos equivocadamente como um mero um mau humor feminino injustificado, ou coisa de gente destemperada, desequilibrada e imprevisível, porém, após meio século a bordo dessa existência terrena, tenho aprendido, que contra a natureza, assim como diante de uma mulher com seus hormônios alterados, não há argumentos racionais que se imponham. Quando o terremoto estremece o chão, não há outra coisa que fazer, senão equilibrar os copos e pratos e torcer por uma magnitude complacente.

Talvez a grande dificuldade masculina esteja em saber o preciso momento em que, no universo feminino, 2 + 2 não somam 4; ou, porque os bombons se tornam mais deliciosos; ou, porque aquele vestido querido sai de moda; ou, porque uma simples indagação de “onde está meu celular”, possa se transformar em uma declaração de guerra de proporções continentais. Na verdade, amigos e amigas, brasileiros e brasileiras, companheiros e companheiras, esses já são sinais que a TPM chegou, assim como outros, silenciosos, guardados nas mentes femininas, que, porém, se expressam durante o dia através de hieróglifos, desvendáveis para alguns somente através da utilização da Pedra Roseta.

Embora na sua maior parte, os sintomas da TPM fiquem escondidos nas curvas das esquinas, em tocaia, aguardando para nos surpreender ao menor descuido e deslize de atenção, alguns são tão evidentes que denunciam toda a conspiração da natureza, para aquele(s) dia(s) de destruição da obra criadora.

Você descobre que uma mulher está entrando na TPM (ou está dentro), quando ela “rosna” para a vizinha de assento no teatro ao final de cada piada, só porque sua limítrofe de assento não riu de uma piada, que embora ela própria tenha gostado, também não moveu um músculo sequer do rosto para demonstrar tal satisfação. Isso sem contar da total falta de atenção com a peça, porém, inacreditavelmente, sua algoz mensal prestou atenção em outra mulher sentada três lugares de distância, coitada, vítima dos mais infames comentários ao fim do espetáculo.

Algumas coisas devem ser deixadas para se fazer em outra oportunidade, por exemplo, jamais tente a mirabolante façanha de reservar pela internet, hotel para férias e vôos; é nesse momento que você descobre que a voz de sua amada pode atingir 50 decibéis acima do normal, num papo onde você a princípio supõe que a felicidade possa estar sendo agendada.

Jamais diga a frase: “amor, por favor, fale mais baixo”, até porque a resposta virá um tom acima do que já estava e, poderá resultar noutra declaração de guerra: “é você quem está brigando comigo”, quando na verdade, você simplesmente esteja tentando, embora de maneira inútil, mostrar que há diferença de preços ente o “pacote” ida e volta e somente a “volta” pela companhia aérea.

Transferência de pontos do cartão de crédito para milhagens aéreas, nem pensar. Se para qualquer ser humano, ouvir aquela “musiquinha” de espera para ser atendido irrita, imagine para uma mulher de TPM? O pior que o atendente do cartão tem sempre a opção no final do atendimento, de desligar a conversa, quanto a nós...

Uma última dica, nunca, nunca mesmo, no final da noite pergunte para sua companheira, ainda que todas as suas desconfianças já lhe anuncie uma resposta mais precisa: “amor, que dia você vai ficar menstruada?”, você com certeza ouvirá uma resposta seca e pontiaguda: “não sei, mas quando você vai ficar também?”

“Princípio da necessidade fatal” - Todo mito tem um preço a pagar

2011-09-29T18:07:00.000-03:00

O imaginário coletivo, produzido, instigado ou alimentado pela indústria cultural, não raramente se esboroa diante dos fatos; acontece, que a realidade nem sempre coincide com as figuras míticas forjadas nas telas, telinhas e telões da indústria cinematográfica; não poderia ser diferente no caso da série que consagrou em específico, um grupamento da Polícia Militar do Rio de Janeiro

O “Capitão Nascimento” – que embora não exista de fato – “osso duro de roer”, desenhados com contornos de herói tupiniquim, comandante de uma “tropa de elite”, serviu de inspiração para muitos, naquilo que passou a ser a resistência contra o crime organizado, expresso inicialmente nos favelados e miseráveis traficantes (Tropa I), ou nos organizados milicianos, fardados, engravatados palacianos (Tropa II); herói de fato, aplaudido no uso de “técnicas” recrimináveis, sob o ponto de vista da legalidade e cidadania, entretanto, encontrou sua legitimidade no “interesse maior da sociedade”, velha fórmula desgastada através da história, para justificar todos os abusos cometidos pelo personagem.

Embalado em empolgante trilha sonora e no prestigio popular, atingido após as duas edições de suas estórias romantizadas, onde os personagens foram apresentados como verdadeiros neo-espartanos combatentes, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o BOPE, passou a ser um ideal policial para a grande massa da sociedade, símbolo de fetiche, fazendo-se detentor de única alternativa ao caos instaurado no sistema de segurança.

Homens viris; forjados nos mais duros treinamentos diários; batizados com o sangue e a pólvora do combate das ruas; fardados na suposta neutralidade política, tal como a cor de seus uniformes; e, simbolizados pela insígnia da faca encravada na caveira, os “homens de preto” que tem como missão, “entrar pela favela e deixar corpos no chão”, passaram a habitar um ideal coletivo de última esperança contra o mal.

Mas entre o filme e o fato, há muito mais distância do que se pode perceber ou se permita deixar ver. Não é novidade a utilização de simbolismos ou personagens épicos que concentre toda força dominadora da natureza ou redentora dos combalidos; de Apolo, guia do sol na sua trajetória diária, até o Capitão América, herói da modernidade patriótica, sempre há o mito, todavia, o que normalmente os contadores de suas estórias deixam de mostrar é o “princípio da necessidade fatal, que traz a desgraça aos heróis míticos e que se desdobra a partir da sentença oracular como conseqüência lógica formal” (ADORNO, Dialética do Esclarecimento). Todo mito tem um preço a pagar.

As recentes notícias que circulam, dando conta do envolvimento do Tenente-Coronel Claudio Luiz Silva de Oliveira, acusado de ser o mentor intelectual da morte da juíza Patrícia Acioli, em decorrência, tendo sido decretada sua prisão cautelar; bem como, conforme também noticia a imprensa, seria o Ten. Cel. líder de uma rede criminosa instaurada atrás dos muros do 7º Batalhão da Polícia Militar, em São Gonçalo/RJ; ainda conforme a imprensa, beneficiado pelo instituto da “delação premiada”, um cabo PM, subordinado do referido comandante, teria revelado uma extensa rede de crimes, enumerando corrupções, assassinatos e partilhas, daquilo que nominou de “espolio” dos objetos apreendidos, nas operações realizadas por aquela Unidade Policial Militar. É parte do preço devido pelo mito.

Em comum com mais esse lastimável episódio, os “homens de preto” se esbarram com o Ten. Cel. investigado, por força de sua qualificação especial; de forma emblemática, o oficial é mais um dos formado nas fileiras do BOPE que apresenta possível “desvio de conduta” (de fato, pela décima terceira vez é investigado por suposto envolvimento desviante); por fim, registre-se, a prática do atual governo do Rio de Janeiro em indicar oficiais com formação nesta Unidade Especial, medida legitimadora dos comandos de batalhões, entretanto, ao mesmo tempo, nomeando subcomandates sem essa formação cinematográfica, o que na prática policial representa que os segundos são os encarregados diretos pela parte operacional. O brilho das estrelas hollywoodianas ainda encanta a assistência emocionada, tal como John Wayne fazia nos filme do velho oeste.

Caminhando para o fim dessa breve exposição, a questão não se trata de desmoralizar ou denegrir a imagem da instituição de forma simplista e simplória, muito menos, generalizar condutas ou apagar méritos que possa haver na sua concepção ou no caráter de seus agentes; o que está em jogo é a desmitificação de heróis forjado em torno de um imaginário, produzido a serviço do poder estabelecido, que, de forma seletiva, indica inimigos a se perseguir, ainda que muitas vezes isso possa significar o uso de métodos criminosos para obtenção de seu resultado. Não, o Estado não pode ser criminoso, igualando-se àqueles que julga combater, sob pena de cair numa contradição performativa, ou seja, tudo aquilo que dizem combater é exatamente aquilo que praticam.

No Estado de Direito a regra da lei é inflexível, ainda que os discursos emocionais, fabricados de forma tendenciosa e oportunista, muitas vezes encubram seus reais objetivos. Com lema bastante sonoro e rimado, o BOPE tem seu refrão, “pega um pega geral, também vai pegar você”, porém, prestigiando-se tal ilusão de “justiça”, acaba-se autorizando comportamentos outros que em dado momento se voltam contra a própria sociedade.

O BOPE não tem culpa pela morte da juíza Patrícia, mas tem culpa por inúmeros outros crimes praticados “em nome da lei”; o possível envolvimento do Ten. Cel. demonstra que a simples esperança mitológica na formação dos “homens de preto”, não justifica a emissão de um “cheque em branco” para qualquer tipo de prática, sob pena de um dia todas as práticas criminosas, que hoje já se exercita contra os “escolhidos” do sistema, se voltem contra toda a sociedade; se hoje a seletividade criminal já não pode ser admitida, ao contrário, deve ser repudiada, a generalização e expansão desse universo nos encaminham à barbárie.

Porque não vou ao Rock in Rio 2011

2011-09-23T16:54:00.001-03:00

Woodstock representou entre tantos significados, um movimento contracultural de resistência a um domínio imperial, pretendido a se instaurar no mundo a partir de uma disputa bipolar, envolvendo dois eixos ideológicos, capitaneados pela então URSS e EUA, que buscavam expansão de suas influências hegemônicas, nos idos da sexta década do século passado.

Um bom argumento sobre a história do evento pode ser encontrado no filme, “Aconteceu em Woodstock”; também não faltam informações disponíveis na própria internet; particularmente recomendo o filme, lá se pode entender todo o processo de realização do encontro, sem que, contudo, o principal personagem tenha assistido a uma apresentação sequer. Fica a dica para o fim de semana, para você, que também não vai ao RR 2011.

De 1969 pra cá, todos tentam de alguma maneira copiar a fórmula aglutinadora, que na ocasião, reuniu mais de meio milhão de pessoas numa fazenda, no interior do estado de Nova York, para assistirem a um festival inicialmente anunciado como "Uma Exposição Aquariana: 3 Dias de Paz & Música", mas que, porém, não conseguem o magnetismo que estava presente na ocasião.

Também pudera, como reunir novamente num só evento, gente do calibre de Janis Joplin, Creedence, Santana, The Who, Joe Cocker, Johnny Winter, Edgar Winter, Jimi Hendrix, além de outras duas dezenas de não menos especiais músicos, bandas e cantores; isso sem contar as próprias condições históricas, que motivavam as cabeças transformadoras e encaracoladas dos hippies e alternativos.

Nessa busca pelo inatingível, surgiu o Rock in Rio, lá na década de 1985, organizado por Roberto Medina, empresário do meio artístico, que conseguiu com um projeto audacioso reunir um público total estimado de 1,5 milhões de pessoas, que embora expressivamente maior que Woodstock, representavam os vários públicos dos nove dias do evento.

As bandas, cantores e músicos na sua primeira edição foram escolhidos com um padrão e critério, bastando ver as atrações que se apresentaram: AC/DC, Iron Maiden, James Taylor, Ozzy Osbourne, Rod Stewart, Yes, Barão Vermelho, Os Paralamas do Sucesso, Eduardo Dusek, nomes que servem para mostrar o “naipe” do encontro.

O Rock in Rio I, tinha esse espírito inicial, embora não nos enganemos, a família Medina arriscava em mais um negócio, desta feita, num empreendimento realmente grande, também não tenho dúvidas em afirmar, que eles imaginassem as proporções comerciais consagradas na magnitude atual; por outro lado, de forma crítica, não podemos perder a perspectiva do negócio que se formou, próprio da “indústria cultural”, já denunciada por Adorno e Horkheimer na década de 1944 (“O que é o esclarecimento”), é nisso que se transformou o Rock in Rio, nada além de um grande show, com vários e vários artistas, dos mais diferentes segmentos e estilos, portanto, feito para agradar a todos, porém, sem uma identidade.

Observando a grade de programação do RR 2011, me assusto ao ver misturado em uma só “pajelança”, nomes como os de Claudia Leite, Elton John, Rihanna, Sepultura e Stevie Wonder, só para ilustrar. Sem preconceitos, mas o que falta ai é identidade com o rock, isso não tem cara de festival de rock, é um grande encontro, que para ser encarado, deve-se usar no mínimo de uma seletividade identificadora, o que por suas proporções e distribuição pelos diversos dias, fica impraticável diante de um custo não tão barato.

O RR 2011 é isso, vários artistas, concentrados em um só momento, em um só lugar, porém, que sequer uns saibam da existência da “obra” dos outros, lhes falta um objetivo comum, pior, existe um único objetivo, cahês polpudos pagos pela mega organização do evento, que já na origem tinha o mesmo propósito, mas que com o passar dos anos, se deixou seduzir pela parceria existencial com a Rede Globo, influente instrumento da mídia nacional, capaz de paralisar uma cidade inteira para garantir seus ganhos, até porque, num círculo autoreferencial, a Globo cria o evento, convence que é bom, trafega nas vias do poder público e depois vende em embalagem platinada e esterilizada seu produto.

Não é saudosismos ou revive de um Woodstock, que não acontecerá mais, mas é por pura coerência com a própria história do rock e seu significado libertador de toda uma geração, que tolida de sua expressão usava da música e da arte em geral, para expressar suas angustias pela paz, pelo amor e pela liberdade. É por isso que encho a boca para dizer “Eu não vou ao Rock in Rio 2011”

Vocês conhecem o Clarimar?

2011-09-17T16:11:00.004-03:00

Com 83 anos, pilotando sua Harley-Davidson, modelo Electra Glide ano 78 - devidamente equipada com uma marcha ré - nosso amigo Clarimar é o motociclista em atividade mais antigo no Rio de Janeiro, isso porque, desde 1947, quando comprou sua primeira Harley na então Mesbla de Niterói, não mais abandonou o “vício”, passando a registrar desde então, mais de 80 mil quilômetros percorridos pelas estradas asfaltadas e da vida.

É assim que se define Clarimar, que já teve entre outras, uma Panhead Harley e uma Deluxe 1600 cilindradas mais recentemente: “Ando de moto desde os 16 anos. Hoje, quando subo na moto, esqueço que tenho 80 anos. Parece que voltei a ser jovem. Me transformo em jovem de novo”.

Pois é, além de “harlista’, Clarimar me traz outra profunda e deliciosa recordação. Nosso eternamente jovem estradeiro foi parceiro de motocicleta do meu pai, numa época em que a diversão dos motociclistas era passar com uma Harley, de mais de 300kg, por sobre os trilhos dos bondes pela maior distância possível; numa época que se fazia graça trocando piloto e passageiro com a moto andando, em plena praia de Icaraí, só para chamar a atenção das meninas, que enlouqueciam com os loucos audazes; numa época que se saia para um fim de semana sem destino e esse fim de semana nunca terminava.
Hoje dei novamente um abraço no Clarimar, foi lá no café da manhã da Rio Harley-Davidson, no Recreio dos Bandeirantes; lúcido como sempre, não deixou de falar do seu “parceiro predileto”, meu querido Ozéas (pai); foi uma manhã especial para mim, matei a minha saudade, na saudade viva que me abraçou. Retrocedendo no tempo podemos constatar que o tempo não passa, mas as pessoas é que transitam por ele, porque as histórias se repetem, as paixões são as mesmas e, as memórias se materializam nas amizades que deixamos.

Dez anos que não se passaram

2011-09-09T22:37:00.001-03:00

Depois de amanhã, muita gente vai postar várias observações quanto aos dez anos do onze de setembro; o que já está acontecendo nos principais portais da internet.

Nos mesmo dez anos passados, li um texto que me causou um impacto semelhante ao impacto nas torres gêmeas, mas que, porém, mesmo depois de tanto tempo, continua reflexivamente atual.

Não vou esperar dois dias, até porque acho que o Fritz Utzeri merece certo destaque.

Jornal do Brasil - 17/09/01-FRITZ UTZERI

Quem cria lobos...

''Mamãezinha, minhas mãozinhas vão crescer de novo?'' Jamais esquecerei a cena que vi, na TV francesa, de uma menina da Costa do Marfim falando com a enfermeira que trocava os curativos de seus dois cotos de braços. Era uma criança linda, de quatro anos, a face da inocência martirizada e que em seu sofrimento não conseguia imaginar a extensão do mal que lhe haviam feito. Não entendia e ainda tinha esperanças.

E não era caso isolado. Milhares de crianças daquele país foram selvagemente mutiladas por... (como qualificar quem faz isso?) ...em conseqüência de mais uma guerra, resultado tardio do colonialismo, ao criar na África países inviáveis abrigando etnias rivais, exacerbadas pelos colonizadores e massacrando-se com armas que sua gente não produz, vendidas por americanos, russos, europeus, israelenses e outros ''civilizados'' de boa consciência e que avaliam seus lucros em lugares como o World Trade Center. Isso para não falar do Pentágono.

Justifica-se um atentado terrorista como o de Nova Iorque? Jamais! Temos visto, dia após dia, pela TV, cenas de destruição, tristeza e desespero. Os aviões continuam entrando nas torres provocando uma espécie de anestesia e de vidogueimezação muito comuns à nossa era eletrônica e voyerista. Fala-se em ''ataque à civilização'' e dá frio na espinha ouvir o semitonto presidente Bush falar em ''eliminar'' nações. Estamos todos tristes, mas tristeza e indignação são grandes porque os atentados ocorreram em Nova Iorque. Já estive várias vezes naquelas torres como turista ou a trabalho. Não gostava delas, mas eram uma referência. É estranho imaginar que não estão mais lá. Dói.

Mas veja uma foto de Cabul, a capital desse Afeganistão mártir de guerras que não são suas e vítima do mais terrível fanatismo religioso. É uma ruína só. Parece aquelas cidades arrasadas na Segunda Guerra, para não falar de Hiroshima e Nagasaki. Mas como em Cabul não há Quinta Avenida nem Central Parque, e como ninguém vai lá comprar tênis, videogames ou dar uma esticada depois de passear na Disney, ninguém se lixa para os milhões de mortos que quase 30 anos de guerras infringiram àquele triste lugar.

A verdade verdadeira é que não somos todos iguais. Uma bomba em Nova Iorque, em Londres ou em Paris desperta a dor do mundo. Mas quando tutsis e utus se trucidam em Ruanda, e morrem 1 milhão de africanos numa guerra, o assunto é pé de página dos jornais e os negócios das industrias de armas continuam de vento em popa. Que tal fazer cadeia mundial da CNN para mostrar freiras e padres negros mandando homens, mulheres e crianças entrarem em igrejas e depois darem gasolina para que soldados de etnia inimiga toquem fogo e assem todos vivos? Quem sabe aí o sangue de um negro, de um afegão ou de palestino possa se aproximar um pouco do valor do sangue ''civilizado''?

A grande verdade é que o mundo em que vivemos foi largamente forjado por essa ''civilização'' que agora se diz atacada e clama contra a barbárie. Quem cria lobos não espere viver com ovelhas. Bin Laden é made in USA, treinado e financiado pela CIA. O mesmo vale para o Talibã, milícia perversa e ginecófoba. E quem criou Saddam Hussein, hoje inimigo mortal dos americanos? Quando geraram esses lobos, durante a Guerra Fria, para lutar contra uma ideologia política, os alquimistas da inteligência (?) americana alimentaram uma ideologia religiosa e soltaram o diabo da garrafa. E agora?

Ao longo da história, o homem ''civilizado'' globalizou todas as suas mazelas. A Europa nos explorou vergonhosamente. Ouro do Brasil e prata da Bolívia financiaram a revolução industrial a custo zero. Exterminaram povos que aqui viviam, escravizaram milhões de africanos e chegaram a fazer guerra aos chineses para obrigá-los a fumar ópio. O século 20 foi uma seqüência de genocídios. Em nosso continente uma sucessão de ditaduras sangrentas, sustentados pelo Big Stick, só geraram morte, fome, injustiça social, atraso e dependência. No Oriente, essa política arrogante e predatória transformou o islã, uma religião de paz e tolerância, dando origem a um fanatismo doentio e letal que não encontra guarida ou justificação no Corão, envolvendo parte dos muçulmanos numa ''guerra santa'' (Jihad) de pobres contra ricos, pessoas dispostas a imolar-se e que acreditam numa recompensa eterna por seus atos. Eles têm uma fé, por mais doentia que seja, e dão a vida por ela. O que temos nós a contrapor a gente assim? Nós, hedonistas, materialistas, cínicos e poderosos. Cristãos de nome, mas incapazes de aprender ou de seguir um só versículo do que disse Jesus. O que nos tornamos? Que mundo construímos?

Na era da globalização, em que o neoliberalismo institui o deus mercado que tudo resolve, surgem os efeitos demonstração. Primeiro: o Estado é fraco, impotente. É possível hoje a um grupo de indivíduos determinados pôr de joelhos o maior poder sobre a Terra. Basta saber pilotar, arranjar alguns estiletes, armas vulgares, de revolta de cadeia e dar início ao apocalipse. Quem é o inimigo? O que vai fazer Bush? Arrasar o Afeganistão? Matar centenas de milhares de inocentes? Invadir o Indo Kush, onde se refugia Bin Laden e levar à morte milhares de jovens americanos? Indo Kush quer dizer matador de indianos. Ali, ao longo dos séculos, desapareceram impérios inteiros. Foi nessas terras quase lunares que Alexandre enlouqueceu e morreu acreditando-se um deus.

O segundo efeito é a globalização da guerra. Desde a batalha de Gettysburg, na Guerra Civil, que os Estados Unidos, não sabem o que é ter conflito em casa. Para eles a guerra só chegava pelo cinema, pela TV, como no Vietnam, ou ainda pelas bandeiras envolvendo os caixões dos jovens soldados mortos além mar. Cresci com minha mãe contando como corria para salvar-se de 1.500 bombardeiros americanos e ingleses que vinham despejar sua carga assassina contra Berlim em 1944. Três vezes por dia! Era horror puro. O mundo estava em guerra, o nazismo era o mal absoluto e tinha de ser erradicado, mas os aviões não queriam aniquilar chefões nazistas, tropas ou objetivos militares. Queriam era matar a minha mãe e os milhões de cidadãos de Berlim que nada tinham com os crimes do nazismo e que só podiam correr e rezar.

Talvez estejamos apenas assistindo ao começo de um ciclo que poderá nos levar de volta à barbárie. Hoje o terror usa aviões, amanhã poderá usar bombas atômicas ''esquecidas'' em contâineres. Não há limites para a irracionalidade humana. Mas entrando no caminho do ''olho por olho'' vamos todos acabar cegos, segundo dizia Gandhi. E não nos iludamos. A história da humanidade não é uma linha ascensional contínua em direção à luz ou à razão. Podemos muito bem caminhar para trás, apesar (ou talvez por causa) de nossa imensa tecnologia e nosso poder. Roma e o mundo romano em seu auge eram muito melhores do que a Europa em grande parte da Idade Média.

Como manter a paz num planeta onde boa parte da humanidade não tem acesso às necessidade básicas mais elementares? Como impedir que os que vivem um cotidiano de guerra e destruição, de sangue e ódio, sentindo-se oprimidos e injustiçados, não comemorem? Como reduzir o abismo entre o camponês afegão, a criança faminta do Sudão, o Severino da cesta básica e o corretor de Wall Street? Como explicar ao menino de Bagdá que morre por falta de remédios, bloqueados pelo Ocidente, que o mal se abateu sobre Manhattan? Como dizer aos chechenos que o que aconteceu nos Estados Unidos é um absurdo? Vejam Grozny, a capital da Chechênia, arrasada pelos russos. Alguém se incomodou com o sofrimentos e as milhares de vítimas civis, inocentes, desse massacre? Ou como explicar à menina da Costa do Marfim o sentido da palavra ''civilização'' quando ela descobrir que suas mãos não crescerão jamais?

Fritz Utzeri é jornalista

Visitando a Bienal (dicas de sobrevivência)

2011-09-07T08:55:00.004-03:00

Ontem resolvi dar um passeio pela XV Bienal do Livro, que está acontecendo até dia 11 no Riocentro, Barra da Tijuca.

Deixando algumas coisas bem claras: 1) não gosto desse tipo de evento, até porque, bienal de livro soa para mim com uma conotação que livro deve ser visitado a cada dois anos, assim como a gente vez por outra se lembra, que existe um zoológico na cidade, o que por sua vez não nos torna biólogos, com nossos olhares curiosos e espantados em nossas visitas esporádicas; 2) não gosto desse tipo de evento, onde se aglomeram as pessoas em multidão, creio, honestamente, que toda multidão passa por um processo de mediocrização instantânea, mais ou menos, como se todos os neurônios presentes na ocasião se tornassem num grande sistema pensante, porém, com o equilíbrio mediano de seus contribuintes de suas inteligências, infelizmente, multidão e livros no Brasil, não são coisa tão intimas e harmônicas, me causa certa reserva ver uma pessoa comprando livros a 4 X R$ 10,00, só para dizer que consome cultura, mas na verdade está comprando “estante a metro”; 3) por fim, não gosto desse tipo de evento, onde as escolas numa demonstração de legitimação de suas ações, perante a família e direções, entopem ônibus com crianças e as enviam para o “centro da cultura”, entretanto, desprovidas de guias preparados ou sem paciência (professores) para lhes dar um caminho a ser percorrido, as deixam limitadas às bancas de revistas repletas de “Rebeldes”, “Glees”, “Capricho”, “Todateen”, ou dependendo da idade, aos livrinhos pintados em cores reluzentes com estórias repetidas e copiadas em série, num processo sem criatividade nenhuma, mas prontas a serem consumidas a preços baixos como se fossem algo de valor inestimável, assim como os hambúrgueres, crepes e pizzas que disputam o espaço do evento nas enormes “praças de alimentação”.

Poderia ficar listando outros exemplos de minhas reservas, mas não é bem esse o propósito dessas parcas linhas, até porque, visitei o evento, com dia e horário escolhidos criteriosamente; quem em sã consciência estaria numa terça-feira, entre 18 e 22h, véspera de feriado, caminhando pelos três enormes pavilhões e seus expositores além de uma meia dúzia de gatos pingados, que quisessem pacientemente examinar algumas prateleiras invisitáveis no feriado e final de semana? Acertei na mosca, sem problemas para estacionar, da mesma forma para comprar a entrada (R$ 12,00 a inteira e R$ 6,00 a meia), bem como para entrar e caminhar por avenidas largas e despovoadas daquela multidão consumista, que certamente vai invadir o local nos próximos dias.

Na companhia de meu amigo e co-autor em alguns artigos, o Ricardo Ventura, iniciamos nossa jornada pela Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, bons indícios se prenunciavam, encontrei “O Sacramento da Linguagem” do Agambem por R$ 22,00; mais a frente no Instituto Piaget outra jóia “Direito e Moral” de Jüngen Habermas por R$ 23,00; tudo indicava que nosso garimpo seria profícuo e nossa ida não teria sido em vão. Qual nada, logo depois desses primeiros achados, muita decepção.

Os editores responsáveis por publicações mais “encorpadas”, além de alguns raros, não estão presentes na feira, muito pelo contrário, em matéria de publicações, as universidades públicas é que diferem no evento, no mais o que se pode notar é a presença de muitos distribuidores comuns e fáceis de serem encontrados pela internet (Travessa, Saraiva etc.), onde inclusive, expõem seus produtos de forma mais organizada e até com preços mais em conta, mesmo considerando o frete.

Ou seja, a Bienal ficou com cara de um grande encontro de livrarias, que disputam o mercado em um grande Shopping Center, verdadeira “indústria cultural”, onde as presenças “marcantes” ficam por conta dos livros de auto ajuda, estorinhas infantis plagiadas e sem direitos autorais a serem pagos e, metade de um pavilhão disputado pelas editoras religiosas (evangélicas, católicas e afro-religiosas).

O contraste entre grandes e pequenas livrarias também é marcante, algumas ocupam posição central nos pavilhões, com área equivalente a dezenas de pequenos livreiros, perdidos em cantos ou espremidos entre os gigantes.

Sem dúvida, que em razão do dia e horário escolhido, os encontros e palestras com os escritores que por lá aparecerão ficou prejudicado de avaliação, mas no todo, o evento deixa muito a desejar.

Por outro lado, não perdendo a viagem e aproveitando o espírito consumista a que se propõe o evento, aproveitei para adicionar em minhas prateleiras alguns autores que realmente já me eram devidos, que decorrente da pouca procura de massa, puderam ser “achados” por preços convidativos (Thoreau, Stuart Mill, Comte, Engels, Nietzsche e Hunter Thompson), no total não gastei mais de R$ 150,00 em treze obras; nesse saldo de balanço fica meu elogio ao encontro.

No mais, não duvido do que será o final do evento até domingo, muita gente, muita gente, muita gente mesmo, andando de um lado para o outro, disputando cada centímetro de espaço na sua caminhada pelos expositores, porém sem o conforto que tive devido a escolha do dia para minha ida e sem a condição de pacientemente, poder bulinar em cada estante alguma coisa que seja de seu interesse.

Para quem não teve a oportunidade de ir, fica minha sugestão: “não sei” se vale a pena ou não essa maratona a partir de sexta-feira, talvez quinta ainda dê para fugir dessa grande “visita ao parque” (com direito a cachorro quente, pipoca e coca-cola), que se tornará o Riocentro de final de semana; é possível que quinta, nesse horário noturno do “macarrão com galinha”, ainda seja viável uma fugida do furacão que aquilo se tornará, porém, jamais recomendaria o sábado e muito menos domingo, a relação o custo benefício é profundamente deficitária e, a XV Bienal do Livro no Rio de Janeiro deixa muito a desejar para tanto sacrifício.

Um mundo linear e finito

2011-08-09T20:52:00.003-03:00

“A história das coisas” é um mini documentário, imperdível, para qualquer um que acha que a responsabilidade é sempre do Estado, porém, não se dá conta do quanto possa estar sendo manipulado e legitimando todas as ações, que são praticadas nesse mundo “inventado” para o consumo.

Sempre as cores da paixão

2011-07-21T16:33:00.002-03:00

O jovem meia, Manuel Lanzini, vindo do River (Argentina), que assinou com o Fluminense, também é mais um dos reforços contratados para temporada, que passaram a integrar a galeria de ídolos tricolores do Blog.

Na ritualística das contratações internacionais, o Blog se sente honrado em ter sempre e exclusivamente, a primeira assinatura de “compromisso” dos hermanos.

Como no caso de Martinuccio, Lanzini primeiro firmou sobre a bandeira tricolor seu compromisso, na forma de um autógrafo, para somente depois, ter sua situação legalizada junto ao Clube.

Parabéns Fluminense, nesse dia em que comemoramos 109 anos de pura tradição campeã.

As cores e a paixão em primeiro lugar

2011-07-19T19:41:00.005-03:00

Hoje (19/07/11), às 10h, o meia meia-atacante argentino, Alejandro Martinuccio, antes de assinar o contrato com o clube, já tinha assinado formalmente a bandeira do Fluminense a pedido deste blogeiro.

Nesse simbólico ato, o mais novo reforço das Laranjeiras, confiante no desenrolar das negociações, demonstrava que não é no papel que se firmam as paixões, mas principalmente, nas cores do time que pretende honrar.

Vindo do Peñarol, vice-campeão da libertadores, Martinuccio se mostrou satisfeito em vestir a camisa tricolor, mais ainda o autor do Blog; entretanto, a notícia teve que ficar guardada até o último momento, afinal, olho-grande e interesse de outros clubes é o que não faltavam.

Bem vindo hermano!

Ignorando riscos

2011-07-08T11:50:00.003-03:00

Conforme GIDDENS, a palavra “risco” é invenção da modernidade, talvez ele esteja certo, nos dando boas razões para assim acreditar. O autor contemporâneo, afirma que o “risco” se estabelece somente a partir dos séculos XVI e XVII, quando o homem passou a explorar o mundo na busca de novos horizontes, confirmando a tese já então admitida, que nosso planeta não era plano e findável com cantos extremos.

Prossegue o autor, atribuindo à palavra origem portuguesa ou espanhola, própria dos países que se valiam da navegação, como meio, na descoberta desse mundo novo que se desenhava a cada viagem; o “risco” estaria ligado ao perigo, ao desconhecido, a algo advindo de uma vontade divina, portanto, fora do controle humano.

Há quem sustente, que “risco” deriva do italiano risicare (por sua vez derivado do baixo latim risicu, riscu), que significa "ousar". Neste sentido, o “risco” é uma opção e não um destino.

Todavia, uma coisa parece certa e comum, a palavra é tão moderna quanto o telescópio, a bússola, a circunavegação ou o ônibus espacial, portanto, é fruto dessa era que sucede a antiguidade; é o resultado emocional do enfrentamento do desconhecido

Na antiguidade não se corria riscos, não havia justificação para tal; nesse período da história o que imperava era o destino, portanto, ao se empreender alguma jornada, o que se fazia era cumprir uma ordem cósmica, universal e inalterável, determinada por um poder superior, que atribuía a cada um seu lugar na terra e sua caminhada, tudo dependia da “fortuna” – sorte.

Ao homem pré-moderno não cabia o que escolher, recebia uma missão na vida e a cumpria; não por acaso, os gregos vão dizer que fazer justiça, era dar a cada um o que lhe era por direito, assim, o que era devido ao ser, não passava de atribuir-lhe seu destino; escravo ou senhor, homem ou mulher, guerreiro ou pastor, pedinte ou soberano, cada um, devidamente “encaixado”, num mundo previamente esquadrinhado por um Grande Arquiteto do Universo, seguia seus desígnios e direitos, advindos do criador.

É a modernidade, que surge da razão, que questiona esse determinismo ontológico-metafísico; a razão humana, conquistadora do mundo, com suas teorias e provas, fundadas nos princípios que a ação racional é capaz de alterar os seus fenômenos, quem vai inaugurar o ponderável; não havendo mais a certeza de um Universo desenhado e acabado, ou que destino o homem tinha para seguir, faz nascer a dúvida, portanto, se há dúvida, o risco passa a existir, na possibilidade do erro de avaliação em relação a um acontecimento futuro, o risco se torna presente.Viver na modernidade, passou a ser equivalente a viver sob o risco de se estar errado.

Sobre o risco não há total controle, embora seja pretensão do homem estabelecer parâmetros de segurança, através de suas teses, para dele se afastar; todavia, na medida em que mais complexa vai se tornando a vida na sociedade moderna, e mais se conheça cientificamente os acontecimentos, paradoxalmente, o ser humano vai perdendo as rédeas de seus comandos.

Com o acumulo das descobertas, os saberes passaram a ser compartilhados, porém, fragmentados e sem rosto de identidade, logo, não há um controlador de todos os saberes; as ações e conseqüências, embora de conhecimento comum, cada vez mais se tornam dependem de um entendimento mútuo entre os seus bilhões de associados planetários, porém, essa mesma imensidão de pessoas, com interesses subjetivos e a falta de instrumentos hábeis a uma deliberação comum, agudizam cada vez mais a ausência de soluções, num mundo que parece acumular problemas, que são deixados para discussões num amanhã que nunca chega.

Fazemos de conta que tudo segue seu caminho normal, bloqueando os pensamentos dos riscos que corremos; cremos, ou aparentamos crer, que devemos seguir em frente, afinal, tudo se resolverá; a modernidade, em contradição com seus postulados racionais, voltou a acreditar no imponderável, na fortuna, na sorte que temos e teremos, pelo caminho que ainda há por percorrer.

Sabemos, mas não queremos discutir, que no mundo há um arsenal bélico-nuclear capaz de destruí-lo por cem vezes; sabemos, e evitamos refletir, que a população na terra em 2050 será de 9 bilhões de pessoas, ou seja, 50% a mais que nos dias atuais, também não cogitamos de quanta água ou comida será necessária para suprir a necessidade de toda essa multidão; é notório que a população carcerária no planeta já ultrapassou 10 milhões de pessoas, porém nos fazemos de desinteressados; conhecemos a variedade dos perigos ecológicos, provenientes da ação humana: lixo atômico, poluição química dos mares, efeito estufa, devastação das florestas, exaustão da fertilidade da terra pela abusiva utilização de fertilizantes, mutações biológicas derivadas do uso descontrolado de hormônios nos animais de corte etc.; esses são alguns poucos exemplos de uma tragédia que se evidencia, isso sem se falar da própria natureza, algoz permanente da espécie, que age influenciada ou não pela ação humana, com terremotos, tsunamis vulcões e variações climáticas imprevisíveis.

Enfim, assim como no mito do avestruz, a humanidade esconde sua cabeça no chão, diante de todos os seus riscos potenciais. Preferimos dedicar novamente oferendas aos deuses da prosperidade à solução dos nossos destinos, em evidente alienação, para fugirmos de uma paranóia que não queremos como companhia, porém, essa alienação voluntária não nos afasta de nossos riscos.

Em plena modernidade, tecnológica, globalizada, integrada por satélites, fibras óticas e aceleradores de partículas, nos comportamos como seres pré-modernos; nossos medos são tão grandes quanto os que tinham nossos ancestrais antigos, porém, camuflados em arrogâncias e individualidades cínicas; voltamos a nos curvar diante dos deuses em temor reverencial, em súplicas por suas intervenções; nos acovardamos, não enfrentando nossas questões, que rogamos sejam postergadas para outras gerações, porém, que já batem em nossas portas e nos afligem.

Parece que quanto maiores os riscos que corremos, mais nos afastamos de discuti-los, de enfrentá-los; deixamos de nos emocionar, ou nos neutralizamos a tal ponto, que banalizamos as ameaças que se anunciam de véspera e são publicadas no jornais do dia seguinte; nos individualizamos de tal maneira, que bloqueamos assuntos que deixaram de ser nossos e os pertencemos aos outros; cada um se tornou dono e usufrutuário de seu quanto de mundo, só nos interessamos por nossos problemas privados; agimos, como se os riscos que vivemos, em breve não serão mais nossos, portanto, que cada um cuide dos seus, nas suas horas. Entretanto, em algum momento, não haverá mais futuro para alguém debater.

Valendo-me de SOTAG, apud GIDDENS, cito: “Como observa Susan Sotag: ‘Um cenário moderno permanente: o apocalipse assoma – e não ocorre. E ainda ele assoma... O apocalipse é agora um seriado de longa-metragem: não ‘Apocalipse Agora’, mas ‘Apocalipse de Agora em diante’”.

Daí sigo e termino, ou nos sentamos ao redor da mesa na cozinha, servindo um café para todos, e discutimos os nossos destinos, ou simploriamente, vamos para nossas janelas, apreciar os quatro cavaleiros concluírem seus trabalhos, enquanto rogamos aflitos a chegada de um prometido redentor.

As frustrações da modernidade

2011-07-06T11:04:00.002-03:00

Ninguém abre mão de seu corpo, liberdade e opinião; mas todos querem a proteção e certeza que “além do horizonte deve ter, algum lugar bonito e tranqüilo, pra viver em paz”.

Ninguém quer ser tolhido, vigiado e regulado por uma ordem superior; mas todos querem a segurança e o colo provedor, nas horas de aflição.

Ninguém gosta de um pai durão, repressor, autoritário e acusador, de dedo em riste na mão; mas todos querem a certeza de voltar pra casa a noite e não ter que se preocupar com “o que será do amanhã”.

E por ai vai..., são as contradições existenciais que a modernidade nos trouxe. Por um lado a certeza que podemos construir nossos destinos, que temos “o mundo em nossas mãos”; porém, logo descobrimos que há um preço a pagar por nos tornarmos senhores de nossos destinos.

O ser, moderno e racional é construtor de seus próprios caminhos, todavia, também sujeito aos riscos que essa autonomia lhe dá; na sua emancipadora modernidade, não tem mais como se socorrer da providência divina, na hora que a coisa não anda lá como esperada; como diz um amigo, “a banca paga, mas a banca cobra”.

A modernidade, inventada pela razão, abandonou os mistério do mundo e suas superstições; entretanto, ao se descolar dos dogmas e tradições infundadas, jogou fora junto com toda água suja, as esperanças de que “amanhã vai ser outro dia”.

É uma tremenda frustração viver na era moderna, ainda mais quando se está em pleno período de transição, quando ainda não bem se sabe, ser “barro ou tijolo”.

Não somos “os últimos dos tempos”, somos os primeiros de uma era, cercada de insegurança por todos os lados; de riscos por todos os cantos; de encantos que desencantam num clique de mouse; “navegadores dos sete mares”, que ainda não sabem sequer, quantos mares existem para ser descobertos e cartografados.

Nosso tempo, pela primeira vez na existência humana, é contado de trás para diante, temos pressa de viver, porque descobrimos que nascemos contando a chegada de nosso fim; precisamos realizar tudo em minutos e segundos, não há tempo para esperar, a banda tem que ser “larga”, a imagem em “high definition”, o som tem que ser “polifônico”, os contatos tem que ser globalizados, enfim, nossa modernidade exige tudo ao mesmo tempo e na sua maior intensidade, ainda que por vezes isso se torne tarefa impossível.

Não realizar tornou-se sinônimo de fracasso; não conquistar, de derrota; não avançar, de retrocesso; perdemos a noção simplória do aprendizado com nossos erros, não há mais tempo a perder com o aprender. Se antes, “o que não nos matava nos fortalecia”, agora o que nos causa é uma sensação de impotência e incapacidade.

Diante das angustias, ainda ajoelhamos olhando para o Universo, pedido socorro aos deuses que matamos com nossas razões, porém, que não queremos mais de volta, afinal, pela primeira vez somos senhores de nossos corpos, “corações e mentes”. Somos nossos deuses, mas também nossas desilusões; verdadeiros reis, “João Sem Terra”, num latifúndio que sequer conhecemos o tamanho.

As frustrações e desencantos são “as conseqüências da modernidade”, afinal, se não há mais o dedo moral apontado e nossa direção, também, perdemos o colo protetor da segurança ao retornarmos para casa.

A modernidade nos fez órfãos e abandonados, “sem parente importante e vindo do interior”, sem sobrenome de família e despossuídos de qualquer bem; assim, temos que viver e sobreviver todos os dias, da melhor e possível forma, nessa cidade grande que se apelidamos de mundo, carregando nossa bagagem de mão repleta de interrogações, caminhando na direção da construção de nossas identidades, porém, sem perder a perspectiva de “Viver! E não ter a vergonha de ser feliz. Cantar e cantar e cantar. A beleza de ser um eterno aprendiz”

Cálculo renal

2011-06-30T11:53:00.002-03:00

Gota de orvalho

Que escorre pela folha

Após uma noite de um inverno

Anunciando com sua leveza e intransparência

Um dia de agonia

A gota é pequena e leve,

quase não molha o lago

Embora a força de vontade à sua partida

pudesse mover um tsunami

Mas que nada, seu resultado embora inexpressivo,

se transforma em uma lágrima de dor

Como dói, como dói!

Não há sentir de amor perdido

comparável com tamanho sofrimento

Não há rolar na cama noites em claro

sequer semelhante,

porém choro, por não querer me abandonar

Eu não sou você, tão pouco tu me pertences

Ocupastes um espaço inútil de meu interior,

insististes em crescer em algum de meus vazios,

sem minha autorização ou querer

Não te possuo, tu que me tens e me consomes

Me deixa, não fomos feitos um para o outro

Rebelo-me contra ti

Drogo-me na esperança de sequer lhe perceber,

ocupo-me dos meus sonhos,

evito falar seu nome

Mas mesmo assim, tu insistes e chamar-me a atenção

Cruel o que fazes comigo

Porém, é chegada sua hora de partir,

Segue teu caminho, conduzido pela gota

do orvalho que pinga da folha

como um choro de dor.

Nessa manhã fria de inverno

Abandona-me, deixa eu seguir em paz,

atira-te num lago profundo e não me atormentes mais

Aceito pela última vez uma lágrima por ti

Mas por favor, nunca mais

Uma guerra de interesses não revelados

2011-06-28T12:14:00.002-03:00

Em sete páginas fiz uma breve (!) abordagem sobre um tema pulsante, o fim do combate militar às drogas e da descriminalização de seu uso, que ora disponibilizo aos amigos e principalmente aos meus alunos, estudiosos do Direito Penal.

Devido ao seu tamanho e formatação, ofereço o texto através dos links skydrive ou 4shared (é só clicar), que afinal, mais que uma proposta de artigo, é uma tomada de posição.

Uma nova linguagem revolucionária

2011-06-26T22:06:00.011-03:00

A respeito das recentes e constantes invasões nos sites governamentais no Brasil – fenômeno político com expressão internacional em todos os níveis, privados ou públicos - tive a oportunidade de reproduzir o breve texto que segue, na minha página da rede social Facebook, como também o vídeo do denominado grupo “Anonymous”, que ora partilho aqui no Blog.

De um modo geral, as pessoas ainda não se deram conta do processo em curso; a crise de legitimidade do modelo mundial (Estado-nação, representação política, descrédito institucional etc.) tem provocado reações, aparentemente isoladas, porém, que além de possuírem uma dimensão muito maior que a grande mídia divulga (por óbvios interesses), tem influído e alterado significativamente algumas tomadas de decisões dos detentores do poder pelo planeta.

A globalização, como “intensificação das relações sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de distancia e vice-versa” (Giddens), alterou a forma de ver o mundo, revelando que os problemas não são localizados ou particulares, mas pertencentes a todos; assim, multi-identificação entre dos atores globais, vem servindo de estopim à reações das mais diversa, ainda que sem prévio ajuste, ideologias definidas ou metas claras a serem alcançadas; é fato, que as mais recentes insurreições sociais (Síria, Líbano, Iêmen, Grécia, Espanha), comandadas por convocações anônimas vias redes sociais (Twitter, MSN, Facebook...), são a clara demonstração de uma revolução silenciosa que está acontece por toda circunferência global.

É cada vez mais evidente o confronto entre poder e os apoderados, porém, com substancial mudança na linguagem desse embate.

Outra forma de expressão desse embate tem se dado dentro da própria internet, através daquilo que se simplificou como ação de “hackers”, que em breve, tão logo sejam erigidos à condição de inimigos dos Estados, não duvido, serão denominados somente de “ciberterroristas”.

Há em curso uma revisão paradigmática, provocada pela ineficiência e distanciamento do poder soberano e seus súditos, resultante da tensão entre a facticidade (acontecimentos) e validade (legitimidade). O que emergirá desse embate ainda é uma incógnita, porém, não se pode desprezar ou tratar como mero ato de rebeldia individual, ações aparentemente pontuais, que, entretanto, possuem uma forte carga explosivo-transformadora.

Um mundo que "pode ser"

2011-06-11T13:57:00.006-03:00

Somos o que somos

2010-11-27T21:26:00.002-02:00

Somos publicamente pela paz, mas não deixamos de torcer pelo confronto, mais ou menos como naquela tese de que as pessoas assistem corridas de automóveis ou motocicletas, torcendo por um acidentezinho, só pra dar um pouco mais de emoção.

Somos publicamente pela vida, não queremos nenhum morto ou ferido, mas sabemos como é importante quebrar alguns dos ovos para fazer as omeletes, ainda mais quando esses não são das nossas caixas, mas que se dane a vida alheia, o que importa é a nossa afinal.

Somos publicamente pelas garantias democráticas, das liberdades, do devido processo legal, entretanto, só aceitamos transigir a isso quando o direito em jogo não é o nosso, particular e individual, quando o direito atingido é o “dele”, que aqui pra nós, faço questão de desconhecer.

Somos publicamente contra a guerra no Golfo, no Iraque, na Palestina, na Coréia, acreditamos que a razão e a inteligência humana é maior que o confronto e sempre há outra saída, que não seja a custo de vidas, mas não abrimos mão de nossa guerra doméstica, afinal, a nossa sem dúvida nenhuma tem razão de ser.

Somos publicamente preocupados com as questões sociais e entendemos que alguma coisa urgente tem que ser feita, porém, nossa melhor sugestão no momento é a deflagração total do processo, a aniquilação geral, quem sabe mesmo com o emprego de napalm.

Somos publicamente hipócritas, porque privadamente somos exatamente assim.

Convite

2010-10-30T17:11:00.002-02:00

Dia 10 de novembro o autor do Blog estará na Ordem dos Advogados de Niterói proferindo palestras aos alunos de Direito e filiados daquela entidade.

Escolhido pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB de Niterói, o tema será: INQUÉRITO POLICIAL. Procedimento inquisitivo ou acusatório pela nova Constituição? Se acusatório, admite ou não o contraditório?

O horário marcado para abertura dos trabalhos está previsto para 17:45, com previsão de encerramento às 21h

A OAB de Niterói,fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 507 - 11 andar.

Renato Gaúcho, o eterno falastrão

2010-10-29T10:18:00.003-02:00

Tá bom, devemos um campeonato sobre nosso arqui-rival no Rio de Janeiro por uma barrigada (sem trocadilho, por favor) do seu Portaluppi, bem como, na condição de técnico uma Copa Brasil; também vamos ser justos, aquela Libertadores perdidas nos pênaltis, fica registrada como uma das maiores injustiças (se existe no futebol) que já vimos acontecer, mas daí pra frente, como técnico Renato foi uma tragédia, não só no Fluminense, mas por outros times ai a fora.

O rebaixamento na vida de Renato, o fanfarrão, se tornou aquela nuvenzinha de desenho animado, que acompanha o personagem azarado para onde quer que vá.

Agora no Grêmio, depois de amargar as sandálias da humildade como técnico desempregado e de segunda divisão, de verdade, acertou o time gaúcho, cumprindo só agora o que prometeu no passado, lá no Fluminense, “vamos passear no brasileirao”.

O Grêmio hoje muito parece Flamengo de 2009, destruído e destroçado, semi-rebaixado no primeiro turno, que embalou e faz a melhor campanha do segundo, esse meteoro com cauda de minuano, até que vinha bem, calando com resultados as bocas coloradas (cada um tem o Lex Luthor que merece), provando que se jornalista entendesse tanto assim de futebol, todos estariam ricos com a Loteria Esportiva.

Acontece que ontem, o que seu Renato Portaluppi não esperava, ou não lembrava é que enfrentaria um clube de futebol de verdade, uma tradição em superações, um clube que conhece o céu (campeão mundial de 52) e o inferno (terceira divisão em 99), um clube que tem times onde se forjam guerreiros e uma torcida que está se impondo por sua condição e responsabilidade, convencida que é ela a principal responsável por qualquer vitória ou título.

Renato Gaúcho ontem foi surpreendido, esperava jogar contra um time desfalcado e desfigurado, onde seu artilheiro e único atacante em condição de jogo, não marca um gol a uma dezena de jogos, pior, quando o faz é contra sua própria meta.

Renato esqueceu que o Fluminense joga esse campeonato com 13 jogadores, os 11 inscritos regularmente, a torcida e o Conca, que vale por dois craques de qualquer time.

Renato falastrão, cometido em suas palavras esse ano, veio ao Rio e Janeiro para voltar o Sul com as palavras de falsa humildades prontas a serem ditas na entrevista coletiva após o jogo, imagino como seria: “O Grêmio vem conseguindo se superar e agora podemos sonhar com o título, por que não?”. Não queimou sua língua porque o Fluminense não deixou, mas queimou seus pensamentos e o resultado foi a desdenha e parlapatice própria dos arrogantes derrotados, “ser campeão assim é mole” (http://bit.ly/amMkgm).

Ser campeão contra a vontade de uma CBF, que quer por que quer o Corinthians com o título, não é mole não Renato, ainda mais depois da humilhação que seu não menos arrogante Presidente Ricardo Teixeira passou, ao anunciar o que não tinha para entregar, o Muricy Ramalho na sua seleção; Ser campeão com um time que aprende a jogar a cada partida, porque não consegue formas cabeça, tronco e membros (defesa, meio e ataque) iguais em seqüência mínima de dois jogos, não é mole não Renato; Ser campeão quando não se joga mais uma partida como mandante depois do arbitrário fechamento do Maracanã, não é mole não Renato.

Pois é ontem o Fluminense mais uma vez superou todas as expectativas e calou as vozes agourentas e invejosas, fez mais, devolveu para o Sul o Renato Falastrão, com a cabeça inchada e uma puta dor e cotovelo.

Concentração do poder

2010-10-26T16:07:00.005-02:00

Quem vota na Dilma te lá suas razões, deve-se aceitar e respeitar esse voto e a recíproca, pelo menos, deveria ser verdadeira para quem escolhe a oposição, afinal a democracia moderna sustenta-se sobre os pilares da tolerância e diversidade.

Entretanto, não pode passar sem registro a ameaça real que representa à democracia a eleição da candidata governista, considerando o aspecto referente a concentração do poder político em uma só direção, ou seja, “nunca antes na história desse país” republicano, existiu a possibilidade de tanto poder concentrado em uma só direção, sob o manto de uma legalidade/legitimidade questionável.

Observando-se os números do recém-eleito Congresso Nacional, pode-se constatar um significativo aumento da base governista.

Segundo informa a impressa, recepcionados os números sem outros questionamentos, até porque qualquer oscilação não significaria profundas alterações na tese desenvolvida, 470 dos 513 deputados federais e 57 dos 81 senadores que comporão o próximo parlamento, estariam alinhados ao atual governo.

Conforme preceitua o texto constitucional no seu artigo 60, § 2º, quanto à tramitação e aprovação de uma Emenda Constitucional, “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.”

Assim, observados os congressistas eleitos, em ambas as Casas (Câmara e Senado) o atual governo e, na hipótese, a sua sucessora teria confortável maioria qualificada de 3/5 alcançada, para a aprovação de qualquer projeto de alteração da Carta Constituinte.

Poder-se-ia retrucar, ao argumento que alguns temas estariam “blindados” pelo princípio das cláusulas pétreas previstas no mesmo artigo em parágrafo subseqüente[1], ou seja, conforme a própria Constituição de 1988, algumas questões estariam imunes a tentativa de alteração através de Emendas, visando à garantia e estabilidade da sociedade democrática.

Em réplica, conforme o artigo 102 da Constituição, qualquer ação direta ou declaratória de constitucionalidade, bem como, em última instância, o questionamento da inconstitucionalidade de uma Lei ou Emenda num caso concreto, através de Recurso Extraordinário, será sempre julgado pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, a última palavra sobre qualquer modificação no texto constitucional recai sobre 11 Ministros do STF.

Portanto, é lícito ponderar que embora não seja a princípio o caso, entretanto, em tese, o atual órgão encarregado de julgamento das questões constitucionais, STF, não seria o paradigma de segurança numa análise isenta e descompromissada, frente a qualquer alteração violadora da Carta Magna, considerando que o próximo governo, eleito em 31 de outubro, terá como herança do atual 9 de 11 Ministros do Supremo, indicados nos dois últimos mandatos pelo atual presidente.

Considerando-se, ainda que por hipótese, que a candidatura da Dilma representa mais que um projeto de governo, mas verdadeiramente um projeto de poder, os referenciais de qualquer argumentação mudam e, não se poderia descartar a possibilidade de que a própria Corte Constitucional do país, já há algum tempo venha sendo constituída para os fins agora evidenciados.

Finalizando, são valida duas reflexões produzidas por Giorgio Agamben em sua obra “Estado de Exceção”:

"Isso significa que o princípio democrático da divisão dos poderes hoje está caduco e que o poder executivo absorveu de fato, ao menos em parte, o poder legislativo. O Parlamento não é mais o órgão soberano a quem compete o poder exclusivo de obrigar os cidadãos pela lei: ele se limita a ratificar os decretos emanados do poder executivo. Em sentido técnico, a República não é mais parlamentar e, sim, governamental."

"Uma das características essenciais do estado de exceção - abolição provisória da distinção entre poder legislativo, executivo e judiciário - mostra, aqui, sua tendência a transformar-se em prática duradoura de governo."

[1] § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

Hélio Bicudo foi fundador do PT

2010-10-17T15:39:00.002-02:00

Declaração de voto

2010-10-11T22:52:00.002-03:00

Ontem assisti ao debate na Band entre o Serra e a Dilma, confesso, acho que o país merecia muito mais que chegar a uma final plebiscitária, entre uma proposta neoliberal refundada e outra conservadora de esquerda.

Juro, olho para Dilma e vejo o próprio Chávez, com todas as suas teimosias e certezas que todos estão errados, menos ele é claro; também tenho no Serra a lembrança de personagens e práticas que possibilitaram que essa tropa de salteadores, mensaleiros e marqueteiros chegasse ao poder, FHC tem lá sua responsabilidade omissiva.

A discussão ideológica há muito deixou de existir, Dilma não pode “xingar” o Serra de neoliberal afinal, ela e seu ventríloquo custearam às expensas públicas o enriquecimento dos bancos e do capital parasitário internacional pelos últimos oito anos, numa fúria que deixaria qualquer Chicago Boy orgulhoso, ainda mais se soubesse que o palanque eleitoral foi construído com um discurso socialista.

Por outro lado, o Serra não assume defenestrar as promessas ou práticas da Dilma e seu ParTido, ontem mesmo no debate afirmou da necessidade estatizante dos Correios, CEF, Banco do Brasil, Petrobras, etc, etc, etc.; garantiu a continuidade das políticas públicas assistencialistas e sabe lá, sua própria expansão eleitoreira, no final, ficou parecendo tudo farinha do mesmo saco, ou como bem vociferou o candidato de Plínio de Arruda no primeiro turno, “Dilma, Serra, vocês são todos iguais”.

Concordo em parte com o vovô candidato (carinhosamente, por favor), quando em verdade repetiu com outras palavras a célebre frase “o rei está nu”.

A parte do Plínio que aceito como verdadeira é a que se refere a igualdade de propostas para soluções dos problemas, Dilma e Serra se oferecem como gestores, ou equipados com as melhores equipes para a gestão nacional, como se nossos problemas econômicos, educacionais, habitacionais, de segurança, de saúde, de emprego etc, estivesse apenas esperando pela contratação de um encarregado, com equipe própria para administra uma empresa.

Sob a ótica apresentada, portanto, nossa eleição está mais para a contratação de um novo zelador, que deve ter como qualidades, ser honesto, dedicado, austero, simpático e preferencialmente, dormir no prédio.

O que acho que o Plínio não viu, ou não quis dizer, está ligado a questão do projeto de poder, é ai que “a porca torce o rabo”. Na definição de quem pretende “o que” e “por quanto tempo”, pode estar o limite exato entre a possibilidade de alternância de poder e a conseqüente manutenção da democracia no país.

O ParTido da Dilma não parece ser muito confiável nesse ponto, as ameaças se tornam permanentes e cada vez mais comuns quando a questão envolve as liberdades individuais, quando por exemplo o governo acusa e busca regulamentar controle sob a imprensa que não faz a propaganda “chapa branca”; quando interfere diretamente usando de sua “tropa de choque” (Renan, Collor, Salgado) na defesa de seu protegido Senador Sarney; quando invadem sigilos bancários e fiscais, prática a propósito bastante comum nos dois mandados do Luis, etc, etc, etc.

Aqui a pontuação decisiva vai para o Serra, que pertence a um partido que mesmo depois de oito anos acostumados ao Palácio do Planalto, realizou uma transparente e colaboradora transição, a propósito, jamais realizada com tanta dignidade no país, como também, não houve registros durante o mesmo período, de qualquer intenção ou ameaça às instituições democráticas por parte do poder estabelecido.

A questão passa então pelas práticas no exercício do poder. Já tive oportunidade em outra ocasião quando escrevi, aos meus dois únicos e fieis leitores, de afirmar que a grande diferença entre o Serra e a Dilma está no fato, de caso o governo do primeiro não seja aprovado, em quatro anos se poderá escolher a segunda como opção, entretanto, caso não se aprove um eventual governo da Dilma, sempre ficará a dúvida se existirá essa mesma oportunidade de alternância.

O Serra não é meu candidato Ideal, não me representa integralmente, tão pouco acredito que possa realizar 50% de suas promessas, mas na conjuntura é o que tenho de mais capacitado é o melhor, sob todos os ângulos, especialmente o das liberdades democráticas.

As dúvidas que existiam em momentos iniciais, já foram afastadas, sei que tenho que “dar um passo atrás para conseguir dar dois em frente”, ou como uma vez entendi com o então líder Hércules Correia, durante a campanha derrotada de Miro Teixeira ao Governo do Estado (1982).

O problema residia na formação de uma frente popular pela redemocratização do país, em confronto de consciência com o populismo chaguista carioca, quando bradou então Hércules justificando o apoio ao Miro: “tem que enfiar a mão na merda, embaixo tem água limpa”.

Blog em campanha

2010-10-09T15:05:00.005-03:00

Depois vão dizer que quem puxou a campanha pra baixo foi a oposição

Mas com um coordenador desse do meu lado, não preciso de mais nenhum inimigo

Mario Vargas Llosa

2010-10-07T17:41:00.002-03:00

Li com muita satisfação que o escritor Mario Vargas Llosa é o ganhador do Nobel de literatura 2010, engrandecendo a galeria de escritores que foram homenageados com o título, figurando agora ao lado de nomes como Jean-Paul Sartre, Pablo Neruda, Gabriel Garcia Marques, José Saramargo e Günter Grass, só para citar os mais conhecidos

O autor, com 74 anos é escritor, jornalista, ensaísta e político no Péru, onde inclusive, concorreu à presidência da República em 1990, quando foi derrotado por Alberto Fujimori.

Do autor vencedor de 2010, tive a oportunidade de ler “Batismo de fogo”, “Conversa na Catedral”, “Pantaleón e as visitadoras” e “A guerra do fim do mundo”, confesso, cada um melhor que o outro nas suas propostas, que tramitam dos sentimentos cinza de uma escola militar, passando pelo cotidiano e político peruano, singrando pelo Rio Amazonas em estória de magnífico humor, onde um rigoroso capitão gerencia um grupo especial de prostitutas para as tropas de fronteiras até, quem sabe, a melhor narrativa da Guerra de Canudos já escrita, revelando-se Llosa brilhante brasilianista.

De Mario Vargas Llosa também guardo uma das melhores frases que já ouvi e acredito: Só um idiota pode ser totalmente feliz

Huelga general

2010-10-01T18:39:00.003-03:00

José Luis Rodríguez Zapatero, oriundo do Partido dos Trabalhadores Socialistas Espanhol (PSOE), do qual inclusive já foi secretário geral, em 17 de abril de 2004, foi reconhecido pelo Rei Juan Carlo presidente do governo da Espanha, cargo equivalente a Primeiro Ministro em outros países.

Seu partido que constituiu maioria nas eleições legislativas espanhola de 2004, configurou seu governo sem coligações, considerando os 42,5% dos votos obtidos, ou 164 cadeiras no parlamento, contra 37,64% do Partido Popular, equivalente a 148 cadeiras.

Eleito através de uma plataforma socialista, Zapateiro sentiu na pele a fúria dos trabalhadores no último dia 29, quando foi deflagrada uma greve geral, primeira em oito anos, pelas principais centrais sindicais espanholas, que afirmam mais de 10 milhões de trabalhadores parados, além de repercussão internacional com protestos por outras capitais da Europa. Leia mais aqui

Motivo da greve, os socialistas europeus não são mais os mesmos, agora por lá, ao que parece, na interpretação neo-socialista, quem salvará a economia e a própria União Européia é o clássico capitalismo, ou “a mão invisível do mercado”.

“MADRI — O governo socialista espanhol apresentou nesta quinta-feira ao Parlamento o seu orçamento para 2011, marcado pela austeridade, após uma semana em que enfrentou uma greve geral e a degradação da nota de sua dívida pela agência Moody's”. Leia mais aqui

Creio valer a leitura do manifesto expedido pelo comando de greve, que mobilizou 70% dos trabalhadores daquele país, qualquer semelhança não será mera coincidência com algumas coisas que conhecemos por aqui.

“Manifiesto Huelga general 29 de septiembre 2010

Las confederaciones sindicales de Comisiones Obreras y de la Unión General de Trabajadores hemos adoptado la decisión de iniciar un proceso de movilizaciones, que culminará con la celebración de una Huelga General el próximo 29 de septiembre, para expresar el contundente rechazo de los trabajadores y trabajadoras de este país a las políticas de recortes sociales y supresión de derechos de los trabajadores decretadas por el Gobierno, bajo amparo y excusa de directrices europeas.” Lei na integra o manifesto

Está com problemas no espanhol, não se faça de rogado, use o translate do google copie e cole e traduza o texto.

Agora eu entendi...

2010-10-01T15:01:00.001-03:00

O difícil voto majoritário

2010-09-29T20:37:00.002-03:00

Tenho ouvido muita gente boa dizendo que está sem opção para votar, é verdade, as candidaturas majoritárias postas para ganhar e perder, com honradas exceções ideológicas, basicamente reproduzem o mesmo discurso, afinal, qual a diferença das palavras da Dilma para o Serra, e Marina então, onde está a marcante diferença esperada?

No âmbito estadual, Cabral corre solto pela raia de dentro, afinal, os “nanicos” radicalizaram no discurso, mas não conseguiram convencer e reverter uma tendência de dominação, moldada inteligentemente já há bastante tempo, além do que a prévia indicação midiática dos escolhidos à competição de fato, destruiu qualquer tentativa de conscientização política que se pretenda.

A propósito, pode até não parecer, mas para muitos partidos que estão no pleito o mais importante é a divulgação de suas idéias e propostas que qualquer expectativa de vitória, portanto, quando se alija do debate político partido ou candidato, se diminui a amplitude da proposta democrática, o que não por coincidência, favorece ao status quo.

Ao Senado dois votos, ai fica um pouco, só um pouco, mais fácil a escolha, dá para votar com alguma identidade mais assumida, o discurso tem que fugir das questões domésticas e os candidatos, ainda que não queiram, se oferecem mais ideológicos, embora as máquinas estadual e federal esteja queimando “combustível aditivado”, de um lado o “lindinho” é o menino “dela”, no outro lado da aliança o “coroa” é o apoiado pelo garotão, correndo por fora, vivendo do passado e querendo valer o ditado “a Cesar o que é de Cesar”, um provável azarão.

Quanto ao voto proporcional, Deputados Federais e Estaduais, cada vez mais o eleitor aplica o voto regional, a representação se municipaliza eleição após eleição, os candidatos se oferecem às suas bases centralizadas em cidades específicas, ou se valem de práticas “coronelistas”, garimpando votos com prefeitos afilhados e aliados pelo interior. O voto distrital, puro ou misto bem poderia facilitar ou legitimar o que o eleitor já vem realizando na prática, mas a pauta da reforma eleitoral não comporta discussão tão ameaçadora.

As propostas dos candidatos ao executivo (estadual e federal) são estranhamente coincidentes, acompanhe-se apológicas manifestações de continuidade e manutenção de certas políticas públicas, das Unidades de Polícia Pacificadoras - UPP, Lei Seca, novos ou aparelhamentos de Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, de escolas e tantas outras do gênero, para cada vez mais se ficar convencido que o discurso é o da gestão, ou melhor, da falta de gestão.

Assim, a questão da governabilidade é posta em plano principal, a tecnologia de governo é que dará realização e plenitude aos ideais de segurança, justiça, oportunidades e tudo mais, o que está errado não é a sociedade, suas desigualdades agudas, suas lutas de classes, o que falta é gestão e obviamente, todos se oferecem igualmente competentes.

Para nossos futuros governantes, por exemplo, a violência está associada à ausência de Estado, prosseguindo ao final desse raciocínio, quanto mais Estado presente (polícia) mais segurança, menos violência; não precisa se pensar muito para concluir que essa proposta desembocará, não muito longe, num Estado policial, autoritário e truculento.

Aplicando o mesmo raciocínio, quanto menos álcool, menos mortes, quanto mais empresas, mais trabalho, quanto mais escolas mais empregados e assim por diante. Os indivíduos, as causas, a organização social, as relações, o modelo político e econômico não influem nos resultados, ou seja, não há fatores, o mundo da vida não existe, o que há são "coisas" a serem geridas; todos os discursos no final se confundem e justificam a confusão dos eleitores.

Não há relações entre os seres humanos e as coisas, o que há são relações entre homens e homens (sentido lato). As "coisas" foram feitas para ser possuídas, dominadas e alteradas conforme a vontade do ser humano, “coisificar” as pessoas como técnica, acreditando que as questões políticas passem por mera gestão dessas é transformá-las em objetos, onde os candidatos se oferecem e se preparam à futuros proprietários de seus eleitores.

Os apaches estão certos

2010-09-24T12:47:00.003-03:00

Não gosto do Gilmar Ferreira Mendes, ainda me sobram muitas dúvidas levantadas à época do Caso Daniel Dantas-Opportunity, mas admiro o Ministro pela sua precisão técnica e suas qualidades acadêmicas, a propósito, tenho seu livro “Curso de Direito Constitucional”, que utilizo na elaboração de minhas aulas.

Não gosto do Marco Aurélio Mello, sua nomeação poderia ser até justa, mas para mim contaminou-se pela origem, o Ministro é primo e foi indicado à época ao STF pelo então Presidente Fernando Collor de Mello, entretanto, suas posições únicas muitas vezes bastante coerentes, me fazem também admira-lo na judicatura suprema.

Não gosto do José Antonio Dias Toffoli, sua nomeação ainda não me desceu goela abaixo, o simples fato de ter sido advogado pessoal do Presidente da República e do PT não lhe credencia para a mais alta corte, além do que, a exigência constitucional de “reputação ilibada” ficou bastante arranhada pela condenação junto a justiça do Amapá sob a acusação de ter participado de licitação ilegal.

Portanto, se tivesse que classificá-los num filme de faroeste, certamente fariam parte de uma tribo incendiária de ranchos e colecionadora de escalpos de mocinhas indefesas, entretanto, longe de me arrogar o cowboy do enredo, encarregado de promover a justiça em terra de ninguém, tenho que admitir,os homens maus dessa vez estão certos.

No caso do julgamento da propalada “Lei da Ficha Limpa”, apesar do gosto ruim que fica na boca, tenho que afirmar que os três “apaches” fizeram uma interpretação coerente e votaram, preservando a autonomia dos Poderes da República e própria democracia.

Ser impopular é muito difícil em época de dominação midiática, entretanto, ter a consciência tranqüila que não se pode apoiar a retroatividade das leis é muito mais digno e louvável.

Preceitua o art. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência” (grifo nosso).

Em simplória interpretação gramatical, o exegeta deve-se curvar ao comando, ou seja, não se aplica nova lei eleitoral sem que seja respeitado o princípio da temporariedade, ou seja, um ano da data de sua vigência.

A propósito do artigo 16, em interpretação extensiva, este é de tão grande importância às instituições democráticas, que não pode ser suprimido do texto constitucional, constituindo-se “clausula pétrea”, ou seja, conforme o art. 60, § 4º, inciso IV, “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: os direitos e garantias individuais”, que estão abrangidos pelo manto dos direitos fundamentais (art. 5º ao 17 da CR/88).

Por maiores que sejam os propósitos, bem diz o ditado que “o inferno está cheio e boas intenções”, violar o princípio contido no artigo transcrito é muito mais do que aparenta, se flexibilizaria um comando constitucional garantidor do próprio estado democrático de direito.

Explico, imaginemos que hoje, determinado candidato à Presidência da República, liderando a corrida eleitoral com significativa margem indicativa de vitória, tendo maioria absoluta no Congresso Nacional, resolvesse alterar a lei dizendo que: “O candidato a Presidência da República, eleito no pleito deste ano, terá um mandato de 15 anos”.

No exemplo firmado, teríamos a mesma violação ao princípio da temporariedade, ou anuidade às leis eleitorais, ou seja, o que hoje nos parece bom, justo e verdadeiro, poderá se tornar precedente a outros julgamentos pelo mesmo STF justificando a derrocada da democracia.

A verdade é que se o Congresso desejasse tanto a aprovação desse instrumento repressor, deveria ter aprovado a regra antes de outubro de 2009, ou seja, o Congresso inventa e o Judiciário é quem tem que aparar as arestas, entretanto, não cabe Judiciário tomar decisões populares, mas julgar conforme a lei e seus princípios.

Nas palavras do Ministro Marco Aurélio Mello: "A primeira condição da segurança jurídica é a irretroatividade em si da lei. O que tivemos com essa lei que se diz de origem popular – e enquanto não houver uma revolução o povo também se submete à lei – com a lei complementar Lei da Ficha Limpa? Que culpa temos nós de o Congresso Nacional ter editado a lei 135 Lei da Ficha Limpa quando já se avizinhavam as eleições?"

No mesmo tom, Gilmar Ferreira Mendes ao proferir o sexto voto iniciou seu discurso afirmando, que o fato de a Lei da Ficha Limpa ser de iniciativa popular não a tornava inquestionável: “Muitas vezes tem de se contrariar aquilo que a opinião pública entende como salvação, muitas vezes para salvar a própria opinião pública”. “Se a iniciativa popular tornar inútil a nossa atividade, melhor fechar esse tribunal”.

Esse é o espírito da coisa, dói, fede, revolta, mas não podemos deixar a flexibilização e a opinião pública midiatizada, derrubar as colunas principais de sustentação de todo o sistema jurídico. A lei não pode retroagir, os princípios não podem ser violados, o casuísmo e o utilitarismo não pode ser referência para as decisões do Judiciário.

A propósito dos princípios constitucionais, um deles afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, LVII da CR/88), sob a égide desse princípio, foi dada a vitaliciedade ao Ministro José Antonio Dias Toffoli, quando da sua sabatina pelo Senado Federal.

O Brasil não é do PT!

2010-09-23T09:05:00.002-03:00

Minha modesta contribuição no final da campanha.

Para enviar é só copiar o endereço: http://www.youtube.com/watch?v=FJ7kFXeII44

Aristóteles e a felicidade

2010-09-22T21:36:00.002-03:00

Meu amigo Gilvan[1] ensina que conforme conceitos aristotélicos teríamos alguns propósitos ou fins em nossas existências. Considerando o pensamento do filósofo grego (384 a 322 a.C.), nossas existências se completariam através desses fins, que para efeito de compreensão, dividimos em subsidiários e últimos.

Os subsidiários seriam apontados à nossa escolha através de uma vida contemplativa, de gozo ou política. Como fim último, Aristóteles indica a felicidade (eudaimonia).

O telos, ou a finalidade de cada coisa conforme prevista no Cosmos, quando conectado a felicidade, entendendo esta como bem agir e viver conforme previamente estabelecido por leis que extrapolam conceitos físicos, não consiste nem nos prazeres, nem nas riquezas, nem nas honras, mas nas práticas virtuosas, ou seja, hábitos dignos de louvor, portanto, segundo Aristóteles, para a realização da finalidade última do ser humano, a felicidade, o homem deveria ser virtuoso[2].

Em termos explicativos ou narrativos, o conceito grego de felicidade, ora apresentado é muito mais complexo que a referência a um mero passeio no shopping, ou um bom final de semana de sol na praia, a felicidade pretendida não estaria resumida a boas e momentâneas sensações sexuais, ou a prazeres voláteis e passageiros, seria uma proposta a ser perseguida, como um estado de permanência e grande final à própria existência.

Quanto à virtude abro parênteses, conclui Aristóteles que o homem não seria virtuoso por natureza, essa qualidade não seria um dom presente em cada um, não seria o caso de ser ou não ser, mas de opção ao seu exercício e prática[3].

Assim, a virtude surge ao ser humano em razão de seu exercício constante, através do oferecimento das possibilidades de aplicação de regras justas no seu cotidiano, da aplicação da justiça nos seus atos[4].

Sem perder o fio condutor do pensamento aristotélico, a felicidade, que só se realizaria através de hábitos dignos de louvor, a virtude, seria alcançada via aplicação de regras justas nos atos diários, da justiça.

A propósito, quanto à justiça, Aristóteles afirmava que esta seria entre todas a “virtude primas”, isso porque quando exercitada não beneficiaria ao próprio praticante, mas sempre ao outro.

Os ideais de justiça aristotélicos poderiam ser resumidos como “dar a cada um o que é seu por natureza”, diferentemente de conceitos mais modernos como o de John Halls, que afirma a justiça como igualdade numa perspectiva universal.

A questão de receber o que lhe é de direito por ser ou não ser um direito natural, bem que poderia ser abordada nesse instante, como também a questão da igualdade universal, mas o propósito do texto é caminhar mais focado e sinteticamente na busca aristotélica da felicidade.

Voltando, a justiça desejável por Aristóteles residiria não só na distribuição das coisas aos seus pré-estabelecidos donos, mas deveria ser distribuída por meio de regras justas, ou seja, que não faltasse ou sobrasse[5], mas que atingisse a justa medida, ou mediania do que deveria ser entregue.

Assim, para atingir a justiça deveria se aplicar uma fórmula, que buscasse através de uma escolha ou deliberação das ações a posição mediana, que também, obedeceriam duas premissas maiores, quais sejam, considerar o alcance e possibilidades das medidas, bem como os meios para atingi-los.

Por alcance e possibilidade das medidas devemos entender como a escolha de coisas que estão dentro de um horizonte possível de ser realizado; por outro lado, nessa busca da mediania para se atingir a justiça, temos que considerar os meios adequados para a sua consecução. Infeliz é o homem que quer voar com o bater de seus braços.

Finalmente, o mestre grego na sua caminhada à felicidade aduz da necessidade de prudência nos hábitos, nas ações. A ação equilibrada que visualiza o bem, o propósito é a prudência, em última análise, o hábito da prudência é a possibilidade da meta optata, da possibilidade de consecução de seus projetos.

Para ser feliz deve-se perseguir o bem, o homem bom escolhe o bem, entretanto, conclui Aristóteles, quem não é bom escolhe o que lhe parece o bem[6]. Como saber quando estamos no caminho certo? Fácil, saberemos que não alcançamos o bem quando não nos sentimos felizes.

[1] Gilvan Luiz Hansen - Possui Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1985), Mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor da Universidade Federal Fluminense, docente de Graduação, do Mestrado em Justiça Administrativa, do Mestrado e Doutorado em Sociologia e Direito. Exerce as funções de Subchefe do Departamento de Filosofia e de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia da UFF. Tem experiência e publicações na área de Filosofia, com ênfase em Ética, Filosofia do Direito, Filosofia da Educação e Filosofia Política. Pesquisador de temas atinentes ao Idealismo Alemão (Kant e Hegel), ao Marxismo, à Escola de Frankfurt e às discussões contemporâneas sobre Ética, Justiça, Cidadania, Direito e Democracia (Habermas, Rawls)

[2] “O homem feliz parece necessitar também dessa espécie de prosperidade; e por essa razão, alguns identificam a felicidade com a boa fortuna, embora outros a identifiquem com a virtude" - Ética à Nicômaco I, 8-1099 b

[3] “Como no homem que dorme ou que permanece inativo; mas a atividade virtuosa, não: essa deve necessariamente agir, e agir bem" - Idem, I, 8 – 1099a

[4] “(…) os homens tornam-se arquitetos construindo e tocadores de lira tangendo seus instrumentos. Da mesma forma, tornamo-nos justos praticando atos justos" - Idem, II, 1 – 1103 b

[5] “Tanto a deficiência como o excesso de exercício destroem a força; e da mesma forma, o alimento e a bebida que ultrapassam determinados limites, tanto para mais como para menos, destroem a saúde" - Idem, EN II, 2 –1104 a

[6] “Mas a maioria dos homens não procede assim. Refugiam-se na teoria e pensam que estão sendo filósofos e se tornarão bons dessa maneira. Nisso se portam como enfermos que escutassem atentamente seus médicos, mas não fizessem nada do que estes lhe prescrevem" - Idem, II, 4 – 1105 b

Habeas corpus

2010-09-21T10:12:00.003-03:00

Definida etimologicamente a expressão habeas corpus tem o significado de “que tenhas meu corpo”. Ao que pese ter sido cunhada em referência ao direito de “ir e vir”, modernamente ampliada pela doutrina jurídica indicando também o direito de “ficar e parar”, a abordagem ora pretendida refere-se ao domínio da vontade sobre o corpo, manifestada de maneira livre e consciente diante do processo eleitora em curso.

Passando pelas ruas podemos observar homens e mulheres que empunham bandeiras, galhardetes ou mesmo se tornam mero vigias de placas, tudo por força de uma questionável legislação eleitoral, que se por um lado não permite a fixação das sorridentes fotos candidatas pelos muros, por outro autoriza a divulgação, desde que controladas e ostentadas pelas mãos humanas, aceitando, portanto, "voluntariosos" atos de ostentação ideológica ou programática.

Bem demonstrando como futuramente interpretarão as normas que estarão submetidos ou ajudarão a elaborar, em processo de esplendorosa criatividade, nossos candidatos a parlamentares ou administradores públicos, não de hoje, encontraram um “atalho” no Código Eleitoral para burlar a lei, pagando às massas de desempregados valores, que ao nosso conhecimento, vão de quatrocentos a um mil e duzentos reais mensais, para serem os fieis guardiões de seus letreiros, em notável degradação final da sua condição de “ser livre” e racional eleitor.

Um tanto estranha a legislação, um quanto hipócrita sua interpretação. Na previsão do art. 299 do Código Eleitoral[1], comprar voto é crime, mas a lei silencia em razão da compra da livre manifestações de apreço e engajamento às candidaturas, silência quanto ao uso do ser humano como coisa, como res nullius (coisa de ninguém), sem valor senão o de uso, disponível como poste de rua.

Quem duvida que os batalhões de desdentados e de famintos que ora vagueiam pelas ruas como cartazes e bandeiras, ambulantes sem destino ou com destino traçados como coisa natural, sejam na verdade a representação do autêntico abuso do poder econômico, também previsto, mas não reprimido por uma cega interpretação da legislação eleitoral (art 237 do Código Eleitoral[2])?

Que cada um tenha seu corpo, como creio que tenho o meu; que cada um use livremente seu corpo, como uso o meu; que cada corpo seja a expressão de idéias livres, como expresso com o meu; que a fome e a necessidade não sejam os grilhões modernos para o controle dos corpos e mentes; e que a democracia seja condição de possibilidade da sociedade, não mera formalização ou condição de exercício de poder.

[1] Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:

Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

[2] Art. 237. A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos.

Militância envergonhada

2010-09-15T22:39:00.002-03:00

Não sou tão velho assim, ainda que em aproximados trinta dias esteja iniciando minha quinta década, tenho flexibilidade e vigor físico para algumas estripulias, mesmo que ainda faça, como agora, o uso da expressão “no meu tempo...”

Pois é, “no meu tempo”, de moço, jovem militante estudantil, ou mais a frente um pouquinho, advogado concorrente nos pleitos da OAB, ainda um pouco mais adiante, dirigindo associação ou auxiliando na fundação do meu sindicato de classe, em suma, “no meu tempo”, afinal e não é tanto assim, carregávamos bandeiras com as cores de nossas idéias e esperanças, empunhávamos cartazes, faixas e desavergonhadamente gritávamos pelas ruas palavras de ordem, buscando atrair quem passasse naquele momento, para justificar nossa escolha e pelas palavras, gestos ou galhardetes de mão, esperávamos simplesmente a adesão.

Permiti-me essa introdução um pouco mais longa, para tão tímido comentário, porque tenho no comportamento descrito, que não era só meu, mas do “meu tempo” e dos outros que igualmente assim procediam, um parâmetro de militância política, ou como digo aos meus alunos, um modesto gabarito que serve de referência para a comparação com as informações que ora nos são passadas.

Sou morador de uma cidade com mais de quinhentos mil habitantes, confesso que não sei exatamente esse número, mas só em ser superior ao apresentado, já me satisfaz aos argumentos pretendidos, essa cidade é Niterói, grande o suficiente para dizer que um dia já foi capital do Estado do Rio de Janeiro, mas pequena por outro lado, por não conseguir eleger além de um deputado federal, próprio da terra, e ter no máximo dois outros deputados estaduais já com mandatos, que indiquem como principal reduto minha cidade.

Ao que pese nesse período eleitoral a súbita aproximação de outros candidatos, que buscam pequenos espaços pulverizados entre os eleitores, para literalmente garimpar alguns punhados de votos, o certo é que a cidade tem seus candidatos preferenciais, conforme é facilmente aferido em eleições passadas (municipais, estaduais ou federais), na verdade, embora poucos sejam os escolhidos do município, muitos são os que se lançam na aventura das urnas buscando o sufrágio popular.

Mas o que vem ao caso agora é a interessante constatação da legitimidade da militância, que surge pelas esquinas e cruzamentos da cidade, buscando o convencimento do eleitorado indeciso ou sem escolha firmada até então. Creio que o perfil que vejo por aqui não deve ser tão diferente do que podemos ver por ali, por lá ou qualquer outro lugar da nação.

Se de um lado podemos observar a massa de desempregados, que surgem empunhando bandeiras e cartazes, não contra sua condição de exército de reserva do sistema, mas a favor dos suados trinta reais diários pela “voluntária” manifestação de apreço e admiração pelo candidato, por outro temos em destaque a militância oficial.

Quanto a essa militância de cabresto em específico, podemos subdividi-la em duas correntes, facções ou condição: de um lado temos os verdadeiramente esperançosos, aqueles que acreditam numa bandeira de progresso, de melhorias, ou de rompimento ou aceitação com o status quo, infelizmente esses são insignificante minoria, quando por vezes não passam de iludidos ou sem esclarecimentos para quem realmente pedem o voto; do outro lado ainda nesse primeiro grupo, temos os que procuram uma oportunidade, de quem sabe, ser aproveitado num gabinete, departamento ou sala de repartição pública pós-eleitoral.

Na outra corrente ou facção, vamos encontrar os militantes convocados, esses na verdade tão subjugados como os que ganham os míseros trinta reais de contratação temporária, são os retirados de suas repartições para ficar nas vias e esquinas principais da cidade fazendo volume de popularidade e adesão à candidatura de “A”, “B”, “C” ou “Z”.

É bem verdade que a imensa maioria dessa militância de gabinete sai das mesas ocupadas no serviço público, esses convocados estão empregados somente em razão da indicação e apadrinhamento político daqueles que agora cobram a contrapartida da “empolgação”. Dirão alguns que o preço não é lá tão caro, afinal três meses de exposição pública vale lá seus quatro anos de salário no bolso e feijão no fogão.

Volto “no meu tempo” para recordar, como era interessante e gratificante convencer uma pessoa que nunca tinha visto na vida, de como era importante sua participação, sua adesão, seu voto. Empunhava bandeiras com orgulho e satisfação.

Passando pelas esquinas de minha cidade há momentos que se tornaram jocosos e hilários. Vejo regularmente, com muita curiosidade, uma jovem, pouco mais de vinte anos, vestidinha com seu jeans básico e um sapatinho “patricinha” cor-de-rosa segurando uma vara de plástico ou de bambu, suporte da bandeira com um nome pintado em perfeito silk screem, coitada da moça, completa sua vergonha escondendo o rosto atrás de um “fashion” óculos que lhe cobre todo o rosto e ainda por cima, vira de costas para rua, na esperança de não ser notada pelos carros que passam em desabalada desatenção.

Não é prerrogativa da diva de saltos rosa, outras e outros encabulados cumprem suas “obrigações partidárias”, militantes que não encaram ou conversam com os passantes e se escondem em rodinhas de intrigantes conversas, de tão próximos que ficam, lhes proporcionam o coletivo anonimato e claro, com as costas voltadas para os quatro cantos da esquina. Pequenos burgueses que se envergonham diante da possibilidade de serem confundidos com os pretos, pobres e desdentados de trinta reais.

No outro dia vi um partidário de obrigação que sequer empunhava a bandeira que lhe tinha sido entregue, ele com olhar perdido, voltado ao céu, braços cruzados, deixava pender sobre o cotovelo um fino mastro com a flâmula arrastando no chão, mais ou menos como se pronto a responder a alguém que subitamente lhe perguntasse o que não gostaria de responder, “nossa, como isso veio parar aqui”!

Para arrepio e termo final nessas linhas que já vão longe, confirmam-se as notícias que os secretários e congêneres das administrações, nos três níveis da federação, determinam a dispensa do trabalho dos agraciados com cargos, para servirem de autênticos “bonecos de posto” nas ruas da cidade. É a verdadeira expressão da popularidade “chapa branca”, da imoralidade administrativa, da coação moral.

Ontem foi 11...

2010-09-12T12:09:00.002-03:00

Hoje é 12, amanhã 13...

Nove anos depois ainda é atual o artigo de Fritz Utzeri

Etnobiologia

2010-04-19T10:21:00.008-03:00

Recebi e repasso para algumas reflexões.

Você sabe o que é ETNOBIOLOGIA?
[etnobio] O que se come em 1 semana...

Lembrando: no Butão, onde somente se come vegetais, o PIB - que nem tem esse nome, é medido pelo grau de Felicidade Individual e as pesquisas são feitas pelo governo para confirmar o que falta ou prejudica a pessoa ser feliz, visando corrigir o fato perturbador, seja qual for.

Dê uma olhada no tamanho da família, a dieta alimentar de cada país, a disponibilidade de alimentos e a despesa com comida, em uma semana.

1 - Alemanha: Família Melander de Bargteheide.
Despesa com alimentação em 1 semana: 375.39 Euros / $500.07 dólares

2 - Estados Unidos da América: Família Revis da Carolina do Norte
Despesa com alimentação em 1 semana: $341.98 dolares

3 - Italia: Família Manzo da Secília
Despesa com alimentação em 1 semana: 214.36 Euros / $260.11 dolares

4 - México: Família Casales de Cuernavaca
Despesa com alimentação em 1 semana: 1,862.78 Pesos / $189.09 dólares

5 - Polónia: Família Sobczynscy de Konstancin-Jeziorna
Despesa com alimentação em 1 semana: 582.48 Zlotys / $151.27 dólares

6 - Egito: Família Ahmed do Cairo
Despesa com alimentação em 1 semana: 387.85 Egyptian Pounds / $68.53 dólares

7 - Equador: Família Ayme de Tingo
Despesa com alimentação em 1 semana: $31.55 dólares

8 - Butão: Família Namgay da vila de Shingkhey
Despesa com alimentação em 1 semana: 224.93 ngultrum / $5.03 dólares

9 - Chade: Família Aboubakar do campo de refugiados de Breidjing
Despesa com alimentação por semana: 685 Francos / $1.23 dólares

Ano Novo

2010-01-01T11:42:00.005-02:00

Há várias formas de desejar um Feliz Ano Novo, ofereço esse ano 36 anos de pura atualidade.

Acreditando mais na realidade que nas previsões “água com açúcar”, prefiro compartilhar com meus amigos a bela poesia da Patrícia Blower, lançada em 1978 no seu livro “Descompasso”.

Felicidade para todos.

Que venha 2010.

ORÁCULO

Somos os dos últimos tempos

os ricos de crediário

os puros de Cursilho

os filhos de mães solteiras

Somos os dos últimos dias

os que contestam o burguês

e vivem na procura de status

os que enumeram teorias

e se engasgam com a prática

os que amam livremente

e vasculham o útero verde

na sondagem mortal

Somos os da última década

os sem dia seguinte

os de futuro incerto

os da classe média

os vermes falsos das tardes

os amedrontados

os covardes

os contraguerra

lutadores sem pátria

Somos os dos últimos anos

os ateus que casam de branco

os sonhadores artificiais

os seres da Lua

os máquina de Marte

os mortos de fome da terra

os poetas

os filósofos

os assassinos

os parasitas

Somos os dos últimos momentos

os de sangue quente

os de voz grossa

os de mãos forte

os impotentes

os filhos de pais penúltimos

os pais de filhos inúteis

Somos os das ultimas horas

os agentes poluidores

os pacientes poluídos

os comandantes

os comandados

os engarrafados no tráfico

os bêbados de fim de jogo

os troncos secos de fornalha atômica

os pobres homens honestos

os ricos homens espertos

Somos os dos últimos segundos

os segurados

os neuróticos

os atrasados

os necrosados

os vítimas dos vigésimos andares

os torcedores tarados

os jovens traumatizados

os desprezados

os que podiam ser

os castos

os machos

os piegas

os vitoriosos inválidos

Somos os do último século

os de nervos tensos

os de futuro negro

os de fruto pobre

os de terras secas

Somos os da última fase

a mórbida

a vingantiva

a solitária

a assassina

..............fase vital dos falsos homens sem vida

(Patrícia Blower, Niterói - 1974)

Pleno emprego

2009-10-29T16:11:00.004-02:00

Que a “Lei Seca” veio pra ficar não há dúvidas, até porque o modelo de atuação no Rio de Janeiro já virou referência internacional no controle do uso de álcool e direção (Leia mais).

A Organização Mundial de Saúde - OMS, apesar dos reparos que as fiscalizações ainda merecem, como por exemplo, do motorista que ao avistar a blitz engata marcha ré ou mesmo, abandona o carro sobre a primeira calçada que vê pela frente, quando não abandona no meio da rua, acredita num caminho a seguir, o modelo carioca.

Mas como se há lei, também há violação da mesma, portanto, no Rio de Janeiro está surgindo uma nova profissão: “atravessador de blitz”, Explico.

O cidadão após ingerir bebida alcoólica, se vê envolvido num engarrafamento, que sempre acontece independente do horário, quando há fiscalização da “Lei Seca” em determinado ponto da cidade. Aflito, sabendo que terá que assoprar o “bafômetro”, ou se negar à produção da prova, em qualquer das hipóteses, terá o veículo e sua carteira de habilitação apreendidos, recebe o convite de um “inocente” cidadão passante: “quer que eu atravesse a blitz pra você?” O preço, baratinho, de 10 a 20 reais dependendo da cara do cliente.

Independentemente de qualquer outro mérito da questão, se olhar só pelo aspecto da criatividade, confirmamos que no Brasil é assim, enquanto elles se viram lá por cima, o povão dá seu jeito aqui por baixo.

Fora “chapa branca”!

2009-10-25T19:00:00.002-02:00

Quando estudantes lutavam pela democracia no Brasil; quando não recebiam subvenções no mínimo estranhas do governo federal; quando não faziam turismo patrocinado com o dinheiro do povo; quando a União dos Estudantes era realmente do Brasil, as coisas funcionavam mais ou menos assim por aqui... (é só clicar e acreditar que ainda há esperanças )

Utilidade Pública

2009-09-29T18:28:00.001-03:00

DANOS MORAIS. OFENSAS PUBLICADAS EM BLOG DE JORNALISTA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO JORNALISTA RESPONSÁVEL PELO BLOG, AINDA QUE ALGUMAS DAS OFENSAS TENHAM SIDO VEICULADAS COMO PROVENIENTES DE LEITOR ANÔNIMO. LIBERDADE DE CRÍTICA E DE MANIFESTAÇÃO DE OPINIÃO QUE NÃO DEVE DISPENSAR O USO DE LINGUAGEM ADEQUADA E DE EDUCAÇÃO. CRÍTICAS CONTUNDENTES PODEM SER FEITAS DE FORMA CIVILIZADA. IRONIA NÃO SE CONFUNDE COM DESNECESSÁRIO DEBOCHE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA MINORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO (Recurso Inominado Terceira Turma Recursal Cível Nº 71001948348. Comarca de Pelotas)

Leia na integra a decisão através do Blog Direito em Pauta (Clique aqui)

Conforme a Constituição manda

2009-09-18T23:05:00.002-03:00

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Com indicação pelo operário-meu-patrão, para ocupar a vaga do falecido Ministro Carlos Alberto Direito, o advogado-geral da União o Dr. José Antonio Dias Toffoli, conforme o texto constitucional transcrito, deverá preencher basicamente três requisitos para sua aceitação pelo Senado Federal, a saber:

1 - Mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos
2 - Notável saber jurídico;
3 - Reputação ilibada.

Não duvido dos dois primeiros requisitos, mas fico reticente com o terceiro, afinal Dr. Toffoli já foi integrante do staff do Zé Dirceu, quando este era Chefe de Gabinete do apedeuta e sob a exata batuta do Zé, que se regia o mensalão.

Também, bastou ser candidato ao Supremo que começaram a surgir os esqueletos escondidos debaixo da cama. Agora Dr. Toffoli aparece como condenado em primeira instância pelo juiz da 2ª Vara Cível do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado, ainda recorrível a decisão, mas... (leia aqui)

No dicionário do Aurélio, a definição da palavra “ilibada” quer dizer "não tocado, puro ou sem mancha". Parece que puro o candidato a Ministro pode até ser, mas não tocado, no mínimo seria muita ingenuidade sua aprovação.

Realidade

2009-09-15T19:19:00.003-03:00

Esse não está no You Tube, nem vai passar no Jornal Nacional.

Fiquei pensando em postar ou não, decidi pela realidade, essa muitas vezes alterada e censurada em nome da tranquilidade social.

As imagens são fortes e até onde sei, exclusivas.

Dica do dia

2009-09-04T16:53:00.002-03:00

Escolher médico, dentista, padre ou pastor é muito importante para uma boa saúde física e espiritual. Entre tantos outros profissionais, também é importante uma boa escolha do advogado da família, esse profissional bem escolhido pode garantir muita tranqüilidade, agindo não só nos momentos de dificuldades, mas principalmente, e preventivamente, nos negócios realizados pela vida e mesmo na assistência aos herdeiros após a morte.

Cada vez mais especializados, os advogados buscam acompanhar a dinâmica da sociedade, que também se aprimora nos seus fazeres diferenciados, entretanto, algumas áreas do Direito não saem de “moda” desde que o mundo é mundo, por exemplo os ramos de Direito Civil, Tributário, Empresarial e principalmente, o Criminal, esse presente já nas primeiras histórias bíblicas, em Gênesis, se não se acreditar em vida anterior a este período.

A dica do dia pega o exemplo do médico Roger Abdelmassih, preso sob acusação de ter cometido 56 estupros em suas pacientes, fato amplamente divulgado em toda imprensa nacional.

Com prisão decretada desde 17 de agostos, pela 16ª Vara Criminal da Capital/SP, o médico teve seu pedido de liberdade negada por três vezes em sede de habeas corpus, no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em todos os Tribunais foram negados os pedidos de liminares.

No jargão jurídico, se “o Direito não é bom”, por vezes o negócio é trocar o advogado, e foi o que o Dr. Roger fez, recaindo cirurgicamente a escolha no Dr. Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do operário-meu-patrão no período de 01/01/2003 a 16/03/ 2007.

Por acaso do destino, o ex-ministro e atual advogado do Dr. Roger Abdelmassih, participou ativamente, e era sua obrigação, na indicação de 06 (seis) dos 11(onze) que integram a Corte Suprema, são eles:

Antônio Cezar Pelluso - nomeado em 2003 (nascido em 1942, pode ficar até 2012)

Carlos Ayres Britto - nomeado em 2003 (nascido em 1942, pode ficar até 2012)

Joaquim Barbosa - nomeado em 2004 (nascido em 1954, pode ficar até 2024)

Eros Grau - nomeado em 2004 (nascido em 1940, pode ficar até 2010)

Enrique Ricardo Lewandowski - nomeado em 2006 (nascido em 1948, pode ficar até 2018)

Cármen Lúcia Antunes Rocha - nomeada em 2006 (nascida em 1954, pode ficar até 2024)

Considerando a morte recente do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, a composição atual do STF encontra-se com 10 (dez) integrantes, dos quais pelo menos 06 (seis) tiveram seus nomes analisados e quem sabe, ungidos, pelo então Ministro da Justiça Dr. Márcio Thomaz Bastos.

Dica do dia: Se dirigir não beba, se estuprar, escolha um bom advogado, de preferência com bom trâmite nos Tribunais.

Reflexões num domingo de sol

2009-08-30T13:36:00.002-03:00

O Estado liberal que conhecemos caminha a passos largos para seu fim, ao contrário do passado, quando ficava bem caracterizado o momento da chegada do autoritarismo, através dos golpes de força cometidos contra os órgãos, instituições e seus súditos, hoje a dominação se dá de forma dissimulada, gradativa e sempre justificável diante das “emergentes” situações que são apresentadas.

Através de uma mensagem protetora o “Grande Irmão”, cada dia mais presente, justifica seus atos manifestando inicial preocupação com o bem estar geral; no próximo momento provoca e trava debate teleguiado, com alvo precisamente escolhido e satanizado, indicado como responsável por males que a sociedade deve expurgar; finalmente, o Estado chama para si a responsabilidade de melhor gerenciar a vida daqueles que não sabem como fazê-lo, verdadeiramente, proibindo seus súditos de errar, despersonalizando assim os comportamentos individuais “desviantes”. Em nome do todo, todos devem ser iguais. É a robotização de seus membros.

Se dirigir não beba, não use celular enquanto ao volante, use sempre cinto de segurança, não fume, use capacete, não compre produtos piratas, não sonegue seus impostos, não compre moeda estrangeira sem declarar, não tenha arma sem registro... infinitos são os comandos proibitivos e, diante de novas situações ainda não reguladas, os rumos são “corrigidos” através de novas proibições, precedidas sempre de “fundamentadas justificativas”.

A presença máxima do Estado na vida do indivíduo é justificada pelo discurso da proteção dos seus cidadãos, contra erros que possam cometer contra si e, conseqüentemente, evitando que o comportamento individual cause dano aos demais membros da sociedade. Tudo muito bem articulado e engendrado, o Estado já não se satisfaz apenas com parte do fruto do trabalho de seus súditos, quer almas dóceis, pensamentos convencidos e vidas intactas e protegidas de todo mal, quer a garantia da produção com o menor custo, certamente majorado quando presente o componente da liberdade.

É o fim das liberdades individuas, o fim da individualidade como um dia se conheceu, essa é uma tendência mundial, não importando continente, sistema ou regime adotado. Sempre em nome da proteção do indivíduo, tudo em nome do bem comum.

Finalizando o post com as palavras de Fritz Utzeri: “E não nos iludamos. A história da humanidade não é uma linha ascensional contínua em direção à luz ou à razão. Podemos muito bem caminhar para trás, apesar (ou talvez por causa) de nossa imensa tecnologia e nosso poder. Roma e o mundo romano em seu auge eram muito melhores do que a Europa em grande parte da Idade Média”.

2009-08-23T17:13:00.002-03:00

Sobrou para o italiano Luca Badoer, substituto de Felipe Massa, a 17ª e última colocação no Grande Prêmio de Fórmula 1 de Valência.

Cogitado inicialmente para socorrer a Ferrari, o ex-piloto e heptacampeão Michael Schumacher, chegou a treinar com o modelo da escuderia F2007, mas no final desistiu da idéia de voltar às pistas, dessa decisão muitos aficionados da F1 ficaram perguntando as razões da desistência do retorno, tão rápida quanto o anuncio inicial da volta.

O frustrante resultado de Luca Badoer parece que responde a indagação: preparação.

Num esporte que os limites estão a milésimos de segundo da perfeição, a falta de preparo pode comprometer não só a competição, mas a própria vida do piloto, dependente de seus reflexos instantâneos para tomadas de decisões, que quando não treinados, condicionados e exercitados exaustivamente, respondem na velocidade da maioria das pessoas.

Falo com mínimo e modesto conhecimento de causa, já tive a incrível experiência de pilotar a mais de 275 km/h uma máquina sobre duas rodas, onde cada metro percorrido tem que estar racionalmente controlado, as respostas reflexo/ação não podem se dar ao luxo de uma segunda opinião. Dez anos mais velho não me permito ultrapassar um limite pessoal, menor em pelo menos 30 km/h, não sou mais o mesmo.

Schumaker foi o melhor no seu tempo, entretanto, hoje não teria condições de ocupar o cockpit de um F1 com pretensões verdadeiras de vitórias, isso no mínimo demandaria tempo para voltar a uma condição de quase perfeição deixada para trás, hoje o tempo corre contra o ídolo alemão.

Fez bem “Schum” em guardar sua história jogando a toalha sem maiores explicações, seria melancólico ver um campeão sendo batido pela idade e imperfeição. É bom deixar a última colocação para os que ainda estão iniciando, a derrota nessas horas pode ser proveitosa lição.

Vidência

2009-08-23T15:17:00.003-03:00

Recebi por e-mail do meu “Amigo-Mestre”, me parece já ser antiga a nota, confesso que não conhecia e muito menos pelo remetente me foi indicada a fonte que originariamente publicou, não vou lamentar a omissão, afinal, cavalo dado não se olha os dentes.

Como continua atual, reproduzo a nota aguardando contestações.

Até ele...

2009-08-17T15:19:00.003-03:00

“Consegui documentos do século 18 mostrando as verdadeiras razões da criação do Senado. A idéia inicial da instituição era separar os Poderes, com um legislativo representativo e independente. Ao meu ver, para isto, basta uma Câmara legislativa, não é preciso mais de uma, o Senado... Antes de mais nada, não há qualquer justificativa séria, não é uma exigência democrática. A transformação do sistema bicameral em unicameral não trará qualquer prejuízo para a democracia brasileira. O segundo aspecto: o sistema bicameral tem atrapalhado enormemente o processo legislativo por subordiná-lo a uma série de acordos que muitas vezes são feitos para atender a interesses de grupos e não aos interesses públicos. Mas como há a necessidade do voto, dos acordos, o Executivo os faz mesmo em prejuízo do interesse público. Um terceiro aspecto é a lentidão do processo legislativo por ter que ser aprovada em duas Casas. Por isto é que temos projetos transitando por lá há 20 anos. Além disso, o sistema tem contribuído para atrapalhar o próprio Executivo, pois amarra, impede decisões, retarda e impõe negociações que muitas vezes são contrárias ao interesse público. Ou seja, um conjunto de fatores negativos sem nenhum positivo”. (Dalmo Dallari defende o fim do Senado – leia mais)

Pérola

2009-08-14T17:40:00.003-03:00

A Lei 6.242/75 dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos, regulamentada pelo Decreto 79.797/77, diz lá:

“Art. 3º O guardador de veículos automotores atuará em áreas externas públicas, destinadas a estacionamentos, competindo-lhe orientar ou efetuar o encostamento e desencosamento de veículos nas vagas existentes, predeterminadas ou marcadas.

§ 1º O encostamento ou desencostamento efetuado pelo guardador de veículos automotores, poderá ser feito por tração manual ou mecânica ou automovimentação do veículo”.

Tradução:

O “flanelinha” trabalhará nas ruas colocando ou tirando os carros das vagas, para fazer isso, empurrará ou pegará as chaves com o dono.

Há quem reclame do juridiques, viva o legislates.

O mal amado

2009-08-12T19:24:00.002-03:00

Zeca Diabo visitou hoje Seu Lulu Gouveia, quer por que quer voltar para Sucupira, sonha em tentar novamente golpear a Constituição e se investir em poderes soberanos, quer ser um verdadeiro Odorico Paraguaçu. (sobre o encontro )

Em entrevista à Rede de TV Telesul, Caracas, uma imprensa “marronzista, calunista, esquerzóide e subversivista", Zeca Diabo disse que "de agora em diante, se a intransigência e a soberba deste grupo de golpistas persistir, só nos restará (...) formar um tribunal internacional para julgar estes inimigos da humanidade" (leia mais)

Como diria o próprio Odorico, "vamos pôr de lado os entretantos e partir para os finalmentes”. Boa idéia do Zeca Diabo, um Tribunal Internacional para julgar os atentados contra a democracia, sugiro mais, que esse mesmo Tribunal tenha poder para determinar intervenção militar internacional, sempre que um Estado seja vítima de golpistas oportunistas, mesmo quando o golpe se dê por manobras “reformadoras” constitucionais, daqueles que querem se perpetuar no Poder.

Lei não falta

2009-08-10T21:29:00.002-03:00

O Brasil pode até não ser um país sério, mas não é por falta de leis.

Só para contabilizar uma das espécies, as chamadas ordinárias federais, emanadas do Congresso Nacional e sancionadas pelo operário-meu-patrão, são pelo menos 50, isso mesmo, 50 novas leis federais todo mês. Duvidou? É só conferir no site da presidência.

Na conta legiferante se forem incluídas as de outras espécies (Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Delegadas, Resoluções e Decretos Legislativos do Congresso), além das de competência estaduais e municipais, o furor normativo é assombroso, sendo impossível manter-se totalmente atualizado, fora quando se adote a especialização como meta.

Tem lei “seca”, “antifumo”, “do torcedor”, “de sonegação”, “de comunicações”, "de importação”....... uma infinidade de comandos organizadores e sancionadores.

Sabe essa foto no alto do post, é de um caminhão transportando trabalhadores da Prefeitura da minha cidade, duvido que seja caso isolado, imagino que em outras tantas pelo país a coisa não seja tão diferente.

Quando quem tem que dar o exemplo para poder fiscalizar, ignora e viola abertamente o cumprimento das suas próprias leis, dá pra entender que para ser sério o Brasil ainda tem muito caminho a percorrer, ainda que seja pendurado numa caçamba de caminhão.

Biografia

2009-08-07T22:22:00.003-03:00

Wellington nunca ganhou nada na vida pública, somente o que o dinheiro pode comprar. É um senador “sem-votos”, suplente de Hélio Costa, que ocupa a pasta ministerial das comunicações. Na Wikipédia consta que Wellington foi um dos principais doadores da campanha de Hélio, não creio que tenha sido “um dos”, até porque foi escolhido para ser seu primeiro suplente, certamente não pesou seu carisma e votos, não se poderia exigir além do tinha para dar.

Logo que assumiu a cadeira alheia através da estratégica manobra nomeadora de Hélio Costa, Wellington assumiu a liderança do PMDB e do “bloco da maioria” no Senado, meteórica ascensão, até porque o menino prodígio não tinha nenhuma experiência política que justificasse tamanha honraria, mas como o Senado Federal é a casa das oportunidades, que o diga Henrique, namorado da neta de seu presidente, emplacou mais um gol sem nenhuma legitimidade popular.

Como peixe graúdo da educação, que maldosamente alguns chamariam de “tubarão do ensino”, buscou também se aproximar da Comissão de Educação do Senado, que a propósito, acabou por presidir, o que deve ter enchido de orgulho papai e mamãe, era o rebento caminhando em passos largos e sem precisar de nenhum voto popular, somente seu talento e magnetismo pessoal.

No Senado Wellington encontrou antigos amigos, entre eles o Senador Renan Calheiros, que quando presidia a entidade filantrópica Campanha Nacional de Escolas Comunidade - CNEC, generosamente em 1996 cedeu em comodato um terreno em Goiânia para construção do campus da Universo, empresa de educação do competente político.

Do contrato com Renan restam duas coisas com certeza, a Universidade instalada no terreno e uma Ação Popular na Justiça Federal, a “filantrópica” do Renan recebia recursos da União e não podia fazer o negócio nos moldes realizados. A representação foi feita por “ato lesivo contra o patrimônio da União, do Estado de Goiás e do município de Goiânia, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e à coletividade em geral”, um verdadeiro strike. Wellington também é investigado em três inquéritos policiais, por sonegação fiscal e crime contra a previdência, devidamente autorizados pelo STF.

Proibido de abrir outras unidades da Universo pelo país, Wellington exercia “seu” mandato com galhardia, em 2007 defendeu abertamente o mesmo Renan Calheiros da cassação junto ao Conselho de Ética, onde era o relator do caso em questão. Registra-se que Wellington como bom amigo de seus amigos e bem feitor de seus aliados, negociou deliberadamente cargos no terceiro e quarto escalões do governo, em troca da aprovação da prorrogação da CPMF.

A experiência pública e privada de Wellington anterior ao “seu” mandato, basicamente era restrita a um cargo de Presidente da Associação Comercial de São Gonçalo/RJ, a um contrato como professor de educação física (acreditem se quiser) no Colégio Don Helder Câmara, na mesma cidade da sede da empresa familiar que é dono, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira – Universo. Após seu ingresso na militância política passou a ser dono da TV Vitoriosa em (MG), da TV Goiânia (GO) e da cadeia de rádio Venenosa FM (rádios RIO FM de Rio Bonito (RJ), RIO FM de Parati (RJ), a Venenosa FM (GO). A vida pública mesmo consumindo precioso tempo de quem a ela se dedica, parece não ter atrapalhado tanto assim aos negócios de Wellington.

Integrante da “tropa de choque” do governo participa com Fernando Collor, Renan Calheiros, Paulo Duque, Gim Argello, Romero Jucá, Almeida Lima, Leomar Quintanilha e Gilvan Borges, do grupo de blindagem de José Sarney. Também foi defensor do terceiro mandato do apedeuta e é aliado incondicional do governo federal: “eu me sinto em lua-de-mel com o PT”.

Em poucas palavras esse é Wellington, descompromissado com o voto popular, legitimado pelas regras do jogo. É esse representante do Estado de Minas Gerais quem questiona historicamente Cristovam Buarque e enfrenta Pedro Simon ombreado a Collor e Renan. Wellington Salgado, nascido no Rio de Janeiro, com pai, mãe e negócios principais no mesmo Estado, tal como José Sarney foi para outras terras, buscar pela via mais fácil uma cadeira no Senado.

Se o gol para o futebol é um detalhe, para Wellington Salgado o voto é desnecessário.

Vergonha

2009-08-06T21:08:00.003-03:00

Ficamos encabulados, constrangidos, sem graça, envergonhados, quando fazemos alguma coisa que é repreensível, fora do cotidiano, do uso comum, próprio do ser humano médio. Envergonhamos-nos dos atos praticados que bem sabemos, por mais água e sabão que sejam usados, sempre restará uma mancha oculta maculando o que um dia teve a pureza e a ingenuidade inicial.

Ter vergonha de si próprio é normalmente o mais comum, mas nada nos impede de ter vergonha dos outros, o que igualmente nos incomoda e nos constrangem; também é comum, aquele desconforto de “que cheiro é esse?”, ainda que não tenha saído de nossas entranhas, causa não só o encabulo social, também nos enrubesce pelo nojo de estarmos afogados na imundice que sequer produzimos.

Em nossa sociedade com valores cada dia mais estranhos, para mim que nasci em outros tempos, que a bem da verdade também tinha suas vergonhas próprias, cada vez mais se sente constrangimentos por menores coisas, a roupa da festa que não é nova, o carro que não é do tipo e ano do vizinho, as quinquilharias de promoções importadas e de grife. São tantos os pequenos constrangimentos que os grandes descaramentos servem, somente de pano de fundo, para injustificáveis “lá por cima a coisa é bem pior”.

Ainda lembro-me da vergonha de ter perguntado para uma mulher barriguda e descuidada “para quando é o neném?”; trago na memória meu fuxico contra um conhecido, que me pegou em flagrante de maledicências sobre seu mau hálito; guardo os pecados da traição sentimental e do desejo da mulher do próximo, lá no fundo do baú, lá mesmo, onde você que lê essas palavras também guarda os seus, envergonhado; encabulo até hoje por não saber a quase trinta anos passados que prato seria o tal do “carpaccio”, quando fui levado pelo trabalho ao restaurante do Ca'd'Oro, não fazendo por menos pedi a entrada como prato principal, servidos todos, a vontade era pegar a porta de saída ou comer aqueles filetinhos de carne crua com ares de pouca fome.

Pequenas senvergonhices guardamos com alegria e diversão, as mais graves não contamos para mais ninguém, há certas coisas que nem nossos melhores amigos merecem saber que somos capazes, e os filhos então? Deixemos que nossas biografias permaneçam castas pelo menos na imaginação de quem nos ama.

Há vergonhas, vergonhas e vergonhas, a intensidade depende da difusão. Quando a dois sempre nos resta o “isso nunca me aconteceu”, quando a três ou poucos mais, a justificativa que a imaginação puder dar é a solução, quando em publico, em multidão, o melhor remédio é ficar vermelho “botar a viola no saco” e jurar que “nuca mais ponho uma gota de álcool na boca”, promessa que será violada, mas serve de confissão para envergonhados.

A prisão, a delação, a traição do amigo, o mau caratismo, o suborno passivo ou fomentador, o roubo da inocência, a ganância, o assassinato, as perseguições, inumeráveis são os motivos das maiores vergonhas. Acontece que são essas as vergonhas que parecem não incomodar mais.

Iniciei esse texto para falar de uma vergonha em especial, a que senti do bate-boca Tasso X Renan transmitido em rede nacional. Não tinha palavras iniciais para definir o que via, mas tenho certeza do sentimento que me tomou naquele momento, vergonha. Na verdade esse post pode começar aqui e terminar no parágrafo seguinte.

Vergonha do “dedo sujo” do Renan, do “jatinho” do Tasso ou dos “empreiteiros” de seu rival, tanto faz, afinal o dinheiro dos dois em última análise “e meu, é meu, é meu, é meu”, ou pelo menos era e agora integra o patrimônio do “cangaceiro de terceira”, ou do “coronel de merda”. Faço parte de uma maioria envergonhada, por uma “minoria com complexo” de divindade.

O post vai longe demais, como disse era para ter somente dois parágrafos, um sobre o fato, outro sobre a emoção, não resisti, provoquei as palavras para me banhar na indignação, fiz minha purgação. A propósito, no processo de catarse Aristóteles acreditava que o herói devesse passar da dita para a desdita, ou seja, da graça para a desgraça, não por acaso, mas por um querer que chamava desmedida, quando só então atingiria a purificação.

Questão de sobrevivência

2009-08-04T00:39:00.003-03:00

A democracia não merece um senador indireto e sem votos chamado Wellington Salgado, serviçal e oportunista, bajulador e sem a menor classificação para representar um Estado da federação; também não merece Paulo Duque, outro senador sem votos, terceiro numa linha de substituição, que acha a “opinião pública volúvel” e flutuante, em prova de total desprezo pelo povo e seus quereres; não merece que um homem da integridade de Cristovam Buarque seja aparteado por um indivíduo sem postura moral, que troca de lado conforme as vantagens que lhe dão, na verdade, sequer o estado de Alagoas merece dois senadores que tem; muito menos que Pedro Simon tenha que trocar palavras com um homem rechaçado pelo povo e afastado pelo collorido das caras pintadas, que só não foi guilhotinado em praça pública por falta de costume cultural, e hoje volta de dedo em riste aparteando a verdade; a democracia não merece outros tantos e outros poucos que se refugiam das câmeras, microfones e fotografias, mas se expõem pelos labirintos do parlamento, trocando apoio por poder e decência por cargos.

Mais importante que resolver sobre a saída do seu presidente da cadeira que ocupa, o Senado tem pela frente uma árdua e cada dia mais difícil tarefa, resgatar a credibilidade de um Poder da República. Tem que provar para a sociedade sua real necessidade de existência, como casa revisora e de equilíbrio, esteio dos Estados, onde a representação equitativa de cada ente garante que as desigualdades regionais, não são entraves à igualdade necessária para construção de uma nação.

Embora a credibilidade seja mais importante que uma renúncia, a renúncia no momento é um caminho para a credibilidade.

Como diz o bordão, “é grave a crise”. O Senado Federal não merece a crise em que está afundando, sob o pretexto de questões administrativas institucionais, precedentes ao seu dirigente maior; não merece que seus membros criem, provoquem, alimentem e estabeleçam em perpetuidade o descrédito e achincalhe popular; o Senado não resistirá por muito tempo a crise e a democracia não suportará ser afrontada pelos pulhas serviçais; o povo não pode perder a perspectiva da moralidade, ainda que em utopia, não pode perder a esperança, ou na história ficará o registro do alto preço que se pagará por isso.

Oportunistas de todas as espécies existem, há aqueles que se locupletam com o dinheiro alheio, há os que satisfazem com palácios, castelos e ostentação, também há os que querem promover seus senhores ou querem se tornar donos de si mesmo, porque ainda não são, porém os mais temíveis e perigosos são aqueles que se aproveitam das fragilidades de ocasião para a usurpação final, o Senado vive essa questão. Debilitado moralmente é presa fácil para a maledicência e conveniente descrédito, está na linha de tiro das palavras, mais ainda, está em rota de colisão com a sociedade. Perder a legitimidade é suicídio político ou se oferecer a degola.

Relutei, mas desisti

2009-08-03T09:00:00.002-03:00

Chega de spam nos comentários. É tanta bobagem junta de autoria anônima.

Maluco esse tesão de quer que alguém leia seus textos na porrada.

Com as desculpas necessárias, vou ter que coloca código de confirmação para quem não comente através de um Blog.

Imparcialidade

2009-08-01T01:54:00.002-03:00

Na foto: Desembargador Dácio Vieira (à esquerda na foto), que determinou censura, é ligado a Sarney e Agaciel

“O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que está no centro de uma crise política no Congresso”. Leia no Estadão

“Juiz que determinou censura é próximo de Sarney e Agaciel” Leia Mais

O olhar do Blog

No rol dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, está contido no art. 5º, inciso LIV da Constituição Federal, que é direito de todos o devido processo legal.
(LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;)

Entendendo o processo legal como aquele que é devido pelo Estado à sociedade, posto que não haja permissão no atual estágio de desenvolvimento da sociedade a consecução de justiça pelas próprias mãos, também deve ser interpretado como devido processo aquele a ser realizado na forma prevista em lei.

Assim, o devido processo legal que por um lado é dever do Estado, por outro é o garantido e revestido pelas formalidades legais, que assegura entre outros postulados o da igualdade das partes, o contraditório e a ampla defesa, o juiz natural (aquele que existente anteriormente para julgar a causa), além de que esse juiz seja igualmente distante das partes, ou seja, imparcial.

Para a necessária realização de um justo processo, a mesma Constituição assegura através da inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e da vitaliciedade as garantias mínimas e necessárias, para que o julgador não se curve e possa se afastar de qualquer poderoso que tente influir na sua decisão.

Também é assegurada a imparcialidade quando ao magistrado é vedado I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo; III - dedicar-se à atividade político-partidária; IV - receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; e V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Esse corolário de comandos objetiva que o juiz seja independente e imparcial.

Com fundamento de validade no texto Magno, o Código de Processo Civil indica como causa de suspeição a amizade íntima de qualquer das partes com o magistrado.
(Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes)

Assevera a doutrina que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. A imparcialidade do juiz é um dos pressupostos processuais subjetivos do processo.

Portanto, não há como se conceber um devido processo legal sem que mínimas garantias às partes sejam asseguradas, entre elas que o órgão julgador as trate de forma eqüidistante, sob pena do processo estar eivado de vícios que resultarão em nulidades, declaradas em análise de exceções processuais por instância superior quando não aceita pelo próprio juiz originário.
(Art. 304. É lícito a qualquer das partes argüir, por meio de exceção, a incompetência (art. 112), o impedimento (art. 134) ou a suspeição (art. 135).)

O que cabe e o que fará o Estadão pela via legal não sei, mas diante da decisão desse desembargador, acho que não é só o operário-meu-patrão quem acredita que Sarney não é uma pessoa comum.

Gozou?

2009-07-31T14:54:00.001-03:00

Estabelecido em 2001 na Inglaterra por iniciativa do comércio sexual local, os populares sex shop, o dia 31 de julho é considerado o Dia Internacional do Orgasmo, data que se não existisse não faria a menor falta, entretanto, já que existe, por que não comemorar?

Preconceitos a parte, até porque o tema sempre sugere a rejeição à leitura e expressão por parte dos mais puritanos, nada como dizer que o clímax sexual foi alcançado, no popular, “gozei!”.

Entretanto, não são todos que podem participar dessa euforia originária, primitiva e deliciosa, as vítimas de mutilações sexuais, os abstêmios por opção e aqueles, como diria o poeta, mesmo o “padre eterno que nunca foi lá, olhando aquele inferno vai abençoar”.

Segundo estudos na USP, cerca de 26% das mulheres brasileiras têm dificuldade em atingir o orgasmo e outras 50% tem problemas diversos ligados a falta de desejo, ausência de tesão ou mesmo dor durante a relação. No outro lado da cama 4% de homens também sofrem por não atingirem o orgasmo nas suas relações pelos mais diversos motivos.

Na Inglaterra, onde surgiu a data comemorativa os números são mais alarmantes, cerca de 80% das mulheres não gozam durante a relação com seus parceiros.

Para quem não sabe bem do que o Blog esta falando, segue a definição teórica da explosão sexual, transcrita da enciclopédia livre e virtual, Wikipedia:

“O orgasmo é uma reação do corpo que dura apenas breves segundos, sentida durante o ato sexual ou de masturbação, resultado de intensa excitação das zonas erógenas ou órgãos sexuais. O orgasmo como sensação de prazer pode ser detectado no momento da ejaculação na maioria das espécies de mamíferos, em indivíduos masculinos. Na espécie humana, de maneira geral, tanto homens quanto mulheres podem sentir o orgasmo: nos homens, apresenta-se como um pico rápido de excitação seguido de ejaculação, e rápida queda na sensação de prazer; nas mulheres, pode consistir de um período mais extenso de sensação de prazer acima do normal, pontuado por alguns picos de extremo prazer, mais intenso que nos homens, com decréscimo destas sensações mais lento do que nos parceiros. Nas mulheres, ainda, podem haver contrações musculares que causam expulsão de líquido através da vagina, caracterizando a ejaculação feminina.”

O Blog sugere que todos aproveitem a data que providencialmente caiu numa sexta-feira, bons encontros e porque não, relaxar e gozar.

Vinte anos depois

2009-07-30T21:05:00.002-03:00

Em 1989 o país vivia uma overdose eleitoral. Saindo da ditadura militar, os partidos organizados sob o manto constitucional recém promulgado, queriam mostrar suas caras para a sociedade, não estavam tão preocupados com hoje estão nas alianças garantidoras do poder permanente. Purismo à parte, foi um momento único poder ver Mario Covas, Roberto Freire, Brizola, o próprio Ulisses, quando aparecia, debatendo e fazendo surgir um novo país.

O resultado daquelas eleições todos lembramos, um “caçador de marajás”, que enganou a muitos, desse pecado não morro, que no final foi destronado como qualquer outro ditadorzinho barato e ladrão, que foge pelos fundos do alçapão.

De qualquer forma, vinte anos se vão, e como diz o provérbio, as imagens valem mais que as palavras.

Anistia

2009-07-29T22:15:00.002-03:00

Em setembro do ano passado postei um texto, chamei de Permanência Incondicional e começava assim: “O controle migratório talvez seja um dos pontos mais importantes da estratégia de colonização e ocupação do território e postos de trabalho de um país. É através do controle de entrada e permanência dos estrangeiros que se estabelece uma política migratória que vise atender as necessidades de ocupação, investimento, exploração do mercado de trabalho, parcerias comerciais e de educação, relações entre Estados, difusão religiosa, ou mesmo, para simples visita de turistas que pretendam deixar recursos”.

O post originário por ser extenso pode não ter animado muito aos poucos, mas seletos, leitores desse Blog, entretanto, fazia uma reflexão crítica das causas e conseqüências do fluxo migratório continental, sem controle das necessidades estratégicas de cada país, conforme lei vigente no Brasil.

Agora, sancionada pelo operário-meu-patrão em 2 de julho do corrente, a nova Lei 11.961/09 dispõe sobre a residência provisória para os estrangeiros que se encontre no Brasil em situação imigratória irregular, que ganhou o nome popular de Anistia dos Estrangeiros.

Não é a primeira e parece que não será a última anistia no país, em junho de 1998, a Lei 9.675, também amparou em igual condição todos os estrangeiros que residiam ilegalmente no Brasil.

Conforme declarações do apedeuta publicada no Estadão, quando da assinatura da nova lei, “‘à política de discriminação e preconceito’ dos países ricos contra estrangeiros” e a “‘Repressão e intolerância contra imigrantes não vão resolver os problemas causados pela crise econômica mundial’, disse o presidente, lembrando sua condição de retirante nordestino que teve de migrar para São Paulo em busca de trabalho, educação e melhor condição de vida. ‘Ninguém deixa sua terra natal porque quer’, observou”.

Constava ainda na redação da matéria jornalística que “pela lei, os estrangeiros ilegais terão até dezembro para requerer residência provisória por dois anos. Três meses antes de completar esse tempo, eles terão o visto transformado em permanente e passarão a usufruir dos mesmos direitos de brasileiros natos, menos o de votar e ser votados. Eles terão plena liberdade de circulação e acesso a trabalho remunerado, educação, saúde pública e serviços da Justiça”. Complemento, direitos vigentes desde o pedido de registro provisório.

No mais está correta a matéria jornalistica quanto aos procedimentos e efeitos da lei, errando somente na espectativa de procura de regularização. Segundo publicado, conforme as fontes oficiais, devem procurar a Polícia Federal algo próximo de 50 mil estrangeiros para regularização, entretanto, fontes mais realistas falam em mais de 200 mil pessoas e outras mais alarmistas, em aproximados 400 mil ilegais. Podemos conceituar, portanto, em grave, gravíssima ou trágica as conseqüências da benesse estatal.

Para usufruir da Anistia o estrangeiro deve preencher apenas singelos cinco requisitos: 1) provar ter ingressado no Brasil antes de 1º de fevereiro; 2) Apresentar documento pessoal que conste nome de pai e mãe; 3) declarar de próprio punho que “não responde a processo criminal ou foi condenado no Brasil ou no exterior; 4) duas fotos; 5) duas taxas, uma de R$ 64,58 (taxa de registro) e outra de R$ 31,50 (para carteira de estrangeiro).

Antes de me acusarem de implicância, intolerância e mesmo xenofobia, antes de me ensinarem que o Brasil foi construído por imigrantes, que todos temos sangue estrangeiro, etc., etc., etc.... me reservo em tecer outras considerações, por tão transparente que para mim parece a questão, entretanto, coloco à reflexão aos poucos que tiveram paciência de ler esse post até o final e/ou que considerem a questão sob a ótica governista de que “Trabalho e dignidade para o migrante é a resposta que o Brasil dá à intolerância dos países ricos".

Imagine se em qualquer país do mundo, destaco, em qualquer país, um governo em determinado momento já disse mais ou menos assim, “quem está fora não entra” (até a próxima anistia), mas quem está dentro, qualquer que seja sua condição sócio-econômica-cultural-profissional, se quiser não sai mais.

Dia do Perú

2009-07-28T15:11:00.003-03:00

Proclamada pelo argentino José de San Martins, em 28 de julho de 1821, a independência peruana dos domínios espanhóis, tal como a nossa, estava longe de ser a consolidação da vontade popular, representando mais a troca de poder entre grupos, ou seja, entre o domínio antigo da elite subordinada ao governo central, pela elite local colonizadora, que pretendia liberdade de enriquecimento sem vínculos externos.

Tendo enfrentado pela história disputas territoriais com o Chile e Equador, consolidou sua soberania em 1999, quando a partir de então todos os litígios físicos do país andino cessaram.

Não menos turbulenta é a história econômica e política daquele país, merece ser estudada para conhecermos um pouco mais alguns efeitos reflexos no continente, alguns países, que não coincidentemente, possuem alguns traços de formação e consolidação nos seus processos de afirmação da democracia.

O Perú deu ao continente um dos maiores escritores da atualidade, Mário Varga Llosa, de quem pude ler “Conversa na Catedral”, “Batismo de Fogo”, “Pantaleon e as Visitadoras”, que virou filme, e para mim sua obra maior, “A guerra do fim do mundo”, história romanceada da nossa “Guerra de Canudos”, quando Antonio Conselheiro foi finalmente derrotado pelo exército do Cel. Moreira Cesar.

A propósito, Mario Varga Llosa concorreu à presidência do Perú em 1990, pela Frente Democrática, coligação de centro-direita, quando foi derrotado por Alberto Fujimori, uma pena para sua biografia e maior ainda para a história continental.

Sobre Fujimori, exercendo um terceiro mandado, questionável quanto a sua constitucionalidade, assumido em julho de 2000, teve seu final em novembro do mesmo ano, depois de um escândalo sobre suborno, um “mensalão peruano” se é que podemos chamar assim, já que envolvia pessoa de seu governo, seu Chefe de Inteligência, que foi flagrado em gravações de televisão subornando um político para mudar de lado.

O escândalo inicialmente político, logo passou a fazer parte de uma grande teia de atividades ilegais, inclusive desfalques, tráfico de drogas e violações de direitos humanos cometidas durante a guerra contra o Sendero Luminoso. Não havia outra saída, Jujimori foi forçado a convocação de novas eleições e se exilou no Japão.

Posteriormente, em 2005, Alberto Fujimori volta para a America do Sul, se exilando no Chile, entretanto, em 2007 a justiça daquele país atende a um pedido de extradição formulado pelo governo peruano e Fujiomori é julgado, por corrupção, evasão de divisas, enriquecimento ilícito e genocídio.

Alberto Fujimori que tem condenação em 25 anos de prisão por genocídio, ainda responde a um processo por peculato, sendo acusado de pagar uma indenização milionária ao seu ex-chefe de Inteligência, Vladimiro Montesinos, em setembro de 2000, pouco depois de estourar um escândalo de corrupção no país.

No dia comemorativo da independência peruana, em situação de rara admiração, gostaria de ver a máquina do judiciário brasileiro julgando presidentes, ex-presidentes, senadores, deputados e todos mais. Mais ainda, diante dos fatos históricos que conhecemos no Brasil, sentiria um enorme orgulho em ter também um presidente preso, cumprindo um quarto de século de prisão.

Suspendendo o recesso

2009-07-26T19:56:00.002-03:00

Mesmo sem tempo para administrar o Blog, não podia deixar de postar essa....

O que está acontecendo com esse país? (I)

2009-02-07T19:17:00.002-02:00

Hibernado no Blog, pós-férias, muitas coisas estão sendo resolvidas em “prioridade”, coisas que ficaram desde o ano passado e outras que já surgiram nos primeiros dias do ano novo, entretanto, mesmo sem tempo para visitas e outros comentários, resolvo voltar a postar indagando e indignado conforme o título.

No final do ano passado, mais ou menos por outubro ou novembro, com a chegada da estação das compras, um calçadão na rua de minha casa ficou infestado de camelôs. Moro num bairro predominantemente de classe média, naquilo que chamamos por aqui de Zona Sul, ou seja, onde o poder aquisitivo dos seus moradores ainda não chegou ao ponto de ter que entrar na fila do operário-meu-patrão, para pedir uma dessas bolsas-esmola.

Voltando aos camelôs, os instalados são próprios para a localidade que resolveram ocupar, vende relógios, óculos, camisas e bijuterias com a necessária “grife” que a pequena burguesia niteroiense exige.

A instalação dos ambulantes no calçadão, a propósito, inaugurado nas vésperas das eleições municipais, incomodou bastante a um conjunto de dois blocos de belos prédios localizados a duas quadras da praia de Icaraí, afinal, a classe média quer a “grife” mais barata, mas não quer se contaminar com o verdadeiro mercado persa que se instala nas suas calçadas.

Terminadas as compras de Natal, os comerciantes informais permaneceram no calçadão, não só permaneceram os que por meses já estavam, como surgiram outros camelôs, incluindo no “shopping” a céu aberto outros produtos: DVDs, CDs, programas de computador, brinquedos e toda sorte de quinquilharia paraguaia que o dinheiro pode comprar.

Revoltados com a ocupação permanente, alguns moradores resolveram acionar o poder público, que em solução salomônica (me perdoe o Mestre), removeu os comerciantes para o quarteirão seguinte, que tem a metade de sua calçada como “calçadão”, largo e espaçoso, e a outra metade com a passagem de pedestres em tamanho regular, uma loucura, pois até nas entradas das garagens alguns ambulantes resolveram instalar suas bancas.

Ou seja, agora o calçadão inaugurado está vazio, sendo que um quarteirão depois, as calçadas estão ocupadas pelos vendedores de miçangas. E o que eu tenho com isso? Adivinhem.... moro exatamente nesse outro quarteirão recém-ocupado, tudo sob o olhar e administração da Guarda Municipal, que presenciei orientando expressamente a um dos inquilinos do passeio público: “aqui não pode mais, mas vai pra aquela área ali, lá não vamos tirar ninguém”.

O que está acontecendo com esse país? (II)

2009-02-07T19:08:00.003-02:00

Hoje, por volta de 15 horas resolvi dar uma caminhada com meu feroz animal de estimação, um “fox paulistinha” (que agora ganhou nome de raça: Fox Brasileiro), passando pela calçada que escrevi no post anterior, pensava no que representavam aquelas pessoas ali paradas, oferecendo seus produtos em banquinhas toleradas pela muncipalidade.

Em certo momento olhei bem para uma das pessoas que administrava uma banca de óculos importados de “grifes famosas”. Num primeiro momento estranhei, achei que confundia as fisionomias, até porque o observado era um pouco mais magro e com aparência um pouco mais velha que a pessoa que eu confundia.

Segui em frente no passeio, mas na minha cabeça as pessoas eram as mesmas, tudo confirmado pelo olhar baixo que recebi no momento de meu caminho de retorno e passagem necessária pelo local, olhar de “quem faz de conta que não viu”, na verdade ele não queria ser visto ali por ninguém, nem por mim. Respeitei sua vontade, apesar de ter insistido com minha presença em ser notado, mas mesmo assim não quis me ver.

Vou chamá-lo de Moura, é o que interessa para o post. Moura quando conheci tinha uma boa agência de automóveis (multimarcas como agora chamam), dividia seu trabalho e lucros com outro colega, que mais tarde soube ter partido para o ramo de fabricar colchões, nunca mais ouvi falar sobre o fabricante de ortopédicos.

Apesar de não ser meu amigo, ficamos no campo de bons conhecidos, desde quando comprei meu primeiro carro com ele. Quis o destino por algumas vezes me fazer conhecê-lo um pouco mais e a sua família, inclusive, em certa ocasião, tive de passar em sua casa para lhe entregar um recibo de automóvel assinado que ele tinha vendido para mim, foi quando conheci sua esposa e filho.

Moura tinha um bom padrão econômico, além de sua agência, morava em uma casa em condomínio de classe média/alta, com tudo que uma boa casa de quatro quartos deve ter, além da área com piscina e churrasqueira. Sua esposa andava em carro próprio novo e o Moura usava quantos quisesse de seu estoque.

Passados alguns anos, novamente tive a oportunidade de ver o Moura, dessa vez cobrando o aluguel de uma boa loja de sua propriedade, locada a outra agência, não de carro mas de motocicletas, onde já tive oportunidade de fazer alguns negócios. Na ocasião Moura me ofereceu um cartão pessoal indicando que estaria trabalhando numa corretora de seguros, na condição de sócio.

A última vez que tinha encontrado com o Moura foi caminhando nas ruas de Icaraí, quando em companhia de sua mulher disse estar morando também no mesmo bairro, teria vendido sua boa casa sob a alegação de que precisava cortar alguns custos.

Agora novamente vejo o Moura, como narrei inicialmente não pude identificá-lo, mas quando consegui, quem não quis me ver foi ele. Sua condição de trabalho não lhe deixou confortável comigo, sua condição de camelô de óculos pirateados, não só não lhe faz bem financeiramente, como lhe envergonha ao ponto de não querer ser reconhecido como tal.

Fiquei triste pelo Moura, queria lhe apertar a mão e perguntar como vão as coisas, mas acho que o Moura não quer apertar a mão de ninguém por enquanto, e quanto a como vão as coisas, acho que ele já me disse tudo.